Porto: Manifestação de 2 de Março contra o Governo!

Democracia porca - a portuguesa!

Membros das elites portuguesas do poder

O problema estrutural português está identificado: A Porca com as tetas é o Estado; os Leitões são os membros das classes dirigentes. Portugal é uma pocilga. Oralidade: eis a palavra que ajuda a compreender a história de Portugal! Ontem, no debate Prós e Contras, um luso-brasileiro disse que ia contactar a polícia federal brasileira para pressionar os leitões portugueses. Eu prefiro o exército americano... para desempenhar essa missão: liquidar os leitões portugueses e vender os seus corpos mortos na China! 

Prós e Contras: Manifestações e Forças da Ordem

Panóptico do PORTO

Eis o texto reaccionário de apresentação do debate Prós e Contras de ontem (1 de Outubro):

"Grécia, Espanha, Itália e Portugal: A crise agudiza-se e explodem os protestos na rua. O que distingue as manifestações no sul da Europa. A efervescência das sociedades angustiadas e a necessidade de defender o Estado de Direito e a ordem pública. A importância das manifestações e o delicado desempenho das forças da ordem. Como é que as forças de segurança estão a lidar com a tensão crescente?"

Cada um dos quatro convidados de Fátima Campos Ferreira desenvolveu o seu discurso reaccionário em nome do Estado de Direito e da ordem pública. O elogio da fotografia da rapariga e do polícia que circulou pelo Facebook é um elogio reaccionário: os revoltosos dotados de consciência política radical não podem tratar as forças policiais de repressão como forças amigas. A violência das forças policiais é usada para garantir a perpetuação da ordem social estabelecida, precisamente aquela que gera o empobrecimento dos povos do sul da Europa. Em Portugal, não há verdadeiramente Estado de Direito ou mesmo democracia: o Estado foi capturado pela máfia lusitana que usa os aparelhos repressivos de Estado para garantir os seus privilégios. A fotografia só mereceria um elogio se o polícia tivesse despido a farda e passado para o lado dos manifestantes: o caso amoroso desejado pelo General - outro representante do poder repressivo do Estado - implica a capitulação dos manifestantes perante o poder estabelecido. Os polícias não podem ser vistos como aliados porque a sua missão é usar a violência para restabelecer a ordem social que priva os manifestantes da sua humanidade. Como tenho defendido em diversos lugares, os manifestantes devem adquirir consciência política radical: a política praticada pelos governantes portugueses deve ser combatida com novas políticas radicais. Alguém afirmou que o discurso do século XIX - entenda-se o pensamento de Marx - está ultrapassado: os privilegiados temem a luta de classes e dizem condenar a violência, não a sua própria violência retrógrada mas a violência revolucionária que visa a realização plena do humanismo integral. Ora, como demonstrou Merleau-Ponty, não há escolha entre a violência e a não-violência, entre o humanismo e o terror, mas apenas entre dois modos de violência - a capitalista e a socialista. A renúncia à violência revolucionária fortalece o reino da exploração capitalista, mas o seu uso tem a oportunidade de romper o círculo infernal do terror e contra-terror na medida em que é veiculada pela solidariedade do povo em sofrimento que, enquanto força política, é capaz de traduzir o humanismo de ideologia em realidade. Numa sociedade profundamente corrupta e desigual como a sociedade portuguesa, não há diálogo possível entre os carrascos e as vítimas, até porque o diálogo não muda nada. A crítica marxista da democracia liberal não perdeu actualidade e a teoria leninista do Estado continua a ser pertinente, embora deva ser reavaliada. O marxismo é verdadeiro ontem e hoje. Aconselho a leitura de Humanismo e Terror de Merleau-Ponty. (Fátima Campos Ferreira tem uma ideia errada da ordem pública: os verdadeiros representantes da ordem pública são os manifestantes, não os seus convidados privilegiados e opressores! O sociólogo convidado fez uma triste figura!)

J Francisco Saraiva de Sousa

Portugal: Revolta Popular contra o Governo de Passos Coelho

Portugueses: As manifestações pacíficas não mudam o sistema. À violência das políticas governamentais da austeridade é preciso opor a violência revolucionária: a violência é a parteira das grandes mudanças sociais. Houve muita ingenuidade nas manifestações de hoje: a emotividade deve ceder o seu lugar à Razão Calculadora, à Racionalidade Revolucionária, enfim ao momento de Surpresa! O governo perdeu legitimidade popular para governar, mas, como em Portugal os governantes não têm vergonha na cara, tudo vai permanecer na mesma: o povo unido deve constituir-se em FORÇA POLÍTICA e derrubar o governo. É preciso passar da palavra ou da intenção à acção! O que deve ser feito é simplesmente feito. O Governo de Passos Coelho usa o Estado para enriquecer as empresas à custa dos trabalhadores. Um povo revoltado sem ideologia é inofensivo. Há um nome que assusta o poder neoliberal: Karl Marx. Se tivesse havido cartazes a mostrar o rosto de Marx, eles estavam agora com mais medo! Não queiras ser um povo passivo e pacífico; não vais longe. Algumas figuras públicas, entre as quais jornalistas lacaios do poder estabelecido, dizem que todo o protesto do povo português resultou de uma dificuldade de comunicação do governo: eles estão a tentar desvalorizar as manifestações de hoje contra o governo de Direita. Não deixes reduzir a razão de ser das manifestações a uma dificuldade de comunicação: foca o conteúdo mas de um modo ideologicamente elaborado. Mostra que o povo não quer passar mais fome para alimentar os ricos.

Portugal: Revolution Now

Robert Mapplethorpe: Self-portrait

PORTUGUESES: SÓ HÁ UMA SOLUÇÃO. DERRUBAR JÁ O GOVERNO E OS SEUS PROTEGIDOS. NEM SEQUER É PRECISO HAVER ALTERNATIVA DEFINIDA, PORQUE NÃO CONSIGO IMAGINAR PIOR GOVERNO DO QUE ESTE - DO GASPAR-COELHO-BORGES.

Política do Governo: Velhos e Pobres atiram-se para a valeta

Caricatura que circula no Facebook

... E os restantes portugueses atiram-se para o desemprego e para o empobrecimento. Ana Lourenço (SICNotícias) chama "senadores" - talvez com alguma ironia! - aos seus convidados, entre os quais os dois que figuram nesta caricatura: António Barreto, mais conhecido como o "empregado do merceeiro do Pingo Doce", e Manuela Ferreira Leite, ex-líder do PSD. Não reproduzo o texto que a acompanha por não estar inteiramente de acordo com o seu teor. Prefiro usá-la para ironizar a anti-política do governo liderado por Passos Coelho, mais precisamente pelo Ministro das Finanças.

União Europeia: a Nova União Soviética

União Europeia

As pessoas que ontem criticavam a União Soviética são as que hoje reconstroem a União Soviética no espaço europeu. A União Europeia está cada vez mais semelhante à União Soviética, excepto no plano da qualidade do ensino: Bolonha desgraçou o ensino universitário. Os eurocratas são criaturas demasiado burras: eles vivem as suas vidas como se fossem os últimos homens. O Projecto Europeu tornou-se indefensável: ele é o suicídio do Ocidente Europeu. Os eurocratas e os gestores e políticos nacionais deviam ser condenados a viver com o salário mínimo. O governo português - a encarnação da maldade radical - só conseguirá legitimar a sua terrível política de empobrecimento quando os seus membros voltarem à escola para estudar como deve ser e souberem viver com o salário mínimo. É fácil decretar a pobreza dos outros, mas é mais difícil viver como esses outros empobrecidos à força da pseudo-fatalidade. Os membros do governo não são melhores do que os restantes portugueses; pelo contrário, são completamente inumanos e brutais: sejam coerentes uma vez na vida e vivam como os pobres que fabricam diariamente. Passos Coelho devia deixar os portugueses sorrirem como ele faz quando anuncia o crescimento galopante do desemprego. Pensando bem, os membros do governo devem ir todos para o desemprego. Quem deseja criar um país de pobres deve dar o exemplo: sejam coerentes uma vez na vida e vivam a pobreza resultante das vossas antipolíticas do desemprego e da vida precária. Afinal, um governo que planeia a pobreza é um gasto desnecessário, uma tremenda palermice, uma brutal perda de tempo. Política do empobrecimento é um oxímoro. Todos os economistas neoliberais portugueses que converteram a economia em "ciência da pobreza planeada" devem ser despedidos e condenados a viver com o subsídio social mais miserável e sem cuidados de saúde. A sua morte precoce seria uma bênção para Portugal: menos "gordura" de Estado, menos parasitas que falam a linguagem do grupo Jerónimo Martins, na expectativa de virem a receber ordenados pornográficos nesse e noutros grupos económicos e financeiros. 

Economia e Filosofia

Um Edifício do Porto: Sede da Associação
dos Jornalistas e Homens de Letras

«"Assim", diz Marx, ao falar de economia burguesa, "houve história, mas deixou de haver". (...) Essa essência não-histórica, anti-histórica do pensamento burguês aparece-nos com a maior clareza se considerarmos o problema do presente como problema histórico. (...) A total incapacidade de todos os pensadores e historiadores burgueses para apreenderem os acontecimentos presentes da história mundial como acontecimentos históricos e mundiais, depois da guerra mundial e da revolução mundial, deverá ser uma recordação terrível para qualquer homem de juízo são.» (Georg Lukács)

Estou cada vez mais convencido de que não há verdadeiramente projecto político de Esquerda fora da órbita do pensamento filosófico de Karl Marx: o afastamento da social-democracia europeia da sua matriz marxista fez dela cúmplice do triunfo do neoliberalismo. A crítica radical da social-democracia, de resto já esboçada por Walter Benjamin, é a única via que temos não só para renovar substancialmente o marxismo, como também para ousar pensar um novo projecto político para a Esquerda. Chegou a hora de enterrar a social-democracia, cuja agenda económica coincide sempre com a do neoliberalismo. Há mundo para além da falsa alternativa entre a agenda comunista e a agenda social-democrata, embora se aprenda mais com o marxismo soviético do que com a social-democracia. Toda a história da social-democracia é uma história de traições e de corrupção. "O socialismo é merda": Com esta declaração Althusser reconheceu que o marxismo, pelo menos no nosso tempo, carece de política. Não há efectivamente uma política marxista e a praxis corrupta da social-democracia europeia, cuja preocupação social fortaleceu o capitalismo monopolista, os monopólios do mercado da electricidade e da banca, por exemplo, como o demonstra a governação do PSD e do PS em Portugal, é responsável por esta lacuna. Se hoje em Portugal a EDP controla o poder político, o PS não pode descartar-se da sua própria responsabilidade nessa captura do poder político pelo poder económico. A social-democracia fortaleceu de tal modo o Estado que acabou por fazer dele, de lés a lés, um Estado da classe dos administradores dos monopólios e oligopólios, que invade abusivamente toda a nossa vida privada e que bloqueia o crescimento económico. Ao denunciar o Estado social-democrata, o marxismo descobre a sua própria raiz liberal. A social-democracia tem tido uma ligação estranha com o capitalismo monopolista que não lhe permite diferenciar-se do neoliberalismo. Ora, esta ligação fatal é profundamente estranha ao marxismo que está mais próximo do verdadeiro liberalismo do que da social-democracia: a defesa da individualidade e da liberdade numa situação de justiça social garantida. Reinventar uma nova política para o marxismo implica uma reformulação substancial da sua concepção da história e da economia: a ideia de progresso tornou-se claramente inimiga da continuidade da aventura biológica e antropológica na Terra. O capitalismo monopolista é darwinista, tal como a social democracia: a demolição do neodarwinismo constitui uma tarefa prioritária do pensamento de Esquerda que deseja o regresso da Grande Política. A caducidade do mundo e a mortalidade do homem chocam frontalmente com as ideias irracionais de crescimento infinito e de progresso constante. Quanto mais avançamos na senda do progresso tecnológico, mais próximos estamos do colapso total: a grande esperança do século XX é a nossa desgraça de hoje e das gerações que não chegarão a nascer. O mundo que entregou o passado ao esquecimento foi brutalmente privado de futuro: vivemos a eterna agonia do presente sem sabermos se haverá um novo dia. Estou convencido de que a preocupação social deve ceder lugar à grande política que tem como missão preparar-nos para fazer face a situações de catástrofe natural, social e civilizacional. Estamos cansados da pequena política feita a partir dos meios de comunicação social e toda ela centrada em pequenos problemas relativos à troca metabólica do homem com a natureza, como se estes homens de hoje fossem os últimos homens. As micro-lógicas das libertações periféricas inspiradas no macro-modelo marxista da libertação social empobrecem o pensamento de Esquerda, ao mesmo tempo que invertem completamente as prioridades políticas, precipitando a irracionalidade e a catástrofe. O marxismo não é uma filosofia para animais, para mulheres que imitam os homens nas suas piores características, para indivíduos sexualmente promíscuos ou para outras minorias loucas: o homem que ousa falar em direitos dos animais já não é digno de viver na cidade dos homens, onde cada um tem direito à palavra e ao uso público da razão. Toda a grande filosofia é antropocêntrica e o marxismo retoma essa tradição ocidental, desafiando o homem a superar a sua animalidade. A grande política só é possível a partir do pressuposto de que o homem é capaz de superar a sua animalidade, mesmo que a filosofia já tenha perdido a confiança no homem. Ora, esta perda de confiança no homem traduz-me imediatamente na definição da grande política como luta sem tréguas contra o animal que há em cada homem. O marxismo não tem qualquer dificuldade em incorporar no seu seio a simplicidade da quadratura (Heidegger) em que os mortais habitam: a terra e o céu, os mortais e os deuses: «Salvando a terra, acolhendo o céu, aguardando os deuses, conduzindo os mortais, é assim que acontece propriamente um habitar. Acontece enquanto um resguardo de quatro faces da quadratura. Resguardar diz: abrigar a quadratura em seu vigor de essência. O que se toma para abrigar deve ser velado. Onde, porém, o habitar guarda a sua essência quando resguarda a quadratura? Como os mortais trazem à plenitude o habitar no sentido desse resguardar? Os mortais jamais o conseguiriam se habitar fosse tão-só uma de-mora sobre a terra, sob o céu, diante dos deuses, como os mortais. Habitar é bem mais um demorar-se junto às coisas. Enquanto resguardo, o habitar preserva a quadratura naquilo junto a que os mortais se demoram: nas coisas» (Heidegger). Cada uma das quatro faces da quadratura constitui uma preocupação política e todas juntas definem um projecto político que visa garantir o resguardo da quadratura em seu vigor de essência, salvando a terra, acolhendo o céu, aguardando os deuses e conduzindo os homens. A exclusão dos animais da quadratura é sintomática: a filosofia escolheu como alvo de abate o animal que ameaça a humanidade do homem, não o animal da selva, mas o animal-homem, sem no entanto romper com uma perspectiva biófila da natureza.

Como é evidente, a minha grande preocupação neste momento é renovar a economia marxista, cujo crescimento científico foi bloqueado tanto pelos comunistas e anarquistas libertários como pelos sociais-democratas. A actual crise financeira e económica sela o fracasso total da economia burguesa, em qualquer uma das suas versões. É por isso que ela constitui a grande oportunidade de retomar a economia marxista e de lhe imprimir um novo rumo mais em sintonia com os grandes desafios do nosso tempo indigente e sombrio. O facto da EDP desfrutar de um poder total que lhe permite demitir um secretário de Estado levou-me a reler uma obra de Joan Robinson sobre a concorrência imperfeita - The Economics of Imperfect Competition (1933), onde questiona o pressuposto da concorrência perfeita, o ideal cínico da economia neoliberal dos nossos dias, possibilitando o conhecimento crítico do sistema monopolista de preço e da concorrência monopolista. Ora, a substituição do sistema competitivo tradicional pelo sistema de preço monopolista e a análise das suas implicações para a totalidade da economia foram devastadoras para as pretensões do capitalismo de ser considerado como uma ordem social racional que serve para promover o bem-estar e a felicidade de todos os seus membros. A mão invisível de Adam Smith deixa que a miséria seja gerada «em tão grande abundância como a riqueza» (Marx): os homens ditos de Esquerda que hoje reclamam a herança de Adam Smith e de Ricardo, em vez da de Marx, fazem o jogo do seu inimigo declarado, o neoliberalismo, esquecendo que o que importa nessa herança da economia clássica - o seu método histórico e descritivo - pode ser usado para denunciar a indigência mental e cognitiva dos actuais economistas da praça pública portuguesa. A superioridade da economia marxista em relação à economia burguesa reside, antes de tudo, no carácter histórico do seu método, que lhe permite reivindicar justamente os títulos da cientificidade. Na sua obra Miséria da Filosofia, Marx é peremptório a este respeito: «Os economistas têm uma singular maneira de proceder. Para eles só há duas espécies de instituições, as da arte e as da natureza. As instituições do feudalismo são instituições artificiais, as da burguesia são instituições naturais. Assemelham-se nisto aos teólogos, que, também eles, estabelecem duas espécies de religiões. Toda a religião que não é a sua é uma invenção dos homens, ao passo que a sua própria religião é uma emanação de Deus. Quando dizem que as relações actuais - as relações de produção burguesa - são naturais, os economistas querem dizer com isso que se trata de relações nas quais se cria a riqueza e se desenvolvem as forças produtivas em conformidade com as leis da natureza. Portanto estas relações são elas próprias leis naturais independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem reger sempre a sociedade. Assim, houve história, mas já não há. Houve história, visto que houve instituições de feudalismo, e nestas instituições de feudalismo se encontram relações de produção totalmente diferentes das da sociedade burguesa, que os economistas querem fazer passar por naturais e portanto eternas». Paul Samuelson estabeleceu - ainda recentemente - a data da publicação da obra de Adam Smith (A Riqueza das Nações) como a da fundação da economia moderna, lembrando que 1776 foi também marcado pela Declaração da Independências dos EUA: «Não é uma coincidência que ambas as ideias tenham surgido ao mesmo tempo. Do mesmo modo que os revolucionários norte-americanos proclamavam a liberdade contra a tirania, Adam Smith pregava uma doutrina revolucionária para emancipar o comércio e a indústria das grilhetas da aristocracia feudal». (E os trabalhadores não terão o direito e o dever de lutar contra as grilhetas da burguesia?) A economia moderna nasceu "natural" e não histórica: as suas leis, formuladas mais tarde com a ajuda de instrumentos matemáticos, são leis naturais e eternas que regem sempre a sociedade. Com a fundação da economia burguesa, deixou de haver história: os economistas burgueses fogem da história como o Diabo da cruz, porque, lá no fundo, eles sabem que o capitalismo não é uma ordem natural regida por leis eternas. O carácter anti-histórico da economia burguesa priva-a da problemática da crítica, fazendo dela mera apologia ideológica do status quo. É por isso que Paul Samuelson e William Nordhaus não referem, em Economia, uma única vez os nomes dos economistas marxistas, tais como Paul Sweezy, Paul Baran ou Ernest Mandel, e, quando discutem as ideias de Marx e de Lenine, fazem-no de um modo que envergonha os seus leitores inteligentes: a omissão dos nomes dos economistas marxistas é reforçada pela formulação do princípio marginalista, segundo o qual se «deve olhar para os custos e proveitos marginais das decisões e ignorar os custos do passado ou irrecuperáveis»: «Águas passadas não movem moinhos. Não olhe para o passado. Não chore sobre leite derramado nem lamente as perdas do passado. Faça um cálculo inteligente dos custos adicionais, em que incorrerá por qualquer decisão e pondere-os com as vantagens adicionais. Tome uma decisão baseada nos custos e nos proveitos marginais». A regra de obtenção do lucro máximo pelas empresas que deriva deste princípio, desvaloriza a história e liquida o passado, o que, em termos práticos, significa que a lição central da economia burguesa sacrifica tudo, incluindo o tempo histórico, e todos à maximização dos rendimentos, dos lucros ou das utilidades, ao curto prazo, como se vivêssemos fora da história e, portanto, bem longe do tempo. A crítica da economia política, tal como Marx a realizou, deve ser retomada, com o objectivo de livrar a economia do véu ideológico que a cobre. A utilização de um instrumental matemático e estatístico não garante a "cientificidade" da economia burguesa, na medida em que ele é orientado pelo interesse de domínio e utilizado para glorificar e perpetuar uma ordem social profundamente injusta. Basta confrontar as obras económicas dos actuais economistas burgueses com as obras clássicas do marxismo ou mesmo da Escola Clássica para vermos o abismo que as separa: a indigência cognitiva e a pobreza de experiência dos economistas neoliberais evidenciam-se de tal modo que lá onde escrevem a palavra "ciência" devemos ler "ideologia". Faz parte integrante da rotina da actividade científica, filosoficamente orientada, sobretudo no domínio da história, o domínio das ciências sociais, elaborar modelos alternativos: encarar a realidade social existente como uma fatalidade não é uma atitude digna de uma mente científica. Os economistas burgueses não são verdadeiramente cientistas sociais, mas sim representantes da classe dominante. A crítica da ideologia é fundamental para mostrar os limites de classe das categorias económicas, mas não é suficiente para elaborar uma ciência económica objectiva e formular novas políticas económicas: a nova economia marxista já não pode opor-se à economia burguesa como "economia do proletariado". Os interesses e as aspirações da classe trabalhadora são salvaguardados na definição, não do corpo teórico da economia, mas das políticas económicas. O marxismo deve falar hoje a linguagem da humanidade universal em sofrimento e da natureza devastada. Há, portanto, muito trabalho teórico e político a realizar...

J Francisco Saraiva de Sousa

José Seguro, Inseguro e Sem Projecto

José Seguro, o actual "líder" do PS

Não vou comentar a actual deriva do PS, até porque não há nada para comentar: a Esquerda entrou em crise profunda, não só em Portugal mas também em toda a Europa. António José Seguro, em vez de apresentar uma alternativa política ao actual governo que está a "matar" com prazer os portugueses, propõe mudanças de estatutos do PS e persegue os deputados socialistas que desejam sonhar: vive para dentro sem se preocupar com o destino de Portugal. Enfim, Portugal é um navio a afundar-se. A Esquerda já não consegue contrabalançar o afundamento planeado pelo governo de Passos Coelho ou de Vítor Gaspar. Afinal, quem é o Primeiro-Ministro deste governo sadicamente orientado? Passos Coelho ou o Ministro das Finanças? Pensando bem, nem vale a pena saber! Em Portugal, nada muda: os pobres serão eternamente pobres e os ricos, eternamente ricos. 

Prós e Contras: O Ânimo da Nação

Porto ao anoitecer

Não pretendo comentar o debate Prós e Contras de ontem (26 de Março), mas, desta vez, Fátima Campos Ferreira dispensou a presença envelhecida das figuras tutelares dos seus debates e convidou novas figuras da sociedade civil para debater o estado de espírito dos portugueses, sujeito - como está! - às chicotadas permanentes do Ministro das Finanças e da EDP. A pergunta que interroga pelo estado de espírito dos portugueses neste tempo sombrio de crise é puramente retórica. Depois de pagar todas as suas contas mensais, sobretudo a renda ou prestação de casa e as contas da electricidade, do gás e da água, o espírito dos portugueses não pode presentear a alma com ânimo. Neste momento, a alma e o espírito dos portugueses estão divorciados: o espírito não dá ânimo à alma e a alma não alimenta o espírito. Os portugueses não estão preparados para fazer a longa travessia, porque o seu espírito já não é capaz de abrir caminhos, de os iluminar e de pôr a alma a caminho. (A Irmã Fátima, uma das convidadas que encantou Herman José, o humorista que cultiva os "melhores grelos da margem sul", falou de espiritualidade, dando ao espírito o sentido espiritual de pneuma (grego) e de spiritus (latim). Mas o espírito de que falo aqui - mais inspirado no ruah (hebraico) - é a chama do entusiasmo que inflama e que nos caça e nos extasia, lançando-nos, a cada um de nós, para fora de si mesmo. O resgate do espírito do jazigo do esquecimento implica a elaboração de uma pneumatologia filosófica, capaz de transcender o velho dualismo ocidental: o Espírito, esse sopro de vida que habita o mundo, em toda a sua espessura carnal e material, leva os homens a lutar contra a opressão e a iniciar uma vida nova, fazendo deles sujeitos activos dessa vida nova, em comunhão com a natureza e a história resgatadas.) Sem chama que o inflama, o espírito dos portugueses já nem sequer é capaz de sentir a dor que dilacera: ele está morto! Passos Coelho, o Ministro das Finanças e a EDP mataram-no! O Congresso do PSD limitou-se a reafirmar a morte de Portugal, cujo anoitecer já não promete uma nova aurora. Portugal é noite, não noite azul mas noite escura!

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: O que falta cumprir?

Cidade do Porto

Em Portugal, alguns sabem aquilo que deve ser feito para conquistar o futuro, mas os decisores políticos adiam por tempo indeterminado a efectivação dos planos adequados de desenvolvi-mento e, quando os realizam, já é tarde demais: a corrupção política instalada nos aparelhos de Estado - no sentido de Althusser - bloqueia a sociedade portuguesa, condenando-a a um atraso estrutural jamais superado em qualquer período histórico.

«A lógica, por si só, permanece exangue e estéril; não nos traz qualquer fruto do pensamento, se o pensamento (informado) o não conceber por outro lado». (John de Salisbury)

Ando muito ocupado à procura de um livro que deve estar algures perdido nalguma secção da minha biblioteca: quero escrever sobre a Sé-Catedral do Porto, para a colocar entre as grandes catedrais da Europa Medieval, mas o livro teima em esconder-se, obrigando-me talvez a comprar outro se ainda estiver à venda nas livrarias. Com esta desculpa pretendo mostrar o meu desencanto com o teor do debate Prós e Contras de ontem (12 de Março). Sempre que um debate desperta a minha curiosidade intelectual arranjo tempo para o meditar. Mas o debate sobre o que falta cumprir do acordo da troika deixou-me perplexo e preocupado: Carlos Moedas (Secretário de Estado), Eurico Dias (PS) e Pedro Reis (AICEP), três figuras mais novas do universo político português, desiludiram-me com a sua falta de experiência de vida, com a sua perda do bom-senso, com o seu conhecimento lacunar e com a sua insensibilidade social. Foi Basílio Horta (PS) que salvou o debate da "guerrinha medíocre" entre Eurico Dias e Carlos Moedas, com o último a acusar os "socialistas" de lhe darem "tiros". (Mas como é que Eurico Dias pode dar tiros se ele não sabe manejar a arma da crítica? Ai, onde está o PS de outros tempos, o PS de Mário Soares?) Ficámos a saber que existe uma guerra - mais precisamente uma troca de tiros - no seio do actual governo chefiado pelo Ministro das Finanças, já que Passos Coelho se auto-demitiu das suas funções de Primeiro-Ministro: a demissão do Secretário da Energia foi o primeiro sinal da desagregação do governo, aguardando-se já a queda do Ministro da Economia. (A todo-poderosa EDP, de olhos chineses, manda no governo!) Se não fosse a astúcia dialéctica de Basílio Horta, a voz do PS teria sido silenciada por Eurico Dias, cujo cérebro carece de vocação política e de cultura de Esquerda. Em síntese, o discurso de Carlos Moedas foi o seguinte: Como Portugal viveu acima das suas possibilidades, agora os portugueses "têm de sofrer", o governo deve ser duro a implementar o programa de ajustamento imposto pela troika, comportar-se como "bom aluno", prestar vassalagem a Angela Merkel e levar a cabo o empobrecimento do país, porque "não há dinheiro", "não há alternativa". Enfim, a recessão e a pobreza são inevitáveis: Carlos Moedas apelou ao consenso nacional em torno da pobreza e da miséria. O caminho da pobreza foi apresentado como o único caminho para abolir o problema que é a existência de Portugal. Pedro Reis que é mais papista do que o Papa, aconselhou os portugueses a silenciar as suas vozes e a aceitar resignadamente o empobrecimento. (Afinal, quem quer investir num país empobrecido, entregue materialmente a homens insensíveis, mais preocupados com o seu destino pessoal do que com o destino nacional, e espiritualmente ao segredo dos deuses?) Eurico Dias esteve quase sempre ausente do debate, porque, quando intervinha, introduzia novos elementos extraterrestres, sem saber do que se falava. Basílio Horta revoltou-se contra o discurso do consenso e defendeu a crítica, mostrando que há dois caminhos: o caminho do crescimento e do emprego, o caminho do PS, e o caminho da consolidação orçamental sem perspectiva de futuro, o caminho seguido pelo governo de Direita açoitado com vara curta pelo Ministro das Finanças. Pouco mais há a dizer sobre este debate, aliás um debate sem história!, a não ser o seu desenlace. Basílio Horta aproveitou a última intervenção de Carlos Moedas, onde o Secretário Adjunto remeteu o futuro para o segredo dos deuses, para confirmar a sua suspeita fundamentada: Afinal, o governo não tem "horizonte de esperança". Carlos Moedas ficou sem palavras! Lá no fundo ele também não deve apreciar a anti-política orquestrada pelo Ministro das Finanças!

J Francisco Saraiva de Sousa

A Tragédia da República de Weimar

Franz Marc: Blue Horse, 1911

«A exibição brilhante desses exilados - Albert Einstein, Thomas Mann, Erwin Panofsky, Bertold Brecht, Walter Gropius, George Grosz, Wassily Kandinsky, Maz Reihardt, Bruno Walter, Max Beckmann, Werner Jaeger, Wolfgang Köhler, Paul Tillich, Ernst Cassirer - persuade a idealizar Weimar como única, uma cultura sem pressões e sem débitos, uma verdadeira idade do ouro. A lenda de Weimar começa com a lenda dos "anos dourados", a década de "vinte" (do século XX). Mas edificar esse ideal sem defeitos é trivializar as realizações da Renascença de Weimar e menosprezar o preço que ela teve de pagar por elas. A grandeza característica da cultura de Weimar desenvolveu-se, até certo ponto, a partir das suas criatividade e experimentação exuberantes; mas muito dela era ansiedade, medo e uma crescente sensação de condenação. Com alguma justiça, Karl Mannheim, um dos sobreviventes, gabava-se, pouco antes da sua renúncia, de que os anos futuros olhariam para trás para Weimar como uma nova era de Péricles. Mas foi uma glória precária, uma dança à beira do abismo. A cultura de Weimar foi criação de forasteiros, impelidos pela história para o seu interior, por um momento curto, vertiginoso e frágil.» (Peter Gay)

Tudo o que amo nesta vida é uma criação da Cultura de Weimar: as diversas tendências da filosofia contemporânea, com especial destaque da teoria crítica da Escola de Frankfurt, o expressionismo na pintura e na poesia, a grande literatura realista alemã, a teoria da relatividade de Einstein, a mecânica quântica, a psicanálise de Freud, o teatro de Weimar, a social-democracia, a Nova Objectividade, o cinema, a grande música, enfim a escola moderna de arquitectura e design, a Bauhaus. A República de Weimar (1919-1933) durou apenas quatorze anos e, nesse curto espaço de tempo, produziu uma cultura impressionante que marcou, para o bem e para o mal, o destino do Ocidente. A 24 de Março de 1933, a República de Weimar - a primeira democracia parlamentar da história da Alemanha - sofreu o seu golpe de misericórdia: a Câmara de Deputados (não-representativa) conferiu a Hitler plenos poderes. No dia seguinte, o diário nazi Völkischer Beobachter escreveu que «O sistema parlamentar capitula diante da nova Alemanha! Um grande empreendimento começa! Chegou o dia do Terceiro Reich!» No mesmo ano, a 27 de Maio, logo após os nazis terem tomado o poder, Heidegger fez um discurso inaugural como reitor da Universidade de Freiburg: «A Universidade alemã mantendo-se frente a tudo e contra tudo, não é outra coisa do que a vontade que quer em comum a sua essência em conformidade com a origem. A Universidade alemã é para nós a Escola Superior que, a partir da ciência e graças à ciência, pretende educar e disciplinar os dirigentes que velam pelo destino do povo alemão. O querer que quer a essência da Universidade alemã quer ao mesmo tempo a ciência, na medida em que quer a missão historicamente espiritual do povo alemão como povo que se reconhece no seu Estado. É preciso que ciência e destino alemão acedam juntos - na vontade de essência - ao poder. E consegui-lo-ão, e só o conseguirão, se nós - corpo de mestres e corpo de alunos - em primeiro lugar fizermos face ao destino alemão na sua extrema urgência». Se a hermenêutica subtil do discurso do reitorado pode encobrir o envolvimento nazi de Heidegger, as outras alocuções proferidas não deixam dúvidas quanto ao seu envolvimento. Com efeito, uma alocução proferida a 17 de Maio de 1933 revela a falsidade dessa hermenêutica: «O chanceler do Reich, nosso grande dirigente, acaba de falar. Às outras nações e povos cabe agora decidir. /Nós decidimo-nos. Resolvemos tomar o caminho difícil da nossa história, aquele que é exigido pela honra da nação e pela grandeza do povo. /Decidimo-nos, e sabemos o que essa resolução supõe. Implica duas coisas: a disponibilidade para ir até aos limites do possível e a camaradagem até ao último extremo. É numa tal resolução que vamos agora voltar ao trabalho. Ainda mais uma vez: que todo o trabalho deste semestre - grande ou pequeno - se faça sob este signo: disponibilidade e camaradagem. /Ao nosso grande dirigente Adolf Hitler um Sieg Heil alemão». Não vale a pena tentar colocar Lenine e Hitler no mesmo plano para branquear o nazismo e o envolvimento nazi de Heidegger. Lenine faz parte de outra tradição que não tem nada a ver com o totalitarismo. Na sua obra A Crise da Social-Democracia, Rosa Luxemburgo falou da sociedade burguesa nestes termos enfáticos: «Porca, desonrada, patinhando no sangue, coberta de lama - é assim que se apresenta a sociedade burguesa; é assim que ela é. Não quando, impecável e virtuosa, mima a Cultura, a Filosofia e a Ética, a Ordem, a Paz e o Estado de direito - mas sim enquanto monstro feroz, enquanto bacanal de anarquia, enquanto miasma mortal para a cultura e a humanidade: é assim que ela põe a nu a sua verdadeira face». E, a propósito de Luís-Napoleão Bonaparte, Engels já tinha mostrado que, em condições favoráveis, «o sufrágio universal pode ser transformado em instrumento de repressão das massas». A tomada do poder por Hitler numa república sem republicanos veio confirmar a tese sábia de Engels.


O objectivo deste texto não é fornecer uma interpretação da República de Weimar, mostrando como as suas contradições internas ditaram a sua própria derrota, tarefa que já levei a cabo em escritos de juventude quando alguns dos meus colegas nazis me acusavam de ser "judeu" (sic). Mas antes de passar às referências bibliográficas, o objecto deste texto, vou apresentar algumas teses "dogmáticas" sem as demonstrar. Reparem nesta sequência de acontecimentos: Alemanha Imperial > Primeira Guerra Mundial > Derrota Humilhante da Alemanha > República de Weimar > Ascensão do Nazismo > Segunda Guerra Mundial. Agora confrontem-na com esta sequência de acontecimentos portugueses: Monarquia > Revolução Republicana > Primeira República > Ditadura (Segunda República) > 25 de Abril > Terceira República. O confronto permite definir o atraso estrutural e histórico de Portugal. A Primeira República Portuguesa não teve o brilho da República de Weimar, mas ambas foram derrotadas por movimentos totalitários: o nazismo na Alemanha que mergulhou a Europa na Guerra, e o salazarismo em Portugal. E hoje, à medida que a Europa se desagrega, caminhamos na direcção de um novo totalitarismo: os alemães recuperam os seus sonhos imperiais e os portugueses, burros como são, anseiam pela chegada de um novo ditador. Detecta-se facilmente a existência de um ciclo entre democracia e ditadura. Na Europa, este ciclo assume a forma de um ciclo entre social-democracia e totalitarismo, sendo o totalitarismo uma experiência de Direita. Até aqui nada mais fiz do que explicitar uma ideia avançada pela Escola de Frankfurt, mas, na peugada de Walter Benjamin, quero ir mais longe, responsabilizando a própria social-democracia pelas suas derrotas periódicas. A derrota da República de Weimar e a actual desagregação da Europa obrigam-nos a criticar severamente a social-democracia. Face a estes acontecimentos, não podemos continuar a defender a social-democracia: a Esquerda deve regressar aos seus textos originais e pensar um novo projecto político que anule de vez os erros da social-democracia como projecto político. A social-democracia não tem, objectivamente, futuro: ela nada mais é do que a outra face de um mesmo mito - a ideia de progresso - que alimenta a gula do capitalismo. De certo modo, os grandes triunfos do capitalismo foram alimentados e promovidos pela social-democracia. Enterrar a social-democracia, a grande aliada do capitalismo, deve ser a primeira tarefa a ser realizada pela nova Esquerda revolucionária que não pode confiar nas massas. O Ocidente já não está sozinho no mundo e a nova Esquerda deve saber usar a ansiedade e o medo que isso gera nas massas para revitalizar o Ocidente, preparando-o para uma nova fase heróica: a reconquista do mundo. Ao recuperar a sua própria tradição teórica e histórica, a nova Esquerda está a recuperar e a resgatar toda a tradição ocidental. Este duplo-resgate, sendo um único e mesmo resgate, priva o totalitarismo da sua base de apoio de massas. A reunificação da Esquerda é fundamental para levar a cabo esta tarefa de tentar evitar o advento do novo totalitarismo. Meus amigos de Esquerda: palavras de ordem, como, por exemplo, liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, não movem as massas em períodos de insegurança extrema. Aliás, elas nem sequer deviam constar na agenda política de Esquerda, cuja experiência social-democrata mostra o seu fracasso total. Enquanto não mudar radicalmente o seu vocabulário filosófico e político, a Esquerda está condenada a produzir periodicamente a sua própria derrota. Esta crise profunda que ameaça o destino do Ocidente deve constituir uma nova oportunidade para a Esquerda corajosa que ainda ousa sonhar com o resgate de toda a história do mundo. O que está em jogo neste mundo global não é o modelo social europeu, mas sim o próprio destino do Ocidente. Não há escolha entre o modelo social europeu e o futuro do Ocidente: a prioridade é garantir o domínio ocidental, o resto pode ser sacrificado. Grande Política é aquela que tudo faz para garantir o domínio ocidental, sem temer o recurso à guerra para o conseguir. Mas há outra via a seguir: operar de modo inteligente recuos sociais, económicos, políticos e culturais. Muitas vezes as pessoas pensam que os recuos sociais implicam retrocesso civilizacional, mas este pensamento está errado: a ideia de progresso é que conduz não só ao retrocesso civilizacional, mas sobretudo à catástrofe. Abandonar a ideia de progresso implica deixar de colonizar o futuro com projectos de paraísos terrestres. Um ser mortal não pode sonhar com nenhum tipo de imortalidade: a aventura humana está condenada à destruição. Nada, absolutamente nada, neste mundo caduco, está a salvo da destruição e da morte.


Referências bibliográficas:


1. Peter Gray, A Cultura de Weimar.
2. Lionel Richard, A República de Weimar.
3. Ludwig Dehio, A Alemanha e a Política Mundial no Século XX.
4. Erich Fromm, Fuga da Liberdade.
5. Hajo Holborn, O Colapso Político da Europa.
6. Max Horkheimer, ed., Estudos sobre Autoridade e Família.
7. Herbert Marcuse, Razão e Revolução.
8. Franz L. Neumann, Behemoth: A Estrutura e a Prática do Nacional-Socialismo.
9. Arthur Rosenberg, O Nascimento da República Alemã, 1871-1918.
10. Carl E. Schorske, A Social-Democracia Alemã, 1905-1917.
11. Gustav Stolper, A Economia Alemã, 1870-1940.
12. Georg Lukács, A Destruição da Razão.
13. Wilhelm Reich, A Psicologia de Massas do Fascismo.
14. Hannah Arendt, Origens do Totalitarismo.
15. Kurt Sontheimer, Pensamento Anti-Democrático na República de Weimar: As ideias políticas dos nacionalismos alemães entre 1918 e 1933. Excelente.
16. Ralf Dahrendorf, Sociedade e Democracia na Alemanha.
17. Robert Michels, Partidos Políticos: Um estudo sociológico das tendências oligárquicas da moderna democracia.
18. Armin Mohler, A Revolução Conservadora na Alemanha 1918-1932.
19. Leonard Shapiro, As Origens do Absolutismo Comunista.
20. Georges Goriély, Hitler Toma o Poder.
21. Allan Bullock, Hitler ou os Mecanismos da Tirania.
22. Ernst Nolte, O Fascismo na sua Época.  


J Francisco Saraiva de Sousa 

Greve Geral

Amigos e Amigas: Amanhã (24 de Novembro) é dia de Greve Geral. Façam o favor de aderir à Greve e de protestar nas ruas e praças de Portugal!


Recordo o primeiro parágrafo do meu texto sobre A Traição dos Intelectuais: 

Em Portugal, todos temos fome, fome de alimentos, fome de emprego e fome de justiça. Segundo Georges Lefebvre, a fome despertou os franceses para a Revolução de 1789: a fome é o mais universal de todos os instintos universais, porque é a fome que nos leva a conservar a nossa vida - o suum esse conservare de Espinosa! - e que põe os restantes instintos em movimento. Freud enganou-nos quando estabeleceu o instinto sexual como o mais primário e o mais forte de todos os instintos: nós podemos viver sem satisfazer o instinto sexual ou mesmo sem o sublimar, mas não podemos viver sem saciar a nossa fome. A fome que foi silenciada por Freud, a busca de alimentos é, conforme mostrou Ernst Bloch - o apetite comum a todas as criaturas vivas, do qual procedem os outros instintos imediatos e as tendências acompanhadas da percepção, isto é, os movimentos do sentimento e as emoções. Ora, ainda segundo Bloch, a esperança é o afecto mais importante, o modo humano do instinto de conservação. A esperança é, portanto, algo biologicamente constitutivo da existência humana e, quando é frustrada, tende a tornar-se activa como impulso de auto-expansão para diante. A fome renova-se constantemente e cresce de modo ininterrupto. Ora, quando não tem nenhuma perspectiva de pão seguro, como sucede hoje em Portugal, revolta-se e procura mudar a situação: emerge assim o interesse revolucionário que diz não ao mal-existente e que diz sim ao futuro antecipado. A privação de alimentos faz da fome uma docta fames, uma fome esclarecida e instruída que converte a auto-conservação em auto-expansão, estimulando os sonhos diurnos de uma vida melhor. A referência à teoria da docta spes de Bloch revela a actualidade da sua filosofia da esperança, ao mesmo tempo que trava o canto de triunfo neoliberal de Raymond Aron: o capitalismo não sacia a fome dos famintos. A Queda do Muro de Berlim teve diversas consequências desastrosas para o mundo e, em especial, para o Ocidente, uma das quais foi a alteração da geopolítica da fome, para usar a expressão de Josué de Castro: a fronteira da fome subiu para a Europa (Adriano Moreira) e, neste momento de crise, a fome está instalada na Europa mediterrânica. O colapso do comunismo permitiu ao capitalismo regressar triunfal e explicitamente àquilo que sempre foi: um sistema de exploração do homem pelo homem. Mas com uma agravante: a ascensão da classe dos gestores e dos economistas neoliberais fortaleceu de tal modo o capital financeiro que destruiu o tecido produtivo dos países, como se pudéssemos viver indefinidamente do cartão de crédito - da expansão do crédito - que alimentou a gula irracional dos banqueiros, dos especuladores e dos mercados financeiros. Com estas escassas indicações, subverto - invertendo-a - a tese elaborada por Aron: o ópio dos intelectuais - antes e, sobretudo, depois da Queda do Muro de Berlim - não é o marxismo mas o próprio neoliberalismo que os privou de uma perspectiva de futuro, como se acreditassem que o capitalismo fosse capaz de satisfazer uma agenda de meras reivindicações, incluindo a reivindicação dos direitos dos animais, no quadro da própria sociedade capitalista. Os intelectuais de esquerda viveram alienados até ao estalar da crise de 2008: eles limitaram-se a reivindicar direitos sem questionar o próprio capitalismo. A crise de 2008 apanhou-os completamente nus e desprevenidos: o capitalismo mundial ameaça privá-los de todos os direitos adquiridos e eles não têm alternativas, porque, abismados na sua alucinação mágica, deixaram de exercer a crítica da ideologia. Os intelectuais alucinados traíram a humanidade e o mundo: eles são co-responsáveis pela miséria presente. Entregue a si mesmo e à sua própria ideologia da auto-regulação do mercado, o capitalismo gera ininterruptamente pobreza e miséria. Não é possível pensar um mundo novo fora do marxismo adulto: estamos, portanto, condenados a ser de algum modo marxistas, no sentido de estarmos empenhados na tarefa de pensar alternativas ao capitalismo, o grande mal-existente que conduz a aventura humana à catástrofe. A Grande Esperança (Jean Fourastié) depositada na capacidade do capitalismo para abolir a pobreza, através do desenvolvimento tecnológico e do aumento da produtividade, converteu-se, no nosso tempo mental e cognitivamente indigente, em pesadelo: o capitalismo não pode abolir aquilo que ele próprio gera, a desigualdade social, a pobreza, a miséria e a guerra. As expressões capitalismo da esperança ou o seu equivalente mais recente - capitalismo da felicidade, este monstro ideológico pensado pela economia comportamental, são oxímoros: onde há capitalismo não há esperança ou felicidade possível; o capitalismo é o mal-existente, contra o qual devemos lutar incondicionalmente. A abundância dos economistas burgueses é hoje pobreza, não só material mas também espiritual, porque a condição operária - o trabalho - foi combatida em nome de uma falsa ociosidade que privou os homens do seu próprio espírito: a intervenção dos economistas na esfera política foi e é fatal para o espírito humano. Doravante, o poder político esclarecido deve livrar-nos das manipulações e das engenharias financeiras dos economistas e dos gestores: a grande política deve afastar a economia do poder, de modo a romper com a política-gestão.


J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: O Orçamento que todos temíam

Terreiro da Sé do Porto ao pôr-do-sol

Fui tentado a colocar uma imagem de pobreza, mas depois pensei que não valia a pena dar visibilidade a uma realidade cruel vivida diariamente pelos portugueses, preferindo a beleza do pôr-do-sol contemplado a partir do Terreiro da Sé-Catedral do Porto. No contexto deste debate Prós e Contras (17 de Outubro) sobre o Orçamento terrorista de Estado apresentado por este governo neoliberal de extrema-direita, ele representa o fim de um mundo, um mundo de ilusões que alucinou de tal modo os portugueses que toldou a sua mente consciente e crítica, impedindo-os de ver que o futuro de Portugal estava a ser sistematicamente sacrificado para engordar as elites do poder. Os convidados de Fátima Campos Ferreira começaram por apresentar perspectivas diferentes: João Cantiga Esteves (economista neoliberal), Carlos Moreno (juiz jubilado) e o Padre António Vaz Pinto foram, pelo menos inicialmente, simpáticos em relação ao orçamento de Estado, mas depois de terem escutado as dificuldades e as aflições reais dos convidados da plateia, mudaram de perspectiva, acabando por alinhar - de certo modo - ao lado de Carlos Carvalhas (economista do PCP) e condenando a incapacidade deste governo para apresentar sinais concretos de esperança, ou seja, um programa de crescimento e de desenvolvimento económicos. O governo liderado por Passos Coelho governa há pouco mais de 100 dias e, no entanto, já ninguém acredita nele. D. Januário Torgal Ferreira classificou este orçamento de Estado como terrorismo: o governo está a empobrecer os portugueses e a lançar a economia em recessão, assaltando os seus bolsos sem se preocupar se eles têm dinheiro para se alimentar. O PSD deve ser responsável pelas medidas mais neoliberais que foram recolhidas pela troika: a sua sede pelo poder levou-o a denegrir Portugal perante os mercados financeiros numa espécie de campanha terrorista contra o anterior governo e, o que é pior, contra o próprio povo português. O memorando da troika radicalizado foi sempre o programa de governo do PSD. O alheamento e a fantasia letal dos cidadãos portugueses não lhes permitiu ver que estavam a ser novamente enganados: eles votaram em massa no partido que hoje os lança sem dó nem piedade na pobreza, na miséria, na doença e na ignorância. O terror está instalado em Portugal e, se não houver uma mudança radical na Europa, os portugueses vão regressar aos tempos mais miseráveis da sua história, mas desta vez sem dignidade e sem desculpas. Os portugueses em geral - e os professores em particular - são culpados pela situação de miséria material e mental em que vivem: eles permitiram a troco de umas migalhas que as elites do poder - sediado em Lisboa - desgovernassem Portugal, sacando-lhe toda a riqueza em benefício próprio. Alguém na manifestação dos indignados que ocorreu no Porto usou a expressão certa para caracterizar as elites do poder: Ali Babá e os quarenta ladrões. A corrupção é a doença das elites do poder portuguesas.


Portugal é um país profundamente desigual e assimétrico em termos sociais e de acesso ao poder. A ilusão de riqueza foi gerada pelo próprio poder político e económico em conluio com a comunicação social lisboeta. Os canais privados de televisão alimentaram a alucinação colectiva através das suas telenovelas, da sua publicidade e de toda a sua agenda: o novo-riquismo é uma invenção fantasiosa lisboeta difundida para todo o país sem levar em conta as assimetrias regionais. A III República está a ser um fracasso total e a única coisa boa que ela produziu - o sistema nacional de saúde - vai ser destruída pela agenda neoliberal deste governo. Carlos Moreno - o juiz jubilado - fez questão em afirmar que a sua intervenção neste debate seria uma intervenção "sem ideologias". Ora, esta é a mais terrível das ideologias: a ideologia que tenta olhar para a realidade social a partir de uma espécie de observatório extraterrestre. Claro que Carlos Moreno foi ágil a criticar tudo e todos sem ter colocado no banco dos réus a corporação a que pertence: a maior vergonha da democracia portuguesa é o sistema judicial, em especial o Ministério Público que age de um modo absolutamente terrorista. O Ministério Público é a Al-Qaeda de Portugal. Se fosse um observador universal, Carlos Moreno devia ter denunciado as práticas terroristas deste sector da sua própria "família profissional", uma das principais responsáveis pelo atraso económico de Portugal. A intervenção de Carlos Moreno traz a mancha negra da sua corporação: os portugueses não acreditam nos seus magistrados públicos, cuja acção terrorista consiste em fabricar bruxas para depois as tentar caçar. A ideologia que se apressa demasiado rapidamente a negar o seu carácter ideológico é a mais mentirosa de todas as ideologias. Daí a ambiguidade estrutural do discurso de Carlos Moreno: «Um orçamento violento e inesperado que provocou angústia e medo do futuro». No entanto, Carlos Moreno admira este orçamento violento, alegando ser um orçamento de verdade e de coragem. Coragem no sentido do governo ter perdido o seu estado de graça, e verdade no sentido de assumir o descalabro e a irresponsabilidade das finanças públicas portuguesas. Com este orçamento violento, termina a era das ilusões portuguesas. O governo fez a sua própria opção: cortar as despesas públicas, liquidar a economia e empobrecer Portugal. Mas Carlos Moreno vai mais longe quando une a sua voz à voz da sua corporação terrorista: é preciso responsabilizar e talvez enviar para a prisão os responsáveis pelo descalabro das finanças públicas. A caça às bruxas foi o único sinal de esperança dado por Carlos Moreno que, tal como os seus colegas do Ministério Público, sonha com uma "democracia judicial", ou melhor, com uma ditadura judicial. Uma coisa é certa: Carlos Moreno não é democrata e a sua cultura jurídica é claramente inquisitorial! Outra voz que se uniu à voz do governo foi a de João Cantiga Esteves, que interpretou o orçamento como a chegada da factura do despesismo descontrolado e o desmentido da negação socrática da estagnação da economia portuguesa. Como não há financiamento da economia, Portugal está dependente do apoio da troika. Este é o orçamento da verdade e do rigor para os portugueses: o sadismo de Cantiga Esteves leva-o a congratular-se com o fracasso do modelo económico e do modelo social portugueses. É com prazer sádico que ele afirma que o Estado Social é insustentável: Cantiga Esteves quer punir os portugueses e privá-los dos benefícios sociais. O que ele lamenta na acção deste governo é o facto de estar a desmantelar e a desmontar o Estado Social "pela calada": Cantiga Esteves quer que o governo privatize abertamente a educação, a saúde e a segurança social, dizendo aos portugueses o que vem a seguir. O que vem a seguir? A pobreza e a miséria, a dor e o sofrimento, a angústia e o desespero, a doença e a morte, claro! Quando afirma que "tudo vai acabar", Cantiga Esteves quer dizer que vem aí a pobreza como sistema social e como forma de vida. Reinventar uma nova forma de estar é, nesta perspectiva sádica, adaptar os portugueses à pobreza e à miséria. Que sinais de esperança concreta nos deixaram Carlos Moreno e Cantiga Esteves? A situação de crise exige mudança de paradigmas, como é evidente, mas a ditadura judicial e a pobreza propostas por estes dois profetas da desgraça não são solução para o futuro: os portugueses deviam privar os profetas da desgraça dos privilégios que lhes foram conferidos pelo Estado Social. O ambiente em Portugal seria muito mais leve se nos libertássemos destas vozes da desgraça. De certo modo, Carlos Carvalhas - e, em menor grau, António Vaz Pinto - contribuíram para esta tarefa nacional ao defenderem que é preciso mais tempo para reduzir o défice e renegociar a dívida. Carlos Carvalhas é contra a austeridade, alegando que este orçamento vai produzir falências em série, especialmente no domínio da restauração bem representado por Celeste Jorge, desemprego galopante e catástrofe. Deste modo, Carlos Carvalhas desmistificou os discursos ideológicos de Cantiga Esteves e de Carlos Moreno, apresentando dados que refutavam as teses empíricas destes profetas sádicos da desgraça. Como já tinha dito, ninguém duvida da necessidade de reinventar a sociedade portuguesa: o desacordo começa quando se discute a nova sociedade que os portugueses querem construir. Ora, no que se refere à construção de uma nova sociedade, o debate foi muito pobre: a Europa está a sacrificar as novas gerações para conservar os benefícios das gerações mais velhas. Esta é uma política de suicídio ocidental: o futuro não pertence aos velhos mas sim aos mais novos. Hoje a luta contra o sistema deve ser protagonizada pelos jovens, de preferência por jovens inteligentes, cultos e politizados. 

J Francisco Saraiva de Sousa 

Orçamento de Estado 2012: Aniquilação de Portugal

Valerá a pena comentar o Orçamento de Estado para 2012? Ele é de tal modo irracional e suicida que merece figurar no quadro de uma doença psiquiátrica! Portugal está a ser aniquilado por este governo de Direita pouco esclarecida: o PS está finalmente liberto para fazer oposição e, se quiser ter futuro, deve aproveitar este orçamento para se afastar da troika e do governo. Portugal precisa de oposição e não de consenso em torno do suicídio colectivo. Em Portugal, a "política" é a "arte de bem roubar": o jornal Expresso apresenta um gráfico animado de 15 políticos portugueses que, depois de passarem pelos governos, ficaram com rendimentos pornográficos. É a velha corrupção do Terreiro do Paço... Chegou a hora de radicalizar a nossa luta política: o futuro de Portugal depende hoje da Revolução - da revolução que o 25 de Abril não foi. Contra a incompetência deste governo devemos erguer a voz radicalizada de Jean-Jacques Rousseau: em cada um de nós há um selvagem que deseja ser LIVRE num mundo imunizado contra a corrupção.

Moçambique Terra Queimada

Já não me lembro como este livro de Jorge Jardim - Moçambique Terra Queimada - me veio parar às mãos: penso que me foi oferecido provavelmente por um amigo que nunca se conformou com a mudança de nome de Lourenço Marques para Maputo - leia-se má-puto! - e com as barbaridades discursivas de Samora Machel. Devo confessar que nunca cheguei a ler este livro na íntegra. Neste último Natal, alguém me contou que o movimento das forças armadas tinha tido o seu início em 1973 na cidade da Beira em Moçambique. Escutei a narrativa dessa revolta militar da Beira, mas não voltei a pensar no assunto até hoje. A recepção calorosa dos meus textos por parte de destacados membros da comunidade intelectual moçambicana levou-me provavelmente a procurar o livro de Jorge Jardim perdido algures numa das minhas estantes. Encontrei-o e folheei-o, e, qual o meu espanto, quando reencontro a narrativa da revolta militar da Beira. De certo modo, a minha perspectiva da ditadura de Samora Machel encontra neste livro a sua versão metafórica de terra queimada. Jorge Jardim defendeu a independência de Moçambique noutros moldes: Moçambique para todos e não apenas para a Frelimo, o instrumento do poder expansionista soviético. Alguns dos ideólogos fanáticos da Frelimo são nomeados e analisados por Jorge Jardim. Para evitar o confronto directo com a China, os soviéticos apostaram nos intelectuais comunistas sectários e aqueles que não se sujeitaram a esta lavagem do cérebro foram assassinados. A entrada de Samora Machel em Moçambique está bem documentada: os portugueses mais inteligentes deviam ler ou escutar os discursos terroristas daquele que veio a ser sem entusiasmo do povo o primeiro Presidente - e o primeiro Ditador sanguinário - de Moçambique. Ele e os seus ideólogos fanáticos são os principais responsáveis pela queimada moçambicana. É provável que regresse um dia mais tarde a este livro, cuja leitura aconselho. No entanto, antes de terminar este post, quero partilhar uma ideia: os chamados movimentos de libertação nunca se libertaram do colonialismo - e nunca conquistaram nada digno de memória. O caso de Moçambique é exemplar: a luta da Frelimo foi apoiada por uma potência ocidental, a URSS. O colonialismo português foi substituído pelo colonialismo russo e depois pelo colonialismo chinês. O que é que o povo moçambicano herdou dos novos colonizadores que nem o património português souberam conservar? O discurso do colonialismo não leva a parte nenhuma. Nós ocidentais também nos colonizamos uns aos outros: o colonizado liberto do seu bom colonizador é pobre. Já deviam saber que o colonialismo acompanha a humanidade ao longo da sua história. Samora Machel foi a desgraça de Moçambique!

J Francisco Saraiva de Sousa 

Prós e Contras: A Reforma do Poder Local

«À pergunta liminar - se o ensino deve ser filosófico - respondo enfaticamente que sim. Em meu juízo, a ideia de que dissocio educação e filosofia só pode ocorrer aos indivíduos, ou pouco atentos, ou que consideram esta última sob um aspecto demasiado abstracto, não na sua parte mais humana, onde a actividade filosófica - da mais viva origem e do mais largo interesse - implica com necessidades sociais e é uma teoria da educação. /A filosofia, estritamente, só se origina no momento em que a crise da Cidade acarreta a crise da Educação...» (António Sérgio)


Prós e Contras debateu (3 de Outubro) a reforma do poder local, tendo como convidados principais Miguel Relvas (Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) e Fernando Ruas (Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses), além de um vasto leque de representantes do poder municipal. Como seria de esperar - afinal estamos em Portugal! -, o poder local falou praticamente a uma só voz, opondo-se à reforma do poder local. A primeira impressão deste debate diz-me que o poder local parece funcionar como uma rede de dependências que se serve da solidariedade social para justificar o injustificável. Um só exemplo: um Presidente de Junta de Freguesia contou que hoje um indivíduo de 35 anos foi ter com ele para lhe dizer que tinha tentado suicidar-se e ele, como bom-samaritano que é, em vez de contactar alguém que lhe pudesse arranjar um emprego, reconduziu-o a um psiquiatra. Eis um exemplo de como alguns presidentes de juntas resolvem os problemas das populações da sua freguesia. Outro bom exemplo é aquele em que constroem piscinas ou pavilhões multiusos numa freguesia ou num município do interior envelhecido e desertificado. Oh, estou a ser duro: coitadinhos dos velhinhos e do meio rural que abandonou a agricultura para viver da solidariedade nacional. E o que pensar das inúmeras rotundas construídas nas pequenas e médias cidades do interior? Há uma ideia que não deve ser esquecida quando se luta pelo desenvolvimento do país: as zonas ou regiões mais avançadas de Portugal não podem ser sacrificadas para socorrer as zonas ou regiões improdutivas e parasitárias. Convém aceitar de uma vez por todas o carácter desigual do desenvolvimento no contexto do capitalismo: privar as zonas ricas do dinheiro para o distribuir pelos improdutivos empobrece o próprio país, tirando-lhe toda a competitividade. O regime de solidariedade nacional mergulhou-nos no abismo e o problema da pobreza, em vez de ser resolvido, agravou-se. As dificuldades sentidas no Norte - a região mais produtiva de Portugal - resultaram dessa política fraudulenta de empobrecer o Norte para enriquecer falsa e fraudulentamente o Sul que, pelas características endógenas das suas populações, carece de vocação para o desenvolvimento. Vejam o caso da região autónoma da Madeira: o betão de Alberto João Jardim trouxe riqueza ao país? Não: o que trouxe foi endividamento e pobreza. Os três poderes - o central, o regional e o local - não contribuíram para o desenvolvimento nacional: solidariedade social não é desenvolvimento cultural e económico. E, no entanto, os madeirenses votam constantemente em Alberto João Jardim: deve ser "bom" viver à custa dos outros! Os portugueses não pensam em termos nacionais e, por isso, não conseguem dar uma resposta adequada aos desafios da globalização. As poucas plataformas de desenvolvimento existentes em Portugal foram - nas últimas décadas - desmanteladas para alimentar a improdutividade nacional: a inveja patológica dos portugueses reproduz a própria pobreza que se tornou evidente quando as torneiras de financiamento externo se fecharam. Associado à inveja patológica, desenvolve-se o espírito de imitação tão típico dos portugueses: o resultado é a indiferenciação. A monotonia das paisagens lança-nos fatalmente na indiferenciação e na miséria material e mental.


O problema nº. 1 de Portugal é fundamentalmente um problema de desenvolvimento: primeiro, de desenvolvimento cultural das suas populações e, segundo, de desenvolvimento económico. Estas duas facetas do desenvolvimento implicam-se reciprocamente. Em Portugal, o que trava o desenvolvimento económico são os próprios portugueses. A tese que tenho estado a defender pode ser enunciada do seguinte modo: era mais fácil transformar qualitativamente Portugal antes de 25 de Abril do que depois de 25 de Abril. Visto a esta distância e à luz da actual situação de crise nacional, o 25 de Abril foi uma catástrofe nacional. Hoje, graças à pseudo-educação que temos, os portugueses funcionam como empata-mudanças: o seu arcaísmo mental é de tal modo assustador e medonho que os reformadores só podem fazer reformas contra os portugueses, de resto bem personificados na triste figura de Alberto João Jardim. Não adianta tentar neutralizar-me, alegando que a minha tese branqueia o fascismo: conheço bem o atraso gerado pela ditadura do Toni, mas o que lamento mais é o facto do regime pós-25 de Abril nos ter lançado no abismo, como se a democracia não pudesse germinar em solo português. E, de facto, a democracia deixa de funcionar quando se converte em regime social. O ministro parece estar ciente de que as reformas estruturais não podem ser implementadas com a ajuda dos portugueses: o Livro Verde merece ser meditado e discutido publicamente. Os autarcas disseram concordar com os seus princípios gerais, mas nenhum deles foi favorável à agregação ou fusão de freguesias. Em nome do princípio das assimetrias regionais e, claro!, da solidariedade nacional, defenderam que essa agregação deve ser levada a cabo nas grandes cidades, Porto e Lisboa, cujos representantes locais não estiveram presentes neste debate. Em suma, lá onde existe um excesso de freguesias, precisamente no interior do país, eles não as querem reduzir; pelo contrário, exigem mais dinheiro para prestar serviços de solidariedade social às suas populações, como se os portugueses dos grandes centros urbanos fossem imensamente ricos para sustentar todo um país improdutivo que quer continuar a viver acima das suas possibilidades. É preciso mudar de vida, disse o ministro, mas ninguém quer mudar de vida. Afinal, a vida fácil é preferível à vida de trabalho! Os portugueses aprenderam a viver sem ter trabalho e não querem abdicar desse estilo de vida parasitário que nos arruinou a todos. Luís Filipe Menezes fez uma proposta mais ousada: a fusão dos municípios do Porto e de Gaia. Não se trata aqui de uma agregação de freguesias, mas sim de uma fusão de municípios, tendo em vista construir a maior cidade da Península Ibérica, o Grande Porto. Esta fusão - se fosse realizada já amanhã de manhã - criaria uma enorme plataforma de desenvolvimento do Norte e a nós o que nos interessa é gerar riqueza. É por isso que concordo com o autarca de Viana do Castelo quando, em vez da fusão de freguesias, propôs a discussão do projecto de regionalização, uma reforma estrutural radical capaz de promover o desenvolvimento nacional continental. Neste aspecto, os autarcas têm razão: a Reforma do Estado não precisa passar pela reforma do poder local. Aliás, a reforma do Estado para ser bem feita precisa estar articulada organicamente com um projecto de desenvolvimento nacional, sem o qual nunca poderá ser uma reforma estrutural. As reformas estruturais só fazem sentido à luz de um grande projecto de desenvolvimento nacional efectivo que não sacrifique o Norte para alimentar um país improdutivo e parasitário. É isto que este governo de Passos Coelho não compreende: a sua obsessão pela figura do "bom aluno", submisso aos ditames irracionais da troika, não nos vai livrar do atraso estrutural; pelo contrário, poderá vir a ter como resultado final a catástrofe-ocaso de Portugal. O governo de Passos Coelho não tem um projecto de desenvolvimento cultural e económico para justificar os terríveis sacrifícios que está a impor tiranicamente aos portugueses, privando-os do direito à revolta. O ministro deseja que o PS se comprometa com as políticas de austeridade do seu governo. Francamente, Senhor Ministro, como pode exigir ao PS aquilo que o seu partido não lhe deu quando era governo? O PS está na oposição e é como partido da oposição firme e dura que se deve comportar. O elogio ministerial da obra de autarcas do PSD - as autarquias mais corruptas que conhecemos são do PSD! - revela a incapacidade deste partido de assumir a sua responsabilidade pela crise nacional. Ontem não havia crise externa, a responsabilidade era toda de José Sócrates, hoje que o PSD é poder quer silenciar-nos para que os mercados externos não nos ouçam. A ausência de ideias e de crítica é fatal para o futuro de Portugal. E, neste aspecto, penso que os portugueses - apesar de tudo! - não querem ser novamente amordaçados.


J Francisco Saraiva de Sousa