sábado, 6 de agosto de 2011

José Régio e a Pintura

José Régio (1901-1969)
«Começando pelo princípio: O que é um quadro? Uma coisa para se ver. Mas, como é evidente: nem tudo o que é para se ver é um quadro. Um quadro é uma coisa para se ver (isto é: para interessar os olhos) realizada pelo homem sobre uma superfície. Bem. Mas como pode um homem interessar particularmente o sentido da vista, com uma simples superfície de tela, madeira, cartão, etc? Dispondo nessa superfície linhas e cores. Em primeira análise, pois, um quadro é uma superfície recoberta de linhas e cores. Mas serão todos os homens igualmente aptos a recobrir de linhas e cores qualquer superfície? Sim, todos os homens que tenham mãos e olhos são igualmente aptos a tão simples tarefa: Mas nem todos são igualmente aptos a fazê-lo de modo a interessarem vivamente o sentido da vista. Aos mais aptos a tal, veio a chamar-se pintores. Muito bem. O que fica dito bastaria quase a legitimar as tentativas de alguns cubistas». (José Régio)


A tentativa de elaborar uma filosofia da pintura levada a cabo por José Régio no seu ensaio Breve História da Pintura Moderna (1928) começa mal: a sua definição prévia de quadro como uma superfície recoberta de linhas e cores deixa de lado o que é verdadeiramente a essência da pintura, levando-o a esboçar uma teoria demasiado subjectivista e individualista da arte moderna. Não é nada fácil elaborar uma filosofia da pintura: a pintura é apenas uma das artes plásticas, cuja primazia data do Renascimento. José Régio lançou-se nesse empreendimento adoptando uma perspectiva histórica que lhe permitiu confrontar a pintura moderna - entenda-se: a pintura de vanguarda! - com a pintura primitiva, de modo a encarar a história da pintura como uma ampliação crescente da humanidade e das suas possibilidades, mas o seu desconhecimento da estética de Hegel privou-o dos instrumentos conceptuais necessários para fazer da estética uma "história da arte": a teoria estética de José Régio falha, como veremos, quando tenta ser uma teoria histórica. A sua definição de quadro como superfície coberta de linhas e cores permitiu-lhe analisar a passagem da concepção da arte como imitação ou reprodução do mundo existente para a concepção da arte como expressão de si do artista e da sua visão interior. José Régio estava a par dos debates estéticos do seu tempo e participou neles, tomando partido pelos movimentos vanguardistas - cubismo, futurismo, expressionismo, dadaísmo, surrealismo - contra o realismo. A transição da arte como imitação para a arte como expressão de si é pensada como um processo de substituição progressiva da arte realista pela arte vanguardista, em função das mudanças - impulsionadas pelo desenvolvimento das técnicas - que ocorreram no triângulo que liga o artista, a obra e o espectador: a descoberta da fotografia precipita a crise não só do retrato, como já tinha sido observado por Baudelaire, mas da própria pintura realista. A superioridade da fotografia em relação à pintura no que diz respeito à reprodução do modelo faz com que o realismo deixe de ter razão de ser. Mas, antes de elucidar a crise do realismo desencadeada pela descoberta da fotografia e, conforme demonstrou João Gaspar Simões, pela descoberta freudiana do inconsciente, convém resumir o raciocínio de José Régio, voltando ao triângulo artista-obra-espectador. Um quadro é uma coisa para se ver realizada pelo homem sobre uma superfície, mas esta coisa só interessa o sentido da visão se o homem souber dispor nessa superfície linhas e cores. Os homens sabem desenhar e pintar desde os tempos mais remotos da pré-história, mas nem todos eles conseguem fazê-lo de modo a cativar vivamente o sentido da visão dos outros: os únicos homens capazes de despertar o sentido da visão são os pintores. Mas, para interessar o sentido da visão - o seu e o do seu público, os pintores têm a tendência natural de evocar através das linhas e cores o que já viram, fazendo assim mais uso da memória do que da imaginação: assim teve início a tarefa de "arremedar a obra da Criação", com os pintores de todos os tempos a tentar imitar ou copiar o que viam ao seu redor. A imitação da obra da Criação satisfazia - a saciedade feliz - até recentemente tanto o próprio pintor como o público-espectador da sua obra: ambos - o produtor da obra e o seu público - ficavam satisfeitos quando reconheciam nas linhas e cores dispostas sobre a tela "coisas e seres familiares" que, pelo facto de já terem sido vistas anteriormente, lhes permitia usar as suas disposições pessoais para as compreender. A técnica de copiar a natureza foi aperfeiçoada ao longo do tempo, até que o artista plástico criou a profundidade, isto é, a perspectiva: «O máximo desta pintura (se tal pintura, afinal, fosse possível a não ser nos maus olhos da multidão cega) seria identificar tanto quanto possível a coisa pintada ao seu modelo: Enganar tanto quanto possível os olhos» (José Régio). Este ideal da pintura - a imitação da natureza - foi seguido pelos pintores e pelas suas escolas até ao momento em que começaram a surgir quadros que representavam "qualquer coisa que faltava aos dos outros", sem no entanto representar as coisas presentes nestes últimos. Ora, o que faltava aos quadros realistas e que estava configurado nos novos quadros era a visão interior ou a comunicação íntima com as coisas: «Tudo quanto vemos - o vemos através dos nossos olhos. Portanto, através de nós. Nós não sabemos se o que realmente vemos existe: Mas sabemos que, para nós, existe aquilo que para nós existe. Portanto, pintando, o pintor fatalmente pinta a sua própria visão». A visão do pintor depende não só dos seus olhos, mas também dos seus ouvidos, do seu olfacto, do seu tacto, do seu paladar, enfim de todos os seus sentidos. Além disso, também depende das suas crenças, das suas doenças, das suas manias, dos seus vícios e das suas virtudes. Desta interdependência dos sentidos e do seu intercâmbio nasce a «atitude, consciente ou subconsciente, voluntária ou involuntariamente voluntária, de todos os grandes pintores e desenhistas modernos: A sua pintura é um meio de tornar visível o seu mundo psíquico. Pintores que são, esse mundo interior revela-se-lhes sobretudo através dos olhos, ao contacto com o mundo exterior. E revela-se aos outros em seus quadros, ainda através dos olhos desses outros». Os pintores modernos não estão muito longe dos seus "primitivos camaradas": o quadro continua a ser uma superfície coberta de linhas e cores - a definição minimalista de José Régio! -, dando a reconhecer ao pintor e ao seu público, através dessas linhas e cores, as coisas já vistas. Porém, apesar disso, a pintura realista no "sentido de fotográfica" perdeu a sua razão de ser quando os vanguardistas descobriram que o homem «nada pode ver senão através de si», isto é, que ele «não pode exprimir senão exprimindo-se». A arte é precisamente esta expressão de si do artista e do seu mundo interior. Para descredibilizar o programa de pintura realista, José Régio utiliza dois argumentos: a marinha pintada realisticamente sobre uma tela é sempre menos vivamente interessante do que o próprio espectáculo do mar (1), e as uvas pintadas realisticamente podem enganar os homens cegos (a cegueira é uma categoria estética usada por José Régio), mas não enganam as aves, levando-as estupidamente a picá-las sobre a tela (2). Para reproduzir qualquer modelo, a fotografia é sempre superior à pintura, e o cinema supera-as a ambas nessa função imitativa. A partir do momento em que se libertou do ideal da pintura realista, o pintor moderno - Cézanne, por exemplo - abriu novos mundos - uns sonhados, outros nem sequer sonhados - ao mundo já-existente, atendendo menos à memória do que à imaginação - a transposição estética de João Gaspar Simões! - que desfigura, transfigura e reconfigura livremente os dados fornecidos pela primeira, de modo a descobrir novas possibilidades de existência. O repúdio pelo mecanismo fotográfico leva José Régio a substituir o conceito de imitação, consagrado pela estética de Aristóteles, pelo conceito de expressão. Ora, se a arte moderna é a expressão do mundo interior de uma individualidade artística, então a relação triangular entre o artista, a obra e o seu público altera-se substancialmente: a tendência para rever num quadro qualquer coisa já vista continua a ser mais ou menos satisfeita, desde que o artista e os espectadores tenham consciência de que é «a animação das formas, o interior das coisas, que gera o momento de arte». A arte moderna age formando uma nova sensibilidade estética: «só pela sua intimidade com o mundo exterior o essencial desse mundo» se revela ao artista e ao público da sua obra, e «só por meio do seu próprio mundo interior» podem eles atingir tal intimidade. Esta intimidade com o mundo exterior até pode ser uma ilusão do artista, na medida em que ele pode ser levado a ver nas coisas e nos seres o que lhes fornece, mas, mesmo neste caso, «nenhuma ilusão tem mais o direito a ser tratada como verdade»: «o pintor moderno escolhe de entre o incomensurável jogo de linhas, formas e cores que se lhe oferecem aos olhos, as linhas, formas e cores que lhe sejam mais simpáticas. Assim arremeda, inventa, deforma, re-cria, descobre a realidade - vendo-a conforme lhe for mais natural vê-la, concebendo-a conforme lhe for mais próprio concebê-la: Uns sobretudo com a sua inteligência, outros sobretudo com a sua sensibilidade, outros igualmente com uma e outra». Ver a crise do realismo do século XIX como resultado da descoberta da fotografia, que conduz à substituição da imitação pela expressão, é esquecer - numa perspectiva social - que o início desta crise europeia coincide com a conclusão das revoluções europeias: o ápice da unidade histórica, política e cultural das forças burguesas-populares é o ano de 1848. A arte de vanguarda não nasceu como uma evolução da arte do século XIX; pelo contrário, ela surgiu de uma ruptura com essa unidade, cujo culminar gira em torno dos acontecimentos de 1848. As divergências e as contradições já presentes neste movimento geral em torno dos acontecimentos de 1848 tornaram-se evidentes depois dos trágicos acontecimentos da Comuna de Paris. Um amplo sector de escritores, poetas e artistas participou, pela última vez, nesta acção política de 1871. A derrota da Comuna acelerou o desenvolvimento da crise em andamento e a ruptura da unidade revolucionária do século XIX tornou-se, logo a seguir aos tristes episódios de 1871, um facto consumado. Os sinais mais evidentes da crise do século XIX manifestam-se em primeira mão nas obras de três pintores que, apesar de serem diferentes em termos de consciência, de temperamento e de ambiente de formação, encerram uma época, dando início a uma nova era: Van Gogh, James Ensor e Edvard Munch. Como veremos mais adiante, José Régio pensa que a arte avança sem "desmentir" o seu passado: o pensamento de uma ruptura radical da arte de vanguarda com a arte realista do século XIX era-lhe completamente estranho. Ou melhor, para ser mais justo na interpretação: José Régio reconhece que a arte de vanguarda afasta-se do realismo, para se aproximar da arte primitiva, não da arte rupestre que era realista, mas da arte feita pelos povos arcaicos, nossos contemporâneos. Para José Régio, os pintores contemporâneos não se afastaram no seu modo de fazer arte sincera e original dos grandes pintores de qualquer época; pelo contrário, eles estão mais próximos deles do que dos seus colegas "macaqueadores", tendo descoberto «recônditas ligações com os seus grandes antepassados(-contemporâneos)», sobretudo com os mais "primitivos". O individualismo que define a arte moderna é, na sua perspectiva, incompatível com o espírito de escola, o espírito de rebanho (Nietzsche), estando por isso mais próximo da revolta romântica: a arte escolar de "copiar engenhosamente a natureza, sem nada se dizer dela", consagra a indigência da pintura clássica. Os grandes artistas de vanguarda revoltaram-se contra este espírito de escola que se perde na repetição do mesmo gesto monótono - sinónimo de estreiteza de personalidade artística! - e recuperaram a Pintura, através da recuperação do verdadeiro dom do artista: repelir os Mestres consagrados e a sua velhice artística, sabendo que «ninguém aprende verdadeiramente senão o que aprende por si». Cada momento de arte autêntica tem a expressão própria do artista, não sendo determinado pela técnica comum-de-todos, mas pela sua própria técnica, pelo seu próprio estilo. O que distingue a pintura moderna é, portanto, a re-descoberta das suas "verdades imortais": os pintores modernos regressaram, «pelo próprio excesso da civilização atingida, às atitudes primitivas», sem desprezar a verdadeira civilização. José Régio tem a tendência a generalizar os mitos da evasão que encontra expressos na arte de Paul Gauguin e de Henri Rousseau - ou de Rimbaud e de Mallarmé - a toda a arte de vanguarda, como se toda ela fosse um regresso às atitudes primitivas: a interpretação de José Régio é, de certo modo, legítima se pensarmos que o exotismo, o negrismo, o primitivismo, o infantilismo e o arcaísmo fascinaram os artistas de toda a Europa durante os primeiros anos do século XX, mas esta fuga individualista da civilização não os impediu de formar aquilo que José Régio mais detestava: escolas ou correntes artísticas em confronto umas com as outras, cada uma das quais munida com o seu próprio programa estético. «O Futurismo exige a liberdade das palavras!, proclama a pintura simultânea!, magnifica o lirismo da força, da saúde brutal, da alegria animal, da velocidade, do sol! O Cubismo descobre novas harmonias de cores, novas arquitecturas de linhas, novos jogos de volumes - re-faz o mundo pela cabeça dos cubistas! O Expressionismo desencadeia sobre a natureza todos os sonhos, febres, ânsias e tormentas do homem interior. O Dadaísmo declara desprezar a Arte, reduzindo-a à revelação espontânea do homem primitivo. O Surrealismo afasta toda a realidade realista». O ensaio Literatura Livresca e Literatura Viva (1928), donde sacámos esta última citação, clarifica o sentido do ódio que José Régio nutria pela "fanfarra dos ismos": «Mas as teorias sucedem-se, combatem-se, negam-se, aniquilam-se, satirizam-se - nascem num dia, morrem num mês... Todas as construções dogmáticas, todas as afirmações generalizadoras ruem. Ficam alguns achados fecundos, algumas obras que ultrapassam o interesse duma escola - e a decidida repulsa de todos os fauteuils demasiado cómodos, demasiado moles - sempre no mesmo sítio». Curiosamente, aquele que afirmou que «as teorias desaparecem atrás das obras», o próprio José Régio, dedicou uma grande parte da sua actividade intelectual a elaborar uma estética para a arte moderna: O objecto da arte «define-se como indeterminável, negativamente. Por isso, a arte necessita da filosofia, que a interprete, para dizer o que ela não consegue dizer, enquanto que, porém, só pela arte pode ser dito, ao não dizê-lo» (Theodor W. Adorno).


Uma ambiguidade atravessa a teoria estética de José Régio: a sua noção de obra de arte como um espectáculo implica uma fusão de horizontes entre o olhar do artista e o olhar do espectador da sua obra. Nesta fusão, adivinham-se as pisadas da comunidade e, quando procura traçar uma linha de demarcação entre a ciência e a arte, José Régio não se inibe e fala mesmo na comunidade dos cientistas. Porém, a noção de génio - que tanto José Régio como João Gaspar Simões tematizam em termos da parte mais virgem, mais infantil, mais original, mais verdadeira e mais íntima duma personalidade artística, remodelada com o recurso à teoria dos sonhos de Freud - distancia-o da perspectiva social da arte: a função da arte como produção de emoção-comoção estética implica mais uma comunidade emocional que se forma entre o artista e o seu público do que uma comunidade social. A concepção de arte de José Régio é de tal modo individualista que lhe veda a captação do seu carácter social: a obra de arte cria e instaura um mundo, o seu próprio mundo, que tenta resolver - de modo ilusório, como é evidente! - as contradições do mundo social da vida quotidiana. O momento cognitivo da arte não reside tanto na denúncia da estreiteza da individualidade do seu criador, mas sobretudo e fundamentalmente na denúncia da injustiça do mundo social estabelecido. José Régio defende a autonomia da arte mas à custa de fazer dela uma espécie de procedimento de avaliação psicológica ou mesmo psiquiátrica dos seus criadores. O debate interminável sobre o realismo e os movimentos vanguardistas pressupõe como coisa mais evidente precisamente a coisa que exige ser pesquisada e examinada: o que é a realidade? Ao fazer da obra de arte uma expressão de si do artista, José Régio reduz a realidade àquilo que vemos - cada um de nós - através dos nossos olhos, sem sabermos se o que realmente vemos existe: o que importa é que, para nós, "existe aquilo que para nós existe". Esta definição de realidade-mundo como totalidade de "tudo o que para nós existe" elucida-se melhor à luz da teoria exposta no ensaio Ainda uma Interpretação de Modernismo (1929), onde José Régio elabora mais detalhadamente a dialéctica do novo e do eterno, inscrita num registo antropológico. Mas, antes de passar à sua análise detalhada, convém reter este enunciado de Karel Kosik: «Toda a obra de arte apresenta um duplo carácter em indissolúvel unidade: é expressão da realidade, mas ao mesmo tempo cria a realidade, uma realidade que não existe fora da obra ou antes da obra, mas precisamente apenas na obra». Se não tivesse sido vítima de uma concepção individualista da arte, José Régio poderia ter dado um passo em frente na direcção de uma estética capaz de explicitar a conexão entre arte e sociedade. O que resulta do confronto entre correntes artísticas da nossa época? As obras de arte em que essas correntes se exprimem: esta resposta é insuficiente. É preciso saber o que há de novo e de eterno nessas obras que permanecem aí depois dos debates terem passado à história. José Régio define o novo como o que começa a existir, e o eterno como o que na obra existiu e existirá. A questão colocada por José Régio é muito semelhante à questão colocada por Marx: Como e porquê as obras de arte gregas podem sobreviver ao contexto social em que nasceram? Fiel ao seu princípio subjectivista, José Régio desenvolve a dialéctica do novo e do eterno para responder a esta questão, mas inscreve-a numa concepção geral do homem: «Com o aparecimento do homem apareceram todas as suas possibilidades e todas as suas impossibilidades; todos os seus limites (se ele os tem) e (também se os tem) todos os seus infinitos». Ora, se desde que o homem existe existem todos os seus limites e ilimites, então - em sentido rigoroso - não há nada de novo no homem, porque tudo nele é eterno. Porém, há uma excepção: cada nova intuição do homem, cada nova apercepção das riquezas que já possuía, mas que ainda não descobrira. José Régio confronta-se com duas hipóteses: uma supõe o homem limitado, a outra o homem ilimitado. Qualquer uma delas é tão aceitável como a hipótese contrária, porque nós nada sabemos das nossas possibilidades que ainda não descobrimos. A história da humanidade narra imperfeitamente o nosso passado, mas nada nos diz sobre as nossas possibilidades (ou impossibilidades) futuras. Para José Régio, os séculos passados são um instante em relação aos séculos que estão por vir e não são nada em relação à eternidade. Deste modo, José Régio inclina-se para a hipótese de que o homem é «possuidor de possibilidades (de ilimitadas possibilidades) que existem nele desde sempre - algumas das quais já conhece, algumas das quais pressente, algumas das quais sonha, algumas das quais nem sonha... E a humanidade alarga-se a mundos entre-sonhados ou nem sonhados». A noção de Humanidade alarga-se à Vida e à Divindade, porque nenhuma destas duas noções é alheia à noção primordial de virtualidade de humanidade. José Régio sabia que esta hipótese da virtualidade de humanidade ia contra os conhecimentos adquiridos pela ciência, mas isso não o impediu de a elaborar: a ciência avança através de criadores - os cientistas - que até certo ponto a desmentem, em cada uma das suas fases de crescimento, o que quer dizer que os seus conhecimentos são sempre provisórios e contingentes. E, sendo conjectural, a ciência não pode afirmar ou negar, invalidando de vez a hipótese da virtualidade de humanidade, que, segundo José Régio, fundamenta o modernismo. José Régio chama modernismo à «tendência a não aceitar como completa qualquer afirmação do passado remoto ou recente, nem como definitiva qualquer sua negação, nem como perfeita qualquer afirmação da hora presente, nem como dogmática qualquer negação actual - e a esperar sempre mais do futuro, e a dispor sempre duma atitude de espectativa simpatizante e anti-sectária». Ser modernista - ou futurista? - é ter «a intuição de novas riquezas do homem, eternamente existentes nele, mas capazes de novidade por não terem sido descobertas até ao momento de o serem». O homem é, por essência, possibilidade (ilimitada) e, por isso, é um ser que se abre ao futuro: o modernismo - antes de ser uma corrente artística - é, primeiramente, a condição fundamental do homem que procura realizar as suas possibilidades. A aplicação desta concepção do homem ilimitado ao campo das artes leva José Régio a repudiar - de certo modo - a arte de vanguarda, pelo menos enquanto movimento artístico congelado em moda, como se defendesse um estado de revolução artística permanente. A defesa da arte de vanguarda levada a cabo em Classicismo e Modernismo (1927) é menos entusiástica em Ainda uma Interpretação de Modernismo (1929): a virtualidade de humanidade como fundamento do modernismo implica o abandono da tentativa de historicizar a arte. Enquanto expressão estética das novas - mas eternas! - riquezas que o homem de génio pressente em si, a arte modernista não é apenas a arte do nosso tempo, mas sobretudo a arte de qualquer tempo e de todos os tempos: a busca intuitiva do desconhecido leva o homem a realizar e a actualizar em todos os tempos as virtualidades que possui, de modo a ampliar, a remexer e a ilimitar o mundo que os códigos artísticos, sociais, religiosos, morais, intelectuais e metafísicos tentam a todo o custo fechar. A arte modernista - a arte autêntica produzida por personalidades geniais - abre e amplia o mundo, enquanto a "arte menor" - aquela que se sujeita aos códigos estéticos das escolas - fecha o mundo. A arte modernista leva a cabo uma expansão do mundo, realizando virtualidades que o homem desconhecia até esse momento de actualização: os artistas de todos os tempos são modernistas, no sentido de expandirem essa faculdade intuitiva de aprofundamento e de ampliação, mas tornam-se anti-modernistas quando não conseguem resistir à tentação de formar escolas definidas, cuja actividade se limita a repetir e a mastigar até à exaustão a sua própria definição, a sua própria imagem, o seu próprio assunto, o seu próprio estilo, o seu próprio gosto, as suas próprias leis, o seu próprio modelo, enfim as suas próprias limitações. As escolas artísticas são simplificações grosseiras: o modernismo convertido em moda - o modernismo-moda, o modernismo-escola - fecha o mundo. Mas o que José Régio repudia na arte de vanguarda não é tanto o facto de se ter convertido em inúmeras escolas que gladiam entre si, mas sobretudo o facto de negar o passado: «Para se avançar - não é preciso negar o caminho andado», mas, em vez disso, é preciso «alargar e multiplicar o caminho andado». Entende-se agora o sentido-objectivo da linha de demarcação que José Régio traçou entre a actividade científica e a actividade artística: a ciência avança desmentindo o seu passado, enquanto a arte avança ampliando o caminho andado. Ou em linguagem mais actual: a história da ciência é descontínua, enquanto a história da arte é contínua: ampliação contínua do mundo. O que define a tendência moderna é a atitude de afirmar sem ter de negar, a atitude de não restringir: «O modernismo é uma questão de sensibilidade e pensamento (isto é: de personalidade) - não uma deliberada escolha que seria astúcia, cabotinismo, ou simplesmente intelectualismo. E propriamente, qualquer Mestre de hoje só é modernista na medida em que, sem ter de negar seja qual for das descobertas vitais do passado, se encaminha para novas descobertas e antevê novos mundos... que podem não ser mais do que a imprevista sondagem dos mundos já conhecidos. O que de esquivo, de deambulatório, de contraditório e de insatisfeito complica a maioria das grandes Figuras contemporâneas - José Régio nomeia Raul Leal, Marinetti, Mário de Sá-Carneiro, Chestov e Cocteau - revela o seu modernismo. E parece-me bem mais profundo que o seu anti-modernismo; isto é: que a velhice que esses grandes homens se impõem - substituindo isto por aquilo, preferindo isto àquilo, negando isto para afirmar aquilo, e contentando-se com substituir, com preferir, com deslocar. Pois só uma coisa o modernismo nega: É que seja preciso restringir para avançar. Perdão!, nega ainda outra coisa: É que seja preciso parar mais do que uns breves instantes de descanso. Que resulta, pois, das angustiosas tentativas da Arte moderna? Resulta o pressentimento duma grande descoberta: A descoberta (já tantas vezes feita e sempre incompleta) de que há sempre mais mundos dentro e fora deste mundo, e de que o homem é sempre mais rico, pode ser sempre mais rico... do que supunha». Um homem mais rico num mundo mais rico: eis o sonho das grandes obras que ficam sempre, mesmo que este sonho que as ilumina não se realize. José Régio captou um conceito nuclear: a obra de arte amplia o mundo, não só o seu próprio mundo, aquele que representa sobre a tela, mas também o mundo do homem. Aliás, o mundo revelado pela e na obra de arte é o próprio mundo do homem, acrescido de novas potencialidades que exigem a sua realização prática: a visão da obra de arte ajuda a criar e a transformar a percepção ou, como dizia o jovem Marx, contribui para a formação da sensibilidade (Bildung der Sinne). José Régio partilha com Marx a ideia da função emancipadora da arte, responsável pela construção de novas formas de percepção do mundo: «A obra vive na medida em que age. A acção da obra inclui tanto aquilo que acontece na consciência que a recebe como aquilo que se cumpre na própria obra. Aquilo que acontece com a obra é expressão do que a obra é. /A obra é obra e permanece viva como obra na medida em que faz apelo a uma interpretação e age através de uma multiplicidade de significações» (Karel Kosik). José Régio sabia que a realidade, mais precisamente a realidade humana, não é apenas aquilo que o homem é hoje ou foi no passado, mas também tudo aquilo que há-de ainda ser no futuro, mas o seu subjectivismo estético privou-o da dimensão social da realidade humana, aquela realidade que urge transformar para que o homem possa ser um ser mais rico e senhor das suas virtualidades.


Em 1927, com Branquinho da Fonseca e João Gaspar Simões, José Régio fundou a revista Presença, que foi publicada irregularmente durante treze anos, entre 1927 e 1940. Esta revista, que marcou profundamente o chamado segundo modernismo português, foi basicamente impulsionada pelo programa estético de José Régio. Da actividade crítica de José Régio destaco a série de ensaios dedicada às Legendas Cinematográficas que esboçam uma estética do cinema, completada e reforçada por outros ensaios relativos ao cinema português. Mas os ensaios que permitem clarificar a sua teoria da pintura moderna - exposta no ensaio Breve História da Pintura Moderna que nos serve de fio condutor - são Literatura Viva (1927), Classicismo e Modernismo (1927), Da Geração Modernista (1927), Marcel Proust (1927), Literatura Livresca e Literatura Viva (1928), António Botto (1928), Ainda uma Interpretação de Modernismo (1929) e Literatura (1935). A teoria da arte de José Régio foi elaborada fundamentalmente a partir de material literário (prosa e poesia): José Régio esboçou a sua teoria da arte em simultâneo com a - ou mesmo a partir da - sua teoria da literatura; as teorias regionais do cinema e da pintura derivam da aplicação dessa teoria geral da arte. A ausência de uma Filosofia - integralmente elucidada - do Presencismo dificulta a tarefa de elucidar a estética de José Régio, na sua articulação com as estéticas dos outros presencistas, em especial a de João Gaspar Simões e a de Diogo Macedo que escreveu a série dedicada aos Vencedores de Paris, onde analisou a obra de Mathéo Hernandez, Maurice Vlaminck, Kisling, Raoul Dufy, Pablo Picasso e Kees van Dongen. A estética do génio subjacente ao presencismo não possibilitou a leitura inteligente e rica das grandes obras de arte: os ensaios de Diogo Macedo sobre os maiores pintores vanguardistas testemunham a pobreza hermenêutica da estética do presencismo quando confrontada no terreno com a análise concreta das obras de arte. Da análise da obra de van Dongen, retenho apenas este parágrafo: «Desenhar uns olhos grandes em forma de peixe ou de folha de japoneira, bistrar umas pálpebras, batonar uma boca, maquilhar enfim uma elegante, nem sábio caracterizador de ribalta lhe leva as lampas. Aprendeu com os árabes o segredo do ofício, do artificialismo. Traçar uma perna de modo que distraidamente fiquem bem ao léu as nádegas, escorçar um colo, transparentizar um vestido, tremelicar uma mão que descobre teclas no espaço, petulantizar um modelo, ninguém o fez com mais perícia e galharda gaiatice, como outrem melhor não despe uma mundana, ou dá o faulhar duma jóia de actriz, o ar de um novo-rico rastaquere. O seu olhar velhaco é um Raio X que advinha através duma peliça os corpos infelizes, as almas infelizes, dos infelizes retratados» (Conservei a ortografia mas alterei alguns acentos!). Uma tal análise do olhar de van Dongen que descobre infelicidade por detrás da maquilhagem das suas figuras de cabaret ou de circo carece de valor estético: os quadros de van Dongen mostram um mundo, tornando-o visível, que necessita ser elucidado pela análise filosófica. Em 1928, quando publicou o seu ensaio Literatura Livresca e Literatura Viva, onde critica a obra tardia de Aquilino e de Raul Brandão, José Régio introduziu um conceito fundamental: a arte como re-criação do mundo através da individualidade do artista. Neste ensaio, José Régio desenvolve duas teses que articula de modo a criticar as obras tardias de Raul Brandão e de Aquilino e dos seus seguidores menores: A literatura é arte, a arte da expressão escrita (1), que, tal como a pintura, a dança, a música, a arquitectura, a escultura, a fotografia ou o cinema, parte do instinto - o dom que todos os homens possuem, mas que só os artistas conseguem exteriorizar poderosamente - de re-criar o mundo através da sua própria individualidade (2). A arte é, portanto, uma re-criação individual do mundo. Com esta definição de arte José Régio articula dois elementos essenciais de toda a criação artística: o indivíduo e aquilo a que chamamos realidade. José Régio utiliza o termo mundo de um modo ambíguo para designar o mundo próprio da obra de arte, o mundo interior do artista que se expressa humanamente na sua obra, e o mundo exterior que, além da natureza, inclui o mundo social. Definido como "tudo o que para nós existe", o conceito de mundo aplica-se de igual modo a qualquer um destes mundos referidos. De acordo com a teoria da expressão, o mundo que se revela na obra de arte pode ser tanto o mundo interior do artista como o mundo social ou natural em que ele está inserido: a obra de arte pode exprimir o mundo psicológico ou o mundo social do seu criador. Em qualquer uma destas versões, a arte perde a sua autonomia, sendo reduzida ao universo psicológico (psicologismo) ou ao universo sociológico (sociologismo), como se não tivesse uma história própria. Ao destacar o apelo que a obra de arte dirige ao seu público de todos os tempos (o carácter supratemporal da obra no âmbito da sua própria temporalidade), José Régio pressente as linhas gerais de uma teoria da historicidade própria da obra de arte, mas não consegue explicitar uma teoria da recepção, sendo constantemente atraído pela redução psicológica da arte quando a define como «uma denúncia implacável e subtil do indivíduo». A sua tese da autonomia da arte auto-liquida-se nesta redução psicológica. Porém, o seu pensamento insatisfeito consigo mesmo acaba por o conduzir ao núcleo central da estética da emancipação. Para criticar a literatura portuguesa vigente, «tão pobre de imaginação psicológica», José Régio é peremptório quando afirma que a individualidade do artista é essencial na obra de arte, na medida em que, na obra, o mundo existe através da sua individualidade artística e da sua riqueza psicológica. O cânone estético que permite a José Régio criticar uma obra de arte está claramente fixado e estabelecido: «Na Obra de Arte, o mundo valerá o que valer o Artista. E nela as coisas não são o que são: são o como são. Isto é: são - o que são através do artista. O Artista fornece o como. (...) A vida, a natureza, a realidade, o homem - valerão na Obra de Arte o que valer a personalidade do artista que os reflicta. Falando-se dum Artista, personalidade é a maneira própria, original, dum indivíduo exprimir acções e reacções próprias, originais. É neste sentido que é verdade o estilo ser o homem. E eu repito aqui o aforismo (do santo), alargando a palavra estilo até a fazer sinónimo de individualidade artística. Individualidade artística, ou estilo, será a maneira pessoal, característica, espontânea, fatal, dum Artista de conceber e realizar. E a sua individualidade artística será, por assim dizer, uma resultante estética da sua humanidade: da sua individualidade de homem: da maneira involuntária por que os seus nervos, a sua inteligência, a sua imaginação, o seu "coração" (diria o santo) apreendem a vida. Assim chego aonde queria chegar: Nenhum Artista notável pode deixar de ser um homem notável». A crítica literária mais não é do que «uma denúncia implacável e subtil do indivíduo: da sua superioridade, da sua mediocridade, da sua inferioridade». A denúncia do indivíduo que se expressa na obra de arte implica, em caso de desvio em relação à finalidade estética, a denúncia da sua falta de individualidade e de humanidade: o seu vazio e a sua falta de originalidade são escondidos, a maior parte das vezes, atrás dos ídolos sociais que diz seguir, repetindo a um ritmo monótono o estilo alheio. Por isso, qualquer desvio em relação à finalidade estética deve ser severamente criticado e denunciado: «A finalidade da Obra será, consciente ou inconscientemente, a finalidade estética (que transcende todas as outras preocupações alheias à arte). Tudo o que faz um homem entrará na sua Obra, e tanto mais quanto mais profunda e sincera for essa Obra: mas se o homem é um Artista, a sua Arte será a única e verdadeira solução da sua Obra». José Régio reconhece a existência de um mundo próprio que se revela apenas na obra de arte, mas tende a vê-lo como a expressão sincera do mundo interior do seu criador humano, donde resulta podermos compreender a alma do artista - a sua psicologia - através da análise da sua obra. Predomínio total do princípio subjectivista, reforçado pela redução psicológica, que sacrifica a autonomia da obra de arte! Um dos últimos ensaios estéticos de José Régio publicado na Presença, Literatura (1935), dá conta da sua evolução em direcção a uma estética menos subjectivista. Seria interessante confrontá-lo criticamente com o ensaio de João Gaspar Simões, Deformação, génese de toda a arte (1935), mas o que importa aqui destacar é o momento de abertura de José Régio ao mundo social. A estética do presencismo permaneceu fiel ao seu próprio princípio estético da expressão: «a arte é expressão, sugestão, ou representação do mundo (interior e exterior) através dum temperamento próprio, dum conhecimento pessoal, duma alma individualizada» (José Régio). O mundo que cada artista expressa na sua obra é limitado, mas a sua expressão é sempre humana, pelo simples facto do artista ser um homem: o elemento de moralidade intrínseca da obra de arte é precisamente a sua humanidade, humanidade esta que lhe garante a sua universalidade. Quando criticou a obra A Desumanização da Arte de Ortega y Gasset, João Gaspar Simões (1928) procurou, com alguma eficácia, salvaguardar o carácter humano e universal da arte de vanguarda. A condição humana do artista, seja ele doente ou saudável, virtuoso ou criminoso, não lhe permite fazer nada que não seja humano: tudo o que resulta da actividade criativa do homem traz a marca da sua humanidade. No entanto, neste último ensaio, José Régio recua ligeiramente em relação à sua posição anterior que condenava todas as preocupações alheias à arte. A obra de arte não é indiferente; a obra de arte é tendenciosa (ou intencionalista), não só por ser humana, mas também por ser divina (realidade imanente humana): «Tudo o que no homem é instinto confuso ou aspiração clara para a beleza, a verdade, a justiça, a harmonia, o amor, a perfeição, - se chama aqui Deus. Ora toda a obra de arte, sendo humana como produto humano, e podendo, portanto, carrear a fealdade, a mentira, a injustiça, o desequilíbrio, o ódio, a imperfeição, é divina como obra de arte: o que quer dizer que, em última análise, não procura senão a beleza, mesmo através da fealdade; senão a verdade, mesmo carreando mentiras; senão a justiça, mesmo embaraçada na injustiça; senão a harmonia, mesmo rolando no desequilíbrio; senão o amor, mesmo sob a aparência do ódio; senão a perfeição, mesmo ficando imperfeita. Nisto está a moralidade intrínseca da obra de arte». A moralidade intrínseca da obra de arte reside tanto no seu carácter humano como na sua aspiração divina. Algumas das categorias estéticas mais conhecidas estiveram até aqui ausentes da nossa análise: José Régio raramente fala da beleza das obras de arte, mas, quando o faz, é para defender que a fealdade ou a bestialidade que possam entrar nas obras de arte não implicam uma estética da fealdade - a apologia do feio pelo feio - ou uma estética da bestialidade - a apologia do bestial pelo bestial, respectivamente, a última das quais é, para José Régio, pornografia. Toda a arte é arte da beleza que «redime tudo em que toca», incluindo o crime, a bestialidade e a fealdade ou a desordem e a destruição. A doença de um artista até pode marcar a sua obra, como sucede na pintura de Van Gogh, mas o que marca, real e verdadeiramente, todas as obras de arte é, quase sempre, o espírito inquieto dos artistas: «Todo o espírito de inquietação implica um descontentamento e uma ânsia: descontentamento dum mal que está (instalado), ânsia dum bem que há-de vir. Fecunda é toda a inquietação que não seja a dos tristes loucos de manicómio. Todo o gesto destruidor implica o de construção. Destruir pelo mero destruir (e construindo uma obra para isso!), que paradoxo! Representar a desordem não é amá-la, nem procurá-la, nem pregá-la. E provocar a desordem não é senão lutar contra uma ordem convencionada, - em nome duma ordem sonhada por mais ampla, mais justa, mais pura. Sem inquietação, sem desordem, sem destruição, - não há progresso». A obra de arte inquieta, não porque cultive a desordem pela desordem ou a destruição pela destruição, mas porque luta contra a "ordem (social) convencionada", o mal-existente, em nome de uma outra ordem (social) sonhada por mais ampla, mais aberta, mais justa e mais livre. Eis aqui a função emancipadora da arte tal como a pressentiu José Régio. A minha interpretação dos seus ensaios não pode ir mais longe do que isto, porque eles não o permitem: a crítica literária de José Régio utiliza quase sempre a sinceridade como categoria estética de análise, reconduzindo-nos sempre para a concepção da obra de arte como expressão sincera do mundo interior do artista.


Apesar das suas falhas teóricas, a teoria da arte de José Régio tem a seu favor o facto de partir de uma constatação empírica inquestionável: «Quem não vê em Portugal a estreiteza de personalidade dos nossos mais lidos escritores?» A leitura de dois ensaios, um de José Régio (Literatura Viva, 1927), outro de João Gaspar Simões (Individualismo e Universalismo, 1927), é suficiente para mostrar que o "objectivo pedagógico" número 1 do movimento modernista da Presença era denunciar a mediocridade dos escritores portugueses e a própria mediocridade provinciana nacional. Todos os pares de categorias contrárias elaborados pelos presencistas visam traçar linhas de demarcação que permitam discernir e separar os simuladores dos criadores autênticos. Aliás, José Régio afirma mesmo que o verdadeiro papel do crítico literário é discernir e separar estas duas categorias de escritores: Os simuladores - a fauna pseudo-literária predominante em Portugal! - «existiram em todos os tempos, e são os responsáveis de toda a literatura morta de qualquer tempo. Os segundos - os criadores autênticos - também existiram em qualquer tempo, e é através deles que a arte literária chegou até nós viva, portanto susceptível de evolução. Os processos e as formas que eles descobriram eram os mais aptos a revelar a sua sensibilidade; e por certo foram inovação no seu tempo. É natural que a sensibilidade contemporânea já não caiba nessas fórmulas, consagradas por e para sensibilidades diferentes. Natural é, portanto, que os grandes artistas de hoje sigam o exemplo dos grandes artistas de ontem. O fundo eterno, imutável, contínuo, da humanidade e da arte manter-se-á poderosamente na obra de todos os grandes. E direi que é sobretudo nos inovadores que esse fundo aparecerá mais virgem». Com esta frase, a teoria estética de José Régio torna-se incapaz de historicizar a arte e os seus movimentos artísticos: a história da arte é vista como uma ampliação ou dilatação contínua da humanidade, das suas possibilidades virtuais e do seu mundo, que capta, em cada época, através das suas figuras artísticas geniais, o fundo imortal que define a essência da arte autêntica, actualizando possibilidades virtuais adormecidas algures nos recônditos da alma humana. Para José Régio, a arte viva é a arte original. E o que é a arte original? A arte original é aquela que brota da «parte mais virgem, mais verdadeira e mais íntima duma personalidade artística. A primeira condição duma obra viva é, pois, ter uma personalidade e obedecer-lhe» (José Régio). O tema presencista da originalidade reconduz-nos directamente ao conflito entre o indivíduo e a sociedade, tal como foi explicitado pela primeira vez pela tragédia grega. O carácter individualista da arte vanguardista seduziu os presencistas pelo facto dos seus grandes criadores terem tido a coragem de romper com todas as normascânones e espírito de escola que aprisionavam a sua criatividade infantil. A estética que elaboraram para a arte de vanguarda retoma a teoria do génio, dando-lhe no entanto uma outra moldura teórica que João Gaspar Simões foi buscar à teoria dos sonhos de Freud. Reconhecendo as limitações do seu conceito de inocência e virgindade da alma individual, João Gaspar Simões foi obrigado a recorrer à teoria de Freud para mostrar como a alma individual logra emancipar-se da sua cultura, para reagir directa e virginalmente ante o espectáculo do mundo, de modo a reforçar a sua ideia de que a obra mais individual é também a mais universal: «Está claro que o fundamento de toda a criação infantil assenta no repúdio obrado pelo criador sobre a camada cultural adquirida, pois, se tal repúdio se não obrar, impossível lhe será realizar uma obra superiormente original. Mas que função exercerá assim sobre a alma criadora uma cultura que se repudia? Eis-nos diante dum mecanismo idêntico ao revelado por Freud na sua teoria dos sonhos. A cultura não é, na verdade, repudiada, senão recalcada, semelhantemente ao que se passa na nossa consciência com as duas funções criadoras de pensamentos, assinaladas pelo autor da "Psicanálise". Enquanto os produtos duma, desde que elaborados, participam logo da consciência do sujeito, os da outra são precipitados no vasto mar do subconsciente, não chegando até ela senão por intermédio da primeira. Como, porém, entre estas duas funções há uma espécie de censura que impede o livre trânsito de pensamento, só um meio resta àqueles que, recalcados, se acham inibidos de se tornar conscientes - surpreendê-la durante o sono, único instante em que sofre um relaxamento. O que de facto acontece. Todavia, por medida de precaução, recorrem os foragidos ao estratagema de um disfarce, que, em geral, se lhes oferece em forma de símbolos acentuadamente infantis. Donde o aspecto fantástico de quási todos os sonhos. /Ora, o mecanismo da reacção infantil duma alma culta aproxima-se deste, precisamente em que no momento da criação, a inteligência crítica do artista se elege em censora das ideias que, previamente repudiadas, se mantêm à margem, e as quais só logram iludi-la disfarçando-se, quer dizer alterando a sua conformidade própria mercê duma nova, adquirida com elementos da alma em que habitam. /De maneira que uma vez perdida a fisionomia primitiva com que para ela entraram, está ganha uma nova fisionomia, que, por ter sido elaborada com materiais estranhos, em nada se assemelha à primeira, mas sim àquela que caracteriza as criações da alma fornecedora dos materiais. Isto é, houve por assim dizer um rejuvenescimento dos resíduos culturais existentes na consciência do artista, uma infantilização, pois infantil é a fisionomia de todas as criações originais.» Este esclarecimento dado no ensaio Individualismo e Cultura (1927) visava salvaguardar o conceito de virgindade da alma individual - a alma isenta de preconceitos - da interpretação que lhe foi dada - pelos "nacionalistas", os inimigos declarados da Presença - como uma espécie de regresso a uma época pré-histórica da consciência humana. Para João Gaspar Simões, o carácter marcadamente individualista da arte de vanguarda revela-se na emancipação dos artistas e da sua visão do mundo das sujeições de escola. A revolta dos artistas de vanguarda contra o espírito de escola assume assim - nesta perspectiva - a forma de um antagonismo radical entre o indivíduo e a sociedade, ou seja, entre o pensar sincero - próprio das almas superiores - e o pensar fraseológico (Ortega y Gasset) - próprio das almas inferiores. Em linguagem bergsoniana, João Gaspar Simões encara o processo de criação artística como o regresso do eu ao seu si próprio - o eu próprio, depois de ter andado perdido no mundo inautêntico do eu social que se limita a ser e a fazer aquilo que todos os outros impessoais são e fazem: a alma superior é aquela que se liberta do seu eu social e do seu sistema pré-fabricado de crenças e de esquemas automáticos adquiridos, censurando-os e criando o seu próprio universo isento de todos os preconceitos culturais e de todas as modas. Ao reassumir o seu eu próprio, a sua feição virginal, através do recalcamento e da censura dos elementos culturais estranhos interiorizados, a alma superior rompe com os automatismos sociais da escola e torna-se capaz de rejuvenescer o mundo, comunicando-lhe uma nova visão da realidade e criando uma nova cultura unicamente sedimentada nela. Os conceitos de originalidade e sinceridade são usados pelos presencistas para acentuar o carácter individualista do modernismo, por oposição à reacção meramente formalista, insincera e colectiva exibida pelas almas inferiores que se refugiam num automatismo sindical que lhes retira toda a qualidade vital. José Régio e João Gaspar Simões partilham a mesma estética, a mesma teoria da arte, mas cada um deles tende a usar uma terminologia própria que acaba por gerar algumas diferenças de perspectiva. Embora João Gaspar Simões esteja mais próximo de uma perspectiva social da arte, que procurei evidenciar mediante o recurso à linguagem de Bergson - uma figura idolatrada pela Presença e pelo pensamento portuense, o seu conceito de tradição eterna - a matriz a-histórica da estética presencista - garante a integridade do núcleo duro que partilha com José Régio: «Ora é neste poder natural de contínuo renascimento, nesta mocidade insuperável, que reside a virtude universalista das almas individuais. A um acto comum responde uma comum assimilação; sendo curta a vida de toda a obra vulgar, porque a sua trajectória vital descreve uma ínfima curva: mal sai do berço, entra no túmulo (que nesta metáfora significa o fundo da consciência assimiladora); enquanto a individual, a invulgar, se mantém em eterno nascimento, jamais abandonando a alma-matriz que a torna insusceptível de assimilação. (Todos os túmulos permanecem cerrados perante ela.) Daí a universalidade da obra individual fundamentar-se precisamente em que todos os homens a contemplarão e sofrerão o choque humaníssimo da sua vitalidade, sem lograrem sepultá-la em suas tumulares consciências». Este não é o "lugar" para analisar com detalhe histórico-hermenêutico a crítica presencista de alguns escritores portugueses consagrados por críticos literários e por um público cegos que desconhecem o cânone que permite avaliar uma obra de arte. A cegueira estética é a categoria que os presencistas forjaram para condenar os críticos literários e o público que consagram obras de artistas portugueses medíocres, em nome de preocupações de ordem política, religiosa, patriótica, social e ética, todas elas alheias à arte: as expressões utilizadas para denunciar essas obras medíocres - tais como desvirtuar a criação artística, esconder o seu vazio, falta de imaginação psicológica, caricaturas mumificadas dos imitadores, pobreza de personalidade, impotência de criar, estreiteza de personalidade, velhice precoce, esterilização, sonhar ser o que não se é, comodismo, cansaço, insinceridade e tantas outras - reenviam para uma mesma noção: a estreiteza de personalidade de certos artistas portugueses não lhes permite criar obras originais. A densidade psicológica das personagens dos romances de Fiódor Dostoiévski ou a riqueza interior de Marcel Proust são constantemente lembradas por contraste à pobreza psicológica das personagens dos romances portugueses consagrados pelos críticos literários. Em 1935, Adolfo Casais Monteiro publicou um ensaio curioso onde criticava o filme de Leitão de Barros, As Pupilas do Senhor Reitor: «Que é "As Pupilas do Senhor Reitor", romance de Júlio Dinis? Uma simples história aldeã, não muito rica de episódios romanescos, mais descrição de "tipos" do que estudos de caracteres, mas contendo uma acção definida, pondo em relação de interdependência um certo número de seres humanos. Disto, que resta no filme? Onde vemos nós a personalidade às figuras humanas? Quando nos revelam a sua maneira de ser, a sua qualidade individual? Vagos fantasmas, só os distingue a aparência física: dizem duas coisas, choram ou riem, mas sem que o espectador possa compreender porquê». A questão que preocupava deveras a Presença - O que são os portugueses? - tem aqui a sua resposta adequada: Vagos Fantasmas ou, como diríamos hoje, zombies, que choram ou riem sem saber porquê. A concepção da arte como expressão sincera da individualidade artística dirige-se fundamentalmente à condenação da estreiteza de personalidade não só dos artistas portugueses consagrados, mas também dos portugueses em geral. A sinceridade como categoria estética não é uma invenção presencista: ela encontra-se elaborada nalguns dos "manifestos" da arte de vanguarda, nomeadamente no primeiro grande manifesto da poética do expressionismo, o de Hermann Bahr. A arte que grita nas trevas do desespero, pedindo socorro e invocando o espírito, é o expressionismo: o homem privado da sua alma pelo impressionismo volta a reabrir a sua boca para reclamar a expressão sincera da sua alma. Assim, por exemplo, no teatro, Frank Wedekind opôs às convenções, às normas, à respeitabilidade e à mentira da sociedade burguesa, a sinceridade das paixões e a violência dos impulsos primitivos, enquanto que, na poesia, Georg Trakl sublinhou a exigência de fugir à vulgaridade e à dureza da sociedade civil, através do refúgio no "reino inalienável do espírito", onde nenhuma força externa pode penetrar e gerar a desordem. Os expressionistas - sobretudo os membros dos grupos Die Brücke (A Ponte) e Blaue Reiter (Cavaleiro Azul) - gritavam contra a realidade social que privava o homem da sua alma: eles liam O Capital de Karl Marx. O carácter individualista da arte - o resgate da alma - reclamado por Stirner realiza-se e consuma-se na arte de vanguarda. A estética presencista esteve, pois, à altura dos tesouros do seu século, quando procurou restituir a alma ao homem lusitano, mas o seu grito esbarrou contra a surdez e a cegueira dos portugueses. A fatalidade de ser homem português silencia todos os nossos gritos de protesto contra o espírito insincero de manada predominante nestas terras inóspitas portuguesas. O movimento cultural que girou em torno da Presença ansiava pela modernização de Portugal. Mas como se pode modernizar a cultura e a mentalidade portuguesa sem transformar radicalmente as condições de existência social dos portugueses? Para educar, os educadores precisam, eles próprios, ser educados: a educação para a liberdade e para a autonomia ocorre ao mesmo tempo que se transformam as estruturas e as condições sociais que bloqueiam o desenvolvimento mental e cognitivo dos portugueses. Revolução cultural e revolução social - sim, Portugal ainda não realizou realmente a sua revolução! - implicam-se reciprocamente. Ainda hoje - mais de trinta anos depois do 25 de Abril de 1974 - podemos escutar o eco do Grito da Presença: É preciso dar uma alma notável aos portugueses!

J Francisco Saraiva de Sousa

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Governo Português estigmatiza a Pobreza

Sopa dos pobres distribuída nas imediações de S. Bento
Já não vale a pena comentar o programa assistencial do actual governo de Direita (coligação PSD-CDS). É uma vergonha! Portugal não tem futuro e, neste momento sombrio, o seu triste destino está entregue a governantes que temem de tal modo a pobreza que resolveram torná-la visivelmente indigna. Salazar sorri no seu túmulo: o país regressa aos tempos da pobreza assistida. (Uma visão claramente fascista e "racista" da pobreza!) O governo não tem políticas, nem tem ideologia: tem preconceitos mesquinhos que converte em medidas ridículas que responsabilizam os pobres pela sua pobreza. Claro, uma nova Inquisição vem aí: o silêncio da democracia. A indigência mental e cognitiva perdeu a vergonha e revela o seu rosto: a incapacidade para pensar um futuro melhor para Portugal. As pessoas simples não acreditam na competência dos governantes portugueses: elas dizem que a sua "licenciatura" vale mais do que os "títulos" governamentais. Se continuar a seguir este rumo regressivo, este governo ficará conhecido na história como o regresso dos saloios ao poder. (Em Portugal, o discurso da Direita que responsabiliza os pobres pela sua pobreza não se justifica: a Direita portuguesa sempre foi incompetente, imbecil e oportunista. O que é que a Direita fez pelo desenvolvimento nacional? Afinal, onde está esse desenvolvimento de Portugal? A Direita parasita o Estado para se proteger da sua própria pobreza e disfarçar a sua imbecilidade estrutural. Os instalados ocupam lugares para os quais não foram talhados: o sistema da cunha instala-os sem levar em conta o cálculo do mérito. Portugal é uma fraude total. Privados das suas regalias fraudulentas, das suas cunhas mafiosas e dos seus escudos-corruptos, o que fariam os dirigentes da Direita para evitar a sua própria pobreza? Onde está a sua competência? Onde está o seu espírito de livre iniciativa? Quem que tenha juízo quer um dirigente político ou um gestor português? Quem que não seja corrupto arrisca dar um emprego a homens que não sabem governar o país, a não ser empobrecer ainda mais os pobres? O que fariam estes governantes sem o apoio-fraude ou o emprego do Estado? O Estado Português nunca deixou de ser feudal. A Direita portuguesa é mesquinha, medíocre, inculta, vingativa, oportunista, mentirosa, cruel, insensível, preguiçosa, gulosa e muito ladra. A Direita portuguesa é a vergonha da Direita moderada europeia: não tem nem nunca teve mérito. A Direita portuguesa empobrece e envergonha Portugal: os seus membros são ou fingem ser "senhores" em Portugal, mas são lacaios-submissos no estrangeiro. É tão triste viver num país que perdeu a vergonha! Afinal, qual é o projecto de futuro deste governo de Direita? Os portugueses voltaram a ser enganados: a Direita quer dar-lhes os medicamentos fora de prazo, quer privá-los da educação de qualidade e dos cuidados de saúde, quer vê-los rotos, descalços, despidos, doentes e famintos na fila que aguarda a sopa dos pobres, quer vê-los a morrer de fome, enfim quer marcá-los com os estigmas da pobreza, tal como Hitler marcava os judeus nos campos de concentração. Hoje a asfixia da democracia é uma realidade: Salazar ressuscitou.)


J Francisco Saraiva de Sousa

A Herança Estética de Marx

Lyonel Feininger: Arquitectura II, 1921
«O mundo capitalista industrializado, comercializado, tornou-se um mundo exterior de relações e conexões materiais impenetráveis. O homem que vive em tal mundo aliena-se dele e de si próprio. É frequentemente dirigido à arte e à literatura moderna a acusação de "destruírem a realidade". Tendências destrutivas existem; porém, de facto, não são os escritores e os pintores que aboliram a realidade. Uma realidade pertencente a um passado mais ou menos remoto e há muito tempo transformada no seu próprio fantasma conserva-se artificialmente endurecida em frases feitas, preconceitos e hipocrisias. O produto final de pesquisas mecanizadas, investigações, análises, estatísticas e relatórios é uma grotesca caricatura do real, é a corporificação de um mundo ilusório que é de todos e não é de ninguém. A ilusão coloca-se no lugar da contradição. A multiplicidade dos diversos "pontos de vista" mal encobre uma pavorosa uniformidade de mentalidades. As respostas precedem as perguntas. Alguns clichés - diversos dos que foram há tempos reflexos da realidade - são habitual e exaustivamente utilizados. Tais clichés acham-se hoje tão próximos da realidade quanto um tubarão do petróleo de uma pintura sagrada.» (Ernst Fischer)

O capitalismo é completamente avesso à cultura: Goethe, Hegel, Marx e Lukács já sabiam que não há verdadeiramente uma cultura capitalista. O ódio que o romantismo nutria pelo capitalismo justifica-se. em parte, pelo facto deste sistema social destruir a cultura. O romantismo funcionou como uma espécie de escola de preparação para o marxismo. A noção de perda da realidade - que prefiro traduzir por desmundanização da arte - é uma noção romântica, que Lukács retomou para condenar a arte de vanguarda. Marx, que tinha a intenção de escrever uma obra sobre Balzac, teve três grandes herdeiros que levaram a cabo a construção da estética marxista: Georg Lukács, Walter Benjamin e Theodor W. Adorno. Mas a lista de estetas marxistas não se esgota nestes três nomes, aos quais podemos acrescentar tantos outros nomes, tais como Erich Auerbach, Herbert Marcuse, Ernst Fischer, Ernst Bloch, Terry Eagleton, Peter Bürger, Christoph Menke, Galvano Della Volpe, Antonio Gramsci, Bertolt Brecht, Pierre Francastel, Arnold Hauser, Max Horkheimer, Agnes Heller, Jean-Paul Sartre, Raymond Williams, Marshall Berman, P. Macherey, Lucien Goldmann, Mikhail Bakhtin, L. S. Vygotsky, George Thomson ou Henri Lefebvre. Ernst Cassirer era demasiado kantiano para compreender o nascimento da estética: Della Volpe traça uma outra história do gosto, recuando até ao conflito original entre Platão e Aristóteles, mas a melhor abordagem da ideologia estética foi realizada mais recentemente por Eagleton. O itinerário intelectual de Lukács exemplifica claramente o laço que une o romantismo e o marxismo. Para mim, a importância do romantismo para o desenvolvimento de uma verdadeira cultura anti-capitalista é de tal modo evidente que penso ser legítimo afirmar que os países privados de uma forte cultura romântica não conseguiram atingir o nível cultural da Alemanha. Os filósofos alemães têm razão quando afirmam que, depois de ter falado grego, a filosofia fala alemão: o grande pensamento filosófico moderno é predominantemente alemão. O inglês é a língua comercial do mundo, mas não é a sua língua cultural. A lei do coração de Eagleton - a trilogia Shaftesbury, Hume e Burke - é demasiado pobre quando confrontada com o imaginário kantiano e, sobretudo, com a hegemonia de Schiller: a história da estética é, quase toda ela, alemã. Hegel e Marx eram alemães, e os seus principais seguidores - Benjamin, Adorno, etc. - também foram ou são alemães. Em Portugal, a cultura romântica nunca foi bem recebida: os zombies portugueses tudo fizeram para destruir o fortalecimento do romantismo. O esquecimento activo da cultura romântica portuguesa é responsável pela anemia cultural nacional. A malvadez dos portugueses amputa o país das suas fontes geniais, e a sua inveja patológica priva Portugal da sua própria história. A verdadeira história de Portugal ainda não foi escrita: o seu primeiro acto devia ser liquidar os malditos que a obscurecem. As ideias esboçadas neste texto apontam para a realização de um desejo: Agosto será o mês da onda estética e artística.


Anexo: O berço da estética de Marx encontra-se n'O Capital, como é evidente, mas as melhores intuições estéticas de Marx foram formuladas nos Grundisse der Kritik der politischen Ökonomie. A hipótese de trabalho que alinhavei neste texto deixou no ar uma ambiguidade, cuja resolução pode implicar ir mais além de Marx e dos seus seguidores, mas, para todos os efeitos, a cultura é vista como uma criação contra o capitalismo. 


J Francisco Saraiva de Sousa 

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Heteronomia e Subjectividade Rebelde PDF

Edifício situado na Rua José Falcão, Porto
Bem, para começar a organizar a minha actividade on-line, deixo aqui alguns links de artigos meus em PDF ou de trabalhos que referem um ou outro artigo meu. Vou ser selectivo e, de momento, não consigo partilhar todos os links. A Internet supera a minha capacidade de vigilância. Eis alguns links:

1. Hetronomia e Subjectividade Rebelde: Projecto de uma Escola como Instituição Crítica. Ou aqui. (O livro pode ser comprado numa livraria.)
3. Homofobia ou Preconceito Sexual? (4). (Convém ler toda a série de textos. O responsável por este pdf acusa-me de ser marxista cultural.)
4. Circuitos Omnipresentes, Seres Omniscientes. (Este trabalho é da autoria de investigadores brasileiros que citam um dos meus artigos.)
5. O Saber das Crianças e a Psicanálise da sua Sexualidade. (Um estudo de Raúl Iturra que refere um artigo meu.)
7. O Léxico Erótico Gay Português. (Qualquer dia apresento a versão definitiva deste estudo, com resultados estatísticos.)
8. Iconografia da Experiência Humana: Uma forma contemporânea de literatura. (Um trabalho de Margareth dos Reis Lima Villalba que refere um artigo meu.)
9. Guerra Junqueiro: Poesia e Filosofia. E outros artigos que podem ser adquiridos na UCP/Porto. E aqui. (Já publiquei aqui este longo ensaio.)
10. Nietzsche e a Crítica Radical da Cultura. (Uma versão resumida foi publicada neste blogue. O livro pode ser comprado numa livraria.)
11. Caso Esmeralda e a Espiral do Silêncio de Elisabeth Noelle-Neumann. (Um estudo que refere um artigo meu.)
12. Descartes: Dominação e Revolta da Natureza. (Uma versão incompleta ou alterada foi publicada neste blogue. O livro pode ser comprado numa livraria.)


Enfim, não vou partilhar todos os links internacionais, desde os USA até à vizinha Espanha, passando pela Holanda, Itália e França. Não os contei, mas cerca de 60 artigos podem ser consultados numa boa biblioteca, bastando conhecer as revistas onde foram publicados. Só aqui neste blogue já publiquei 800 textos.

J Francisco Saraiva de Sousa

Abismo Humano: Hieronymus Bosch e a Época da Indigência

Tendo O Juízo Final de Hieronymus Bosch (1482) como imagem de fundo, anuncio que a revista portuguesa Abismo Humano, dirigida pelo meu amigo André Consciência, publicou dois artigos meus: Hieronymus Bosch: A Fábrica dos Monstros, no seu nº. 6, e Época da Indigência: Técnica e Ausência de Deus, no seu número 5.  Aconselho a leitura do Manifesto Abismo Humano. Infelizmente, ainda não tive tempo para escrever um artigo sobre o Gótico Contemporâneo. Separei alguns livros sobre o tema, mas fiquei muito desiludido com as abordagens: o resultado é o adiamento indefinido do artigo prometido sobre as metamorfoses do corpo. A pintura de Maria Lassnig abre uma outra perspectiva quando retoma a ideia do insecto, mas ainda não articulei as minhas ideias: o homem-insecto é uma figura do universo de Kafka que, transposta para a concepção pictórica do mundo de Maria Lassnig, parece apontar para as metamorfoses ou idades do corpo humano desde o despertar para a sexualidade até ao declínio fatal. A pintura de Maria Lassnig recusa transpor a barreira natural: ela fixa-se à vida biológica do homem enquanto ser-da-natureza. E, deste modo, fecha-se ao mundo próprio do homem enquanto ser-de-cultura. Fechar-se ao mundo do homem implica um movimento de regressão até à fase inorgânica da vida: a vida é agonia, o homem é morte adiada. Obrigado, André Consciência!

J Francisco Saraiva de Sousa

Sabato e Dostoiévski ou o Túnel e o Subsolo

Wanderson Lima publicou este ensaio - Sabato e Dostoiévski ou o Túnel e o Subsolo, cuja leitura recomendo. Aproveito esta oportunidade para divulgar a pintura de Maria Lassnig: a temática da sensibilidade corporal aparece aqui "retratada" no ambiente do Hospital. Uma série de "imagens" pinceladas do envelhecimento da Europa? Uma tentativa desesperada de conservar a sensibilidade do corpo sabendo que já não há futuro? E o que pensar das figuras obesas na sua relação com o erotismo? Dos homens com pénis de criança e das mulheres com vaginas secas? Um estudo interessante seria articular estes imaginários-mundos da pintura e da literatura contemporâneas. O universo pictórico de Maria Lassnig é carente de mundo: as suas figuras transfiguradas e desfiguradas são tão a-mundanas como as figuras animais da arte rupestre, mas, ao contrário desta última, a arte visual de Maria Lassnig não é uma arte realista. A este propósito da perda do mundo próprio do homem, a pintura de Arnulf Rainer é desconcertante e brutalmente provocante quando transfigura as figuras mortuárias, isto é, as figuras sem mundo. O sem-mundo tornou-se fatalmente o nosso destino. A explicitação desta nova categoria estética - o sem-mundo - exige um diálogo produtivo com a estética de Georg Lukács. A pintura contemporânea sugere-me esta categoria estética do sem-mundo que não identifico com o conceito ontológico de sem-abrigo: o que posso dizer é que o homem enquanto ser-sem-abrigo é, neste momento de eclipse total do Ocidente, um ser-sem-mundo. Pensar o sem-mundo é pensar a morte, o ocaso, a catástrofe.

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 2 de agosto de 2011

B.F. Skinner: a Filosofia Política da Behavioral Science

«A luta pela liberdade e pela dignidade tem sido entendida muito mais como uma defesa do homem autónomo do que propriamente como uma revisão das contingências de reforço sob as quais as pessoas vivem. Uma tecnologia do comportamento seria útil no sentido de reduzir de forma satisfatória as consequências aversivas do comportamento, próximas ou retardadas, e de ampliar as possibilidades de realização de que o ser humano é capaz, mas os defensores da liberdade opõem-se ao seu emprego. A oposição pode suscitar algumas questões que dizem respeito aos "valores".» (B.F. Skinner)


A leitura de O Homem Unidimensional de Herbert Marcuse ajudou-me a mudar de perspectiva em relação às "ciências do comportamento": o programa de abolição da mente levado a cabo pelo behaviorismo de Watson e pelo ambientalismo de Skinner é um programa de filosofia política. Para defender o carácter dialéctico da teoria do homem unidimensional, demarcando-a da psicologia behaviorista, publiquei um artigo intitulado Marcuse e o Behaviorismo. Convém dizer que, nessa altura, eu era ainda estudante universitário, e que esse foi o meu período intelectual mais produtivo, até porque a burrice visceral dos meus professores não me dava outra alternativa a não ser estudar por conta própria. Lembro-me de observar o rosto malvado de alguns dos meus professores quando os meus colegas exibiam os meus artigos na sala de aula. Desde muito cedo, praticamente desde bebé, se levar em conta o testemunho de terceiros, fui obrigado a aprender a lidar com a inveja que, em Portugal, mata as pessoas que se destacam da mediocridade reinante. Tive a infelicidade de nascer em Portugal e de crescer depois do 25 de Abril quando a massificação do ensino trouxe consigo a tirania da inveja que aboliu a qualidade do ensino universitário: a ralé saída de um dia para o outro do seu covil invadiu todas as instituições de ensino e, apoderando-se delas, instalou a ditadura da mediocridade. Os saloios diplomados por decreto tornaram-se "milagrosamente" "professores universitários" que, em nome da maldita igualdade, aboliram o próprio ensino, convertendo-o numa espécie de exercício burocrático que garante um ordenado sem esforço: abolir a qualidade e o mérito é algo que os portugueses fazem naturalmente e com muito prazer. A sua miséria mental faz deles seres malvados, especializados em obter prazer no desempenho da actividade cruel de neutralizar a diferença qualitativa que os reduz à sua própria mediocridade. Os portugueses são, por natureza, zombies, mas zombies malvados programados para assassinar a inteligência e a cultura superiores. Graças à ajuda de portugueses brilhantes - sim, também há bons portugueses! - e de estrangeiros, os meus anjos salvadores, publiquei mais de 40 artigos extensos em menos de dois anos: a minha actividade intelectual protegeu-me durante esse período crucial do meu desenvolvimento cognitivo da tarefa desagradável que é lidar com a inveja portuguesa. Vivi durante esse período numa espécie de ilha cercada por zombies malvados. Do alto de um dos seus penhascos observava os zombies portugueses, cujo império crescia de um dia para o outro: a ralé zombie apoderou-se paulatinamente do país depois do 25 de Abril, conduzindo-o até à actual bancarrota total. Hoje Portugal é um país sem futuro: a abolição do mérito está consumada em Portugal e no resto da Europa, o que quer dizer que as novas gerações são piores do que as gerações anteriores. Seria interessante analisar esta regressão de Portugal à luz do comportamentalismo de Skinner, mas não é esse o caminho que vou seguir: as alterações do mundo social produzidas depois do 25 de Abril não modificaram qualitativamente os portugueses como pessoas; pelo contrário, acentuaram todos os seus traços malvados. Como compreendo bem o estado de alma de Sampaio Bruno quando se queixava de ser um exilado - um estrangeiro - na sua própria terra natal! Malditos zombies portugueses que sonham com a vida eterna! A ideia de voltar a vê-los num outro mundo depois da morte é deveras aterradora. Quem é suficientemente masoquista ou atrasado mental para desejar socializar com estes malditos? No caso do mito platónico das punições eternas ter alguma base verídica, eu quero ver Portugal a ser devorado pelas chamas do Inferno.


Marcuse ensinou-me a fazer leituras políticas dos textos científicos e filosóficos: a crítica da ideologia não é mais do que a elucidação crítica do texto político que opera silenciosamente nas entrelinhas dos textos produzidos em nome da ciência. A obra científica de B.F. Skinner (1904-1990), toda ela impregnada pela ideia de que o comportamento é função das suas consequências, é demasiado densa: o seu objectivo primordial foi definir a "psicologia" como uma ciência natural, aceitando os postulados, os objectivos e o método da física, da química e da biologia. Fazer da psicologia uma ciência natural levou-o a recusar qualquer tipo de dualismo corpo-mente (1), a admitir como hipótese de trabalho que o comportamento - a única realidade que pode ser observada - está submetido a leis fixas e estáveis (2), e a definir como objectivo básico da pesquisa experimental a descoberta dessas leis (3). A recusa do dualismo corpo-mente implica elevar o comportamento - aquilo que um organismo faz e, no caso do homem, diz - a objecto exclusivo da "psicologia". De certo modo, a abolição da mente implica a substituição da psicologia pela ciência do comportamento. O comportamento de um organismo não ocorre no vazio, mas num ambiente dotado de características concretas, sendo seguido por certas consequências. As leis do comportamento operante explicitam as relações existentes entre três termos fundamentais no estudo objectivo do comportamento: os estímulos ambientais, cuja presença leva um organismo a exibir o comportamento (1), o comportamento observável (2), e as consequências ou estímulos ambientais que se seguem - imediatamente ou não - ao comportamento (3). Para estudar o comportamento de aprendizagem, Skinner construiu um sistema destinado a provocar comportamentos: a caixa de Skinner é constituída por um simples compartimento que contém uma barra horizontal móvel e um orifício para a chegada da comida. Quando um rato faminto faz pressão sobre a barra, desencadeia-se um pequeno sistema eléctrico que deixa escapar de dentro de um reservatório uma bolinha de comida para ratos que entra na caixa. Ora, como o accionamento da barra horizontal pelo rato é seguido pelo aparecimento de bolinhas de comida, a frequência do comportamento de accionar a barra aumenta. Neste exemplo, a barra constitui o estímulo ambiental que torna possível o comportamento de a accionar, o qual é seguido pelo aparecimento das bolinhas de comida para ratos. Skinner destacou a importância do comportamento operante, no caso do condicionamento instrumental, em oposição ao comportamento respondente, no caso do condicionamento clássico. Nas pesquisas de Pavlov sobre o condicionamento, o toque de campainha associado à apresentação de comida desencadeava por si só uma reacção num cão faminto (condicionamento clássico). Porém, quando se introduz um rato numa caixa de Skinner, a animal exibe primeiramente uma reacção de inspecção local. À primeira vez, será por acaso que o rato manipulará a barra; depois, pouco a pouco, estabelecer-se-á a ligação entre fazer pressão sobre a barra e obter comida (condicionamento instrumental). No caso do condicionamento clássico, o estímulo condicional - o toque de campainha - está relacionado no tempo com o estímulo incondicional - a comida - que desencadeia uma resposta específica - a salivação: a resposta é suscitada por um estímulo observável específico e o cão preso, não podendo agir por sua própria conta para assegurar o estímulo, responde apenas quando o pesquisador lhe apresenta o estímulo. No caso do condicionamento instrumental, é a própria acção do rato - a pressão sobre a barra - que está relacionada no tempo com o reforço - a comida: a resposta ocorre espontaneamente sem nenhum estímulo externo observável e, como pode inspeccionar o local, o rato aprende a accionar a barra para obter comida. Este comportamento do rato é denominado operante porque é a própria acção do animal que determina o aparecimento do estímulo reforçante. O aparecimento da comida é chamado reforço porque é dela que depende a integração deste comportamento. O rato que tiver desencadeado o sistema por acaso, uma vez, depois uma segunda vez, acabará por manipular a barra cada vez com mais frequência. A lei da aquisição que deriva desta experiência básica afirma que a força ou a eficácia de um comportamento operante aumenta quando ele é seguido pela apresentação de um estímulo de reforço. Se interrompermos a distribuição de comida, o comportamento acabará por se extinguir: a aquisição do mecanismo depende da sucessão no tempo da operação e do reforço. O mesmo se passa com o homem: o comportamento que reduz estímulos prejudiciais não é adquirido sob a forma de reflexos condicionados, mas como resultado do processo de condicionamento operante. Para Skinner, o ambiente, em vez de provocar comportamentos, selecciona-os, mantendo uns, incrementando ou eliminando outros ou modelando novos comportamentos através de aproximações sucessivas. Tal como a selecção natural de Darwin que explica a origem de milhares de espécies distintas sobre a superfície da terra, as contingências de reforço são - segundo Skinner - suficientes para explicar a enorme diversidade de comportamentos humanos, tanto os mais simples como os mais complexos. Segundo uma bela expressão de Skinner, «o mundo mental rouba o espectáculo», porque não reconhece o comportamento como objecto de estudo por direito próprio. Ora, à medida que formos conhecendo a influência de ambientes cada vez mais complexos sobre o comportamento, a ciência do comportamento tenderá a substituir gradualmente conceitos tradicionais que têm sido utilizados para explicar o próprio comportamento, a partir de entidades ou atributos mentais que não podem ser realmente identificadas: o ambiente irá substituir definitivamente o homem interior e a ciência do comportamento rematará a revolução iniciada por Copérnico e, mais tarde, retomada por Darwin, obrigando o homem a abandonar o seu último reduto diferencial - o eu interior - e a aceitar a realidade: o seu comportamento é função de uma história genética e de contingências ambientais. O conhecimento da história genética e das contingências de reforço são suficientes para explicar cabalmente o comportamento sem necessidade de apelar ao homem autónomo interno: «A geração espontânea de comportamento chegou à mesma situação alcançada pela geração espontânea de insectos e de microorganismos nos tempos de Pasteur».


A tecnologia do comportamento proposta por B.F. Skinner é de tal modo sedutora que alguns pensadores marxistas viram nela o complemento psicológico do marxismo. Afinal, a ciência do comportamento parece partilhar um pressuposto fundamental do pensamento dialéctico, que Skinner formulou nestes termos: «Os homens actuam sobre o mundo e transformam-no, e, por sua vez, são transformados pelas consequências da sua acção». Em 1948, Skinner publicou o seu romance Walden Two, onde descreveu uma comunidade rural de mil membros, na qual cada aspecto da vida quotidiana é controlado pelo reforço positivo. A utopia comportamentalista de Skinner parte do pressuposto básico de que o homem é uma máquina: «Se usarmos os métodos da ciência no campo dos assuntos humanos, devemos supor que o comportamento é ordenado e determinado, que aquilo que o homem faz é o resultado de condições específicas, e que, uma vez descobertas essas condições, podemos prever e, até certo ponto, determinar as suas acções». Convencido de que o comportamento humano pode ser controlado, orientado, modificado e moldado pelo uso adequado do reforço positivo, Skinner transpôs para a sociedade global as suas descobertas de laboratório sobre os programas de controle comportamental: o homem autónomo cede, finalmente, o seu lugar privilegiado ao homem-máquina que pouco mais é do que um rato. O objectivo primordial da tecnologia do comportamento de Skinner era melhorar a vida das pessoas e da sociedade e aliviar o sofrimento humano, através da modificação dos comportamentos nos ambientes do mundo real, tais como lares, escolas, fábricas, prisões e instituições de saúde mental. Para Skinner, todo o comportamento era aprendido e, por isso, na sua perspectiva, a tecnologia do comportamento podia ser usada para transformar os comportamentos indesejáveis em comportamentos desejáveis, através do seu reforço positivo sem necessidade de punir o comportamento indesejável. O não-uso da punição dava alguma credibilidade ao humanismo de Skinner, mas como definir o comportamento desejável e aceitável depois da demolição da noção de homem autónomo e dos seus atributos interiores essenciais, tais como liberdade, dignidade e responsabilidade? A filosofia política subjacente ao comportamentalismo radical de Skinner não é isenta de dificuldades: a sua utopia, quando foi transposta para o mundo real, converteu-se naquilo que sempre foi - a apologia ideológica da ordem social estabelecida e dos valores da adaptação. Em 1971, Skinner publicou a sua obra Beyond Freedom and Dignity, onde defendeu a ideia de que não devemos deixar a questão da liberdade pessoal interferir na análise científica do comportamento humano: o homem pode ser controlado, tal como o comportamento do rato é controlado na caixa de Skinner. A noção nuclear de homem-máquina já tinha sido exposta por Skinner em obras anteriores - The Behavior of Organismus (1938) e Science and Human Behavior (1953), mas foi nesta obra de 1971 que ela recebeu uma moldura antropológica sistemática: a abordagem do organismo vazio foi alargada aos domínios do homem, de modo a substituir o agente autónomo - sujeito livre e responsável pelos seus comportamentos - pelo ambiente - «o ambiente em que a espécie se desenvolveu e onde o comportamento individual é moldado e mantido». Beyond Freedom and Dignity é uma obra claramente anti-humanista: o seu programa ambientalista de controle do comportamento humano rompe com todo o humanismo, a partir do momento em que transfere as funções atribuídas ao homem interior para o ambiente controlador: «O quadro que emerge a partir de uma análise científica não é de um corpo com uma pessoa no seu interior, mas de um corpo que é uma pessoa, no sentido de que dispõe de um repertório complexo de comportamentos». O ambientalismo de Skinner abole, como ele próprio o disse, «o homem autónomo - o homem interior, o homúnculo, o demónio possuído, o homem defendido pelas literaturas da liberdade e da dignidade». A análise científica do comportamento desaloja o homem autónomo: «O homem autónomo é um recurso utilizado para explicar o que não somos capazes de explicar por outro meio qualquer. Foi fruto da nossa ignorância e, à medida que a nossa compreensão aumenta, a verdadeira essência de que se compõe desaparece. A ciência não desumaniza o homem, ela retira-lhe a condição de homúnculo e deve fazê-lo se quiser evitar a extinção da espécie humana. Quanto ao homem qua homem, prontamente afirmamos uma genuína libertação. Somente destituindo-o da sua condição, poderemos voltar às causas reais do comportamento humano. Somente assim poderemos passar do inferido para o observável, do milagroso para o natural, do inacessível para o manipulável»: Skinner não encobre o interesse instrumental que orienta a sua análise do comportamento do homem-máquina. A ciência do comportamento é tecnologia do comportamento: «O ambiente é que é "responsável" pelo comportamento inadequado, e é o ambiente, não algum atributo do indivíduo, que deve ser modificado», ou, por outras palavras, «o que deve ser modificado não é a responsabilidade do homem autónomo, mas as condições ambientais ou genéticas das quais o comportamento individual é a função». A explicitação da filosofia política subjacente à tecnologia do comportamento depende da análise profunda da antropologia bio-comportamental de Skinner, a qual ainda permanece mergulhada nas suas próprias dificuldades teóricas. Se a pessoa não é um agente gerador, mas um locus, um ponto no qual confluem muitas condições genéticas e ambientais num efeito comum, como afirma Skinner, então já não faz sentido falar do próprio homem: o controle do comportamento é transferido do homem autónomo para o ambiente, mas este ambiente que inclui o mundo da cultura não pode ser visto como "produto do próprio homem". Skinner continua a usar uma linguagem antropológica inadequada para pensar a sua própria teoria comportamental. A revolução comportamental ainda não se libertou completamente da herança tradicional. A concepção da morte de Skinner ajuda a compreender a dificuldade de inverter a relação de controle: «a pessoa não actua sobre o mundo; o mundo é que actua sobre a pessoa». A morte liga-se ao comportamento através das práticas culturais herdadas: o homem que assiste à morte dos outros teme-a porque ela constitui a perspectiva da aniquilação individual. Quanto mais individualista for o homem, tanto mais é provável que ele, para defender a sua própria liberdade e dignidade, seja levado a negar as contribuições do passado e a renunciar a qualquer perspectiva de futuro. Este individualismo extremo - recusa de agir em benefício dos outros e da cultura que sobreviverá à morte de cada um dos seus membros - ameaça a continuidade da própria sociedade humana: é preciso reforçar todos os comportamentos individuais que garantam a sua sobrevivência. A subtileza do raciocínio de Skinner - o homem que, apesar de desprezar a grande teoria, foi um filósofo! - só pode ser avaliada e desconstruída a partir da sua análise das agências controladoras, tais como o governo, a religião, a psicoterapia, o controle económico e a educação, tarefa que está fora do âmbito deste estudo: o que posso aqui acentuar é a sua perspectiva pragmatista que o leva a "aceitar" todas as instituições sociais que reforcem a adaptação do homem - o homem unidimensional de Marcuse! - ao seu ambiente social, de modo a garantir a sua continuidade. O controle do comportamento realiza-se para garantir a ordem social estabelecida, mas, para ser eficiente e efectivo, é preciso "remodelá-la" - e não destruí-la ou fugir dela! -, reduzindo os estímulos prejudiciais através do condicionamento operante. Mudar o ambiente social para mudar o próprio homem: eis um programa que não é de todo estranho ao marxismo, mas tanto o programa de controle do comportamento de Skinner como o programa revolucionário de Marx falharam, porque - para retomar o tema de outra obra de Skinner, Verbal Behavior (1957) - a criança não aprende uma língua numa base palavra por palavra em função do reforço recebido pelo uso correcto ou pela pronúncia correcta de cada uma delas. Como demonstrou Chomsky (1959, 1972), a criança domina as regras gramaticais necessárias à produção de frases e este potencial para construir regras é herdado e não aprendido. Konrad Lorenz realizou uma crítica científica sistemática do behaviorismo e das suas aplicações à pedagogia: os resultados da recomendação comportamental de não educar as crianças na frustração ou na punição, como se todo o comportamento humano fosse reactivo, mostraram que as crianças habituadas a que tudo ceda ao seu capricho se adaptam mal às obrigações sociais, escolares e, mais tarde, profissionais. Seria fácil recorrer a este elemento de resistência humana - a natureza humana inata e a sua biogramática - para continuar a defender o mesmo programa de reformas sociais, mas a verdade é que hoje - neste mundo mergulhado no abismo - precisamos de repensar tudo de novo, em diálogo produtivo com todas as teorias que herdámos do passado e, sobretudo, dos dois últimos séculos que moldaram, para o bem e para o mal, o mundo em que vivemos.

J Francisco Saraiva de Sousa

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Sol Robbins: Even at Play

Adoro as pinturas e as ilustrações da vida social e urbana do meu amigo Sol Robbins, não só pela afinidade política que nos une na luta contra a exploração e a opressão, mas também e sobretudo pela qualidade estética da sua obra: a arte visual de Sol Robbins é arte política, no sentido de denunciar todas as situações de extrema pobreza que desumanizam a vida dos homens nas grandes cidades americanas. Todos os álbuns artísticos de Sol Robbins têm um mesmo título - Political Art and Visual Commentary, que, só por si, define as linhas gerais do seu próprio programa estético. O empenhamento político de Sol Robbins permite-lhe alcançar um ponto de vista privilegiado, a partir do qual pode observar a vida dos oprimidos nas grandes cidades e pintá-la com as cores do desespero: cada quadro ou ilustração retrata uma cena da vida quotidiana dos deserdados nas ruas e nos espaços devastados da grande cidade, sem perder de vista a totalidade social do sistema-feitiço que gera a pobreza, a miséria e a alienação. Símbolos americanos, tais como o dólar ou as marcas comerciais mais emblemáticas do colonialismo mundial americano, são usados para inserir uma cena particular da vida quotidiana urbana no seio da totalidade social que, englobando tudo e todos, nos oprime e nos nega uma vida sem angústia. A arte visual como comentário político de Sol Robbins requer do receptor algum conhecimento da vida americana: Sol Robbins orienta-o na tarefa de compreender o que contempla em cada um dos seus quadros ou ilustrações através de legendas, algumas mais detalhadas do que outras. (Conheço a vida de algumas figuras humanas retratadas por Sol Robbins: foi ele que teve a gentileza de me facultar informação adicional sobre um dos seus "prisioneiros". Mas não seremos todos nós prisioneiros das ilusões mesquinhas de um sistema que, além do nosso corpo, também coloniza a nossa mente?) A legenda fixa a obra a um determinado contexto histórico específico: a arte visual de Sol Robbins é história, mas não é prisioneira de uma história já feita, porque, à sua maneira, ela aponta na direcção da história que ainda está por fazer. É nesta sua capacidade de transcender o próprio contexto histórico do qual é um comentário visual que reside a função cognitiva da obra artística de Sol Robbins.

J Francisco Saraiva de Sousa

10 Melhores Postagens do Mês de Julho

Como já é habitual, Wanderson Lima, autor do blogue O Fazedor, escolhe, no final de cada mês, as 10 melhores postagens. Ontem, no último dia do mês de Julho, Wanderson Lima escolheu o meu texto Henri Bergson: Matéria e Memória, colocando-o entre as "10 melhores postagens do mês de Julho". Desta vez, escolhi uma Esplanada da Foz (Porto) como imagem de fundo, para convidar todos os meus leitores a consultar e a ler atentamente os 10 textos da lista escolhida e comentada pelo meu amigo do Brasil, de preferência numa Esplanada agradável: 10 magníficos textos que revelam uma fusão de horizontes entre Brasil e Portugal. Obrigado, Wanderson Lima!


Wanderson Lima lançou-me um desafio: «Mais um texto “borgeano” de Francisco Saraiva, misto de investigação filosófica e conto, denúncia e jocosidade. Esperamos que Francisco escreva mais textos nesta linha!» Prometo voltar a escrever mais textos nessa linha "borgeana", até porque quero provar à alma defunta de John R. Searle - sim, o espectro de Searle visita-me com regularidade! - que nem todo o materialismo é movido pelo horror à consciência. Com efeito, há um materialismo, mais precisamente uma dialéctica inscrita na materialidade, cujo objectivo é superar o próprio materialismo. Se tivesse espreitado para além dos estreitos horizontes anglófonos, John Searle teria descoberto essa dialéctica inscrita na materialidade das práticas sociais, evitando assim a redescoberta tardia daquilo que já todos nós sabíamos há séculos: o carácter social da mente. Doravante, utilizarei o termo zombies cognitivos para designar os filósofos anglófonos e os seus seguidores, cuja falta de conhecimentos alargados e de experiência de vida choca as almas verdadeiramente filosóficas de todos os tempos. A Filosofia de Hegel e de Marx assusta os zombies cognitivos, tal como a autenticidade sexual afugenta os zombies sexuais que povoam os sites Web-cam. Assumir o seu próprio destino e, num só lance, o destino da humanidade, exige dos zombies aquilo que mais temem: deixar de ser meros zombies telecomandados pelo sistema-feitiço para passar a ser simplesmente homens genuínos, capazes de cooperar na busca da verdade e na tarefa de construir um mundo melhor. Houve um tempo sombrio, pelo menos no mundo anglófono, em que era proibido falar publicamente da consciência: o sistema-feitiço dominante precisava de homens privados de consciência para combater o seu adversário marxista e conquistar o mundo global, fazendo dele refém do capital financeiro. Com a revolução cognitiva, a consciência voltou a entrar no vocabulário desses homens privados de consciência, mas, como o dualismo era e é suposto ser contrário à visão científica do mundo, os zombies cognitivos criaram o materialismo eliminativo que recusa a existência de estados mentais. Os zombies cognitivos falam da consciência para logo a seguir a negar, ou, por outras palavras, elaboram teorias da mente para eliminar a mente: John Searle que acreditava na ontologia de primeira pessoa reagiu, rejeitando o próprio materialismo: eis o seu pecado capital que não o libertou completamente da condição zombie! O conhecimento profundo do mundo em que vivemos, nas suas múltiplas temporalidades, aliado a uma experiência de vida rica e alargada, é o único antídoto-instrumento que temos ao nosso dispor para eliminar a Filosofia Zombie predominante. Encaro esta demolição do mundo zombie como uma tarefa "borgeana".

J Francisco Saraiva de Sousa

sábado, 30 de julho de 2011

Reflexão em torno do Eu Autobiográfico de António Damásio

«As autobiografias são compostas por recordações pessoais, a totalidade das nossas experiências, incluindo as experiências dos planos que fizemos para o futuro, sejam eles precisos ou vagos. O eu autobiográfico é uma autobiografia feita consciente. Faz uso de toda a história que memorizámos, tanto recente como remota. Estão incluídas nessa história as experiências sociais das quais fizemos parte, ou das quais gostaríamos de ter feito parte, bem como as recordações que descrevem as nossas mais refinadas experiências emocionais, nomeadamente as que possam ser classificadas de espirituais.» (António Damásio, 2010)


António Damásio é um homem dotado de sensibilidade social apurada: as elucidações dos conceitos que utiliza para construir o cérebro consciente colocam quase sempre desafios embaraçosos à sua estratégia de investigação neuro-redutora. A definição de eu autobiográfico aqui apresentada em epígrafe é de tal modo rica que diferencia entre dois aspectos da experiência pessoal memorizada: o eu autobiográfico memoriza não só as experiências sociais "positivas" mas também as experiências sociais "negativas". Lançado num mundo comum que partilha com outros, o eu autobiográfico é forçado a fazer um balanço dos seus projectos para o futuro e das suas experiências sociais: a frustração, o fracasso, atormentam-no, levando-o no melhor dos casos a lutar contra a estrutura da sociedade que lhe nega a oportunidade de se realizar. A sociedade portuguesa é de tal modo feudalizante e corrupta que gera nos seus indivíduos frustração, mas infelizmente esta frustração é "reprimida" pelos portugueses apáticos sem conduzir à revolta contra o sistema. A sensibilidade apurada de António Damásio introduziu - talvez inadvertidamente - um outro elemento na sua neurologia da consciência humana: a sociedade. A construção do eu autobiográfico exige, além do cérebro, do corpo e da mente, este outro elemento nuclear que é a sociedade. Porém, o individualismo metodológico adoptado por António Damásio dificulta-lhe o acesso à sociedade, como se o próprio cérebro fosse o "sujeito" do processo de fazer do homem um ser dotado de consciência alargada. Se fosse coerente com a sua estratégia materialista de investigação, António Damásio devia ter rompido com esta noção idealista de um processo com sujeito. Estou a colocar um desafio que também não sei resolver cabalmente; o que sei é que o individualismo metodológico dificulta a explicação neurobiológica do célebre problema que herdámos de Descartes, o problema mente-cérebro. Para ser bem-sucedida, a estratégia materialista de investigação do cérebro deve desalojar o inimigo idealista ou mesmo espiritualista que se infiltrou no seu próprio terreno: o individualismo metodológico que, além de atomizar a sociedade, introduz noções-obstáculos que impedem a elucidação neurobiológica do problema mente-cérebro, com recurso à teoria da sociedade e da história tal como foi elaborada por Marx. O caminho seguido por António Damásio para elucidar a passagem do proto-eu para o eu autobiográfico, passando pelo eu-nuclear, confronta-o com a sociedade e, se há um "sujeito" nesse processo de desenvolvimento filogenético e ontogenético, esse "sujeito" só pode ser o eu autobiográfico. Porém, o eu autobiográfico não é anterior à sociedade: a pesquisa neurocientífica deve abdicar da tentativa de explicar a sociedade a partir da construção do cérebro consciente. Sem sociedade não pode haver cérebro consciente, até porque a consciência individual, a consciência autobiográfica de António Damásio, é um fenómeno ou "facto sócio-ideológico" (Bakhtin). A pesquisa neurocientífica deve encarar a sociedade como estando sempre-já aí onde se revela o cérebro consciente. Mas a concepção da sociedade como estrutura sempre-já presente na construção do cérebro consciente exige uma reformulação crítica da própria teoria do eu autobiográfico de António Damásio, de modo a abri-la à História, o continente descoberto por Marx: o cérebro é, evolutiva, estrutural e funcionalmente, um órgão social. Com esta reformulação crítica da teoria da construção do cérebro consciente de António Damásio, podemos fazer justiça ao verdadeiro materialismo que sempre foi uma filosofia da libertação, livrando-o dessa velha ideologia opressora que é o individualismo.


Atribuo as dificuldades do programa de pesquisa do cérebro à ausência de uma teoria bem-elaborada do cérebro. Changeux captou o eixo fundamental dessa teoria quando escreveu que «a capacidade de construir representações lábeis "abre" a organização do encéfalo ao meio social e cultural», mas esqueceu completar o seu darwinismo das sinapses com a teoria social e histórica de Marx: a abertura do cérebro ao mundo exige a substituição como figura de referência teórica de Darwin por Marx, substituição que foi operada com sucesso pela Escola de Psicologia "soviética" encabeçada por Vygotsky e Luria. A grande referência teórica da psicologia de Vygotsky, responsável pela sua superioridade em relação à psicologia do desenvolvimento de Jean Piaget, não é Darwin, como dizem os psicólogos cognitivos do mundo anglófono, mas sim Marx e Engels: «A internalização das actividades socialmente enraizadas e historicamente desenvolvidas constitui o aspecto característico da psicologia humana; é a base do salto qualitativo da psicologia animal para a psicologia humana» (Vygotsky). Quando refere que "signos e palavras constituem para as crianças, primeiro e acima de tudo, um meio de contacto social com outras pessoas", Vygotsky pressupõe uma teoria social do cérebro, completamente distinta da que opera nas obras de António Damásio, onde o cérebro mergulha na sua própria interioridade corporal, mantendo com o mundo exterior relações estritamente instrumentais. Com efeito, a sua hipótese de construção de uma mente consciente articula duas partes: "o cérebro constrói a consciência através da criação de um eu no interior de uma mente desperta" (1), cuja essência - do eu, claro! - é "vista como um focar da mente sobre o organismo material que ele habita", e o eu "é construído por fases" (2): a primeira fase surge da parte do cérebro que representa o organismo - o proto-eu - e consiste num aglomerado de imagens que descrevem aspectos relativamente estáveis do corpo e criam sentimentos espontâneos do corpo vivo, os sentimentos primordiais; a segunda fase resulta do estabelecimento de uma relação entre o organismo - tal como representado pelo proto-eu - e qualquer parte do cérebro que represente um objecto-a-ser-conhecido, dando origem ao eu nuclear; e a terceira fase permite que objectos múltiplos, anteriormente registados como experiência vivida ou como futuro antecipado, interajam com o proto-eu e produzam uma série de pulsos do eu nuclear, dando como resultado o eu autobiográfico. A teoria dos três estádios do eu é sedutora, mas não é isenta de dificuldades intrínsecas, até porque Damásio parece retomar o paradigma botânico da maturação (Karl Stumpf), como se o cérebro sozinho no seu enorme vazio social fosse capaz de construir estes três espaços imagéticos. Bem sei que não é esse o modelo subjacente à teoria de Damásio, mas o seu individualismo metodológico empobrece a sua teoria do cérebro, privando-o - o cérebro, claro! - da abertura ao mundo que o define como "órgão de relação" (Sherrington). A preocupação predominantemente filogenética de Damásio, em detrimento da perspectiva ontogenética e histórica, revela desde logo as dificuldades da sua teoria da construção de uma mente consciente: a rica "semântica" usada para descrever estados ou processos da mente consciente, normais ou patológicos, não se reflecte nas relações internas que os conceitos estabelecem uns com os outros no seio da matriz teórica que os define. Segundo Damásio, "os processos do eu apenas começaram a ter lugar depois de as mentes e a vigilância terem sido estabelecidas como operações cerebrais": a consciência comporta três elementos indispensáveis, o estado de vigília, a mente e o eu, dos quais o mais importante é o eu, pelo facto de ser "o representante máximo dos mecanismos individuais de regulação vital, a sentinela e curador do valor biológico". Damásio aborda assim a neurologia da consciência a partir do eu e não a partir da mente, como sucede habitualmente. No entanto, a abordagem da consciência a partir do eu não é inteiramente original: Karl Popper e John Eccles já tinham realizado uma abordagem similar, mas com uma diferença fundamental que reflecte problemáticas teóricas divergentes. Ao contrário da perspectiva defendida por Damásio, para quem os "eus" são possuídos pelo cérebro consciente, para Popper, tal como para Platão, o cérebro é possuído pelo eu: o eu activo é o programador activo ou o piloto do cérebro. O materialismo de Damásio cerebraliza precipitadamente os eus para demolir de vez o dualismo, mas paga um preço demasiado elevado: priva-se do contributo da teoria social do eu, como se o homem nascesse como eu quando, na verdade, ele aprende a ser um eu no decorrer das interacções sociais que estabelece com os outros significativos e, mais tarde, com o outro generalizado, a própria sociedade (Mead). Uma criança privada de experiência no mundo social não aprende nada! Damásio estabelece muitas diferenciações conceptuais subtis, usando uma linguagem francamente mentalista, mas, quando chega a hora da verdade, cerebraliza rapidamente todo esse universo mental sofisticado, correndo o risco de pôr em causa a credibilidade do programa materialista de pesquisa do cérebro. Quando aborda a construção do eu autobiográfico, para dar consciência à memória, Damásio destaca dois mecanismos: um dependente do mecanismo do eu nuclear e outro mecanismo de coordenação à escala cerebral, mas logo a seguir esclarece a natureza material deste último: "Os dispositivos coordenadores que postulo não são teatros cartesianos (não há neles uma peça a ser interpretada). Não são centros de consciência. (Não existe tal coisa.) Não são homúnculos interpretadores. (Não sabem nada, nem interpretam nada.) São exactamente aquilo que descrevo na minha hipótese e nada mais. São organizadores espontâneos de um processo. Os resultados da operação não se materializam nos dispositivos coordenadores, mas sim noutro local, mais especificamente nas estruturas do cérebro criadoras de imagens e edificadoras da mente, situadas tanto no córtex cerebral como no tronco encefálico». Ora, se o cérebro é o seu próprio "sujeito-objecto", o uso de uma linguagem mentalista é pura ficção, incapaz de se explicar como tal: a cerebralidade da mente consciente fecha-se ao mundo, ao mesmo tempo que precisa desse mundo e dos seus instrumentos linguísticos, conceptuais e técnicos para comunicar com os outros. O materialismo ultracerebral de Damásio é de tal modo paradoxal que se refuta a si próprio sempre que usa a linguagem da teoria adversária: o que está aqui em questão não são as hipóteses sobre as estruturas e os mecanismos da implementação do eu autobiográfico, mas sim a pertinência da teoria geral usada para os explanar. O pluralismo não é incompatível com o materialismo e, sobretudo, com o neuro-reducionismo. Damásio reconhece-o, pelo menos ao nível da descrição, quando fala da mente independente e rebelde que, sendo protagonizada pelo eu autobiográfico, criou o mundo da cultura, mas logo a seguir submete o seu desenvolvimento ao impulso homeostático. O materialismo só é uma filosofia adequada num universo plural, onde as subjectividades se confrontam e lutam umas contras as outras pela definição da realidade social; caso contrário, converte-se em totalitarismo.


A melhor maneira para compreender a teoria de Damásio é confrontá-la com outras teorias: Damásio e Popper partilham o individualismo metodológico, a abordagem da consciência a partir do eu e a negação da imortalidade da alma. O neuro-reducionismo, que, na actual conjuntura teórica, é ainda uma mera hipótese de trabalho, tem os seus próprios limites que não pode ultrapassar sob pena de perder toda a sua credibilidade: a sociedade não é um mero agregado de cérebros-mentes conscientes e a cultura, mesmo que seja produzida por eus autobiográficos, não pode ser explicada pela sua neurologia. A consciência crítica destes limites da estratégia neuro-redutora levou Popper e Eccles a propor uma teoria interaccionista que procura salvaguardar a autonomia do mundo físico, do mundo mental e do mundo cultural criado pela mente consciente do homem. No entanto, a autonomia de cada um destes mundos é pensada de maneira diferente por cada um deles: o agnosticismo de Popper não lhe permite aceitar a imortalidade da alma preconizada por Eccles. Ao acentuar de modo velado a mortalidade da mente ou do eu, Popper aproxima-se da posição mais radical de Damásio: as patologias da consciência analisadas por Damásio não só fornecem evidência empírica às suas hipóteses de localização cerebral dos fenómenos psicológicos que analisa, como também mostram que a consciência é um fenómeno demasiado precário e efémero que pode desaparecer em virtude de lesões de determinadas áreas cerebrais provocadas por doenças ou traumatismos. A cerebralidade da mente consciente aponta desde logo para a sua finitude radical, mas a sua morte, que é sempre a morte de uma pessoa, não afecta o mundo comum que partilhou em vida com outras pessoas: a sociedade é anterior aos seus membros e, enquanto se renovar, continuará a existir depois da sua morte. A teoria social do eu que Popper formula dizendo que "a criança se torna consciente de si própria sentindo o seu reflexo no espelho da consciência das outras pessoas sobre si" constitui uma peça fundamental da teoria do cérebro consciente, capaz de produzir cultura. Sem esta teoria que foi primeiramente elaborada por Hegel, Marx, Engels, Mead e Vygotsky, a neurologia da consciência alargada do homem corre o risco de não apreender a abertura do cérebro ao mundo social: os "objectos" mais importantes do mundo que a criança procura conhecer são as outras pessoas que interagem com ela. Se crescesse socialmente isolada, a criança falharia na obtenção da consciência plena do eu: a teoria da epigénese por estabilização selectiva das sinapses de Changeux explica o desenvolvimento da criança sem negar a autonomia da sociedade e da cultura. Changeux é, tal como Damásio, neuro-reducionista, mas o seu darwinismo das sinapses, além de substituir o darwinismo dos genes, abre o cérebro em crescimento ao mundo e à comunicação entre os indivíduos: a sociedade molda o encéfalo de todos os indivíduos que nascem no seu seio. A sociedade historicamente dada explica mais facilmente a psicologia dos seus membros do que esta última explica a própria estruturação da sociedade em que vivem. Como vimos, o individualismo metodológico que Damásio e Popper partilham tende a explicar a sociedade pela psicologia de cada um dos seus membros. Porém, o individualismo de Damásio leva-o a confrontar-se finalmente com o mundo da cultura que resiste à sua abordagem, enquanto que Popper, talvez por razões políticas, é obrigado a abdicar dele quando discute o eu, falando do eu como se fosse uma quase-essência, posição que tinha anteriormente reprovado nos seus adversários chamados Hegel e Marx. A discussão destas questões é demasiado complexa para ser esclarecida em poucas palavras. Reconheço o contributo de Damásio para a elucidação neurobiológica do cérebro consciente, mas não posso aprovar a teoria do cérebro que lhe é subjacente: o materialismo social e histórico não só liberta o neuro-reducionismo do individualismo metodológico, como também reforça a sua estratégia de investigação sem fechar o cérebro na sua corporalidade material. Ou numa linguagem mais provocante: protege-o do totalitarismo, abrindo o cérebro ao mundo em mudança, não tanto para não o desencantar, como parece suceder com a posição de Popper, mas sobretudo porque o cérebro enquanto órgão de relação está efectivamente aberto ao mundo. O eu autobiográfico de Damásio está de tal modo empenhado em construir-reconstruir a sua própria biografia pessoal que se esqueceu de tentar construir a crónica da sociedade que lhe fornece os quadros sociais e históricos da sua memória tornada consciente: o eu autobiográfico é um protagonista inadequado para narrar a "heterobiografia-crónica" da sociedade que moldou o seu cérebro em crescimento. (Tentarei noutros textos melhorar a minha perspectiva teórica.)


J Francisco Saraiva de Sousa