Prós e Contras: Dúvidas, Factos e Notícias

Hoje (12 de Outubro) o debate Prós e Contras - moderado por Fátima Campos Ferreira - foi dedicado à análise das relações entre política e jornalismo, tendo como convidados Henrique Monteiro (Expresso), José Manuel Fernandes (Público), João Marcelino (Diário de Notícias) e Paulo Baldaia (TSF), no palco, bem como José Alberto Carvalho (RTP), André Freire, Joaquim Vieira (provedor do Público), Paquete de Oliveira (provedor da RTP) e Salvador Cunha (consultor de comunicação), na plateia. O título do debate é demasiado filosófico e merece ser pensado como uma explicitação filosófica da actividade jornalística nas suas relações com a política. Pelo menos, tinha a intenção de fazer o comentário deste debate entre agentes da comunicação a partir da perspectiva alargada da filosofia da comunicação, de modo a clarificar os conceitos articulados no seu título, mas a segunda parte do debate trouxe a lume um caso mediático que assombrou a campanha eleitoral legislativa: o caso do email, mais precisamente a suposta vigilância da Presidência da República por parte do governo, de resto um caso bem conhecido dos portugueses.

Com este caso, que minimizou o problema das sondagens, o título clarifica-se completamente: dúvidas e notícias sobre a suposta vigilância mas nenhum "facto" - no sentido empirista estabelecido por Claude Bernard - que confirmasse a notícia publicada pelo Público um ano antes das eleições legislativas e retomada durante a campanha eleitoral pelo mesmo jornal dirigido por José Manuel Fernandes. A discussão deste caso eclipsou a ideia básica ventilada na primeira parte do debate: a suposta autonomia do jornalismo em relação ao poder, em torno da qual se articula a ideologia espontânea dos jornalistas. Os jornalistas são seduzidos por esta ideia que, numa versão mais trabalhada teoricamente, toma a forma do jornalismo e da comunicação social como "quarto poder", isto é, como um poder estranho ao poder político que pode e deve ser usado para o controlar. A ideologia espontânea dos jornalistas é muito sedutora do ponto de vista profissional, visto dotar aparentemente a classe dos jornalistas de unidade social própria e de consciência de classe profissional: o jornalista atribui a si próprio poderes, em especial o super-poder de controlar os restantes poderes, que efectivamente não tem. A ideia de quarto poder e da sua autonomia é uma ilusão ideológica: o poder da comunicação social inscreve-se nos aparelhos ideológicos de Estado, não sendo portanto um poder exterior ao poder político - simbolizado neste post pela imagem do Palácio do Freixo (Porto) - ou mesmo ao poder económico. Penso que José Alberto Carvalho traduziu este conceito quando definiu o jornalismo como "espelho e reflexo da sociedade". Porém, a sociedade é uma totalidade negativa e, como tal, é dilacerada por antagonismos sociais. Ora, se a sociedade não é uma unidade sem conflitos, o jornalismo que a reflecte espelha necessariamente esses conflitos que dilaceram a sociedade. Não há nem pode haver jornalismo isento ou neutro em relação aos conflitos sociais, como mostrou o caso das supostas escutas, porque, no seio de uma sociedade antagónica, a neutralidade significa tomar partido pela conspiração em curso, favorecendo os interesses dos conspiradores em detrimento dos interesses das vítimas de uma tal conspiração.

Em Portugal, predomina na esfera pública o princípio de desconfiança, que José Alberto Carvalho reconduz à suspeita generalizada entre os portugueses de que os jornalistas manipulam as notícias. Embora tenha usado o princípio de desconfiança para caracterizar negativamente um clima de manipulação das notícias, José Alberto Carvalho não fechou as portas à sua utilização como princípio da suspeita justificada, até porque, como reconheceu, as notícias são desde logo manipuladas pelas grandes agências de comunicação ou de imagem, as quais são controladas pelo poder político e económico. A tese do princípio de desconfiança interpretada na sua dimensão positiva - não meramente descritiva - desmente cabalmente a teoria ideológica, portanto pré-científica, do jornalismo como quarto poder: a notícia inscreve-se na teia das relações de poder e da luta política e, por isso, está sujeita à manipulação ideológica. A inscrição material da notícia nos aparelhos ideológicos de Estado ou nos mecanismos do poder possibilita criticar um outro aspecto fetichista da ideologia espontânea dos jornalistas: a noção de que a produção da notícia resulta de um processo de elaboração cientificamente conduzido, como se o jornalismo de investigação fosse uma prática científica. O recurso à ciência para reforçar a credibilidade da notícia é, ele próprio, uma prática ideológica, isto é, um modo ou procedimento usado pelo ideologia dominante para conservar a sua hegemonia, garantindo o consentimento de todos os membros da sociedade ao seu domínio. Embora seja um agente da dominação, o jornalista tem o seu próprio espaço de manobra, pelo menos nas sociedades democráticas: desenvolver o espírito crítico, tomando partido na luta hegemónica a favor do interesse superior da emancipação e do fortalecimento da sociedade civil. Se os homens adquirem consciência da sua posição social no terreno das ideologias em conflito, o jornalismo crítico deve contribuir para a formação de uma autoconscência crítica dos seus leitores, de modo a levá-los a fazer parte de uma força hegemónica que lhes permita desenvolver uma concepção do mundo coerente e unitária e a optar racionalmente pela realidade objectiva, isto é, pela realidade que é verificada por todos os homens que se entregam à busca cooperativa da verdade. Dado ser um organizador das notícias, o jornalista crítico estabelece com os seus leitores uma relação pedagógica, cuja finalidade é fortalecer e desenvolver os leitores, de modo a prepará-los para a transformação do mundo exterior.

O jornalismo político reflecte os antagonismos sociais e políticos, até porque as suas fontes são geralmente políticas. O caso da suposta vigilância dos membros da Casa Civil da Presidência da República por parte do governo ou dos Serviços Secretos revela como os sectores conservadores procuraram manipular as notícias durante o período da campanha eleitoral, de modo a servir os interesses da Direita retrógrada, em especial do PSD. Os jornais da Direita - Público e Expresso - e os seus directores prestaram-se a servir os interesses da Direita conservadora: José Manuel Fernandes publica uma notícia que carece de fundamento factual, isto é, de prova - porque uma suspeita não prova a existência efectiva de vigilância -, e Henrique Monteiro, que recebeu o célebre email que revelava a fragilidade, ou melhor, a natureza ideológica dessa notícia, resolve não o publicar para não estragar o jogo da Direita, isto é, a campanha política do PSD montada em torno da acusação de que o governo socialista estava a promover a asfixia democrática. Ambos os jornalistas converteram um "suspeita ideológica" de um membro da Casa Civil do Presidente da República num "facto político" consumado: o estado de ânimo ideológico do assessor era e é a única "prova" da existência da vigilância, o que significa que não há verdadeiramente prova. A neutralidade do jornalismo corporativista defendida por José Manuel Fernandes e Henrique Monteiro revela a sua verdadeira face: um jornalismo que produz "factos ideológicos" com o objectivo de favorecer a ideologia dominante na sociedade capitalista, ajudando o PSD a conquistar o poder político.

Ora, se uma fonte fabrica uma notícia falsa para prejudicar o adversário político, neste caso particular o PS, cabe ao jornalista crítico denunciá-la e foi o que fez João Marcelino quando decidiu publicar parte do email que o Expresso não quis publicar por razões puramente ideológicas. Quando são desmistificados e apanhados com as cuecas nas mãos, os conspiradores de Direita tendem a recorrer a argumentos de natureza jurídica e moral: José Manuel Fernandes e Henrique Monteiro acusaram o seu "colega" de profissão - João Marcelino - de ter violado a correspondência privada (argumento jurídico) e de não ter sido solidário com o director do Público (suplemento moral da ideologia jurídica). Henrique Monteiro recorre a um argumento de autoridade, que irritou profundamente Paquete de Oliveira, com o qual pretende inferiorizar o jornalismo desportivo que João Marcelino exerceu antes de passar para o jornalismo político: os seus 30 anos de carreira garantem-lhe a sua própria autoridade. Com a ironia que lhe é própria, José Alberto Carvalho, que não aprecia a velha argumentação moralista, recorreu ao código deontológico dos jornalistas para mostrar que a notícia originária das escutas não devia ter sido publicada, visto que não foi provada por um "facto" que corroborasse a suspeita - infundada - do assessor da Casa Civil. Paulo Baldaia que tomou a defesa de João Marcelino corrobora a perspectiva de José Alberto Carvalho: Adiar a publicação do email para depois das eleições, como pretendia fazer Henrique Monteiro, seria ser cúmplice de uma terrível mentira que beneficiava a campanha negativista do PSD, dando credibilidade pública à sua falsa tese da asfixia democrática. Henrique Monteiro é de tal modo elíptico que defendeu a ideia de que a política está a esvaziar-se de conteúdos, mas esta é uma ideia da Direita que não quer assumir publicamente a sua identidade política e ideológica. O jornalismo é, ele próprio, um campo de batalha, como confirmou este debate entre jornalistas, onde se confrontam dois tipos de práticas jornalísticas que não são alheias aos interesses em conflito. José Alberto Carvalho denunciou a sacralização da política, isto é, dos meros jogos formais de poder que inibem o jornalista de colocar a sua actividade ao serviço do esclarecimento e da emancipação. Afinal, um jornalista também é um cidadão empenhado na luta contra as forças que bloqueiam a libertação. Sem esta dimensão política - o compromisso político com a verdade, o jornalismo torna-se cativo da ideologia dominante. André Freire não teve coragem para sacar esta conclusão do debate, preferindo destacar a responsabilidade do Presidente da República em todo este caso, aliás um assunto consensual neste debate. Ao não desmentir as escutas e as suspeitas do seu assessor, o Presidente da República alimentou a tese da asfixia democrática até ser confrontado com declarações de alguns membros do PS e a publicação do email privado que o levaram a demitir o seu assessor.

J Francisco Saraiva de Sousa