Prós e Contras: Quem manda na escola?

«A Pedagogia transformou-se em uma ciência do ensino em geral a ponto de se emancipar inteiramente da matéria efectiva a ser ensinada. /Aquilo que, por excelência, deveria preparar a criança para o mundo dos adultos, o hábito gradualmente adquirido de trabalhar e de não brincar, é extinto em favor da autonomia do mundo da infância. /Na educação, essa responsabilidade pelo mundo assume a forma de autoridade. A autoridade do educador e as qualificações do professor não são a mesma coisa. Embora certa qualificação seja indispensável para a autoridade, a qualificação, por maior que seja, nunca engendra por si só a autoridade. A qualificação do professor consiste em conhecer o mundo e ser capaz de instruir os outros acerca desse mundo, porém a sua autoridade assenta na responsabilidade que ele assume por este mundo. Face à criança, é como se ele fosse um representante de todos os habitantes adultos, apontando os detalhes e dizendo à criança: - Isso é o nosso mundo. /A autoridade foi recusada pelos adultos, e isso somente pode significar uma coisa: que os adultos se recusam a assumir a responsabilidade pelo mundo ao qual trouxeram as crianças. /A função da escola é ensinar às crianças como o mundo é, e não instruí-las na arte de viver. /A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens. A educação é, também, onde decidimos se amamos as nossas crianças o bastante para não expulsá-las do nosso mundo e abandoná-las aos seus próprios recursos, e tampouco arrancar das suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as em vez disso com antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum». (Hannah Arendt)

O debate Prós e Contras de hoje (29 de Março) tratou das relações problemáticas entre alunos e professores nas escolas portuguesas. Em Portugal, a história do ensino e da educação é, pelo menos desde o 25 de Abril, a história de um fracasso total: as escolas portuguesas deixaram de ensinar, convertendo-se com o passar do tempo em fábricas de exclusão (Helena Matos) e em espaços de violência perpetrada por alunos sobre professores e de violência entre alunos, o chamado bullying. Dois casos mediáticos recentes testemunham estes dois tipos de violência: um professor maltratado pelos alunos e um aluno agredido constantemente pelos colegas suicidaram-se, atirando-se ao rio. A indisciplina e a violência que grassam pelos estabelecimentos de ensino foram atribuídas a uma ideologia pedagógica errada que aboliu a tradicional trilogia - autoridade do professor, disciplina e aprendizagem - a favor de um esquema facilitista. Curiosamente, os professores, os representantes dos pais ou mesmo os alunos, presentes na plateia, negaram a existência dessa violência, usando o velho argumento mentiroso: «Na minha escola, não há esses problemas» ou «A minha escola não é problemática» (António Gouveia). Cultura do silêncio (Paulo Portas) e cultura da omissão (Helena Matos) são dois atributos da cultura docente: os professores levam pancada e são insultados, mas, para não arranjar conflitos com os colegas e com a escola, preferem ficar calados e recusam escutar as queixas daqueles que ousam denunciar a indisciplina e a violência, acompanhando o discurso lunático do Ministério da Educação. Os principais agentes da educação são profundamente masoquistas e falta saber qual será a raiz deste terrível masoquismo docente: ser maltratado, insultado e agredido na sala de aula ou no recinto da escola, sem denunciar tais situações de violência, revela alguma falha de carácter, até porque não é silenciando aquilo que todos conhecemos - o que é público - que conseguem conquistar o respeito da sociedade. Os professores estão descredibilizados e os próprios alunos, sobretudo os mais inteligentes, questionam com razão as suas competências científicas e pedagógicas: ser professor para garantir um emprego é um acto avesso e contrário à tarefa de transmitir conhecimentos às gerações futuras. Sempre que escuto os professores fico com a impressão de que, por causa do medo de perder o emprego, estão completamente alienados da escola e do conhecimento que devem ou deveriam transmitir: Helena Matos mostrou isso quando falou da cultura do silêncio - o estranho desaparecimento da Acta ou da omissão das queixas do professor - a propósito do professor que se suicidou.

Afinal, quem manda na escola?: eis a questão que Fátima Campos Ferreira colocou a todos os seus convidados do palco: Paulo Portas, Nuno Crato, António Gouveia e Helena Matos. A colocação da questão significa que, no momento presente, ninguém sabe quem manda na escola. Segundo Nuno Crato, na actual escola portuguesa, mandam todos e não manda ninguém. Ora, é o mando de ninguém que devia ter chamado a atenção dos participantes deste debate: o domínio de ninguém é o domínio da burocracia, no qual não há ninguém para assumir a responsabilidade pelo mundo comum. Não sei o que é a pedagogia romântica de Nuno Crato e, por isso, não posso atribuir àquilo que não existe a responsabilidade pelo presente caos escolar. Desconheço a existência desta pedagogia romântica associada à Esquerda e, mesmo que tivesse de recorrer ao romantismo para a elaborar, ela confirmaria que, na escola, quem deve mandar são os professores: a concepção romântica do ensino é incompatível com o «medo de exercer a autoridade» (Helena Matos). Paulo Portas tem razão quando afirma que na escola manda - ou deve mandar - o professor. O caos escolar foi gerado pela pedagogia administrativa, neste caso pela burocracia pesada e sufocante do Ministério da Educação, que está ligada à Direita e não à Esquerda genuína, como supõe Nuno Crato. Porém, ao referir a defesa da autoridade do mestre feita por Gramsci, Nuno Crato corrige o seu equívoco: há uma autoridade que não é de Esquerda ou de Direita. Para a pedagogia crítica que permanece fiel à teoria de Marx, a autoridade é uma relação dialéctica. Na discussão com o anarquismo anti-autoritário dos bakuninistas, Engels destacou o carácter dúplice e dialéctico da autoridade, elaborando um novo princípio de autoridade (Autoritätsprinzip), de modo a evitar a sua colocação em termos exclusivos de princípio absolutamente bom ou de princípio absolutamente mau. Para Engels, existe uma autoridade que é inseparável da «organização em geral»: a subordinação, baseada em condições factuais e racionais, a uma direcção e eficácia reais - a disciplina no trabalho ou, no caso que nos interessa aqui, na escola. Não há organização social viável sem esta autoridade-coisa, completamente distinta da autoridade como manifestação da relação dominação-servidão como relação social de dependência. O marxismo não rejeita a autoridade: a sua luta é contra a dominação e não contra a autoridade-coisa indispensável ao regular funcionamento das instituições sociais. E, no caso da escola, essa autoridade assume uma feição peculiar derivada da relação naturalmente desigual entre professores e alunos.

Ora, depois de termos reposto a verdade no seu devido lugar, podemos aceitar algumas noções avançadas por Paulo Portas e Nuno Crato, levando em conta a réplica inteligente de um aluno da plateia. A principal função da escola na sociedade é ensinar e transmitir conhecimentos, e, para ser bem sucedida nesta missão, é preciso proteger a autoridade do professor (Paulo Portas), porque sem disciplina não há aprendizagem (Nuno Crato). Na escola, o professor ensina e o aluno aprende (Paulo Portas), ou, como o formulou Nuno Crato, a escola ensina o que os alunos não sabem, porque são seres novos - seres humanos em formação e não meros "ratinhos" - num mundo que lhes é estranho. Helena Matos usou uma imagem mais neutral, talvez mais próxima do espírito do texto de Hannah Arendt que citei em epigrafe: a noção da escola como uma aposta intergeracional. A função primordial do professor e da escola é preparar a entrada das crianças no mundo dos adultos, através do hábito gradualmente adquirido de trabalhar de modo disciplinado e de não brincar. Entre o mundo das crianças e o mundo dos adultos, entre as crianças e os adultos, entre os novos e os velhos, entre os alunos e os professores, não existe - nem pode existir - nivelamento ou relação de igualdade, mas sim uma relação de autoridade baseada no respeito recíproco. A autoridade do professor não é a manifestação de uma relação de dominação, mas sim a assunção da responsabilidade colectiva pelo mundo. A escola situa-se entre o domínio privado da família e o mundo público e, por causa desta sua posição entre-mundos, compete-lhe tornar possível a transição salutar da criança da família para o mundo. A noção de escola democrática colide com esta noção originária de escola como entre-mundos, na medida em que implica desde logo a falsa identificação entre escola e mundo, bem como a autonomia do mundo das crianças: a escola democrática é, pois, um oxímoro.

A crise da educação foi vista por Paulo Portas como uma inversão do ciclo da autoridade quando, na verdade, se trata tão-somente de perda da autoridade: a autonomização do mundo das crianças - a entrega das crianças aos seus próprios recursos - acarretou o nivelamento entre professores e alunos e, por conseguinte, a perda da autoridade do professor. Actualmente, os professores precisam negociar quase tudo com os alunos, incluindo os critérios de avaliação (Nuno Crato). Em nome da autonomia do mundo das crianças - a cultura dos direitos sem deveres de Paulo Portas?, reforçada pelo sistema da indústria cultural, a essência da escola foi completamente subvertida, como se os alunos já nascessem ensinados (Fátima Campos Ferreira): «Ora, na educação esta ambiguidade relativamente à actual perda de autoridade não pode existir. As crianças não podem recusar a autoridade dos educadores, como se estivessem oprimidas por uma maioria adulta - ainda que, efectivamente, a prática educacional moderna tenha tentado, de forma absurda, lidar com as crianças como se se tratasse de uma minoria oprimida que necessita ser libertada. Dizer que os adultos abandonaram a autoridade só pode portanto significar uma coisa: os adultos se recusam a assumir a responsabilidade pelo mundo em que colocaram as crianças» (Hannah Arendt). A discussão girou em torno do Estatuto do Aluno, que, segundo Nuno Crato, desvaloriza o saber e, em nome da inclusão, promove a exclusão real e efectiva. A escola, sobretudo a escola pública, deixou de ser um meio eficaz de mobilidade social: os alunos provenientes das classes mais desfavorecidas ficam privados do conhecimento que lhes permite a ascensão social. A partir daqui o debate tornou-se ideológica e politicamente confuso, na medida em que tomou direcções - escola pública versus escola privada, o papel dos pais e das empresas na escola, a escolaridade obrigatória, a mobilidade social, a massificação do ensino, enfim o sistema de penalizações - favoráveis à ideologia educacional predominante e ao seu fiel aliado economicista. Para finalizar, retenho apenas esta frase de Paulo Portas dirigida contra o representante de uma Associação de Pais: «A família educa, a escola ensina». A distinção entre educação e ensino aqui explicitada responsabiliza os pais pela educação dos seus filhos, ao mesmo tempo que protege e garante a autoridade e a autonomia do professor - a ideia central deste debate televisivo.

J Francisco Saraiva de Sousa