Partidos Políticos e Democracia

O Ocidente vive tempos obscuros e Portugal está cada vez mais mergulhado na escuridão: as suas elites, independentemente da sua filiação partidária, apregoam o velho discurso do fim das ideologias políticas. Este discurso não beneficia o povo, porque as ideologias políticas servem principalmente para desenvolver a consciência política dos cidadãos. Apenas os indivíduos instalados nas diversas esferas de decisão da sociedade portuguesa, desde a criação da democracia, após os anos conturbados do processo revolucionário, têm interesse em manter esse discurso e agir em conformidade, de modo a silenciar o pensamento crítico, o único capaz de mostrar como a democracia está a ser usada para os enriquecer à custa do empobrecimento do povo, a quem recusam a cidadania e o seu direito de participar activamente na vida política, em defesa do interesse comum. Tal como é actualmente ritualizada, a democracia representativa consiste basicamente na confiscação dos poderes da maioria por parte de uma minoria que se identifica com o próprio poder, aliás incapaz de garantir a abolição da alienação social, como se estivesse interessado em manter ou mesmo em agravar as desigualdades sociais que se manifestam sem antagonismo social.

Os partidos políticos são organizações políticas que «têm por objectivo directo conquistar o poder ou participar no seu exercício» (Duverger), ou seja, organizações adaptadas à luta pelo poder político, que exprimem os interesses e os objectivos de forças sociais, de que são precisamente os meios de acção política. Esta definição é (supostamente) herdeira do pensamento de Karl Marx e de outros filósofos políticos: os marxistas sempre afirmaram o carácter de classe dos partidos políticos. Isto significa que os partidos políticos que surgiram com a extensão do sufrágio popular e as prerrogativas parlamentares, portanto, com a democracia liberal, representam, na luta política, os interesses das classes sociais ou das forças sociais que os suportam.

Os interesses destas forças sociais divergem: as forças sociais instaladas nas diversas esferas do poder não desejam alterar nada de significativo no sistema social e, por isso, os seus partidos são denominados partidos de Direita, enquanto as forças sociais desfavorecidas se mostram mais interessadas em introduzir mudanças sociais qualitativas e, por isso, os seus partidos são denominados partidos de Esquerda. Os primeiros querem conservar o status quo, enquanto os segundos desejam alterá-lo, quer por via de reformas (partido socialista), quer por via revolucionária (partido comunista).

Porém, nem todos os partidos que concorrem às eleições têm capacidade para vencer: não são partidos de poder e, por isso, se conseguirem obter representação parlamentar na Assembleia da República, estão condenados a fazer uma aliança ou a estabelecer um pacto com um dos partidos de poder e participar deste modo na governação. Os partidos de poder estão mais sujeitos à corrupção do que os partidos da oposição parlamentar ou extraparlamentar (Veja Memória e Amnésia Histórica do Socialismo).

De facto, como se torna cada vez mais evidente, os partidos de poder corrompem-se facilmente e, em vez de garantir a clarificação democrática e o seu aprofundamento permanente em direcção a uma democracia real, portanto, mais participativa, podem estar a contribuir para o eclipse da democracia. O facto de um partido assumir-se como partido de centro pode significar que abandonou realmente a sua ideologia de base, distanciando-se das suas tradicionais forças sociais de apoio, e revelando maior interesse em garantir a conquista do poder para distribuir cargos e empregos aos seus quadros do que em cumprir as suas falsas promessas eleitorais. Comportam-se como partidos de massas durante as eleições, quando precisam de conquistar os votos de vastos sectores da população para vencer as eleições, mas, uma vez atingido esse objectivo, convertem-se rapidamente em partidos de quadros que esquecem que a sua missão é servir o interesse comum ou, pelo menos, cumprir as suas promessas eleitorais. Quando os partidos deixam de representar genuinamente os interesses e aspirações dos seus militantes ou adeptos e das forças sociais que os apoiam, degradam-se e, por isso, transformam-se em organizações usadas para a obtenção de empregos e para o enriquecimento fácil dos seus lideres e quadros.

Os seus dirigentes usam e abusam do poder para satisfazer os interesses privados e particulares de um círculo restrito de oportunistas que os frequentam para garantir benefícios pessoais, em detrimento dos interesses sociais das suas bases de apoio, de resto manipuladas e escandalosamente enganadas com falsas promessas, ou mesmo do interesse nacional. Esta degradação dos partidos políticos tem sucedido rapidamente em Portugal e a sua consequência mais directa é a degradação da vida política que afasta os cidadãos da política vista como um «mal menor». A alienação política parece ser um dado incontornado, cada vez mais agravado pelo aprofundamento da alienação social. Os membros do povo não são reconhecidos como indivíduos particulares e muito menos como cidadãos.

Não é por acaso que o estudo da ciência e da filosofia política tenha sido retirado dos currículos escolares pré-universitários: as classes dirigentes nacionais, profundamente corrompidas, não estão interessadas na educação e na formação políticas dos cidadãos portugueses e, tal como Salazar, preferem mantê-los ignorantes e afastados da política, de modo a não poderem organizar-se como oposição. Em Portugal, esta alienação política ainda assenta numa grave alienação social: as desigualdades sociais agravam-se de dia para dia e a miséria torna-se cada vez mais visível. A sua visibilidade é a manifestação mais evidente da transfiguração (interna) da democracia, operada pelas suas elites. Em todo o mundo ocidental, a democracia está a converter-se realmente numa oligarquia cleptocrática, através da qual uma minoria de indivíduos abusadores e corruptos governa e enriquece, ao mesmo tempo que mantém sujeitada a maioria dos indivíduos, que, de resto, desprezam profundamente, como se fossem gado, apresentando o seu «destino» como uma fatalidade incontornável.

Contra este estado de coisas e para lhe fazer frente, pretendo retomar a minha releitura de Marx em chave liberal, já exposta lacunarmente em posts anteriores, com o objectivo de mostrar que os partidos políticos são ambivalentes e que, nas actuais circunstâncias de ausência de ameaça externa e de controle da economia através de uso abusivo do Estado por parte dos seus lideres e quadros, tendem a converter-se em adversários da democracia. Os partidos são usados para obter empregos e riqueza e não para governar em função de um projecto comum que defenda o interesse geral em detrimento dos diversos interesses particulares.

Curiosamente, o Estado Social, inicialmente imaginado para combater as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida de todos os cidadãos, é, neste momento, um dos maiores inimigos da democracia: os revolucionários ou reformistas de ontem são os "oligarcas" de hoje. Em Portugal, esta geração grisalha garantiu o seu próprio futuro e o dos seus filhos, ao mesmo tempo que roubou o futuro da maioria dos portugueses. Marx ensina-nos que devemos assumir a nossa condição de cidadãos e desenvolver uma nova consciência política, para podermos participar activa, racional e livremente na vida política e tomar nas nossas mãos o nosso próprio destino. Caso contrário, se não assumirmos a nossa condição de cidadãos, o futuro pode não nos reservar uma vida autónoma e digna de ser vivida. Destituídos dos nossos direitos naturais, que alienamos nos nossos supostos representantes, deixamos de ser homens humanos e cidadãos capazes de fazer um uso racional da palavra na esfera pública monopolizada pelos "eleitos". (Veja este texto de Manuel Rocha: Os Apóstolos.)

J Francisco Saraiva de Sousa