Prós e Contras: As Finanças do País

Escolhi esta imagem de miséria para retratar o futuro provável de Portugal, porque hoje no Prós e Contras (30 de Novembro) seis convidados da área da economia debateram a situação das finanças de Portugal, sem terem verdadeiramente vislumbrado soluções sérias e consistentes para resolver todos os problemas sociais, económicos, políticos, judiciais, culturais e educacionais que atormentam o país: Jacinto Nunes, João Salgueiro, Augusto Mateus, João César das Neves, António Carrapatoso e Alexandre Patrício Gouveia. A crise estrutural generalizada que mergulha Portugal no abismo fundo e negro não é apenas uma crise económica, mas uma crise geral que exige uma ruptura radical com o sistema estabelecido depois do 25 de Abril: em vez de implantar e aprofundar a democracia, as classes dirigentes pós-25 de Abril - de todos os sectores da vida nacional - produziram um monstro devorador e corrupto que liquidou paulatinamente a democracia. De certo modo, todos os convidados estiveram de acordo quanto à necessidade urgente de introduzir rupturas, de modo a mudar radicalmente a sociedade portuguesa.

Augusto Mateus apresentou este debate como uma reflexão conjunta, embora os convidados não tenham alcançado um consenso de fundo, a não ser no que diz respeito à profundidade da crise e à necessidade de mudança de paradigmas. Portugal faliu como democracia e o futuro escapa-lhe das mãos. Os cidadãos portugueses e as empresas "tiram mais ao país do que lhe dão" (João César das Neves): os portugueses consomem o seu próprio futuro para viver uma vida de ilusão. Com esta expressão - "tiram mais do que dão", César das Neves responsabiliza todos os portugueses pela catástrofe (João Salgueiro) que o futuro próximo e distante lhes reserva: a sociedade de dependentes (António Carrapatoso) criada por um Estado paternalista - e corrupto - gerou uma massa de indivíduos que exigem direitos sem cumprir deveres. A democracia degradou-se completamente e a questão da justiça portuguesa (Jacinto Nunes) coloca na agenda pública o tema angustiante da qualidade da democracia. Devido à incompetência e à irresponsabilidade (Augusto Mateus), as elites do poder sediadas em Lisboa-asteca que governaram Portugal depois do 25 de Abril destruíram completamente o sistema de ensino e de educação, aboliram literalmente a cultura e o mérito, deixaram a justiça entregue a si mesma e aos seus devaneios autoritários, liquidaram o sistema produtivo, corromperam o sistema financeiro e o sector bancário, desencorajaram a verdadeira iniciativa privada - sem apoios estranhos e dependências suspeitas do Estado, governaram em função dos interesses particulares e não do interesse nacional, geraram uma massa de jornalistas incompetentes e de cidadãos-tolinhos, enfim, com a excepção do sistema nacional de saúde, empobreceram Portugal em nome de uma democracia que não se realizou plenamente. Portugal configurado pelas elites do poder nas últimas três décadas é um défice total. A democracia portuguesa nasceu morta e morta está!

César das Neves afirmou que o diagnóstico e a terapêutica da crise estrutural portuguesa eram conhecidos, mas algumas lacunas do diagnóstico - tais como a não realização da regionalização, a mediocridade visceral da comunicação social dominante e o reforço do centralismo asfixiante de Lisboa - e a definição da natureza da crise ou das crises revelaram diferentes perspectivas de diagnóstico. Jacinto Nunes não acredita na correcção do elevado défice por quebra da receita - acima dos 8% - até 2013, censurando os políticos por falarem muito e fazerem pouco. A lógica dos pulmões não é suficiente para colocar o país no bom rumo: Portugal investe mal, porque o investimento feito não gera empregos. João Salgueiro defende que a crise maior não deriva da crise internacional: o problema do país é gastar mais do que ganha ou produz. Com a entrada de Portugal na União Europeia, o excesso de despesa já não pode ser resolvido com o apagador - a desvalorização da moeda. César das Neves acrescenta o problema do endividamento, destacando o défice externo, a parte mais preocupante do défice público. No entanto, como está satisfeito com o diagnóstico, define o problema como falta de coragem para mudar. Portugal não cria riqueza (António Carrapatoso), porque tem implementado más políticas económicas (Patrício Gouveia). Os economistas e afins descartam-se da sua própria responsabilidade pela actual situação de sufoco que, como disse João Salgueiro, não pode ser prolongada: o único que reconheceu - de algum modo - a própria falência do discurso económico dominante foi Augusto Mateus quando caracterizou a crise como uma crise de irresponsabilidade, não só no sentido das políticas económicas terem alimentado o consumo e a protecção social, mas fundamentalmente no sentido de terem beneficiado ilicitamente os interesses particulares das classes dirigentes e de alguns grupos profissionais, entre os quais os economistas que capturaram todo o poder político.

O não reconhecimento desta captura do poder pela economia neoliberal e pelos seus gestores corruptos, isto é, a subordinação da imaginação política a interesses económicos particulares, conduz necessariamente à formulação de terapêuticas ambíguas e banais - algumas correctas mas nem por isso menos banais. Os economistas e grupos afins não podem acusar o Estado e os políticos por aquilo - a catástrofe, nas palavras de João Salgueiro - que ajudaram activamente a criar, com as suas engenharias financeiras estranhas e perigosas, como mostrou a actual crise financeira e económica: o discurso económico dominante - o fundamentalismo de mercado - é incapaz de resolver a crise que produziu. Todos foram unânimes: a solução é mudar o sistema que, na actual conjuntura nacional, gera mais desemprego e menos receita fiscal (João Salgueiro). Por sistema entende-se o modelo social europeu (João Salgueiro) ou o Estado gordo (César das Neves). A solução é fazer dieta, isto é, emagrecer o Estado (César das Neves) que os economistas ajudaram a engordar para escalar rapidamente a montanha social, instalando-se no topo. Ora, uma tal solução não rompe com o sistema neoliberal corrupto que tem sido ilicitamente prolongado no tempo: os ajustamentos duros a fazer (Augusto Mateus) consistem em mobilizar os portugueses para um conjunto de reformas ditas estruturais absolutamente regressivas ou mesmo perigosas, tais como a privatização dos serviços de saúde (César das Neves) ou a introdução de indicadores de qualidade (António Carrapatoso) - mais burocracia que favorece mais do que combate os poderes dominantes.

O apelo à mobilização geral dos portugueses pretende ser um apelo democrático. Segundo Augusto Mateus, a democracia facilita a busca da solução: aumentar a eficiência (Augusto Mateus) ou a competitividade (João Salgueiro) é realizar reformas estruturais urgentes - redução da despesa do Estado e tudo o que isso implica - para não estragar o futuro (Augusto Mateus), com o consentimento voluntário dos portugueses. Seja como for, o discurso oficial dominante exige sempre sacrifícios em nome de um futuro constantemente adiado: a tentação neoliberal apoderou-se dos economistas, levando-os a querer entregar tudo, incluindo o nosso destino, à economia e à iniciativa privada que, em Portugal, nunca foram capazes de criar emprego e riqueza. Fazer bons investimentos e atrair bons investimentos - sem as grandes obras públicas (Patrício Gouveia) ou com elas - ou construir um Estado ao serviço dos cidadãos (António Carrapatoso) são noções demasiado vagas e, por conseguinte, insuficientes para definir uma orientação estratégica para Portugal. O dilema com que se confronta o governo português - fazer a consolidação orçamental ou prolongar os apoios sociais (João Salgueiro) - ficou sem solução transparente à vista. César das Neves tem razão quando afirma que, em Portugal, ninguém quer saber da verdade, preferindo viver na ilusão. Porém, o recurso ao medo para estimular a mobilização dos portugueses é deveras angustiante, porque, no caso desta emoção se instalar no povo, devemos olhar para as Forças Armadas e procurar saber se elas estão preparadas para tomar conta do país. Mas há outra alternativa mais democrática: um acordo substancial entre o PS e o PSD, a última oportunidade dada a estes dois partidos políticos para "limpar" a corrupção que geraram e conquistar credibilidade política. Precisamos pensar antes de agir!

J Francisco Saraiva de Sousa