Michel Foucault: Filosofia e Homossexualidade

«Cada um dos meus livros é uma parte da minha própria história. Por uma ou outra razão, tive ocasião de viver e sentir essas coisas». (Michel Foucault, 1982)

«Sempre quis que cada um dos meus livros fosse, em certo sentido, fragmentos de autobiografia. Os meus livros sempre foram os meus problemas pessoais com a loucura, a prisão, a sexualidade». (Michel Foucault, 1961)

«Não é absolutamente uma transposição para o saber de experiências pessoais. /A relação com a experiência deve, no livro, permitir uma transformação que não seja simplesmente a minha como sujeito que escreve, mas que possa efectivamente ter um certo valor para os outros». (Michel Foucault, 1972)

Didier Eribon (1989) chocou os meios académicos com a publicação da primeira biografia de Michel Foucault: "Michel Foucault (1926-1984)". A obra de Eribon é uma biografia que procura restituir uma história à obra de Foucault, situando e dando nessa história um lugar determinante à homossexualidade. O objectivo desta biografia não é explicar o próprio conteúdo da obra pela homossexualidade de Foucault, mas ajudar a esclarecer os seus empreendimentos teóricos e a escolha dos seus objectos de investigação histórica à luz da sua experiência pessoal e da dimensão histórica do que era a situação da homossexualidade em França no decorrer dos anos em que se formou o seu projecto intelectual e se forjaram os grandes temas da sua pesquisa histórica: a loucura, a prisão, a sexualidade. Para Eribon, as escolhas intelectuais e filosóficas de Foucault foram ditadas pela sua homossexualidade: a orientação sexual do filósofo é constitutiva da sua obra, no sentido de presidir à escolha dos objectos da sua pesquisa histórica. A experiência pessoal constitui o ponto de partida das pesquisas levadas a cabo por Foucault, mas não o seu ponto de chegada: a elaboração do trabalho teórico ultrapassa completamente este nível da experiência vivida para produzir uma análise objectiva na qual os outros podem reconhecer-se. A obra de Foucault não pode ser reduzida à sua homossexualidade, como fez James Miller, porque ela é o resultado de um trabalho teórico que se encontra inscrito num campo teórico donde derivam as suas referências, os seus métodos, os seus conceitos, as suas temáticas, as suas problemáticas.

O que nesta biografia escandalizou a maior parte dos membros dos meios universitários franceses? Simplesmente a revelação pública daquilo que todos sabiam e que discutiam em conversas privadas: a homossexualidade de Michel Foucault e a insinuação da sua vida sexual atribulada nos USA. As objecções formuladas podem ser reduzidas a duas principais: a primeira objecção alegava que não era legítimo fazer uma biografia de Foucault, porque ele tinha questionado a noção de autor; e a segunda objecção referia-se à homossexualidade e ao lugar que lhe deve ser atribuído na reconstrução do itinerário filosófico de Foucault e na génese do seu trabalho teórico. Nenhuma das objecções apresentadas tem credibilidade, na medida em que o que está dissimuladamente no centro de debate é a questão do direito de fazer uma biografia de um filósofo homossexual. A verdadeira razão desta objecção antibiográfica reside no escândalo que a homossexualidade ainda provoca nos meios académicos e culturais. A biografia de Michel Foucault é criticada pelo facto de revelar publicamente a sua homossexualidade. Pierre Macherey que condenou a biografia fez tudo para banir a experiência pessoal de Foucault da sua obra, de modo a devolver os seus textos purificados da experiência homossexual ao jogo do comentário escolar. Ora, a obra de Foucault protesta contra estes gestos ritualizados dos seus aduladores homofóbicos ou homossexualistas, como no caso de David Halperin ("Saint Foucault"): a normalização da sua obra pela filosofia académica colide frontalmente com o seu espírito de insurreição contra os poderes da normalização.

Os rituais académicos de purificação das obras de autores homossexuais indiciam não só hipocrisia, mas também a prevalência da homofobia nas instituições universitárias. A homofobia ou mesmo a mera hipocrisia são comportamentos que revelam a tolerância repressiva que prevalece nas actuais sociedades ocidentais: as pessoas dizem que respeitam os outros na sua diferença, mas de facto não respeitam ninguém, nem sequer a si próprias. Um exemplo famoso desse preconceito sexual é o trabalho antropológico de Evans-Pritchard. Embora tenha estudado os comportamentos homossexuais dos Nuer, Evans-Pritchard não os publicou, como se todos os Nuer fossem heterossexuais. Este comportamento de omissão e de ocultamento de dados recolhidos durante o trabalho de campo é indigno de um homem, sobretudo de um homem que diz procurar compreender o mundo dos outros em termos científicos: uma omissão deste calibre é uma violação do espírito científico. A imagem dos Nuer apresentada por Evans-Pritchard foi manipulada em função dos preconceitos sexuais do seu autor e dos seus leitores vitorianos: violou a verdade, amputou a realidade Nuer. Para compreender as raízes da homofobia, proponho duas teses teóricas com implicações práticas:

Tese 1: Os homens homossexuais são, num determinado sentido, mais inteligentes do que os homens heterossexuais. Quando falo de inteligência não me refiro apenas àquilo que os testes de inteligência padronizados podem medir, mas a uma experiência pessoal mais profunda e intensificada da vida. Viver na clandestinidade é como ser estrangeiro na sua própria terra natal. Embora seja um membro do próprio grupo, o homossexual sente-se próximo e distante desse grupo e esta condição de viajante clandestino confere-lhe objectividade. Para resistir às forças normalizadoras do grupo, aguça as suas capacidades intelectuais, examinando o mundo com menos preconceitos e aplicando-lhe critérios mais gerais e objectivos. O mal-estar provocado pela tradição incentiva o seu espírito crítico e faz dele um potencial revolucionário: o seu desejo é contribuir para a transformação das instituições que não lhe permitem viver em conformidade com a sua orientação sexual. A ausência de compromissos firmes com o mundo tal como é confere-lhe liberdade e leva-o a sentir afinidade pela causa de todos aqueles que são excluídos e marginalizados pela sociedade capitalista.

Há muitas maneiras de interpretar esta tese, das quais destacaremos a maneira científica e a maneira filosófica. No seu livro "O Rapto de Ganímedes", Dominique Fernandez descreveu a época - Paris em 1950 - em que os homossexuais tinham de viver na vergonha e na clandestinidade: "O retrato que podia traçar de mim - escreve Fernandez - era o de um ser destinado ao sofrimento". Os homossexuais, tais como Foucault e Fernandez, eram vítimas dessa violência repressiva e as suas perturbações psiquiátricas derivavam, em grande medida, das dificuldades para viver abertamente as suas homossexualidades. Os homossexuais eram forçados a realizar um trabalho sobre si para resistir à omnipresença da opressão quotidiana e à capilaridade das tecnologias do poder disciplinar. Michel Foucault realizou esta prática de si recorrendo à mediação do trabalho histórico: sondou o passado da civilização ocidental para questionar a evidência dos critérios mediante os quais o poder disciplinar produziu formas de exclusão sobre as quais repousa a nossa sociedade. A repressão da homossexualidade é interiorizada e aceite pela maior parte das suas vítimas: os homossexuais que interiorizam o opressor são impedidos de viver saudavelmente a sua homossexualidade. Porém, nem todos os homossexuais consentem ser colonizados pelo poder disciplinar e pelos seus critérios de normalidade: revoltam-se, lutam e operam um desvio que lhes permite escapar a essa repressão heterosexista. A ligação entre a experiência pessoal de Foucault e a sua experiência teórica inscreve-se nessa recusa dos poderes da normalização: Foucault superou a repressão que o impedia de viver a sua homossexualidade fazendo "o diagnóstico daquilo que nós somos hoje". O poder da normalização cria internamente o seu próprio contra-poder: as suas vítimas desenvolvem uma atitude crítica e rebelde diante das instituições estabelecidas que provocam mal-estar. A experiência de mal-estar leva as vítimas a estudar as instituições e o que as fundamenta. Ora, se têm uma história, as instituições são produtos da acção histórica que podem ser transformadas por meio de novas acções políticas. A acção política exige um trabalho teórico que pressupõe uma crítica radical das formas de pensamento que suportam subterraneamente as instituições. A exclusão social gera inteligência crítica: os homossexuais impedidos de viver as suas homossexualidades pelas instituições disciplinares anseiam pela sua transformação radical. Dotados de uma inteligência desenvolvida e fortalecida na resistência contra os opressores institucionais, os homossexuais sabem que para mover as coisas é preciso mover o pensamento, o seu próprio pensamento e o pensamento sedimentado nas instituições opressoras. A transformação de uma instituição requer a decifração do sistema de pensamento que presidiu ao seu nascimento. Foucault reservou a expressão análise arqueológica e genealógica para designar o trabalho teórico de decifrar os sistemas de pensamento que fundamentam as instituições.

A partir do momento em que inicia essa tarefa de decifração do saber investido nas instituições, Michel Foucault começa a produzir resultados teóricos nos quais todos os homens se podem reconhecer: o trabalho sobre si assume a forma de filosofia, cuja tarefa é "fazer o diagnóstico daquilo que nós somos hoje". Os seus livros são fragmentos de autobiografia no sentido de serem esforços para pensar a actualidade e a história presente. A filosofia de Foucault fornece o método de investigação que nos permite reconstruir o passado de cada uma das instituições em particular, mas não fornece padrões gerais que possam ser aplicados de modo universal. Definido como "ontologia histórica de nós mesmos", o trabalho crítico deve afastar-se de todos os projectos que pretendam ser globais e radicais: o "intelectual específico", tal como é encarnado por Foucault, opõe-se ao "intelectual universal" protagonizado por Sartre. Ao contrário de Sartre ou mesmo de Althusser, Foucault não propõe uma filosofia política, isto é, uma teoria do Estado. Em vez de pensar a política como um sistema geral e de elaborar o programa de uma outra sociedade, Foucault intervém teórica e politicamente em casos pontuais e particulares, fazendo primeiramente o seu estudo. O princípio gerador dos seus estudos não reside no próprio conteúdo dos trabalhos teóricos, mas sim na sua relação de mal-estar e de rebeldia diante das instituições. A atitude crítica resulta desse mal-estar: "a crítica é o movimento pelo qual o sujeito concede a si próprio o direito de interrogar a verdade sobre os seus efeitos de poder, e o poder sobre os seus discursos acerca da verdade". Se a governamentalização é o movimento pelo qual se procura, na própria realidade de uma prática social, submeter os indivíduos através de mecanismos de poder supostamente fundados na verdade, então a crítica é "a arte da não-servidão voluntária, da indocilidade reflectida". O enraizamento biográfico desta ideia de não-servidão voluntária deve-se ao facto de Foucault recusar submeter-se e sujeitar-se aos poderes da normalidade e da normalização sexual. O pensamento como actividade crítica resulta desta não-submissão ao mundo tal como é.

Tese 2: As exibições efeminadas dos homens homossexuais, aquilo que se denomina vulgarmente bichices, são comportamentos e posturas corporais induzidos, em grande medida, pela repressão a que esses indivíduos estão sujeitos por causa da sua orientação sexual.

A enunciação desta tese não desmente a diferenciação sexual que existe entre os homens homossexuais: as bichices não consistem em exibições de comportamentos femininos, mas sim no desencadear de comportamentos efeminados caricaturais, e, entendidas neste sentido, as bichices podem ser emitidas tanto por homossexuais efeminados como por homossexuais simplesmente masculinos ou mesmo hipermasculinos. Aliás, os homens homossexuais partilham o mesmo repertório de bichices com os homens heterossexuais, o que revela a sua natureza mimética: as bichices são realizações imitativas do repertório comportamental dos membros do sexo oposto exibidas por homens para outros homens. Qualquer homem heterossexual que tente imitar os comportamentos das mulheres transforma-se automaticamente: a imitação que realiza faz dele uma "bicha" ou mesmo um "traveca". A imitação é caricatural devido à força muscular imprimida aos movimentos. Em todos os homens heterossexuais habita clandestinamente um "paneleiro" que se revela de modo patente nos desfiles carnavalescos. Este habitante clandestino alimenta a maior fantasia erótica dos homens heterossexuais: beijar outro homem e fazer sexo com ele. Este desejo secreto que pode manifestar-se durante a infância tardia e a adolescência colide mais tarde com o princípio de conformidade, em especial a conformidade de género, colocando sob ameaça o sentimento de pertença, e, enquanto desejo reprimido, pode alimentar a homofobia. Porém, em meios reservados e livres de vigilância, o desejo de fazer sexo com outros homens realiza-se com relativa facilidade.

Com estas duas teses, tentei alinhavar de modo simplificado uma nova teoria das sexualidades. Em vez de continuar a problematizar a homossexualidade, como tem sido feito, proponho a problematização da heterossexualidade. Os homens homossexuais são sexualmente independentes: não precisam dos homens heterossexuais para satisfazer os seus desejos eróticos e sexuais e isto graças à diferenciação homossexual interna. No entanto, existem contactos hetero-homossexuais e eles são cada vez mais frequentes: a orientação homossexual masculina é mais rígida do que a orientação heterossexual masculina, até porque os indivíduos heterossexuais são mais propensos a mudar de orientação sexual em períodos tardios da sua vida, pelo menos até aos 45 anos de idade (limite da amostra). Este facto - bem como as bichices heterossexuais - pode indicar que o homem heterossexual é virtualmente um omnívoro sexual e este traço revela-se abertamente nos sites web-cam e nas instituições totais clássicas. Também indica que a sexualidade é um fenómeno predominantemente masculino. Neste quadro teórico, podemos reformular a questão de pesquisa: Porque razão os homens heterossexuais não optam pela homossexualidade? Penso que esta nova hipótese ajuda a esclarecer os dados adquiridos e a avançar com novas pistas capazes de ajudar a elaborar uma teoria biológica unificada das sexualidades humanas. Esta hipótese só pode ser desmentida por testes experimentais. O preconceito bloqueia a mente na busca da verdade!

J Francisco Saraiva de Sousa