Prós e Contras: Referendo: Democracia ou Demagogia?

O debate de hoje (19 de Janeiro de 2009) foi verdadeiramente confuso, disparatado e medíocre. O título inicialmente previsto, "O Povo é quem manda!", era demasiado demagógico, e, talvez por isso, tenha sido substituído por um outro mais sério: "Referendo: Democracia ou Demagogia?". A mediocridade merece ser pensada. Adiar o confronto crítico com a real essência de ser português é o mesmo que adiar o futuro do novo em Portugal: o povo português não é efectivamente um povo genial. A maior parte dos debates televisivos revela défices cognitivos preocupantes e, se pensarmos que os participantes envolvidos fazem parte de uma pseudo-vanguarda nacional, ficaremos paralisados pelo terror da ignorância e do futuro morto. É provável que este défice cognitivo profundo, frequentemente associado a formas discretas de retardamento e a arcaísmo mental, ajude a explicar outros traços nacionais já analisados, tais como a inveja, a maldade, a emotividade agressiva, a compulsividade, a imitação obsessiva e o egoísmo destituído de individualidade. Portugal é uma terrível mentira: o português tende a simular efeitos e resultados que não consegue atingir pelos métodos mais adequados, de modo a iludir-se. O conhecimento é simulado, a política é simulada, a economia é simulada, o direito é simulado, a educação e o ensino são simulados, a comunicação jornalística é simulada, a opinião pública é simulada, o sexo é simulado, o trabalho é simulado, enfim tudo é simulado. A simulação não permite criar uma cultura de mérito. Em Portugal, todos apostam na educação, mas ninguém sabe o que é a verdadeira educação. A simulação nacional procede sempre do mesmo modo: eleva o analfabetismo a analfabetismo diplomado, ou seja, os portugueses não se tornam mais cultos ou educados; em vez disso, recebem diplomas que lhes fornecem um estatuto falso. O burreco nacional não muda de natureza ou de condição: ele continua a ser igual a si mesmo, com a triste diferença de que a burocracia nacional decretou a sua abolição mágica. O burreco nacional continua a ser o mesmo burreco revestido por um falso diploma que lhe permite usar uma linguagem padronizada. E, sem pensar, o burreco diplomado ilude-se na sua falsa condição decretada por um expediente não menos burreco: o falso diploma dá-lhe a ilusão de ser alguém. A figura vicentina do ninguém foi desperdiçada: o défice cognitivo nacional aniquila a sua própria história, isto é, esquece a história. Portugal não tem memória! Portugal é pura exterioridade destituída de interioridade: o português não interioriza. O devorar nacional, tematizado por Guerra Junqueiro, é profundamente antidialéctico. O devorar português é, de facto, semelhante ao dos animais: a coisa-em-si é captada imediatamente pelas bestas como o que é, como coisa-para-nós, portanto, captada concretamente com os dentes. Este devorar nacional não cria um nexo entre o eu e a coisa, entre o interior e o exterior, de modo a fazer surgir a realidade; pelo contrário, ele consome as coisas, aniquilando-as e aniquilando-se a si mesmo como espírito em devir, capaz de rememorar as suas figuras passadas e de inventar um futuro inteiramente novo. Eis a sua doença mortal! (Em linguagem popular, o português é um come-cagão e um come-cagão é, por definição, um animal destituído de Self.)

No palco, estiveram presentes dois deputados, António José Seguro (PS) e Miguel Relvas (PSD), André Freire (sociólogo), Jorge Bacelar Gouveia (constitucionalista), Defensor de Moura e António Gonçalves (Viana do Castelo). Com excepção do debate travado entre os dois últimos participantes, a propósito do referendo de Viana do Castelo que serviu de mote ao programa Prós e Contras, nenhum dos convidados ajudou a esclarecer os temas em agenda, exibindo um desconhecimento total da realidade efectiva da vida quotidiana portuguesa. José Seguro não tomou posição em relação ao referendo de Viana do Castelo, enquanto Miguel Relvas tomou o partido contrário ao de Defensor de Moura, ao mesmo tempo que aproveitou a ocasião para atacar a regionalização, alegando a crise financeira. Estas atitudes reflectem, cada uma à sua maneira, o pensamento centralizador português responsável pelo atraso estrutural do país: indiferença pelos problemas reais de desenvolvimento que afectam as regiões que estejam fora dos interesses instalados em Lisboa. André Freire arriscou uma posição em relação ao referendo de Mirandela, apresentado por José Silvano, mas ficou engasgado com o interesse nacional, o da energia que deve ser sobreposto ao da linha do Tua. Mais outra manifestação patológica do pensamento centralizador que identifica hipocritamente o interesse nacional com os interesses corruptos de Lisboa. Porém, a sua alegação final sobre a impossibilidade de levar a cabo, na próxima legislatura, a regionalização prometida por José Sócrates, deixou José Seguro deveras incomodado: a regionalização não implica necessariamente a multiplicação administrativa. Pouco mais foi dito, a não ser a ventilação desgarrada de ideias vazias, tais como referendo local, democracia directa, sociedade civil, enfim cidadania, misturadas em muita treta pseudo-ética, desvinculadas da sua matriz teórica e cultural e fortemente desmentidas pela inércia do mundo da vida e da realidade portuguesa. Assim, por exemplo, afirmar que a cidadania pode ser ensinada na escola é simplesmente esquecer ou ignorar que a escola que temos já não ensina nada! E quem a frequenta não aprende nada! Em termos de formação cultural, Portugal regrediu desde o 25 de Abril, mesmo que tenha descoberto uma solução burocrática para converter os analfabetos em analfabetos diplomados. Uma tal proposta de ensinar nas escolas a cidadania, paradoxalmente desvinculada do Estado, como se fosse atributo da sociedade civil, não pode ser levada a sério, a não ser como sintoma de algum interesse egoísta oculto, nomeadamente o de criar uma outra oportunidade burocrática para o mero emprego, aliás um interesse contrário ao interesse nacional.

A demagogia prevaleceu sobre a democracia, a eterna derrotada em Portugal: a "sociedade civil" (sic) revelou em directo toda a conflitualidade de interesses egoístas e atomísticos que a caracteriza, bem como a sua capacidade perversa para subverter o espírito do referendo, de resto reduzido a mero referendo local. Hegel já sabia que a sociedade civil não consegue resolver os seus antagonismos internos: o Estado deve intervir de modo a defender o interesse comum e a própria liberdade dos seus cidadãos. No caso português, dado a capital ter sido incapaz de criar um país desenvolvido, equilibrado e justo, o Estado deve ser descentralizado: uma regionalização radical bem pensada pode fomentar antagonismos férteis capazes de nos orientar para um futuro liberto da miséria e da exploração imposta por uma capital exploradora e sedenta de sangue. Porém, escutando o chamado povo que tem a sua própria vida e a sua maneira peculiar de sentir, pensar e agir, estou cada vez mais convencido de que, do fundo da sua alma de animal ferido, deseja e anseia por uma federação de Estados autónomos. Aqui no Porto esse povo é completamente alheio e avesso às pseudo-elites de Lisboa e às suas trapalhadas medíocres e conversas da treta: os canais de televisão podem estar ligados, mas ninguém escuta o que neles é dito, a menos que haja um desafio de futebol regionalmente relevante. O mesmo acontece noutros distritos de Portugal, muitos dos quais desejam justamente uma televisão regional. O que se passa em Lisboa não interessa ao país: o português sabe que os seus dirigentes são tão vulgares quanto ele e, por isso, tende a ser avesso à sua governação. O poder central corrupto está longe de ter silenciado o local e é provável que os poderes locais comecem a travar lutas cada vez mais ferozes contra o poder central. Portugal não é um país tão unido quanto se pensa: as novas tecnologias da comunicação começam a ser usadas para reforçar os poderes locais e regionais. O país está cansado da capital: Lisboa é uma mentira histórica.

J Francisco Saraiva de Sousa