Génese da Dialéctica Hegeliana

«Todas as coisas consistem no Sim e no Não". (Jakob Böhme)

A história da filosofia ocidental foi animada por uma pergunta fundamental: O que é o Ser? Hegel retoma esta pergunta, desde os seus escritos teológicos de juventude, e, tal como Parménides e Aristóteles, estabelece uma distinção entre o ser (Sein) e o ente (Seiendes), mais precisamente entre o ser determinado e o ser enquanto tal. Todos os entes que nos cercam são seres determinados e a cada um deles atribuímos o ser, o qual não é uma coisa específica no mundo, mas aquilo que é comum a todos os seres determinados particulares. O ser enquanto tal é diferente de cada um dos seres determinados, mas, como pode ser atribuível a todos os entes, pode ser considerado como o que é real no meio da diversidade dos seres determinados. Dado ser comum a todos os entes, o ser enquanto tal é o seu substrato e, sendo o mais universal, pode ser visto como a essência de todo o ente, a sua substância. Esta tradição que combina a ontologia com a teologia, a que Heidegger chamou onto-teologia, vigora na Lógica de Hegel, mas de um modo que nos reconduz a Aristóteles, ao mesmo tempo que o supera mediante a elaboração de uma ontologia da história, liberta do "dogma metafísico" e comprometida com as exigências do racionalismo moderno.

Aristóteles identificou o ser com o processo: o movimento através do qual cada ente particular se torna por si mesmo o que ele realmente é. A sua "metafísica" estabelece uma distinção entre a essência (ousia) e os seus diversos estados e modificações acidentais (symbebekos): o que é real é a essência mediante a qual compreendemos o ente concreto individual, orgânico ou inorgânico. O ente individual é o sujeito ou a substância que permanece durante todo o movimento pelo qual unifica e conserva reunidos os diversos estados e fases da sua existência. Os seus diferentes modos de ser referem-se a diferentes modos de permanecer através das mudanças. Ou, como escreve Hegel, "os diferentes modos de ser são unificações, umas mais, outras menos completas". Isto significa que ser é unificar relações antagónicas e unificar indica movimento que Aristóteles define em termos de potencialidade (dynamis) e actualidade (energeia). Os diversos tipos de movimento constituem diversos modos de realização de potencialidades inerentes à essência do ente que se move, e, destes movimentos, o mais valorizado é aquele em que todas as potencialidades, e cada uma delas, estão plenamente realizadas. O ente que se mova deste modo é puro acto (energeia) e, como tal, não tem matéria a realizar fora e diferente de si mesmo: ele é completamente ele mesmo em todos os momentos da sua existência. Isto significa que a existência de um tal ente é pensamento, na medida em que um sujeito cuja actividade própria é pensar não tem objecto diferente de si e fora de si. O pensamento apreende o objecto e conserva-o como pensado e a razão apreende a razão. O ser verdadeiro é verdadeiro movimento e o movimento é a actividade de que resulta a unidade perfeita do sujeito com o seu objecto. O ser verdadeiro é, portanto, o pensamento e a razão. Para Aristóteles, o ser verdadeiro é o pensamento divino (nous theos). Embora não seja causa ou criador do mundo, o pensamento divino é o seu primeiro motor (kinoun) mediante um complicado sistema de esferas intermediárias. A razão humana é uma pálida cópia deste pensamento divino, mas, apesar disso, a vida teórica é a forma mais elevada de actividade humana e constitui o bem superior.

Hegel re-interpreta a ontologia aristotélica, descobrindo o seu carácter radicalmente dinâmico e «adaptando-a» a um mundo transformado em palco do livre desenvolvimento do sujeito e, nesse sentido, convertido na realidade da razão. A lógica dialéctica que Hegel expõe na Ciência da Lógica destaca o princípio de que as potencialidades inerentes aos homens e às coisas podem exigir a dissolução das formas sociais dadas e a reavaliação das suas estatísticas. A dialéctica rejeita qualquer pretensão de sacralidade do que é dado e não é condescendente com aqueles que vivem sob a égide da forma do mundo em vigor e do seu pensamento quantificador. A dialéctica hegeliana opõe-se completamente ao empirismo. Locke e Hume negaram os conceitos e as ideias gerais e, deste modo, minaram a metafísica, confinando o homem aos limites do dado e da sociedade liberal estabelecida. Este cepticismo conduziu ao conformismo: o desejo humano de transcender a ordem social existente foi liquidado. O empirismo renuncia à razão e às suas garantias, a necessidade e a universalidade. A renúncia à razão é um ataque à metafísica e a destruição da metafísica é um ataque às condições da liberdade humana. O empirismo recusa o direito que assiste à razão de dirigir e orientar a experiência, confiando o nosso destino aos mecanismos cegos da economia de mercado entregue aos caprichos dos egoísmos privados. A actualidade da filosofia hegeliana reside no facto de ser uma filosofia negativa: a dialéctica convida o homem a não ficar satisfeito com os factos, ou melhor, convida-o a transcender e a transgredir os factos dados e a libertar-se da sociedade estabelecida. Ou, usando a terminologia de Ernst Bloch, somente na dialéctica do acontecer não contemplado e não fechado na história consumada é o próprio conhecimento um factor de mudança: o conhecimento dirigido não apenas ao passado susceptível de ser conhecido, mas sobretudo e fundamentalmente ao devir efectivo em formação. "S não é ainda P": a exploração capitalista, a pobreza e a miséria ainda não foram superadas, a natureza ainda não é a nossa pátria, o verdadeiro não é ainda predicado da realidade efectiva. É este nondum em processo que obriga a amadurecer a fé no sentido do verdadeiro esforço humano e do seu optimismo militante: a docta spes é conhecimento criticamente antecipador que, sendo mediado e combinado com o processo objectivo, o conduz à manifestação e à predicação do seu conteúdo-meta. Todos nós somos potencialmente agentes dialécticos do não: a nossa tarefa prática, isto é, política, é transformar e melhorar o mundo.

Durante o período inicial de Jena (1801-1802), Hegel concentra-se nas doutrinas de Kant, Fichte e Schelling, submetendo à dialéctica o conceito de razão, de modo a dissolver todas as polaridades conceptuais geradas pelas operações do entendimento ou, como Hegel prefere chamá-lo, da reflexão isolada (isoliert Reflection). A definição do pensamento especulativo constitui a primeira exposição da dialéctica hegeliana. Na sua crítica do idealismo subjectivo de Kant e de Fichte, já iniciada nos períodos de Berna (1793-1796) e de Frankfurt (1797-1800), o jovem-Hegel acentua a função negativa da razão (Vernunft): a função de destruir o mundo estável e indiferente do senso comum e do entendimento (Verstand). Os antagonismos da reflexão isolada exprimem os antagonismos reais inerentes ao nascimento de um mundo novo: as cisões reais existentes reflectem-se na separação radical das categorias do entendimento e, por isso, constituem "a fonte da necessidade da filosofia". Cabe à razão apreender e realizar a unidade subjacente aos antagonismos existentes, isto é, reconciliar os opostos e elevá-los a uma verdadeira unidade. Para levar a cabo esta tarefa, a razão é motivada pela necessidade de "restaurar a totalidade" perdida, a Polis Grega, a ideia inicial que Hegel partilhava com o seu companheiro e amigo de juventude, Hölderlin. A oposição entre entendimento e razão toma a forma de uma oposição entre senso comum e pensamento especulativo, entre reflexão isolada e conhecimento dialéctico. A razão começa por abalar a falsa certeza proveniente das percepções e das invenções do entendimento: o senso comum satisfaz-se com a realidade dada e aceita as suas relações fixas e estáveis. Esta atitude torna o homem indiferente às potencialidades e às possibilidades reais que não são dadas com a mesma certeza e estabilidade dos objectos dos sentidos. Ao confundir a aparência acidental das coisas com a sua essência, o senso comum aceita uma identidade imediata entre a essência e a existência. Ora, esta identidade só pode ser criada pelo esforço contínuo da razão, isto é, da acção consciente do conhecimento dialéctico: o senso comum é abandonado a favor do pensamento especulativo que, ao comparar a forma aparente das coisas com as suas potencialidades ainda não realizadas, é capaz de distinguir a essência do estado acidental de existência. O pensamento especulativo é conhecimento conceptual que examina o processo mediante o qual cada forma veio a ser o que é: o mundo já não é concebido como uma totalidade de relações fixas e estáveis, mas como um devir, isto é, como um vir-a-ser que é produto e produzir.

A razão exorciza a segurança do senso comum, levando o homem a desconfiar da autoridade dos factos e dos números. Esta desconfiança nutrida pela ordem existente e pelos seus cálculos económicos constitui uma forma legítima de cepticismo que introduz na filosofia um "elemento de liberdade". A forma de realidade que é imediatamente dada não é a realidade última: a totalidade de coisas fixas e estáveis produzida pelas operações do entendimento é uma forma má de realidade e, como domínio da servidão, opõe-se ao fim inerente da razão: o reino da liberdade. Kant e Fichte julgavam que este reino podia ser alcançado pela oposição do sujeito ao mundo objectivo e pela atribuição à pessoa autónoma de toda a liberdade que faltava ao mundo exterior. O idealismo subjectivo entregava o mundo exterior ao domínio da necessidade cega e reduzia a liberdade a um mero valor interior a ser realizado unicamente dentro da alma. Ao aceitar o princípio empirista, Kant limita a razão ao domínio interior do espírito: a sua filosofia é completamente dominada pelo entendimento finito. A razão perde poder sobre as "coisas-em-si". Hegel supera o idealismo subjectivo, mostrando que o antagonismo entre o sujeito livre e o mundo objectivo, bem como outros antagonismos criados pelo entendimento, podem ser resolvidos. O absoluto mais é do que a resolução desses antagonismos, isto é, a realização da realidade final: a aniquilação absoluta do mundo do senso comum e da sua indiferença da segurança. Onde o entendimento apreende coisas separadas e opostas umas às outras, a razão revela a "identidade dos opostos": os opostos são de tal modo transformados que deixam de existir como opostos e são elevados a outra forma mais real de ser. As mudanças constituem saltos qualitativos. Em Nicolau de Cusa ou mesmo na filosofia de Schelling, a unidade dos contrários é produzida pela vitória do estático "estar-superado" sobre o movimento da própria superação, mas, em Hegel, esta unificação dos opostos é um movimento que se renova constantemente, pondo e superando os seus momentos: o processo de unificação alarga-se a cada parte e, finalmente, a toda a realidade, alcançando o seu fim quando cada parte só existe e só tem sentido em relação à totalidade. A tríade dialéctica (Triplizität) é a verdadeira forma do pensamento especulativo: tese (posição), antítese (negação) e síntese (negação da negação) constituem uma unidade dinâmica de opostos. O absoluto é precisamente esta totalidade de conceitos e conhecimentos da razão: a "organização de proposições e intuições" sob a forma de sistema. (A Lógica de Jena será apresentada noutro post.)

J Francisco Saraiva de Sousa