Prós e Contras: Finanças - Toque a rebate

Prós e Contras (3 de Maio) debateu novamente a questão das finanças públicas de Portugal, dando especial destaque aos investimentos lisboetas do governo. Com excepção do espanhol Guillermo de la Dehesa e de Luís Nazaré, os outros quatro participantes - António Nogueira Leite, Luís Campos e Cunha, José Silva Lopes e João Salgueiro - consideram que a iniciativa do governo de avançar com o seu programa lisboeta de investimentos públicos - TGV, novo aeroporto e a terceira via sobre o Tejo - vai hipotecar o futuro de Portugal. Medina Carreira já tinha dito na SicNotícias que os ex-ministros das finanças pediram uma audiência com o Presidente da República, com o objectivo de exigir uma "mudança de políticas em Portugal" (João Salgueiro). O governo socialista bloqueou a linha mais lucrativa do TGV entre Porto e Vigo, porque o governo espanhol adiou esta obra, a única que mais interessava a Portugal: o confronto argumentativo entre João Salgueiro - contra o TGV neste contexto de crise - e Luís Nazaré - a favor dos interesses espanhóis - não só revela a irracionalidade da "política oficial" defendida pelo último, em nome do governo, mas também e sobretudo mostra que aqui no Norte só teremos futuro quando rompermos definitivamente com Lisboa: a autodeterminação é a única solução viável para o Norte. O interesse superior do Norte deve estar acima dos interesses partidários ou dos interesses pseudo-nacionais e do sentimentalismo nacional, porque, se não cuidarmos do nosso destino, seremos escravizados pela capital asteca. A clivagem de desenvolvimento entre Norte e Sul vai acentuar-se com a construção destas obras públicas: o Norte já é uma das regiões mais pobres da Europa e, se os nortenhos ficarem parados, confiantes nos subsídios sociais que irão perder, estão condenados à miséria mais terrível e à humilhação policial de uma capital sanguinária e canibal. Os símbolos nacionais não põem comida nos pratos, como todos sabemos: em vez de fingirmos fazer parte de um país que não é o nosso, precisamos amar os nossos próprios símbolos e construir o nosso próprio caminho, a nossa verdadeira pátria, sem estarmos dependentes de um poder central que nos explora, humilha e oprime. A solução proposta por Luís Nazaré para emagrecer o Estado é libertá-lo das gorduras regionais, concentrando todos os seus serviços em Lisboa: nós portuenses não queremos ser tratados como gorduras do Estado Gordo de Lisboa, cuja gordura peçonhenta nos sufoca e nos empobrece. Num mundo que mergulha rapidamente na pobreza e na catástrofe, quem confiar o seu destino em mãos alheias - e Lisboa Gorda é-nos completamente alheia, estranha e inimiga - será o primeiro a ser liquidado. A corrupção lisboeta está a matar Portugal: o comportamento heróico exibido pelos portuenses e nortenhos - e não apenas pelos portistas - neste último domingo contra a opressão policial - foram recrutados mais de 700 polícias para "proteger" os diabos vermelhos da sua própria violência - aponta o caminho que devemos seguir para conquistar a nossa liberdade plena. O Norte pode e deve ser reconstruído na e pela luta sem tréguas contra as forças lisboetas colonizadoras: o sectarismo da comunicação desportiva - a falsificação intencional da objectividade desportiva - alimenta o nosso ódio saudável, facilitando a tomada de consciência adequada da situação de exploração e de opressão em que vivemos. A luta contra o Benfica - o clube do regime fascista que continua a sonhar o fascismo neonazi para Portugal - constitui um passo fundamental na grande luta pela libertação do Norte: recusar o Benfica é recusar o colonialismo lisboeta. Na vingança o Norte vai encontrar o sentido da sua existência (André Malraux): o seu lugar no mundo civilizado, desenvolvido e livre.

Ninguém é contra a construção do TGV e muito menos contra os investimentos públicos. Medina Carreira foi peremptório: se houvesse muito dinheiro nos cofres do Estado, o governo podia dar-se ao luxo de desperdiçar algum dinheiro na construção da via não-lucrativa de TGV Lisboa-Madrid, mas, como estamos completamente endividados, à mercê dos especuladores e dos mercados financeiros, o bom-senso aconselha a não investir em "elefantes brancos". Porém, o governo perdeu completamente o bom-senso: a linha de TGV Lisboa-Porto foi adiada, embora fosse auto-financiável (Silva Lopes), e a linha de TGV Porto-Vigo - aquela que seria a mais lucrativa (João Salgueiro, Rui Moreira) - foi esquecida, num acto vergonhoso de vassalagem prestada pelo governo de Lisboa a Espanha. Campos e Cunha defendeu o investimento público de qualidade: as grandes obras públicas projectadas por este governo são mau investimento público que prolonga e agrava "o desastre - das políticas económicas - dos últimos 20 anos" (João Salgueiro). Numa situação de penúria extrema, como é a nossa, o governo autista do PS investe em obras públicas não-lucrativas, sem ter em conta o interesse nacional e o desenvolvimento equilibrado de todo o país: o empobrecimento activo do Norte - a sua perda de centralidade - iniciou-se nos governos de Cavaco Silva (PSD) e consuma-se nos governos de José Sócrates (PS). O governo pseudo-socialista está, como disse João Salgueiro, a hipotecar o futuro de Portugal. O seu PEC é, afinal, um PE, sem um programa de crescimento económico a médio e a longo prazo (Nogueira Leite). O governo autista do PS não tem uma visão de futuro para Portugal, a não ser a do endividamento total que nos levará à bancarrota depois de 2013 (Silva Lopes). A falta de bom-senso deste governo revela-se neste facto simples: a linha TGV entre Lisboa e Madrid é supostamente uma linha mista - de passageiros e de mercadorias. No entanto, como não existem terminais de mercadorias, a linha irá ser ultilizada para transportar pessoas, e, quando as mercadorias puderem circular num futuro distante, o seu movimento far-se-á no sentido Espanha/Europa->Portugal, porque o nosso tecido produtivo foi sistemática e completamente liquidado ao longo dos últimos 20 anos: Portugal não produz para exportar e chegará proximamente o dia em que os lisboetas não terão dinheiro no bolso para viajar até Madrid. Ricardo Salgado (BES), um apologista do TGV, aconselha neste momento de tempestade prudência: adiar os grandes investimentos lisboetas que condenam o resto do país à miséria, e Lisboa, ao papel de vagabunda saloia da Europa.

Portugal debate-se com diversos problemas que, seguindo as indicações dos convidados deste debate, podemos esquematizar deste modo: o problema estrutural - o nosso atraso histórico - e o problema conjuntural - a actual crise financeira e económica. João Salgueiro fez um retrato fiel de Portugal, quando afirmou que o nosso país não cresce, mas tem desequilíbrios nas suas contas: os portugueses andam a consumir muito acima das suas possibilidades produtivas, donde resulta o nosso endividamento externo crescente, mais preocupante do que o da Grécia ou o de Espanha, pelo facto de não haver crescimento económico e poupanças nacionais (Silva Lopes): Portugal depende inteiramente do financiamento externo. O crescimento económico desceu vertiginosamente nas últimas décadas, enquanto o endividamento externo aumentou a um ritmo alucinado (Nogueira Leite). A solução é exportar mais ou consumir menos (João Salgueiro). Silva Lopes lembrou que exportar para Angola é pior do que não exportar, porque este país não paga o que importa de Portugal. De imediato, temos de resolver três problemas (Silva Lopes): o desequilíbrio orçamental, o endividamento externo - dívida pública e privada - e a falta de competitividade da nossa economia. E, a médio e a longo prazo, porque o tempo exige urgência, como sublinhou João Salgueiro, precisamos elaborar um programa de resolução dos problemas estruturais da economia portuguesa (Nogueira Leite) e levar a cabo as reformas da justiça e da educação (Campos e Cunha). As obras públicas projectadas por este governo não se enquadram nesta nova visão para Portugal, até porque garantem aos privados rentabilidades elevadas sem risco que acabam por pesar na despesa pública: projectos sem risco matam, como frisou Nogueira Leite, a economia, a capacidade de inovar e a competitividade, além de não resolverem de forma sustentada o problema do desemprego (João Salgueiro). A necessidade de manter Portugal na zona Euro e a redução da despesa pública em relação ao PIB foram matérias consensuais neste debate: os economistas presentes manifestaram uma enorme desconfiança em relação ao "jogo de enganos" dos políticos portugueses (João Salgueiro, Silva Lopes, Nogueira Leite), aliás acusados de desviarem a atenção dos portugueses dos problemas reais da nossa sociedade e da nossa economia. É necessário contar toda a verdade aos portugueses: o Estado-Providência - o Estado Social - pode ter os seus dias contados, pelo menos na versão que conhecemos. O futuro não será igual ao presente e ao passado próximo: os portugueses devem preparar-se para sofrer recuos dialécticos significativos nos direitos adquiridos, muitos dos quais não serão simplesmente conjunturais mas estruturais. O modelo de sociedade que tem vigorado entre nós é uma terrível mentira, engendrada por cérebros verdadeiramente lunáticos, que os mercados externos já não querem financiar. A dependência da economia portuguesa em relação aos financiamentos externos é uma ideia/realidade insuportável. Precisamos de imaginação política para projectar um futuro novo para o Ocidente num mundo global refractário à sua dominação. Precisamos inventar um novo Portugal, uma nova Europa, um novo Ocidente, mas para isso devemos estar preparados para operar uma mudança radical de estilo de vida: a verdadeira felicidade está para além do mero consumo.

J Francisco Saraiva de Sousa