Porto: A Luta pela Independência

Cidadãos do Porto e do Norte Uni-vos contra o poder central que explora, oprime e deprime o Norte e a Cidade Invicta.

Chegou a hora de lutarmos pela nossa auto-determinação e pela nossa independência. Os cidadãos livres do Norte e, em especial, do Porto devem reunir-se e elaborar o Manifesto pela Independência do Norte. O nosso inimigo está identificado: Lisboa explora-nos, oprime-nos, estigmatiza-nos, discrimina-nos, humilha-nos, agride-nos, e tira-nos o orgulho. Lisboa tem uma visão colonizadora, centralista e apropriadora das terras de Portugal: colonizadora, no sentido de se apropriar da riqueza nacional e de a usar em benefício próprio, sem promover a modernização e o desenvolvimento equilibrado do todo nacional; centralista, no sentido de confiscar a palavra aos habitantes das regiões submetidas ao seu domínio, em nome de um Estado unitário que nega a autonomia política dessas regiões; e apropriadora, no sentido de operar a sua identificação com Portugal, condenando os não-lisboetas ao exílio. Na linguagem do Jovem-Marx, podemos dizer que Lisboa aliena Portugal de si próprio, gerando a sua decadência e tornando os portugueses os seus próprios inimigos. O combate desta situação de alienação nacional em que Portugal se torna estranho a si próprio exige a supressão desta visão colonizadora, centralista e apropriadora que Lisboa tem das terras portuguesas. As regiões portuguesas devem lutar pela conquista da sua autonomia política, a única capaz de promover o seu desenvolvimento económico e cultural, e usar o princípio da autodeterminação como arma política para destruir o centralismo lisboeta que condena o país à miséria e à pobreza.

Um povo que é explorado e oprimido no seu próprio território por um poder central que lhe é adverso e estranho tem direito a lutar pela sua libertação. O povo das Terras do Norte anseia pela realização do seu sonho diurno: a auto-determinação, isto é, a capacidade de se governar a si próprio e de aplicar a lei a si próprio. Quando os acusaram de querer abolir a pátria, Marx e Engels responderam: «Os operários não têm pátria. Não se lhes pode roubar aquilo que não têm». Tal como a figura filosófica do proletariado de Marx, o povo das Terras do Norte não tem pátria, porque Lisboa lhe negou a pátria quando reduziu a unidade nacional a esta equação colonizadora: Portugal = Lisboa. Uma vez que reclama para si a identidade exclusiva com Portugal, Lisboa tornou-se a capital de si própria, (des)governando o resto do território português como uma potência colonizadora. A conquista da pátria por parte do povo das Terras do Norte implica a conquista do poder político no quadro do todo nacional. O Norte unido luta contra o exílio interior e exterior que lhe impõe Lisboa e, nesta luta pela emancipação, toma consciência de si próprio como uma nação. A luta do Norte unido contra a colonização de Lisboa visa construir uma nova nação: a nação do povo das terras do Norte, que, ao constituir-se como pátria, conquista a democracia, a sua condição política. Na sua luta contra a potência colonizadora, o Norte afirma-se, portanto, como Estado soberano e independente. Depois de ter realizado a descolonização das terras do Ultramar, Lisboa vai ser forçada a descolonizar o próprio território continental, o que mostra o seu fracasso total como capital de Portugal. A luta do Norte contra Lisboa é, pois, uma luta pela descolonização: as Terras do Norte não querem ser colónias de Lisboa; elas querem conquistar a sua autodeterminação. O princípio da autodeterminação permite ao Norte tomar uma posição realista perante a sua opressão pelo centralismo autocrata de Lisboa: exigir a autodeterminação é lutar contra o centralismo que bloqueia o desenvolvimento económico, político, social e cultural do Norte. A Cidade Invicta - em representação do Norte - quer governar-se a si própria, isto é, pertencer-se a si própria e não pertencer a outrem: a autonomia política permitirá reconciliar o portuense - o cidadão do Norte - consigo próprio e com a sua terra, proporcionando as condições necessárias para a realização da modernização e do desenvolvimento económico e cultural do Norte.

A luta do Norte pela sua auto-determinação poderá chocar as mentes portuguesas colonizadas pela propaganda pseudo-nacionalista de Lisboa: a concentração e a centralização dos meios de comunicação social na capital foram realizadas com o propósito de colonizar as mentes dos portugueses, levando-os a identificar-se com o opressor. O sentimento nacional é uma ideologia que, emanando da estrutura de dominação que Lisboa exerce sobre o território português, os seus habitantes e os seus recursos, reforça e mantém a própria dominação: a ideologia nacionalista faz no plano do sentimento o que o Estado faz no plano jurídico: procura unificar o que está realmente dividido. Quando interiorizadas pelos mais diversos públicos regionais, as mensagens difundidas pelos mass media de Lisboa submetem e sujeitam esses públicos explorados, oprimidos e esquecidos ao seu domínio, levando-os a aceitar resignadamente a sua servidão e a agir como se fossem livres. Lisboa nunca se libertou das sequelas do tempo do fascismo e a prova disso reside no facto de continuar a difundir a mensagem de que o Benfica é um clube "nacional": os que, não sendo lisboetas, afirmam ser benfiquistas interiorizaram o opressor e identificaram-se com ele, agindo como escravos que contribuem para o engrandecimento da capital em detrimento do desenvolvimento económico e cultural das suas regiões. A identificação com o Benfica é, desde os tempos do fascismo salazarista, um mecanismo de colonização da mente pelo opressor: o oprimido que, quando interpelado, se reconhece como benfiquista, luta pela sua escravidão como se estivesse a lutar pela sua liberdade (Espinosa). A sua liberdade e a sua autonomia são imaginárias, porque o seu ego está completamente submetido e sujeitado ao super-ego: a Lei inscrita em si é a Lei da opressão que Lisboa - a velha senhora autoritária - exerce sobre os portugueses não-lisboetas, como se Portugal fosse Lisboa. O povo do Norte precisa revoltar-se contra este opressor interiorizado e, para isso, deve transgredir a própria Lei que o oprime e que lhe rouba o futuro: a Lei que o submete ao domínio da capital e dos seus símbolos, levando-o a abdicar de si próprio e da sua terra a favor dos interesses regionais de Lisboa. A libertação do Norte exige uma ruptura completa com Lisboa e com os seus símbolos regionais, entre os quais o Benfica. Lisboa - sobretudo o seu clube regional chamado Benfica - é a alienação total, isto é, a clausura sobre si própria que leva Portugal ao desespero.

Nota: Bem, este post está a ser lido à letra por alguns sectores sociais da Cidade do Porto, mas aquilo que pretendo deveras destacar é a necessidade urgente de refundar a República Portuguesa, realizando o princípio da autonomia. Porém, concordo com esses sectores quando afirmam que quem manda no Porto são os portuenses.

J Francisco Saraiva de Sousa