Marx e a Democracia Social

«Pensei que ser dotado de talento seria a maior protecção contra a miséria». Jean-Jacques Rousseau

Os meus amigos virtuais do Brasil, em particular da Baía (Salvador), pediram-me, via e-mail, que fornecesse mais indicações teóricas sobre as ligações entre marxismo e democracia, a propósito dos textos que tenho editado sobre Marx. Como dizia Hannah Arendt, todo o universo intelectual tal como o conhecemos seria impossível sem Marx. Isto significa que todos, sejamos ou não marxistas, somos herdeiros do seu pensamento revolucionário e inaugural. Sem o génio de Marx seríamos uma sociedade completamente diferente daquela que conhecemos e, segundo suspeito, muito mais miserável e pobre. A prova disso está no facto de que, desde a queda do Muro de Berlim, a democracia ocidental entrou em degenerescência e o capitalismo mostra-se pouco condescendente com a miséria que produz. Esta degradação da vida social e cultural nos países ocidentais coloca novamente a revolução ou a ditadura na ordem do dia e isto é deveras preocupante.

Fico satisfeito em saber que os meus blogues são lidos atentamente por intelectuais brasileiros, aos quais quero mostrar a minha gratidão. De facto, sem o vosso contributo cultural, a língua portuguesa seria infinitamente mais pobre e fechada em si mesma. Porquê? Porque a vossa actividade editorial foi sempre mais vasta e ousada e, graças a essa curiosidade imensa, aqui em Portugal tivemos a oportunidade de ler algumas das maiores obras internacionais traduzidas em língua portuguesa.

Quanto à questão que me colocam, basta meditar na frase de Rousseau que aparece aqui em epigrafe. Se lerem «A Questão Judaica» de Marx (1843, 1944) e a crítica pertinente que faz dos Direitos Humanos, concluem necessariamente que Marx, mesmo o da maturidade, sempre permaneceu fiel, em substância à sua crítica juvenil, drástica e radical da revolução burguesa, ou seja, da revolução francesa.

Como lembra Galvano Della Volpe: a liberdade e a democracia modernas têm duas faces e duas almas. Há, por um lado, a liberdade civil ou política, fundada pela democracia parlamentar ou política e teorizada por Locke, Montesquieu, Kant, Humboldt e Constant. Há, por outro lado, a liberdade igualitária ou social, fundada pelo socialismo ou social-democracia e teorizada originalmente por Rousseau e, mais tarde, por Marx, Engels e Lenine.

Segundo Della Volpe, «o contraste entre as duas almas da democracia, das duas interpretações modernas da democracia, significa, em termos políticos, o contraste entre liberalismo, que é um sistema político de liberdade sem igualdade ou justiça social, e o socialismo, que é um sistema político de liberdade com justiça social (isto é, justiça para todos) e que constitui, portanto, a liberdade igualitária no seu desenvolvimento».

Libertos do modelo soviético do socialismo, os intelectuais de esquerda podem agora reler Marx e os marxistas, reavaliando as suas obras à luz da actual conjunta política nacional e internacional. As desigualdades sociais gritantes e o aumento da pobreza neste nosso mundo global precisam de voz, da voz dos intelectuais. Contra o capitalismo global selvagem, é necessário retomar a luta pela liberdade social, estando sempre alerta em relação à liberdade política.

A liberdade social «significa o direito de qualquer ser humano ao reconhecimento social das suas capacidades e potencialidades pessoais; é, numa palavra, a aplicação genuína e absolutamente democrática ao trabalho do critério do mérito (e, por conseguinte, da justiça); por outras palavras, é o reconhecimento da potencialidade social do indivíduo humano in genere, enquanto pessoa. A liberdade social, portanto, é mais que a simples liberdade, porque é também justiça social; constitui, de facto, uma espécie de libertas maior, na medida em que é a liberdade das massas» (Della Volpe).

O protesto de Rousseau foi adoptado por Engels, que defendeu «um sistema (social) que assegure a todo o homem a possibilidade de desenvolver todas as suas capacidades físicas e morais». De facto, Marx nunca criticou a democracia parlamentar e a revolução política da burguesia; apenas a quis completar e aprofundar com a «revolução social»: democracia social para todos, democracia real, as mesmas oportunidades para todos.

J Francisco Saraiva de Sousa