Prós e Contras: Pensar Portugal

Prós e Contras debateu hoje à noite (27 de Abril de 2009), na RTP1, o tema da revolução do 25 de Abril de 1974, embora tenha mudado o título e a própria linha de orientação, destacando especialmente a questão da justiça: "A Revolução Falhou?" cedeu o lugar a "Pensar Portugal", como se, num puro passo de magia, fosse possível desvincular o futuro de Portugal do seu passado marcante, atribuindo as nossas fragilidades presentes exclusivamente à crise financeira e económica. No entanto, os convidados permaneceram os mesmos: Mário Soares, Leonor Beleza, Anacoreta Correia e Sampaio da Nóvoa, no palco, e um grupo alargado de estudantes universitários, na plateia.

É provável que a presença de Mário Soares tenha contribuído para esta mudança de títulos e de orientações, porque, como sabemos, a sua visão da revolução dos cravos é muito "rosa". Mário Soares não aceita questionar os "3 D's da revolução de Abril" (Anacoreta Correia): democratização, descolonização e desenvolvimento. Ninguém duvida da reviravolta crucial e desejada operada pela revolução, a passagem de uma sociedade fechada e autoritária para uma sociedade aberta e democrática, a democracia pluralista, que possibilitou o fim das guerras coloniais e a entrada posterior de Portugal na União Europeia, incluindo a zona Euro, mas a "falha da justiça" e os "julgamentos na praça pública" constituem indicadores históricos de que a própria democratização não caminhou, nestes últimos 35 anos, na direcção certa de maior transparência e responsabilidade acrescida de "cumprir a Lei" (Leonor Beleza). Não adianta acentuar o carácter global e extranacional da actual crise económica e financeira, aliás inquestionável, para justificar as nossas fragilidades presentes, porque o facto da crise vir de fora não iliba os dirigentes nacionais da sua responsabilidade: quem governa (e não os que são governados) deve ser responsabilizado moral e politicamente pela sua acção. Esta distinção entre governantes e governados define o poder desde a filosofia política de Platão e de Aristóteles, e até mesmo Marx que culmina a tradição política do Ocidente herdou esta mesma noção de poder político. Desresponsabilizar os políticos é contribuir para o descrédito da política e a degradação das instituições: a política como "actividade nobre" (Mário Soares) foi reabilitada por Karl Marx, mas o triunfo do neoliberalismo corrompeu a sua dignidade, dado ter eliminado o conflito ideológico e o carácter teórico da política. O resultado desta perversão da política foi precisamente "a mistura promíscua entre a política e os negócios" (Mário Soares). Com base no seu exemplo, Soares afirmou que "a política não faz nem deve fazer negócios", devendo promover o interesse nacional e não os interesses privados, aliás uma perspectiva claramente hegeliana da função do Estado: o Estado como instância situada acima dos interesses privados que geram conflitos na sociedade civil. Ora, a actual crise mostra que houve promiscuidade entre a política e os negócios, o factor que mais contribuiu, em Portugal, para a degradação da política e para o descrédito das instituições: a corrupção está aí ou anda por aí. Leonor Beleza reconheceu, de modo mais claro, que "há um problema de credibilidade da política independentemente da crise", cuja duração é incerta, o que torna a "vida mais difícil", mas, quando condenou a "atitude dos treinadores de bancada", acabou por iludir esse problema: o "convite à participação" (Sampaio da Nóvoa) é uma proposta irrealista, porque, no decurso do processo revolucionário, os políticos ajudaram a criar nas pessoas a terrível ideia de que a vida é fácil, bastando reivindicar. Deste modo, e com base na destruição do rigor do ensino, levada a cabo depois do 25 de Abril, a cidadania passou a ser vista como dependência quase infantil dos cidadãos em relação ao Estado: o cidadão limita-se a pedir aos outros, neste caso, aos políticos, o que, ele próprio, não faz mas que devia fazer, participando, de algum modo, no processo de tomada de decisão.

A actual crise financeira e económica foi explicada, tanto por Mário Soares como por Leonor Beleza, com o recurso a uma grande narrativa, a teoria da queda dos dois muros ou da dupla-queda, construída a partir da convicção firme de que Portugal não pode superar esta "crise global sem o concurso da União Europeia" (Mário Soares): A queda do muro de Berlim pôs termo ao comunismo e à visão de um mundo bipolar, e a recente queda de Wall Street marca o fim da era neoliberal e, nas palavras de Obama, o início de uma Nova Era. Mário Soares acredita que o comunismo e o neoliberalismo foram afastados do horizonte da história futura, que começou com a presidência de Obama. Durante o período dos dois blocos, o chamado mundo livre, que aceitava a presença da ditadura salazarista na NATO, era contido, porque temia o bloco soviético, mas, depois da queda do muro de Berlim, isto é, do colapso inesperado do comunismo, os USA pensaram que eram os "donos do mundo": a globalização foi promovida pelo neoliberalismo, em nome do fim das ideologias e do advento próximo de uma sociedade capaz de eliminar a pobreza em todo o mundo. Segundo Mário Soares, "os jovens foram vigarizados" pelo discurso neoliberal, mas conseguiram acordar para a política nobre aquando da eleição de Obama. O neoliberalismo implodiu com a crise financeira e económica. Os USA preparam-se para entrar numa Nova Era, enquanto a Europa recusa aceitar a necessidade de mudar, pensando que "tudo voltará ao mesmo" com um mínimo de mudanças introduzidas, correndo o risco de perder o seu lugar cimeiro na arena global. A globalização é inexorável e não depende de uma decisão política (Leonor Beleza). Para Mário Soares, o que está em causa não é o capitalismo, mas o fim da especulação bolsista que conduziu à crise financeira: precisamos de um capitalismo com preocupação social, isto é, dotado de todos os valores que foram considerados superados pelo neoliberalismo, incluindo o regresso das ideologias. Leonor Beleza encara a crise global como "oportunidade para mudar": a Europa deve unir-se e aprovar o Tratado de Lisboa. O euro é o nosso escudo contra a crise, sem o qual estaríamos numa situação deveras periclitante. A queda dos dois muros coloca novos desafios (António Sampaio da Nóvoa), em especial a emergência de culturas globais, o multiculturalismo, a diversidade étnica emergente na Europa, a necessidade de reinventar ou criar novas formas de participação, a coexistência de diversos centros de decisão nacionais e mundiais, a credibilização e a recuperação do prestígio das instituições, tais como as universidades vistas como as "peças centrais" para superar a crise, e, no caso específico de Portugal, a necessidade de eleger governos de maioria absoluta (Leonor Beleza).

Quanto ao problema da justiça portuguesa, todos foram unânimes na sua denúncia e na sua crítica severa, embora a crítica de Leonor Beleza tenha sido a mais radical. Enquanto Mário Soares reconheceu que a justiça "vai mal" em Portugal, denunciando o "conluio entre a imprensa e a justiça" fomentado e protegido pelos grupos económicos que concentram nas suas mãos o controle da comunicação social, Leonor Beleza considera que "as coisas estão mal", porque a "relação entre agentes judiciais e jornalistas é podre", exemplificando-a com um episódio que testemunhou de uma interrupção de um acto judicial por causa do telefonema de um jornalista. Embora devam cumprir a lei, "os agentes judiciais não a cumprem": o segredo de justiça é sistematicamente violado (Leonor Beleza), as entrevistas dadas pelos magistrados desprestigia a justiça (Mário Soares), a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poderosos grupos económicos obriga os jornalistas a fazer aquilo que os directores lhes mandam, sob pena de serem despedidos (Mário Soares), todos os meios de comunicação, com excepção da televisão pública, repetem-se (Mário Soares), e os magistrados revelam um "excesso de protagonismo" e de abuso de poder, como sucedeu no caso Pedroso, em que o juiz entra no Parlamento para o deter, sem respeitar a autonomia do poder legislativo (Leonor Beleza). Ora, os agentes da justiça devem cumprir a sua missão, "sem pôr em causa o seu lugar e o lugar dos outros" (Leonor Beleza). Os seus "corpos" são dotados de poderes disciplinares: compete-lhes garantir "procedimentos de auto-disciplina" e assumir a "responsabilidade de cumprir a Lei", antes de a aplicarem aos outros. A sua autonomia "aumenta as suas responsabilidades" e compete aos seus membros iniciar a mudança e melhorar a qualidade da justiça, dado os seus "corpos serem auto-regulados". Mário Soares partilhou esta perspectiva: o Ministério Público, em vez de querer ser visto e escutado pelos meios de comunicação social, é "réu deste protagonismo mediático" e os seus melhores membros devem dar o exemplo para mudar a imagem da justiça, de modo a eliminar o descrédito dos magistrados mediáticos: "a sociedade precisa acreditar em si própria e nas suas instituições" (Leonor Beleza). Anacoreta Correira denunciou a morosidade da justiça portuguesa, destacando o desfasamento temporal entre o julgamento dos jornalistas e o julgamento dos juízes, e o facto dos corpos judiciários começarem a "comportar-se corporativamente", isto é, como corporações fechadas. Como estes corpos se fecharam e não se regulam, torna-se necessário "adoptar procedimentos que acelerem a justiça", tarefa que compete à política que deve fazer boas leis. Segundo Sampaio da Nóvoa, a justiça, tal como outras instituições, "lida mal com a comunicação social". Apesar da sociedade da comunicação não tolerar o sigilo, é preciso conservar algumas "fronteiras da lei e da ética". Actualmente, as instituições sentem a necessidade de comunicar com a sociedade, mas "fazem-no mal", conforme observou Umberto Eco: o excesso de informação que circula mata a própria comunicação.

Fátima Campos Ferreira tem procurado chamar a nossa atenção para a crise de valores. Porém, essa crise é tão velha quanto a sociedade moderna burguesa: o niilismo é algo já muito idoso, mais velho do que a figura que lhe deu rosto, Nietzsche. Numa sociedade como a nossa, em que o poder político, os meios de comunicação e as elites só difundem fatalismo, engano, mentira, meias-verdades e submissão, a moralização é feita para esconder a sua podridão: a sociedade portuguesa está a morrer, porque os seus lideres não permitem que os portugueses vivam como homens e como cidadãos responsáveis. Independentemente do lugar que ocupam no espectro político, os dirigentes nacionais abraçaram quase todos o espírito conservador, desvinculando-o do passado e do compromisso do futuro, e entregando-se exclusivamente à procura da sua própria segurança: garantir os seus direitos adquiridos no decorrer de um processo escuro de acumulação de capital e de privilégios. Açambarcaram a economia e os empregos bem remunerados e limpos e deixaram os outros entregues à luta pelo pão e ao desemprego. A crise especificamente antropológica é, em Portugal, a falta de vergonha na cara: a mediocridade satisfeita perdeu a vergonha. Os convidados reconheceram, de algum modo, a crise de valores, que entrou no debate a partir de uma questão colocada por um estudante universitário: Leonor Beleza associou-a engenhosamente ao discurso do fim das ideologias e, portanto, ao predomínio do pensamento unidimensional (Marcuse).

Termino este post retomando as questões que foram colocadas na apresentação inicial deste debate. "Para onde caminha o país?" Para a abismo, o sem-mundo e o sem-abrigo. A actual crise financeira e económica revela, agravando-as, as fragilidades estruturais da economia, da sociedade e da cultura portuguesas.

Competitividade. Em Portugal, não existe competitividade, porque o sistema nacional não se orienta pelo mérito, assegurando a igualdade de oportunidades e estimulando a livre iniciativa (onde está a democratização bem sucedida?), mas sim pelo cunhismo e pela hereditariedade familiar. A ausência de competitividade foi abordada por Sampaio da Nóvoa e por Leonor Beleza: "as universidades são centrais para ajudar a superar a crise" financeira e económica. Mas, para desempenhar essa missão, precisam de "ajuda do Estado", porque sozinhas não se "auto-reformam", e de "juntar as lideranças mais activas". As universidades devem ser dotadas de "lideranças fortes", "autonomia" e "responsabilização". Isto significa que, quando as universidades estiverem preparadas para responder à crise, a crise já pertence ao passado: as universidades portuguesas estão, elas próprias, em crise, e, se no passado recente, os "movimentos académicos foram decisivos para a formação de políticos", conforme lembrou Mário Soares, no momento presente, as universidades limitam-se a distribuir diplomas a indivíduos que dedicam mais tempo à diversão das praxes académicas do que a estudar o pouco que lhes é exigido pelos professores. O discurso de Sampaio da Nóvoa foi, a este propósito, muito engenhoso, quando expõe o dilema das universidades: a escolha entre um modelo democrático e participativo e um modelo empresarial e eficiente. É evidente que qualquer um dos modelos não é favorável ao bom funcionamento das universidades: os estudantes podem não estar preparados para participar responsavelmente na vida académica, e o discurso da eficiência e da eficácia pode pôr em causa a qualidade do ensino. O certo é que, tal como outras instituições, as universidade perderam "crédito e prestígio". A "democracia dá muito trabalho", porque foi banalizada e generalizada estupidamente a todas as instituições da sociedade: o discurso da concertação social e do consenso nivela tudo na mediocridade. A sociedade está cada vez mais intolerante: não tolera a diferença e a competência. Em vez de reclamar direitos e mais direitos, os estudantes deviam estudar e preparar-se para assumir responsabilidade no futuro do país e os professores deviam preparar melhor as matérias que leccionam. Mas, na realidade, nem os professores ensinam, nem os alunos aprendem: "as universidades precisam (efectivamente) juntar lideranças mais activas", isto é, renovar o seu corpo docente, usando critérios de real competência e não critérios burocráticos e/ou corruptos. Só quando isso acontecer é que podemos confiar no discurso da inovação, da investigação, das qualificações e das novas tecnologias.

Justiça. Não existe ou, se existe, funciona mal, porque o sistema vigente agravou as desigualdade sociais, produzindo um excesso de pobreza que deve envergonhar a democracia vigente e os seus responsáveis políticos. Todos os convidados reconheceram que, em Portugal, a justiça "está mal", mas, com excepção de Sampaio da Nóvoa, não focaram o problema das desigualdades sociais e das assimetrias de poder que limitam o exercício saudável da cidadania. A justiça não é somente uma questão dos tribunais, mas também e fundamentalmente uma questão política. A aposta no desenvolvimento e, através deste, no combate à pobreza, falhou redondamente: as desigualdades sociais estão a agravar-se e os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres. As desigualdades sociais traduzem-se em acessos desiguais à informação e ao conhecimento e as escolas não estão a cobrir esta lacuna sistémica. A redução da justiça a uma questão de tribunal ou de Ministério Público é democraticamente intolerável: só os instalados e satisfeitos com o sistema têm uma tal visão da justiça, porque precisam dos tribunais e dos corpos policiais para proteger as suas pessoas, os seus bens e os seus privilégios.

Democracia. Foi usada em benefício próprio pelas novas classes dirigentes. O rapto da democracia evidencia-se, nesta crise financeira e económica, como cleptocracia: os poderes nacionais foram capturados por homens que os usaram, não para perseguir e promover o interesse nacional, mas quase exclusivamente em proveito próprio. A captura de democracia é sinónimo de corrupção generalizada. Anacoreta Correia falou da crise da democracia representativa: o modelo vertical confronta-se com um modelo horizontal que ameaça a própria governação e a governabilidade do país. A democracia participativa parece estar na ordem do dia, apesar das pessoas não estarem preparadas para exercer saudavelmente a cidadania. De facto, como afirmou Sampaio da Nóvoa, "a cidadania não é um discurso, mas uma prática": o seu pleno exercício exige o combate das desigualdades sociais e das assimetrias de poder. A comunicação social controlada por grupos económicos não tem ajudado a aprofundar a democracia; pelo contrário, a sua "simbiose com a política" (Anacoreta Correia) degrada não só a política, reduzindo-a a "tricas", mas também a própria qualidade da democracia e da opinião pública: a proposta de Anacoreta Correia é a da "cooperação interpartidária", tal como se manifestou nos casos de Timor e da adesão à União europeia e à zona Euro. É certo que a democracia dificilmente é imaginável sem partidos políticos, mas o descrédito da política passa precisamente pela estrutura e pelo funcionamento dos próprios partidos políticos e pela qualidade das suas lideranças.

"Será que o 25 de Abril falhou? Os ideais da Revolução estão a ser cumpridos?" É evidente que o sistema democrático vigente, a versão triunfante do 25 de Abril, não produziu os resultados desejados e esperados: em vez de justiça, produziu injustiça e um excesso de pobreza ímpar na história de Portugal; em vez de liberdade e de responsabilidade, o regime político confiscou a palavra ao povo, sem assumir a sua própria responsabilidade pela miséria e pela mediocridade que produziu, produz e promete continuar a produzir; em vez de ensino de qualidade e de verdadeira educação, a democracia portuguesa destruiu a escola e a cultura, entregando o povo à ignorância activa revestida de pseudo-diplomas; em vez de uma economia forte e competitiva, o sistema criou uma economia dependente do Estado, estimulando uma interface favorável à corrupção nacional; enfim, em vez de um desenvolvimento global do país, o sistema concentrou-se em Lisboa, condenando o resto do país à miséria. Portugal herdou do passado fascista uma população pouco preparada para uma vida democrática e civilizada: o 25 de Abril não a educou, apenas a alimentou (e mal) sem cuidar da sua alma. Esta geração passada está irremediavelmente perdida: é um arcaísmo que arrastaremos até ao fim. Mas a geração que protagonizou o 25 de Abril, os grisalhos de hoje, não soube cuidar do futuro: as gerações futuras, já nascidas e ainda-não-nascidas, estão perdidas e, o que é mais preocupante, completamente hipotecadas. Esta é a verdade terrível de Portugal e, talvez, do Ocidente: em vez de humanos, o Ocidente confronta-se com a emergência de "gado humano", constituído por moléculas de mau colesterol. O Futuro escapa-nos das mãos, porque não podemos confiar na competência e na integridade dos que nos governaram (passado), governam (presente) e governarão (futuro). O reino da mediocridade satisfeita é o nosso inimigo mortal. A periferia de Portugal não é suficiente para justificar o seu atraso estrutural: a inércia portuguesa reside no seu elemento humano, uma população incapaz de assumir responsabilidade e de imprimir um novo rumo nacional, para além da mera subsistência animal.

J Francisco Saraiva de Sousa