Joseph Schumpeter e o Fim do Capitalismo

«Uma sociedade diz-se capitalista se entregar a condução do seu processo económico à iniciativa privada. Pode dizer-se que isto implica, em primeiro lugar, propriedade privada dos meios de produção não pessoais, como terra, minas, fábricas e equipamentos industriais; em segundo lugar, implica a produção por conta própria, isto é, produção por iniciativa privada para lucro privado. Mas, em terceiro lugar, o crédito bancário é tão essencial ao funcionamento do sistema capitalista que, apesar de não estar estritamente implicado na definição, deve ser acrescentado aos outros dois critérios». (Joseph A. Schumpeter)

Post em construção. Em 1942, no decurso dos anos de guerra, Joseph A. Schumpeter publica a sua célebre obra "Capitalismo, Socialismo e Democracia", onde admite que o socialismo vai instaurar-se no mundo. Schumpeter desenvolveu uma teoria do desenvolvimento económico, analisando as flutuações da economia capitalista no ciclo económico e as tendências observáveis no seu desenvolvimento que apontam para o advento do socialismo. Para se compreender o último aspecto do seu pensamento, é necessário distinguir entre preferência pessoal e prognóstico, de modo a evitar as pessoas prevejam aquilo que desejam. Embora veja a sobrevivência das instituições do capitalismo como desejável, Schumpeter considera que, à luz de uma análise científica, existem tendências observáveis, inerentes ao processo capitalista tal como o conhecemos, que destruirão o capitalismo e produzirão o sistema socialista. Ora, conforme recorda Schumpeter, Marx foi o primeiro a compreender a importância desta distinção e a formular correctamente a questão em termos científicos: ele detectou as tendências objectivas que conduzem inevitavelmente o capitalismo à morte. Quais são as tendências intrínsecas ao capitalismo que o condenam de morte, ao mesmo tempo que apontam para o advento do socialismo? Wassily Leontief mostrou que a actual análise dos ciclos económicos é devedora da obra económica de Marx, cujas teses podem ser interpretadas como prefigurando todas as modernas construções teóricas, incluindo o esquema circular de investimento proposto por Hayek, o mentor económico de Popper. O contributo de Marx foi parcialmente eclipsado pela sua análise das tendências a longo prazo do sistema capitalista, cujo colapso é anunciado pela crescente concentração da riqueza, rápida eliminação de pequenas e médias empresas, limitação progressiva da concorrência, progresso tecnológico incessante acompanhado pela crescente importância dos capitais fixos e pela amplitude e persistência dos ciclos económicos. Diante desta lista de prognósticos, Heimann escreve que "a obra de Marx continua a ser o mais geral e impressionante modelo daquilo que nos compete fazer".

Schumpeter foi seduzido pelo prognóstico do colapso do capitalismo feito por Marx, o qual «justifica» com outras tendências: "Observamos que, à medida que a época capitalista vai passando, a liderança individual do empresário tende a perder importância e a ser crescentemente substituída pelo trabalho mecanizado de uma equipa de empregados especializados dentro de grandes empresas; que as instituições e tradições que albergavam a estrutura do capitalismo tendem a desgastar-se; que o processo capitalista, pelo seu próprio sucesso, dá azo a posições económicas e políticas de grupos que lhe são hostis; e que o próprio estrato capitalista, fundamentalmente devido à decadência dos vínculos da vida familiar, que, em contrapartida, pode atribuir-se à influência «racionalizadora» do processo capitalista, tende a perder a garra e parte das motivações que primeiramente tinha". Aproximando-se ligeiramente do prognóstico de Max Weber, Schumpeter conclui que estes aspectos estabelecem "uma tendência para a deslocação da actividade económica da esfera privada para a pública ou, se quisermos, para a crescente burocratização da vida económica, associada a uma crescente dominância dos interesses do trabalho". Schumpeter usou o termo "socialismo" num sentido puramente económico e formal, para designar "um arranjo institucional que confere a gestão do processo produtivo a uma autoridade pública", sem dizer nada acerca da estrutura e do carácter de uma sociedade socialista. Os economistas marxistas que não se reviam no "modelo soviético", fortemente estatal, burocrático e antidemocrático, reagiram negativamente à reformulação do colapso do capitalismo feita por Schumpeter, opondo-lhe o conceito de capitalismo de Estado.

Porém, visto à distância, Schumpeter mais não fez do que mostrar a enorme admiração que nutria pela obra de Marx: ao retomar a tese do colapso do capitalismo, Schumpeter aceita tacitamente a "superioridade da economia marxista", para usar os termos de Shibata e Oskar Lange, encarando o seu trabalho como uma tentativa de ajudar a economia capitalista a sobreviver. A distinção que faz entre preferência e prognóstico retoma, de certo modo, a distinção marxista entre economia burguesa, mera técnica de adaptação, e a crítica da economia política. Reconhecer que o sistema capitalista está ferido internamente de morte é o mesmo que admitir o carácter ideológico da economia que visa adiar a sua morte. Ora, a actual crise do sistema financeiro capitalista não é uma mera "crise periódica", mas uma "crise sistémica" e, como tal, representa o fim da era neoliberal iniciada nos anos 80. Ela revela claramente o colapso do fundamentalismo de mercado: a economia de mercado entregue a si mesma é autodestrutiva, porque, como dizia Marx, o verdadeiro inimigo mortal da "produção capitalista é o próprio capital". Desde a grande crise de 1929 que a ideia de um desenvolvimento do sistema capitalista, harmonioso e equilibrado, caiu definitivamente em descrédito: o próprio Schumpeter pôs a tónica, tal como Marx, na instabilidade fundamental do sistema capitalista. Para evitar o colapso, sempre que é ameaçado por uma crise, o capitalismo precisa da intervenção do Estado: "O controlo pelo governo dos mercados de trabalho e capital, da política de preços e, por via dos impostos, da distribuição de rendimentos, já está estabelecido e necessita só de ser complementado sistematicamente por iniciativa governamental, indicando as linhas gerais de produção (programas de construção de casas, investimento estrangeiro) de molde a transformar, mesmo sem a nacionalização maciça das indústrias, o capitalismo regulado ou agrilhoado em capitalismo guiado, o qual pode com quase igual justiça ser apelidado de socialismo". (:::)

O capitalismo não mostra o mesmo aspecto em todas as épocas, porque se reveste de formas diversas no tempo e no espaço. Werner Sombart dividiu-o ao longo do seu estudo sobre o capitalismo moderno em três períodos: a juventude (Fruhkapitalismus), a idade madura (Kapitalismus) e a velhice do capitalismo (Spaetkapitalismus). O desenvolvimento do capitalismo compreende, pois, uma série de estádios, ao longo do seu desenvolvimento, cada um dos quais pode ser reconhecido por traços bastante distintos. Porém, apesar dos diversos níveis de maturidade desses estádios, eles obedecem a certos critérios comuns, que Schumpeter reduz a três: a propriedade privada dos meios de produção físicos (1), os lucros privados e a responsabilidade privada de perdas (2), e a criação de meios de pagamento, notas de banco ou depósitos, por bancos privados (3). Schumpeter destacou o papel do empresário como inovador que empurra continuamente a economia em direcção a novos rumos, num turbulento e instável processo de transformação e expansão, e analisou as fases de crescimento económico e a posterior recessão nesse processo, dando especial ênfase aos ciclos de longo prazo de aproximadamente 50 anos de duração. (:::)

Esta noção de capitalismo parece estar muito distante da análise de Marx, na qual a essência do capitalismo não reside no espírito de empresa (Sombart, Weber) ou no uso da moeda para financiar uma série de trocas com o objectivo do lucro, mas num determinado modo de produção: o sistema capitalista é um sistema de acordo com o qual a força de trabalho se transforma numa mercadoria, que se vende e se compra no mercado, como qualquer outro objecto de troca. O seu requisito histórico é, portanto, a concentração da propriedade dos meios de produção nas mãos de uma classe minoritária, a burguesia, e o aparecimento consequente de uma classe destituída de propriedade, a maioria da população trabalhadora, para a qual a única fonte de sobrevivência é a venda da sua mão-de-obra. Este conceito permitiu a Maurice Dobb localizar correctamente o nascimento do capitalismo: O capitalismo nasceu na Inglaterra, não no século XII como sugere Pirenne ou mesmo no século XIV com o seu comércio urbano e as suas ligas artesanais, mas na segunda metade do século XVI e início do século XVII, quando o capital começou a invadir a produção em escala considerável, quer na forma de uma relação amadurecida entre capitalistas e assalariados, quer na forma menos desenvolvida da subordinação dos artesãos domésticos a um capitalista. (:::) (Continua com novo título: "Mercado e Democracia".)

J Francisco Saraiva de Sousa