Prós e Contras: Nacionalizações na Era do Capitalismo

Prós e Contras (10/Novembro/2008) foi dedicado às nacionalizações, mais precisamente à nacionalização do BPN, mais conhecido por "Banco Laranja". O que mais impressionou neste debate foi a constatação de um facto preocupante que cada um dos portugueses pode verificar na sua vida diária: Portugal está completamente dominado por máfias, mais perigosas do que as máfias sicilianas, cuja composição envolve pessoas pertencentes a partidos políticos e o séquito de colarinhos-brancos. O debateu revelou a face corrupta de Portugal.

Segundo Jorge Lacão, secretário da Presidência do Conselho de Ministros, o BPN estava em situação de ruptura há muito tempo e a sua nacionalização foi feita pelo governo para proteger os depósitos dos seus clientes e o interesse público, bem como para evitar que a sua falência contagiasse o sistema bancário português no quadro da actual crise financeira. O dossier do BPN é escuro e vai certamente passar a ser conhecido melhor a partir deste momento. Com efeito, um grupo de accionistas do banco revelou aspectos criminosos resultantes da actividade ilícita de alguns dos seus responsáveis, tendo sido ventilado o nome de Oliveira e Costa. Durante anos o Banco sobreviveu numa situação anómala: tinha mais passivos do que activos e alguns dos seus responsáveis e accionistas abusaram do poder em benefício próprio, fazendo negócios muito estranhos, criando um "Banco Insular" e offeshore e gerindo de forma danosa. É preciso fazer uma análise horizontal e vertical para apurar responsabilidades criminais, que, segundo os accionistas, já foi apresentada pela actual administração liderada por Miguel Cadilhe, bastando verificar os nomes associados. Mais um caso gritante de criminalidade de colarinho-branco que vai certamente transcender a inércia do sistema de justiça, permanecendo impune, talvez porque as luso-máfias se protegem umas às outras, constituindo aquilo a que um accionista chamou "teia de interesses", neste caso com alcance nacional. Portugal está total e transversalmente corrompido e esta corrupção envolve esferas políticas. A nacionalização do Banco pode evitar o efeito bola de neve, porque outros bancos lidam com dificuldades, mas, por si só, é insuficiente para salvar Portugal do caos em que se encontra há mais de 20 anos. Se os responsáveis não forem "exemplarmente punidos", como defenderam alguns dos presentes, então a nacionalização pode converter-se numa mera "socialização dos prejuízos", como defendeu o deputado do PCP, Bernardino Soares, dado a lei prever indemnizações.

Os negócios escuros do BPN e as suas "imparidades" escaparam de certo modo à vigilância dos accionistas e da entidade reguladora, o Banco de Portugal, o que implica um novo reequacionamento do seu papel e dos seus poderes. A partir do momento em que os accionistas não têm acesso à situação real do Banco, isto é, em que o corpo de administradores e de gestores controlam o Banco sem prestar contas aos seus accionistas, o capitalismo muda de configuração, tornando-se um sistema organizacional controlado pelos colarinhos-brancos, os gestores, que abusam do seu poder para enriquecer ilicitamente, colocando a entidade bancário em situação de ruptura. O accionista que falou da teia de interesses que rodeava Oliveira e Costa foi peremptório: os casos relatados eram casos de roubo. Ora, se o BPN tem sido um "banco laranja", como foi mostrado no genérico que antecedeu o debate, então a situação torna-se mais grave: personalidades de destaque do PSD estão ou estiveram envolvidas nessa gestão danosa e ladra e Paulo Mota Pinto (PSD) não soube defender o seu partido dessa "suspeita", até porque não foi claro quanto à nacionalização. Os meios de comunicação social apresentam quase que diariamente casos de corrupção infiltrada em todas as esferas da sociedade portuguesa, incluindo as autarquias, e, no entanto, o sistema de justiça não age de modo a defender o Estado de Direito. A crise do PSD aprofunda-se e, com as notícias que dominam a comunicação social, começa a ser difícil evitar a conclusão de que a corrupção tem uma forte coloração laranja. O PSD precisa mudar de roupa e assumir publicamente a sua responsabilidade na degradação moral de Portugal.

A propósito da lei das nacionalizações, Jorge Lacão defendeu o Estado de Direito, esquecendo que este simplesmente não existe quando o sistema de justiça não funciona ou, se funciona, funciona de um modo injusto e repressivo: um mero cidadão que assalte a caixa de uma mercearia é preso, enquanto os grandes ladrões, os de colarinho-branco e os ricos, nunca são presos, mesmo quando a suas acções ilícitas prejudicam o interesse público. Num país mafioso e corrupto como Portugal, o Estado de Direito é uma noção ideológica: há dinheiro para indemnizar accionistas, mas não há dinheiro para combater a pobreza. Aqui no Porto já é possível ver pessoas a rondar os contentores do lixo, em busca de objectos, roupas ou mesmo restos de comida, alegando que a "vida está muito cara". A disparidade e as assimetrias sociais acentuam-se graças ao capitalismo financeiro e à sua globalização. Não se trata de combater o sistema financeiro que é necessário para financiar as empresas. Neste momento, o que está em questão é o modelo neoliberal que, em Portugal, foi defendido pelo PSD, bem como uma certa política de privatizações, que criaram as condições objectivas necessárias à emergência explosiva da criminalidade de colarinho-branco. O Estado de Direito tal como o conhecemos é um mero aparelho repressivo que visa proteger os interesses destas novas classes dirigentes que se infiltraram em todas as esferas de decisão nacional, incluindo as Universidades públicas e privadas. O cunhismo nacional é profundamente partidário e familiar. Qualquer estudo sério revela facilmente estas associações e, diante desta doença nacional, é necessário começar a avaliar a saúde mental das pessoas antes de lhes confiar qualquer tarefa ou missão: o abuso de poder é uma perturbação mental muito alastrada em Portugal. A regulação dos mercados financeiros ou de qualquer outro sistema não pode ser confiada a qualquer pessoa, sem prévia avaliação das suas competências cognitivas, técnicas, psicológicas e morais. Esta crise financeira revela claramente o elemento humano nefasto que se aproveitou do sistema em benefício próprio, colocando em debate os próprios indivíduos e a sua responsabilidade. O que condena Portugal ao atraso geral é o seu elemento humano!

Anexo. Numa entrevista publicada pelo JN, Pires de Lima teceu considerações muito pertinentes sobre o Norte, em especial o Porto, defendendo a regionalização, de modo a proteger o Norte e a incentivar o seu desenvolvimento, travado nos últimos 20 anos pelas máfias centralistas. No entanto, é preciso constatar que existem máfias no Norte que ajudam a bloquear o futuro.

J Francisco Saraiva de Sousa