Pornografia e Agressão Sexual

Malamuth et al. (2000) e Testa (2002) mostraram que o consumo de álcool e a exposição à pornografia, nomeadamente à pornografia violenta, contribuem independentemente para um aumento da agressão sexual dos homens em relação às mulheres.

O mecanismo subjacente a esta relação pode ser a excitação sexual masculina. Para testar a hipótese de que a erotização da violência e a presença de álcool, através dos seus efeitos sobre a excitação sexual, influenciam a frequência de agressões sexuais cometidas por homens e por eles relatadas, K.C. Davis et al. (2006), usando um procedimento experimental bem delineado, concluíram que a excitação sexual era uma componente importante na predição da frequência de agressão sexual cometida e relatada pelos homens após terem sido expostos à pornografia violenta. Lalumiere et al. (2003) e Malamuth et al. (1980) já tinham demonstrado que a excitação sexual desencadeada por estímulos sexuais violentos leva os homens a cometer violação. Não é tanto a intoxicação alcoólica mas sobretudo a crença da vulnerabilidade das mulheres alcoolizadas à agressão sexual e a suposta resposta da vítima durante a violação que influenciam a excitação sexual masculina, tornando os homens propensos a cometer agressões sexuais sobre as mulheres.

Este estudo, bem como muitos outros similares, têm levado muitos investigadores a interrogar-se sobre os efeitos nefastos da pornografia. Assim, por exemplo, C.N. Kendall (2004) contesta vivamente duas afirmações interligadas, geralmente aceites pelas pessoas: 1) a pornografia homossexual não produz o mesmo tipo de injúrias ou ofensas causadas pela pornografia heterossexual, e 2) a pornografia homossexual é fundamental para a formação da identidade gay e para a libertação dos homens gay. (Nenhuma destas afirmações é completamente falsa, se tivermos em conta que os homens homossexuais são estigmatizados e obrigados a levar uma vida clandestina, embora isto não evite os efeitos negativos do consumo de pornografia, sobretudo violenta.)

Para Kendall (2004), a diferença de tratamento entre as pornografias heterossexual e homossexual é não só inaceitável do ponto de vista jurídico, como também muito perigosa, dada a elevada incidência de violência doméstica e de violação na comunidade gay masculina. Além de denunciar a pouca atenção prestada aos conteúdos específicos da pornografia gay, Kendall (2004) defende que estas duas pornografias assentam ambas numa hierarquização dos sexos ou de género discriminatória e reificam a concepção da sexualidade normalizada, promovendo a violência, a degradação e a ausência de reciprocidade, e encorajando as práticas sexuais destrutivas e ofensivas por parte daqueles que consomem esses materiais. Embora Kendall (2004) tenda a exagerar os efeitos danosos das pornografias, existem outros estudos que lhe fornecem evidência interessante, embora mais escassa.

Um desses estudos foi realizado por Langevin & Curnoe (2004), que estudaram 561 ofensores ou abusadores sexuais do sexo masculino: 181 eram abusadores de crianças, 144, abusadores de adultos, 223, abusadores de familiares (incestuosos), 8, exibicionistas e 5, mistura de casos. 17% desses abusadores usou a pornografia durante a execução das suas ofensas sexuais, sobretudo os que abusaram crianças. Destes últimos, 55% mostrou materiais pornográficos às suas vítimas e 36% tirou fotografias, frequentemente de vítimas infantis. Nove casos estavam envolvidos na distribuição de pedopornografia. Estes resultados mostram que a pornografia desempenha um papel pouco relevante na prática das ofensas sexuais em geral, embora tenha um papel de relevo no abuso sexual de crianças.

Estudos como estes parecem indicar que a pornografia é um fenómeno extremamente complexo e que, antes de avançar com medidas que tendam a ilegalizá-la ou controlá-la, convém fazer mais estudos, em função da distinção clara de tipos de pornografia, dos seus conteúdos e dos seus consumidores, associados a outras variáveis, algumas das quais referidas anteriormente. A única afirmação que podemos fazer com segurança é a de que a pornografia violenta excita sexualmente os homens e leva-os a cometer agressões sexuais com os seus parceiros, independentemente de serem heterossexuais, bissexuais ou homossexuais. Este facto bem estabelecido justifica a afirmação comum de que a pornografia é "uma indústria masculina, produzida por homens e para homens" (Kinsey).

J Francisco Saraiva de Sousa