Homofobia ou Preconceito Sexual? (4)

G. M. Herek (1999, 1995, 2000, 1991, 2004) articula três conceitos muito semelhantes, a saber, estigma, atitude e preconceito, de modo a elaborar a sua teoria do preconceito sexual que visa, em última análise, explicar a discriminação das pessoas em função da sua orientação sexual e a violência antigay. Allport e Goffman fornecem os conceitos que Herek depois adapta. Allport (1935) definiu a atitude como "um estado mental e neural de disposição, organizado através da experiência, que exerce uma influência directa ou dinâmica sobre a reacção do indivíduo em face de todos os objectos e de todas as situações com as quais se encontra relacionado". A atitude é, portanto, um estado neuropsicológico de disposição para empreender uma actividade mental e física, isto é, um estado que prepara o indivíduo para determinada reacção. Dobb (1947) definiu a atitude como "uma resposta implícita e geradora de impulsos, considerada socialmente significativa pela sociedade em que vive o indivíduo". Deste modo, um estado mental preconceituoso implica, segundo Allport, dois ingredientes: "um sentimento a favor ou contra (a), baseado num julgamento sem apoio (b)". E, seguindo Espinosa, Allport classifica os preconceitos em duas categorias: os preconceitos de amor e os preconceitos de ódio. Esta definição de preconceito retoma a noção de S. Tomás de Aquino, para o qual o preconceito de ódio consiste "em pensar mal de outros sem razão suficiente". O preconceito implica sempre um conhecimento inadequado ou um juízo falso: "os preconceitos são generalizações inflexíveis, rígidas e equivocadas sobre determinados grupos de pessoas" (Allport). Embora a discriminação esteja baseada no preconceito, os dois processos não são idênticos. A discriminação nega às pessoas os seus direitos naturais ou legais pelo simples facto de serem membros de um grupo desfavorecido e estigmatizado. A discriminação reforça os preconceitos e os preconceitos fornecem as racionalizações que justificam a discriminação. Apoiado nos seus estudos do preconceito racial, Allport defendeu que, em relação às soluções, as correcções que podem pôr termo à discriminação devem ser legais e a cura contra o preconceito reside na educação e na mudança de atitudes.

A psicologia social de Allport funda-se numa psicologia dinâmica da personalidade: a noção de que o nosso equipamento neuropsicológico é formado por hábitos e sobretudo por sistemas integrados de tendências de acção que compreendem as unidades molares da estrutura total da personalidade. Estas unidades são dinâmicas na sua força de motivação e são funcionalmente autónomas das suas formas históricas. Ora, embora retenha a noção da comunidade gay como uma minoria sexual, tal como Allport a tematizou em relação às minorias raciais e étnicas, Herek exorciza o impacto da psicologia da personalidade, recorrendo à teoria social do estigma de Goffman: a atitude não é vista como uma unidade funcional autónoma, mas sim como o resultado da interiorização da ideologia heterosexista, dos seus estigmas sexuais e das suas classificações sociais. Os indivíduos de Herek e de Goffman tendem a ser sobresocializados: são meros portadores de estruturas sociais. Em vez de ser encarado como um atributo, um sinal ou uma marca que revela uma desordem física ou moral, o estigma é visto como uma relação estabelecida entre um atributo e um estereótipo social, donde resulta a ideia de que o normal e o estigmatizado não são pessoas, mas pontos de vista: o olhar da sociedade incorporado por todos os seus membros no decurso do processo de socialização e o olhar do estigmatizado. A identidade social atribuída pela sociedade a cada um dos seus membros cria dificuldades acrescidas nos indivíduos que tenham atributos considerados degradantes de possuir: a fractura entre si e o que se exige de si, isto é, o desvio entre a identidade virtual e a identidade (subjectivamente) real constitutivo da personalidade do indivíduo estigmatizado compromete o seu processo de construção de identidade, isolando-o da sociedade. Herek usa o termo estigma sexual para designar o conhecimento partilhado por todos os indivíduos, mediante o qual a sociedade heterosexista condena as minorias sexuais. Com a ajuda das categorias aversivas o grupo dos normais evita a dolorosa tarefa de lidar com os indivíduos estigmatizados enquanto indivíduos humanos. A aceitação da categorização social deve a sua amplitude ao facto do preconceito ser uma forma económica de pensamento, ao mesmo tempo que acalma a ansiedade e satisfaz a necessidade de segurança, fortalecendo os laços sociais entre os membros do grupo normal por oposição aos grupos estigmatizados. Adorno, Frenkel-Brunswick, Levinson & Sanfort (1960) cunharam o termo personalidade autoritária para designar as necessidades emocionais subjacentes à psicodinâmica do preconceito. Os normais que exibem esta síndrome foram chamados intolerantes funcionais (Allport). É provável que a sua hostilidade antigay facilite o luto pela homossexualidade. A síndrome da intolerância funcional avançada por Allport é compatível com a noção de patologia da normalidade, um conceito antecipado por Espinosa: "Mas, quando o avarento não pensa noutra coisa senão no lucro ou no dinheiro, e o ambicioso na glória, etc., não se crê que esses delirem, porque costumam ser molestos e são julgados dignos de ódio. Mas a avareza, a ambição e a lascívia são, de facto, espécies de delírio, embora se não contem entre as doenças".

2.4. Comportamentos Antigay. A hostilidade antigay é comportamento observável e mensurável (Hershberger & D'Augelli, 1995; Rind, Tromovitch & Bauserman, 1998): mais de um terço de homens gay e de lésbicas foram vítimas de violência interpessoal e cerca de 94% relataram algum tipo de vitimização relacionada com a sua orientação sexual (Fassinger, 1991; National Gay and Lesbian Task Force, 1990). Um inquérito recente realizado nas cidades dos USA revelou, em relação aos dados obtidos de 2001 a 2002, um aumento significativo de homicídios (+ 20%), assaltos violentos com armas (+ 3%) e tentativas de assaltos com armas (+ 22%) (National Coalition of Anti-Violence Programs, 2003). A atitude é uma construção psicológica e, como atitude de ódio, o preconceito sexual é interno, isto é, está dentro da cabeça da pessoa preconceituosa, e, por conseguinte, não pode ser directamente observado: o preconceito sexual só pode ser inferido a partir do comportamento observado, quer do comportamento verbal que expressa opiniões ou crenças, quer de comportamentos não-verbais (distância física, expressões faciais, etc.) desencadeados pela presença de pessoas homossexuais e de acções tais como aversão manifestada em relação a um gay ou lésbica num espaço social ou perpetração de um acto de discriminação e de violência antigay. A relação entre atitudes e comportamentos tem sido estudada empiricamente (Franklin, 1998, 2000) e estes estudos revelaram que as atitudes podem estar intimamente associadas aos comportamentos exibidos. As atitudes influenciam os comportamentos de dois modos: directamente, quando os indivíduos revelam as suas intenções para agir e usam conscientemente as suas atitudes para informar o seu comportamento, e indirectamente, quando as atitudes configuram o modo como os indivíduos inconscientemente percebem e definem uma situação.

Apesar desta relação, as atitudes nem sempre podem predizer comportamentos específicos e o mesmo pode ser dito em relação ao preconceito sexual. Assim, por exemplo, um jovem do sexo masculino pode agredir ou participar num ataque antigay, não porque odeie as pessoas homossexuais, mas porque precisa ser aceite pelos seus amigos. Num estudo realizado para testar a hipótese do preconceito sexual, Parrott & Zeichner (2006) descobriram que a psicopatia prediz a agressão dirigida contra homens gay, mas não contra homens heterossexuais: a psicopatia primária (isto é, insensibilidade, inclinação para manipular os outros e ausência de remorso) estava associada com o uso significativamente acrescido de níveis extremos de comportamento agressivo exibido contra indivíduos gay, e a psicopatia secundária (isto é, impulsividade, fraca tolerância à frustração, mudança rápida de humor e fraco controle comportamental) não conduzia à violência extrema, apesar de estar associada com a agressão antigay. Isto significa que os indivíduos heterossexuais que exibem ausência de remorso, baixa empatia e indiferença em relação aos outros são propensos a agredir os homens gay, com recurso a actos de violência extrema. A psicopatia é, portanto, um indicador de violência antigay e, neste caso, mediou a relação entre o preconceito sexual e os comportamentos agressivos dirigidos contra os homens gay, mas não contra os homens heterossexuais, como se a interiorização do estigma sexual canalizasse a agressividade para a perpetração de comportamentos agressivos contra as minorias sexuais.

A teoria do preconceito sexual pressupõe que a hostilidade dirigida contra as pessoas homossexuais é causada pelas atitudes antigay veiculadas pela ideologia heterosexista e interiorizadas durante o processo de socialização. Os comportamentos antigay são comportamentos agressivos. As atitudes podem ser estudadas sem fazer nenhuma referência directa às suas origens biológicas, mas, quando usadas para explicar os comportamentos de hostilidade intra-específica, são insuficientes, porque não explicam a própria agressão ou, pelo menos, a teoria evita tomar uma posição no debate sobre a agressividade humana. A agressão é um impulso inato, como defendem Konrad Lorenz, Raymond Dart, Anthony Storr, Niko Tinbergen, S.L. Washburn, Desmond Morris e Robert Ardrey, e não é aprendida, como supõem Ashley Montagu, Scott e Kuo. Dada a sua herança genética, os homens são genética e instintivamente agressivos e, sem a ajuda de um vasto sistema de inibições sociais e culturais, tendem a manifestar essa agressividade inata, assassinando os seus congéneres, sobretudo os outsiders. Conforme observou Lorenz, a pseudo-especiação (Erik H. Erikson) "faz-nos considerar os membros das pseudo-espécies diferentes da nossa como não-humanas; muitas tribos primitivas têm esta tendência. A prova é que, na sua língua, a palavra que designa a sua própria tribo é sinónima da palavra «homem». Sob este aspecto, não é canibalismo, no verdadeiro sentido da palavra, comer os guerreiros mortos de uma tribo inimiga" (Lorenz). Esta nossa inclinação natural para julgar inferiores as normas sociais e os ritos das outras culturas cria a desconfiança e o medo e pode muito facilmente levar a uma agressão clara.

A agressão intra-específica pode ajudar a esclarecer a hostilidade heterossexual dirigida contra os indivíduos homossexuais e bissexuais: o seu desvio em relação às normas sociais instituídas pode criar medo e levar à agressão contra os indivíduos que as violam, de modo a restabelecer a ordem, garantir a coesão do grupo e o conformismo no seu seio, inibir a agressão intragrupal e criar laços, mediante determinadas ritualizações culturais, tais como a supressão das lutas no interior do grupo dominante, a consolidação da sua unidade e o antagonismo dirigido a grupos estranhos. O narcisismo de grupo e a conformidade canalizam a agressividade, direccionando-a contra todos aqueles que exibem traços e comportamentos que violam a coesão do grupo dominante. Esta perspectiva da canalização social da agressividade e do seu direccionamento contra alvos estigmatizados e desfavorecidos é confirmada pelo estudo de Sandfort, Melendez & Rafael (2007): os homens gay e bissexuais latinos (USA) que exibem não-conformidade de género relataram mais abuso sexual infantil, mais abuso verbal e violência física perpetrados por familiares e/ou amantes e mais experiências de homofobia do que os seus pares pertencentes a etnias dominantes. A pertença a dois grupos minoritários, um étnico e outro sexual, está fortemente associada a dupla-discriminação e a violência acrescida. Nas sociedades complexas, as minorias funcionam como bodes expiatórios, contra as quais os grupos dominantes canalizam a sua agressividade. A homofobia interiorizada revela-se no seio de casais do mesmo sexo: um deles considera-se menos homossexual do que o outro, visto como sendo mais homossexual, dado ser predominantemente passivo, e desta categorização resultam frequentemente conflitos e violência doméstica.

2.5. Homofobia Interiorizada. O conceito de homofobia compreende a auto-aversão que os indivíduos homossexuais, eles próprios, manifestam algumas vezes, e este desconforto sentido em relação à sua própria orientação sexual foi chamado homofobia interiorizada (Weinberg, 1972). A homofobia interiorizada implica sentimentos negativos relativos à sua própria homossexualidade, isto é, um conflito intrapsíquico entre o que as pessoas pensam que devem ser (heterossexuais) e o modo como experienciam aquilo que são ou a sua própria sexualidade (homossexuais ou bissexuais). Daqui decorre a ideia fértil de que o processo de assunção da homossexualidade é, ao mesmo tempo, um processo recorrente de luto pela heterossexualidade, pelo menos pelos seus privilégios sociais e legais, e algo análogo sucede com o luto pela homossexualidade realizado pelos heterossexuais que, ao conformarem os seus comportamentos sexuais pelas normas de género dominantes, sacrificam as mais-valias eróticas do mesmo sexo. Malyon (1982) cunhou o termo homofobia exógena para distinguir a hostilidade que os heterossexuais dirigem contra os homossexuais da homofobia interiorizada. A teoria do preconceito sexual deveria operar a substituição da homofobia interiorizada por um destes conceitos: estigma sexual interiorizado, heterosexismo interiorizado ou preconceito sexual interiorizado. Porém, nenhum deles é capaz de evocar as emoções negativas experienciadas por um indivíduo em relação à sua própria homossexualidade. O estigma sexual interiorizado e o heterosexismo interiorizado não envolvem atitudes negativas em relação ao self, e, apesar de as evocar, o preconceito sexual interiorizado não é suficiente para traçar a distinção entre o sentimento de vergonha por ser homossexual e a hostilidade dirigida contra outros homens gay e lésbicas. Isto significa que a teoria do preconceito sexual é obrigada a conservar a noção de homofobia interiorizada (Herek et al., 1997). Ora, um dos estudos empíricos que suporta a hipótese da homofobia mostrou que os homens homofóbicos reagiram com erecção do pénis aos estímulos homossexuais masculinos, embora não fossem mais agressivos do que os homens não-homofóbicos (Adams, Wright & Lohr, 1996). Isto significa que a homofobia entendida como uma manifestação de ansiedade não está necessariamente ligada à perpetração de agressões contra membros das minorias eróticas. (FIM da série dedicada à homofobia e ao preconceito sexual iniciada 1º aqui, 2º aqui e depois 3º aqui. Ah, veja esta crítica "gayzista" feita ao primeiro post desta série aqui. )

J Francisco Saraiva de Sousa