Mercado e Democracia

«As crises económicas ameaçam, pela sua repetição periódica, cada vez mais a existência da sociedade burguesa. (...) As forças produtivas de que ela dispõe já não favorecem o regime da propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas, de tal modo que passam então a constituir um obstáculo para ela; e sempre que as forças produtivas sociais triunfam deste obstáculo lançam na desordem a sociedade burguesa, na sua totalidade, e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas no seu seio. Como é que a burguesia supera estas crises? Por um lado, destruindo, pela violência, uma grande quantidade de forças produtivas; por outro, conquistando novos mercados e explorando mais intensamente os antigos. A que é que isto conduz? À preparação de crises mais gerais e mais profundas e a diminuir os meios de as prevenir.» (Marx & Engels)

Joseph A. Schumpeter desenvolveu a teoria de que a democracia moderna surgiu com o sistema económico capitalista, possuindo uma relação causal com este sistema. Porém, nesta concepção, a democracia é reduzida a uma luta competitiva entre os partidos políticos pelo voto. Schumpeter cita a este propósito a observação de um político bem sucedido: "O que os homens de negócio não compreendem é que, tal como eles negociam petróleo, eu negocio votos". Esta teoria económica da democracia foi posteriormente elaborada por A. Downs que a resume nestes termos: "A nossa principal tese é que os partidos na política democrática são análogos aos empresários numa economia orientada para o lucro. Para alcançar os seus fins particulares, formulam quaisquer políticas que suponham angariar o maior número possível de votos, tal como os empresários fabricam quaisquer produtos que suponham trazer maiores lucros pelos mesmos motivos". A noção de democracia dada por Abraham Lincoln, segundo a qual a democracia é "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é subvertida, através do recurso a uma teoria da circulação das elites elaborada por V. Pareto e C. Mosca, dois conservadores cépticos que procuraram substituir a noção de classe dominante de Marx pela noção de elite. À visão marxista da História das sociedades humanas como "história da luta de classes", Pareto opõe a sua visão da história como "um cemitério de aristocracias", no decorrer da qual uma elite decadente é, num movimento cíclico infindável, revigorada pelo recrutamento de novos elementos dos estratos inferiores da população ou é derrubada e substituída por uma nova elite formada pelos mesmos elementos, aos quais foi negado o acesso individual à elite estabelecida.

Karl Mannheim clarificou muito bem esta nova perspectiva: "A formulação efectiva da política governamental está nas mãos de elites. Porém, isto não significa que a sociedade não seja democrática, porque, para caracterizar a democracia, é suficiente que os cidadãos como indivíduos, embora impossibilitados de participar directamente no governo o tempo inteiro, tenham pelo menos a possibilidade de fazer com que as suas aspirações sejam sentidas em intervalos (eleitorais) regulares. (...) Pareto está certo quando acentua que o poder político é sempre exercido por minorias (elites), e podemos aceitar também a lei da tendência para o domínio oligárquico no interior das organizações políticas formulada por Robert Michels. Todavia, seria erróneo superestimar a estabilidade de tais elites nas sociedades democráticas ou a sua capacidade de manipular o poder de maneira arbitrária. Numa democracia, os governados podem agir sempre no sentido de remover os seus líderes ou de forçá-los a tomar decisões no interesse da maioria". Para compatibilizar o exercício do poder pelas elites em circulação e o governo democrático, Mannheim acentua a importância da selecção pelo mérito e da redução da distância entre as elites e as massas, de modo a caracterizar a democracia, não pela inexistência de elites, mas por "um novo meio de selecção de elites e uma nova auto-interpretação por parte das elites": "O que se modifica mais no decurso da democratização é a distância entre as elites e as massas. A elite democrática origina-se nas massas e é, por isso, que pode significar algo para as massas". Segundo Schumpeter, a democracia é um sistema institucional em que certos indivíduos adquirem o poder de decisão política através de "uma luta competitiva pelo voto popular", portanto, um mero método de conquista de votos. Para Raymond Aron, a democracia só pode ser representativa, não directa: os representantes constituem uma minoria que possui maior poder político do que aqueles que representam.

O ciclo neoliberal que tem vigorado nas últimas décadas, cujo fundamentalismo de mercado está a ser refutado pela actual crise financeira que ameaça colapsar de vez a economia do capitalismo, conseguiu paralisar a nossa actividade crítica, como se não houvessem alternativas à economia de mercado tal como foi teorizada pelo fundamentalismo de mercado. Ou seja, fomos induzidos a deixar de pensar e de procurar novas alternativas. Esta avaliação é crítica: o neoliberalismo é responsável pela actual regressão cognitiva. No fundo, a partir deste longo e extenso vazio de pensamento crítico, tenho procurado recuperar autores menos contemporâneos, para mostrar que podemos apagar os efeitos pseudo-cognitivos correspondentes ao ciclo infernal que termina com esta crise, reatando com o passado próximo. Todo este ciclo neoliberal foi um erro atroz e mostra o fracasso do fundamentalismo de mercado que alienou a nossa tradição crítica. A minha tese é a de que o neoliberalismo nos intimidou durante as últimas décadas, levando-nos a desistir de pensar e de procurar conhecer melhor o mundo que pretendemos transformar. Ora, sem levar em conta toda a tradição crítica, retomando os seus estudos, não podemos delinear uma alternativa social qualitativa, sobretudo uma alternativa económica viável que não ponha em causa a liberdade e a democracia.

O regresso do Estado e da sua intervenção na economia, tal como se revela nos USA, a propósito da actual crise financeira, confirma a tese marxista ortodoxa: o Estado é sempre um Estado de Classe que, neste caso, intervém para salvar o capitalismo que, entregue à sua autoregulação, já estava morto desde a crise de 1929. Paul M. Sweezy, aliás na peugada de Lenine, resumiu a intervenção do Estado na economia em crise nestes termos: "O que é socializado é quase sempre o prejuízo dos capitalistas", donde resulta o reforço do poder executivo em detrimento do poder legislativo (Otto Bauer), portanto, o declínio do parlamentarismo, aquele poder verdadeiramente democrático que deveria reflectir a saúde da democracia. O neoliberalismo enganou-nos com o seu pensamento único, isto é, com a ressuscitação da "teologia do mercado", expressão usada por Marx para designar a operação secular burguesa que substituiu a adoração de Deus pela adoração do Mercado: o mercado não se autoregula, não cria bem-estar geral e não promove a liberdade. A democracia liberal é meramente formal e o Estado liberal não começou por ser um Estado democrático. Marx reclamou sempre a Democracia Real e a Liberdade. Com efeito, no "Manifesto do Partido Comunista", após terem elogiado o papel revolucionário da burguesia, Marx & Engels denunciam o carácter ideológico da concepção económica da democracia: A burguesia "fez da dignidade pessoal um simples valor de troca. As numerosas liberdades reconhecidas e garantidas nos forais, foram eliminadas por ela e substituídas por uma liberdade única e sem vergonha: a liberdade da troca. (...) Nas condições actuais da produção burguesa, por liberdade entende-se a liberdade do comércio, a liberdade de comprar e de vender". Esta noção puramente ideológica de liberdade já tinha sido desmistificada pelo Jovem-Marx na crítica que efectua da Declaração dos Direitos do Homem: "A aplicação prática do direito de liberdade é o direito da propriedade privada". E, mais adiante no mesmo escrito, A Questão Judaica, Marx acrescenta: "Assim, nenhum dos supostos direitos do homem (a liberdade, a propriedade, a igualdade e a segurança) vai além do homem egoísta, do homem tal como é, enquanto membro da sociedade civil; quer dizer, enquanto indivíduo separado da comunidade, retirado para dentro de si próprio, inteiramente preocupado com o interesse privado e agindo de acordo com o capricho pessoal. O homem está longe de ser considerado, nos direitos do homem, como um ser genérico; pelo contrário, a própria vida genérica, a sociedade, surge como sistema que é externo ao indivíduo e como limitação da sua independência original. O único laço entre os homens é a necessidade natural, a carência e o interesse privado, a preservação da sua propriedade e das suas pessoas egoístas".

A filosofia política contemporânea oferece diversos pontos de vista significativamente diferentes sobre as relações entre mercado e democracia: um "campo de batalha" (Althusser) onde marxistas, liberais, conservadores ou mesmo anarquistas se confrontam. Democracia e economia de mercado têm sido intimamente associadas pelas teorias liberais, como se a democracia só pudesse se desenvolver em condições de uma economia de mercado competitiva. Para desmistificar a defesa do capitalismo feita por Milton Friedman, em nome do liberalismo, C. B. Macpherson mostrou que a democracia liberal se funda basicamente na assunção do individualismo possessivo, o "responsável pelas dificuldades da teoria democrática liberal do nosso tempo", retomado, durante este ciclo neoliberal que finda, com uma roupagem pseudo-biológica, por Richard Dawkins sob a designação de princípio do egoísmo genético: "O homem é o dono da sua própria pessoa. Ele é o que possui. A essência do homem é a liberdade de fazer o que quer com o que lhe pertence, sendo os únicos limites desta liberdade as regras necessárias para garantir esta mesma liberdade aos outros. Partindo dessas premissas, a melhor sociedade (aliás a única boa sociedade possível) é aquela onde todas as relações entre os indivíduos são transformadas em relações de mercado, pelas quais os homens se transaccionam como possuidores das suas próprias capacidades ou daquilo que adquiriram pelo exercício dessas capacidades". O individualismo possessivo como imagem da natureza humana gerada pela sociedade de mercado capitalista constitui a fundamentação moral da alienação do trabalho.

A distinção que Macpherson faz entre a economia capitalista e a economia de troca simples ajuda a compreender esta noção de que a essência dos seres humanos reside na liberdade de fazer o que querem com o que possuem: na economia de troca simples, os produtores independentes, possuidores dos seus próprios meios de produção, competem entre si para conseguir a troca mais vantajosa possível, podendo abandonar completamente o sistema de troca e passar a produzir para a sua própria subsistência, enquanto na economia capitalista ocorre a separação entre o trabalho e o capital, isto é, a existência de uma força de trabalho sem capital próprio, que revela o capitalismo como sistema explorador de relações de propriedade: o trabalho deixa de ser um recurso destacável, susceptível ou não de ser vendido no mercado, e passa a ser algo que pode ser vendido no mercado, na medida em que mais não é do que uma "posse do indivíduo". A desvinculação do trabalho da pessoa significa, na prática e na realidade, impedir a maioria das pessoas de usar de um modo criativo a sua força de trabalho, as suas habilidades e as suas competências. Esta é a maior falha moral do capitalismo que está para além da apropriação da mais-valia pelos proprietários dos meios de produção: "A mais livre economia capitalista competitiva, independentemente do seu movimento intrínseco em direcção ao monopólio ou ao oligopólio, leva à acumulação de capital nas mãos de uma fracção dos membros da sociedade, dando-lhe um poder económico sobre os outros".

Além do individualismo possessivo, a dinâmica da sociedade de mercado capitalista assenta numa outra assunção não admitida de modo consistente por Macpherson: o desejo de apropriação ilimitada que, segundo Marx & Engels, leva a burguesia "a invadir toda a superfície do globo", ou seja, a estabelecer-se, a explorar e a destruir toda a Terra. Este desejo de apropriação ilimitada subjacente ao modelo de mercado capitalista produz grandes desigualdades de riqueza ou de rendimento, as quais inviabilizam o princípio de diminuição da utilidade marginal: "No drama da sociedade liberal, a força implacável era a escassez frente ao desejo ilimitado". Isto significa que esta força implacável combinada com a ideia de que o trabalho pode ser apropriado para uso privado alimenta a dinâmica da sociedade capitalista. A maximização é, portanto, um mito da ideologia económica burguesa.

O sistema económico capitalista é duplamente imoral: primeiro, porque a alienação do trabalho não permite ao homem realizar-se como ser humano, isto é, ter a possibilidade real de utilizar a sua força de trabalho e a sua habilidade para finalidades articuladas conscientemente, sem a tutela das indústrias culturais ou do lazer, e segundo, porque o facto de desejar sempre mais aliena-o de si mesmo e do mundo. Da análise destas duas assunções em que assenta a sociedade de mercado capitalista decorre outra ideia: as origens do Estado liberal encontram-se em todos os aspectos exploradores da sociedade liberal, bem como na necessidade de coordenar as actividades das pessoas libertas das tarefas obrigatórias da economia tradicional. Isto significa que, numa sociedade de mercado capitalista, "a única garantia possível da liberdade individual é um Estado suficientemente forte para impedir que as forças centrífugas do mercado desagreguem a sociedade". Porém, o aspecto explorador do Estado é muito mais poderoso do que a sua faceta coordenadora, porque, conforme diz Macpherson, a economia de mercado só pode predominar quando o trabalho é reduzido a uma mercadoria. Para que isso ocorra, é necessário que o trabalhador seja separado dos meios e dos objectos de trabalho e esta separação exige uma coerção estatal contínua.

Na perspectiva de Macpherson, o Estado liberal surgiu para proteger os interesses daqueles que controlavam as condições e os meios de produção, através da coerção contínua que possibilitou e garantiu o processo de acumulação primitiva de capital: desapropriar as pessoas das condições e dos meios de produção, de modo a forçá-las a vender a sua força de trabalho aos grandes proprietários para poder sobreviver. A acumulação primitiva do capital constitui o pecado original do capitalismo e a economia burguesa mais não fez do que "naturalizar" a nova ordem económica, apresentando-a como uma fatalidade natural. Ou, dito de modo mais simples, o capitalismo inventou a pobreza que finge "gerir". Durante todo este período de acumulação do capital, o Estado Liberal não era um Estado democrático: a sua essência "original" era "o sistema de partidos alternados ou múltiplos, pelo qual o governo podia ser responsabilizado perante diferentes sectores da classe ou das classes com voz política". As suas funções básicas eram ajustar os interesses em conflito de diversos sectores ou camadas das classes dominantes e refrear o uso arbitrário do poder político. Só muito mais tarde é que o Estado Liberal começa a ser democratizado através do crescimento das pressões políticas exercidas pelos movimentos dos trabalhadores. A democratização do Estado Liberal e a liberalização da democracia são as duas faces da mesma moeda: a democracia liberal. Porém, como observa Macpherson, "ao admitir a massa do povo (isto é, o Quarto Estado, segundo a expressão de Spengler,) no sistema competitivo dos partidos (políticos), o Estado Liberal não estava a abdicar da sua natureza fundamental: abria simplesmente o sistema político competitivo a todos os indivíduos que a sociedade competitiva de mercado tinha criado". Como veremos noutras ocasiões, a democracia liberal está ferida mortalmente pelo pecado original do capitalismo e, por isso, não pode ser vista como a única forma viável de democracia ou, o que vai dar ao mesmo, o término da História, como defende o ideólogo do neoliberalismo Francis Fukuyama, cuja teoria do fim da História foi completamente desmentida pela actual crise financeira: o neoliberalismo faliu com a crise financeira que produziu.

Anexo: Referi o princípio do egoísmo genético de Richard Dawkins como a versão neoliberal do individualismo possessivo burguês. Contudo, o egoísmo genético destitui o homem da sua própria humanidade. A biologia do egoísmo assenta neste princípio: "nós, e todos os outros animais, somos máquinas criadas pelos nossos genes", esses "gangsters de Chicago" que "sobreviveram, em alguns casos durante milhões de anos, num mundo altamente competitivo". Para que isso ocorra num mundo altamente competitivo, o sucesso de um gene, é necessário atribuir algumas qualidades aos «nossos» genes, em particular o "egoísmo implacável", o qual origina "egoísmo no comportamento individual". Dawkins é de tal modo obtuso que não se apercebe que deveria ter operado uma "reforma prévia da linguagem": o "nós" refere-se, não a nós indivíduos humanos enquanto pessoas autónomas e integras, nem aos "nossos" genes, mas aos próprios genes. Ou seja, os genes não nos pertencem; pelo contrário, nós é que pertencemos aos genes. A competição tornou-se, nesta versão, conflito ou antagonismo de genes egoístas que usam o nosso corpo para alcançar sucesso. Uma "boa" maneira de justificar o roubo de cadáveres e a florescente indústria da morte e da destruição! É este tipo de darwinismo que Dawkins pretende introduzir no seio da Filosofia e das Humanidades: a ideologia neoliberal dos mercados financeiros no seio do pensamento. A responsabilidade é toda dos genes. De facto, a biologia do egoísmo é biologia de gangster e o neoliberalismo inspirou-se nas práticas criminosas das ruas de Chicago. (Dawkins afirma coisas tais como "a evolução é cega em relação ao futuro", "a unidade fundamental da selecção é o gene, a unidade da hereditariedade" ou "os genes não têm a capacidade de previsão", e ninguém questiona seriamente estas afirmações, de modo a problematizar a dogmática da evolução. Logo que tenha tempo, vou dedicar um post à biologia do egoísmo e do altruísmo de Dawkins: a sua pseudo-biologia visa fazer dos mortais meros fantoches submissos/sujeitados aos caprichos da alta finança, isto é, da especulação bolsista que, de facto, é incapaz de prever o futuro.)

J Francisco Saraiva de Sousa