Homossexualidade em Moçambique

«Faz parte da acusação da Coroa contra mim. Sou chamado para defender a prosa do teu amigo e a tua própria poesia. A primeira, sou incapaz de a desculpar; a segunda, leal até ao amargo extremo à tua literatura cheia de juventude, bem como à tua vida cheia de juventude, defendo-a fortemente, e não aceito que digam que és um escritor de indecências. Mas vou para a prisão, apesar de tudo, por causa da revista de estudantes do teu amigo, e «do Amor que não se atreve a pronunciar o seu nome»". (Oscar Wilde, De Profundis)

Já escrevi um texto sobre as homossexualidades africanas que pode ser lido aqui, onde reponho a verdade no seu devido lugar: as práticas homossexuais não foram introduzidas pelos europeus no continente africano; elas sempre já existiram entre os povos africanos, que lhes deram uma moldura institucional; o que os europeus fizeram foi colonizar as mentes africanas e envenená-las com a homofobia. O antropólogo Ralph Linton realizou um trabalho de campo em Moçambique, mas prefiro retomar a sua conceptualização da homossexualidade entre os Tanalas de Madagáscar para desmistificar outro mito: o mito de que todos os homens homossexuais são sexualmente passivos ou receptivos, como se eles dependessem dos favores sexuais dos machos heterossexuais para satisfazer os seus desejos sexuais. A institucionalização da figura do travesti nalgumas sociedades africanas pode dar essa ilusão. Em Madagáscar, os homens travestidos são geralmente homossexuais e, em muitos casos, podem desempenhar a função de esposa secundária. Os Tanalas aceitam esta instituição do casamento de pessoas do mesmo sexo: as práticas homossexuais entre o marido e a sua esposa secundária não são reprovadas. A actividade homossexual é representada com o marido a penetrar a esposa secundária, que, ao contrário do berdache da tribo Iatmul, não usa um clitóris simbólico sobre o ânus. Os bailarinos profissionais são homossexuais, mas a sua actividade sexual oscila entre práticas homossexuais e heterossexuais. Porém, nem todos os travestidos são homossexuais que se casam e têm relações sexuais com outros homens. Segundo Linton, o travestismo constitui um refúgio socialmente aprovado para o homem impotente: o estatuto de travesti garante-lhe uma condição pessoal socialmente definida no seio da sociedade, e permite-lhe fazer tudo aquilo que uma mulher faz e fazê-lo melhor. Linton está consciente de que o status de travesti pode ser adquirido tanto por indivíduos homossexuais como por indivíduos idosos que perderam a potência sexual ou pelo grupo dos filhos mais novos: as mulheres Tanalas são proibidas de assumir o papel masculino, estando destinadas à missão de ter filhos e cuidar deles. A tribo Thonga de Moçambique também institucionalizou a figura do travesti em conformidade com o modelo da pederastia. No século XIX, os homens desta tribo foram levados para a África do Sul, para trabalhar nas minas, deixando as mulheres em território moçambicano. Nos acampamentos de Joanesburgo, os rapazes que usavam sutiãs esculpidos em madeira sobre o peito entretinham os homens com as suas danças. A animação e a alegria destas danças não deviam ser muito diferentes das de um show moderno de drag queens numa discoteca gay. À noite, após as danças, os rapazes - que tinham maridos - pediam 10 shillings para remover os sutiãs - peitos falsos - e satisfazer as necessidades sexuais dos seus homens. As prostitutas que frequentavam os acampamentos foram preteridas em favor dos rapazes: os Thongas preferiam os rapazes que eram seleccionados pelos supervisores para assumir o papel de travestis.

A troca de papel entre os géneros era socialmente aceite com tranquilidade em muitas sociedades africanas que foram colonizadas pelos europeus. A mente estreita e homofóbica dos europeus colonizadores ficou chocada não só com a troca de papéis mas também com a actividade homossexual realizada entre os homens - os maridos - e os seus rapazes ou esposas secundárias: a prática da sodomia condenada pelo padre Henri A. Junod. Os estudos antropológicos clássicos tendem a referir unicamente a homossexualidade passiva (Aristóteles): os homossexuais são representados como indivíduos que assumem o papel sexual do sexo oposto, sendo penetrados analmente por homens heterossexuais. Geralmente, além de não questionarem a orientação sexual dos homens que desempenham o papel de introdutores anais, não fornecem informação sobre outras actividades homossexuais, nomeadamente sobre o sexo oral, a troca de carícias íntimas e os beijos húmidos: o erotismo homossexual africano é reduzido à prática mecânica de coito anal, em que o parceiro activo é considerado heterossexual, e o passivo, homossexual. Esta visão antropológica da homossexualidade africana contrasta fortemente com a imagem que os homossexuais ocidentais construíram do homem africano. Esta discrepância evidenciou-se no decorrer da minha pesquisa de campo nos nichos eróticos gay da Internet: numa conversa em janela privada, um homem gay português de Viseu relatou-me as suas fantasias sexuais, uma das quais era a projecção urinária, e a outra, penetrar analmente um homem negro. Ele já tinha realizado diversas vezes a sua fantasia urinária, mas não acreditava poder concretizar a penetração anal activa com um homem negro, porque, como alegava, todos os africanos eram homens activos bem-dotados. Fiquei muito surpreendido com esta declaração do meu amigo virtual de Viseu: um homossexual masculino português que frequenta regularmente os "ambientes" do Porto e de Lisboa e os sites Web-cam, deve andar muito distraído para não ver as "negras passivas" que se exibem de modo flagrante e provocante nesses ambientes reais e virtuais. A visão do homem negro deste meu amigo virtual que diz ser predominantemente activo - embora eu tenha detectado nele indicadores comportamentais de versatilidade sexual - pode ter sido contagiada pelas sequências fotográficas de pornografia gay que circulam pelo Messenger e pela experiência sexual dos homossexuais passivos. De facto, em Portugal, os homossexuais passivos conseguem seduzir facilmente um indivíduo africano proveniente de Cabo Verde, de Angola, de Moçambique ou de outro país africano. O indivíduo africano não precisa ser homossexual para fazer sexo com os homossexuais ocidentais, desempenhando em todos estes casos o papel activo. Este padrão de comportamento sexual dos homens africanos foi observado no terreno - aqui em Portugal - e reforçado pelos relatos dos próprios homossexuais masculinos portugueses que viveram - retornados - ou trabalham ainda hoje nas ex-colónias portuguesas.

Para estudar o comportamento homossexual africano, constitui uma amostra virtual composta por indivíduos negros oriundos de todo o mundo, de África, da Europa, do Brasil, da América do Sul e Central, e dos USA, com especial destaque das ex-colónias portuguesas. Os dados recolhidos sugerem que as sexualidades de género masculino dos indivíduos negros são menos rígidas que as sexualidades de género masculino dos europeus. Nos sites Web-cam, bem como depois via Messenger, eu posso usar abertamente um perfil masculino - gay ou não-gay - para interagir com um indivíduo negro que afirma ser heterossexual, tendo «direito» nalgumas situações a uma sessão de exibição sexual privada e grátis. Acentuo o sexo grátis para descartar a hipótese da prostituição masculina: alguns residentes permanentes dos sites Web-cam - incluindo indivíduos negros - são efectivamente prostitutos, isto é, exibem actividade sexual para todos os utentes masculinos ou femininos - cada um privadamente - que lhes pagam para esse efeito. Quando Moçambique estava incluído no Spartacus: International Gay Guide, os circuitos gay moçambicanos eram de certo modo apresentados como circuitos de prostituição barata: os homens homossexuais que visitassem Maputo podiam encontrar em determinados locais da Polana rapazes ou jovens para satisfazer a baixo custo as suas necessidades sexuais. A imagem ocidental do homem africano é sempre a mesma: o homem africano é apresentado como um parceiro activo, bem-dotado e acessível à abordagem sexual. Quanto ao tamanho do pénis dos indivíduos negros, é preciso dizer que o seu pénis não é, em média, maior do que o dos indivíduos europeus: os únicos pénis que, em média, são menores que os dos indivíduos negros, indianos e caucasianos são os dos asiáticos (chineses), e, nestes mesmos grupos, os homens homossexuais exibem pénis de maiores dimensões que os homens heterossexuais. O pénis negro de grandes dimensões - o "analgésico de chocolate" - é, portanto, um mito, tal como o é também a ideia gay de que todos os homossexuais negros são activos. A existência de comunidades gay em Moçambique - a comunidade invisível e ubíqua das "manas" - ou em Angola desmente facilmente esta última ideia, bastando pensar no modo como cada um se integra nessas comunidades e interage sócio-sexualmente com os outros membros: os padrões de comportamento e os estilos de vida gay são muito idênticos em todos os países do mundo. As comunidades gay são sexualmente autónomas e auto-suficientes: a diversidade de preferências sexuais de papel - activo, versátil e passivo - garante essa autonomia sem ser necessário recorrer aos serviços sexuais de machos heterossexuais exóticos.

O único atributo do homem africano que retenho como realmente confirmado é a sua atitude menos preconceituosa em relação à homossexualidade, e esta atitude de abertura é particularmente evidente no grupo moçambicano da minha amostra virtual. Na comunicação mediada por computador, a maioria dos homens moçambicanos contactados - e as mulheres também - revela interesse em experimentar fazer sexo com outros homens. Não sei como seriam classificados os moçambicanos se lhes aplicássemos o Index da Homofobia, mas nestes contactos virtuais eles revelam um nível muito baixo de homofobia. Durante a pesquisa de terreno, verifiquei a existência de contactos sexuais entre homossexuais portugueses e homens caboverdianos e angolanos, para já não falar daqueles africanos que chegam até Portugal provenientes do Norte de África e que são utilizados para a produção de material pornográfico. Com excepção deste último grupo de africanos, a maior parte dos contactos sexuais realizava-se sem pagamento em dinheiro ou mesmo em género. A atracção física é um processo complexo, como já demonstrei noutros textos: a reacção sexual dos homens africanos é evidentemente idêntica à dos homens europeus. Preferem claramente parceiros mais novos do que eles - um padrão tipicamente masculino - e, o que é muito peculiar neles, reagem com potente erecção a alvos louros e de pele clara. Os homossexuais masculinos caucasianos que não se enquadram neste modelo ou são muito "femininos" - um traço susceptível de atrair os homens africanos - ou terão que negociar a relação sexual e, neste caso, oferecer alguma ajuda adicional, em especial pecuniária. Outra maneira de seduzir os homens africanos é exibir status, mas esta exibição também funciona entre os europeus: a relação que deriva dela tende a ser oportunista. Os homens africanos que fazem sexo com outros homens - aqui em Portugal - não são necessariamente homossexuais, porque muitos deles podem ser casados e ter família constituída: aqueles que são verdadeiramente homossexuais tendem a preferir exclusivamente parceiros sexuais do mesmo sexo, sendo refractários a contactos com membros do sexo oposto, como se verifica facilmente nos sites Web-cam. Porém, os homens moçambicanos surpreenderam-me, não tanto pelo facto de não serem homofóbicos, mas sobretudo pelo facto de declararem querer fazer sexo com outros homens e, nalguns casos, mudar de orientação sexual, como se fossem efectivamente homossexuais. O conhecimento da etnografia dos povos de Moçambique ajuda-me a compreender a sua não-homofobia: a mente masculina moçambicana manifestou sempre uma abertura em relação a algum tipo de prática homossexual. Ter ocasionalmente relações sexuais com jovens do mesmo sexo ou mesmo com homens adultos - turistas ou não - é, para o homem heterossexual moçambicano típico, um comportamento perfeitamente compreensível à luz da sua própria história cultural. Como vimos, os homens da tribo Thonga expulsaram as prostitutas dos seus acampamentos, preferindo fazer sexo com os rapazes. O que desafia o paradigma dominante na pesquisa sexual não é a exibição deste comportamento homossexual, mas sim a flexibilização de uma das sexualidades de género masculino - precisamente a heterossexual, já que a homossexualidade dos homens de Moçambique, sobretudo a dos mais efeminados, continua a manifestar rigidez. A existência de heterossexuais exóticos que curtem sexo com outros homens começa a fazer estremecer a hipótese neuro-hormonal da diferenciação sexual do cérebro e do comportamento, forçando-nos a olhar de modo problemático para a heterossexualidade. Até agora temos procurado explicar a homossexualidade, sem questionar a suposta normalidade heterossexual, mas, neste momento de multiplicação dos prazeres, começamos a suspeitar que, sem explicar a heterossexualidade, não podemos compreender a homossexualidade e a transexualidade. Os moçambicanos podem ajudar a compreender melhor a heterossexualidade exótica que recusa conscientemente o heterosexismo. África - o suposto berço da Humanidade - pode ajudar a compreender que o programa da orientação sexual só se fecha na homossexualidade masculina ou, numa situação clínica, quando produz transsexuais macho-para-fêmea. Os homens de Madagáscar - os tanalas - atribuiam às mulheres a função de gerar filhos e cuidar deles, reservando para si próprios os prazeres do sexo. O sex drive dos homens é efectivamente superior ao das mulheres. (Veja este site, este post gay alentejo, este texto interessante de Luiz Mott e, por fim, o portal moçambicano da comunidade gay e lésbica.)

J Francisco Saraiva de Sousa