Defesa de uma Psiquiatria Dialéctica

«O homem não volta nunca à criança, no máximo pode voltar a cair na infância»- (Karl Marx)

Graças à teoria de Marx, as Faculdades de Medicina começam a assumir a obrigação de educar os médicos nas áreas sócio-políticas. Dado estarem envolvidos com a aspecto humano dos cuidados médicos, os psiquiatras devem conhecer todos os temas que afectam o bem-estar físico, social e psicológico dos seus pacientes. Hipócrates (ciências biomédicas e médicas) e Platão (filosofia) devem ser integrados, de modo a produzir uma teoria filosófica da medicina unificada: a teoria da alienação de Marx fornece uma base sólida para levar a cabo esse empreendimento teórico e prático. A partir da interpretação hiperdialéctica e humanista da teoria da reificação de Marx realizada por Georg Lukács e por Karl Mannheim, Joseph Gabel elaborou uma abordagem marxista da psiquiatria que unifica os domínios da alienação social e da alienação clínica: a sua análise da esquizofrenia constitui um modelo dialéctico desenvolvido em diálogo produtivo com diversas orientações psicológicas existenciais e fenomenológicas, tais como as estruturas reificadas da esquizofrenia descritas por E. Minkowski - o racionalismo mórbido - e as concepções psicopatológicas de L. Binswanger. Sem entrar na apreciação crítica do modelo dialéctico da esquizofrenia de Gabel, que apreende a analogia entre o universo social reificado e o mundo próprio dos esquizofrénicos descrito por Wyrsch e Binswanger, pretendo referir as consequências da reificação e os traços fundamentais da consciência reificada: dissociação e despersonalização (1), quantificação e espacialização (2), prevalência das funções identificativas (3), degradação dos conteúdos axiológicos da existência (4) e a-historicidade (5). Todos estes traços analisados por Lukács podem ser descobertos na psicopatologia e são mobilizados pelas estruturas sociais reificadas contra a dialéctica: o estado de esmagamento pelo mundo, a espacialização da duração ou a obsessão do idêntico definem não só a maneira de ser-no-mundo do esquizofrénico, mas também e sobretudo o próprio universo social do homem moderno, indo ao encontro do conceito de patologia da normalidade, o núcleo duro da psiquiatria dialéctica.

No seio do marxismo, a ausência de uma psicologia elaborada foi encarada pelos filósofos marxistas como uma lacuna teórica que devia ser preenchida. Insatisfeita com a psicologia dos interesses que Marx herdou da filosofia iluminista, a Escola de Frankfurt - encabeçada por Max Horkheimer e Theodor W. Adorno - optou claramente pela integração da psicanálise de Freud. Apesar das críticas pertinentes de Georges Politzer à psicanálise em nome de uma psicologia concreta do drama humano - o drama dialéctico da alienação, a síntese entre marxismo e psicanálise - o freudomarxismo - foi realizada por Wilhelm Reich e aprofundada por Erich Fromm e Herbert Marcuse, a partir da reinterpretação do recalcamento: O recalcamento é, segundo Reich, «um processo que se desenrola entre o eu e as aspirações do infra-eu. Qualquer criança ao nascer traz consigo pulsões e adquire na sua tenra idade desejos que não pode satisfazer porque a grande sociedade e a pequena - a família - não lho permitem (desejo incestuoso, analidade, exibicionismo, sadismo, etc.). A sociedade, na pessoa do educador, exige que a criança pequena reprima as suas pulsões. A criança dotada de um eu fraco e obedecendo de preferência ao princípio do prazer, muitas vezes só o consegue banindo os desejos da sua consciência, ignorando-os voluntariamente. Através do recalcamento, os seus desejos tornam-se inconscientes. /A psicanálise não pode conceber a criança sem a sociedade; a criança só existe por si como ser socializado. /O motor do recalcamento é a pulsão de auto-conservação. Esta domina a pulsão sexual; do conflito entre elas resulta o desenvolvimento psíquico. Abstraindo do seu mecanismo e dos seus efeitos, o recalcamento é um problema social, porque os seus conteúdos e as suas formas dependem da existência social do indivíduo. Esta é ideologicamente concentrada numa série de fórmulas, de prescrições e de interdições, no super-ego. Grande parte delas são entretanto inconscientes» (Reich). Reich e Marcuse identificaram o recalcamento com a repressão social, mas há uma diferença entre estes dois autores. Para provar que a repressão social não é necessária, Reich nega uma parte substancial da teoria freudiana das pulsões, nomeadamente o instinto de morte, de modo a mostrar que o homem é associal não por natureza, mas por causa da própria repressão social, enquanto Marcuse regressa aos dados biológicos e ao biologismo de Freud: «A teoria de Freud é, na sua própria substância, "sociológica"», e, dado não precisar de uma nova orientação cultural ou sociológica para revelar essa substância, «o biologismo de Freud é teoria social numa dimensão profunda» (Marcuse). Para mostrar que a agressividade não é um impulso original no homem, sendo-lhe imposta pela repressão social, Reich forja o conceito de couraça caracterial e muscular que encerra o homem e bloqueia a sua força orgástica. Censurando o pessimismo de Freud, o freudomarxismo defende que a verdadeira revolução psicanalítica bem orientada exige uma libertação do desejo. Marcuse é peremptório: os conceitos psicológicos devem e podem converter-se em conceitos políticos. A cura das perturbações pessoais depende directamente da cura de uma desordem geral: «A nossa era tende a ser totalitária, mesmo que não tenha produzido Estados totalitários. A Psicologia pôde ser elaborada e praticada como uma disciplina especial enquanto a psique logrou sustentar-se contra o poder público, enquanto a intimidade foi real - realmente desejada - e obedecia aos seus próprios moldes. Porém, se o indivíduo não tem mais a capacidade nem a possibilidade de ser por si mesmo, os termos da Psicologia convertem-se nos termos das forças da sociedade que definem a psique. Nestas circunstâncias, a aplicação da Psicologia à análise de acontecimentos sociais e políticos significa a aceitação do critério que foi viciado por esses mesmos acontecimentos» (Marcuse). Ora, a verdadeira tarefa é precisamente a oposta: desenvolver a substância política e sociológica das noções psicológicas (Marcuse). A luta pela vida é, no nosso tempo indigente, a luta política.

Herbert Marcuse dirige a Freud uma crítica filosófica de ordem histórica. Para Freud, a repressão constitui a chave da aventura humana tanto a nível individual (ontogenético: complexo de Édipo) como a nível da espécie (filogenético: a hipótese do assassínio do pai). A civilização humana funciona através da repressão das pulsões, de modo a garantir o primado do princípio de realidade sobre o princípio de prazer. A limitação e a repressão de Eros permite libertar a energia necessária ao trabalho socialmente produtivo: o organismo é dessexualizado em benefício de uma sexualidade localizada, unicamente genital, orientada no momento do complexo de Édipo. Na perspectiva do Freud de O Mal-estar na Civilização, felicidade e civilização são inconciliáveis: o progresso da civilização exige o sacrifício da felicidade, isto é, a vitória de Tanatos. Marcuse reconhece a necessidade de um mínimo de repressão, mas censura Freud por não ter concebido uma sociedade menos repressiva. A sociedade ocidental moderna é dominada pela sobre-repressão imposta pelas forças e relações sociais de produção capitalistas. No entanto, a sua afluência que supera o estádio da penúria possibilita a libertação dos homens de muitos constrangimentos e alienações, através da instauração de um novo princípio de realidade. Marcuse define-o em função de dois aspectos. O primeiro diz respeito a um outro princípio de existência que recusa o ideal de Prometeu: em vez de ser vivida como uma luta contra a natureza e os outros, a vida poderia ser vivida como um prazer, num tempo que deixaria de ser aspirado pelo futuro. Essa nova vida poderia ser vivida em conformidade com o ideal de Narciso ou com o ideal de Orfeu. Narciso é o símbolo do erotismo pré-edipiano: o sujeito que deseja não é separado do seu objecto e o mundo exterior é integrado no sujeito num movimento de apaziguamento e de prazer sem conflito. O modelo de Orfeu aponta no sentido de uma existência vivida como um livre jogo das faculdades e como um desenvolvimento da sensibilidade: Orfeu canta em vez de mandar e estetiza o mundo submetendo-o a um princípio de harmonia feliz - a reconciliação entre o homem e a natureza. O segundo aspecto diz respeito à libertação da sexualidade: a sexualidade poderia ser transformada em Eros, isto é, em sexualidade criadora e dessublimada. Para Marcuse, a libertação de Eros não implicaria um pansexualismo - o sonho obsceno das sociedades patriarcais repressivas e autoritárias, mas uma sublimação criadora: todo o comportamento humano seria investido por Eros, tornando-se uma força de criação cultural.

A utopia de Marcuse que acabámos de expor de forma sucinta pode ser lida à luz do modelo simplificado de classificação das ciências médicas (C. Bernard, R. Leriche, G. Canguilhem, P. Vogler): denunciando a patologia da normalidade do princípio de realidade, Marcuse desenvolve uma fisiologia que, explicitada em função da ideia que faz da saúde, deve ser criada por uma determinada prática terapêutica, que visa preparar os homens para a liberdade e a responsabilidade e para a segurança e a saúde. O pathos condiciona o logos, porque é o patológico - o anormal - que desperta o interesse teórico pelo normal: as funções só podem ser reveladas pelas suas falhas e a vida eleva-se à consciência humana e à ciência de si mesma através do fracasso e da dor. Este modo de ler a sua obra não consiste numa mera medicalização do pensamento de Marcuse, na medida em que já opera nessa leitura uma nova medicina das relações dos homens com o mundo social que lhes nega a conquista da saúde e da segurança. Marcuse recusa simultaneamente o carácter conservador da psicanálise e a redução do político ao psicológico. A revolta contra o sistema estabelecido já não é vista como sinal ou marca de um Édipo mal resolvido, cuja terapêutica exige a submissão do indivíduo rebelde - empresário ou trabalhador, empregado ou desempregado, activo ou inactivo - à lei e a sua integração nessa mesma ordem estabelecida. A acção terapêutica oposta ao poder dominante liberta-se do círculo estreito da família, tornando-se praxis de transformação qualitativa do mundo: o psicológico é completamente politizado. Fromm censurou Marcuse por não se interessar pela técnica analítica e pela sua prática, concentrando-se apenas na filosofia da psicanálise. No entanto, ambos partilham a tese de que o homem é normalmente alienado - a ideia de uma sociedade doente, retomando a temática da alienação do trabalho humano desenvolvida por Marx nas suas obras de juventude, nas quais estão prefigurados os mecanismos que a psiquiatria descobriu mais tarde: aquilo a que H. Aubin chamou justamente o paralelismo socio-patológico. Numa perspectiva marxista, a verdadeira questão da psicopatologia não é a de «saber porque é que certos homens se tornaram loucos, mas como é que a maior parte consegue evitar a loucura» (Fromm). Por detrás deste pensamento profundo está Espinosa, o filósofo admirado por Hegel e por Marx.

Erich Fromm desenvolveu a ideia de que o elemento comum das diversas formas de totalitarismo é o clima de fuga à liberdade, cujo corolário é a resistência à dialéctica. Na peugada de Marx, Fromm analisa segmentos amplos da sociedade que afectam o indivíduo e a sua saúde: as organizações sociais, económicas, culturais e políticas já não fornecem uma orientação firme e uma estrutura segura que proporcionavam quando as suas unidades eram menores e o homem tinha menos liberdade para decidir o seu próprio destino. Nas nossas sociedades, como consequência da ausência de um quadro de referência estrutural, o homem sofre um sentimento de solidão insegura, que o impede de realizar o seu próprio potencial e desenvolver um sentimento de pertença. A tese fundamental desenvolvida por Fromm afirma que o indivíduo tenta fugir à liberdade e regressar a uma existência mais segura. A sobrevivência da criança ao nascer depende do seu meio, em geral, e dos cuidados maternais, em particular. Durante este período de desenvolvimento pós-natal, a criança é gradualmente desvinculada do seu ambiente pós-natal, de modo a adquirir uma independência cada vez maior. Porém, numa sociedade doente, o indivíduo carece da força necessária para aumentar a sua autonomia e enfrentar corajosamente a sociedade. Fromm reforça a sua perspectiva referindo a posição única do homem no mundo: a aquisição das faculdades superiores do pensamento e da imaginação implica a perda da capacidade animal de reagir instintivamente à natureza. O homem está separado dos seus semelhantes por condições políticas e da natureza em geral por ser homem. Perante esta situação, a sua reacção primordial é tentar recuperar a sua forma anterior de segurança, mas quando constata que essa recuperação é fisicamente impossível e socialmente ineficaz recorre a outras soluções para escapar ao isolamento e à insegurança que prevalecem nas sociedades modernas.

Destacaremos aqui apenas duas soluções, sem entrar na discussão dos tipos de carácter - orientação receptiva, orientação explorativa, orientação acumulativa e orientação mercantil, todas elas orientações não produtivas opostas à orientação produtiva: o autoritarismo - a personalidade autoritária estudada por Adorno e colaboradores - e o humanismo. Em termos gerais, o autoritarismo é um dos principais mecanismos de fuga da liberdade, podendo ser definido como «a tendência para renunciar à independência do próprio ego individual e fundi-lo com alguém ou algo, no mundo exterior, a fim de adquirir a força de que o ego individual carece» (Fromm). Distintas da destrutividade que visa a eliminação do objecto e do conformismo de autómatos que desiste da individualidade, as duas tendências do autoritarismo - o sadismo e o masoquismo - partilham um objectivo comum: a simbiose mediante a qual o eu individual se une a outro eu ou a uma força exterior, perdendo a integridade do próprio eu e gerando a dependência um do outro. Impondo exteriormente um conjunto de princípios à sociedade, o autoritarismo constitui uma má solução: o indivíduo é impedido de realizar as suas potencialidades, sendo assim mobilizadas a frustração e a hostilidade contra as condições impostas. Segundo Fromm, o humanismo é a melhor solução, na medida em que permite desenvolver todas as potencialidades da vida humana, através do amor ao próximo e da cooperação recíproca. A implementação de uma sociedade humanista exige um aprofundamento da democracia: a criação das condições económicas, políticas e culturais que possibilitem o pleno desenvolvimento do indivíduo. Ao contrário do que se pensa, a nossa crise cultural e política não deriva de um individualismo excessivo, mas sim do processo de liquidação do indivíduo e da racionalidade dialéctica. Para garantir a vitória da liberdade, a democracia deve evoluir para uma sociedade que estabeleça como meta da cultura o pleno desenvolvimento e crescimento do indivíduo autónomo: a sua consciência e os seus ideais não devem ser a interiorização de exigências externas, a sua vida não deve ser justificada pelo sucesso ou qualquer outra coisa externa, e a sua individualidade não deve ser manipulada ou subordinada por forças alheias e estranhas - Estado burocrático ou máquina económica - a si próprio. As mudanças económicas e sociais a realizar devem procurar garantir a emancipação genuína do indivíduo em termos de realização do seu self.

Mais tarde Fromm elabora um outro tipo de carácter: a orientação biófila que se opõe à orientação necrófila. A conceptualização deste novo par de orientações opostas exige talvez uma reavaliação da teoria de Fromm: ao frustrar o amor à vida, a sociedade moderna induz o indivíduo a converter-se em necrófilo, ajustando-o a maneiras de ser, pensar, agir e sentir atraídas pela morte e a estruturas orientadas para a morte. A teoria da necrofilia, bem como a crítica da sociedade necrófila, possibilita-nos reaproximar Fromm e Marcuse, sem abrir mão das ciências biológicas, biomédicas e médicas. A pesquisa psicanalítica deslocou-se da psicologia do Id para a psicologia do ego - visto como um conteúdo de um aparelho mental - e, depois, desta última para a psicologia do self - visto como o centro do universo psicológico na saúde e na doença. Um dos protagonistas do último deslocamento, Heinz Kohut, advoga a duas abordagens, expandindo assim a perspectiva psicanalítica do homem. E Joseph Sandler introduz o princípio de segurança e a busca de um background de segurança como a contrapartida dialéctica da angústia: o self tenta equilibrar a pressão da angústia e a busca das condições de segurança. A psiquiatria dialéctica deve estabelecer um diálogo produtivo com a psicologia do self, integrando no seu seio a dialéctica entre a liberdade e a segurança que o indivíduo vive na saúde e na doença. Porém, esse diálogo está fora do horizonte deste estudo: o seu objectivo foi introduzir a noção de patologia da normalidade, na certeza de que os tratamentos psicofarmacológicos da ansiedade e das perturbações do self não devem abolir a angústia de fundo, sem a qual o homem deixa de ser homem humano, comportando-se como um animal privado de interioridade (Kierkegaard). (FIM)

J Francisco Saraiva de Sousa