Prós e Contras: O Veredicto da Sociedade

De todos os programas Prós e Contras que Fátima Campos Ferreira dedicou ao debate da crise financeira, o de hoje (20 de Outubro de 2008) foi o mais interessante, sendo possível vislumbrar um consenso racionalmente motivado, capaz de levar todos os cidadãos portugueses a envolver-se na busca cooperativa de novas saídas. Os participantes deste debate foram representantes dos sectores estratégicos nacionais, em especial dos sectores empresariais: José Manuel Fernandes (Frezite), Pedro Gonçalves (Soares da Costa), António Bernardo (Roland Berger), Alberto Castro (Professor de Economia), Eugénio da Fonseca (Cáritas) e António (cartoonista), no palco, e Miguel Júdice, Maria do Céu Prim, Leonel Costa e Gute Moura Guedes, na plateia.

A agenda centrou-se basicamente em três grandes questões: Como avaliamos a reacção das lideranças?, Qual é o veredicto da sociedade?, e O que podemos fazer?. Quanto à primeira questão, predominou um consenso de fundo, expresso primeiramente por José Manuel Fernandes: o Governo de José Sócrates tomou as medidas certas, para evitar que a crise afecte de modo drástico os portugueses, enquanto a oposição está mais voltada para problemas partidários internos e, por isso, incapaz de elaborar alternativas credíveis. Alberto Castro avançou com algumas ideias interessantes que poderão eventualmente "enriquecer" as medidas governamentais já tomadas, fortalecendo a perspectiva de proteger os "mais pobres" ou, pelo menos, todos aqueles que se encontram numa situação mais precária para fazer face aos efeitos nefastos da crise que vai afectar Portugal. Todos condenaram o dogma do neoliberalismo: aquilo a que Pedro Gonçalves chamou um "modelo de desenvolvimento sustentável assente num sistema financeiro" que produziu "riqueza aparente", criando os chamados "pobres a crédito" (Eugénio da Fonseca). Ou seja, criticaram a globalização do capitalismo financeiro, defendendo uma economia assente nas empresas e na livre iniciativa responsável, com preocupação social, portanto um capitalismo empresarial, regulado de alguma forma pelo Estado, tendo em conta uma possível nova "ordem social".

António chegou mesmo a apelar ingenuamente pelo "regresso da social-democracia", esquecendo que esta também teve a sua quota parte de responsabilidade, nomeadamente quando garantiu aquilo que denunciou: os "direitos adquiridos", de resto uma noção mais feudal do que capitalista e muito menos social-democrata. Porém, António Bernardo lembrou que o sistema financeiro é o motor da economia e que, portanto, não basta apoiar a "banca de retalho", como fez recentemente Sarkozy; os bancos de investimento também devem ser apoiados e regulados pelo Estado, embora com "retorno", porque, sem um sistema financeiro forte, as empresas não têm "acesso ao crédito". Um capitalismo empresarial que aposte na inovação tecnológica e saiba viabilizar os nossos sectores económicos "tradicionais", além das indústrias tecnologicamente avançadas, um sistema financeiro inovador mas regulado e responsável, e um Estado Social, o velho Estado Social Europeu vitimizado e enfraquecido pelo neoliberalismo, que garanta a igualdade de oportunidades e uma redistribuição mais equitativa da riqueza nacional, são, sem dúvida, excelentes ideias. Como já tinha dito noutro post, esta crise abre as portas à imaginação política, subordinando a economia ao primado da política, como dizemos em linguagem da filosofia política. A frase que encabeça um cartoon de António, "I Want Your Money", a marca exploradora do neoliberalismo, diz de modo sintético tudo aquilo que não queremos: um sistema capitalista selvagem e desregulado que incutiu nas pessoas a ideia terrível de que "amanhã será melhor do que hoje", levando-as a recorrer ao crédito e a endividarem-se.

Contudo, apesar de estar no geral em sintonia com as ideias expostas, detectei que, por vezes, se fazia a apologia de velhas ideias, muitas das quais promovidas pelo neoliberalismo. Miguel Júdice defendeu a necessidade de ensinar nas escolas o empreendedorismo, alegando que é o que se faz nos USA. Ora, uma tal ideia é, como mostrou Alberto Castro, um absurdo, porque, como acrescentou Fátima Campos, "nem todos somos iguais" e "nem todos tiveram as mesmas oportunidades". A igualdade é uma noção cancerosa que está a corromper o Ocidente, justificando e promovendo a emergência tirânica da histeria emocional, o ressurgimento de comunidades emocionais destituídas de vínculos sociais e a ditadura da opinião murcha. Garantir a igualdade de oportunidades constitui um conceito muito diferente de igualização social, cujo resultado é o nivelamento feito a partir de baixo e, portanto, a regressão cognitiva. A noção de globalização não foi seriamente problematizada, porque na verdade só ocorreram dois tipos de globalização, a globalização dos mercados financeiros e a globalização da comunicação, ambos intimamente unidos ao neoliberalismo. A defesa do indivíduo e do seu empreendedorismo feita por Gute Moura Guedes foi outra ideia perigosa, aquela que fomenta aquilo que criticou nas "pessoas latinas", a sua emotividade histérica que corrompe o próprio exercício responsável e competente da cidadania informada, ameaçando a própria coesão social e a solidariedade. Também a sua ideia de comercializar e massificar a cultura tem um efeito nefasto na própria cultura: rouba-lhe a sua transcendência. Cultura superior (Marcuse) e design são conceitos que não se casam harmoniosamente: a verdadeira criatividade encontra-se distribuída de modo desigual entre as pessoas e também não se aprende. Esse espírito de criatividade plástica e comercial produziu oportunistas pseudo-culturais ou pseudo-artistas. Além disso, nunca uma tal indústria de design seria capaz de colocar a economia em crescimento e fomentar o desenvolvimento necessário para libertar a população da ameaça de desemprego agravada pela actual crise financeira. Se há sector da sociedade que o Estado deve manter relativamente distante das garras do capitalismo, esse sector só pode ser a cultura. Eugénio da Fonseca falou do sistema de educação, precisamente o sistema que se degradou aceleradamente depois do 25 de Abril e que hoje está dominado pela mediocridade, a arbitrariedade e a incompetência: a reforma radical e dura deste sistema é a prioridade número 1 do Estado. O objectivo não é fazer de todos os cidadãos "doutores ou engenheiros", mas criar escolas de diversos tipos que permitam a cada um seguir aquilo para que tem real vocação. Igualização produz mediocridade e uniformidade, ao mesmo tempo que exclui do sistema de decisão os mais competentes através de um sistema de corrupção, de troca de favores, de cunhismo e de omissão de informação relevante.

Face a esta doença nacional alimentada pela inveja social e pela busca de falso status social, a ideia de juntar os melhores cérebros nacionais e levá-los a imaginar novas soluções sociais e políticas nacionais capazes de unir as empresas e os cidadãos em torno de um objectivo nacional comum está condenada ao fracasso, porque, como sabemos, são os menos competentes que, já instalados nas esferas de decisão nacional, usurpam indevidamente esse estatuto e os respectivos lugares e posições. A corrupção e os seus correlatos similares são transversais a toda a sociedade portuguesa. A crise financeira que não é uma mera crise cíclica, como foi dito por alguns, oferece uma nova oportunidade: reformular e recriar a sociedade inteira com imaginação política, filosoficamente instruída, missão que ultrapassa as competências dos actuais aparelhos partidários, os quais devem ser libertos do oportunismo que os paralisa. Ideologias e o seu confronto na esfera pública, em vez de pensamento único, é disso que precisamos, além de uma economia forte e criativa capaz de gerar pleno emprego, de modo a banir a pobreza.

J Francisco Saraiva de Sousa