Prós e Contras: O Exame Final

«A linguagem reflecte os anseios dos oprimidos e a condição da natu-reza; ela liberta os impulsos miméticos. /A filosofia é o esforço consciente para unir todo o nosso conhecimento e penetrar dentro de uma estrutura linguística em que as coisas são chamadas pelos seus nomes correctos. /A filosofia confronta o existente, no seu contexto histórico, com a exigência dos seus princípios conceptuais, a fim de criticar a relação entre ambos e assim transcendê-los. A filosofia tira o seu carácter positivo precisamente da acção recíproca desses dois procedimentos negativos. /A filosofia não deve converter-se em propaganda, mesmo que seja com o melhor dos propósitos. O mundo já tem propaganda mais do que suficiente. /O método da negação, a denúncia de tudo que mutila a espécie humana e impede o seu livre desenvolvimento, repousa na confiança no homem». (Max Horkheimer)

As frases que citei de Horkheimer não só definem o procedimento crítico que tenho utilizado nos comentários que teço sobre os temas abordados no programa "Prós e Contras" moderado por Fátima Campos Ferreira, como também indicam a linha que pretendo seguir ao comentar este último debate da temporada (6 de Julho de 2009) dedicado à avaliação da acção do governo socialista de José Sócrates, no qual participaram, além de Augusto Santos Silva (Ministro dos Assuntos Parlamentares), Nuno Morais Sarmento (PSD), Carlos Carvalhas (PCP), Luís Fazenda (BE) e Nuno Melo (CDS-PP).

Se a tarefa da filosofia é denunciar as situações e os discursos que mutilam a espécie humana e impedem o seu livre desenvolvimento, então devo começar por imputar a propaganda demagógica precisamente aos representantes dos partidos da oposição (PSD, PCP, BE e CDS) que a atribuem erradamente ao governo de José Sócrates: a oposição está completamente histérica e, por isso, não consegue concentrar-se em argumentos objectivos e discuti-los civilizadamente, de modo a clarificar o momento presente que vivemos e a cooperar responsavelmente na busca de novas alternativas e de novos paradigmas. O debate foi praticamente reduzido a uma triste sessão da Assembleia da República. Dado não ter ideias claras e distintas ou projectos de alternativa viáveis, a oposição recorreu a tácticas demagógicas, agressivas e muito malcriadas. Nuno Melo, deputado do CDS, simplesmente não existe, nem sequer num jardim zoológico ou num hospício de alienados mentais, onde dificilmente encontramos alguém que fale de um modo ininteligível, de resto inacessível ao comum dos mortais, incluindo Augusto Santos Silva: Nuno Melo esteve presente e aparentemente falou, mas o que disse foi absolutamente obscuro e destituído de sentido, talvez porque não tenha nada para dizer.

Num debate convertido em luta agressiva pela confiscação da palavra do outro, Augusto Santos Silva procurou mostrar que as reformas dependentes da acção do governo socialista foram cumpridas, embora nem todos os objectivos tenham sido atingidos. A crise financeira mundial colheu de surpresa o governo que, depois de ter vencido a crise orçamental herdada dos governos anteriores do PSD - em coligação com o CDS - com a consolidação das contas públicas, foi obrigado a intervir para consolidar o sistema financeiro, de modo a evitar os efeitos negativos de eventuais erros sistémicos sobre a economia real. Os representantes da oposição protestaram, exaltaram-se e foram excessivamente demagógicos. Fizeram um balanço negativo da governação socialista, mas, em vez de alinhavarem propostas políticas alternativas e uma perspectiva de futuro para Portugal, preferiram atacar o "estilo de comando" e, ao mesmo tempo, "simpático" de José Sócrates (Morais Sarmento) e/ou condenar a regulação (Carlos Carvalhas, Luís Fazenda), o Banco de Portugal e Vítor Constâncio (Nuno Melo), não por razões políticas, mas por mero capricho de vingança. Nuno Melo é apologista da política orçamental mentirosa: o défice deve ser escondido debaixo do tapete. Ora, como resolveu desocultar o que se escondia debaixo do tapete, lutando pela transparência da política orçamental, Vítor Constâncio tornou-se alvo da animosidade do CDS e da sua política de ocultamento. A verdade é uma palavra que não faz parte do vocabulário da Direita portuguesa: o que ela diz ser a verdade é, por definição, uma mentira que visa esconder dos portugueses um esquema menos licito de enriquecimento privado. O discurso da mentira apresentado como discurso da verdade supõe que os portugueses são atrasados mentais que se deixam manipular facilmente. Pelo menos, a avaliar pela destruição da educação levada a cabo pelos governos do PSD, o objectivo é precisamente esse: privar os portugueses do acesso universal à educação, à saúde e à justiça.

O caso da nacionalização do BPN dominou a primeira parte do debate, em detrimento da agenda da moderadora que pretendia introduzir o tema da reforma da educação. Augusto Santos Silva apreendeu bem o paradoxo que moveu a oposição no caso do BPN: a oposição dirige o seu foco contra o regulador e não contra aqueles que mentiram aos clientes e que cometeram actos ilícitos. Curiosamente, as oposições falaram a uma só voz, como se não existissem diferenças ideológicas entre os partidos políticos que as compõem: Luís Fazenda manifestou-se contra a nacionalização do BPN, porque não quer nacionalizar os prejuízos privados, e a oposição de Direita - seguida pela oposição de Esquerda - procurou desviar as atenções dos corruptos para o regulador, de modo a "branquear" a "máfia financeira" (Luís Fazenda). Compreende-se o discurso ideológico anti-Estado de Nuno Melo e de Morais Sarmento: eles sabem que as políticas neoliberais que os seus governos implementaram foram responsáveis pela enorme onda de corrupção nacional e pelo agravamento dos efeitos internos da crise mundial. Responsabilizar o regulador pela situação catastrófica do BPN é um modo de desviar a atenção dos portugueses da verdadeira causa da crise e da corrupção nacional: o neoliberalismo e as suas políticas de privatizações irracionais. Mas o discurso da Esquerda (BE, PCP) não é compreensível de todo, até porque aparentemente deseja reforçar os poderes do Estado e defender o investimento público. Carlos Carvalhas tem toda a razão quando afirma que não se combate a crise com as mesmas políticas que levaram à crise, mas não foi politicamente consequente com essa perspectiva: o seu único objectivo foi minar a confiança dos portugueses nas reformas. O mesmo pode ser dito do discurso de Luís Fazenda. Com o único objectivo de afastar e rasgar a "imagem cor-de-rosa do governo", Luís Fazenda acusou o PS de branquear tudo, incluindo a máfia financeira, mas no caso do BPN preferiu condenar a regulação. Em Portugal, o sector financeiro cresceu cancerosamente ao abrigo da arrogância neoliberal em detrimento do aparelho produtivo. Por causa deste definhamento do aparelho produtivo - indústria e agricultura - e da confiança exagerada no investimento estrangeiro, a economia portuguesa não produz riqueza e emprego. Augusto Santos Silva estabeleceu uma ponte para um diálogo produtivo, ao reconhecer claramente a necessidade urgente de reindustrializar o país, tarefa que o governo iniciou com as apostas na tecnologia, nas energias renováveis e noutros sectores da produção nacional. Porém, as oposições unidas não estavam interessadas em discutir políticas alternativas e em fazer um balanço justo da acção governativa: a sua unidade construída contra a figura de José Sócrates visa destruir por destruir.

O paradoxo que move a oposição unida é um duplo-paradoxo: o paradoxo da Direita e o paradoxo da Esquerda, embora ambos os paradoxos sejam sintomáticos de uma ausência profunda de novas ideias que se traduz na prática política em discursos agressivos contra a pessoa do Primeiro-Ministro. O paradoxo da Direita evidencia-se na falsa construção de um discurso da verdade que se opõe ao suposto discurso da propaganda do governo. Ora, este discurso da verdade do PSD é inteiramente paradoxal: o discurso da verdade que pretende rasgar as políticas socialistas e as reformas da administração pública, da educação, da justiça e da saúde, regressando às políticas neoliberais que conduziram à actual crise económica, é um discurso falso condenado a mentir sempre que diz ser um discurso da verdade. O discurso neoliberal anti-Estado da Direita portuguesa usa e parasita o próprio Estado, como se o seu objectivo exclusivo fosse privatizar o Estado, fragmentando-o em pedaços que entrega à iniciativa privada, aliás a si mesma. Na segunda parte do debate dedicada às reformas da educação, da justiça e da saúde, Morais Sarmento reconheceu os méritos do governo, apontando uma única crítica: o PSD teria ido mais longe privatizando tudo, incluindo a Segurança Social, a televisão pública e a Caixa Geral de Depósitos. A distinção entre dois períodos da actividade governativa, os períodos anterior e posterior à crise mundial, menospreza a crise financeira e económica, o que significa incapacidade de analisar a crise e de elaborar políticas eficazes contra a crise: o PSD quer empobrecer o Estado para beneficiar os seus privados que, sem serem verdadeiramente empresários, enriquecem através do desvio tortuoso das verbas vindas da União Europeia. A Direita portuguesa quer empobrecer e emagrecer o Estado, sem no entanto abdicar do Estado: o seu capitalismo é capitalismo de Estado e, tal como o soviético ou o salazarista, é incapaz de gerar riqueza nacional e de fazer frente aos novos desafios globais. Doravante, a palavra rasgar usada por Manuela Ferreira Leite significa impedir a mudança social qualitativa: o Estado deve ser rasgado em parcelas e estas parcelas - Segurança Social, televisão pública, banca, hospitais, estabelecimentos de ensino, enfim os fundos comunitários - devem ser distribuídas pelos "amigos" dos bens públicos. Rasgar é privatizar, sem levar em conta o interesse nacional. O Estado "social-democrata" gera a sua própria "máfia financeira" que, dispensando a democracia por seis meses (Manuela Ferreira Leite), se auto-supervisiona "em rede" (Morais Sarmento), de modo a escapar à vigilância da regulação.

Os partidos políticos situados à esquerda do PS constituem verdadeiras aberrações ideológicas: o BE e o PCP não se definem por oposição à Direita, mas por oposição ao PS. Eis o seu paradoxo: em vez de combater as políticas neoliberais que produziram a crise mundial, combatem o único partido capaz de travar o neoliberalismo arrogante, abrindo assim as portas do poder político à Direita e ao capitalismo de Estado disfarçado em neoliberalismo, precisamente o neoliberalismo da máfia financeira (Luís Fazenda). Ao abdicar da perspectiva do futuro a longo prazo, o PCP e o BE rejeitam toda e qualquer matriz teórica de esquerda: "A ciência social burguesa, a economia política clássica, ocupa-se apenas com os efeitos sociais imediatamente procurados das acções humanas orientadas para a produção e para a troca. Isto corresponde na perfeição à organização social de que esta ciência é a expressão teórica. Onde quer que os capitalistas individuais produzam e troquem, na procura do lucro imediato, são os resultados mais próximos e mais imediatos que são tomados em consideração" (Engels). Partidos que não têm coragem para esboçar um projecto político global para o país são partidos que não se levam a sério. Tal como os capitalistas, os corruptos bolsistas e a máfia financeira, ocupam-se dos efeitos imediatos, dançando ao som das diversas músicas produzidas por todos os movimentos que protestam nas ruas: dançam com os protestos dos professores, dos polícias, dos magistrados, dos funcionários públicos, dos camionistas, dos farmacêuticos, dos enfermeiros, dos imigrantes e dos médios e pequenos empresários. A sua luta política limita-se a fazer eco das manifestações e dos protestos de rua, defendendo os interesses imediatos dos manifestantes, independentemente de serem razoáveis ou compatíveis com o interesse nacional. O PCP e o BE não lutam pela conquista do poder: não têm uma visão política global da economia, da educação, da justiça ou da saúde; a sua táctica consiste em colar-se às manifestações contra o governo. Praticam a oposição pela oposição e, deste modo, sem projecto político definido, a não ser a saudade de um passado fracassado, conseguem sobreviver sem brilho e sem ideias próprias capazes de moldar um futuro novo. Votar nestes partidos ditos de esquerda é o mesmo que votar na Direita reaccionária portuguesa, porque o seu oportunismo político se presta facilmente a servir os interesses dos partidos da Direita, ajudando-os a conquistar o poder através da dispersão dos votos à esquerda. Porém, as afinidades e as cumplicidades do BE e do PCP com os partidos da Direita vão mais longe: os partidos do protesto não são apenas lacaios da Direita e das suas políticas neoliberais; são estruturalmente partidos da especulação bolsista, isto é, da especulação eleitoralista e populista, que sacrificam o futuro dos portugueses, sobretudo dos mais pobres, humilhados, ofendidos e oprimidos, aos efeitos e aos interesses imediatos de grupos corporativistas que chulam o Estado e os dinheiros públicos: o PCP e o BE bloqueiam todas as reformas e todas as mudanças sociais construtivas, funcionando como partidos que zelam pela perpetuação do sistema dominante: a pobreza e o atraso estrutural ou, na perspectiva de Pacheco Pereira, a escassez de recursos e de cargos que justifica o facto dos portugueses - quais ilhéus de Dobu enfeitiçados pela magia negra - serem refractários à mudança e viverem com medo, desconfiando uns dos outros.

O exame final feito pela oposição unitária e plebiscitária à acção governativa do PS acabou por revelar a ausência de verdadeira alternativa política: o governo socialista passou, a oposição chumbou em todas as frentes das políticas nacionais. A oposição mostrou estar mais preocupada com os seus próprios interesses imediatos do que com o interesse nacional e, como demonstrou Engels, o sistema ou grupo social que procura unicamente o lucro imediato não consegue prever crises. Na sua ânsia de derrotar José Sócrates, a oposição unitária acusa o PS e o regulador daquilo que, ela própria, não conseguiu prever - a crise financeira e económica, optando pela condenação do regulador em vez dos corruptos. No entanto, na segunda parte do debate, os opositores foram forçados a reconhecer muitos méritos das reformas da educação, da justiça e da saúde, levadas a cabo pelo governo socialista. Segundo Morais Sarmento, o PSD faria todas essas reformas e melhor, porque o seu segredo reside na privatização. O vocabulário político do PSD reduz-se à privatização: privatizar a Segurança Social, privatizar a saúde, privatizar o ensino, privatizar a banca, privatizar a comunicação social, enfim, privatizar tudo. Ora, num país dominado pelas desigualdades sociais e pela tal escassez de lugares usurpados pelas mesmas figuras do sistema nacional de opressão, privatizar significa condenar os portugueses à miséria e à pobreza. Privatizar significa impedir os portugueses empobrecidos ou endividados de ter acesso à educação, aos cuidados de saúde e à justiça. Os socialistas que pensam que o PSD de Manuela Ferreira Leite ainda não tem programa de governo enganam-se: a líder do PSD prometeu aos insatisfeitos com as reformas rasgá-las e, como já vimos, rasgar significa privatizar. Não admira que tenha, numa entrevista na SICNotícias, tratado a crise económica mundial como um episódio insignificante, continuando a conjugar abusivamente o verbo privatizar, como se a crise mundial fosse o resultado da acção governativa do PS. O PCP e o BE são cúmplices desta estratégia neoliberal social-democrata: a identificação do PS e do PSD feita por Carlos Carvalhas é profundamente injusta. A cultura política do PS é absolutamente contrária a uma política irracional de privatização.

J Francisco Saraiva de Sousa

Existem Cidades Informacionais?

Karl Wittfogel analisou a sociedade asiática, retomando, articulando-as, a noção liberal de despotismo oriental e a noção marxista de modo de produção asiático. A tese fundamental de Wittfogel afirma a existência de formas pré-industriais de sistemas de Estado totalitário. As formas de Estado despótico - o despotismo oriental de Locke e de Montesquieu - surgiram, no passado remoto, como resultado de controlar os recursos hidráulicos e as necessidades da agricultura de irrigação. O despotismo oriental é uma forma de dominação total, cuja essência reside no controle burocrático e administrativo de todas as instituições e actividades sociais, económicas, político-jurídicas e culturais. A forma de governo predominante é altamente centralizada, burocrática e arbitrária: a burocracia não só calcula e coordena, como também comanda, bloqueando o surgimento de associações e de grupos sociais independentes que possam limitar e contrair o poder político. Nas sociedades asiáticas, tal como Portugal Contemporâneo, as classes dirigentes - e os seus partidos políticos - são completamente fechadas e a burocracia instalada monopoliza o acesso aos meios de administração e aos centros de decisão. Este controle monopolista dos aparelhos de Estado, tanto dos repressivos como dos ideológicos, públicos ou privados, significa um monopólio do poder social real - político, jurídico, económico e ideológico, que não decorre da propriedade privada, mas do acesso aos meios burocráticos de controle centralizado e de apropriação corrupta. A sociedade asiática constitui um sistema sob controle total de um staff administrativo - as classes dirigentes -, que existe por causa do sistema de Estado.

A teoria de Wittfogel relaciona o totalitarismo soviético com o seu fundamento agro-despótico pré-capitalista herdado da Rússia czarista, e, nesta perspectiva, permite-nos apreender as semelhanças desse totalitarismo com o totalitarismo neoliberal, tematizado como o fim da História por Francis Fukuyama ou como o choque de civilizações por Samuel Huntington. A chamada era da aldeia global (MacLuhan) caracteriza-se por uma tripla-revolução - tecnológica, económica e sociológica, cuja articulação impulsiona e dinamiza a mundialização da economia - a economia global e as suas empresas em rede (Manuel Castells), justificada e legitimada pela ideologia do pensamento único. A queda de Muro de Berlim e o colapso do "comunismo" fortaleceram o pensamento único, levando-o a reclamar a exclusividade. Doravante, reza a teologia do mercado (Marx) ou o fundamentalismo de mercado (Soros), a ideologia economicista de cunho fatalista desmentida pela actual crise financeira e económica, só é possível uma única política económica codificada nos manuais neoliberais de economia assimilados nas universidades pelos novos usurpadores subnutridos culturalmente do poder político: as sociedades que queiram sobreviver num planeta entregue à selva da concorrência devem submeter-se aos critérios do mercado e do neoliberalismo, nomeadamente os da competitividade, da produtividade, do livre comércio ou da rentabilidade. (:::)

Revolução tecnológica. A revolução industrial substituiu no passado ainda recente os músculos pela máquina, e a revolução informática substitui actualmente o cérebro pelo computador. A cerebralização dos instrumentos de trabalho generaliza-se a todos os sectores da vida social, incluindo o sector terciário, sendo acelerada pela explosão das novas redes das telecomunicações e pela proliferação dos cibermundos (Howard Rheingold, Benjamin Woolley, Seymour Papert). Apesar das suas origens remontarem ao século XIX, a globalização da comunicação é um fenómeno típico do século XX: a partir da década de 1960, com o lançamento dos primeiros satélites de comunicação controlados na Terra, a comunicação por via electromagnética tornou-se verdadeiramente global. As mensagens começam a ser transmitidas através de grandes distâncias com relativa facilidade. As pessoas têm acesso à informação e à comunicação vindas de lugares distantes do globo e, com a separação entre o espaço e o tempo operada pelos meios electrónicos, o acesso à informação tornou-se instantâneo ou virtualmente instantâneo. As distâncias foram eclipsadas pela proliferação de redes de comunicação electrónica, permitindo às pessoas interagir umas com as outras no âmbito de estruturas de interacção quase mediada, embora possam estar situadas em diferentes lugares do mundo. (:::)

Revolução económica. A revolução da nova economia é marcada pela mundialização e pela interdependência das economias de numerosos países como consequência das exigências do livre comércio e da aceleração tecnológica: a mundialização económica é protagonizada e dominada pelo sector financeiro que, além de impor às economias reais regras fixadas exclusivamente pelos mercados financeiros, procura capturar os Estados nacionais e os dirigentes políticos. Neste sentido, o pensamento único significa impor a economia ao poder político ou, mais precisamente, subordinar a actividade política à economia, convertendo-a em mera administração gerida pelos especialistas económicos. A economia de mercado coloniza todas as esferas da sociedade e da cultura e os seus arautos - mais os economistas do que os verdadeiros capitalistas - lançam-se à conquista do poder que lhes permite enriquecer fraudulentamente. (:::)

Revolução sociológica. As revoluções tecnológica e económica produzem profundos efeitos sobre a sociedade, conduzindo à morte o poder político, a democracia, o trabalho e o pleno emprego. A globalização implica a mudança dos dois paradigmas sobre os quais repousava a estrutura dos Estados democráticos modernos: o paradigma do progresso que visava reduzir as desigualdades sociais e excluir a violência nas relações sociais é substituído pelo paradigma da comunicação, e o paradigma da máquina que encarava a sociedade nacional como uma espécie de relógio, constituído por peças funcionalmente solidárias na manutenção do todo, é substituído pelo paradigma do mercado. Castells tende a identificar esta dupla-mudança com um único processo de transformação do ser: a compressão temporal e espacial de David Harvey é interpretada como a vingança histórica do espaço, isto é, como a dissolução do tempo cronológico pelo espaço de fluxos. A desordenação da sequência dos acontecimentos não só torna os acontecimentos simultâneos, como também instala a sociedade na efemeridade eterna. (:::)

Os teóricos da cidade global e da cidade informacional não são muito explícitos em relação à existência efectiva dos objectos teóricos que estipulam: Existem efectivamente cidades informacionais? A cidade global e a cidade informacional são geralmente definidas como processos: a cidade global é "um processo que liga serviços avançados, centros produtores e mercados numa rede global com intensidade diferente e em diferente escala, dependendo da importância relativa das actividades localizadas em cada área face à rede global", enquanto a cidade informacional é "um processo caracterizado pelo predomínio estrutural do espaço de fluxos" (M. Castells). A cidade informacional não tem forma, isto é, carece de geometria, e, apesar de não estarem presentes nesse espaço informacional, os corpos ocupam lugares e comunicam quase em simultâneo ou de modo instantâneo com outros corpos que ocupam outros lugares no mundo global. O espaço de fluxos implica o espaço de lugares e a globalização promove a regionalização, de resto fundamental para fazer face à concorrência global. O espaço vinga-se sobre o tempo: espaço de fluxos e tempo atemporal implicam-se reciprocamente, embora os cibernautas continuem a ser corpos encarnados que habitam lugares do mundo inseridos em contextos práticos da vida quotidiana. No entanto, a vingança do espaço sobre o tempo constitui a nova lógica da dominação inventada e imposta a todo o mundo pelo capital global. A teoria da globalização é pura ideologia e é isto que ainda não foi captado pelos teóricos da sociedade em rede. No seio das sociedades contemporâneas, surgem novas contradições, novas desigualdades e novas polaridades: os executivos-de-colarinho-branco procuram controlar a sociedade, destruindo a cultura. O neoliberalismo produziu subnutrição mental e cognitiva e todas as obras que nas últimas três décadas lhe foram dedicadas indicam os sinais dessa síndrome de subnutrição mental e cognitiva.

Os homens de carne e osso não vivem dos fluxos de informação: as suas necessidades fisiológicas precisam ser satisfeitas pela produção de bens essenciais. O sector dos serviços emprega e regula, mas não produz esses bens que estão a ser produzidos noutras áreas do globo, que, além da produção, querem ser centros de inovação tecnológica. O que significa isto? Significa que o Ocidente, em particular a Europa, está a perder terreno e, deste modo, não tem futuro, a não ser como área de consumo até ao colapso mental e corporal acompanhado pela invasão. O vector da colonização inverteu-se: A Europa que no passado foi uma potência colonizadora está, no presente, a ser cada vez mais colonizada.

O tempo atemporal resultante da vingança do espaço é um opressor interno: a sua interiorização torna o corpo e a mente dóceis aos interesses do capital global e, dado aniquilar a cultura, faz do homem humano um mero animal obediente e passivo. Desmistificar o capital global exige o regresso à crítica da cartilha económica dominante: o economicismo é uma brutalidade! Com estas indicações provisórias, inicio uma crítica da ideologia da globalização - a ideologia do pensamento único, responsável pela actual crise financeira e económica, procurando mostrar que ela implica um regresso ao Ancien Régime, retocado por traços retomados dos modos de produção asiático e feudal e aclimatizado pelos novos escribas da tirania comunicacional chamados jornalistas.

(Em Construção) J Francisco Saraiva de Sousa

Henri Lefebvre: A Produção do Espaço (3)

«A burguesia submeteu o campo à cidade. Ela fez surgir enormes cidades; ela aumentou prodigiosa-mente a população das cidades à custa das do campo, arrancando assim uma grande parte da população ao embrutecimento da vida rural. Da mesma maneira que submeteu o campo à cidade, ela sujeitou os países bárbaros aos países civilizados, as nações de camponeses às nações burguesas, o Oriente ao Ocidente. /A burguesia elimina, cada vez mais, a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Ela aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade num pequeno número de mãos. A consequência fatal destas mudanças foi a centralização política. Províncias independentes ou apenas federadas entre si, tendo interesses, leis, governos, tarifas alfandegárias diferentes, foram agrupadas e fundidas numa única nação, sob um único governo, sob uma única lei, com um só interesse nacional de classe, por detrás de uma única barreira alfandegária». (Marx/Engels)

A última obra de Henri Lefebvre dedicada ao estudo do fenómeno urbano é, à primeira vista, desconcertante, porque parece deslocar, fazendo-a desaparecer, a cidade em proveito do espaço, com o surgimento de novas temáticas, tais como a ecologia, a exaltação da natureza ou a função do Estado. Porém, esta mudança de direcção é mais aparente do que real: a obra não só faz um balanço crítico das obras anteriores, como também avança com a formulação de uma teoria unitária que articula, unificando-os, três espaços diferentes, a saber, o espaço físico, o espaço mental e o espaço social. Para levar a cabo esta tarefa, Lefebvre começa por eliminar a distância entre o espaço ideal, dependente de categorias mentais e lógico-matemáticas, e o espaço real da prática social, recorrendo a conceitos universais oriundos da Filosofia e não das ciências particulares. O conceito de produção do espaço é o universal concreto escolhido por Lefebvre e, como tal, constitui o centro da sua nova teoria unificada que é, na sua essência, uma teoria da mudança social ou uma ciência prática do espaço urbano: "A problemática do espaço compreende a problemática do urbano (a cidade, a sua expansão) e do quotidiano (o consumo programado) e substitui assim a problemática da industrialização, mas sem a eliminar, visto que as relações sociais preexistentes subsistem e o novo problema é precisamente o da reprodução". À praxis industrial sucede a praxis urbana, cuja missão histórica é realizar plenamente a sociedade urbana, não já definida em termos de mera apropriação colectiva e individual da natureza, mas sim em termos de segunda natureza. Lefebvre atribui um papel importante aos intelectuais no movimento revolucionário urbano, destacando a tricotomia habitantes-artistas-autoridades em vez da classe operária. As elites intelectuais - filósofos, artistas, literatos e cientistas - devem indicar às massas a impossibilidade de viver num espaço gerido pelas leis da massificação e pelos critérios restritivos da quantidade, de modo a induzir um espírito de mudança enraizado na dimensão espacial e temporal da vida quotidiana - o mundo da vida de Husserl, Schutz e Habermas -, capaz de construir o urbano como obra (de arte) e de modelar a sociedade segundo os seus desejos ou segundo o seu Desejo.

A construção teórica de Lefebvre funda-se no princípio de que "o espaço é um produto social". Este princípio do espaço como produção social já está presente nas obras de Marx, Engels, Alfred Weber (irmão de Max Weber), Simmel e Lukács, onde a vida urbana não é explicada em função da forma espacial da cidade, mas sim em função dos efeitos dos padrões de mobilidade social: a fragmentação e a diversidade da vida urbana, bem como o movimento, a diversidade de estímulos e as apropriações visuais dos lugares, constituem aspectos centrais da experiência do espaço urbano. A análise de Marx da acumulação capitalista mostra que esta se baseia na aniquilação do espaço pelo tempo, o que produziu transformações profundas na agricultura, na indústria e na população ao longo do tempo e do espaço. No entanto, coube a Durkheim elaborar uma teoria social do espaço, mediante a impugnação da concepção kantiana do espaço como um meio vago e indeterminado. A sua teoria compreende basicamente dois elementos: Dado que numa determinada sociedade todos os seus membros têm representações semelhantes do espaço, a causa dessas representações espaciais é de natureza social (1), e essas representações espaciais espelham quase literalmente, pelo menos em alguns casos, o padrão dominante de organização social (2). As categorias do entendimento - escreve Durkheim - "não só vêm da sociedade, como as próprias coisas que exprimem são sociais. Não somente foi a sociedade que as instituiu, como são aspectos diferentes do ser social que lhes serve de conteúdo: a categoria de género começou por ser indistinta do conceito de grupo humano; é o ritmo da vida social que está na base da categoria de tempo; o espaço ocupado pela sociedade é que forneceu a matéria da categoria de espaço; a força colectiva é que foi o protótipo do conceito de força motriz, elemento essencial da categoria de causalidade. No entanto, as categorias não são feitas para serem aplicadas unicamente ao reino social, elas estendem-se à realidade inteira". Da Escola Durkheimiana destacam-se os trabalhos teóricos de Marcel Mauss (sociedade esquimó), Lucien Lévy-Bruhl (povos primitivos), Jean Cazeneuve (locais sagrados), Maurice Halbwachs (memória colectiva), Robert Herz (predominância da mão direita), Marcel Granet (chineses) e J. Chelhod (árabes), entre tantos outros, que ajudaram a clarificar a noção colectiva de espaço nos tipos mais diversos de organização social.

Sem abdicar da sua marcação marxista, Lefebvre utiliza o conceito de produção de espaço no sentido hegeliano, para designar o processo pelo qual os homens, enquanto seres humanos, produzem e reproduzem a sua vida, a sua história e a sua consciência: não existe nada na história e na sociedade que não tenha sido produzido pelos homens. A própria natureza, tal como se apresenta na vida social aos órgãos dos sentidos, foi transformada e produzida pela acção humana. Tomado neste sentido mais alargado, o princípio da produção do espaço tem implicações de grande alcance, uma das quais é o desaparecimento irreversível do espaço-natureza. A visão lefebvriana da natureza não é instrumental: a dominação total da natureza operada pelo capitalismo é claramente condenada. A tarefa não é dominar a natureza, mas transformá-la num símbolo que acompanha a sua destruição real, de modo a podermos salvá-la e, ao mesmo tempo, participar na conjura contra ela. Anthony Giddens considera que a nossa sociedade vive para lá do fim da natureza, não no sentido do mundo físico e dos processos físicos terem deixado de existir, mas no sentido de existirem poucos aspectos do ambiente natural que nos rodeia que não tenham sido afectados e modificados pela intervenção do homem, porque, como mostrou Lefebvre, a natureza foi reduzida ao longo da história humana a "matéria-prima" sobre a qual actuaram as sociedades e os respectivos modos de produção para produzir o seu espaço. Cada sociedade produz o seu espaço e este espaço inclui as relações sociais de reprodução e as relações de produção. O neocapitalismo moderno complexifica o espaço social, dotando-o de uma tripla-relação: a reprodução biológica, a reprodução da força de trabalho e a reprodução das relações sociais de produção. O espaço entendido como produto de um processo produtivo tem uma história: história da sua produção, das suas formas e das suas representações determinada pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. Numa primeira aproximação, Lefebvre elabora uma sequência de cinco tipos de espaço que, mais tarde, especifica em função da periodização histórica dos modos de produção: o espaço absoluto, o espaço histórico, o espaço abstracto, o espaço contraditório e o espaço diferencial. O espaço absoluto é o lugar natural pré-seleccionado pela sua consagração, mediante a qual é transformado em símbolo ou em parte de um rito: as forças políticas que ocupam esse espaço consagrado apropriam-se, administrando-a, da produção daqueles que criaram o espaço. Sacerdotes, escribas, guerreiros e príncipes usurpam o espaço e dominam os camponeses e os artesãos. As contradições inerentes às relações sociais de produção conduzem à passagem para outro modo de produção e o espaço-comunidade de sangue dá lugar ao espaço histórico, um espaço relativizado e animado por um sujeito colectivo: a cidade histórica ocidental. A actividade produtiva separa-se da reprodução que perpetua a vida social e torna-se escrava da abstracção: trabalho social abstracto, espaço abstracto. O espaço abstracto - enquanto espaço produzido pelo capitalismo - não se define apenas pelo desaparecimento das árvores, pelo distanciamento da natureza, pelos vazios estatais ou militares, pelas praças-encruzilhadas ou pelos centros comerciais onde confluem as mercadorias, o dinheiro e os automóveis, mas sobretudo pela sua abstracção que esconde, no seu sistema reticular, a vigilância do poder político: "O capitalismo ressurgente do século XVII tratou terrenos, quarteirões, ruas e avenidas como unidades abstractas destinadas à compra e venda, desprezando os usos históricos, as condições topográficas ou as necessidades sociais" (Lewis Mumford). A uniformidade absoluta dos lotes resulta da equiparação do valor da terra ao do dinheiro. O espaço social moderno é usado pelas classes dirigentes como instrumento polivalente para desmembrar e dispersar as classes dominadas e para controlar e regular a sociedade através da organização tecnocrática dos fluxos económicos, financeiros e sociais que definem a cidade moderna. A divisão social e técnica do trabalho é plasmada nesse espaço urbano, complexo e quotidiano, que assegura, em grande medida, a reprodução das relações de produção, dissociando o desejo e as necessidades e fornecendo à classe média representações tranquilizadoras que lhe garantem um lugar rotulado e assegurado. No entanto, no seio desse espaço urbano abstracto emergem novas contradições, das quais a mais importante é a contradição existente entre a possibilidade teórica de controlar globalmente o desenvolvimento do espaço e o seu parcelamento dependente das leis da economia de mercado. Deste modo, o espaço de contradição antecipa o espaço diferencial como antítese do espaço abstracto.

A história social do espaço urbano esboçada por Lefebvre faz corresponder aproximadamente, de modo imperfeito, cada tipo de espaço urbano a um determinado modo de produção, seguindo a periodização histórica dos modos de produção de Marx: ao comunismo primitivo corresponde o espaço analógico, ao modo de produção antigo ou esclavagista o espaço cosmológico, ao modo de produção medieval ou feudal o espaço simbólico, ao modo de produção capitalista o espaço homogéneo e fragmentado, sendo a transição do feudalismo para o capitalismo realizada pelo espaço perspectiva do Renascimento, e, finalmente, ao socialismo o espaço diferencial. O espaço analógico é o espaço ocupado pelas comunidades primitivas que adoptam o organismo humano como modelo inspirador da construção do seu espaço quotidiano. No modo de produção antigo, a cidade ou um dos seus monumentos expressam e reproduzem a ordem cósmica. O espaço da cidade medieval apresenta-se como um espaço cheio de símbolos religiosos e o mesmo pode ser dito do espaço perspectiva do Renascimento. O capitalismo gera um espaço homogéneo e fragmentado: homogéneo, porque tudo nele é equivalente e objecto de troca, e fragmentado, porque está dividido em pedaços e parcelas que se vendem segundo os critérios estabelecidos pela renda do solo. O habitat moderno gera alienação e desigualdades sociais. As tensões relacionadas com a satisfação incompleta das necessidades e do Desejo crescem a um tal ritmo que a multitude visível de objectos e a multitude invisível das necessidades ocupam todo o espaço. A sociedade moderna perdeu a utopia da apropriação colectiva da natureza como condição indispensável da apropriação individual. A natureza, força produtiva e produto das sociedades anteriores, transforma-se continuamente graças ao trabalho do homem. A sociedade capitalista domina e devasta a natureza. O espaço dominado define-se por oposição ao espaço apropriado: o espaço dominado é um espaço natural transformado pela técnica e pela política em função da ideia de centralidade total imposta pelas autoridades estatais (técnicos, planificadores), enquanto o espaço apropriado é um espaço natural modificado para servir as necessidades e as possibilidades de um grupo social que se apropria dele. O resultado desta estratégia de dominação técnica e política é o bloqueamento do desenvolvimento histórico do espaço urbano. A cidade transforma-se em lugar de violência e a centralidade total expulsa os deserdados para as periferias, ao mesmo tempo que alimenta o movimento de fuga para a natureza. O espaço diferencial manifesta-se neste espaço capitalista como uma tendência ou uma possibilidade que ainda não está plenamente realizada, embora se insinue em todos os níveis da vida urbana: a casa, a escola, o bairro e a cidade revelam diferenças que o espaço abstracto procura encobrir e ocultar. O espaço diferencial reúne o que está dividido, nomeadamente o público e o privado, demolindo as separações que exprimem o domínio de um espaço sobre outro espaço, como sucede com a separação entre o centro e a periferia. (Fim da série de posts dedicada aos estudos urbanos de Henri Lefebvre.)

Todas as fotografias são da Cidade do Porto e, por ordem de apresentação, temos: os Jardins do Palácio de Cristal (1), a Ponte da Arrábida (2), a Igreja de S. Francisco (3), a Igreja dos Congregados (4), a Avenida dos Aliados (5), o Teatro Nacional de S. João (6), o Edifício Burgo - Avenida da Boavista (7), Casa da Música (8), e a Praça de D. João I, visão diurna (9) e visão nocturna (10), respectivamente.

J Francisco Saraiva de Sousa

Porto: Cidade e Experiência Corporal

«Uma cidade que se torna cada vez mais unitária deixaria de ser cidade. Uma cidade é, por natureza, uma pluralidade e ao tornar-se ainda mais unitária, passará de cidade a casa, e de casa a homem individual, já que podemos afirmar que a casa é mais unitária do que a cidade, e o indivíduo mais do que a casa. Assim, mesmo que alguém pudesse conseguir isto, não o deveria fazer, dado que destruiria a cidade. Por outro lado, não só a cidade consiste numa pluralidade de indivíduos, como estes também diferem em espécie; uma cidade não nasce de indivíduos idênticos». (Aristóteles)

Nós, os portuenses e os portistas, precisamos habitar mais a nossa cidade e os seus espaços abertos, não apenas durante os dias festivos, mas também durante todos os dias do ano. As cidades ligam-se aos corpos dos seus habitantes. Os projectos arquitectónicos dos edifícios modernos condenam os habitantes da cidade à privação sensorial e criam um ambiente urbano afligido pela passividade, monotonia e cerceamento táctil. A carência dos sentidos contrasta fortemente com a ideologia dos tempos modernos que diz privilegiar as sensações corporais e a liberdade de movimentos. A arquitectura moderna e o urbanismo ajudam a tolher as sensações corporais e a liberdade de movimentos, mas o maior entorpecedor dos sentidos é a comunicação social, através da qual experimentamos os nossos corpos de uma maneira mais passiva do que os nossos antepassados que temiam as suas próprias sensações corporais. Os telespectadores consideram - e bem - a televisão passiva e relaxante, porque exige pouca concentração e pouco esforço mental: as falsas experiências de violência ou de sexo exibidas pelos meios de comunicação tornam as pessoas insensíveis à verdadeira dor ou ao verdadeiro sexo. O consumo abusivo de imagens de dor ou de sexo simulados anestesiam a consciência do corpo.

Este post pretende dar início a uma reflexão mais aprofundada do urbanismo, a partir do esboço de uma visão da cidade do Porto através da experiência corporal dos portuenses e dos turistas. A perspectiva de Foucault do corpo humano asfixiado pelos nós do poder irá ser imputada. A experiência corporal dos portuenses contrasta fortemente com a insensibilidade corporal e o medo do contacto exibidos pelos habitantes de Lisboa. A Festa do S. João atesta essa diferença, porque o S. João é não só uma festa espontânea, como também uma festa do contacto corporal que neutraliza completamente os efeitos perversos da experiência da velocidade e das suas tecnologias da locomoção. A experiência do sofrimento e da mortalidade, reforçada pela geografia urbana acidentada do Porto, torna os portuenses mais atentos ao mundo em que vivem.

A experiência espacial e corporal do Porto é uma aventura: todas as suas formas e redes arteriais, venosas e capilares exigem atenção. Os espaços móveis do Porto são oásis que possibilitam experiências corporais não mutiladas pelos controles disciplinares do poder: os prazeres corporais portuenses não se deixam aprisionar pela sociedade e resistem à insensibilidade corporal e sensorial que lhes é imposta pelas tecnologias da locomoção. Embora seja arquitectonicamente um locus do poder, o Porto oferece, ao mesmo tempo, espaços onde as imagens do poder se estilhaçam no contexto de agrupamentos de indivíduos diferentes que, todos juntos, descobrem uma cidade que os fascina e os cativa.

O Porto é uma cidade-Estado e é vivida como tal pelos seus habitantes e pelos seus turistas. Esta é a imagem que os cidadãos do Porto têm da sua cidade e que se manifesta na noção comum do Porto ser uma "nação", promovida e reforçada pela sua identidade cultural e histórica, bem como pelo desprezo que os portuenses nutrem pelas chamadas televisões nacionais, aliás meros aparelhos ideológicos da capital repressiva e exploradora que difundem uma ideologia absolutamente saloia, autista e histérica. Como cidade do poder, o Porto é a cidade do contra-poder num território abandonado aos caprichos da capital asteca, contra a qual a Invicta se afirma mundialmente sem necessidade de a parasitar. No Porto, os turistas sentem-se em casa e estão efectivamente em casa, porque o Porto enquanto contra-poder é intimamente cosmopolita. Os turistas não são estrangeiros, mas habitantes da cidade do mundo que se identificam com o seu espírito rebelde. (Os temas esboçados serão desenvolvidos noutros posts.)

Todas as fotografias são da cidade do Porto: Parque da Cidade (1), Jardins do Palácio de Cristal (2) e Caixa Dragão - FCPorto (3).

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Trabalho em Tempo de Crise

«A maiêutica da modernidade não funciona sem um certo utopismo. A ideia de um parto sem imensas dores da sociedade moderna e a hipótese segundo a qual o filósofo poderia diminuir essas dores do parto e estreitar a distância entre o que nasce e o que foi esperado, comportam uma parte de utopia. Um tal emprego da utopia distingue-se da má utopia». (Henri Lefebvre)

O debate Prós e Contras (29 de Junho de 2009) dedicado à questão do trabalho em tempo de crise foi uma tremenda seca. O excesso de convidados e a rotatividade das mesmas figuras desinforma mais do que informa e esclarece a opinião pública, além de não acrescentar nada de novo. Fátima Campos Ferreira e a sua equipa são propensas a este estilo confuso de formato: os mesmos convidados, as mesmas opiniões, as mesmas visões, a mesma ausência de ideias e de imaginação utópica. O envelhecimento apoderou-se de Prós e Contras: o mundo está em crise e a moderadora insiste na repetição monótona da mesma receita - os mesmos temas, as mesmas figuras, as mesmas perguntas, as mesmas respostas, a mesma frustração de sempre, como se estivesse a ajudar a procurar alternativas e novos modelos. Prós e Contras está em crise: repete-se a si mesmo, semana após semana, durante anos. Vamos todos morrer e o país continuará a colocar as mesmas questões e a não saber como as resolver: os mesmos erros serão cometidos até ao fim dos tempos. Portugal é, de certo modo, um barco (Vítor Ramalho) que se afunda por causa dos buracos que os dirigentes nacionais fazem no seu casco: as figuras públicas portuguesas encontram o seu próprio rumo neste naufrágio e abandonam o barco depois de se terem servido dele. As classes dirigentes nacionais sacrificaram e continuam a sacrificar o futuro de Portugal à satisfação dos seus próprios interesses privados e, infelizmente, com a ajuda dos portugueses alienados nos sonhos do consumo e da exibição de falsa riqueza. O presente não se compreende exclusivamente a partir do passado, mas também e fundamentalmente a partir do futuro, como demonstrou Marx. Ora, Prós e Contras exibe semanalmente um desfilar de figuras nacionais que não têm nada a dizer sobre o futuro de Portugal, a não ser confiá-lo à deriva na história. O seu anti-utopismo é a prova mais visível da degradação da actividade política e pública portuguesa.

O debate opôs no palco frente a frente dois representantes das entidades patronais, Francisco Van Zeller (CIP) e João Vieira Lopes (CCS), e dois sindicalistas, João Proença (UGT) e Manuel Carvalho da Silva (CGTP-IN). No entanto, na plateia estava António Chora (Comissão de Trabalhadores da Auto-Europa) que elaborou uma outra visão do problema mais pertinente e relevante para a tarefa de encontrar novas alternativas. Patronato e sindicatos são retrógrados: os sindicalistas e os trabalhadores procuram defender o que conquistaram após o 25 de Abril, enquanto os patrões querem reconquistar o que perderam. Ambos os grupos vivem alheios às novas mudanças sociais ocorridas, como se o mundo continuasse igual desde os tempos áureos do sindicalismo revolucionário. Embora não tivesse contado com o apoio de Carvalho da Silva e de Van Zeller, a visão de António Chora acabou por ser corroborada pelos convidados estrangeiros - Guy Ryder (CSI), em directo de Budapeste, e Raymond Torres (OIT), em directo de Genebra, bem como por outros convidados nacionais, tais como António Saraiva, Armindo Monteiro e Vítor Ramalho. António Saraiva foi peremptório: a crise que vivemos não é uma crise de continuidade, mas uma crise de ruptura. A sua superação exige uma mudança de paradigmas, porque, tal como disseram os convidados estrangeiros, há uma mudança de modelo económico. Armindo Monteiro chegou mesmo a equacionar o problema do trabalho não como um confronto entre patrões e sindicalistas, mas como uma tensão entre trabalho e empresas supostamente criadoras de riqueza. Van Zeller reconheceu que, na concertação social, se discutem unicamente as questões sociais: as questões económicas têm estado fora da agenda da concertação social. Isto significa que o diálogo tripartido que envolve o governo, os sindicatos e o patronato nunca incidiu sobre o modelo económico desejado e a busca de alternativas ao modelo dominante que foi posto em cheque pela actual crise financeira e económica, embora Carvalho da Silva tenha recorrido ao Pacto Mundial para o Emprego para mostrar que os trabalhadores fazem sugestões concretas nesse sentido, condenando a especulação financeira, a desregulação dos mercados financeiros, a submissão dos trabalhadores aos imperativos económicos, o neoliberalismo e as suas políticas ruinosas, a flexibilização do trabalho ou a diminuição dos salários, até porque a crise não foi despoletada pela suposta rigidez dos contratos de trabalho (João Proença).

Vieira Lopes retomou a noção de António Chora nestes termos anti-maniqueístas: O mundo não se divide em bons e maus, sendo os trabalhadores os bons e os empresários os maus. É preciso ultrapassar este maniqueísmo que coloca o patronato no lado dos maus e os sindicatos no lado dos bons. A questão reside no sentido de como ultrapassar este maniqueísmo e, neste aspecto, os participantes exibiram escassez de novas ideias, amuralhando-se nas velhas ideias incapazes de apreender a nova situação e de pensar para além dela. Faltou-lhes ironia histórica e espírito de utopia. Van Zeller limitou-se a afirmar a velha ideia de que o diálogo tripartido é vital, como se o consenso fosse algo meritório. Vieira Lopes relembrou aos sindicalistas que é necessário aumentar o rigor dos deveres e do comprometimento, acabando por exigir uma cedência dos trabalhadores aos imperativos dos empresários: os direitos adquiridos ou as regalias sociais constituem neste momento crítico um obstáculo à superação da crise. João Proença lembrou que a crise não deriva da rigidez dos contratos de trabalho, mas da quebra do consumo: as pessoas não consomem e, por isso, as empresas não vendem. Nesta perspectiva surpreendente da crise económica, a solução não é diminuir os salários ou reduzir o número de postos de trabalho, mas mantê-los ou mesmo aumentá-los. Cavalho da Silva refugiou-se nas velhas ideias "comunistas", como se essa visão política fosse capaz de oferecer uma alternativa credível ao actual modelo económico: não só defendeu com afinco as regalias sociais adquiridas, como também exigiu o seu reforço. Carvalho da Silva é um arqueólogo: vive prisioneiro de um passado que já não é e que nunca foi o que era esperado dele.

Porém, combater as políticas neoliberais que produziram a crise exige uma outra visão do mundo, para além da falsa alternativa entre liberalismo e comunismo. Vivemos num mundo desigual (António Saraiva), não somente ao nível nacional, mas também ao nível europeu e sobretudo mundial. Os sindicalistas ainda não compreenderam bem as novas desigualdades e desprezam aqueles que não têm direitos tout court (Armindo Monteiro), nem sequer direitos adquiridos: os desempregados e os inactivos. 70% das empresas portuguesas despediram trabalhadores nos primeiros seis meses deste ano. Em Portugal, meio milhão de portugueses estão desempregados. Das empresas portuguesas, apenas 860 são grandes empresas, as restantes empresas empregam 75% dos trabalhadores, mas carecem de saber (Van Zeller) e de qualificação empresarial (Armindo Monteiro), o que não lhes permite fazer uma boa gestão dos recursos humanos, sem recorrer aos despedimentos ou à redução dos salários. Enfim, tanto os patrões como os sindicatos entrincheiram-se em posições defensivas (Van Zeller) e Portugal continua igual a si mesmo: um país eternamente adiado e sem futuro. Com esta crise económica, inicia-se uma nova era de risco total: as gerações mais novas não vão desfrutar o mesmo bem-estar que as gerações grisalhas gozaram. A pobreza reaparece num horizonte já colonizado, caçado e capturado pela imbecilidade e pela regressão cognitiva, e, se quisermos tentar mudar alguma coisa, devemos começar por exigir a mudança de pessoas: as classes dirigentes portuguesas são patéticas e, dada a sua falta de imaginação política, incapazes de governar Portugal e de criar um futuro novo sem classes médias.

J Francisco Saraiva de Sousa

Henri Lefebvre: Crítica do Urbanismo (2)

«"Nós, os berlinenses, escreve Hessel, temos de habitar mais ainda a nossa cidade". A sua intenção é a de que a frase seja literalmente entendida, não tanto no que se refere às casas, mas mais no que às ruas diz respeito. Pois estas são a casa do ser eternamente inquieto e em movimento que vive, aprende, conhece e pensa tanto entre as paredes das casas como qualquer indivíduo no abrigo das suas quatro paredes. Para as massas - e é com elas que vive o flâneur -, as tabuletas brilhantes e esmaltadas das lojas são adornos tão bons como os quadros a óleo no salão burguês, e até melhores; as empenas cegas são as suas secretárias, os quiosques de jornais as suas bibliotecas, os marcos de correio os seus bronzes, os bancos o seu boudoir e a esplanada a varanda de onde essas massas observam a azáfama da sua casa. No gradeamento onde os trabalhadores do asfalto penduram os casacos fica o seu vestíbulo, e o portão que leva à rua através do enfiamento dos pátios é a entrada nos aposentos da cidade». (Walter Benjamin)

O urbanismo é a maneira de conceber e de realizar as cidades e, como tal, está associado ao aparecimento do Estado moderno que transformou as cidades em capitais de Estado ou, pelo menos, em suportes do poder central. Isto significa que o urbanismo faz parte integrante de uma concepção de poder. Ilustres figuras mundiais converteram a arquitectura em "ciência política" através das "ciências económicas" (especulação financeira e imobiliária). O projecto da construção de Washington, apresentado por Pierre-Charles L'Enfant em 1771, era, em muitos aspectos, um imponente plano barroco: a localização dos edifícios públicos, as avenidas imponentes, as abordagens axiais, a escala monumental e o verde envolvente reflectiam a ideologia barroca do poder político. Em 1853, o barão Haussmann assumiu oficialmente a ideia de reconstruir a cidade de Paris que lhe foi confiada pelo imperador Napoleão III: grande parte da malha urbana medieval e renascentista de Paris foi demolida para dar lugar a artérias rectas que ligavam o centro da cidade aos distritos. A "geometria urbana" de Haussmann e da sua equipa dividiu Paris em três redes: a primeira rede incidiu sobre o labirinto de vielas que remonta à antiga cidade medieval, concentrando-se na região próxima do rio Sena, de modo a rectificar o seu traçado e a adaptá-lo às carruagens e à locomoção dirigida; a segunda rede, situada entre o centro e a periferia, foi subordinada à administração municipal; e a terceira rede criou as intercessões entre as principais artérias urbanas que davam acesso à cidade, bem como as ligações entre as duas outras redes. Na sua descrição da cultura parisiense do século XIX, W. Benjamin deu especial ênfase às arcadas (galerias) e aos telhados, onde pulsava a vida circulante da cidade: a multidão foi politicamente dividida e os indivíduos convidados a mergulhar numa excitação frenética nessas pequenas passagens cobertas, nas suas lojas e nos seus cafés. A construção de Washington e a transformação de Paris, às quais poderíamos acrescentar a reconstrução pombalina da Baixa de Lisboa destruída pelo Terramoto de 1755, a modernização de Berlim no tempo de Frederico I ou a construção de Regent's Park e de Regent Street em Londres, expressam na arquitectura das capitais a linguagem do poder da cidade barroca: a linguagem do despotismo ou da oligarquia centralizada, personificada num Estado nacional, bem como uma nova linguagem ideológica derivada da física mecanicista, cujos postulados fundamentais já tinham sido lançados pelos exércitos e pelos mosteiros. Lei, ordem e uniformidade constituem os traços essenciais da cidade barroca: a lei confirma a situação vigente e assegura a posição dominante das classes privilegiadas; a ordem é uma ordem mecânica que sujeita os súbditos ao príncipe reinante, contra a antiga ordem baseada no sangue, na vizinhança ou nas finalidades de parentesco; e a uniformidade impõe a dominação impessoal do burocrata que, com a sua papelada e os seus processos, regulariza e sistematiza a colecta de impostos.

Na cidade do Porto, devido às reacções negativas dos produtores de vinho às regras impostas pela Companhia Geral das Vinhas do Alto Douro, o Marquês de Pombal nomeou o seu primo, João d'Almada (1757-1786), como governador militar que, acumulando estas funções com as de governador civil, se empenhou na construção de uma cidade moderna, onde o comércio, a indústria e os negócios pudessem prosperar. Em 1758, João d'Almada criou a Junta de Trabalhos Públicos do Porto, com o objectivo de transformar radicalmente a antiga urbe medieval confinada dentro da muralha fernandina e de planear o crescimento e o embelezamento da nova cidade. Financiada por um imposto sobre a produção de vinho que lhe era dado mensalmente pela Companhia Geral, a Junta deparou-se com alguns obstáculos, entre os quais a Igreja Católica e os proprietários fundiários. Este obstáculo só foi superado quando, em 1769, foi aplicada ao Porto a "legislação de excepção" que, ao condicionar o direito de propriedade ao interesse colectivo definido pelo Estado, permitiu a substituição da antiga estrutura fundiária pelo novo loteamento "regular". O Porto que resulta da intervenção urbanística dos Almadas - o filho, Francisco d'Almada e Mendonça (1786-1804), sucedeu-lhe mais tarde - abrange a urbanização de vastas áreas situadas a norte - até à Rua da Boavista - da muralha fernandina e a alteração substancial do tecido urbano medieval, de modo a articular a cidade medieval com a cidade moderna. O seu desenvolvimento levou à destruição das muralhas que atrofiavam o burgo medieval: foram abertas duas ruas - a dos Clérigos e a de Santo António (actual 31 de Janeiro) - que se unem na Praça Nova (actual Praça da Liberdade) e a muralha que a limitava pelo sul foi demolida em 1788, sendo edificado no seu lugar o Palácio das Cardosas. Ora, todas as obras urbanísticas dos Almadas foram realizadas por um gabinete que centraliza e orienta os trabalhos, dispondo de verbas próprias obtidas através de impostos extraordinários e de uma legislação de excepção. Em termos de arquitectura, a moderna cidade do Porto era, no século XVIII, marcadamente barroca. Em 1725, Nicolau Nasoni foi encarregado de embelezar a Sé, acabando por projectar inúmeras igrejas e palácios da cidade do Porto e arredores. Porém, as grandes extensões urbanizadas tiveram tempo suficiente para afinar um novo estilo tipicamente portuense: um estilo neoclássico especial que, devido à acção do cônsul J. Whitehead - amigo de João d'Almada -, reflecte influências inglesas. Os dois estilos portuenses do século XVIII podem ser exemplicados pela Torre da Igreja dos Clérigos (1754-1763), de Nasoni, e o Hospital de Santo António (1770), de John Carr. O crescimento da cidade do Porto continua num ritmo excelente até meados do século XIX, mas a partir de determinado momento a influência francesa começa a manifestar-se na construção de boulevards: a Avenida dos Aliados procura ser uma réplica dos Champs Elisées. Em 1891, C. Pezarat apresentou uma proposta para unir a Praça da Liberdade com a Praça da Trindade através de uma avenida-jardim. Porém, a Câmara Municipal dirigida por Elísio de Melo só aprova esse projecto em 1915: as obras iniciaram-se com a demolição do edifício da Câmara em 1916 e só ficaram concluídas em 1956, com a inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho. Durante esse longo período multiplicaram-se os Passeios Públicos, as avenidas, os jardins, as esplanadas abertas (Fontainhas, Virtudes e Massarelos), as alamedas e os espaços verdes. Os jardins da Cordoaria, do Palácio de Cristal e do Passeio Alegre (Foz) foram desenhados por E. David (alemão) em 1865. A alta burguesia portuense foi fixada numa área (1882) dotada de grande qualidade arquitectónica e monumental. Nos espaços abertos da Cidade Invicta que sonham arquitectónica e organizativamente para a frente, desabrochou a maior iniciativa cultural portuguesa: a "Renascença Portuguesa".

Esta visão política da arquitectura da cidade é compatível com a abordagem marxista mais ortodoxa que destaca o papel do sistema urbano na geração de lucro para o capital industrial: o capitalismo industrial tendeu a desmantelar toda a estrutura social da vida urbana e a assentá-la sobre a base impessoal do dinheiro e do lucro. A urbanização capitalista gerou, além da pobreza, da miséria e das desigualdades sociais e regionais, uma imensa teia de alienação obscura: o capitalismo molda tanto a forma e a organização das cidades como a consciência dos seus habitantes. À dimensão económica do urbanismo, Lefebvre acrescenta a dimensão ideológica: as desigualdades sociais e regionais geradas pelo capitalismo e encapsuladas nas cidades tendem a ser amplamente aceites ou ignoradas pelos cidadãos. O pensamento urbanístico contemporâneo é um pensamento aridamente tecnológico ou tecnomórfico, destituído de imaginação e de perspectiva utópica: os chamados especialistas do território produziram uma ideologia de adaptação que transforma os habitantes da cidade em seres apáticos, não-participativos, preguiçosos, frustrados, indiferentes e profundamente alienados da casa, do bairro e da cidade. Os seus projectos não só estão afastados da vida quotidiana, como também negam o espaço urbano aos seus utentes citadinos. Lefebvre procura formular uma teoria alternativa do urbanismo capaz de rasgar esse véu ideológico que ofusca uma compreensão clara e transparente da vida urbana, explicando a estruturação do espaço económico e social urbano pelos processos associados com a acumulação de capital. Qual é a alternativa proposta por Lefebvre para derrubar a alienação produzida pela urbanização capitalista? A restituição ao indivíduo do poder de decisão sobre o seu ambiente quotidiano: eis a resposta ingénua dada por Lefebvre. A arquitectura da cidade comporta uma prática específica, parcial e especializada, ligada à vida quotidiana, que realiza os espaços sociais adequados à estrutura da sociedade estabelecida e à sua reprodução. Esta orientação social imposta à arquitectura faz com que a sua prática oscile entre o esplendor monumental - os monumentos são lugares do poder, onde o fálico se une ao político e a verticalidade simboliza o poder, como mostra a arquitectura da Cidade Invicta - e o cinismo do habitat, forçando-a a contribuir activa e abertamente para a reprodução das relações sociais capitalistas. A arquitectura tem isolado - ao longo da história do homem - o espaço por meio de paredes, subtraindo-o à natureza, para o preencher com símbolos religiosos e políticos e com dispositivos técnicos que correspondam à ordem estabelecida. Porém, a arquitectura deveria produzir, pelo menos no nosso tempo, um espaço subtraído enquanto tal aos poderes vigentes, um espaço apropriado a relações sociais libertas dos constrangimentos da ordem capitalista: a restituição do poder de decisão aos cidadãos é vista como uma recuperação ou revitalização da vida quotidiana, mais precisamente como a sua libertação do espaço programado do Poder, dos seus dispositivos de vigilância e da sua repartição espacial da dominação.

A proposta de política urbana alternativa preconizada por Lefebvre enuncia-se numa única expressão: o direito à cidade. Este direito diz respeito a todos os habitantes enquanto sujeitos que se envolvem em interacções sociais dentro do quadro urbano e afirmam a exigência de uma presença activa e da sua participação. A base do direito à cidade não é contractual nem natural: ela relaciona-se directamente com um traço essencial do espaço urbano, a sua centralidade. Toda a realidade urbana possui um centro. Pouco importa que esse centro seja comercial, económico, financeiro, administrativo, técnico, simbólico, lúdico, informacional, comunicacional ou político; o importante é que não pode existir realidade urbana sem um centro: a centralidade revela a essência da dimensão urbana. A cidade é, segundo Lefebvre, "a forma do encontro e da conexão de todos os elementos da vida social, desde os frutos da terra até aos símbolos e às obras denominadas culturais. A dimensão urbana manifesta-se no próprio seio do processo negativo da dispersão, da segregação, como exigência de encontro, de reunificação, de informação". Na dialéctica da centralidade, a saturação conduz a outra centralidade, ao mesmo tempo que expulsa os elementos excedentários ou segregados do antigo centro para a periferia. O direito à cidade é o direito à centralidade, isto é, o direito a não ser convertido em periferia. Excluir grupos ou indivíduos do urbano é, em última análise, excluí-los da civilização ou mesmo da sociedade. A exclusão urbana é, pois, exclusão social. O direito à cidade legitima a recusa da exclusão urbana: a recusa de ser afastado da realidade urbana e da sua centralidade pela organização burocrática discriminatória. O direito à cidade é um direito de todos os cidadãos e, como direito dos homens à centralidade, não só anuncia a crise inevitável dos centros dominantes de decisão que, estando fundados na segregação e na discriminação, excluem os indivíduos ou os grupos estigmatizados que não participam nos privilégios políticos, fixando-os e isolando-os nas periferias, como também garante o direito ao encontro e à reunião: os lugares e os objectos urbanos devem responder à "necessidade" de vida social e de um centro, bem como às necessidades lúdicas e ao desejo. O direito à cidade visa constituir ou reconstituir uma unidade espaço-temporal, reconduzindo à unidade dialéctica aquilo que foi fragmentado e pulverizado pela urbanização capitalista.

Ora, para ser cumprido e realizado, o direito à cidade precisa ser objecto de conhecimento crítico das condições da sua realização. Como já vimos, a lógica económica da sociedade capitalista obedece a uma ideologia consumista, tosca e sem horizonte ou perspectiva futura: os cidadãos vivem alheados da vida urbana e dos seus centros de decisão. Os cidadãos devem tomar consciência dessa alienação para poderem assumir a tarefa da transformação urbana qualitativa, a qual exige como condição um forte crescimento da riqueza social. Dado desconfiar da intervenção do Estado - um Estado de classe, como diz Manuel Castells - neste processo de emancipação urbana e de transformação profunda das relações sociais, Lefebvre permanece prisioneiro da lógica económica que critica, porque, se não for o Estado - mesmo sendo um Estado de classe - a garantir essa criação de riqueza social tão necessária para a transformação urbana qualitativa, então esse papel compete à própria sociedade civil e à iniciativa privada. A centralidade é intrinsecamente conflitual: a centralização total reúne poder, riqueza e conhecimento numa zona territorial restrita, e a sua superação decorre da própria saturação do centro operada pela cidade capitalista que possibilitou a sua extensão espacial e a sua afirmação. A oportunidade de mudança social qualitativa depende da própria condensação social da cidade e das suas contradições internas, das quais a mais importante é talvez a contracção do espaço. A tendência para concentrar todos os centros de decisão numa zona territorial restringida suscita a escassez de espaço nessa zona. Embora não seja estranha às relações sociais de produção e de reprodução capitalistas, a penúria de espaço constitui uma contradição do espaço - uma contradição entre a abundância do passado histórico e a escassez do presente - que abre caminho a novas possibilidades sociais e históricas, em especial ao processo de apropriação individual e colectiva do espaço urbano que visa realizar uma sociedade emancipada e liberta da alienação. É certo que a noção lefebvriana de sociedade urbana enquanto sociedade aliviada do peso da repressão dos desejos instintivos do homem é ainda uma utopia, mas trata-se de uma utopia possível, no sentido de poder vir a ser realizada, tal como sucede momentaneamente nos períodos de tensão revolucionária ou na Festa do S. João do Porto e nas Celebrações das Vitórias do FCPorto, quando os cidadãos saem para as ruas, onde se entregam a práticas lúdicas e de socialização intensa, rompendo com as hierarquias sociais e sobrepondo o valor de uso do espaço urbano ao seu valor de troca. Porém, o capitalismo tem mostrado ser um sistema capaz de absorver as crises e de as usar como fases de racionalização e de adaptação, fazendo as suas "leis" conformarem-se a outros tipos de formação social. Lefebvre acreditava que a violência e as contradições sociais que acompanham o crescimento arrogante do capitalismo preparavam o caminho para a irrupção da sociedade urbana: a sua obra mais não é do que a renovação do projecto marxista de uma revolução da organização industrial, complementado com um projecto de revolução urbana. (CONTINUA com um novo título "Henri Lefebvre: A Produção do Espaço".)

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Portugal: Um novo turismo

Em directo das Minas de Sal-Gema, em Loulé, a 240 metros de profundidade e a 30 metros abaixo do nível do mar, Prós e Contras foi hoje (22 de Junho de 2009) dedicado ao turismo em Portugal. A grande questão - Que turismo queremos para Portugal? - foi debatida, entre muitos outros protagonistas do turismo português, por Manuel Pinho (Ministro da Economia), Pedro Almeida (ex-governante do PSD), José Carlos Pinto Coelho (empresário hoteleiro), Miguel Júdice (empresário hoteleiro), Rafael Anson (Presidente da Real Academia Española de Gastronomía) e Jean-Claude Baumgarten (Presidente do World Travel & Tourism Council).

Manuel Pinho expôs a concepção holística do turismo protagonizada e implementada pelo governo socialista. O holismo é qualquer abordagem de um fenómeno que procura estudá-lo no seu todo e controlá-lo como um todo, através de determinados métodos e procedimentos. Aplicado ao planeamento do turismo, o holismo recusa reduzir o turismo à comida, ou seja, "ao comer e ao beber", "à barriga e à boca", enfim, à gastronomia, como pareceu fazer Rafael Anson: o turismo deve ser encarado como um fenómeno social total (Marcel Mauss) e estudado e planeado nos seus diversos níveis, desde a formação de profissionais e a criação de escolas de hotelaria de qualidade, até à gastronomia, hotelaria, restauração, arquitectura, património, reabilitação urbana, requalificação da gastronomia tradicional portuguesa e cultura, passando pela facilitação dos acessos a Portugal e pela promoção internacional da marca de Portugal (Made in Portugal). A crise económica e financeira produziu uma queda de 8% do turismo português, um valor muito inferior ao sofrido por outros países europeus, incluindo Espanha. Manuel Pinho explicou este fraco efeito da crise sobre o turismo português pela aposta realizada no turismo de qualidade ou de topo, em detrimento do turismo de massas, e pela estabilidade governativa e das suas políticas de turismo. Um factor que contribuiu para a criação e a implementação da política do turismo foi a estabilidade. Antes deste governo socialista, nunca houve uma política do turismo: a maioria absoluta do PS garantiu a estabilidade necessária para definir os objectivos estratégicos do turismo português. O turismo de qualidade que distingue Portugal de Espanha ou da Turquia contou com os apoios dados pelo governo aos diversos sectores do turismo, a "rapidez na acção" e a criação de acessos. "Determinação, visão e ambição" são as palavras de ordem do governo socialista e do ministro da economia.

Alguns dos empresários do turismo - tais como Pedro Lopes, Jorge Rebelo Almeida e Mário Ferreira (empresário do Porto) - confirmaram a eficácia do governo socialista: o turismo português cavalga uma "onda positiva" (Rebelo Almeida) e as "curvas do Douro" (Mário Ferreira) seduzem turistas americanos, ingleses, nórdicos e australianos. O Douro é, de facto, a melhor marca do turismo português de qualidade: não se trata apenas de enoturismo - as rotas do vinho do Porto e as vinhas que sulcam as encostas do rio Douro -, mas fundamentalmente de um novo tipo de turismo paisagístico, histórico e cultural (autarca de Baião), aliás muito apreciado pelos japoneses ou pelos chineses e pelos turistas mais inteligentes. A marca Douro deve ser fortemente apoiada pelo governo, porque é na imensa e sublime rota do vinho do Porto que culmina na cidade do Porto e nas caves de Gaia que reside o maior património cultural, histórico e natural português: um património genuíno, distinto, egrégio e ímpar que articula numa figura dialéctica serena azul anímica - paisagem, literatura, filosofia, arte, gastronomia, saúde e estados intensos de consciência cósmica. O turismo do Douro com epicentro na Cidade Invicta - Porto - constitui a melhor aposta que o turismo português pode fazer depois da crise económica, não só porque possibilita o desenvolvimento económico e cultural de três distritos (Porto, Vila Real e Viseu), mas também porque é a região com mais potencialidades para promover um turismo de qualidade: o Douro é património histórico, cultural e paisagístico e é por isso que atraí turistas exigentes e inteligentes, não turistas de tanga que invadem as praias portuguesas em busca de sensações massificadas e embrutecidas que alimentam os noticiários nacionais e mundiais, dando uma má imagem de Portugal. Turismo do Douro, turismo do Porto Património Mundial da Cultura, abre portas a um novo modelo de turismo - o turismo de alta qualidade procurado pelo sector elitista dos turistas exigentes.

Apesar do consenso alcançado por todos os convidados presentes quanto à racionalidade e ao sucesso das políticas governamentais, dois deles - Pinto Coelho e Pedro Almeida - tentaram, como seria de esperar, introduzir alguma dúvida e inquietação. Pinto Coelho teceu um discurso lamentável e contrário ao interesse nacional. Queixou-se dos "encargos fixos", criticou as grandes obras públicas, embora tenha defendido a construção da linha de alta velocidade (TGV) que ligará Lisboa a Madrid, precisamente aquela que será menos lucrativa e estrategicamente menos interessante, já que dará maior centralidade à capital de Espanha, pediu mais ajudas financeiras ao Estado, procurando intimidar e ameaçar o governo com o problema do desemprego, e incentivou a "paragem" do turismo por causa da crise económica. "Parar para observar": eis as suas palavras! Manuel Pinho demarcou-se claramente destas posições negativistas e oportunistas: o turismo "não pode parar", os agentes do turismo devem continuar a agir de modo a conquistar novos mercados, tal como faz Mário Ferreira, e o país não precisa de mais estudos, mas sim de "mais acção". A alta velocidade é fundamental para o futuro de Portugal, até porque permite combater a nossa periferia e dinamizar os nossos contactos económicos e culturais, sobretudo através das ligações de alta velocidade Lisboa-Porto-Vigo ou Aveiro-Salamanca, sem contribuir para a centralidade madrilena. Portugal está cansado de empresários deste tipo pedinte que vivem na dependência do Estado até mesmo para realizar as suas mais-valias. Requalificar o património e os centros urbanos é uma tarefa nacional fundamental, não só para cativar mais turistas, mas sobretudo para promover o desenvolvimento económico e cultural de Portugal. No entanto, os nossos empresários não contribuem para essa tarefa nacional: os edifícios que mandam construir - com excepção dos seus luxos privados - são uma vergonha nacional e degradam o nosso património histórico e arquitectónico. Esta atitude vergonhosa dos nossos empresários egoístas e negativistas contrasta com a atitude orgulhosa dos empresários estrangeiros. As sedes das grandes empresas ou dos bancos em New York ou Londres são edifícios que fazem história na arquitectura: o património não é apenas a monumentalidade do passado que, em Portugal, é desprezada a favor de construções periféricas destituídas de qualidade estética e urbanística, mas também a cidade do futuro. Os empresários nacionais tendem a ser absolutamente avessos à cultura, ao pensamento e à história: a sua acção e influência desqualificam Portugal e bloqueiam o progresso, até porque querem gozar de benefícios fiscais (e outros mais estranhos), sem os partilhar com os seus empregados que são mal pagos. Enfim, muitos empresários nacionais querem aumentar as suas mais-valias à custa do empobrecimento dos contribuintes, da exploração dos seus empregados e da miséria nacional!

Um acontecimento criou algumas sombras negras neste debate: uma agência mundial de turismo de qualidade retirou-se de Lisboa, porque considera que a capital portuguesa não obedece aos critérios elevados desse modelo de turismo. Ora, as razões que levaram a tal desqualificação de Lisboa não se prendem ao seu valor arquitectónico inegável, mas talvez a outra variável que merece ser pensada. Miguel Júdice afirmou que "Portugal precisa vestir uma mini-saia" para se tornar "mais sexy e atraente". Pedro Almeida apelou ao turismo gerador de sensações e de experiências cómodas, um conceito que parece seduzir os militantes e os dirigentes do PSD, apesar de ter sido desmentido pela praxis turística. Embora tenha ficado claramente chocado e frustrado com a experiência fracassada em directo de elaborar um "sorvete de laranjas do Algarve", Rafael Anson reconheceu que Portugal tem tudo para ser um sucesso turístico, incluindo a sua gastronomia tradicional única e "fantástica", aliás muito superior à gastronomia espanhola, mas "não sabe comunicar". Destas três sugestões excluo a de Pedro Almeida, porque penso que o turismo das sensações é o modelo que tem predominado nas praias do Algarve ou da Costa Vicentina, onde todos andam de mini-saia ou simplesmente nus sem trazer a Portugal uma mais-valia de mundo. Uma agente de turismo insurgiu-se contra a tese de Miguel Júdice, mas penso que ela abre a porta à tal variável que merece ser pensada. Interpretada literalmente, a tese da mini-saia não se refere tanto ao património português - cultural e paisagístico -, mas sobretudo aos próprios portugueses. Nas praias turísticas, os portugueses desnudam-se, mostrando os seus corpos pouco atractivos e quase sempre deformados por acumulações inestéticas de obesidade. Se andassem todo o ano de mini-saia, as pernas portuguesas exibidas afugentariam os turistas. Porém, o que está em causa não é o corpo, mas sim a maneira de estar-no-mundo dos portugueses: os portugueses não "são hospitaleiros" (Júdice) no sentido de serem destituídos de níveis razoáveis de inteligência cognitiva, emocional e social. Este défice generalizado de inteligência ajuda a compreender o fracasso da comunicação (Anson): os portugueses carecem de sensibilidade estética e cultural, e não sabem comunicar e cativar os turistas, mantendo com eles um diálogo produtivo e fecundo. Como pessoas humanas, os portugueses não têm nada para oferecer, excepto uma dose terrível de indigência cognitiva e de miséria corporal. Com a reformulação cognitiva e antropológica da tese da mini-saia, retomo um problema que me preocupa: o fracasso total e absoluto da educação em Portugal depois do 25 de Abril. O problema do turismo português está ligado à regressão cognitiva dos portugueses. De certo modo, Manuel Pinho e o governo reconhecem isso quando falam nos "erros governativos" cometidos nos domínios da educação e da cultura. O turismo cultural de qualidade exige não só a reabilitação das cidades - políticas diferenciais das cidades, mas também a introdução de rigor e de verdade nos sistemas de ensino e de educação. Precisamos apostar mais em nós mesmos para sermos mais atractivos aos olhos estrangeiros. Esta aposta antropológica e cultural em nós depende da reforma profunda da educação e só será verdadeiramente vencida quando tivermos eliminado os vícios de funcionamento interno, a corrupção e as teias de amigos - contactáveis por via do telemóvel-fetiche. Portugal precisa urgentemente de uma revolução cultural profunda e de renovação total das suas figuras públicas: a mudança radical de protagonistas é a única maneira de afastar os incompetentes dos centros de decisão nacional e de colocar Portugal no caminho do futuro. (As fotos foram tiradas de sites institucionais: as duas primeiras mostram a paisagem da cidade do Porto, as suas pontes e a Ribeira, e o última mostra a vinha algures na encosta do rio Douro.)

J Francisco Saraiva de Sousa