Prós e Contras: Rumo Incerto

Prós e Contras debateu (22 de Fe-vereiro) novamente o rumo incerto de Portugal, visto à sombra da catástrofe que se abateu sobre a Madeira, do caso Face Oculta, da entrevista do Primeiro-Ministro na SicNotícias e da crise económica, política e social nacional. Os convidados - António Almeida Santos, António Hespanha, Vicente Jorge Silva, Miguel Anacoreta Correia, Rui Machete e Irene Pimental - não acrescentaram nada de substancialmente novo àquilo que já conhecemos. Fátima Campos Ferreira procurou converter a união em torno da catástrofe que se abateu sobre a Madeira em solidariedade nacional, mas depressa compreendeu que as solidariedades nacionais duram geralmente pouco tempo: Portugal não tem o futuro assegurado, navega nas águas perigosas da cisão nacional e os portugueses estão completamente alienados de si mesmos e do mundo. O caso da Face Oculta revela até que ponto chegou a alienação e a anomia nacionais: em vez de clarificarem a gravidade da nossa situação social, alguns jornalistas, próximos do PSD decadente e de outras forças obscuras, acusam infundadamente o Primeiro-Ministro, José Sócrates, de ter alinhavado um plano de asfixia da comunicação social, como se os portugueses estivessem realmente preocupados com a liberdade de imprensa desses tolinhos que se julgam mediadores ou fazedores da opinião pública. O jornalismo lisboeta não goza de prestígio e de credibilidade entre os portugueses: os debates entre jornalistas que comentam notícias fabricadas através de indícios e dos seus próprios estados de penúria anímica e cognitiva não são escutados pela maioria dos portugueses. A comunicação social portuguesa perdeu toda a credibilidade: jornalistas que insultam o Primeiro-Ministro e violam o segredo de justiça, para depois o acusar de controle da comunicação social, são figuras que não merecem respeito. Em Portugal há liberdade de expressão e liberdade de imprensa, mas não há imprensa nem jornalismo credível. Ou, para apreender de chofre a essência da res publica portuguesa, em Portugal há democracia, mas não há democratas: eis a face verdadeira da crise da democracia portuguesa que permite articular os três temas deste debate - a catástrofe na Madeira, a guerra civil desencadeada por magistrados que pretendem ser políticos, por políticos que desprezam a política e por jornalistas que sonham ser um quarto poder ou, nas palavras de Vicente Jorge Silva, um tribunal, e a incerteza do destino nacional.

A noção da imprensa como um tribunal - defendida por Vicente Silva - é verdadeiramente perigosa e os jornalistas que anseiam por esse tipo de justiça mediática podem e devem ser acusados de subverter a democracia: a sua libertinagem irresponsável - a liberdade como ruído - degrada a confiança, isto é, agrava a desconfiança, que os portugueses depositam nas suas instituições públicas. Um país onde os jornalistas comentam as notícias que produzem, violando o segredo de justiça e devassando a vida privada dos cidadãos, como sucede neste momento de eclipse democrático em Portugal, é o retrato de um país mergulhado na insanidade mental: a comunicação social portuguesa está a liquidar a democracia e os seus profissionais - com a ajuda de políticos medíocres e de magistrados levianos, arrogam o direito de fazer e de manipular a opinião pública, silenciando a pluralidade das opiniões. Quando a comunicação social procura colocar os diversos públicos em confronto com as instituições democráticas e com os seus representantes, o totalitarismo começa a estar na ordem do dia. Irene Pimental quis afastar esta possibilidade totalitária, alegando que não há censura, mas o problema do totalitarismo é muito mais complexo: a democracia sem democratas é já uma preparação para o totalitarismo. António Hespanha que anseia pelo seu regresso à gleba forneceu dois indicadores do totalitarismo: a censura que o actual director do semanário O Sol - o difusor da devassa da vida privada e o violador do segredo de justiça (Almeida Santos) - exerceu sobre as suas opiniões, negando a sua publicação, e o modo inquisitorial como certos jornalistas fabricam falsas notícias a partir da adição de indícios sem provas materiais: a «verdade» é obtida pela adição - ou somatório - de indícios-opiniões, cada um dos quais vale 1/8, sendo necessário somar oito opiniões para apresentar uma calúnia ou uma suspeita como material e factualmente provada (8/8). A «verdade» é, para estes tristes jornalistas, um somatório de mentiras privadas. O jornalismo de investigação consiste, neste país insano, em coleccionar opiniões, cujo somatório não precisa de prova para indicar um crime, neste caso o crime contra o Estado de Direito atribuído a José Sócrates, de resto negado pelo PGR e pelo Presidente do Supremo Tribunal. A imprensa quer substituir os tribunais e condenar o Primeiro-Ministro e os seus "boys": o chamado quarto-poder quer ser o poder total, convertendo a opinião pública - fabricada por mentes enfermas - em domínio total que visa liquidar o poder político - o poder do Estado democrático, com a ajuda de políticos que acusam o Primeiro-Ministro de ser mentiroso. Rui Machete e Anacoreta Correia são mais moderados, preferindo ver no caso da Face Oculta - a face visível de um PSD desesperado - um problema político e não um problema jurídico. Almeida Santos recusou participar na discussão deste problema, alegando que a imprensa está a violar o segredo de justiça e que o ónus da prova deve ser apresentado pelos adversários do Primeiro-Ministro.

Ora, os que acusam o Primeiro-Ministro de ser mentiroso são, eles próprios, mentirosos profissionais. Mentira política: eis aqui o problema político nacional número um. Com a desaprovação enfática de Rui Machete, que fez questão em desmentir a teoria das elites do poder de Wright Mills, António Hespanha tematizou - penso - a mentira política em termos de condenação da acção corrupta generalizada das pseudo-elites nacionais: o exemplo da Argentina permitiu-lhe mostrar que o círculo estreito das elites nacionais pode levar Portugal à ruína e à bancarrota. Vicente Silva lembrou que Portugal é o terceiro país do mundo onde a desigualdade social se agrava ano após ano, o que mostra o fracasso das promessas do 25 de Abril, e Anacoreta Correia frisou que este caso de degradação da qualidade jornalística está a desviar a consciência dos portugueses da gravidade da situação catastrófica nacional. Além da catástrofe natural que se abateu sobre a Madeira, com a ajuda das políticas anti-ambientais do poder regional (Vicente Silva), Portugal é sempre-já invadido por um enxame de microtragédias (António Hespanha), que traduzo no conceito de que cada português é real ou virtualmente um microcosmos de pobreza, e Portugal, um macrocosmos de pobreza: o PS e os partidos da oposição não encaram de frente os problemas estruturais e conjunturais que mergulham Portugal na miséria e na pobreza. Todos mentem, sobretudo o PSD, que, na sua campanha interna, omite sistematicamente a sua posição sobre a actual crise económica e financeira (Rui Machete), como se ela se resolvesse eliminando José Sócrates. O futuro de Portugal é negro: os participantes deste debate foram extremamente pessimistas e Almeida Santos - o único que disse compreender o optimismo de José Sócrates - previu o colapso do país quando deixar de receber os fundos europeus de apoio, que ajudaram a enriquecer fraudulentamente as pseudo-elites lisboetas que definem os outros - os não-lisboetas - como sucateiros. Ora, sucateiras e mentirosas são precisamente as pseudo-elites sediadas em Lisboa - e presentes em todos os partidos políticos e instituições nacionais - que bloqueiam o futuro de Portugal. Com estas elites da sucata, não temos futuro: libertar o futuro (Ivan Illich) e salvar o passado (W. Benjamin) exigem a mudança radical de elites ou, como diria Pareto, a circulação de elites. Porém, as novas elites políticas devem rejeitar categoricamente a utopia do lazer, que de certo modo se converteu em ideologia no Ocidente, e a utopia do governo mundial: o consenso alargado é inimigo da mudança social qualitativa que, para redefinir um novo modelo de desenvolvimento sustentável e um novo estilo de vida mais produtivo e saudável, exige solidariedade no sofrimento e nos sacrifícios. A utopia que inspira o poder da negação é, neste nosso tempo indigente, a utopia de uma vida não regulamentada, a única utopia social que faz justiça à cidadania responsável e adulta. E esta utopia mínima não é avessa à possibilidade política de implantar uma ditadura pedagógica para libertar o futuro da catástrofe, educando os homens para a liberdade responsável e para a democracia.

J Francisco Saraiva de Sousa