Sigmund Freud e o Contrato Social

«Certo dia, os irmãos que tinham sido expulsos retornaram juntos, mataram e devoraram o pai, colocando assim um fim à horda patriarcal. Unidos, tiveram coragem de fazê-lo e foram bem sucedidos no que lhes teria sido impossível fazer individualmente. Selvagens canibais como eram, não é preciso dizer que não apenas matavam, mas também devoravam a vítima. O violento pai primevo fora sem dúvida o temido e invejado modelo de cada um do grupo de irmãos: e, pelo acto de devorá-lo, realizaram a identificação com ele, cada um deles adquirindo uma parte da sua força. A refeição totémica, que é talvez o mais antigo festival da humanidade, seria assim uma repetição e uma comemoração desse acto memorável e criminoso, que foi o começo de tantas coisas: da organização social, das restrições morais e da religião». (Sigmund Freud)

A partir de 1912, Freud procura elaborar uma teoria da sociedade, recorrendo à analogia entre o individual e o colectivo. Tal como a neurose, a religião é causada por um recalcamento colectivo, cuja história Freud traçou em Totem e Tabu (1913). Freud recorre à ideia darwiniana segundo a qual a humanidade, nos seus inícios primordiais, viveu em hordas dominadas por um velho macho. Este pai violento e ciumento monopolizava as mulheres e o poder, mas à medida que os filhos cresciam tornavam-se potenciais rivais e foram expulsos pelo pai tirano. Porém, certo dia, os irmãos expulsos uniram-se, lutaram contra o pai e mataram-no. A unidade da horda foi ameaçada pela anarquia, porque «a necessidade sexual, longe de unir os homens, os divide. Se os irmãos estavam associados enquanto se tratava de suprimir o pai, tornavam-se rivais assim que se tratava de apoderar das mulheres» (Freud). Como todos desejavam as mulheres para si, a horda corria o risco de ser tomada por uma luta fratricida - a guerra de todos contra todos de Hobbes - que ameaçava provocar a ruína do grupo. O meio descoberto para proteger a unidade do grupo foi o sentimento de culpa causado pelo assassínio do pai. Para punir e negar o assassínio, proibiu-se aquilo que o pai primordial já proibia: a acesso a todas as mulheres. A proibição do incesto - e o concomitante princípio da exogamia - assume a culpa e rege a sociedade. Além disso, depois de terem morto o pai, os filhos comeram-no: as práticas totémicas resgatam este acto canibal e apagam-no. Com o objectivo de apaziguar os seus veementes sentimentos de culpa e de provocar uma reconciliação, pelo menos simbólica, com o pai, os irmãos edificaram um sistema totémico, por meio do qual encontraram um substituto para o pai num animal cuja vida tinha de ser protegida e venerada como sagrada. Mediante a criação e o estabelecimento de certos tabus em relação ao totem e a realização de ritos de sacrifício, sob circunstâncias apropriadas, o permanente sentimento de culpa era suavizado, ao mesmo tempo que o acontecimento original era esquecido. O totemismo é uma espécie de acordo com o pai: continuando a viver eternamente, num sentido simbólico, o pai protege - através dos poderes mágicos do totem - e revela indulgência, em troca do compromisso de honrar e respeitar a sua vida, proscrevendo a morte do animal totémico. Porém, com o decorrer do tempo, a ânsia pela presença do pai fez com que o seu poder e a sua liberdade atingissem as dimensões de um ideal: alguns indivíduos foram investidos nas qualidades do pai ideal e converteram-se em deuses paternais. O animal totémico perde a sua condição sagrada e passa a ser sacrificado num ritual mediado por um sacerdote em honra do deus tribal. O sistema totémico culmina no predomínio da autoridade e a sociedade sem pai caminha gradualmente para uma sociedade patriarcal. Com o surgimento de reis divinos, o sistema patriarcal é transferido para o Estado. Segundo Freud, todas as religiões posteriores tentaram resolver o mesmo problema do abrandamento da culpa e da conciliação com o pai através da obediência, ao mesmo tempo que nas suas cerimónias comemoravam o triunfo filial sobre o pai. Graças à ambivalência, os desejos dos filhos contra o pai exprimem-se pela sua própria conversão em deus ao lado ou mesmo no lugar do pai. De acordo com a lei da represália, um assassínio só pode ser expiado pelo sacrifício de outra vida: a morte sacrificial do filho efectua a reconciliação com o pai, especialmente quando se renuncia à mulher por culpa da qual os filhos mataram o pai. O conceito cristão de pecado original do homem exprime uma ofensa contra Deus, o Pai, e a humanidade só foi redimida pelo sacrifício de Cristo, Deus, o Filho. O sacramento cristão da Eucaristia exprime os efeitos subsequentes do acto original.

Nesta reconstrução histórica, Freud associa intima e necessariamente civilização e repressão das pulsões, sendo incapaz de conceber uma civilização sem repressão (Reich, Marcuse). Como modelo de todas as sociedades que lhe sucederão, a horda adquire e garante a sua coesão social pela canalização dos desejos individuais para tarefas socialmente úteis e pela supressão impiedosa de todas as tendências centrífugas. Se não conseguir alcançar essa coesão pelo poder absoluto de um indivíduo - o grande homem de Freud, consegue-o pela coerção cultural colectiva: o sentimento de culpa veiculado por todas as religiões, depois do totemismo, oferece esse meio de coerção. Com o totemismo, manifestam-se certos sentimentos de santificação do sangue comum que garantem a solidariedade da vida no seio do clã ou mesmo da tribo. O fratricídio é proibido e os sentimentos sociais emergem. A sociedade funda-se na cumplicidade pelo acto criminoso comum, enquanto a religião evolui a partir dos sentimentos de culpa e do remorso. A moralidade fundamenta-se na necessidade de expiar o sentimento comum de culpa: os primórdios da religião, ética, sociedade e arte encontram-se no complexo de Édipo. Ao elaborar a teoria de uma psique colectiva, freud procura explicar a continuidade da vida emocional da humanidade: a indivíduo traz consigo, ao nascer, fragmentos de origem filogenética, isto é, uma herança filogenética que «inclui não só disposições, mas também conteúdos ideacionais, vestígios na memória das experiências de gerações anteriores». Além disso, o indivíduo sofre, no decurso do seu desenvolvimento, numa forma abreviada, a repetição dos acontecimentos mais importantes de um processo que ocorreu antes do alvorecer da história. Para se tornarem efectivas, essas disposições requerem incentivos colhidos na própria vida do indivíduo, que, na sua actividade psíquica inconsciente, possui um dispositivo que o habilita a interpretar as reacções dos outros. É esta compreensão inconsciente que permite adquirir o legado de sentimentos das gerações mais remotas. Quando articulada com a teoria do grande homem que influencia os seus contemporâneos mediante a sua personalidade ou mediante as ideias que defende, a psicanálise tende a fazer a apologia da autoridade, adjudicando-lhe "o papel de Superego na psicologia de massas" e alegando o carácter inato da submissão das massas.

Freud retoma o problema clássico da filosofia liberal do Estado, dando-lhe outra solução: Como obrigar um grupo de indivíduos isolados, animados de um poder que os opõe uns aos outros, viver juntos e aceitar a repressão das suas tendências egoístas e agressivas? A posição de Thomas Hobbes (1588-1679) é sobejamente conhecida e, de certo modo, foi retomada por Jean-Paul Sartre na Crítica da Razão Dialéctica: Hobbes demonstra no Leviatã como a sociedade se constituiu a partir de um «estado de natureza» no qual o homem, pelo simples jogo da sua actividade natural, é levado a combater os outros. É para pôr fim a esta luta perpétua de todos contra todos que os homens decidem entregar os seus poderes ao Estado. O cálculo racional era a solução proposta pela filosofia liberal clássica: cada homem sente que tem interesse, a longo prazo, no estabelecimento da sociedade e, por conseguinte, admite, pelo contrato social que funda o Estado, renunciar a uma parte das suas aspirações e dos seus poderes. É esta renúncia de todos que permite a vida em comum. No entanto, Freud descarta esta solução clássica, porque, naquela época remota, os homens estavam demasiado dominados pelas suas pulsões para que tal lucidez fosse possível. Eles renunciaram à guerra de todos contra todos por causa do efeito neurótico de um sentimento de culpa: o recalcamento assegura o contrato social da teoria clássica. Mas a neurose que funda a paz não é uma neurose feliz, porque a religião assegura a repressão de um modo pouco económico: cria tensões afectivas muito fortes, impede o desenvolvimento da razão e apoia-se numa base que continua a ser irracional e patológica.

O jogo entre repressão, recalcamento e sublimação reafirma, na obra de Freud, a ideia de que o indivíduo humano é profundamente associal: «Cada indivíduo é virtualmente um inimigo da civilização que no entanto funciona no interesse da humanidade em geral» (Freud). Os homens são inimigos da civilização por duas ordens de razões: primeiro, porque não gostam do trabalho, e, segundo, porque são dominados por paixões sobre as quais os argumentos racionais nada podem. É preciso reprimir essas tendênciais associais para levar os homens a viver pacificamente uns com os outros. O recalcamento inaugurado pelo totemismo e prosseguido pelas outras formas de religião constitui uma maneira patológica de rejeitar o que no homem se opõe à civilização. Apesar de ter contribuído para domar os instintos associais, a religião não conseguiu transformar os homens fazendo-os amar a civilização: a técnica utilizada pela religião para ajudar os homens a viverem entre si e a protegerem-se contra a natureza «consiste em diminuir o valor da vida e em deformar de maneira delirante a imagem do mundo real, atitudes que têm por postulado a intimidação da inteligência. A este preço, fixando à força os seus adeptos a um infantilismo psíquico, e fazendo-os partilhar um delírio colectivo, a religião consegue poupar a muitos seres humanos uma neurose individual, mas é quase tudo» (Freud). Freud está ciente da necessidade de substituir a religião por um meio análogo ao que é a sublimação no caso do indivíduo: uma aceitação lúcida e racional, sem culpabilidade, das prescrições da sociedade. Freud confia essa missão à ciência que tem o futuro a seu favor: a religião está condenada, a longo prazo, a ceder-lhe o lugar. Até que se realize no futuro essa sublimação, a civilização continuará a fundar-se no recalcamento, realizando de uma maneira neurótica uma repressão necessária. A concepção freudiana do mundo não é original: a problemática de conjunto de Totem e Tabu evoca as teorias liberais do direito natural e, em O Futuro de uma Ilusão, Freud usa a expressão estado de natureza para designar a fraqueza humana e a guerra de todos contra todos, que eram o destino dos homens sem a civilização. Porém, embora restaure uma ideologia caduca que o seu próprio trabalho teórico ajudou a abater, Freud rompe com a ideia de escolha lúcida que acompanha a teoria do contrato, porque essa ideia se apoia numa noção da consciência que a psicanálise arruinou.

J Francisco Saraiva de Sousa