Homofobia ou Preconceito Sexual? (3)

A hostilidade dirigida contra as pessoas homossexuais e bissexuais de ambos os sexos tem sido rotulada como homoerotofobia (Churchill, 1968), heterosexismo (Morin & Garfinkle, 1978), homosexofobia (Levin & Klassen 1974), homosexismo (Lehne, 1976), homonegativismo (Hudson & Ricketts, 1980), anti-homossexualismo (Hacker, 1971) e anti-homossexualidade (Klassen, Williams & Levitt, 1989). No entanto, o termo mais utilizado para referir a hostilidade antigay é homofobia (Smith, 1971; Weinberg, 1972). O termo heterosexismo foi forjado na mesma altura, como termo análogo ao sexismo e ao racismo, para descrever um sistema ideológico que classifica a homossexualidade como inferior à heterossexualidade: homofobia é geralmente usada para descrever as atitudes e os comportamentos individuais antigay, enquanto heterosexismo se refere ao nível societal das ideologias e dos padrões institucionalizados de opressão das pessoas não-heterossexuais. O termo homofobia reflecte, pelo menos, três suposições: o preconceito antigay é basicamente uma resposta de medo (1), esta resposta é irracional e disfuncional para os indivíduos que manifestam ansiedade diante da homossexualidade (2), e constitui mais uma perturbação individual do que um reflexo de valores culturais (3). A teoria do preconceito sexual de Herek (1986, 2004) considera que estas suposições não são apoiadas empiricamente e, por isso, operou uma substituição de paradigmas: em vez de uma abordagem psicopatológica da hostilidade antigay, advoga uma abordagem sociológica e cultural que abdica do conceito de homofobia, substituindo-o pelo conceito de preconceito sexual extraído da psicologia social.

A mudança de problemáticas teóricas operada por Herek tem um mérito inegável: a recuperação da noção elaborada por Cory (1951) de que os indivíduos homossexuais constituem uma espécie de grupo minoritário, comparável às minorias raciais, étnicas e religiosas (Kameny, 1971). Apesar dos homens gay e das lésbicas diferirem das outras minorias em alguns aspectos importantes (Paul, 1982), em especial no facto de não constituírem uma população "estranha" à população heterossexual maioritária, com a qual estão ligados por laços genéticos, étnicos e culturais, podem ser vistos como um grupo minoritário, porque manifestam, pelo menos, quatro características pelas quais as minorias são definidas (Seeman, 1981; Tajfel, 1981): Em primeiro lugar, os indivíduos homossexuais constituem um segmento subordinado dentro de uma sociedade mais vasta, da qual fazem parte integrante. Em segundo lugar, eles manifestam características que são muito pouco estimadas e valorizadas pelos segmentos dominantes da sociedade. Em terceiro lugar, eles estão conscientes de formarem juntos uma comunidade à margem da sociedade em virtude de partilharem essas características socialmente estigmatizadas. Finalmente, eles recebem tratamento social diferencial por causa dessas características pouco apreciadas pela sociedade e este tratamento vai desde a discriminação até à violência e a vitimização. Geralmente, este tratamento desigual dado às pessoas homossexuais e bissexuais não é claramente justificado pela maioria heterosexista, a não ser com recurso a crenças vagas, estereotipadas e falsas de que os indivíduos homossexuais e bissexuais possuem diversos traços indesejáveis, tais como serem mentalmente doentes, imaturos, pueris ou mesmo perigosos para a segurança das crianças, crenças estas fundamentadas pelos cristãos conservadores e reaccionários mediante o apelo à moralidade religiosa.

A emergência de comunidades gay visíveis é, em grande parte, resultado das lutas políticas e legais contra o preconceito e a discriminação. O reconhecimento de ser membro de uma comunidade gay e o sentimento de pertença adquirido durante o processo de coming out foi definido por Kitzinger (1989) como um acto político, dado ser motivado pelo desejo de mudar as atitudes e as políticas antigay (De Cecco, 1984). A minoria homossexual pode assim ser vista como uma minoria política: a equação "homossexual é igual a segredo" foi substituída pela equação "homossexual é igual a publicidade ou visibilidade pública". Sair do armário é o primeiro passo para qualquer indivíduo homossexual participar na comunidade gay e engajar-se no movimento de libertação gay (Grierson & Smith, 2005). Dar esse passo implica deixar de se ver a si próprio através dos olhos preconceituosos da sociedade homófoba e passar a orgulhar-se de si mesmo e da sua orientação sexual. O orgulho de si mesmo possibilita falar abertamente com a família e com os colegas de trabalho ou de escola sem sentir a vergonha e a humilhação impostas aos jovens gays. Os Dias Gays e a Semana do Orgulho Gay, iniciada em 1970 nos USA, são cristalizações desta nova perspectiva semiótica da transformação cultural do homem gay que está por detrás da cultura clone.

Recapitulando o que já tinha dito anteriormente, a teoria do preconceito sexual articula fundamentalmente três conceitos: estigma sexual, heterosexismo e preconceito sexual. O estigma sexual é usado para referir o conhecimento partilhado negativo da sociedade heterosexista a respeito de todos os comportamentos não-heterossexuais. O heterosexismo é usado para designar a ideologia cultural que perpetua o estigma sexual e o preconceito sexual é usado para referir as atitudes negativas ligadas à orientação sexual. Estes são os três conceitos fundamentais que Herek elaborou para explicar a hostilidade antigay institucional e individual.

2.1. Estigma Sexual. Independentemente das suas atitudes, os membros das sociedades ocidentais partilham o conhecimento de que os desejos e os comportamentos homossexuais, bem como as respectivas identidades, são maus, imaturos, doentes e inferiores à heterossexualidade. Herek (2004) utiliza o termo estigma sexual para designar esse conhecimento partilhado pelo olhar negativo e reprovador da sociedade para tudo o que seja comportamento, identidade, relação ou comunidade não-heterossexuais. O estigma expressa e perpetua um conjunto de relações hierárquicas no seio da sociedade e, deste modo, produz uma assimetria de poder entre os heterossexuais e os não-heterossexuais: a homossexualidade é sistematicamente desvalorizada, inferiorizada, estigmatizada, negada, difamada e considerada como uma manifestação doentia, imoral, criminosa e pecaminosa, quando comparada com a heterossexualidade normalizada.

2.2. Heterosexismo. Herek (2004) utiliza o termo heterosexismo para referir a ideologia cultural que perpetua o estigma sexual pela negação e pela difamação de todas as formas de comportamento, identidade, relação ou comunidade não-heterossexuais. O heterosexismo é inerente a todas as instituições, tais como a linguagem e as leis, através das quais expressa e perpetua um conjunto de relações hierárquicas, desiguais e assimétricas. Nesta hierarquia de poder e de status, tudo o que diz respeito à homossexualidade é desvalorizado e considerado inferior àquilo que diz respeito à heterossexualidade: as pessoas homossexuais e bissexuais, as relações do mesmo sexo e as comunidades das minorias sexuais são eclipsadas e tornadas invisíveis e, quando são conhecidas, são difamadas e insultadas, como se fossem doentes, imorais ou criminosas.

A dicotomia entre heterossexualidade e homossexualidade está no cerne do heterosexismo e as teorias queer e as teorias pós-modernas usam o termo heteronormatividade ou heterossexualidade normativa para a designar (Seidman, 1997; Warner, 1993), mas sem conseguir ultrapassar a perspectiva da norma social e, deste modo, reclamar a tolerância pelas minorias eróticas: embora possibilite identificar o "heterossexual" e o "anti-homossexual", a desconstrução da dicotomia acaba por ser pouco favorável à aceitação da própria minoria homossexual. A ligação estrutural do heterosexismo com as ideologias anti-homossexuais e a opressão ligada ao género e à orientação sexual foi realizada fundamentalmente pelas feministas lésbicas: o heterosexismo é inerente ao sistema social patriarcal que oprime as mulheres, impondo-lhes a heterossexualidade compulsória (Rich, 1980). A sua eliminação exige uma reestruturação radical da cultura dos papéis de género ou de duplo-padrão e das relações assimétricas de poder (Kitzinger, 1987). Os activistas gays não adoptaram esta abordagem, até porque eram homens, preferindo destacar a homofobia como um tipo de atitude negativa em relação aos outros. No entanto, o heterosexismo oprime e vitimiza os próprios homossexuais masculinos, socializando-os numa cultura dos papéis de género que os obriga a moldar o seu comportamento pelo do pai e a seguir a estrutura social heterosexista que os vê como "machos fracassados". A interiorização deste sistema ideológico fá-los abandonar a ideia de ter um companheiro de vida e a "optar" por ligações sexuais casuais e clandestinas com estranhos, quando não os leva à auto-rejeição, à vergonha e à culpa. O heterosexismo desumaniza a sexualidade humana e sobretudo as pessoas homossexuais e bissexuais de ambos os sexos, uniformiza as sexualidades de género, como se houvesse uma única maneira de ser homem ou de ser mulher, e subordina as mulheres ao domínio masculino, privando-as dos prazeres sexuais e fazendo delas meras parideiras e cuidadoras de crianças.

2.3. Preconceito Sexual. Herek (2004) usa o termo preconceito sexual para designar as atitudes negativas dos heterossexuais em relação ao comportamento homossexual, às pessoas que se envolvem em comportamentos homossexuais ou que se identificam como gays, lésbicas ou bissexuais, e às comunidades formadas por pessoas que sentem atracção sexual pelo mesmo sexo ou por ambos os sexos. A definição de preconceito sexual inclui três ideias principais: o preconceito é uma atitude ou uma predisposição psicológica para responder com uma avaliação positiva ou negativa a determinados alvos (1), dirigida contra um determinado grupo social (2), cujos membros são avaliados em função da sua integração no grupo e não pelas suas qualidades individuais, e, quando envolve hostilidade ou aversão, constitui uma atitude negativa (3). A hostilidade heterossexual contra os homossexuais e bissexuais é o resultado do preconceito sexual e não da homofobia. Ou, dito de modo mais amplo, a hostilidade antigay começa por ser classificada ao nível cultural como estigma sexual difundido pela ideologia heterosexista e incorporado pelos indivíduos durante o seu longo processo de socialização (Goffman, 1963), e depois ao nível individual como atitude, definida como uma avaliação das pessoas, dos temas ou dos objectos, realizada individualmente ou em grupo em função de dimensões tais como bom-mau ou favorável-desfavorável. O preconceito sexual é precisamente a atitude negativa ou hostil exibida pelos heterossexuais contra o grupo homossexual e/ou os seus membros, e o oposto do preconceito pode ser chamado tolerância ou aceitação.

Segundo Herek, os activistas antigay são hostis em relação às pessoas e às comunidades homossexuais e condenam o comportamento homossexual como pecaminoso, antinatural e doente, não por alegarem ter medo da homossexualidade, mas simplesmente por preconceito ou por antagonismo dirigido a um grupo minoritário. No fundo, Herek limita-se a dizer que os heterossexuais são hostis à homossexualidade por preconceito sexual. A hostilidade não é provocada pela violação das normas de género, como sugeriram Kite & Whitley (1998), mas por uma atitude negativa dirigida contra a homossexualidade como um todo e a tudo aquilo que a manifeste ou revele. A não-conformidade de género é, ela própria, alvo do preconceito, como o demonstra a violência contra os indivíduos transgéneros e os rapazes que são rotulados de "sissies" pelos seus pares e companheiros de brincadeira. As atitudes negativas reflectem, portanto, conflitos intergrupais, lealdades pessoais e ideologias religiosas e políticas e não tanto ideologias de género, como demonstra o facto da identidade do homem gay clone envolver hiperconformidade aos papéis de género instituídos (Levine, 1998), ou mesmo a coincidência da emergência da comunidade gay como grupo minoritário com o despertar da hostilidade cristã contra a homossexualidade (Christian Right): as atitudes negativas cristãs dirigidas contra os homossexuais são similares às suas atitudes dirigidas no passado recente contra os grupos étnicos e raciais. O preconceito sexual é, na sua essência, um preconceito social ou, dito de outra forma mais teórica, a teoria do preconceito sexual é uma teoria social dos conflitos intergrupais. A opressão sexual das minorias eróticas é, nas suas dimensões mais profundas, opressão social e histórica. (CONTINUA com o título "Homofobia ou Preconceito Sexual 4".)

J Francisco Saraiva de Sousa