Prós e Contras: À Beira do Desemprego

Dedicado ao problema do desemprego em Portugal, com o título "À Beira do Desemprego", o debate Prós e Contras de hoje (9 de Fevereiro de 2009) contou com a participação, no palco, de Vieira da Silva (Ministro da Segurança Social), António Borges (PSD), Carvalho da Silva (sindicalista da Inter), João Proença (sindicalista da UGT), António Saraiva (CIP) e Alberto Figueiredo (empresário), e, na plateia, inúmeros representantes das Comissões de Trabalhadores, autarcas e alguns empresários de Vila do Conde, Mangualde, Santa Maria da Feira, Guimarães, Caldas da Rainha e Évora. De Norte a Sul de Portugal, milhares de trabalhadores perdem o emprego e, neste momento, existem 434 mil desempregados registados, sem contar com outros largos milhares que não têm direito ao subsídio de desemprego ou que desistiram de encontrar emprego. Há uma frase de Marx que ajuda as pessoas a compreender a precariedade da sua situação no mundo: "Tudo o que é sólido se dissolve no ar". Numa sociedade capitalista, ninguém, com excepção dos verdadeiramente muito ricos e estes são poucos, tem a vida segura e assegurada: a ilusão da segurança está prestes a ruir e qualquer pessoa pode acordar no desemprego e, a seguir, tornar-se um sem-abrigo. Esta é a lógica do capitalismo: todos somos potencialmente seres sem-abrigo. A génese do capitalismo foi sangrenta: a acumulação primitiva do capital desapropriou as pessoas da terra e dos meios de produção, convertendo-as em mão-de-obra. A corrupção que está por detrás desta crise financeira e económica é mais outra versão da acumulação de capital e do seu alargamento aos gestores, administradores e políticos. Os desempregados engrossam as fileiras do exército de mão-de-obra que os empresários vão tentar explorar ao máximo.

O desemprego é, como disse António Borges, um "problema sério e crónico", dado já vir detrás, não sendo completamente atribuível à actual crise económica. O atraso estrutural de Portugal vai acentuar e agravar os efeitos nefastos da crise económica que vivemos, talvez a maior crise mundial que vai afectar negativamente a economia e a sociedade portuguesas. Basílio Horta comparou a nossa crise económica com um "terramoto": o colapso da economia portuguesa é um acontecimento angustiante diário. Vieira da Silva, aliás um bom e sábio ministro, reconheceu claramente que Portugal vive momentos de "grande dificuldade", lembrando que, ao contrário do que tinha dito António Borges, a crise financeira afectou profundamente a economia real. A crise económica não pode ser minimizada e muito menos escamoteada. Dias cada vez mais negros, "dias de angústia" (Basílio Horta), "dias de desespero" atroz (António Borges), "dias difíceis" (Vieira da Silva) aproximam-se, ameaçando a segurança social e moral das pessoas. Os intervenientes suspeitam que, após a crise económica, pode vir a seguir uma "grave crise social", podendo o Estado "decretar" o estado de "emergência social". Alberto Figueiredo esboçou um breve diagnóstico e prognóstico da crise: "Muita produção e pouca procura", portanto, uma espécie de crise de superprodução, desencadeada pela crise financeira, pela falta de confiança e pela queda do consumo, que leva as empresas à falência, à deslocalização (em busca de trabalho mais barato) e ao fechamento, ou, pelo menos, a introduzir reduções no número de empregos, engrossando assim as fileiras de desempregados. Vieira da Silva acrescentou a este cenário da quebra da procura as dificuldades de crédito: a crise financeira (a superbolha) produziu escassez de crédito às empresas, a escassez de crédito leva as empresas à falência e a falência ou o fechamento das empresas aumenta astronomicamente o desemprego. O resultado final é que as pessoas têm cada vez menos dinheiro e, sem este, o consumo desce até aos limiares da pobreza e da miséria mais ignóbil: as empresas produzem mas não vendem. Enfim, sem vender os seus produtos no mercado interno ou através da sua exportação e sem o recurso ao crédito, as empresas não podem sobreviver, sendo obrigadas a fechar ou a reduzir drasticamente o número dos seus empregados.

É evidente que uma tal análise económica enfureceu os sindicalistas, principalmente Carvalho da Silva, cuja intervenção inicial pretendia repor "ordem na mesa", de modo a evitar um "desvio" do tema fundamental: o desemprego, "o maior problema nacional". Usou um argumento humanista: o desemprego não são só números, mas pessoas que perdem o seu status social e todos os outros atributos que dependem do status, o que põe em causa a "coesão nacional". Contudo, coube a João Proença denunciar a "imoralidade" do fechamento de certas empresas, lembrando que a Inspecção Geral do Trabalho já levantou 9 processos. Estas falências são fraudulentas e ilícitas, graves e criminosas. O empresário Alberto Figueiredo reconheceu a possibilidade de alguns casos de falências fraudulentas; porém, preferiu destacar as excepções, alegando que muitos empresários como ele sofreriam muito se tivessem de fechar as suas empresas. Para estes empresários, fechar as suas empresas seria "perder a vida", uma viva investida na criação e no crescimento das suas empresas, além de constituir um "drama social" com graves repercussões na qualidade de vida dos seus trabalhadores. Carvalho da Silva reage furiosamente a esta "boa intenção" dos empresários, afirmando que o "desrespeito das leis" produz entre as pessoas um "sentimento de impunidade" dos empresários. Na sua perspectiva, deve ser dada "visibilidade mediática" a todas estas falências fraudulentas. A falta de inspectores e a recente "má alteração da lei do trabalho" agravam mais a situação precária dos trabalhadores. António Saraiva responde-lhe, dizendo que "ver a cesta da fruta e só ver a maçã podre" é uma visão muito redutora, até porque existem bons e maus empresários, tal como também existem bons e maus sindicalistas ou trabalhadores. Lançar um "anátema" sobre todos os empresários é, portanto, um abuso de linguagem. João Proença reforça a sua crítica dos empresários desonestos que aumentam os contratos a prazo, o que não possibilita aos jovens salvaguardar o seu futuro, de resto um futuro provavelmente muito negro. Contudo, interrompendo esta discussão entre empresários e sindicalistas, um "empresário" de Guimarães disse que anda à procura de 10 novas empregadas para a sua empresa têxtil, mas que até agora não conseguiu recrutá-las, o que o levará a fechar a empresa no final do mês corrente. Ele paga-lhes o ordenado mínimo nacional, mas, como o subsídio de desemprego é de valor equivalente ou mesmo superior, os trabalhadores preferem não trabalhar, conjugando o subsídio de desemprego com um emprego clandestino ou paralelo. O português, além de ser preguiçoso, é vigarista. António Borges lembrou que a mão-de-obra portuguesa no estrangeiro é muito apreciada, mas esqueceu referir a baixa produtividade do trabalho dos portugueses que trabalham e vivem em Portugal. Além disso, a economia paralela é uma terrível e funesta realidade em Portugal: Vieira da Silva recordou que o cruzamento da informação tem permitido cortar o subsídio de desemprego a estes vigaristas. Estas contradições dialécticas devem ser seriamente ponderadas: o apoio social e os direitos adquiridos constituem obstáculos ao desenvolvimento e à competitividade da economia nacional, reforçando o lado animal preguiçoso do homem.

Como resistir? O que fazer para contornar a crise? Como dar a volta?: eis as últimas perguntas dirigidas por Fátima Campos Ferreira aos seus convidados. Algumas medidas aprovadas pelo governo para evitar o aumento do desemprego foram referidas, em especial os 3 mil milhões de euros que serão usados para combater o crescimento galopante do desemprego ou mesmo as verbas previstas para apoiar as empresas, sobretudo as médias e pequenas empresas, de modo a evitar o seu fechamento. Este apoio é visto como uma medida que visa manter o emprego, mesmo no caso de empresas cujos produtos não se vendam. Empresas que eram até há pouco tempo altamente competitivas tornaram-se nos últimos meses empresas fracas que atravessam muitas dificuldades, devido à perda de mercado para os seus produtos. António Borges defendeu o fomento do "apetite pelo emprego" que o governo deve desenvolver e incentivar nas empresas: precisamos de "empresas sólidas e não de joelhos". (As empresas de joelhos reconduzem-nos para outro problema nacional: o sexo oral que invadiu os espaços sociais e institucionais, os espaços de trabalho e de lazer!) E os dois empresários aconselham o Estado a pagar as suas dívidas às empresas, de modo a reaverem atempadamente as dívidas de IVA e a injectar capital no mercado, o bem-fetiche que escasseia neste momento de aflição. Alberto Figueiredo relatou o sucesso mundial da sua empresa, para reforçar a ideia de defender as "boas empresas" e criar mais empresas. António Borges viu nessa via e não no "deitar dinheiro para cima das situações" periclitantes por parte do Estado, dinheiro que se "agarra com cola a certas mãos corruptas" (Carvalho da Silva), a melhor via para dar a volta a esta crise. São as empresas que devem criar emprego e não o Estado, cujo papel deve ser o de facilitador. A palavra de ordem lançada por Alberto Figueiredo é uma palavra de optimismo, em contraste com a frase moderada e sábia de Vieira da Silva, "a crise não é eterna": "Lutar muito para vencer" (Alberto Figueiredo), luta esta que não passa por "medidas tardias e paliativas" (António Borges) ou por medidas com "falsa eficácia estatística" (Carvalho da Silva). Se esta crise é um colapso do sistema económico vigente, ela só pode ser debelada pelo uso criativo de uma nova imaginação política, capaz de inventar um novo futuro, um futuro que já não pode ser protagonizado pelas mesmas figuras que nos conduziram à miséria presente e que, como estamos a ver, estão envolvidas na corrupção: as figuras da desgraça nacional devem ser substituídas por novas figuras mais competentes e honestas. O futuro deve ser construído pelos portugueses que não se corromperam e cujo mérito pode salvar Portugal de uma grave crise social. A nova imaginação política de que precisamos é uma imaginação dialéctica e, como tal, não se coaduna com a política de "dar as mãos" proposta por Alberto Figueiredo: a concertação social faliu completamente em Portugal. O futuro não resulta de mesas redondas onde as partes procuram garantir os "direitos adquiridos", com o desconhecimento total da realidade social e humana portuguesa. Para que a crise não seja "eterna" (Vieira da Silva), é necessário ter coragem e dar o salto qualitativo: redimensionar a economia nacional e mudar radicalmente de paradigma de sociedade. Os portugueses estão cansados de "mais do mesmo", "as mesmas moscas, a mesma merda": os que mergulharam Portugal no atraso agravado pela actual crise económica não podem vir a ser milagrosamente os salvadores da pátria. Sindicalistas, empresários, gestores e políticos visíveis, quase-eternos e identificados com a degradação do país são figuras responsáveis pela momento difícil que vivemos. Eles devem ser responsabilizados e punidos (António Borges) ou, como prefiro dizer de modo provocante, condenados à Pena de Morte.

J Francisco Saraiva de Sousa