Culturas Indígenas do Brasil

Caciques Caiapós, Amazónia, Brasil

«A enorme extensão territorial e a desigualdade de desenvolvimento das suas várias regiões fazem do Brasil um país de violentos contrastes, em que as tribos indígenas virgens de contacto com a civilização são contemporâneas de grandes metrópoles modernas. Aquilo que para o Brasil litorâneo é a história mais remota, só registada nos documentos da colonização, para o Brasil interior é crónica actual. /O Brasil de que (Darcy Ribeiro trata na sua obra Os Índios e a Civilização) é, principalmente, este Brasil interior, de matas e campos indevassados, que só agora vão sendo integrados ao sistema sócio-económico nacional. Ali, índios e civilizados defrontam-se e chocam-se hoje em condições muito próximas daquelas em que se deram os primeiros encontros da Europa com a América indígena. De um lado, são índios armados de arco e flechas que, do recesso de suas matas, olham o brasileiro que hoje avança sobre as suas terras, tal como o Tupinambá quinhentista olhava as ondas de europeus que se derramavam das naus portuguesas. De outro lado, são brasileiros engajados nas frentes de expansão da sociedade nacional, que avançam por uma terra que consideram sua e vêem no índio uma ameaça e um obstáculo». (Darcy Ribeiro)

Hoje acordei a pensar na Civilização Inca: o meu objectivo era criticar a tese desenvolvida por Louis Baudin (1928) na sua obra L'Empire Socialiste des Inka. Mas, quando estava a tomar os meus cafés da manhã, ao consultar um livro de arqueologia das culturas pré-colombianas, fiquei surpreso com o facto do autor dedicar pouca atenção às culturas amazónicas, limitando-se a referir brevemente quatro estilos da sua cerâmica. Foi então que, mudando de tarefa, resolvi rever a magnífica obra de Betty J. Meggers (1971), Amazonia: Man and Culture in a Counterfeit Paradaise, onde esta arqueóloga analisa as populações indígenas da Amazónia numa perspectiva ecológica. (Há tradução brasileira, com apresentação de Darcy Ribeiro: Amazónia, a ilusão de um paraíso.) E, de livro em livro, resolvi escrever este texto para dar início a um novo tópico dedicado às culturas indígenas do Brasil, aliás um tópico muito desprezado em Portugal. Porém, o livro que mais chamou a minha atenção foi a obra de Anton Lukesch (1976), Mito e Vida dos Índios Caiapós. Não é habitual num mundo dominado pela literatura antropológica anglófona ou mesmo francófona, prestar atenção às monografias etnográficas alemãs. No entanto, tenho há muito tempo a obra de Anton Lukesch destacada e deslocada da estante, para me fazer lembrar que ela permite elaborar a "filosofia primitiva" dos índios Caiapós. Também não será desta vez que irei tentar sistematizar a filosofia caiapós, mas posso - desde já - avançar com uma conjectura: tal como os ilhéus de Dobu, os índios caiapós têm uma cosmovisão antropocêntrica de cariz marcadamente pessimista, cujo elemento estruturador articula o medo da morte violenta, da doença fatal e dos inimigos (outros homens, seres estranhos ou maus e feras da selva), a impotência face à catástrofe e o abandono, desde logo evidenciado no mito do Homem. A Carta de Pêro Vaz de Caminha (Porto Seguro, 1 de Maio de 1500), redigida para o rei D. Manuel para lhe comunicar o descobrimento do Brasil, constitui o primeiro documento etnográfico e histórico do Brasil: Jaime Cortesão dedicou-lhe muitas páginas da sua obra, mas, apesar disso, tanto quanto sei, ninguém a submeteu a uma leitura etnológica, antropológica e filosófica sistemática, fazendo dela a primeira etnografia dos índios do Brasil: duas culturas com desenvolvimentos desiguais entraram em confronto-diálogo, a cultura portuguesa e a cultura índia. A cultura índia do Brasil era, de todas as culturas conhecidas pelos descobridores portugueses, a mais primitiva de todas, que, além de desconhecer a agricultura, a idolatria e a adoração, e de ter medo das galinhas, não possuía a noção de distância hierárquica, o que colheu de surpresa os portugueses, sobretudo Álvares Cabral e o seu escrivão, Pêro Vaz de Caminha. Quando descreve os dois mancebos de Vera Cruz, Pêro Vaz de Caminha não os compara com o Europeu ou com o Asiático, mas com o negro da Guiné, o que prova que ele estava ciente dos caracteres etnográficos - físicos e culturais - que faziam dos indígenas de Vera Cruz uma raça nova, habitando um novo meio - um novo continente - até então desconhecido: «A feição deles é serem pardos, maneiras de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos». A cor e a forma do rosto, principalmente a forma do nariz, são aqui contrastadas com as do negro, de maçãs salientes, beiços grossos e proeminentes e, sobretudo, nariz largo e chato. A seguir, Pêro Vaz de Caminha contrasta os cabelos "corredios" dos índios - "muito pretos, compridos, pelas espáduas" - com a carapinha crespa dos Guinéus. E termina dizendo que os dois mancebos não são circuncisos ("fanados"), como os guinéus islamizados. Para colonizar Moçambique, os portugueses travaram - com ou sem ajuda de outras tribos indígenas - algumas batalhas ferozes com o Império do Monomotapa e, depois, com o Império de Gaza, tendo derrotado ambos, com a derrota de Maguiguane (1897) a marcar o seu domínio efectivo a Sul do Save. Não vale a pena os nacionalistas moçambicanos acentuarem muito as guerras de resistência contra o domínio português, até porque a descolonização e a independência de Moçambique (1975) não resultaram de uma derrota militar de Portugal. Aliás, duvido muito que as forças militares portuguesas fossem derrotadas pelos guerrilheiros da Frelimo: ao contrário da França, Portugal não tem muitas derrotas na sua história militar, e uma das nossas vitórias foi precisamente contra os exércitos de Napoleão que queriam anexar o nosso território e sacar os tesouros da Sé-Catedral do Porto. A Frelimo praticou um tipo de guerrilha demasiado violento, que não faz parte do código genético dos militares portugueses: cheguei a ver álbuns de fotografias que exibiam colonos brancos e africanos aliados degolados e com os órgãos sexuais espetados num pau ou pendurados algures nos ramos de um arbusto. E, até mesmo já no período de descolonização, muitos portugueses foram presos, torturados e assassinados, alguns amarrados a troncos de árvores enquanto as mulheres e/ou as filhas eram violadas. Um dia será necessário repor a verdade no seu devido lugar e fazer justiça a todos aqueles - brancos e negros - que foram barbaramente assassinados em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau. Este desvio pela Guerra do Ultramar pretende evidenciar algumas das diferenças entre a colonização de África e a colonização do Brasil. No entanto, convém frisar que a colonização portuguesa nunca foi desumana, tanto no Brasil como em África. O confronto-diálogo dos portugueses com os indígenas do Brasil está mais estudado do que o seu confronto-diálogo com os indígenas africanos: a narrativa das guerras dos portugueses com as tribos africanas tende a esquecer o outro lado da colaboração e das alianças, mesmo nas batalhas contra outros invasores europeus, como por exemplo os holandeses. Os verdadeiros adversários de Portugal nunca foram os povos colonizados, mas os outros colonizadores europeus, mais interessados na exploração económica do que no desenvolvimento interno das colónias. A lógica da colonização foi sempre uma lógica capitalista: o confronto entre as maiores potências europeias pelo domínio do mundo. Esquecer o papel desempenhado pelo capitalismo na conquista do mundo é não compreender nada do colonialismo. Os brasileiros herdaram um traço terrível dos portugueses que dirigiram contra os próprios portugueses: o falso espírito estrangeirado que, com excepção da obra de Gilberto Freyre, deforma a sua perspectiva do contacto entre índios e brancos. A bibliografia brasileira e estrangeira sobre os contactos entre índios e brancos é demasiado extensa, mas posso destacar algumas obras fundamentais: Aculturação Indígena de Egon Schaden (1965), Os Índios e a Civilização de Darcy Ribeiro (1970), A Sociologia do Brasil Indígena de Roberto Cardoso de Oliveira (1972), e O Índio na História do Brasil de Berta Ribeiro (1983). Quatro obras fabulosas que, apesar do seu mérito intrínseco, são vítimas de preconceitos básicos, nomeadamente do preconceito contra o português, que as leva, pela mão do tal espírito estrangeirado, a acreditar num discurso inocente. A verdade é que, apesar dos índios de Vera Cruz não saberem o que era o ouro, os descobridores portugueses se renderam aos papagaios e aos encantos do novo mundo: a Carta de Pêro Vaz de Caminha é muito mais sincera e lúcida do que muitos discursos antropológicos que foram precipitadamente elaborados para criar uma discórdia étnica lá onde ela nunca existiu verdadeiramente - no Brasil.

O universo indígena do Brasil é deveras desconcertante: A Bibliografia Crítica da Etnologia Brasileira de Herbert Baldus (1954, 1968) indica 2834 obras publicadas até ao ano de 1967 que tratam de algum modo dos índios do Brasil. Em 1984, Thekla Hartmann publica os três volumes da sua Bibliografia Crítica da Etnologia Brasileira que arrolam 4600 publicações, cada uma delas comentada. Mas não é só a extensão da bibliografia que assusta: os índios do Brasil estão distribuídos em 143 grupos tribais (Darcy Ribeiro, 1957) e ainda falta informação suficiente para caracterizar com precisão determinadas populações como tribos ou subtribos, apesar da população índia não ser suficiente em número para ocupar todo o Estádio do Maracanã. O rótulo geral de índio - uma invenção portuguesa - encobre uma enorme diversidade biológica, linguística (Aryon Dall'Igna Rodrigues, 1987) e cultural (Eduardo Galvão, 1960), que desafia a imaginação antropológica dos etnólogos brasileiros. Infelizmente, as universidades do nosso tempo indigente funcionam mais como centros de emprego do que como centros de ensino e de investigação: os cursos de Humanidades perderam toda a sua credibilidade. Um licenciado ou pós-graduado em antropologia, filosofia, história, geografia, línguas e literaturas modernas, ciências políticas ou sociologia, não sabe absolutamente nada, e, para confirmar esta triste realidade, basta consultar os seus currículos e as suas teses de mestrado ou de doutoramento, prestando especial atenção à "escolha" dos temas abordados ou leccionados. As universidades andam a diplomar ignorantes que falam de tudo sem saber do que falam: o seu único objectivo é arranjar um emprego sem trabalho que lhes garanta o sustento e um estilo de vida frívolo. O distanciamento é amigo do pensamento que procura dizer a verdade. Hoje temos o distanciamento, mas não temos pensadores à altura da missão de pensar a verdade. Paradoxalmente, a colonização acordou o mundo para uma nova fase de desenvolvimento e de formação económica da sociedade, ao passo que a descolonização - salvo as raras excepções - mergulhou vastas zonas do mundo na miséria mais abjecta. Mas o pior é que a regressão mental e cognitiva que ocorreu nos países desenvolvidos do Ocidente - em virtude da miragem que foi a sociedade afluente e das suas políticas neoliberais - nos priva da massa cinzenta necessária para descobrir novas soluções para os graves problemas gerados pela civilização industrial e novas alternativas sociais: o nosso mundo sombrio está situado à beira de um enorme precipício. Na minha perspectiva, qualquer mudança de paradigmas passa, em primeiro lugar, pela re-escritura da História da Civilização Ocidental e da Humanidade: precisamos urgentemente de uma nova Filosofia da História, capaz de inventar um novo futuro para a Humanidade Unificada (Jaime Cortesão) num mundo cada vez mais global. Em nome da Utopia Igualitária, os intelectuais ocidentais ajudaram a destruir aquilo que é mais sagrado para o Ocidente - a cultura superior, sem a qual somos incapazes de resolver os nossos próprios problemas e os problemas das culturas indígenas. Lá onde se realiza mais uma etapa da Utopia Igualitária - ela implica sempre o fenómeno de regressão cognitiva e de atrofia dos órgãos mentais: o mundo fica mais pobre, não só em termos materiais, mas também em termos cognitivos e mentais. Nivelar a sociedade por baixo é abdicar do futuro: a ideologia igualitária alia-se ao neoliberalismo na tarefa de destruir o mundo. Já devem ter reparado que estou a criticar as novas gerações de pseudo-intelectuais portugueses, brasileiros, americanos e europeus, gerações rascas que fazem do sofrimento dos outros o seu sustento e o seu emprego, fingindo que estão preocupadas com as causas dos índios ou da Amazónia. Em vez de derramar lágrimas de crocodilo, os "intelectuais" deviam primeiro aprender aquilo que nunca aprenderam nas universidades, durante os seus cursos e pós-graduações da treta, e segundo investigar as novas realidades à luz de novos paradigmas teóricos que impliquem uma outra visão da própria história. Mas, como não acredito na regeneração da maior parte dos analfabetos diplomados que povoam as nossas universidades e os nossos centros de investigação, resta-me referir - neste texto introdutório - mais algumas obras etnológicas e sócio-antropológicas do passado que merecem a minha atenção, na certeza de que precisam ser reformuladas na sua problemática teórica:


1. Josué Camargo Mendes, Conheça a Pré-História Brasileira, São Paulo, 1970.
2. Betty Meggers, América Pré-Histórica, Rio de Janeiro, 1972.
3. Julio Cezar Melatti, Índios do Brasil, Brasília, 1986.
4. Anthony Seeger, Os Índios e Nós: estudos sobre sociedades tribais brasileiras, Rio de Janeiro, 1980.
5. Alcida Rita Ramos, Sociedades Indígenas, São Paulo, 1986.

6. Alfred Métraux, A Religião dos Tupinambás e suas Relações com as das demais Tribos Tupi-Guaranis, Brasília, 1979.
7. Florestan Fernandes, Organização Social dos Tupinambá, São Paulo, 1949.

J Francisco Saraiva de Sousa