Filosofia da Feitiçaria Africana

Objectos de Feitiçaria, Moçambique

A noite africana é demasiado longa e escura, sendo atravessada por múltiplos sons selvagens - o "choro" das hienas, por exemplo - e pelos sons rítmicos do batuque. Estamos em África, a terra da feitiçaria e da bruxaria. Os lares coloniais tinham cada um deles a sua corte de criados, cada um dos quais com a sua própria especialidade doméstica. No entanto, era muito raro encontrar criadas africanas: os portugueses confiavam as tarefas domésticas a indivíduos nativos do sexo masculino. Muitos factores justificavam esta preferência, mas há um que merece ser destacado: as mulheres europeias surpreendiam as criadas a fazer feitiços para as separar dos seus maridos. Quantos estranhos objectos, em especial figuras humanas, eram descobertos algures escondidos no interior da casa! Quando um homem solteiro começava subitamente a emagrecer e a evitar a companhia dos outros brancos, as pessoas diziam que ele tinha sido enfeitiçado por uma mulher negra. Os "feitiços de amor" realizados pelas mulheres negras fizeram com que elas fossem de algum modo expulsas da pequena economia doméstica, sob a alegação não de serem "bruxas" mas de serem menos asseadas e menos disciplinadas do que os homens africanos. O indivíduo africano - chamado Alberto - que me acompanhou nas minhas expedições pelo mato de Moçambique iniciou-me neste conjunto fechado de crenças que é a feitiçaria: a noção de chipoco foi aquela que ele mais destacou. Aprendi que estes espíritos dos defuntos são os servidores nocturnos dos bàlóii: os espíritos dos defuntos parecem-se com crianças e, durante o dia, são mantidos escondidos nas matas pelos feiticeiros, que só os libertam à noite. Lembro-me que, nas noites cerradas à luz da fogueira, ele desafiava-me a descobrir fogos-fátuos ou fogos da noite, as luzes que se movem sobre os pântanos ou nas copas das árvores, dizendo-me que eram os próprios bàlóii ou sinais enviados por eles para nos ameaçar na segurança do acampamento. Confesso que, por vezes, ficava um pouco assustado, não tanto pela entrada súbita de um feiticeiro no interior protegido do acampamento, mas sobretudo pela eventual aproximação de um animal selvagem. Mas ele não me dava tréguas quando acrescentava que os bàlóii assumiam figuras de animais. A actividade dos bàlóii é essencialmente nocturna. Em África, a noite abriga o perigo e, por isso, é muito temida. Os animais da selva que temia durante o dia inteiro podiam atacar-me à noite, não sendo no entanto os mesmos animais que tinha visto durante o dia: o meu iniciador dizia-me que os bàlóii se desdobram quanto partem para as suas expedições nocturnas; o que fica deitado na esteira não é ele, o próprio feiticeiro maléfico, mas a sua sombra. Cada feiticeiro identifica-se com um animal, podendo fazer com que esse animal nos ataque e nos devore. A noite é o momento ideal para a feitiçaria, porque permite fazer o mal secreto ao próximo: as criaturas nocturnas, como por exemplo as hienas ou os leões, são associadas aos feiticeiros, da mesma forma que as criaturas venenosas com as cobras. Era demasiado criança para sentir angústia: o que eu sentia era medo. Tinha medo dos leões e dos leopardos, das cobras e das hienas, das tempestades tropicais e dos relâmpagos, enfim tinha medo de coisas concretas, embora confiasse na protecção das armas de fogo. Mas, quando me confrontei sozinho com um leopardo, depois de ter caído na corrente de uma cascata, não senti medo, limitando-me a esperar que o animal se afastasse para poder correr para a segurança do acampamento. E foi o que sucedeu. Só depois de estar seguro pensei que tinha corrido perigo, mas o Alberto dizia que eu era um "menino superiormente protegido" e, de certo modo, olhando para trás e lembrando os perigos que se aproximaram de mim durante as minhas expedições africanas, no decorrer das quais matei tantas cobras, ele tinha razão. Fui uma criança protegida, não só pelos amuletos que os africanos me davam, mas também pela sabedoria que me transmitiram. Afinal, foi com eles que aprendi a matar cobras, incluindo mambas e cobras cuspideiras, evitando o seu ataque súbito e o seu terrível veneno. Nessa noite, desviei uma das armas do meu pai, sem ele saber, e dormi com ela debaixo da almofada. Sim, já sabia manejar armas: afinal, para comer um bom lombo de gazela, é preciso matar o animal. Sempre que comia essa carne deliciosa identificava-me com o leão, sem ter necessidade de imitar aqueles estranhos e frenéticos movimentos que tinha visto ser realizados por um feiticeiro numa sessão de bruxaria nocturna ao som do batuque. A minha mãe "acusava" o meu pai de pôr em risco a minha vida e, no entanto, quando lhe contava o que tinha aprendido com o Alberto, ela aprofundava os conceitos, contando-me histórias e elucidando crenças populares portuguesas e europeias. Aprendi que todos - africanos e europeus - éramos um pouco primitivos. Devo confessar que a ideia de morte e a angústia que ela desperta no ser humano me eram completamente estranhas: eu não tinha medo dos mortos e muito menos da Morte em sentido abstracto, mas do chipoco ou das luzes da noite, embora muitas delas fossem pirilampos africanos. Uma vez fiz com que todos no acampamento fossem caçar pirilampos para os poder observar de perto, acendendo e apagando as luzes nas minhas mãos. Foi uma experiência fabulosa, a de ver todos atrás dos pirilampos e, depois, a de os ter nas minhas mãos. Nesses momentos únicos, sentia ser um caçador, o caçador que não me deixavam ser durante as caçadas nocturnas, ficando protegido dentro do jipe enquanto eles perseguiam os animais. Uma vez o meu pai trouxe para o acampamento dois crocodilos-bebés, acabados de sair dos ovos, mas a minha mãe passou-se com o meu pai: ainda brinquei com eles depois do jantar, embora eles já soubessem ferrar os dentes, mas, quando acordei no dia seguinte, eles já tinham sumido. Nunca mais os vi e ninguém justificou o seu desaparecimento: sabia que todos estavam proibidos de falar comigo sobre o desaparecimento dos dois bebés répteis. Ainda tentei sondar a minha mãe, mas ela não disse nada: estava de tal modo "fula" que não quis escutar o destino que eu - o proprietário - tinha escolhido para os bichinhos. Mas o meu pai compensou a minha perda, mandando vir pavões da Índia, papagaios de Timor, catatuas da Austrália e araras do Brasil. E um amigo dele deu-me um casal de mangussos, mas a minha mãe só me deixou ficar com um. Foi quando o meu pai decidiu dar-me uma gineta que nunca deixou de ser selvagem. Quando estava em África, vivia no paraíso, pelo menos durante as expedições de caça, mas ficava muito triste quando tinha de regressar ao colégio e lidar com professores e colegas saloios: "dissertavam" sobre um mundo que desconheciam, ficando com muita inveja quando lhes contava as minhas aventuras africanas. Portugal é sempre-já um país de saloios: aprendia mais com os africanos do que com os meus tristes e feios professores portugueses. A inveja que levava os indivíduos malvados - os feiticeiros africanos - a matar o próximo redescobri-a aqui em Portugal: os verdadeiros bruxos da minha infância - e da minha vida - não foram os africanos, mas sim os portugueses. Os Lugbara - estudados por J. F. M. Middleton (1960) - acreditam que a ira dos seres humanos pelos maus procedimentos de outros leva os espíritos ancestrais a punir os culpados, e que a inveja que têm do êxito dos outros prejudica os invejados: a palavra ole é usada por eles para designar estes dois sentimentos que resumem o essencial da sua concepção de feitiçaria. Suspeito que o Alberto já morreu ou que tenha seguido o seu impulso natural, sendo hoje um feiticeiro-bom, porque, noutro dia à noite, as luzes se apagaram subitamente aqui em casa ao ritmo de um cintilar de ruídos que me fizeram recordar os sons de África: a alma do Alberto defunto ou desgarrado do seu corpo estendido sobre a esteira veio visitar-me. 

As grandes teorias da religião e da magia, em especial a de James Frazer que parodia a teoria da evolução mental de Comte, com a ciência a substituir a magia, esquecem que os europeus também são "supersticiosos". Theodor W. Adorno dedicou alguns brilhantes ensaios ao estudo da superstição em segunda mão nas sociedades avançadas, dando especial atenção à função-conteúdo da secção do horóscopo dos jornais e das revistas de grande difusão: a sua teoria da pseudo-cultura é uma denúncia da falsidade da sociedade de massas. A Europa Medieval girou toda ela em torno de uma noção de bruxaria enquadrada no sistema teológico cristão: as bruxas, muitas das quais foram queimadas nas fogueiras da Inquisição, eram figuras anti-sociais associadas ao Demónio ou a outros espíritos malignos, que, na luta cristã entre o bem e o mal, optavam pelo mal, sendo por isso perseguidas. Margaret Murray viu na bruxaria europeia uma oposição de adeptos organizados de uma religião pagã, anterior ao cristianismo, à ortodoxia cristã. A feitiçaria é um fenómeno plural: a concepção europeia de bruxaria não permite compreender as diversas manifestações de feitiçaria em África, na Melanésia ou mesmo nas tribos índias da América do Norte. A feitiçaria africana é uma substância real presente no corpo de algumas pessoas, que pode agir mesmo sem o concurso da sua vontade: «Os azande acreditam que algumas pessoas são bruxas e que podem prejudicá-los em virtude de uma qualidade inerente (herdada). O bruxo não celebra ritos, não pronuncia conjuros e não possui medicinas. O acto de bruxaria é um acto psíquico. Também acreditam que os feiticeiros podem torná-los doentes mediante a celebração de ritos mágicos com más medicinas. Os azande distinguem claramente entre bruxos e feiticeiros, contra os quais utilizam os adivinhos, os oráculos e as medicinas» (Evans-Pritchard). Esta crença que Evans-Pritchard (1937) descobriu entre os Zande da fronteira entre o Congo e o Sudão encontra-se muito difundida no continente africano. Ora, segundo os Zande, quando descobrem deter esse poder, as pessoas começam a usá-lo deliberadamente para prejudicar os outros em benefício próprio. Tal como os Zande, os Tongas de Moçambique - estudados por H. A. Junod (1927) - distinguem entre feitiçaria e bruxaria: aqueles que são acusados de serem feiticeiros usam substâncias materiais para prejudicar ou mesmo matar os seus semelhantes, enquanto os bruxos - ou melhor, os diversos tipos de curandeiros, tais como médicos indígenas (n'anga ou há-múri), exorcistas (gobela), curandeiros (mungoma), farejadores (chinussa), deitadores de ossículos (bá bula) e sacerdotes (bá cu halha) - utilizam esse poder em benefício dos outros e da sua comunidade. Os Tongas, uma tribo banto do sul de África, distinguem duas espécies de magia: a magia negra ou bulóii diz respeito a todas as práticas mágicas criminosas dos deitadores de sortes, enquanto a magia branca ou tungoma significa as operações mágicas daqueles que entram em luta com as influências maléficas e que usam do seu poder para o bem dos outros. Os Yao do Malawi e os Ndembu da Zâmbia não estabelecem esta distinção nítida entre feitiçaria e bruxaria. Há - portanto - diferenças significativas entre as diversas teorias nativas e práticas africanas de feitiçaria, mas todas elas concordam num ponto fundamental - a feitiçaria é sempre anti-social: «A magia pressupõe geralmente um intermediário material, um instrumento, expedientes, enquanto a feitiçaria não utiliza intermediário algum, a não ser, por vezes, o alimento; ela é um poder interior, psíquico, veiculado por uma substância intra-orgânica que não raro se julga poder descobrir no ventre fazendo a autópsia do feiticeiro falecido. É teoricamente possível surpreender um mago a operar, ao passo que só um vidente ou um oráculo é capaz de referenciar formalmente a feitiçaria. Enfim, a feitiçaria é sempre má, ela não tem senão um fito: a morte; ao invés, a magia, a do curandeiro, do caçador de feiticeiros, pode ser um meio de lutar contra os feiticeiros; alguém que deseje proteger-se destes pode munir-se de um "bom medicamento", de um talismã» (Ortigues, 1966). À distinção entre magia e religião operada por Frazer e Malinowski, Ortigues sobrepõe uma outra distinção entre magia e feitiçaria: todas as dificuldades teóricas resultantes destas diferenciações conceptuais só podem ser superadas pela Filosofia Primitiva, a única disciplina filosófica capaz de elaborar uma teoria geral da feitiçaria, libertando-a das categorias de pensamento nas quais a feitiçaria foi representada pelos e para os povos nativos. De momento só posso avançar com uma definição minimalista: a feitiçaria é uma forma de agressividade que opera, à distância e sem intermediários, malefícios frequentemente temíveis, para fins inconfessáveis. As grandes teorias clássicas da evolução da religião são devedoras de uma descoberta dos navegadores portugueses: o culto de animais ou de coisas inanimadas pelos negros da África Ocidental, a que chamaram fetichismo, foi considerado por C. R. de Brosses (1760) como a origem da religião. As teorias intelectualistas de Herbert Spencer - a teoria dos fantasmas ancestrais - e de Edward Tylor - a teoria do animismo - mais não são do que versões substitutas desta grande descoberta dos marinheiros portugueses, cujas obras foram esquecidas pelos seus malvados herdeiros de hoje.

A administração colonial sentiu uma enorme dificuldade em lidar com o fenómeno de feitiçaria tão comum entre os povos nativos de África (Daryll Forde, org., 1954). Os Nupe, um povo africano da Nigéria setentrional estudado intensivamente por S. F. Nadel (1954), concebem a feitiçaria como a corporificação do mal, tentando livrar a sua comunidade dela e dos seus agentes, os feiticeiros. Uma dessas tentativas assumiu uma forma institucionalizada: os Nupe formaram uma associação de culto, cuja função era descobrir e denunciar os feiticeiros, mais precisamente as feiticeiras. Os dançarinos mascarados do culto visitavam regularmente uma cidade ou uma aldeia onde as mulheres eram reunidas no local da dança. Esta dança durava o dia todo e, de vez em quando, um dançarino parava e caía sobre uma mulher: a pessoa acusada deste modo de ser feiticeira devia pagar uma multa, mas, se não tivesse bens para o fazer, era morta. Esta organização foi suprimida pelo domínio inglês, com a alegação de que se prestava à prática de extorsão de pessoas "inocentes". Porém, mais tarde, os Nupe disseram a Nagel que o seu desaparecimento não constituía um ganho puro: eles sentiam-se desconfortáveis por não terem protecção contra a acção maléfica das feiticeiras. No decurso do domínio colonial, surgiram periodicamente diversas ofertas individuais para proteger a comunidade contra os feiticeiros. Este facto tem sido interpretado como um sintoma do aumento da ansiedade resultante das tentativas de modernizar o continente africano: a modernização coloca novos problemas aos africanos simples que não estão preparados para lidar saudavelmente com eles. A proliferação destes cultos para descobrir feiticeiros parece ser uma reacção à ansiedade específica gerada pelo facto das autoridades coloniais não permitirem aos tribunais julgar pessoas acusadas de feitiçaria. Actualmente, em África, as pessoas que dizem ter poderes para descobrir e destruir feiticeiros têm muito sucesso. Os caçadores de feiticeiros que usam o seu poder para o bem de outrem, fazem lembrar os novos pregadores cristãos que promovem o despertar religioso. É certo que a mensagem dirigida aos feiticeiros para que se arrependam e escapem - deste modo - às consequências da sua maldade não encontra eco nas religiões tradicionais, nas quais a injustiça cometida contra o homem ou contra a divindade é reparada por um acto de expiação, mas descobrimos facilmente um elemento comum a ambos os grupos: o protesto social e a nostalgia do passado. De um modo geral, a descoberta de feiticeiros constitui um elemento nuclear dos novos movimentos milenaristas ou quiliásticos. Para testemunhar esta perspectiva geral da ansiedade gerada nos indígenas por um mundo em mudança rápida, incongruente com o seu próprio mundo, darei três exemplos: as religiões da Dança do Espírito que se difundiram nos fins do século XIX entre muitas tribos índias norte-americanas (Alexander Lesser, 1933), as seitas separatistas e as Igrejas nativas que, criando as suas formas próprias de crenças e de ritos religiosos, romperam com as Igrejas cristãs missionárias em África (Sundkler, 1948), e os cultos do cargo que surgiram na Melanésia (K. O. L. Burridge, 1960). Qualquer um destes movimentos visa tornar realidade um mundo ideal revelado nos sonhos dos seus lideres carismáticos. Assim, por exemplo, o profeta da Dança do Espírito, Smohalla, expressou a revolta dos índios contra a exploração ilimitada da terra pelo homem branco nestes termos: «Vocês pedem-me que are a terra. Devo tomar uma faca e abrir o seio da minha mãe? Então, quando eu morrer, ela não me receberá no seu seio para repousar. Vocês pedem-me que cave em busca de pedras. Deverei cavar-lhe a pele, em busca dos ossos? Então, quando eu morrer, não poderei entrar no seu corpo para renascer novamente». Na Melanésia, os participantes nos cultos do cargo empenhavam-se em várias cerimónias estranhas e exóticas, tendo como objectivo obter artigos manufacturados europeus, e, na África do Sul, as Igrejas nativas independentes - oriundas em última análise da Igreja pentecostes americana - desenvolveram formas diferentes de religião sincretista, dando especial destaque às curas, ao conhecimento das línguas e à purificação pelos ritos e pela observação dos tabus. Quando são confrontados com a crise de sentido, os homens tendem a organizar-se em movimentos religiosos, cujo tema fundamental é a regeneração moral do mundo. As teorias que supõem garantida a evolução mental que culmina no espírito científico não são capazes de explicar o despertar dos mágicos: a Filosofia precisa de rever todas essas teorias e de as submeter ao tribunal da crítica, com o objectivo de elaborar uma nova teoria fundamentada a partir da antropologia fundamental. O nosso mundo em crise precisa de uma Nova Filosofia, capaz de orientar os homens na sua luta pela construção de um novo mundo dotado de sentido. A religião tem sido até hoje a única actividade humana a ser capaz de operar a integração do eu, da comunidade e do universo. Chegou a hora da Filosofia assumir essa missão de doar sentido ao mundo, sem abandonar a atitude de open mind que introduz no seu seio o próprio pluralismo. A nostalgia do passado que se manifesta nestes movimentos exige uma nova teoria da temporalidade: o resgate do passado exige uma outra perspectiva do futuro e, portanto, da própria morte. Despertar da memória: eis como defino o sentido de uma nova prática filosófica e política.


J Francisco Saraiva de Sousa