Degradação dos Partidos Políticos (zero)

Pretendo retomar neste blogue o meu interesse de juventude pela teoria dos partidos políticos, materializado em muitos artigos publicados, em tempos conturbados e difíceis, por dois grandes jornais do Porto: O Comércio do Porto e Primeiro de Janeiro, dezoito dos quais foram dedicados a analisar a obra de Maurice Duverger, Os Partidos Políticos. Retomo este tema com o objectivo de politizar os mais jovens, em particular, e os cidadãos portugueses, em geral, e acordá-los a todos para a participação activa na vida política.

Afinal, quem beneficia com o velho discurso do fim das ideologias políticas? O «povo» não beneficia com esse discurso, porque as ideologias servem principalmente para desenvolver a consciência política dos cidadãos. Apenas os luso-corruptos instalados nos diversos poderes da sociedade portuguesa desde a criação da democracia, após os anos conturbados do processo revolucionário, têm interesse em manter esse discurso e agir em conformidade, de modo a silenciar o pensamento crítico.

Os partidos políticos são organizações políticas que «têm por objectivo directo conquistar o poder ou participar no seu exercício» (Duverger), ou seja, organizações adaptadas à luta pelo poder político, que exprimem os interesses e os objectivos de forças sociais, de que são precisamente os meios de acção política. Esta definição é herdeira do pensamento de Karl Marx e de outros filósofos políticos: os marxistas sempre afirmaram o carácter de classe dos partidos políticos. Isto significa que os partidos políticos que surgiram com a extensão do sufrágio popular e as prerrogativas parlamentares, portanto, com a democracia, representam, na luta política, os interesses das classes sociais ou das forças sociais que os suportam. Os interesses destas forças sociais divergem: as forças sociais instaladas não desejam alterar nada de significativo no sistema e, por isso, os seus partidos são denominados partidos de Direita, enquanto as forças sociais desfavorecidas mostram-se mais interessadas em introduzir mudanças sociais qualitativas e, por isso, os seus partidos são denominados partidos de Esquerda. Os primeiros querem conservar o status quo, enquanto os segundos desejam alterá-lo, quer por via de reformas (partido socialista), quer por via revolucionária (partido comunista). Mas nem todos os partidos que concorrem às eleições têm capacidade para vencer: não são partidos de poder e, por isso, se tiverem representação na Assembleia da República, estão condenados a fazer uma aliança ou estabelecer um pacto com um dos partidos de poder e, deste modo, participar na governação. Os partidos de poder estão mais sujeitos à corrupção do que os partidos da oposição parlamentar ou extraparlamentar.

De facto, os partidos de poder corrompem-se facilmente e, em vez de garantir a clarificação democrática e o seu aprofundamento, podem estar a contribuir para o eclipse da democracia. Quando um partido se assume como partido de centro, podemos estar certos de que deixou de ligar à sua ideologia de base, distanciou-se das suas tradicionais forças sociais de apoio e está muito mais interessado em garantir a conquista do poder para distribuir cargos e empregos aos seus quadros. São partidos de massas nas eleições, mas partidos de quadros sedentos de poder na sua acção política e governativa. Quando os partidos deixam de representar genuinamente os interesses e aspirações dos seus militantes e das forças sociais que os apoiam, degradam-se e, por isso, transformam-se em organizações usadas para a obtenção de empregos. Os seus dirigentes usam e abusam do poder para satisfazer os interesses privados de um círculo restrito de oportunistas que os frequentam para garantir benefícios privados, em detrimento dos interesses sociais das suas bases de apoio, de resto manipuladas, ou mesmo do interesse nacional. É isto que tem sucedido rapidamente em Portugal: a degradação da vida política que afasta os cidadãos da política vista como um «mal menor».

Não é por acaso que o estudo da ciência e da filosofia política foi retirado dos currículos escolares pré-universitários: as classes dirigentes nacionais, profundamente corrompidas, não estão interessadas na educação política dos cidadãos portugueses e, tal como Salazar, preferem mantê-los ignorantes e afastados da política, de modo a não terem oposição. Triste cenário este: A democracia converteu-se realmente numa oligarquia, pela qual uma minoria de luso-corruptos governa e mantém sujeitada a maioria dos portugueses, que, de resto, desprezam profundamente, como se fossem gado. Contra este estado de coisas, pretendo sensibilizar todos os portugueses, sobretudo os mais jovens, a participar activamente na vida política e a tomar nas suas mãos o seu próprio destino, o seu e o de Portugal. Caso contrário, o futuro pode não lhes reservar uma vida autónoma e digna de ser vivida.

J Francisco Saraiva de Sousa