Friedrich Engels e o Problema da Pobreza

Portugal: Sopa dos Pobres

Em 1845, Friedrich Engels publicou a sua obra A Situação da Classe Trabalhadora em Inglaterra. Li este notável estudo de Engels quando tinha dezanove anos: a ideia que retive foi a de estar diante de uma obra revolucionária que antecipava a teoria do exército de reserva de trabalho e a teoria da periodicidade das crises, ambas retomadas por Marx em O Capital. Infelizmente, não tenho tempo para realizar uma análise rigorosa desta obra escrita em Barmen durante o Inverno de 1844-1845, mas posso enunciar a hipótese que presidiria a uma tal análise: Engels apresenta uma teoria económica da pobreza da classe trabalhadora em Inglaterra. O capitalismo gera, em todas as partes do mundo que invade qual ladrão, riqueza num pólo e pobreza no outro: esta lei do desenvolvimento capitalista aplica-se às grandes metrópoles mais avançadas e às colónias ou regiões mais atrasadas. A pobreza é uma criação da sociedade burguesa e, na sua raiz, encontram-se o desemprego e o subemprego. Os dois aspectos da teoria marxista da pobreza foram, portanto, esboçados por Engels. Vejamos alguns textos de Engels que iluminam a situação presente dos portugueses sob a liderança de um governo que presta vassalagem a Angela Merkel:

1. As Cidades e as Condições de Vida dos Pobres. «As grandes cidades são habitadas principalmente por operários, pois no melhor dos casos há um burguês para dois e muitas vezes para três ou quatro operários. Estes operários nada têm, vivendo do salário que quase sempre não permite senão sobreviver, dia após dia. A sociedade, individualizada em extremo, não se preocupa com eles e deixa-lhes o cuidado de proverem às suas necessidades e às da sua família. No entanto, não lhes fornece os meios de o fazerem de forma eficaz e duradoura. Todo e qualquer operário, mesmo os melhores, estão sujeitos a uma subnutrição contínua, ou seja, a morrer de fome, e, efectivamente, muitos deles sucumbem. As habitações dos trabalhadores são, em geral, amontoadas, mal construídas, mal conservadas, deficientemente arejadas, húmidas e insalubres. Os habitantes amontoam-se num espaço ínfimo e na maior parte dos casos dorme numa única sala pelo menos uma família inteira. O conforto das habitações não é nenhum, exprimindo a mais completa miséria. Faltam mesmo os móveis mais indispensáveis. As roupas dos trabalhadores são de qualidade medíocre e há muitos que vestem farrapos. A alimentação é, de uma maneira geral, má, frequentemente imprópria para consumo e, em muitos casos, pelo menos em certos períodos, insuficiente, o que leva a que muita gente morra de fome.» Hoje em dia, as pessoas estão de tal modo alucinadas que pensam que a classe trabalhadora é coisa do passado: todos aqueles que trabalham nos grandes centros comerciais o que são? Lumpen-proletariado que se prostitui a baixo preço! 


2. O Crime Social do Capitalismo. «Quando um indivíduo causa a outro um dano tal que lhe provoca a morte, dizemos que se trata de um homicida. Se o autor sabe antecipadamente que o seu acto vai provocar a morte alheia, dizemos que este acto é um assassínio. Mas sempre que a sociedade vota centenas de proletários a uma situação da qual só pode resultar uma morte prematura e anormal, uma morte tão violenta como a causada por uma espada ou uma bala; sempre que a sociedade retira a milhares de seres humanos os indispensáveis meios de existência, impondo-lhes outras condições de vida, condições em que é impossível subsistir; sempre que os constrange, graças ao forte braço da lei, a permanecer em tal situação, até que surja a morte, consequência inevitável; sempre que a sociedade sabe que muitos desses milhares de seres humanos serão vítimas das suas condições de existência e, no entanto, nada faz para eliminar tais condições, estamos afinal na presença de um assassínio igual ao cometido por um só indivíduo, só que mais dissimulado e mais pérfido, um assassínio contra o qual ninguém pode defender-se, porque ninguém vê o assassino, porque a morte da vítima parece natural e a injúria é cometida não tanto por acção como por omissão. Mas não é por isso que deixa de se tratar de um assassínio. (Engels demonstra, a seguir,) que a sociedade (industrial) inglesa comete todos os dias e a todas as horas aquilo a que os jornais dos trabalhadores chamam, com toda a razão, crime social; que a sociedade inglesa colocou os trabalhadores numa tal situação que não podem manter-se nela de boa saúde nem sobreviver durante muito tempo; que a sociedade inglesa mina a pouco e pouco a existência de tais seres e os leva precocemente ao túmulo. (Além disso, Engels demonstra) que a sociedade sabe quanto uma tal situação é nociva para a saúde e para a existência dos trabalhadores, nada fazendo, no entanto, para a modificar.» Não se trata de um simples homicídio, mas de um assassínio colectivo.


3. A Servidão Capitalista. Engels compara a situação do inglês livre de 1845 com a do servo saxão sob o chicote do barão normando de 1145: «O servo estava glebae adscriptus, preso à gleba; o operário livre também o está - pelo sistema do cottage system; o servo devia ao seu dono o jus primes noctis, o direito à primeira noite, e o operário livre tem não só de respeitar esse direito à primeira noite, como ainda a qualquer noite. O servo não tinha direito a adquirir o menor bem, pois tudo o que adquiria podia ser apropriado pelo senhor; o operário livre também nada possui, pois a concorrência impede-o de adquirir a menor propriedade, e aquilo que o normando não fazia, fá-lo agora o industrial. Através do sistema de trocas, arroga-se quotidianamente o direito de gerir aquilo que constitui a base indispensável da existência do operário. As relações entre servo e senhor eram regidas por costumes e leis secundárias que eram respeitadas, porque correspondiam àqueles. As relações entre o operário livre e o seu patrão são regidas por leis que não são respeitadas porque não correspondem aos costumes. O senhor não tinha o direito de arrancar o servo à sua gleba, não podia vendê-lo sem vender esta, e como existia por todo o lado o regime feudal e não existia capital, era-lhe praticamente impossível vendê-la; a burguesia moderna obriga o operário a vender-se a si próprio. O servo era escravo da terra onde nascia; o operário é escravo das necessidades vitais mais elementares e do dinheiro de que necessita para as satisfazer. Ambos são escravos de uma coisa. O servo tem a sua existência garantida na ordem social feudal, onde todos têm o seu lugar; o operário livre não tem qualquer garantia, porque não tem um lugar na sociedade senão quando a burguesia tem necessidade dele, sem o que é ignorado, considerado como se não existisse. O servo sacrifica-se ao seu senhor em caso de guerra, o operário em tempo de paz. O dono do servo era um bárbaro, considerava o seu criado como gado; o patrão do operário é civilizado e considera-o como uma máquina. Em suma, quase tudo é equivalente entre ambos, e se algum deles está em pior posição é o trabalhador livre. Ambos são escravos, com a única diferença de que a escravatura de um deles é confessada, pública, honesta, enquanto a do outro é manhosa, fingida, dissimulada aos seus olhos e aos de outrem, servidão hipócrita pior do que a antiga».


4. Crise e Desemprego. «Uma crise deste tipo surge vulgarmente todos os cinco anos após um breve período de prosperidade e de bem-estar gerais. O mercado interno, bem como todos os mercados externos, fica inundado por produtos ingleses, que só muito lentamente se irão escoando. O desenvolvimento industrial pára em quase todos os sectores; os pequenos industriais e comerciantes que não podem resistir a atrasos na recuperação de capitais investidos, vêem-se obrigados a abrir falência; quanto aos comerciantes e industriais mais importantes, cessam a produção enquanto a crise dura e para tanto páram as máquinas ou fazem-nas trabalhar a 50%. A concorrência entre os desempregados leva ao abaixamento de salários que é ainda favorecido pela redução do tempo de trabalho e pela falta de vendas lucrativas. Surge então a miséria generalizada no seio da classe trabalhadora: as poucas economias - poupanças - eventualmente realizadas por particulares são devoradas pela crise, as instituições de beneficência ficam superlotadas, o imposto para os pobres duplica, triplica e permanece mesmo assim insuficiente, o número de mendigos cresce e então toda a massa de população excedentária surge sob a forma de estatísticas ameaçadoras. Esta situação mantém-se por um certo lapso de tempo durante o qual o excedente de indivíduos se arranja conforme pode ou, muito simplesmente, morrem. A caridade e a lei dos pobres ajudam muitos deles a suportar uma vida miserável. Outros encontram aqui e ali, nos ramos menos afectados pela concorrência e com uma mais longínqua relação com a indústria, um meio de subsistência precária - e de resto, de quão pouco o homem precisa para subsistir durante algum tempo! Pouco a pouco, a situação melhora; os stocks acumulados são consumidos e o desânimo geral que impera entre os industriais e comerciantes impede um reabastecimento rápido dos mercados. Surge então a elevação dos preços e, com ela, as novidades favoráveis que, vindas de toda a parte, restabelecem a actividade. (...) /Eis-nos no início da crise que percorre exactamente o mesmo caminho da precedente e à qual se vai seguir mais tarde um novo período de prosperidade. E assim sucessivamente: prosperidade, crise, prosperidade, crise, este ciclo eterno no qual vive a indústria inglesa e que de ordinário se repete de cinco em cinco ou de seis em seis anos. /Daqui resulta que em todas as épocas, excepto nos curtos períodos de maior prosperidade, a indústria inglesa necessita de uma reserva de operários desempregados que em qualquer momento possam ser recrutados de forma a produzirem as mercadorias que o mercado reclama nos meses de maior agitação. Esta reserva de trabalhadores será mais ou menos importante consoante a situação do mercado permita ocupar uma sua parcela maior ou menor.»


5. Que Fazer? A resposta a esta pergunta implica a revisitação da história das doutrinas socialistas e do movimento trabalhista: Engels considerava que, «nas condições actuais, (a classe trabalhadora) só poderá salvar a sua condição (humana) através do ódio e da revolta contra a burguesia». No mundo desenvolvido, o movimento trabalhista optou pela via reformista, enquanto na zona menos desenvolvida do mundo ocidental seguiu a via revolucionária. As duas vias - a social-democrata e a comunista - fracassaram, e hoje, neste mundo global sombrio, o capitalismo parece regressar à sua fase mais terrível, precisamente aquela que foi testemunhada e analisada por Engels. O facto do Ocidente já não estar "sozinho" no mundo dificulta muito a "previsão" do futuro. Marx tinha pressentido que o capitalismo só entraria em colapso depois de ter conquistado todo o mundo, mas não levou em conta um eventual conflito entre civilizações: a revolução cultural de Mao Tsé-Tung trouxe consigo um novo protagonista que começa a ter demasiada visibilidade nos palcos do mundo. O único cenário certo é a catástrofe. O Homem não esteve à altura da missão que lhe foi atribuída pela Filosofia e, a partir do momento em que recua para a sua própria animalidade, como se o mundo fosse uma projecção do seu tubo digestivo e da sua sexualidade plástica e gordurosa, a confiança que foi nele depositada perdeu-se de vez. Doravante, o Homem está sozinho e entregue à sua própria irracionalidade: a morte é o seu único destino e um destino merecido.


J Francisco Saraiva de Sousa