Futebol: a válvula dos impulsos homo-eróticos

Ontem foi um dia divertido: uns amigos alemães de esquerda socialista partilharam comigo estas e muitas outras imagens dos rituais futebolísticos. Foi uma oportunidade para rever a teoria da tribo do futebol de Desmond Morris e de lhe dar um conteúdo mais sexual: o futebol como cópula gay ritualizada no campo e exteriorizada algures nos bastidores. Penso que a teoria da natureza homossexual das relações sociais proposta por Lévi-Strauss e retomada por Luc de Heusch, para já não falar de Lionel Tiger e Robin Fox, pode ser desenvolvida a partir do paradigma do futebol ou mesmo do exército e de outras instituições masculinas: a rigidez das sexualidades de género masculino é hoje um conceito amachucado. As sexualidades masculinas não são tão rígidas como pensávamos: a fluidez que verificamos nos nossos dias reconduz ao núcleo homo-erótico. Não bastar dar um nome: "homens que fazem sexo com outros homens"; é preciso explicar este comportamento e revelar o seu núcleo homo-erótico. Os chimpanzés e outros macacos fornecem excelentes modelos animais para compreender a natureza homossexual das relações sociais humanas. A libertação das mulheres produziu efeitos estranhos na sociedade: desvalorizou o corpo feminino e sobrevalorizou o corpo masculino, quebrando o tabu homossexual. (Um efeito perverso pode ser o desejo de auto-amputação e a erotização do membro amputado!) Os homens de hoje fazem aquilo que os homens de ontem desejavam fazer: "curtem a sua própria masculinidade". Este comportamento homo-erótico está presente em muitas sociedades arcaicas, onde a iniciação permite a prática institucional de relações homossexuais. A homossexualidade institucionalizada não é apenas uma invenção indo-europeia, bem exemplificada no caso grego (Bernard Sergent, K. J. Dover), mas uma prática presente nas mais diversas áreas culturais (G. Herdt, R. C. Kirkpatrick), bem como nas nossas instituições masculinas totais. Não sei se desejo retomar a minha investigação sobre determinação sexual e diferenciação sexual do cérebro e do comportamento: prefiro explorar outras áreas do conhecimento, embora reconheça a importância desta área da pesquisa sexual. Escusado será dizer que, ao fazer estas observações, estou a tentar mostrar que o que é surpreendente não é a homossexualidade mas a própria heterossexualidade. Ou seja, estou a problematizar a própria heterossexualidade. Quando realizei a minha investigação estava consciente disso, mas não soube dar-lhe expressão. Afinal, por que os homens são heterossexuais? Não estará o sucesso do futebol ligado à sua natureza homossexual? Não será a tribo do futebol uma tribo gay que revive nos nossos dias os rituais da caça ancestral? Ontem, quando os portugueses festejavam os golos do Cristiano Ronaldo, olhei-os de outra forma: vi que eles lá no fundo de si próprios eram e são "paneleiros". Depois dei-me ao trabalho de observar atentamente os sites nórdicos "Anti-Cristiano": o que observei? Observei que os nórdicos redescobriram o facto do "paneleiro" ser uma figura latina. As amostragens americanas já levam em conta esta classificação. Compreende-se agora a razão que leva os homens latinos a mascarar-se de prostitutas nos cortejos carnavalescos: eles são "travecas" exímios que aproveitam o Carnaval para dar expressão à mulher de má-vida que habita neles. (A nossa aliança - ego-alemães - é estritamente política: derrubar as políticas de direita da chanceler!)

J Francisco Saraiva de Sousa

NeuroFilosofia do Sonho: Freud e a Neurobiologia do Sonho

Karl Briullov: Sonho de uma Freira (século XIX)

«Uma vez que reconheçamos que o conteúdo do sonho é a representação de um desejo realizado e que a sua obscuridade se deve a alterações feitas pela censura no material recalcado, não mais teremos qualquer dificuldade em descobrir a função dos sonhos. Afirma-se comummente que o sono é perturbado pelos sonhos, mas, curiosamente, somos levados a uma visão contrária e temos de encarar o sonho como o guardião do sono. (...) O sonho proporciona uma espécie de consumação psíquica ao desejo suprimido (ou formado com o auxílio do material recalcado), representando-o como realizado; mas atende também à outra instância, permitindo que o sono prossiga. Nesse aspecto, o nosso eu tende a comportar-se como uma criança; dá crédito às imagens do sonho, como se quisesse dizer: "Sim, sim! Tens toda a razão, mas deixa-me continuar a dormir!" O menosprezo que mostramos pelo sonho quando acordados e que relacionamos com o seu carácter confuso e aparentemente ilógico, provavelmente não passa do julgamento proferido pelo nosso eu adormecido sobre as moções recalcadas, julgamento este que se apoia, com pleno direito, na impotência motora desses perturbadores do sono. Por vezes, damo-nos conta, durante o sono, desse julgamento desdenhoso. Quando o conteúdo do sonho excede a censura em demasia, pensamos: "Afinal, é apenas um sonho!" - e continuamos a dormir.» (Sigmund Freud)

Em 1900, Freud publicou A Interpretação dos Sonhos, uma obra revolucionária que marcou a viragem das teorias metafísicas - designação inadequada! - para as teorias psicológicas dos sonhos. A teoria freudiana dos sonhos dominou até 1960, sendo depois gradualmente substituída pela neurobiologia e pela história natural dos sonhos, cujas bases fisiológicas foram lançadas entre 1957 e 1959. Esta ruptura epistemológica é susceptível de diversas análises: as descontinuidades epistemológicas que caracterizam as passagens das teorias metafísicas às teorias psicológicas e das teorias psicológicas às teorias neurobiológicas dos sonhos inscrevem-se num único e mesmo movimento progressivo de laicização do cérebro, não só da sua anatomia mas também da sua actividade, encarado desde logo como a vitória do materialismo sobre a teoria da imaterialidade da alma. A biologia molecular anulou as teorias vitalistas e as neurociências, aproximadamente 20 anos depois, anularam as teorias espiritualistas e as suas versões emergentistas, impondo no mínimo a identidade entre estados mentais e estados fisiológicos ou físico-químicos do cérebro: «O Homem - escreve Changeux - não tem, portanto, nada mais a esperar do "Espírito", basta-lhe ser um Homem Neuronal». Ao despedir o Espírito, as neurociências preparam o terreno para o advento real de uma sociedade de zombies, tão ansiado pela miserável filosofia da mente de Daniel Dennett. Durante a maior parte da minha vida, deixei que o meu "eu cientista" abafasse o meu "eu filósofo", operando uma síntese - sempre em nome do materialismo! - lá onde ela não existia de todo: o discurso da dominação do eu cientista colidia com o discurso da libertação do eu filósofo, para desconforto do "eu-eu" que só acordou desse pesadelo de domínio total quando foi confrontado com situações-limite para as quais a ciência dura não fornece qualquer conforto ou qualquer orientação. A ciência é um empreendimento paradoxal: como não consegue refutar as teorias contra as quais luta, tudo faz para eliminar os seus supostos fantasmas. Assim, por exemplo, sem ter refutado a teoria da imaterialidade da alma, ela aboliu a alma por decreto, pressupondo sem o demonstrar a identidade psico-neural e exorcizando o dualismo cartesiano. À Inquisição Religiosa de outrora a ciência responde hoje com uma nova inquisição, a Inquisição Positivista: a primeira queimava os corpos dos hereges nas fogueiras, a segunda queima os seus espíritos nas escolas e no consumo e entrega os corpos deformados pelo excesso de peso ou corrigidos pela cirurgia estética à exploração capitalista. O clericalismo religioso foi substituído pelo clericalismo da ciência, protagonizado de modo terrorista pelos darwinistas que animalizam o homem para o entregar à exploração capitalista. A filosofia positiva de Auguste Comte revela desde o inicio a afinidade existente entre a religião e a ciência: o estádio positivo entroniza a ciência, fazendo dela objecto de adoração e de culto da humanidade. Desta filosofia da dominação total da natureza e do homem, corpo e alma, podemos sacar a contrapelo a ideia-força de que o estádio metafísico (isto é, filosófico), longe de estar superado, como supõe o esquema evolutivo-linear de Comte, é o único capaz de redimir o conflito entre os seus extremos totalitários. Hoje a Filosofia tem como tarefa a crítica radical da ciência e da tecnologia: o paraíso terrestre prometido pela ideologia do progresso converteu-se em catástrofe. Em pouco mais de 200 anos, a ciência-tecnologia fez aquilo que durante milénios a religião não fez, talvez porque nunca foi essa a sua intenção: privar o homem da sua humanidade e lançar o mundo no abismo. A ciência-tecnologia capitalista gera contradições sociais a um ritmo alucinante para as quais não tem solução técnica, a não ser a catástrofe: o Holocausto só foi possível graças à utilização burocrática por parte de um corpo de funcionários obedientes e cinzentos - destituídos de espírito! - de procedimentos científicos e tecnológicos. De certo modo, ciência e burocracia são sinónimos: uma mesma forma de autoridade que só pôde emergir com o capitalismo. Não é por mero acaso que a pesquisa fundamental tem vindo a ser substituída pela pesquisa encomendada e administrativa: a ciência dos sonhos converteu-se fatalmente em medicina do sono, o campo de investigação biomédica que tem financiamento garantido. 

A crítica radical da ciência-tecnologia - nas suas relações com a sociedade e o futuro da humanidade do homem - não implica o abandono da ciência, mas a sua conformação a um novo princípio de racionalidade: a ciência - a sua racionalidade instrumental - destrói todos os objectos de que se apodera, como se torna demasiado evidente no caso dos sonhos, cuja arqueologia imagética remonta aos nossos antepassados ancestrais. A laicização dos sonhos e da sua função aboliu o próprio domínio dos sonhos: Quem é que ainda não reparou que as pessoas deixaram de falar com surpresa dos seus sonhos? Aristóteles foi o primeiro filósofo a laicizar os sonhos, rompendo com a teoria sobrenatural dos sonhos: os sonhos não são enviados pelos deuses, mas sim mera actividade mental de quem dorme ou de quem está adormecido. Freud abstém-se de analisar as teorias dos sonhos dos homens primitivos, reconduzindo para as obras de John Lubbock, Herbert Spencer e E. B. Tylor. A sua revisão da literatura limita-se a destacar os ecos da visão pré-histórica dos sonhos nos povos da Antiguidade Clássica: «Eles aceitavam como axiomático que os sonhos estavam relacionados com o mundo dos seres sobre-humanos nos quais acreditavam, e que constituíam revelações de deuses e demónios. Não havia dúvida, além disso, de que, para aquele que sonhava, os sonhos tinham uma finalidade importante, que era, via de regra, predizer o futuro». A harmonia entre esta visão ancestral dos sonhos e a sua visão do universo levou-os «a projectar no mundo exterior, como se fossem realidades, coisas que de facto só gozavam de realidade dentro das suas próprias mentes. Além disso, o seu ponto de vista sobre os sonhos levava em conta a principal impressão produzida na mente desperta, logo pela manhã, pelo que resta de um sonho na memória: uma impressão de algo estranho, advindo de outro mundo e contrastando com os demais conteúdos da mente». A tarefa da ciência dos sonhos é conquistar o que restou do outrora amplo domínio do sobrenatural pela explicação científica, ou seja, laicizar toda a vida onírica, mais a nossa do que a dos outros animais homeotérmicos, aves e mamíferos, primeiro através de teorias psicológicas e depois através de teorias neurobiológicas dos sonhos: «Durante uma época que se pode descrever como pré-científica, os homens não tinham nenhuma dificuldade em descobrir uma explicação para os sonhos. Quando se lembravam de um sonho depois de acordar, encaravam-no como uma manifestação favorável ou hostil de poderes superiores, demoníacos e divinos. Quando começaram a florescer as maneiras de pensar próprias da ciência natural, toda essa engenhosa mitologia transformou-se em psicologia, e hoje apenas uma pequena minoria de pessoas cultas duvida de que os sonhos sejam um produto do próprio psiquismo do sonhador» (Freud). A psicologia dos sonhos iniciou-se com Aristóteles e, depois de reflorescer no fim do século XVIII, expandiu-se no decurso dos séculos XIX e XX, até 1960: os sonhos deixaram de ser vistos como manifestação de poderes sobrenaturais e passaram a ser encarados como actividade do psiquismo do sonhador, analisada nas suas relações com as recordações, a personalidade e os estímulos externos ou internos durante o sono. No início do século XX, Delage começou a escrever diariamente os seus sonhos no laboratório de Roscoff e, após ter analisado as suas recordações, formulou a hipótese do psiquismo, reprimido durante o estado de vigília, aparecer no sonho, um conceito que já tinha sido elaborado por Robert, para quem o sonho era a elaboração de pensamentos recalcados à nascença, os pensamentos oníricos de Freud, cuja chave de leitura nos é dada, em parte, pelo simbolismo onírico que gira em torno de símbolos sexuais, sem no entanto dispensar o trabalho de análise. Mas coube a Harvey de Saint-Denis - cujo livro Freud desconhecia! - a tarefa de estudar minuciosamente os sonhos, insistindo na importância das recordações de infância e da sua repressão, e elaborando a primeira história das teorias psicológicas dos sonhos. Além de afirmar ser capaz de dirigir os seus sonhos, Harvey de Saint-Denis descobriu a existência do sonho lúcido mas involuntário, quando o sujeito, no momento em que sonha, tem consciência de estar a sonhar, o qual - como se demonstrou muito mais tarde graças à electrofisiologia humana - só ocorre durante o sono paradoxal e nunca durante o sono de ondas lentas. Freud descartou-se do sono, confiando o seu estudo à psicologia: privada da perspectiva da situação temporal do sonho no seio do sono, a sua metapsicologia faz do sonho a expressão e realização de um desejo, em última análise de um desejo sexual recalcado, provavelmente desde a infância, e o guardião do sono, construindo um aparelho psíquico sofisticado no exterior do cérebro, cuja tópica permite ter em consideração os espaços correspondentes ao Id, ao Ego e ao Superego. Na teoria dos sonhos de Freud, o ego é o mediador entre as exigências da consciência e da sociedade - incorporadas no superego - e os impulsos instintivos do Id. Como deseja dormir, o ego retira o seu investimento (cathexis) do mundo exterior e, ao mesmo tempo, relaxa a sua vigia sobre os impulsos inconscientes previamente reprimidos no Id. Ora, este relaxamento da vigilância permite aos desejos inconscientes escapar da sua prisão e bater à porta da consciência. Mas não são bem-vindos, porque a perturbação da consciência pode terminar o sono. Para Freud, a força motivacional da actividade onírica é a energia reprimida que constitui o impulso inconsciente: a incorporação de experiência recente do estado de vigília em enredos oníricos - o chamado resíduo diurno - é explicada pelo seu emparelhamento com o impulso inconsciente. Mas mais importante do que o resíduo diurno é a experiência bizarra que Freud imputa à transformação dinâmica da informação contida no seio do desejo inconsciente, de modo a negar ao conteúdo latente - o verdadeiro motor e significado do sonho - o acesso à consciência pelo censor, que, para proteger o sono, não pode dormir: «(...) existe um vínculo causal entre a obscuridade do conteúdo do sonho e o estado de recalcamento de alguns dos pensamentos oníricos, e o sonho é forçado a ser obscuro para não trair os pensamentos oníricos proscritos. Assim, chegamos ao conceito de uma "distorção onírica", que é produto do trabalho do sonho e serve à finalidade da dissimulação, ou seja, do disfarce» (Freud). Deste modo, o conteúdo latente do sonho é dissimulado pelo censor através de um conjunto de funções que Freud integra mais tarde na sua teoria de defesa psicológica: as transformações operadas pelo trabalho do sonho incluem deslocamento, condensação, simbolização, disposição pictórica e representação, e todas elas evidenciam a eficácia do censor para dissimular o verdadeiro significado de um sonho. E, quando o conteúdo manifesto do sonho ameaça ser nocivo, ele é reprimido e recolocado activamente no inconsciente do qual surgiu, sendo assim esquecido. O inconsciente colectivo de Jung como sede de imagens universais primordiais - os arquétipos - que se encontram em todas as civilizações abre uma outra via à análise dos sonhos, distinta da via seguida por Freud, mas prefiro concluir esta revisão da literatura psicológica sobre os sonhos lembrando o núcleo essencial da teoria de Sándor Ferenczi, que parte da analogia profunda entre coito e sono, sem esquecer a periodicidade que caracteriza os dois processos: «O estado de sono, tal como o estado psíquico no coito e na existência intra-uterina, é uma repetição de formas de existência superadas há muito tempo e talvez até uma repetição da existência anterior ao surgimento da vida. O sono, diz um provérbio latino, é o irmão da morte. As forças traumáticas que intervêm no despertar, esse renascimento quotidiano, são as mesmas que outrora "despertaram" a matéria primitiva para a vida. Toda a etapa evolutiva imposta pela necessidade é um despertar de um estado de paz relativa. "O vegetal é um animal que dorme", disse Buffon. A própria embriogénese é uma espécie de sono somente perturbado pela repetição palingenética da filogenia, à maneira de algum sonho biográfico. Entretanto, a principal diferença entre o sono e o coito poderia residir no facto de que o sono se contenta em repetir a bem-aventurada existência intra-uterina, ao passo que o coito reproduz também as lutas que se produziram quando da "expulsão do paraíso"», a saber: catástrofes cósmicas, nascimento e lutas do desmame e da aprendizagem de hábitos de asseio. As implicações da teoria de Ferenczi para a análise dos sonhos dos homens primitivos foram abundantemente exploradas, explicitadas e estudadas por Géza Róheim.

O sonho como actividade do psiquismo do sonhador ainda traz o selo do dualismo ocidental: as neurociências assumem a tarefa de livrar o sonho desse dualismo mente-cérebro, fazendo dele o terceiro estado do cérebro, tão diferente do sono como este é da vigília. Mas para chegar a este novo conceito neurofisiológico do sonho, tão próximo dos Upanhishads da mitologia hindu, segundo os quais o cérebro humano sofre a alternância da vigília, do sono sem sonho e do sono com sonho, foi preciso percorrer um longo caminho. No início do século XX, Alfred Maury descobriu que, quando acordava pessoas a intervalos regulares durante o sono, elas raramente tinham recordações dos sonhos. Esta observação desmente a ideia da existência de uma actividade onírica permanente: o sonho é, portanto, um fenómeno episódico ou aleatório, que ocorre quando o sono é mais leve, quer durante o adormecimento (imagens hipnagógicas), quer sob a influência de estímulos externos (ruídos) ou internos (dor), quer antes do despertar (imagens hipnopômpicas). Ora, ao perder o seu carácter intemporal, o sonho torna-se fisiológico, estando dependente da qualidade do sono e da sua interacção com o despertar. Ao individualizar a narcolepsia, Gélineau descreveu inadvertidamente uma das características primordiais do sonho: a ausência total de tónus muscular. Com efeito, a narcolepsia consiste quer na irrupção brutal do sono durante a vigília quer numa perda de tónus muscular com queda (cataplexia), frequentemente na sequência de uma emoção ou de riso, podendo os doentes sonhar e perder o contacto com a realidade no decorrer desses episódios. Em 1937, Klaue descobriu, no gato, períodos de sono profundo, acompanhados por uma actividade eléctrica cortical rápida, muito diferente da actividade cortical lenta do sono, e, em 1940, Ohlmeyer descreveu um ciclo de erecção periódica durante o sono no homem, que se inicia 90 minutos após o adormecimento e cujas fases de erecção, com uma duração média de 25 minutos, têm uma periodicidade média de 85 minutos. Ora, apesar de terem sido identificadas entre 1880 e 1944, a abolição da actividade muscular durante a narcoplesia, a erecção periódica e a actividade rápida cortical só foram relacionadas umas com as outras entre 1953 e 1957. Em 1953, Eugene Aserinsky e Nathaniel Kleitman observaram episódios de movimentos oculares rápidos durante o sono infantil, formulando a hipótese de que esses movimentos são períodos de sonho: o período de sono activado pelo cérebro estava associado à actividade onírica, até porque, quando se acordavam sujeitos normais do sono paradoxal, eles faziam relatos pormenorizados da actividade onírica. William Dement confirmou essa associação, estabelecendo em bases sólidas a correlação entre estes períodos de activação cerebral durante o sono e a actividade onírica alucinóide. Em 1953, Eugene Aserinsky e Nathaniel Kleitman realizaram a primeira síntese de todos estes elementos recolhidos, sem levar em conta o tónus muscular: o sonho ocorre por períodos de 20 a 25 minutos, separados por intervalos de 90 minutos, e caracteriza-se por uma actividade cortical rápida semelhante à do adormecimento e por movimentos oculares rápidos. Convém referir que esta primeira síntese considerava o sonho como um estado periódico de sono leve análogo ao adormecimento. Mas foi graças à neurofisiologia animal, a do gato, que Michel Jouvet conseguiu realizar uma síntese mais abrangente destes elementos em 1959, atribuindo ao sonho o seu devido lugar no ciclo vigília-sono, tanto no homem como no gato: o estudo poligráfico do ciclo vigília-sono, com eléctrodos implantados ao nível das principais estruturas cerebrais (electroencefalograma) e de diferentes grupos musculares (electromiograma), permitiu detectar no decurso do sono do gato dois estados distintos: o do sono de ondas lentas, o sono não REM de Dement, caracterizado por ondas corticais lentas e com grande amplitude e pela conservação do tónus muscular, e o sono profundo, o sono REM de Dement, caracterizado por uma actividade eléctrica cerebral semelhante à da vigília, por movimentos oculares rápidos (electro-oculograma) e pelo desaparecimento total do tónus muscular (atonia muscular). (A noção de sono não REM não deve ser interpretada como ausência de actividade mental durante esse período do sono: o próprio Dement alertou para esse facto, mostrando que muitos despertares durante este sono produziam relatos.) Estes períodos, a que Jouvet chamou sono paradoxal, têm uma duração média de 6 minutos e ocorrem de 25 em 25 minutos durante o sono. Descoberto o terceiro estado do cérebro, o cérebro sonhador, a neurofisiologia adoptou duas abordagens para explicar a actividade onírica: a abordagem da história natural e a abordagem reducionista. Comecemos pela abordagem da história natural que procura explicar o sonho através da sua evolução filogenética e ontogenética, antes de esclarecer os mecanismos neurobiológicos do sono paradoxal:

Filogénese do Sonho. A maior parte dos animais não sonham: um estado semelhante ao do sono paradoxal não pode ser registado nos peixes, nos anfíbios e nos répteis, talvez com excepção dos crocodilos. Os vertebrados inferiores - poiquilotérmicos - parecem não ter necessidade de sono paradoxal, embora exibam a alternância actividade-repouso, com os répteis a mostrar variações de actividade eléctrica cerebral durante o sono comportamental. O sono paradoxal só foi registado com segurança nos animais homeotérmicos, aves e mamíferos, variando muito de espécie para espécie. Assim, por exemplo, a galinha sonha apenas 25 minutos por noite, tal como a vaca, o chimpanzé 90 minutos e o homem 100 minutos. O animal que mais sonha é o gato doméstico: 200 minutos por dia. Estes dados são suficientes para mostrar que o critério da cerebralização não serve para medir a quantidade de sonho de uma espécie. A melhor correlação usada para a medir é o índice de segurança: os animais em segurança no seu biótopo dormem mais facilmente que aqueles que correm o risco de ser atacados, como se o sono lhes abrisse facilmente as portas do sonho. O caso do golfinho - um mamífero marinho dotado de um elevado índice de cerebralização - é deveras desconcertante. Sofrendo da maldição da Ondina que o obriga a respirar voluntariamente, o golfinho - para não morrer afogado enquanto dorme - dorme com um único hemisfério cerebral de cada vez, de modo a que o controlo da respiração seja realizado alternadamente pelo cérebro direito ou pelo cérebro esquerdo. Porém, tanto quanto sei, ainda não foram registados períodos de sono paradoxal durante o sono dos golfinhos (Mukhametov, 1984), o que dificulta a elaboração de teorias fortes sobre as funções dos sonhos. O aparecimento do sono paradoxal durante a evolução coincide com o aparecimento da homeotermia. A passagem da poiquilotermia (animais ectotérmicos) à homeotermia (animais endotérmicos) foi acompanhada por alterações significativas tanto ao nível do cérebro, o aparecimento do archistriatum nas aves e do neocórtex nos mamíferos, como do organismo, o aumento considerável de processos energéticos que permitem a passagem do bradimetabolismo ao taquimetabolismo. Mas houve uma outra alteração crucial ao nível do cérebro: a neurogénese que persiste ao longo da vida dos poiquilotérmicos, desaparece nos homeotérmicos, persistindo apenas em certas aves, onde parece ser responsável pela transmissão genética do reportório do canto nos rouxinóis e nos canários (J. A. Paton & F. N. Nottebohm, 1984). Com efeito, nos mamíferos, a neurogénese cessa no fim da maturação cerebral, durante as primeiras semanas ou meses de vida no gato, no rato ou no bebé recém-nascidos. 

Ontogénese do Sonho. O estudo da ontogénese do sono paradoxal revelou a existência de uma transição progressiva, de limites fluídos e incertos, desde os últimos dias da neurogénese sob controle genético ao aparecimento do sono paradoxal no rato e no gato. Nestes animais experimentais, os primeiros dias pós-natais são ocupados pela alternância de dois estados: um estado de vigília e o sono sísmico ou sono agitado. O comportamento adaptado de vigília permite ao animal recém-nascido, ainda poiquilotérmico, procurar instintivamente o calor (pêlo materno) e a alimentação (tetas). Este estado é interrompido pelo sono sísmico, quase contínuo e sem periodicidade evidente, durante o qual o animal é animado por tremores dos olhos, das orelhas, das patas e da cauda, devido a uma perpétua activação dos neurónios motores. Porém, estes tremores não são de origem central, porque os tremores das patas traseiras persistem após secção da medula. O sono sísmico não exibe nenhum sinal electrofisiológico específico do sono paradoxal, como por exemplo a actividade do sistema ponto-geniculo-occipital (PGO). Além disso, as drogas (P. clorofenilalanina, por exemplo) e as lesões (lesões do rafe, por exemplo) capazes de suprimir o sono paradoxal no adulto não têm efeitos sobre o sono sísmico dos animais recém-nascidos, o que parece indicar que o sono sísmico é a expressão dos movimentos espontâneos que acompanham a neurogénese no fim da vida embrionária. O sono paradoxal só aparece e substitui - pouco a pouco - o sono sísmico quando a programação genética do sistema nervoso começa a estar concluída, apresentando, depois do vigésimo primeiro dia ou da segunda semana de vida, todos os sinais típicos do sono paradoxal dos adultos, incluindo a sua periodicidade. Quando isso ocorre, os tremores musculares desaparecem, subsistindo apenas os movimentos oculares, comandados pelo gerador do tronco cerebral, e a activação cortical aparece ao mesmo tempo que os sinais endógenos (actividade PGO) invadem o córtex visual: o sono paradoxal já pode ser aumentado ou suprimido com recurso às mesmas drogas que o aumentam ou suprimem no adulto. O estudo da filogénese e da ontogénese do sono paradoxal revela, pelo menos numa primeira aproximação, a existência de uma relação inversa entre a neurogénese e o sono paradoxal, aliás suportada por três enunciados observacionais: não existe sono paradoxal nos animais ectotérmicos (1), cuja neurogénese assegura a programação genética do cérebro durante toda a vida, de acordo com os mecanismos clássicos a partir do ADN; os episódios de sono paradoxal têm uma duração muito breve (5 a 15 segundos, constituindo apenas 3 a 5 por cento da duração total do sono) nas aves (2), nalgumas das quais a neurogénese persiste na idade adulta; e, nos mamíferos, o sono paradoxal substitui gradualmente o sono sísmico à medida que a neurogénese desaparece durante o seu desenvolvimento pós-natal (3).

Este não é o lugar mais adequado para explicitar o modelo neurológico que serviu de base à teoria psicanalítica de Freud e ao seu modelo dos sonhos. Em 1890, Santiago Ramón y Cajal formulou a hipótese de que o cérebro é composto por células individuais, separadas umas das outras, e não por um sistema reticular, como propunha Golgi. Freud publicou, em 1895, o Projecto ou Esboço de uma Psicologia Científica, onde apoia a hipótese neuronal de Ramón y Cajal. Embora conhecesse os neurónios, Freud desconhecia nessa época a existência do potencial de acção dos nervos, descoberta realizada em 1910, o que marcou negativamente o seu modelo neurológico: os "neurónios" de Freud são completamente distintos dos "neurónios actuais". R. W. McCarley & J. A. Hobson (1977) analisaram o modelo neurológico de 1890 que serviu de base à psicanálise de Freud e ao seu modelo dos sonhos, contrastando-o com a neurobiologia tal como a conhecemos: três conceitos da neurologia de Freud determinaram a sua teoria dos sonhos, e cada um deles - a fonte de energia, o fluxo de energia e as transmissões de energia - mostra que o sistema nervoso e a actividade mental que ele suporta são completamente dependentes de energia e informação externa. Assim, para Freud, toda a energia no seio do sistema nervoso vem do exterior, não havendo fonte interna capaz de criar a sua própria acção. A energia externa que entra dentro do sistema nervoso não pode ser cancelada por um mecanismo interno, a inibição, sendo por isso apenas dissipada por descarga motora. Além disso, a energia que recebe do exterior não sofre transdução nas entradas periféricas do sistema nervoso, permanecendo inalterada em qualidade ou quantidade. Ora, todos estes conceitos cristalizam-se no conceito do inconsciente dinamicamente reprimido, sendo transportados para a teoria dos sonhos como a tendência dos desejos inconscientes - provenientes do Id - para irromper durante o sono quando as forças repressivas do Ego e do Superego estão relaxadas. O sistema nervoso esboçado por Freud é um sistema que precisa de controlar constantemente as ameaças de perturbação proveniente do interior e do exterior, de modo a zelar pela defesa psíquica. É certo que Freud reconheceu as possibilidades que a ciência do cérebro oferecia à psicologia, chegando mesmo a sustentar que no final as suas teorias seriam substituídas pelos dados da neurobiologia, construída a partir da doutrina neuronal de Ramón y Cajal, mas o desenvolvimento da psicanálise acabou por gerar um fosso entre a neurologia e a psiquiatria, em vez de contribuir para a sua fusão, como se o aspecto psíquico pudesse operar independentemente do aspecto fisiológico. A fusão da ciência do cérebro e das abordagens objectivas do sono e da actividade onírica deu origem a uma teoria da actividade onírica completamente distinta da teoria freudiana dos sonhos: a noção avançada por Schopenhauer de que a informação onírica é gerada pelo próprio cérebro - rejeitada por Freud! - encontra-se no centro dessa nova teoria neurofisiológica do sonho, a qual permite elucidar os mecanismos neurais responsáveis pelo comportamento de dormir (cérebro adormecido), pelo sonho (cérebro sonhador) e pela vigília alerta (cérebro desperto). Aserinsky & Kleitman descobriram em 1953 o sono REM ou sono paradoxal humano, vendo nele a base fisiológica da actividade onírica, e, em 1958, William Dement determinou que uma fase idêntica do sono ocorre nos gatos. Michel Jouvet observou mais tarde que, quando os seus gatos submetidos a tarefas de aprendizagem se aborreciam e entravam no sono paradoxal, perdiam o tónus muscular. Ora, esta atonia muscular era causada por uma inibição activa proveniente da protuberância occipital, situada ao nível do tronco cerebral pôntico, que Jouvet identificou como o centro gerador do sono paradoxal do cérebro em 1962. O sono paradoxal caracteriza-se pela actividade dessincronizada do electroencefalograma (EEG), pela atonia muscular, pelos movimentos rápidos dos olhos e pelo aumento da actividade genital, pelo menos nos seres humanos, sendo a sua taxa de metabolismo tão elevada como a da vigília. O sistema dos circuitos neurais que controlam o sono paradoxal é muito complexo: o primeiro acontecimento que precede uma fase de sono paradoxal é a activação de neurónios colinérgicos da área peribraquial - núcleo pedunculopôntico tegmental e núcleo laterodorsal tegmental - da protuberância dorsolateral. Estes neurónios activam directamente os mecanismos tronco-encefálicos responsáveis pelos movimentos rápidos dos olhos (área do tecto do mesencéfalo) e desencadeiam ondas PGO através das suas conexões com o núcleo geniculado lateral do tálamo, donde se dirigem para o córtex visual (occipital) primário. Além disso, activam os neurónios na região imediatamente ventral ao locus coeruleus - núcleo subcoeruleus - que, através das suas conexões com o núcleo magnocelular do bulbo, produzem atonia muscular, inibindo os neurónios motores da medula espinal. Finalmente, estes neurónios activam neurónios da formação reticular pontina medial (FRPM) que, por sua vez, excitam os neurónios colinérgicos do prosencéfalo basal responsáveis pela activação cortical que acompanha o sono paradoxal. Os neurónios noradrenérgicos do locus coeruleus e os neurónios serotonérgicos dos núcleos do rafe têm efeitos inibitórios sobre os neurónios colinérgicos da protuberância dorsolateral responsáveis pelo sono paradoxal. Os episódios do sono paradoxal só aparecem quando cessa a actividade dos neurónios noradrenérgicos e serotonérgicos. No homem, o sono paradoxal é, como já vimos, um fenómeno periódico que ocorre 90 minutos depois do adormecimento. A duração de uma fase de sono paradoxal é de 20 minutos e estas fases ocorrem de 90 em 90 minutos, sendo intercaladas por sono de ondas lentas. Assim, durante uma noite de sono, aparecem 4 ou 5 fases de sono paradoxal: cerca de 100 minutos ou 20 por cento da duração total do sono. Um dos factores que explicam a periodicidade do sono paradoxal é a temperatura: a temperatura do encéfalo diminui durante o sono de ondas lentas, em virtude do decréscimo da actividade metabólica cerebral. Ora, esta diminuição da temperatura do encéfalo pode estimular os neurónios responsáveis pelo sono paradoxal (Jouvet, 1975): o aumento da actividade cerebral que ocorre durante o sono paradoxal origina um aumento da temperatura do encéfalo, que volta a cair durante o período subsequente de sono de ondas lentas. Sem a constituição de reservas energéticas sob a forma de glicogénio, armazenado nas células (nutritivas) da glia, o sonho não pode irromper e gastar essas reservas segundo vias metabólicas diferentes da vigília, na medida em que a consciência onírica gasta uma quantidade de energia maior do que a consciência acordada ou desperta: o renovamento das reservas energéticas durante o sono de ondas lentas explica, em parte, o funcionamento periódico dos sistemas que geram e controlam a actividade onírica.

Quanto à neurofisiologia dos diferentes aspectos do espírito - as consciências oníricas - durante o sono e os sonhos e das semelhanças ou diferenças entre eles e a consciência vigil, o domínio do desconhecido ainda excede em muito o domínio do conhecido. Além disso, ainda não foi possível determinar uma função para o sonho a partir dos seus mecanismos neurobiológicos, capaz de fazer esquecer a teoria freudiana do sonho como guardião do sono, ao impedir a intrusão de desejos não ocultos e inaceitáveis no sistema consciente, com a vigília consecutiva. Existem, é certo!, muitas teorias neurobiológicas sobre as funções do sonho: o sonho sentinela, que periodicamente torna mais leve o sono para permitir a sobrevivência do animal em meio hostil (Snyder, 1966); o sonho - a janela do sono paradoxal de Carlyle Smith! - que transforma a memória a curto prazo numa memória a longo prazo (E. Hennevin, P. Leconte & V. Bloch, 1977); o sonho que facilita ou inibe as transferências entre os hemisférios cerebrais direito e esquerdo (G. Perec, 1973); o sonho epifenómeno que funciona como fantasma da vida vigil; enfim, o sonho obrigatório - sonho esquecimento - para "apagar" as informações sem interesse, como se sonhássemos para esquecer (E. Crick & G. Mitchison, 1983). (A teoria do repouso neuronal de Pavlov e Sherrington já foi posta de lado!) Cada uma destas teorias ajuda a elucidar muitos aspectos do sonho, mais nos animais do que no homem, embora nenhuma delas possa reclamar um suporte empírico inquestionável. As únicas teorias sobre as funções da máquina endógena do sonho que merecem mais atenção são a hipótese sobre as funções do sono paradoxal no desenvolvimento ontogenético de H. Roffwang, J. N. Muzio & W. C. Dement (1966), a hipótese da programação do sono paradoxal de E. M. Dewan (1969) e a hipótese da programação iterativa de Michel Jouvet (1978): «O homem é sonhado. É o sonho que nos torna diferentes uns dos outros, porque é nessa altura que uma programação iterativa vem "apagar" os traços desta ou daquela aprendizagem ou, pelo contrário, reforçá-los, se estiverem de acordo com a programação genética do sonho (porque os neurónios dos homeotérmicos já não se dividem, ao contrário dos dos poiquilotérmicos). Não existe, pois, ao nível do cérebro, nenhum sistema que permita, graças ao ADN, a conservação dos traços hereditários que se observa ao nível dos outros órgãos, como o nariz dos Bourbons, por exemplo» (Jouvet). Como é demasiado evidente, toda esta viagem que realizei pelo mundo dos sonhos abona a favor destas três últimas hipóteses e, de modo especial, da hipótese da programação iterativa. No entanto, convém esclarecer que todas elas assentam nalguma forma de identidade entre processos mentais e processos neurais - o isomorfismo cérebro-mente da hipótese de activação-síntese da actividade onírica de J. Allan Hobson & Robert W. MacCarley (1977), pressuposto filosófico que carece de evidência empírica. Uma das funções da neurofilosofia é elucidar estes pressupostos filosóficos das teorias neurobiológicas e questioná-los à luz da teoria crítica da sociedade, tarefa que não levarei a cabo aqui, embora tenha iniciado esta viagem com algumas indicações nesse sentido. A teoria de Freud dos sonhos ainda tem uma vantagem sobre as teorias neurobiológicas: a sua teoria da mente, além de ser uma teoria (errada) do cérebro, é também uma teoria (crítica) da sociedade, como demonstraram Herbert Marcuse e, mais tarde, Jürgen Habermas. As neurociências começaram a dar os seus primeiros passos no domínio social, com a emergência fulgurante da neurociência social. As condições são favoráveis à irrupção no saber ocidental da neurofilosofia como disciplina filosófica fundamental que vem substituir a filosofia da mente.

J Francisco Saraiva de Sousa

O Nascimento da Psiquiatria no Porto

Hospital (Psiquiátrico) de Magalhães Lemos, inaugurado
em Outubro de 1962, Porto

«É sobretudo aos médicos judeus, peregrinos todos, que a medicina portuguesa deve o seu máximo esplendor. São no século XVI Amato e Rodrigo de Castro, Zacuto no século XVII, Ribeiro Sanches no século XVIII. A intolerância religiosa foi o principal estorvo que encontrou, entre nós, o desenvolvimento da medicina, como de resto o de todas as outras ciências». (Maximiano Lemos)

A História da Psiquiatria em Portugal está por fazer: o esboço traçado por Barahona Fernandes que introduziu a ergoterapia no Hospital de Júlio de Matos em Lisboa (1942), é insuficiente e paupérrimo. A pobreza psicológica dos portugueses - provavelmente um traço genético desta população ibérica - ajuda a compreender o seu desinteresse pela psicologia. Todas as histórias da psiquiatria que tenho lido, não referem um único autor português como precursor ou construtor da psiquiatria moderna. Isto não significa que não tenha havido em Portugal psicólogos e psiquiatras dignos de serem referidos nessas histórias da psiquiatria europeia. A única excepção a esta regra do silêncio é o nome de Egas Moniz (1874-1955), utilizado para mostrar como os portugueses tratam a vida mental dos seus doentes mentais: a psicocirurgia destrói grande massa de tecido nervoso, privando os doentes mentais de partes importantes do seu cérebro. No entanto, não podemos responsabilizar os autores estrangeiros pelo facto de não levarem em conta os contributos portugueses: os portugueses devem ser responsabilizados pelo facto de não serem levados a sério pelas comunidades científicas do mundo civilizado. Algumas histórias da psiquiatria - sobretudo as anglófonas - destacam um ou outro contributo espanhol, nomeadamente o de Juan Luis Vives (1492-1540), cujo tratado De Anima et Vita (1538) é visto como um precursor do De Passionibus de Descartes (1596-1650). Porém, no momento em que começou a emergir a psiquiatria moderna no decurso do século XVIII, estas histórias da psiquiatria deixam de mencionar autores ibéricos, concentrando-se exclusivamente nos movimentos ocorridos nos países europeus mais influenciados pela Reforma. Há, portanto, algumas datas a reter para compreender o desenvolvimento do discurso da loucura ao longo dos séculos XVII e XVIII. A primeira data a fixar é 1347, quando a Grande Peste Negra devastou grande parte da Europa, despovoando-a dramaticamente e dizimando algumas cidades. Desconhecendo a causa natural da peste bubónica - um bacilo transmitido pelo rato, os europeus começaram a culpar o demónio, os judeus ou a sua própria pecaminosidade pela escalada do número de mortos. Possuídas ou não pelo demónio, pelo menos essa era a crença oficial dos clérigos, algumas pessoas empreenderam dramáticas exibições de auto-mortificação, ao mesmo tempo que ocorriam crises histéricas envolvendo grupos inteiros que, como por exemplo os flagelantes da Hungria, se chicoteavam em público em orgias de auto-açoitamento. Mas o alvo preferencial da punição foram as mulheres, acusadas de serem bruxas e, por isso, responsabilizadas pela devastação. Alguns clérigos descreveram a mulher como um «templo construído sobre um esgoto». Em 1487, Heinrich Krämer e James Sprenger - dois monges dominicanos - publicaram a sua obra Malleus Maleficarum, cujo alvo era metade da espécie humana, isto é, as mulheres: «Toda a maldade é pouca comparada à maldade de uma mulher. Razão pela qual São João Crisóstomo diz: Não é bom casar. O que mais é uma mulher do que uma inimiga da amizade, uma punição inevitável, um mal necessário, uma tentação natural, um prejuízo deleitante, um pecado da natureza, pintado em lindas cores!». Convertida em manual dos Inquisidores, esta obra legitimou a prática inquisitorial da caça às bruxas e aos hereges. Eis portanto outra data a reter: a da criação da Inquisição que, em Portugal, ocorreu em 1536, a pedido de D. João III (1531), tendo sido abolida tardiamente em 1821: «A bula da Inquisição foi concedida em 1536, embora já desde 1534 houvesse um inquisidor e seja deste último ano o procedimento contra Gil Vicente. O primeiro auto-de-fé realizou-se em 1541. Nos cento e quarenta e três anos que vão até 1684 foram queimadas mil trezentas e setenta e nove pessoas. Depois, o ritmo desceu, mas as execuções continuaram até ao tempo do marquês de Pombal. O maior número dos condenados à morte é formado por acusados de judaísmo, mas há muitas condenações por feitiçaria e por depravação de costumes» (José Hermano Saraiva). Mas, no caso dos dois Estados Ibéricos, há ainda outras datas anteriores a reter: Em 1492, os Reis Católicos, Fernando e Isabel, decretaram a expulsão dos judeus dos seus Estados - Aragão e Castela - no prazo de quatro meses e sob pena de morte. D. João II autorizou a instalação das famílias judias mais ricas em Portugal a troco de altas quantias. Porém, em 1496, D. Manuel - sob pressão dos monarcas do país vizinho - ordenou a expulsão de todos os judeus de Portugal, tanto os refugiados castelhanos como os portugueses. É certo que D. Manuel tentou reter os judeus em Portugal, forçando o baptismo dos seus filhos e recusando meios de transporte para a sua saída por mar, mas estas medidas criaram uma cisão nacional entre cristãos-velhos e cristãos-novos. Em 1506, Lisboa foi palco de motins em que os cristãos-novos foram ferozmente perseguidos: a peste que grassava na cidade levou os clérigos fanáticos e repressivos a culpá-los pela calamidade e o povo enfurecido investiu contra eles, fazendo mais de dois mil mortos. Este micro-holocausto lisboeta quebrou a unidade nacional, a qual já estava seriamente fracturada desde 1434. Entretanto, apesar do ofuscamento mental da Idade Média, foram realizados alguns esforços a favor dos insanos: o primeiro asilo da Europa foi construído em Hamburgo em 1375, seguido por outro em Valência em 1410 e, pouco depois, por mais outro em Londres. Com o desaparecimento da lepra no final do século XV, alguns leprosários ou lazaretos foram convertidos em asilos (casas dos loucos), onde os loucos coexistiam com os pobres e os portadores de doenças venéreas. O século XV fará um enorme esforço para compreender o insano como um doente e não como uma criatura possuída pelo demónio. Michel Foucault escolheu a Nau dos Loucos de Bosch - a Stultifera Navis de Brant - para caracterizar a loucura nos séculos XV e XVI, articulando-a com a Danse Macabre de Huyot Marchand e a Dança dos Mortos do Cemitério dos Inocentes: «Até à segunda metade do século XV, ou mesmo um pouco depois, o tema da morte impera sozinho. O fim do homem, o fim dos tempos, assume o rosto das pestes e das guerras. O que domina a existência humana é este fim e esta ordem à qual ninguém escapa. A presença que é uma ameaça no próprio interior do mundo é uma presença descarnada. E eis que nos últimos anos do século esta grande inquietude gira sobre si mesma: o desatino da loucura substitui a morte e a seriedade que a acompanha. Da descoberta desta necessidade, que fatalmente reduzia o homem a nada, passou-se à contemplação desdenhosa deste nada que é a própria existência. (...) A cabeça que se tornará crânio, já está vazia. A loucura é o já-está-aí da morte. (...) Agora, os elementos inverteram-se. Não é mais o fim dos tempos e do mundo que mostrará retrospectivamente que os homens eram uns loucos; é a ascensão da loucura, a sua surda invasão, que indica que o mundo está próximo da sua derradeira catástrofe; é a demência dos homens que a invoca e a torna necessária» (Michel Foucault).

A escolha destas datas não é arbitrária: há um fio condutor que as liga e que permite - ou não! - resgatar toda a história da "psiquiatria" portuguesa anterior a 1883, ao mesmo tempo que nomeia as causas estruturais do seu atraso. A expulsão dos judeus foi fatal para Portugal, não só em termos de desenvolvimento económico, mas também em termos de desenvolvimento cultural. A Espanha teve o seu Maimónides (1135-1204) que escreveu extensamente sobre as doenças da alma, ou mesmo Abraham Abulafia de Saragoça que desenvolveu a técnica do salto, mas Portugal também teve todo um conjunto de judeus nacionais que desbravaram o território da psicologia, uns de um modo mais revolucionário do que outros, bastando referir os nomes de Leão Hebreo (1460-1520), Abrahão Ferreira, Samuel da Silva, Uriel da Costa (falecido em 1640) e João Serram, para já não falar de dois portugueses não-judeus e de outro judeu - nascido na Holanda - dignos de figurar na história da psiquiatria: Pedro Hispano (falecido em 1277), Francisco Sanches (falecido em 1623) e Bento de Espinoza (1632-1677). Primeiro a expulsão dos judeus e depois a Inquisição privaram Portugal dos seus intelectuais mais proeminentes, colocando o ensino fora do circuito da ciência e da filosofia que se praticavam na Europa renovada pela Reforma. Nas fogueiras da Inquisição portuguesa ardeu o campo erudito da nossa cultura, onde a tradição árabe e judaica tinha suscitado alguns nomes de relevo. O outro lado deste fio condutor é a questão das mulheres: acusadas de serem aliadas das forças maléficas, as mulheres eram queimadas nas fogueiras da Inquisição. Libertar as mulheres da suspeita de bruxaria foi um dos movimentos seguidos pela "psicologia" para se autonomizar da tutela clerical. Mas antes de avançar neste terreno, destaco desde já a obra médica - profundamente racional e naturalista - de Rodrigo de Castro (nascido em 1546), descendente de cristãos-novos, que se dedicou às doenças das mulheres, sendo assim o fundador da ginecologia portuguesa numa obra que o imortalizou: De universus mulierum medicina. A obra divide-se em duas partes, sendo a primeira consagrada à anatomia e à fisiologia dos órgãos genitais femininos, e a segunda à patologia e à clínicas respectivas. A sua análise está fora do âmbito deste estudo, bastando referir que, nos primeiros capítulos do livro terceiro da segunda parte, Rodrigo de Castro aborda a esterilidade, atribuindo-a à falta de actividade do esperma, às doenças do útero ou dos seus anexos e à impropriedade da idade da mulher, e a impotência do homem para o coito ou para a geração. Ora, no decurso deste longo período, a impotência do homem era atribuída à bruxaria. Assim, por exemplo, os dois monges dominicanos distinguiram dois tipos de impotência, uma devida à natureza e outra devida à bruxaria: «Quando o membro (viril) não pode ser excitado, e não pode realizar o acto do coito, isto é um sinal de frigidez da Natureza; mas quando ele é excitado e se torna erecto, mas, contudo, não pode desempenhar (a sua função), isto é um sinal de bruxaria». Para combater a crença em demónios e em espíritos infernais, os "psiquiatras" dos séculos XVI e XVII tiveram de assumir uma atitude racional perante a bruxaria. Em 1584, Reginald Scot (1538-1599) publicou a sua obra Discoverie of Witchcraft, onde procura demonstrar que as crenças populares sobre os pactos das bruxas com os demónios mais não são do que concepções imaginárias. Mas é no decorrer do século XVII que surgem as ideias mais inovadoras sobre a bruxaria. A sífilis surgiu pela primeira vez na Europa por volta de 1500. Embora estivesse mais suave no século XVII, a infecção manifestava-se como uma degeneração cerebral gradual, sendo por isso identificada como uma forma de insanidade, a qual levou os franceses a interessar-se, já no final do século XVI, pela loucura causada por amores frustrados. Em 1618, Charles LePois (1563-1633) defendeu que a histeria não tinha nada a ver com o útero, podendo assim ocorrer tanto nos homens como nas mulheres. O contributo mais significativo veio da Holanda: Johann-Caspar Westphal publicou Pathologia Daemonica (1707), onde descreveu uma série de doenças nervosas atribuídas até aí à bruxaria, tais como epilepsia, catalepsia, melancolia e determinadas condições dermatológicas, tratando-as a todas como obsessões. Utilizando o termo latino fascinatio (fascinação) para designar a bruxaria, Westphal definiu-a como um «intenso poder e acção da imaginação dirigida ao corpo de outra (pessoa)». Ora, este termo deriva do grego baskanon que significa amuleto. Fascinus era uma divindade na forma de um falo e o fascinum era um amuleto na forma de um pénis, usado na Idade Média pelas crianças em torno do pescoço para as proteger dos poderes maléficos da feitiçaria. Esta prática mostra como os homens exteriorizavam as suas dificuldades sexuais com as mulheres. Para se protegerem dos feitiços femininos, eles tinham de usar um falo extra - o amuleto - com poderes maiores do que aqueles da fascinatio, de modo a garantir a sua capacidade de funcionar sexualmente como homens. Edward Jorden (1569-1632), um alienista inglês, foi um dos primeiros médicos a considerar as mulheres - acusadas da prática de bruxaria - como pessoas infelizes que sofriam de alguma condição médica. A sua preocupação com as causas naturais da infelicidade dessas mulheres levou-o a ser testemunha em julgamentos de mulheres acusadas de feitiçaria. Num desses julgamentos - o de Elizabeth Jackson, Jorden utilizou dois termos para designar a perturbação dessa mulher: histérico e strangulatus uteri, termos que lhe permitiam compreender alguns dos seus sintomas, como por exemplo a falta de ar, as palpitações ou a paralisia, bem como a diversidade de ritmos dos ataques de histeria. Porém, o juiz não aceitou a explicação de que os ataques atribuídos à feitiçaria eram naturais, alegando que, sem a definição de uma razão natural e uma medicação natural para as perturbações da ré, não podia levar em conta o testemunho dos alienistas. A História da Loucura de Michel Foucault deixou de lado o horizonte religioso da feitiçaria e a sua evolução no decorrer da era clássica. Apesar de ter previsto um estudo sobre o horizonte religioso da feitiçaria, Michel Foucault não cumpriu essa promessa que o levaria a invadir o território da psiquiatria transcultural, um território que os portugueses descobriram precocemente quando ousaram o descobrimento do mundo. Os arquivos e as bibliotecas portuguesas guardam tesouros que ainda não foram revelados: a promessa não-cumprida de Michel Foucault pode ser realizada a partir de documentos portugueses, uns relativos à Inquisição, outros relativos aos contactos interculturais. Todos os contributos dos alienistas referidos, bem como o de Rodrigo de Castro que, sob o signo do regresso à medicina de Hipócrates, fundou a ginecologia portuguesa, geraram a erosão da crença em manifestações demoníacas, vendo as chamadas bruxas como mulheres mental e emocionalmente perturbadas. A Inquisição Portuguesa alimentou durante longos séculos essa crença, condenando muitas bruxas à fogueira. E no resto da Europa, a caça às bruxas regressou ao primeiro plano no século XVI e início do século XVII: as lutas entre protestantes e católicos foram acompanhadas por uma epidemia de processos por bruxaria. O espírito anti-autoritário de Paracelso (1493-1541) levou-o a denunciar os queimadores de bruxas, mas a obra que culmina este movimento é, sem dúvida, a de Thomas Hobbes (1588-1674).

O Hospital de Rilhafoles - instalado no velho convento de S. Vicente de Paula - data de 1848, tendo sido o primeiro asilo de alienados a surgir em Lisboa, mas, ao contrário do que diz Nuno Borja Santos, não foi o primeiro hospital psiquiátrico de Portugal, pelo menos na perspectiva da psiquiatria moderna: o Hospital de Rilhafoles era mais um depósito de alienados mentais do que um espaço de tratamento, que, sob a direcção de Craveiro, ainda deitava os doentes na palha, além de abusar dos meios ancestrais de contenção (coletes de forças, peias, correntes ou freios de ferro, cadeiras fortes, coleiras ou gravatas, peitilhos ou barbeiros), donde resultou a legenda de asilo de lunáticos. Em Portugal, a psiquiatria moderna nasceu no Porto e escolho como data do seu nascimento institucional a abertura do Hospital do Conde de Ferreira em 1883, sob a direcção de António Maria de Sena (1845-1890) que soube introduzir no nosso país o programa de humanização do tratamento dos doentes mentais de Philipe Pinel (1745-1826) e de Samuel Tuke (1784-1857), neto do Quacre William Tuke (1732-1822), que dirigiu o famoso Retiro de York situado no campo, tendo descrito a instituição em 1813. Pinel e Tuke são dois nomes famosos associados à libertação dos acorrentados: «O asilo de Pinel, retirado do mundo, não será um espaço de natureza e de verdade imediata como o de Tuke, mas um domínio uniforme da legislação, um lugar de sínteses morais onde se apagam as alienações que nascem nos limites exteriores da sociedade. Toda a vida dos internos, todo o comportamento dos vigilantes em relação a eles, bem como o dos médicos, são organizados por Pinel para que essas sínteses morais se efectuem. E isso através de três meios principais: (o silêncio, o reconhecimento pelo espelho e o julgamento perpétuo)» (Michel Foucault). Embora tenha privilegiado mais a ordem da legislação do que o crescimento do conhecimento, Pinel é considerado, pelo menos pelos franceses, como o pai da psiquiatria moderna, pelo facto de ter rejeitado a teoria humoral de Galeno - articulada com a teoria dos demónios por Arnold de Villanova (1240-1313) - e os tratamentos de purgação e de sangria por ela inspirados. (E o que dizer do tratamento da mania através da incisão de uma cruz no couro cabeludo, perfurando o crânio a fim de deixar escapar os demónios e os vapores mórbidos, recomendado por Villanova?) Pinel foi o director de dois grandes hospitais psiquiátricos em Paris: o Bicêtre (hospital de homens) e, depois, o Salpêtriére (hospital de mulheres), cujo nascimento foi magnificamente analisado por Michel Foucault. Pinel atribuía a doença mental à hereditariedade ou às paixões intoleráveis, tais como o medo, a raiva, o ódio, a exaltação ou a tristeza, e, levando à letra os princípios de Rousseau, defendeu e praticou no seu hospital a remoção das correntes - o uso de correntes foi um procedimento aconselhado por Félix Plater (1536-1614), o criador do termo alienação, para controlar os pacientes altamente perturbados - dos doentes mentais hospitalizados. A remoção das correntes dos indivíduos insanos já tinha ocorrido em Valência no início do século XV e, em França, Jean Baptiste Pussin removeu-as em Bicêtre, substituindo-as por coletes-de-forças, três anos antes de Pinel o ter feito em Salpêtriére (1800). Em 1794, Pinel apresentou na Sociedade de História Natural o seu Ensaio sobre a Loucura, onde retrata os doentes mentais como homens e mulheres desafortunados que merecem respeito e compaixão, tanto da parte dos médicos e dos assistentes como da parte da comunidade. Pinel escreveu histórias de casos «simpáticos e eloquentes» e, tal como Joseph Daquin (1733-1815), lutou contra todos os preconceitos do passado sobre os cuidados administrados aos doentes mentais, instituindo diversos tipos de tratamento moral: exercícios, entretenimento, actividades úteis, trabalho agrícola e permissão para andar livremente dentro do pátio e dos jardins do hospital. Além disso, Pinel incentivou os médicos encarregados dos doentes mentais a morar nos espaços interiores do hospital e a despender mais tempo para os conhecer. Com excepção de uma ou de outra recomendação mais exótica, as sugestões terapêuticas de Pinel tinham uma base racional e empírica, constituindo um grande avanço sobre as sangrias e as purgações praticadas pelos seus antecessores. Ao lidar com os loucos mais violentos, Pinel adoptou uma abordagem não-violenta, levando toda a equipa hospitalar a ir ao encontro deles, de modo a instalar algum medo e a tornar a resistência inútil. Com esta táctica, pretendia tornar possível o diálogo entre o louco violento e a equipa que o socorria. O esquema de diagnóstico das doenças mentais de Pinel era simples: melancolia, mania sem delírio, mania com delírio, demência e idiotismo, eis alguns rótulos usados por Pinel. O uso que ele fez do termo mania não corresponde à nossa noção de depressão maníaca (perturbação bipolar): Pinel usou-o para designar perturbações psiquiátricas severas, com ou sem perturbação do entendimento. A sua mania sem delírio incluía todos os casos de compulsão que implicavam actos violentos, sem no entanto haver defeito da razão. Pinel descreveu também a histeria, a anorexia, a bulimia, a hipocondria, as obsessões e as compulsões, observando que os doentes com obsessões religiosas eram extremamente difíceis de curar. Alguns casos que relata são muito semelhantes às nossas perturbações obsessivo-compulsivas. Por fim, Pinel referiu um caso de compulsão homicida, o de um missionário que imolou os seus filhos para lhes garantir a vida eterna no céu. A esta trilogia de nomes consagrados da psiquiatria moderna - Tuke, Pinel e Daquin - devemos acrescentar o nome de António Maria de Sena, cuja obra Os Alienados em Portugal (1885) é digna de figurar ao lado do Ensaio sobre a Loucura de Pinel (1794) e de A Filosofia da Loucura de Daquin (1791).

A construção do Hospital Conde de Ferreira iniciou-se em 1868, por disposição testamentária do Conde de Ferreira (1782-1866). Para dar cumprimento aos desígnios deste benemérito foi comprada a quinta da Cruz das Regateiras: uma extensa e aprazível propriedade, com 120 000 m2, com a abundância de água e boa exposição higiénica, o que possibilitou a existência de jardins, prados e terrenos cultiváveis, considerados factores indispensáveis na terapêutica psiquiátrica. O projecto é da autoria do professor de arquitectura civil na Academia de Belas Artes do Porto, Manuel de Almeida Ribeiro, que se inspirou no Hospício Pedro II, inaugurado em 1852 no Rio de Janeiro. Após a sua morte, a construção foi dirigida por Faustino José da Vitória (Director das Obras Públicas do Distrito do Porto), que fez várias alterações ao projecto inicial. A fachada do edifício é simples, elegante e harmoniosa. O frontão é encimado pela estátua do Fundador, em mármore de Carrara, obra do escultor Teixeira Lopes, mais tarde colocada sobre um plinto, no espaço ajardinado da entrada do Hospital Psiquiátrico. Segundo Domingos de Almeida Ribeiro, escriturário do testamento do Conde de Ferreira, a ideia da construção do hospital tinha sido inspirada por D. Pedro V, que lhe indicara a necessidade de um estabelecimento daquela natureza no Porto. A construção do edifício demorou cerca de 10 anos e nela foram gastos 524.183 réis. Inaugurado a 24 de Março de 1883, com doentes provenientes do Hospital de Santo António de Rilhafoles de Lisboa, o Hospital Conde de Ferreira é a primeira construção de raiz feita para a Psiquiatria em Portugal. Antes da sua fundação, os dementes eram encarcerados no porão do Hospital Geral de Santo António ou mesmo nas cadeias ou prisões da cidade do Porto. Para director clínico desta nova unidade especializada de saúde, a Misericórdia do Porto convidou António Maria de Sena (1845-1890), oriundo da Faculdade de Medicina de Coimbra, onde se doutorou com a tese Análise Espectral do Sangue e com o trabalho intitulado Delírio nas Moléstias Agudas, no concurso para professor daquela faculdade. António Maria de Sena criou um modelo de organização hospitalar ousada para o seu tempo, a favor daqueles que denominou «seres humanos infelizes, afectados do padecimento mais cruel»: «A alienação mental é um facto social de uma importância culminante. Merece estudo e pede a atenção dos governos. /Na classe tão numerosa dos inválidos, o alienado sobressai, com efeito, na generalidade da desventura, nas proporções da invalidez, não menos nas perturbações que causa ao estado social. /Desde o fim do século passado (século XVIII) que se desenvolveu um movimento de clemência a favor dos alienados em toda a Europa e América. /As autoridades públicas, as famílias, os estabelecimentos pios têm por estes infelizes o mais condenável desprezo, preocupando-se apenas com os perigos que podem advir à sociedade da sua existência em liberdade; (é preciso) ajudá-los, confeccionar leis protectoras dos desventurados, por dever de humanidade como também por verdadeiro interesse nacional» (António Maria de Sena). Além disso, eleito Par do Reino, em Viana do Castelo, sob um governo progressista, António Maria de Sena elaborou a primeira lei psiquiátrica em Portugal, a chamada Lei Sena, promulgada em 1889, a qual previa a construção de novos estabelecimentos hospitalares e de um «fundo de beneficência pública dos alienados». Em 1890, António Maria de Sena - o primeiro grande psiquiatra português que defendeu a higiene e profilaxia das doenças mentais - faleceu precocemente na Granja, com apenas 45 anos de idade. António Maria de Sena exerceu as suas funções directivas entre 1883 e 1890, tendo como médico-adjunto Júlio de Matos e médico-ajudante Magalhães Lemos. Após a sua morte, Júlio de Matos assumiu a direcção do Hospital de Alienados do Porto entre 1890 e 1911, quando aceitou suceder a Miguel Bombarda na direcção do Hospital de Rilhafoles (Lisboa): o seu adjunto, Magalhães Lemos, ascendeu a director do Hospital do Porto em 1911, tendo exercido essa função até ao ano da sua aposentação em 1924. O Hospital Conde de Ferreira é constituído por um vasto edifício que se desenvolve por quatro grandes alas e dois pavilhões envolvidos por jardins. Os doentes estavam distribuídos em duas partes distintas: a ala norte era ocupada por alienados do sexo masculino e a ala sul acolhia alienados do sexo feminino. O corpo principal do edifício dividia-se em três partes: as partes norte e sul eram destinadas à habitação dos doentes, sendo a parte central ocupada pelas instalações dos serviços gerais, casa da aceitação e laboratório de Antropologia. Os médicos, directores e adjuntos viviam nesta parte central e, no seu lado posterior, funcionavam a cozinha, a farmácia e a habitação dos restantes funcionários hospitalares. Em anexo, foi construído um pavilhão para observação médico-legal dos criminosos de ambos os sexos, assim como o laboratório. Poucos anos após a sua inauguração foram construídos dois pavilhões para doentes furiosos (8.ª enfermaria). Em 1904, foi construído mais um pavilhão para alojar criminosos (9.ª enfermaria), e, em 1907, verificou-se a abertura de um edifício para doentes agitados (10.ª enfermaria). De todas estas estruturas arquitectónicas merece especial destaque o panóptico portuense: uma estrutura fechada em forma de eneágono (nove lados) a que chamaram Pavilhão dos Furiosos, a qual servia para isolar os doentes mais agitados ou perigosos e, desses tempos de disciplinarização hospitalar, guarda ainda hoje vários objectos, como microscópios, um colete-de-forças e uma panóplia de máquinas de choques eléctricos introduzidas no hospital em 1922. Como se sabe, Michel Foucault foi buscar a figura arquitectónica do panóptico a Jeremy Bentham (1748-1832), para designar uma máquina de vigilância em que, com visibilidade plena, se pode controlar de uma torre central todo o círculo do edifício dividido em alvéolos e onde os vigiados, alojados em células individuais e separadas umas das outras, são vistos sem verem. O modelo de organização em panóptico do edifício do Pavilhão dos Furiosos servia para controlar os loucos perigosos através deste dispositivo de vigilância hospitalar. Como complemento existiam estruturas de apoio, como as oficinas, a tipografia, a lavandaria, a rouparia, a cozinha, entre outras. Os doentes estavam distribuídos pelas quatorze enfermarias tendo como princípio a sua patologia - tipo e fase da doença: tranquila, convalescente, agitação, furor, estado imundo e incurabilidade - e a classe social. Os valores das mensalidades variavam em função da classe social a que pertencia o doente e a quantia paga determinava a qualidade da assistência que lhe era prestada. Todos os internados nesta instituição total do Porto podiam ocupar-se em actividades oficinais ou agrícolas, tendo-se assim inaugurado a psicoterapia colectiva pelo trabalho. No Hospital Conde de Ferreira, fizeram carreira alguns dos mais conceituados psiquiatras portugueses, como por exemplo Júlio de Matos e Magalhães Lemos, o primeiro dos quais não «herdou» as qualidades humanas do mestre, quando radicalizou a "sua" teoria da degenerescência. O nascimento do hospital psiquiátrico em Portugal obedece ao esquema genealógico estabelecido por Michel Foucault: o encarceramento dos loucos foi acompanhado por medidas jurídicas e administrativas que os libertaram das correntes de ferro para os encerrar de novo nas leis do internamento, dando-lhes a chancela de alienados, privando-os da liberdade e sequestrando-os nos asilos de loucos ou hospitais de alienados. Tal como Pinel ou mesmo Esquirol (1772-1840), António Maria de Sena contribuiu para a "invenção" das doenças mentais como entidades nosológicas, confinadas num espaço de observação clínica, mas, dada a sua filiação liberal e progressista, próxima das aspirações da Geração 70, soube defender a assistência aos doentes do espírito como um dever social e não como exercício de caridade, tendo por isso polemizado com Domingos Almeida Ribeiro, cujo catolicismo reaccionário proclamava a valia superior das instituições fundadas pela caridade cristã. 

Anexo: Este estudo começa a dar corpo à promessa anunciada em A Alienação Mental no Porto: Notas para uma pesquisa, e complementa em termos de psiquiatria o Esboço da Evolução do Hospital Moderno.

J Francisco Saraiva de Sousa

A Alienação Mental no Porto: Notas para uma pesquisa

Hospital Conde de Ferreira, concluído em 1881
e inaugurado em 1883, tendo como director António 
Maria de Senna, Porto

«Quero que os meus testamenteiros empreguem todo o remanescente da minha fortuna (…), em construir onde julgarem conveniente, um edifício para o hospital de alienados, não devendo gastar no edifício mais da terça parte do remanescente e, acabada a obra e mobilado o hospital, farão entrega à Santa Casa da Misericórdia desta cidade, não só do edifício, mas também dos fundos sobrantes, previamente empregados em efeitos de crédito público, que farão averbar a favor do hospital e à mesma Santa Casa prestarão contas da sua gerência com respeito ao remanescente». (Conde de Ferreira, Testamento)

«Desde que no seio d’uma familia (…) apparece um desgraçado com rasão perdida, urge, em beneficio d’elle e da sociedade, que entre em um estabelecimento preparado com as condições necessarias para socorrel-o com efficacia». (António Maria de Senna)

O meu projecto dos Quadros Portuenses pode vir a incluir um fragmento dedicado à História da Loucura no Porto Oitocentista. De certo modo, o fragmento psiquiátrico previsto - sob o signo do Conde de Ferreira - pode ser visto como um repto à obra de Michel Foucault: Histoire de la Folie à l'Âge Classique (1972). A ideia de elaborar uma História da Psiquiatria no Porto andou sempre associada aos meus esboços de Filosofia Médica, sendo alimentada pela frequência das obras de Foucault, Goffman, Coe, Helman, Lévy, Stone e Rosen. Ontem a leitura do ensaio de José Mattoso, Saúde Corporal e Saúde Mental na Idade Média Portuguesa, despertou em mim a ideia de escrever um quadro portuense dedicado à loucura na época do Conde de Ferreira (1782-1866). Estive a ler um artigo sobre a alienação no Porto (A alienação no Porto: o Hospital de Alienados do Conde de Ferreira (1883-1908) / Pedro Teixeira Pereira. Revista da Faculdade de Letras: História, série III, vol. 06, 2005, pag. 99-128), donde saquei a bibliografia que se segue:

Fontes

1) Fontes Manuscritas (Biblioteca do Centro Hospitalar Conde de Ferreira).

• Relatório Acerca do Estado das Obras no Novo Hospital para Alienados em Construção no Logar da Cruz», s./f.
• Testamentaria do Conde de Ferreira, Construção do Hospital de Alienados da Cruz, s./f.

2) Fontes Impressas (Regulamentos e Relatórios).

• Projecto de Regulamento do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira, 1882,  Coimbra: Imp. da Universidade.
• Regulamento Geral do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira, 1883, Porto: Imprensa Real.
• Relatório do Serviço Medico e Administrativo do Hospital do Conde de Ferreira Relativo ao Primeiro Biennio (1883-1885), Porto: Typographia Occidental.
• Relatório dos Actos da Mesa da Santa Casa da Misericórdia do Porto (1883 a 1908).

3) Imprensa

• A Trepanação, 15.06.1888, «Medicina Contemporânea».
• Bombarda, Miguel, 05.06.1898, Viagens Scientificas, «Medicina Contemporânea», n.º 23.
• Cardoso, Aguiar, Agosto 1906 – Polícia dos Alienados, «Medicina Moderna», n.º 152.
• Hospital de Alienados, «Primeiro de Janeiro», n.º 76, ed. 25.03.1883.
• Sequeira, Montalverne de, 19.08.1888, Hipnotismo e Sugestão, «Medicina Contemporânea», n.º 34.
• Sequeira, Montalverne de, 10.07.1898, Os Alienados nos Açores, in «Medicina Contemporânea», n.º 28.

Bibliografia

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• Carvalho, Fernando, 1996, Hospital do Conde de Ferreira: Breve História, Porto: s./ed.
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• Coutinho, Azevedo, 1886, Diagnóstico da Paralysia Geral dos Alienados, Porto: Typographia de Viuva Gandra.
• Fernandes, Barahona, 1986, História e Desenvolvimento da Ciência em Portugal, O Nascimento da Psiquiatria em Portugal, vol. I, sep. das «Publicações do II Centenário da Academia de Ciências de Lisboa», Lisboa: Academia de Ciências de Lisboa.
• Fernandes, Barahona, 1933, Manicómios e Clínicas Psiquiátricas: Relatório de uma viagem de estudo a Inglaterra e França, Lisboa: Imprensa Médica.
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• Lemos, Magalhães, 1908, Notes sur l’Assistence des Aliénés en Portugal, Porto: Oficina Tipográfica do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira.
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• Mattos, Júlio de, 1884, Manual das Doenças Mentais, Porto: Editores Porto.
• Pina, Luís de, 1958, Raízes Brasileiras da Organização Hospitalar Psiquiátrica Portuense, Lisboa: s./ed.
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• Alves, Jorge Fernandes, 1992, Percursos de um brasileiro no Porto: o Conde de Ferreira, Revista da Faculdade de Letras: História, série II, vol. 09, pag. 199-214.
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• Lemos, Maximiano, 1991, História da Medicina em Portugal, 2 vols., Lisboa: Dom Quixote.

J Francisco Saraiva de Sousa