Hegel: Estado e Crise Financeira

O mundo actual é, de certo modo, hegeliano às avessas, no sentido de voltar, neste momento de crise financeira e económica, após três pesadas décadas de predomínio exclusivo e totalitário do neoliberalismo, a afirmar a realidade e o valor do Estado. A crítica hegeliana do liberalismo económico continua a ser pertinente, embora o Estado presente não coincida inteiramente com o Estado racional de Hegel: o Estado que se realizou depois de Hegel, especialmente o Estado actual, é a grande casa da corrupção, onde perdura a ausência de horizontes e onde a burocracia revela a sua essência que Max Weber descreve como uma jaula de ferro. A racionalização do mundo pela ciência, pela administração e pela gestão produz uma servidão que ameaça a dignidade do homem, porque o sistema de produção eficaz é também um sistema de dominação e de exploração do homem pelo homem. A humanidade foi despojada das suas virtudes mais elevadas e, neste mundo desencantado, o homem encontra-se só e dilacerado, diante da escolha do seu próprio destino.

Saber burocrático e força bruta são as duas faces do Estado Moderno. Saber e poder harmonizaram-se de tal modo que se identificam com a Razão. Os homens de Estado têm necessidade de informações que usam com o objectivo de manipular os cidadãos, ou melhor, as multidões solitárias e ruminantes, privando o Estado das tarefas humanistas que conservava em Hegel. Com a organização social da ciência e da investigação, as ciências foram inseridas nos aparelhos de produção, de consumo e de controle, e o saber foi relegado para um ghetto que, em Portugal, já não é a Universidade. Os homens de Estado dispõem dos seus próprios serviços de informação e de equipas especializadas. Para estas criaturas privadas, egoístas e abusadoras do património nacional e da dignidade do Estado, o saber funciona como um banco de dados: o conhecimento foi reduzido a um saber institucional que, em vez de ocupar o centro, como sucedia na filosofia política de Hegel, foi relegado para uma posição marginal. O saber institucional serve duplamente, na materialidade (produção) e na idealidade (política), mas já não reina. O Estado serve-se do saber e torna-se cada vez mais a grande casa civil onde os políticos e os funcionários públicos perseguem os seus próprios interesses particulares, de modo a tornarem-se empresários, mediante uma sofisticada engenharia financeira, manipulação perversa das leis, tráfego de influência, cunhismo e abuso do poder, e a garantirem o seu futuro, bem como o das respectivas famílias. Aceitar esta situação de monstruosidade política é colocar-se ao serviço destes falsos homens de Estado, seleccionados corruptamente, em quartos escuros, pelos seus próprios aparelhos políticos e partidários. Os chamados "entendidos" formam conselhos e tornam-se conselheiros dos governantes, a título privado e/ou público, enquanto os que não são competentes em coisa nenhuma, mas revelam uma habilidade na manipulação dos homens, na feitura das leis e dos decretos e na utilização das competências, se tornam chefes ou lideres políticos. Porém, todos eles deixaram de zelar pelo interesse comum, isto é, pela universalidade: o seu objectivo é satisfazer os seus próprios interesses particulares. Paradoxalmente, a distinção hegeliana entre Estado e Sociedade Civil tende a desaparecer ou a esbater-se num oceano de corrupção generalizada, o qual parece ser refractário à própria astúcia da razão. Ou, na minha terminologia, a actual sociedade metabolicamente reduzida não tem história: um eterno retorno do mesmo.

Hegel concebe o Estado como uma entidade essencialmente separada e distinta da sociedade civil (Die bürgerliche Geselschaft), a qual é constituída pelo conjunto dos homens privados, separados do grupo natural que é a família e carentes de consciência nítida de quererem a sua unidade substancial. A função da sociedade civil é conferir "segurança e protecção à propriedade (privada) e à liberdade pessoal" e o seu fim último reside no interesse do indivíduo. A sociedade civil é a sociedade da burguesia, aquela que foi implantada em 1789 e aplaudida por Adam Smith, na qual, segundo o liberalismo económico, os fins egoístas dos indivíduos acabariam por criar, sob a orientação da célebre mão invisível de Smith, a comunidade de interesses da sociedade, mais precisamente, um sistema de dependência mútua, no qual cada indivíduo perseguindo as suas próprias vantagens acabaria por promover naturalmente o interesse do todo. De acordo com esta descrição liberal do esquema social, tão grata ao pensamento do século XVIII, a sociedade como um todo progride através da interacção automática de interesses divergentes num mercado livre, sem necessidade da intervenção do Estado. A sociedade civil é, como viu Hegel, o Estado do liberalismo económico. Porém, a doutrina económica liberal não produz uma filosofia política capaz de garantir a associação livre dos homens. A economia capitalista de mercado desregulada não é efectivamente uma "economia da compaixão", mas uma economia de exploração que, apesar de gerar riqueza, não é suficientemente rica "para pagar o tributo ao excesso de pobreza e à sua consequente plebe" que gera continuamente. Ciente da conexão material entre o domínio da lei e o domínio da propriedade privada, Hegel é levado a superar a doutrina liberal, tal como foi elaborada por John Locke, bem como a rever criticamente a teoria do contrato social de Rousseau. O mundo das necessidades e da riqueza deve ser superado por um Estado suficientemente forte para encerrar em si mesmo a sociedade civil e garantir a realização e o reconhecimento da liberdade subjectiva do indivíduo.

A função do Estado é totalmente diferente: integrar e criar uma ordem que não dependa da cega correlação entre as necessidades e os esforços particulares para a sua perpetuação. O Estado tem como tarefa fundamental fazer coincidir os interesses particulares e o interesse geral, de modo a garantir e preservar o direito e a liberdade dos seus cidadãos. A ordem económica não constitui uma verdadeira associação e, por isso, o Estado tem como finalidade criar esta associação verdadeiramente livre e racional. Embora seja capaz de sustentar o direito inalienável do indivíduo, de expandir as necessidades dos homens e os meios para as satisfazer, de organizar a divisão do trabalho e de antecipar o domínio da lei, a sociedade civil é impelida para além dela mesma na direcção da realização do universal. Isto significa que todos esses elementos que já estão presentes na sociedade civil devem ser separados dos interesses particulares e submetidos a um poder situado acima do sistema competitivo da sociedade. Este poder que supera, conservando-a, a sociedade civil é o Estado, que, "como realidade em acto da vontade substancial, realidade que esta adquire na consciência particular de si universalizada, é, segundo Hegel, o racional em si e para si: esta unidade substancial é um fim próprio absoluto, imóvel, nele a Liberdade obtém o seu valor supremo e, assim, este último fim possui um direito soberano perante os indivíduos que em serem membros do Estado têm o seu mais elevado dever". O liberalismo tende a confundir o Estado com a sociedade civil, "destinando-o à segurança e protecção da propriedade e da liberdade pessoais". E, quando isto acontece, "o interesse dos indivíduos enquanto tais é o fim supremo para que se reúnem, do que resulta ser facultativo ser membro de um Estado". Nesta perspectiva liberal, portanto, individualista, que remonta ao cristianismo, o Estado e as suas instituições manifestam-se como coacções contra as quais os indivíduos particulares se revoltam, de modo a defender a sua liberdade empírica e o seu mundo da particularidade. O Estado hegeliano supera esta forma de relação do Estado com o indivíduo: "Se o Estado é o espírito objectivo, então só como seu membro é que o indivíduo tem objectividade, verdade e moralidade". O homem enquanto membro de um tal Estado universal deixa de ser "burguês" (Bürger) e torna-se cidadão: um homem plenamente satisfeito, formado pelo Estado no qual vive e age e no qual reconhece e é reconhecido por todos os outros cidadãos. Esta ideia hegeliana foi conservada pelo "marxismo ocidental" (Merleau-Ponty): "O indivíduo totalmente desenvolvido é a consumação de uma sociedade totalmente desenvolvida. A emancipação do indivíduo não é uma emancipação da sociedade, mas o resultado da libertação da sociedade da atomização" (Max Horkheimer), que atingiu o seu extremo na moderna era da cultura de massas e do consumo irracional. (Precisamos urgentemente de uma Declaração Universal dos Deveres do Homem e do Cidadão!)

A concepção hegeliana do Estado é dialéctica e, por isso, não pode ser vista como uma idolatria do Estado autoritário, geralmente atribuída a Thomas Hobbes e terrivelmente consumada no pensamento político de Joseph de Maistre. A dialéctica é, por natureza, avessa à reificação social e conceptual, bem como ao próprio sistema absoluto tecido por Hegel. O Estado de Direito ou o Direito da Razão de Hegel nasce do atomismo dos interesses egoístas, da "cruz do presente", cuja contrapartida é a "rosa dialéctica". Hegel não confere ao Estado uma dignidade absoluta, mas somente uma dignidade objectiva. O Estado hegeliano encarna o espírito objectivo e, enquanto tal, subordina-se ao espírito absoluto: a Arte, a Religião e a Filosofia. A razão não está, portanto, condenada a consumar-se no Estado. Embora não seja limitado pelo Direito Internacional, o direito de Estado não é o direito final, porque, na filosofia hegeliana da História, está claramente submetido ao "direito do Espírito Universal que é o incondicional absoluto". O Estado hegeliano encontra o seu conteúdo real na História Universal (Weltgeschichte), isto é, no reino do espírito universal que contém "a verdade suprema absoluta". A relação entre os Estados nacionais autónomos é mediada pelo Espírito que se eleva acima deles e, deste modo, os unifica. Para Hegel, "a história universal é o progresso na consciência da liberdade". Isto significa que o verdadeiro sujeito da história não é o indivíduo mas o universal. A essência do universal é o espírito e a essência do espírito é a liberdade. Esta começa com a propriedade, expande-se no domínio universal da lei que reconhece e assegura igual direito de propriedade e completa-se no Estado que enfrenta, reconciliando-os, os antagonismos que acompanham a liberdade de propriedade. O Estado é, para Hegel, "a realização da liberdade". Dominando a sociedade civil, o Estado garante a liberdade do indivíduo e do seu verdadeiro interesse: "o destino dos indivíduos está em participarem na vida colectiva". Embora tenha uma ou outra feição musculada, o Estado hegeliano não abandona "os pobres ao seu destino", entregando-os "à mendicidade pública" e assistindo passivamente à "facilidade para concentrar em poucas mãos riquezas desproporcionadas". Não é, portanto, um Estado liberal, "um Estado extrínseco, o Estado da carência e do intelecto", que zela unicamente pelos interesses privados de uma classe que acumula riquezas descomunais a expensas da pauperização alargada da plebe, mas um Estado que, superando os antagonismos do "reino animal espiritual" (Das geistige Tierreich), o mundo da riqueza, visa garantir o "pleno desenvolvimento do indivíduo", mais precisamente de todos os indivíduos, independentemente da sua proveniência social.

A análise hegeliana do mundo económico é profética quando descreve as suas contradições imanentes e, antecipa, em alguns aspectos, a crítica marxista da economia política. A liberdade que o homem privado atinge na procura do seu interesse pessoal é insuficiente para garantir a realização do universal: a "harmonia" assente na divisão do trabalho e nas leis de mercado ameaça romper-se a todo o momento. Hegel estava ciente de que a "doutrina económica" era insuficiente para produzir uma filosofia política: a sociedade civil, o mundo económico, é incapaz de resolver as suas contradições imanentes e, por isso, Hegel elabora uma concepção autónoma do Estado, atribuindo-lhe a missão superior de unificar os interesses privados e o interesse universal, de modo a salvaguardar a ordem social dos antagonismos que a dilaceram e que a ameaçam destruir. Embora tenha assimilado muito bem a economia clássica burguesa (Smith, Say, Ricardo), Hegel parece não compreender que o capitalismo, além de ser uma imensa troca de equivalências, é também, a um nível superior e mais profundo, uma imensa troca de não-equivalências. Na sociedade civil, manifestam-se forças de desproporção e de ruptura que tendem a desequilibrar periodicamente o sistema capitalista. Foi Marx que descobriu que o capitalismo contém um conflito essencial entre forças que tendem a equilibrar-se e forças que tendem a desequilibrar-se: a contradição fundamental do sistema capitalista, que não produz para satisfazer as necessidades humanas mas para obter lucro, não reside entre a produção e o consumo, mas sim entre o carácter socialmente produtivo do trabalho e a apropriação privada dos produtos do trabalho, da qual resulta uma série de conflitos económicos, sociais, ideológicos e políticos. Isto significa que, segundo Marx, "a tendência interna do capitalismo para o equilíbrio apenas se manifesta durante e através da crise". Sem um "plano", as proporções determinadas por Marx entram necessariamente em crise. Neste aspecto, o pensamento de Marx não se distancia muito do de Hegel, pelo menos ao nível dos meios: compete ao Estado impor um "plano" capaz de controlar e regular o mundo económico constantemente ameaçado pelas desproporções. É certo que os marxistas têm razão quando destacam a natureza de classe do Estado, afirmando que, nos períodos de crise como o actual período de crise económica geradora de desemprego, miséria e conflitualidade gratuita (não-essencial), o Estado intervém de modo a "socializar o prejuízo dos capitalistas" (Lenine, Sweezy), mas o Estado hegeliano pretende estar situado acima dos interesses privados. Enquanto não tivermos uma alternativa económica viável capaz de substituir a economia capitalista de mercado, convém defender a soberania radical do Estado e o seu papel regulador na esfera económica, exigindo-lhe que garanta efectivamente o interesse universal e a liberdade dos seus cidadãos. Hegel sempre foi solidário com a causa dos "mais pobres", ou seja, sempre lutou contra a pobreza gerada pelo mundo da riqueza, isto é, pelo capitalismo desde a sua origem sangrenta no processo de acumulação primitiva do capital (Marx): o seu ideal de juventude acompanhou-o durante toda a sua vida. A filosofia do Direito de Hegel defende os princípios da publicidade na administração pública e no tribunal, defende a emancipação dos judeus, a igualdade de direitos de todos os cidadãos do Estado, a autonomia administrativa do município, a representação popular, e, acima de tudo, defende um regime constitucional. Ao colocar o Estado acima da sociedade civil, Hegel afirma a autonomia total da esfera política, confiando-lhe a nobre missão de impedir que os conflitos gerados na esfera da produção colapsem a ordem social, ampliando a mendicidade e a miséria, e, portanto, de defender uma ética que desperte o contacto do homem com a ágora, com a praça pública, com a res publica, com a colectividade. O Direito hegeliano é a negação da negação, isto é, a realização da verdadeira liberdade.

Contudo, há algo no seio do Estado hegeliano que subverte a sua lógica de funcionamento: o corpo de funcionários do Estado que devia zelar pelo interesse universal pode, em vez disso, procurar usar todos os seus "aparelhos" e dispositivos em função dos seus interesses privados. "Sob o capitalismo, o poder e o dinheiro tornaram-se duas grandezas comensuráveis. Uma determinada quantia de dinheiro é convertível numa determinada forma de poder, e é possível calcular o valor de troca de qualquer poder". Walter Benjamin usa o termo corrupção para designar a aplicação deste procedimento que conecta diversas entidades entre si, através de um "sistema de distribuição" que funciona em curto-circuito: uma verdadeira teia de interesses privados que liga os poderes públicos aos poderes económicos privados. Os corruptos denunciam-se sempre que comparam o "governo da economia nacional" com o "governo da economia doméstica". Com esta "analogia", não só reduzem tudo ao mundo privado, como também subordinam a política à economia, amaldiçoando a economia política, a verdadeira missão do Estado. A corrupção ameaça a autonomia do Estado e a sua supremacia universal sobre a sociedade civil: os sectores mais elevados de funcionários do Estado, em particular os governantes, podem usar o poder político para enriquecer e formar uma "nova classe dirigente" que se identifica com o poder económico e o mundo da alta finança. Todos estes indivíduos que usaram e continuam a usar o poder político para se converterem facilmente em "empresários", com depósitos chorudos em bancos de investimento, aqueles que geram grandes fortunas, como estamos a descobrir neste momento de crise financeira e económica, traíram a confiança do povo e lesaram a dignidade do Estado, o Estado de um Povo. Hegel não podia prever este desenvolvimento nefasto do Estado, que o amarra ao princípio da subjectividade emocional e do egoísmo predominante na sociedade civil, porque lutava pela definição de um Estado que começava a nascer no seu tempo. Porém, o seu elogio da guerra permite-nos criar um mecanismo interno ao Estado que previna a corrupção e liberte o futuro da presença nefasta desta classe de "novos-ricos", ou melhor, de criminosos de colarinho-branco: a Pena de Morte.

J Francisco Saraiva de Sousa