Egas Moniz: 60 Anos do Nobel

«Nos bailes públicos é que o uranista mais se denuncia. Ama a dança extraordinariamente e, se a ocasião é propícia para o disfarce, como pela época do carnaval, aparece vestido de mulher. Espartilha-se, cria formas provocadoras à custa de balões de borracha, pinta-se e adorna-se com brincos e sapatos decotadíssimos.
«Tem requebros de prostituta, denguices de mulher venal, com rodopios de saias e exposição de pernas.

«Segreda convites, mostra-se lânguido, submisso, capaz de ter um grande amor. Uns andam mascarados e desejam ir ao engano, como mulheres, por braço de algum ébrio dissoluto. Outros, de cara descoberta, pretendem insinuar-se directamente, na nudez da sua situação deprimente». (Egas Moniz)

Egas Moniz (1874-1955) recebeu o Prémio Nobel da Fisiologia e Medicina em 1949, juntamente com Walter Rudolf Hess (1881-1973), por ter desenvolvido a angiografia cerebral (técnica radiológica de visualização dos vasos sanguíneos através da injecção de um produto de contraste, neste caso, de visualização radiográfica das artérias e das veias encefálicas) e a sua técnica de lobotomia frontal ou de leucotomia pré-frontal como uma terapêutica para determinadas perturbações emocionais. Os neurocientistas contemporâneos não perdoam a Egas Moniz o facto de ter concebido a destruição de uma grande porção do encéfalo como forma de tratamento e, por isso, contam nos seus manuais de neurociências que o médico português acabou estranhamente paralisado por um tiro disparado na espinha por um dos seus pacientes lobotomizados. Justiça poética foi feita contra aquele que, sem suporte teórico substancial, acreditava que podia corrigir o excesso de emoção através deste procedimento cirúrgico radical, com efeitos posteriores indesejáveis.

1. Lobotomia Frontal. No entanto, Egas Moniz aplicou e melhorou os procedimentos usados pela comunidade científica do seu tempo: Klüver & Bucy tinham mostrado que lesões no encéfalo alteravam o comportamento emocional e, na década de 30 do século XX, John Fulton e Carlyle Jacobsen relataram que lesões do lobo frontal produziam efeitos calmantes em chimpanzés. Nos macacos rhesus, a remoção bilateral dos lobos temporais (lobotomia temporal), incluindo as estruturas subcorticais (amígdala e hipocampo), tem efeitos dramáticos sobre os comportamentos dos animais, nomeadamente sobre as suas respostas a situações capazes de desencadear medo. Heinrich Klüver & Paul Bucy classificaram estas anomalias comportamentais em cinco categorias: cegueira psíquica (dificuldade em reconhecer objectos comuns ou compreender o seu significado), tendências orais (colocar os objectos na boca e tentar comê-los), hipermetamorfose (compulsão irresistível para examinar todas as coisas, tocando-as e colocando-as na boca), alterações de comportamento sexual (aumento acentuado de interesse em sexo) e mudanças emocionais (diminuição do medo). O conjunto destes sintomas é conhecido como síndrome de Klüver-Bucy. Confiante no princípio de que, se o sistema límbico controla a emoção, conforme foi proposto por James Papez (década de 1930) e divulgado mais tarde por Paul MacLean (década de 1950), então as pessoas com problemas emocionais podem ser ajudadas, Egas Moniz desenvolveu o procedimento cirúrgico da psicocirurgia, aplicando-o em 1935 e 1936 aos seres humanos: «Certos doentes psiquiátricos, particularmente os que têm sintomas obsessivos, têm a sua vida mental circunscrita a um circulo limitado de pensamentos e assim, pela interrupção cirúrgica desses circuitos, os sintomas podem ser aliviados» (Egas Moniz, 1948). Milhares de cirurgias foram realizadas em todo o mundo nos anos 40 e 50 do século XX, utilizando diversos procedimentos cirúrgicos de lobotomia frontal. Custódio Rodrigues (1992) avaliou positivamente o contributo de Egas Moniz para a ciência psicológica, destacando a demonstração de que a função cerebral não é executada em globo: diferentes áreas cerebrais executam funções diferentes, de modo que o cérebro pode ser definido como uma federação orgânica (Charcot).

A crítica da lobotomia frontal como terapêutica ensombrou outra obra revolucionária de Egas Moniz: "A Vida Sexual: Fisiologia e Patologia" (4ª. Edição de 1918), cujo Prólogo confronta o neurologista português com a psicanálise de Freud. Esta obra é, a diversos títulos, brilhante, erudita e bastante avançada para o seu tempo, pelo menos em relação à mediocridade nacional: Egas Moniz revela um espírito científico ímpar alicerçado na assimilação atenta e crítica das grandes lições dos pioneiros da sexologia, tais como Krafft-Ebing, Moll e Freud. A teoria da sexualidade de Egas Moniz exposta nesta obra brilhante merece ser revisitada, sobretudo a secção da Patologia da Vida Sexual, onde Egas Moniz analisa as homossexualidades masculina e feminina.

2. Homossexualidade Masculina. A partir de um caso exemplar, A.A., Egas Moniz elabora uma teoria da homossexualidade masculina como inversão perversa ("psicopatia sexual"), relatando de modo frio e analítico traços comportamentais e anatómicos exibidos pelos homens homossexuais. Embora tenha vislumbrado a problemática das diferenças sexuais e das diferenças de género, Egas Moniz foi excessivamente "redutor" ao generalizar a partir de casos clínicos. Os seus "uranistas" correspondem, em termos comportamentais, ao tipo hiperefeminado de homens homossexuais, nomeadamente ao subtipo "maricas" ou "agitado" da minha tipologia das homossexualidades masculinas (De Sousa, 2006). Egas Moniz reconheceu que «as relações sexuaes uranistas são o mais próximo possível das relações heterossexuais entre pervertidos», porque, entre outros traços partilhados, «os beijos uranistas são por vezes acompanhados, como nos heterossexuais, do contactus linguarum». Além disso, os uranistas fazem outras "coisas terríveis", tais como «semen alterius ejaculatum in os proprium devorare» ou, mais raramente, «ejaculavit semen in os alterius, vul ut hic semen devoret», «oscula applicare ad anum alterius», e, enfim, «alter immitit urinam in os proprium», já para não falar da necrofilia, da prostituição masculina, da pederastia ou dos efeitos anatómicos resultantes da prática do coito anal. Os homens homossexuais examinados por Egas Moniz eram "cidadãos urbanos" de "todas as profissões" (alfaiates, cabeleireiros, floristas, actores, cozinheiros e escritores) e membros "cultos" das "classes elevadas" de Lisboa e de outros "grandes centros" urbanos nacionais. Os homens homossexuais são vistos como "invertidos e efeminados", "impotentes para as mulheres", "mentirosos e insensatos", com "voz efeminada" e "letra esguia e muito bem cuidada", "ciumentos e insaciáveis", "epilados" e "dissolutos", entre tantas outras "maiores minudências" relatadas com pormenor e abundante recurso ao latim, para não chocar a moral e os bons costumes lisboetas, cujas "misérias do amor" "mórbido uranista" incluíam a «immissio membri in os», «a masturbação mútua, a masturbação anal, o coito anal, inter femora e ainda in axillam». Egas Moniz possuía todos os traços comportamentais e anatómicos para avançar com uma tipologia diferencial das homossexualidades masculinas, nomeadamente a dicotomia masculino/feminino, as actividades e preferências sexuais, a promiscuidade sexual, as ocupações profissionais atípicas, as infâncias sexualmente atípicas, as parafilias associadas e a atipicidade sexual, mas, em vez disso, reduz toda a homossexualidade masculina ao tipo efeminado, ao qual atribuiu alguns traços específicos dos transexuais, tais como usar roupas de mulher ou ser mentiroso.

Uma observação pertinente de Egas Moniz permite-nos constatar que alguns dos seus pacientes eram "travestis" ou, como se diz hoje nos meios gay, "transexuais" e "transformistas", que usavam "vestuários femininos" e traziam «os órgãos genitais ligados ao corpo por um aparelho especial de tal modo, que se lhe não reconheciam à primeira vista»: «O uranista é monoândrico ou poliândrico, exactamente como o homem normal é monógamo ou polígamo. Geralmente tem um escolhido uranista, mas alguns há que chegam a preferir as relações com indivíduos normais que gostam de mulheres. A estes deu Ulrichs a designação de dionistas. Geralmente escolhem indivíduos em que as qualidades viris se salientam». A atracção por homens heterossexuais é um traço típico dos homens travestis ou transexuais que se prostituem nas ruas das grandes cidades portuguesas: Lisboa e Porto. Nestes pacientes dionistas, uma alma feminina existe dentro de uma forma masculina, e, tal como os homossexuais efeminados, desvalorizam a sua própria masculinidade, manifestando disforia de género, e sobrevalorizam todos os traços masculinos e hipermasculinos, em especial as grandes dimensões do pénis, exibidos pelos homens heterossexuais. Se tivesse sido menos preconceituoso, Egas Moniz teria observado a existência de diferenças intra-homossexuais, isto é, de traços comportamentais distintivos que permitem diferenciar entre si os homens que preferem fazer sexo com outros homens, até porque reconhece que «o amor homossexual é inteiramente comparável ao heterossexual», tanto em termos afectivos como em termos comportamentais: «Em todos os invertidos sexuais que se juntam em ménage masculino os papéis distribuem-se da mesma forma que no casamento real. Um desempenha o papel obediente e subordinado da mulher, outro dirige, manda e governa com a característica virilidade dum heterossexual». A ideologia machista latina tende a atribuir a designação de maricas ou paneleiro ao parceiro passivo, vendo no parceiro activo uma espécie de "super-macho". O primeiro é homossexual, enquanto o segundo é heterossexual. Nesta perspectiva latina, os homens homossexuais dependem, em termos de satisfação sexual, dos favores sexuais prestados pelos homens heterossexuais. A comunidade homossexual não é, em termos sexuais, autónoma e independente. Resta saber se o preconceito sexual de Egas Moniz não o moveu a realizar uma lobotomia frontal a algum destes pacientes homossexuais para o tornar mais calmo e menos histriónico, porque os uranistas tendem, segundo diz, a manifestar um tal "furor uterino" ("neurastenia") que esgotava em poucos dias a energia sexual dos seus "amantes". Ora, tanto os amantes passivos como os amantes activos são homens homossexuais que se completam sexualmente, e, se os primeiros exibem o tal "furor uterino", os segundos podem exibir um "furor peniano devasso": a promiscuidade sexual predomina entre os homens homossexuais, mesmo entre aqueles que são casados com mulheres numa operação comercial.

Para Egas Moniz, as homossexualidades masculina e feminina eram psicopatologias do comportamento sexual, com graves efeitos na saúde e no bem-estar dos pacientes: «Os hermafroditas psico-sexuais são igualmente doentes, embora não tão adiantados como os uranistas e as lésbicas. De tempos em tempos igualam-se completamente pelas tendências e pelos desejos.» Após ter feito a «resenha de anatomia patológica da pederastia», onde incluiu «o aumento das nádegas», «a deformação infundibuliforme do ânus», «o relaxamento do esfíncter», «a incontinência fecal», «ulcerações profundas e até fístulas anais» e «doenças venéreas», Egas Moniz dirige a sua atenção para as lésbicas, para ver «se estas invertidas apresentam sinais dos seus hábitos homossexuais». Da prática repetida do «safismo», isto é, da «masturbação bucal com sucção dos clítoris», resulta «a deformação vulvar» caracterizada pelo «alongamento do clítoris, pelo aspecto rugoso e pela flacidez do prepúcio que, em parte, aparece destacado da glande», a qual, «parcialmente descoberta, é volumosa e turgescente». Além deste alongamento do clítoris, «a prática repetida da masturbação sáfica» pode desencadear «mordeduras do clítoris» e o uso da boca provoca «a inflamação aguda ou crónica da abóbada palatina, amígdalas e da úvula, o mau cheiro da bôca, a dor de língua, a palidez dos lábios e da face, o emmagrecimento geral e as perturbações nutritivas». Esta busca frenética de sinais físicos e corporais que denunciem as práticas homossexuais constitui efectivamente a medicalização do preconceito e da discriminação sexuais: o "olhar clínico" (Michel Foucault) é colocado ao serviço do heterosexismo, de modo a exercer o seu poder disciplinar. O tratamento aconselhado para as "inversões sexuais" mais não é do que uma espécie de "punição", a medicalização da punição.

3. Homossexualidade Feminina. Como seria de esperar, Egas Moniz era mais homofóbico do que lesbofóbico. Usou os termos "tribades" ou “sáficas” para designar as mulheres lésbicas, cujos traços descritos acentuam as suas características masculinas: «As tribades têm propensões para os jogos e divertimentos dos rapazes, estimam vestir-se com fatos de homem, desprezam os brinquedos usuais das meninas, tais como bonecas, etc.». Estas propensões comportamentais manifestam-se muito cedo, logo na infância, e, na idade adulta, estas lésbicas adquirem "hábitos masculinos", atingindo então o "estado de viraginidade" (concentração máxima de traços masculinos): "Fumam", evidenciam "vocações para os trabalhos masculinos", sentem "repugnância pelos trabalhos de costura", e anseiam por "uma troca de órgãos sexuais": «A tribade passa uma vida íntima de torturas por não ter nascido homem: ela e o uranista completar-se-iam operando uma troca de órgãos sexuais. Dentro de uma forma feminina existe uma alma de homem. Sente-se vigorosa para a luta. Atraem-na mais as sciências do que as artes: estima mais o seu cavalo e a espingarda, com que se entrega aos mais violentos géneros de sport, do que o piano e a máquina de costura. E querendo encontrar dentro do seu sexo paradigmas para imitar, ou admira as másculas mulheres da história ou as que, na sua época, se salientaram pela inteligência ou actividade». Tal como já tinha feito com os homens homossexuais, reduzidos ao tipo "efeminado", Egas Moniz descreve de modo redutor apenas um tipo de lésbica, a lésbica "butch", com inclinações "transexuais", embora pareça ter consciência da diferenciação interna existente entre as lésbicas. Este reducionismo revela-se estigmatizante e, o que é mais grave, facilita a estigmatização sexual dos indivíduos homossexuais de ambos os sexos.

Segundo Egas Moniz, o uso do clítoris nas práticas sáficas torna-o mais longo ("alonga"), o que possibilita a prática "sáfica" de fricção dos clítoris (ou, como se diz hoje, de "bate pratos"). A lésbica tende a ser reduzida, sobretudo aquela que é casada com um homem, a "mulier lambens", que sente prazer desempenhando um destes papéis sexuais: "si ipsa lambit genitalia alterius", "lambere genitalia propria", ou felação mútua e simultânea. Egas Moniz encarava a lésbica que suga o clítoris alheio como "activa" e a que o dá para ser sugado ou "mordido" pela outra como "passiva", e com razão, porque, no caso dos uranistas, o que suga é geralmente "passivo": «Na verdade, se há casos, como um citado por Moll, em que uma tribade X só sente prazer si ipsa lambit genitalia alterius, na maior parte dos casos as tribades também se sentem excitadas quando fazem lambere genitalia própria, dando-se por vezes à prática mútua e simultânea.» Aliás, Egas Moniz refere o caso de duas tribades em que uma delas curiosamente «gostava de representar o papel passivo de mulher», embora tivesse «mais tendências masculinas do que a que desempenhava o papel de activo». Egas Moniz apercebe-se da diferenciação interna das lésbicas em dois grupos, em função dos papéis sexuais preferidos: as que apresentam tendências masculinas, as lésbicas do tipo butch, tendem a preferir desempenhar o papel activo, enquanto as “mais femininas”, as lésbicas do tipo femme, são geralmente mais passivas. A tematização desta diferença ter-lhe-ia possibilitado compreender melhor as associações que procurou estabelecer entre o safismo e a duração das "junções sexuais sáficas", o ciúme, a separação, o "sadismo" (associado ao tipo butch), o "masochismo" (associado ao tipo femme), a pedofilia e a "prostituição sáfica".

Na exposição de Egas Moniz, transparece um conceito implícito que podemos explicitar: a "prática repetida de cunnilingus" ocorre entre casais heterossexuais e casais homossexuais: «Entre as tribades há algumas casadas, como aliás sucede, embora mais raramente, entre os uranistas. Algumas dessas são hermafroditas psíquicas, outras são lésbicas que apenas consideram o casamento como uma necessidade social, nunca a manifestação duma necessidade genésica. Para a tribade o casamento é uma verdadeira operação comercial e uma comodidade para a melhor consecução dos seus fins. A mulher depois de casada pode passear mais, ter mais extensas relações e, em suma, livrar-se das críticas dos soalheiros femininos». Para estas tribades, «quer sejam hermafroditas psíquicas, quer absolutamente homossexuais, a cópula não basta para a satisfação das suas necessidades genésicas. É devido a isso que essas mulheres pedem aos homens a que se juntam a prática do cunnilingus». Para alcançar o prazer sexual pleno, o orgasmo clitoriano, a mulher deseja que o marido lhe faça cunnilingus. Ora, como vimos, esta prática sexual "alonga" o clítoris e, portanto, masculiniza a sexualidade e o prazer femininos. Egas Moniz diz que as lésbicas têm "repugnância pela maternidade". Hoje sabemos que esta repugnância maternal se evidencia mais nas lésbicas do tipo butch do que nas lésbicas do tipo femme. Esta hipótese de que uma prática sexual produz como efeito a diminuição do impulso maternal pode ser testada empiricamente. Portugal e a Europa confrontam-se com o problema de baixa natalidade, explicando-a muitas vezes por razões económicas e sociais (desemprego, salários baixos) ou pela entrada das mulheres no mercado de trabalho. Porém, como suspeitava Egas Moniz, uma mera prática sexual também pode estar na origem deste fenómeno. (Veja notícia aqui. E veja este post dedicado ao chamado "gayzismo", onde o escriba critica a minha perspectiva sobre o preconceito sexual e a homofobia.)

J Francisco Saraiva de Sousa