Prós e Contras: O Desafio das Contas Públicas

O debate Prós e Contras de hoje (1 de Fevereiro) teve um novo formato: houve dois painéis de convidados, primeiro o painel de economistas (Henrique Medina Carreira, José Silva Lopes, António Nogueira Leite e João Cantiga Esteves) e depois o painel de empresários (Henrique Neto, Bruno Bobone, Francisco Maria Balsemão e Alberto da Ponte). Escolhi esta terrível imagem de uma criança negra a ser devorada pelas moscas, porque retrata a pobreza real que se instala a passo acelerado em Portugal, por causa de termos sido e estarmos a ser governados nos últimos 30 anos por políticos incompetentes, oportunistas, corruptos e malvados, que fazem política mentindo (Henrique Neto). Belmiro de Azevedo tinha dito que o Presidente da República - Cavaco Silva - era um "ditador" e Henrique Neto confirmou que o Primeiro-Ministro - José Sócrates - se comporta como um vendedor de automóveis, tentando vender um carro que não anda e negando a existência dos problemas reais que bloqueiam o futuro de Portugal. Os participantes venceram finalmente aquele polícia interno dos portugueses que é o medo de perder o seu emprego: após terem chumbado o Orçamento do Estado pela sua falta de coragem para tomar as medidas correctas para reduzir a despesa e travar o endividamento público, caracterizaram a situação nacional como uma tragédia, responsabilizando os políticos pelo caos em que vivemos e acusando-os de enganarem e mentirem aos portugueses. Segundo Henrique Neto, José Sócrates faz propaganda e reúne os empresários para lhes dar conselhos. Medina Carreira anseia pela aterragem na Portela do avião que traga os credores para pôr em ordem o país: o célebre partido do Estado tem um peso excessivo que aprisiona a democracia: os governantes nacionais são incapazes de governar Portugal, não só porque são incompetentes e corruptos, mas também porque as suas tristes vidinhas dependem de 6,5 milhões de portugueses que trabalham para o Estado. Em suma, as agências de rating têm razão quando torcem o nariz: a classe política não vai dar a volta ao país, porque este Orçamento não é suficientemente ousado para conseguir estabilizar as contas públicas. O objectivo dos 3% para 2013 não vai ser atingido (Silva Lopes). As agências de rating e os mercados financeiros desconfiam da capacidade de Portugal para reduzir o défice de 9,3% para 3% até 2013: a redução de 1% prevista para este ano (8,3%) é insuficiente, porque, em média, seria necessário cortar 3% (?) - ou melhor, 1,7% - ao ano (Silva Lopes).

O debate esboçou uma visão negra de Portugal: situação dramática e desorganização da coisa pública (Cantiga Esteves), situação trágica (Henrique Neto), ausência de estratégia e de objectivos (Bruno Bobone), enfim falta de visão, de missão e de objectivos estratégicos (Alberto da Ponte). Silva Lopes reconheceu que, se tudo continuar sem alteração substancial, Portugal caminha para a bancarrota, como já sucede na Grécia. Bruno Bobone caracterizou a situação portuguesa a partir de duas condições: Portugal está a dar prejuízo (1) e está excessivamente endividado (2), o que, em termos empresariais, significa - pré-falência. A superação desta situação crítica de pobreza, miséria e desemprego exige uma terapia de choque. Todos aplaudiram o cancelamento do plano rodoviário, o congelamento dos salários da função pública e a posição de intransigência do governo em relação às finanças regionais - a questão do despesismo da Madeira. Além disso, mostraram-se avessos aos grandes investimentos públicos deste governo - a construção de um novo aeroporto e do TGV, embora Silva Lopes tenha dito que esse investimento em parceria público-privada não afectava directamente o orçamento. Nogueira Leite referiu a desorganização do governo sobre as grandes obras públicas, lembrando que a miséria e o desemprego grassam na região Norte. Desenvolvimento desigual do país constitui efectivamente uma das causas da crise estrutural de Portugal, cuja ultrapassagem exige, como sublinhou Cantiga Esteves, a revisão do nosso modelo económico. A construção das grandes obras públicas na região de Lisboa, a sede da corrupção nacional, não vai resolver a crise estrutural: é ridículo supor que essas obras venham a atrair mais turistas ou mais mercadorias. Os portugueses não terão dinheiro para viajar para o estrangeiro e os turistas estrangeiros não mostrarão interesse em visitar um país arruinado, pobre e inseguro. Portugal não é um destino turístico desejável, porque é um país feio, porco e entregue a uma fauna malvada.

A terapia de choque proposta implica um pacto mais firme entre os partidos do poder (Alberto da Ponte, Cantiga Esteves), porque iremos suportar grandes dificuldades económicas e sociais (Silva Lopes). Basicamente, o choque incide em duas áreas: a despesa e a receita. Portugal deve ter coragem para fazer aquilo que o FMI fará no nosso lugar (Nogueira Leite): realizar o nosso próprio plano de salvação nacional e não sofrer um terceiro plano imposto de fora ou do exterior. Em primeiro lugar, o Estado deve cortar ou reduzir drasticamente a despesa (Silva Lopes, Nogueira Leite e Bruno Bobone), tendo coragem para pôr em causa os direitos adquiridos (Nogueira Leite): a função pública deve sofrer vastos despedimentos (Bruno Bobone) e os ordenados e reformas chorudos devem ser reduzidos substancialmente, de modo a evitar que - por exemplo - os embaixadores se reformem com 11 mil euros por mês (Nogueira Leite). Silva Lopes condenou os protestos e as greves da função pública. Com efeito, nesta situação de desemprego e de pobreza, os funcionários públicos são os únicos que têm emprego garantido: protestam com a barriga cheia e beneficiaram conjunturalmente com a crise financeira e económica. Os direitos adquiridos criam efectivamente uma situação de injustiça, que revela o fracasso total dos supostos ideais do 25 de Abril: um bando de incompetentes capturou o Estado e a democracia, usando-os em benefício próprio. Em Portugal, a sociedade aberta é uma mentira. Desde cedo na minha vida, verifiquei que Portugal não é uma terra de oportunidades: o sistema de corrupção nacional e o cunhismo são refractários ao mérito e a nossa história pode ser reduzida à perseguição do mérito e da competência. O problema não reside apenas no facto de 7 milhões de portugueses e das empresas públicas e privadas estarem dependentes do Estado, mas primordialmente no facto do Estado ser refém de um bando de malvados imbecis que negam o futuro a Portugal. O corte da despesa pública deve abrir as portas para a reforma radical do Estado: a maior parte dos funcionários públicos não merece as regalias que desfruta. A redução do monstro público (Bruno Bobone) é uma oportunidade para introduzir insegurança no sistema e acordar os portugueses do seu sono metabolicamente reduzido (vida fácil): o Estado não deve ser uma misericórdia que abriga bandidos improdutivos, egoístas e preguiçosos. Em segundo lugar, é preciso tributar as mais-valias (Silva Lopes) e aumentar a matéria do tributável (Bruno Bobone). Conforme observou Silva Lopes, os funcionários públicos, em vez de reclamar mais regalias sociais, deviam exigir o contributo dos mais ricos para a resolução dos nossos problemas. A solidariedade nacional deve unir todos os portugueses numa mesma frente de combate contra a miséria que se instalou entre nós: os empresários precisam libertar-se da tutela do Estado, jogando pelo seguro na sua dependência, e arriscar mais, investindo nos sectores primário e secundário (Medina Carreira). A política da mentira deve ser substituída pela política da verdade (Henrique Neto), a única capaz de tornar os portugueses conscientes das nossas dificuldades reais (Silva Lopes). Cortar nas despesas correntes primárias constitui uma prioridade nacional, porque nenhum dos convidados acredita no cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento que o Ministro das Finanças - Teixeira dos Santos - irá apresentar em Bruxelas. A única voz dissidente foi a de Francisco Maria Balsemão, que aguarda pela execução rápida e veloz do programa de privatização das empresas lucrativas.

Usei a expressão terapia de choque por duas razões: as medidas propostas para atingir a estabilidade orçamental devem ser implementadas rapidamente, de modo a evitar o prolongamento cruel da agonia, ano após ano (1), e acompanhadas por um programa de revisão radical do modelo económico existente (2). Os políticos portugueses habituaram-se - desde o 25 de Abril - a exigir sacrifícios: os anos passaram e os portugueses não sentem os efeitos positivos dos sacrifícios exigidos. Portugal afunda-se ano após ano, o futuro escapa-nos das mãos e o mercado internacional começa a reagir mal ao aumento descomunal da nossa dívida. Para implementar as medidas de choque que visam garantir a estabilidade orçamental, o Estado precisa dizer a verdade aos portugueses e mobilizá-los para esta luta nacional contra a pobreza e a miséria, garantindo uma redistribuição justa dos sacrifícios e da riqueza: os que ganham mais e os que auferem reformas avultadas devem sofrer os maiores sacrifícios. Esta justiça social deve estar garantida para libertar Portugal para a tarefa de criar as condições básicas para o funcionamento saudável de uma economia de mercado e para a realização ainda não cumprida de uma sociedade aberta: crescimento económico é a nossa palavra-chave para o futuro. Mas o crescimento económico - inovação e internacionalização, exportação e investimento lucrativo no estrangeiro, novos produtos e novos mercados - depende do sucesso das reformas da justiça, da educação e da administração pública. Com o sistema que temos não vamos lá: a mentira política, o cunhismo, a falsa qualificação, a educação para a vida fácil, a inércia judicial, o oportunismo empresarial e financeiro, enfim a corrupção e os seus agentes, devem ser simplesmente abolidos, juntamente com os políticos que promoveram este enorme buraco negro que engole Portugal. Medina Carreira pediu à RTP1 uma hora para explicar aos portugueses a situação dramática que vivemos: a RTP1 deve satisfazer-lhe este desejo, até porque precisamos saber se ele tem efectivamente uma visão coerente do mal-existente ou se é uma mera metralhadora que solta rajadas de tiros em todas as direcções, sem acertar no alvo certo.

J Francisco Saraiva de Sousa