Repensar a República

«Hoje devemos acrescentar a última forma de tal domínio (do homem sobre o homem), e talvez a mais terrível: a burocracia ou o domínio de um intrincado sistema de departamentos, no qual nenhum homem, nem o único - monarquia - nem o melhor - aristocracia -, nem poucos - oligarquia - nem muitos - democracia -, pode ser considerado responsável, e que poderia ser chamado de domínio de Ninguém. Se, de acordo com o pensamento político tradicional, identificamos a tirania como um governo que não tenciona prestar contas de si mesmo, o domínio de ninguém é o mais tirânico de todos, já que não há sequer alguém a quem se possa perguntar o que está sendo feito. É este estado de coisas, que torna impossível localizar responsabilidades e identificar o inimigo, que está entre as causas mais poderosas da rebelde inquietação mundial de hoje, da sua natureza caótica e da sua perigosa tendência de escapar do controle e de se radicalizar furiosamente.» (Hannah Arendt)

Hannah Arendt identificou o problema que aflige a República Portuguesa: «a monopolização - ou centralização - do poder causa a evaporação ou o esvaziamento de todas as autênticas fontes de poder do país». Lisboa secou Portugal, retirando-lhe todo o poder, e, no momento presente, entrou em conflito consigo mesma: o país está parado e assiste às lutas de poder - a comunicação social medíocre, as pseudo-oposições e certo poder judicial lutam contra o governo, usando e abusando da calúnia e da mentira política, num clima de alheamento público aos sinais da crise financeira e económica - que se travam na capital. Portugal comemora este ano o Centenário da República e o cenário político, económico e social não podia ser pior: o poder político português entrou em colapso e, como observou Arendt, sempre que o poder se desintegra, os cidadãos são convidados abertamente a substituí-lo pela violência. A história da República Portuguesa é uma sucessão de fracassos: o fracasso da Primeira República, o período terrível da ditadura fascista e o fracasso do 25 de Abril. O facto da Segunda República - a Ditadura - ter sido o período mais longo desta história de fracassos sucessivos é sintomático: os portugueses não sabem viver em democracia e, o que é pior, não conseguem governar o seu país e construir uma sociedade aberta. O atraso estrutural e, por conseguinte, histórico de Portugal pode ser atribuído a esta incapacidade - debilitante e regressiva, arcaica e primitiva - nacional ou - quem sabe? - a uma deficiência etnopsiquiátrica difusa, que já foi tematizada por diversos pensadores portugueses, dos quais destaco Sampaio Bruno, Teixeira de Pascoaes e Fernando Pessoa.

O caso mental português foi tematizado pelos ilustres portuenses da Escola do Porto como uma aversão à razão e ao pensamento, portanto, como horror à Filosofia, e por Fernando Pessoa como o síndroma provinciano que compreende três sintomas flagrantes: «o entusiasmo e admiração pelos grandes meios e pelas grandes cidades (1); o entusiasmo e admiração pelo progresso e pela modernidade (2); e, na esfera mental superior, a incapacidade de ironia (3)». Fernando Pessoa define, num rasgo de génio, o provincianismo como a pertença «a uma civilização sem tomar parte no desenvolvimento superior dela»: o português segue mimeticamente ou simiescamente a civilização ocidental, com uma subordinação inconsciente e feliz. Estas tematizações do caso mental português convergem na formulação de uma incapacidade cognitiva inata - a incapacidade de reflectir e de criticar -, atribuída a um excesso emocional patológico: «O génio lusíada é mais emotivo que intelectual. Afirma e não discute. Quando uma ideia se comove, despreza a dialéctica; e é sendo e não raciocinando que ela prova a sua verdade. A emoção afoga a inteligência, ultrapassando-a como força criadora. E assim, corresponde à nossa superioridade poética, uma inferioridade filosófica. O português não é nada filósofo; a luz do seu olhar alumia mais do que vê; não abrange, num golpe de vista, os conhecimentos humanos, subordinando-os a uma lógica perfeita e nova que os interprete num todo harmonioso. O português não quer interpretar o mundo nem a vida, contenta-se em vivê-la exteriormente; e tem, por isso, um verdadeiro horror à Filosofia, imaginando encontrá-la em tudo o que não entende. Daí a sua incapacidade construtiva de novas verdades que representam o móbil superior do Progresso» (Teixeira de Pascoaes). O desprezo pela dialéctica implica a imobilização mental, cognitiva e social e o conservadorismo tribal que caracterizam a mente fechada. Fernando Pessoa propõe uma terapêutica muito simples: «o saber que ele existe. O provincianismo vive da inconsciência; de nos supormos civilizados quando não o somos, de nos supormos civilizados precisamente pelas qualidades por que o não somos. O princípio de cura está na consciência da doença, o da verdade no conhecimento do erro. Quando um doido sabe que está doido, já não está doido. Estamos perto de acordar, disse Novalis, quando sonhamos que sonhamos».

Nesta perspectiva etnopsiquiátrica, Portugal é um enclave de homens primitivos, mais animais que humanos e completamente destituídos de vida psicológica superior, na Europa e no mundo ocidental, e a sua história mais não é que a história de uma terrível mentira: supor que é uma nação civilizada quando não o é. Fernando Pessoa elabora o síndroma provinciano, usando a teoria da mentalidade das três camadas - o povo, a burguesia e o escol - e dos três tipos mentais - o campónio, o citadino e o provinciano, organicamente distintas, que constituem a vida mental de Portugal, mostrando a semelhança estrutural entre a mentalidade da criança e a mentalidade provinciana: espírito de imitação ao nível da inteligência, vivacidade pobre ao nível da emoção e impulsividade descoordenada ao nível da vontade. O provincianismo é quase definido como uma parafilia da falsa modernidade, cujos traços fundamentais são partilhados pelos membros das duas camadas da elite nacional: «o amor às grandes cidades, às novas modas, às "últimas novidades"». A elite nacional é estruturalmente provinciana: os homens inteligentes e os homens de talento confluem e irmanam-se na «ausência de ideias gerais e, portanto, do espírito crítico e filosófico que provém de as ter. O nosso escol político não tem ideias excepto sobre política, e as que tem sobre política são servilmente plagiadas do estrangeiro - aceites, não porque são boas, mas porque são francesas ou italianas, ou russas, ou o quer que seja. O nosso escol literário é ainda pior: nem sobre literatura tem ideias». A teoria pessoana elogia a aristocracia do génio, ao mesmo tempo que a condena: as elites portuguesas são censuradas pelo seu provincianismo, o que significa que não são verdadeiramente elites capazes de conduzir o país à modernidade. Neste paradoxo - usar uma teoria elitista para condenar as pseudo-elites nacionais -, reside o momento de verdade da teoria de Pessoa: a tragédia mental de Portugal presente está no facto do nosso escol ser estruturalmente provinciano, pueril e medíocre, donde se infere facilmente que o povo português é vítima da má governação desse erro estrutural que são as pseudo-elites nacionais que o condenam à miséria, à pobreza, ao sofrimento e ao alheamento para satisfazer o seu interesse parafílico: apropriar-se sem mérito e de modo ilícito das últimas novidades e exibi-las como couraças que escondem individualidades ausentes ou deficitárias. As elites nacionais fingem ser elites e reagem às artificialidades da civilização moderna como se fossem crianças a brincar com brinquedos: os seus membros imitam e plagiam figuras estrangeiras. Os membros das elites nacionais do poder desejam voluntariamente ser vistos pelo povo como se fossem estrangeiros iluminados e, no momento presente, já abdicaram da língua portuguesa a favor do uso do inglês corrompido para alcançar esse efeito saloio, mas a sua acção perversa e perniciosa, além de gerar corrupção em circuito-fechado e criminalidade alargada de colarinho-branco, exila os portugueses na sua própria terra natal. As elites do poder foram treinadas para açambarcar, monopolizar e manipular o poder público, vedando-o ao povo e silenciando a sua voz que só se ouve no dia das eleições: a refeudalização da esfera pública ou do espaço público é acompanhada pelo abuso do poder político, usado pelas classes dirigentes em benefício próprio. As elites nacionais, especializadas na arte de bem roubar, confiscam a palavra ao povo, estigmatizam-no, chamando-lhe zé-povinho, e proibem-lhe o acesso ao espaço público, forçando-o ao exílio interior e exterior: os portugueses são estranhos na sua própria pátria, isto é, na terra patrum onde nasceram.

A Terceira República, saída do 25 de Abril, está a gerar o mesmo erro que levou à substituição da Primeira República pela Ditadura: a corrupção generalizada que resulta do fechamento do fosso entre os governantes e os governados e do apagamento da linha divisória entre público e privado, pondo em perigo a qualidade do espaço público e a essência da democracia. O governo republicano envolve um risco permanente: a expansão do poder público e a invasão do domínio privado por parte do domínio público. A corrupção surge mais do domínio público que dos interesses privados e os partidos políticos, como máquinas de conquista do poder, em vez de operar a mediação entre a nação e o parlamento, entre o povo e a classe dirigente, funcionam como instrumentos utilizados para profissionalizar a política e possibilitar a carreira política de indivíduos seleccionados e escolhidos segundo critérios claramente apolíticos. É certo que o 25 de Abril permitiu, pelo menos inicialmente, substituir as elites do nascimento e da riqueza pelas elites nascidas do povo, mas esta substituição foi fatal: os pobres desejam ser ricos a todo o custo e, quando instalados no poder, falsificam as suas biografias e tendem a ser excessivamente autoritários, perseguindo e aniquilando a cultura do mérito em todos os sectores institucionais da sociedade. A abertura de carreiras políticas aos membros das classes mais baixas produz o efeito contrário: o nivelamento constante e abrangente da sociedade destrói toda a vida cultural do país e, paradoxalmente, bloqueia a entrada do povo na vida política e a sua participação nos negócios públicos. A lógica da política partidária portuguesa está a subverter a essência da democracia e os próprios ideais republicanos: o governo do povo pelo povo transformou-se em governo do povo por pseudo-elites saídas do povo e a concentração e centralização do poder é usada contra o Estado de Direito, contra os Direitos fundamentais dos cidadãos e contra a autonomia das regiões. O Estado foi capturado por uma teia de corruptos que o utiliza como meio privado de acumulação de capital: a geração grisalha age como se ela fosse o próprio Estado e o poder económico e, para garantir a sua permanência no poder, destruiu completamente a educação e a cultura, negando o futuro a Portugal. O poder político português não preparou as novas gerações para assumir responsabilidades na governação do país: a geração grisalha pensa unicamente em si mesma e na manutenção das suas regalias sociais, e fez tudo para garantir o seu bem-estar em detrimento do futuro de Portugal. Embora possam ser mais diplomadas, as gerações mais novas não têm competência para participar responsavelmente no governo, até porque foram treinadas a ver a política como um meio de enriquecimento privado. Portugal está mergulhado num caos e, se não formos corajosos para enfrentar os nossos erros e vícios estruturais, repensando a República como «Soberania Popular, sinal de liberdade e esperança de justiça» (De Gaulle), então não teremos futuro.

J Francisco Saraiva de Sousa