Prós e Contras: As nossas Poupanças estão Seguras?

«Estamos no meio de uma crise financeira como não se via desde a Grande Depressão da década de 30. (...) Esta crise (...) colocou todo o sistema à beira de um colapso e está a ser contida com grande dificuldade. (...) Não é uma crise como as outras, mas o fim de uma era (do neoliberalismo iniciada nos anos 80)./ A convicção de que os mercados tendem a equilibrar-se é directamente responsável pela actual desordem (da bolha imobiliária e da superbolha a longo prazo); encorajou os reguladores a abandonar a sua responsabilidade, e a confiar no mecanismo de mercado para corrigir os seus próprios excessos." (George Soros)

George Soros foi um discípulo de Karl Popper, cuja sociedade aberta significava, em última análise, a crença e a confiança excessiva no fundamentalismo de mercado, na "magia do mercado" (Ronald Reagan), isto é, na abolição dos reguladores financeiros e do papel regulador do Estado, como se os mercados fossem capazes de se auto-equilibrar (paradigma dominante). A sua teoria da reflexividade (novo paradigma), aquilo que sempre esteve presente na dialéctica de Marx, pretende demarcar-se de algumas teses de Popper, mas sem ser capaz de tirar todas as ilações: a crítica que Popper faz de Marx é basura. Popper deve ser esquecido e denunciado como ideólogo do neoliberalismo: a sua tese neopositivista da "unidade do método" aplicado ao estudo dos acontecimentos naturais e dos acontecimentos sociais "naturalizou" as "ciências humanas", de modo a encobrir o carácter histórico do capitalismo e a apresentar o mercado auto-regulável como "coisa natural", aliás um procedimento ideológico denunciado e desmistificado por Marx. Cada crise do sistema capitalista mostra a profundidade da análise de Marx, bem como o carácter ideológico da economia que se pratica: uma mera técnica de adaptação colocada ao serviço da manutenção do capitalismo a qualquer preço, que sobrevaloriza a "função manipulativa" em detrimento da "função cognitiva". Só a ciência é falível; a ideologia económica burguesa nunca foi científica: a sua missão sempre foi eclipsar a imaginação política, apresentando a economia de mercado vista na perspectiva do laissez-faire como uma fatalidade, noção desmistificada por Marx cuja crítica da economia política assenta em critérios científicos. Os factores profundos desta crise, a expansão do crédito, a globalização dos mercados financeiros e a remoção progressiva dos regulamentos financeiros e o movimento acelerado das inovações financeiras, revelam, no fundo, quando bem analisados e compreendidos, o fracasso da ideologia do fundamentalismo de mercado e da liberalização acelerada iniciada durante os anos Reagan-Thatcher, os dois ícones da actual desgraça mundial. Qualquer intervenção do Estado nesta crise que, no fundo, consiste em "desobedecer às regras para salvar o sistema", deveria levar em conta que a globalização dos mercados financeiros ameaça o próprio poder de Estado e a continuidade da aventura humana e da civilização ocidental: não precisamos de especuladores financeiros, cujo pensamento financeiro e monetarista "aspira à mobilização de todas as coisas" (Spengler), apagando a potência espiritual através da conversão das cidades, as suas cidades virtuais deslocalizáveis, em centros de dinheiro e de valores. Todos os decisores políticos corruptos que defenderam e fomentaram as práticas neoliberais, em particular certas privatizações e desregulamentações, devem assumir a sua responsabilidade nesta crise profunda do capitalismo: o Estado deve ser moralizado e limpo.

Hoje (6 de Outubro de 2008) Prós e Contras abordou novamente o tema da crise dos mercados financeiros, com a seguinte agenda: "Na América, a Banca colapsa e o Estado intervém. Do outro lado do Atlântico, (isto é, na União Europeia) os bancos europeus estremecem e os dirigentes políticos dividem-se. Intervir ou não intervir? Em quem podemos confiar? As nossas poupanças estão seguras?" Os convidados presentes foram António Caçorino, Daniel Bessa, António Mendonça, José Correia Guedes, José António Barros, António Rebelo de Sousa e Francisco Van Zeller, que, além de serem "franciscanos" por via de Santo António, são homens ligados à economia ou à ciência económica. Daí que tenham sido incapazes de fazer um diagnóstico e um prognóstico da crise dos mercados financeiros, simplesmente porque a economia não é uma ciência newtoniana. Esta crise revela desde logo a incapacidade da economia como discurso científico para fazer previsões; o seu estatuto epistemológico está em causa, merece ser discutido e da sua "arrogância inglória", apenas comparável com a dos homens do Direito e da Engenharia, resta a imagem do enriquecimento indevido dos gestores bancários ou mesmo empresariais. Soros captou bem este problema quando procura um paradigma alternativo ao paradigma dominante, a teoria do equilíbrio (ou outra versão) assente em cálculos sofisticados mas inúteis: a teoria da reflexividade que retoma a "forma da história", sem no entanto ter apreendido o alcance social da mudança de paradigmas. Lukács já tinha defendido que "o método de Marx é, na sua essência, histórico", completamente distinto do pensamento burguês que é incapaz de considerar "o problema do presente como um problema histórico". A actual crise do capitalismo só pode ser compreendida quando se escrever a história do período que vai do pós-Guerra até aos nossos dias.

O começo do debate confronta-nos, via satélite, com António Caçorino que, apesar da gravidade da situação mundial, tentou fazer uma defesa injustificável da economia de mercado e do seu sistema bancário, o responsável directo pela crise, como se ambos fossem alheios ao capitalismo. Ora, esta crise do sistema capitalista não é uma mera crise periódica, mas uma crise sistémica e, como tal, representa o fim da era neoliberal iniciada nos anos 80. Ela revela claramente o colapso do fundamentalismo de mercado: a economia de mercado entregue a si mesma é autodestrutiva, porque, como dizia Marx, o verdadeiro inimigo mortal da "produção capitalista é o próprio capital". Desde a grande crise de 1929 que a ideia de um desenvolvimento do sistema capitalista, harmonioso e equilibrado, caiu definitivamente em descrédito: o próprio Schumpeter pôs a tónica, tal como Marx, na instabilidade fundamental do sistema capitalista, bem como a escola neo-keynesiana de econometria, nomeadamente Samuelson ou Joan Robinson. Por estranho que possa soar, Francisco Van Zeller explicou a actual crise com uma mera frase, "dinheiro a mais daquilo que podia ser devolvido", apelando para a intervenção do Estado, aliás uma perspectiva muito keynesiana, e atribuindo-lhe um papel que até aqui pertencia à economia e aos empresários, portanto, ao mercado auto-regulável. Reconduzir tudo a uma "má avaliação do futuro" é um modo pertinente de abrir um diálogo alargado a todos os sectores da sociedade e de exigir responsabilidade àqueles que avaliaram mal o futuro ou, segundo António Mendonça, que foram incapazes de "lidar com o risco". Portanto, não podemos continuar a confiar num sistema que não merece confiança e, por isso, a intervenção do Estado não pode ser reduzida à tarefa de "retirar dinheiro aos pobres para o dar aos ricos": Quem comete erros e roubos deve ser responsabilizado e penalizado. O laissez-faire neoliberal fracassou novamente e sempre fracassará: é preciso aprender de vez esta lição! O sector empresarial ou bancário do Estado pode ser tão competitivo como o sector privado e as suas mais-valias podem ser usadas para o bem geral. Isto não significa a defesa de uma economia estatal, mas de uma economia de duplo-sector: público e privado. O argumento de que a economia de mercado, tal como funcionou após a Segunda Guerra Mundial, contribuiu para o bem-estar, a liberdade e a democracia, é simplesmente miserável e falso: o modelo de sociedade implícito, a sociedade de consumo, ou mesmo o modelo de uma economia de serviços, são modelos que ameaçam a humanidade do "animal humano", tratando-o como mero animal metabolicamente reduzido. A economia não pode iluminar a imaginação política, porque ela é a responsável pelo eclipse da política, a cleptocracia, a destruição do meio ambiente, a domesticação do homem, a regressão cultural e cognitiva, a frustração e agressividade, as assimetrias de rendimentos e de poder, o tédio, a corrupção, as desigualdades sociais, o enriquecimento ilícito das classes dirigentes e dos gestores, a degradação do sistema de educação, enfim a destruição do ocidente. O triunvirato Economia/Direito/Engenharia deve ser reformulado e o Estado deve ser liberto de todos aqueles que abusam do poder. Aliás, este triunvirato deriva, em parte, do facto dos keynesianos terem isolado o sistema económico do seu contexto social, tratando-o como se fosse uma "máquina" a ser enviada para a oficina, onde pode ser consertada por um engenheiro, o Estado. A escola keynesiana é essencialmente macro-económica e o seu objectivo foi salvar o capitalismo na prática, prolongar a sua existência, atenuando a violência das flutuações periódicas, tendo em vista a manutenção do emprego através da organização da intervenção do Estado. Se souberem dizer a verdade aos cidadãos e mostrar coragem nas medidas tomadas e a tomar, os governantes podem reconquistar a confiança dos portugueses: a mentira é sempre má política.

A crise vai ter efeitos em Portugal e o Ministro das Finanças garantiu as poupanças dos portugueses. É uma mera promessa que visa dissuadir as pessoas de irem aos Bancos para levantarem as suas poupanças, porque, como deixaram transparecer os convidados, o Estado português não poderia cumprir essa garantia prometida. Numa Europa dividida pelos egoísmos nacionais, com uma liderança fraca da Comissão Europeia e com reuniões a quatro, não podemos esperar pelo sucesso e eficácia da concertação ao nível europeu: cada Estado trata do seu problema sem concertar as suas políticas com as dos outros Estados-membros da UE. Outro aspecto consensual diz respeito às poupanças, bem focado por Daniel Bessa e António Mendonça: não havendo poupança, e em Portugal ela foi desincentivada, não podemos falar de segurança daquilo que baixou para valores negativos, pelo menos nos USA, precisamente a taxa de poupança que empurra os bancos nacionais para o exterior em busca de capital: não é com a poupança mas com o endividamento ou o crédito mal parado que as pessoas devem estar preocupadas, bem como com o impacto da rotura financeira sobre a economia real: abrandamento económico, desemprego e, o único aspecto bom da crise, fim do mito do laissez-faire. A crise dos mercados financeiros vai afectar negativamente a economia real, porque esta era e ainda é estimulada pela expansão do crédito: a contracção do crédito afectará negativamente a economia real, abrandando o seu crescimento e criando desemprego.

J Francisco Saraiva de Sousa