Jaime Cortesão: Historiador da Nacionalidade

«É costume dizer-se que não há história sem documentos. Sem dúvida. Mas com a seguinte reserva: não há documentos sem história. Queremos dizer: as fontes do passado devem ser lidas à luz da cultura geral que as ditou e dos interesses, confessados ou ocultos, que podiam mover a pena do autor e obrigá-lo a deformar ou a calar a verdade. Buscar e descobrir documentos é excelente. Saber interpretá-los é mais e melhor.» (Jaime Cortesão)

Na obra historiográfica de Jaime Cortesão (1884-1960), detectámos uma única ruptura epistemológica (Gaston Bachelard), que marca o fim de uma determinada concepção da história e o começo de uma nova problemática teórica: uma "revolução científica" no sentido de Thomas S. Kuhn. Podemos situar essa ruptura por volta de 1928, muito embora convenha ter em mente que Jaime Cortesão nunca foi completamente coerente com o espírito dessa ruptura que atravessa o seu modo de fazer a história de Portugal. O carácter inaudito e revolucionário da sua história escapou-lhe sempre: Jaime Cortesão não possuía uma clara consciência epistemológica da sua obra!

Dado o seu enquadramento no contexto da historiografia portuguesa, esta ruptura significa a rejeição de uma determinada problemática ideológica da história de Portugal, ao mesmo tempo que funda uma nova problemática. O fim de uma ideologia pré-científica, representada entre outros por Oliveira Martins, e a irrupção epistemológica de uma «nova história», fundada em Portugal por Jaime Cortesão, a qual vai ao encontro do espírito que movia a escola francesa dos Anais: eis o verdadeiro sentido da ruptura epistemológica de 1928 operada por Jaime Cortesão, esse «rato dos arquivos», que abre as portas da historiografia nacional ao intercâmbio cultural e disciplinar com ilustres historiadores e geógrafos estrangeiros, em especial com a história económica de H. Pirenne e com a geografia humana de Vidal de la Blache. Com "Os Factores Democráticos na Formação de Portugal", a historiografia portuguesa muda de rumo e converte-se numa «ciência»: Jaime Cortesão abandona a concepção heróica da história e, num só e mesmo movimento, volta-se para os «movimentos colectivos».

Três disciplinas científicas ditaram o rumo do trabalho de interpretar a formação de Portugal e a sua história. É o próprio Jaime Cortesão que o afirma:

«(...) o método geográfico, a interpretação económica e o ponto de vista sociológico remodelaram nos últimos anos profundamente a História; e historiador algum, "contemporâneo do seu tempo", pode escusar-se de as utilizar. A História Social domina hoje toda a História. E caminhando a par com a geografia humana e a sociologia, sem se confundir com elas, assenta de um lado sobre o económico e, do outro, sobre as variações e as modalidades da distribuição do povoamento humano, ou, na frase de Durkheim, as variações de volume e da densidade dinâmica das sociedades».

As ciências sociais particulares, os seus produtores: a geografia humana de Brunhes e de Vallaux, a história económica e social de Henri Pirenne ou mesmo de Karl Marx, e a sociologia explicativa de Émile Durkheim. Três influências decisivas, três níveis de ruptura:

1) A geografia humana permite a Jaime Cortesão combater Oliveira Martins no que diz respeito ao processo de formação de Portugal, que, não sendo já considerado como obra de indivíduos importantes, nos aparece agora como um processo complexo em que a história e a geografia se influem mutuamente para criar a Nação Portuguesa;

2) a história económica e social ensina-lhe o que Marx já tinha descoberto, embora pela mediação de Pirenne, que a história se enraiza num substracto social e económico;

3) a sociologia orienta-o numa nova concepção de homem, que doravante, não sendo mais herói, se define como um produto da sociedade, como indivíduo social. Qualquer um destes níveis de ruptura representa a passagem da ideologia científica à ciência, do heroísmo ao «materialismo geo-económico», dinamizado pela acção e pelas lutas do povo.

Analisemos mais detalhadamente cada um desses níveis de ruptura epistemológica:

Geografia Humana. A história molda-se sobre a geografia. Jaime Cortesão é o historiador da nacionalidade portiguesa, na medida em que, nas suas obras seminais, tenta pensar a formação de Portugal como o berço de uma vocação universalista para a unificação da humanidade sob os ideais da justiça social e da liberdade, tal como fizeram muitos outros ilustres pensadores portuenses. Ora, pensar a formação de Portugal é retroceder quase oito séculos no tempo. Jaime Cortesão é um excelente viajante no tempo e a sua máquina de viajar no tempo é a História: as páginas que escreveu sobre esse passado mais remoto da nação lusa são inesquecíveis pela sua beleza estilística e pela penetração interpretativa, profundamente democrática, mas são sobretudo imagens vivas desse passado em que a história ainda se identifica com a geografia e em que o homem ainda estava sujeito ao determinismo geográfico. A formação política de uma nação explica-se inicialmente pela sua situação geográfica no mundo natural e, só num segundo movimento, pelos seus regimes económicos, mas nunca pela psicologia da sua gente e muito menos de um ou outro grande homem. O determinismo económico é assim posterior ao determinismo geográfico. Mas existem historiadores e pensadores que, não pensando assim, procedem como um botânico que tentasse definir e classificar uma planta, abstraindo das raízes e sem a menor ligação com a terra em que bebem a seiva:

«É deste logo desconhecer esta verdade elementar: quanto mais o homem recua no tempo, tanto mais a história se molda sobre a geografia.

«Um ilustre historiador contemporâneo, Fernand Braudel, criou até um neologismo, a geo-história, para designar as primeiras idades do homem, em que ele obedece estritamente às determinações do meio físico. Só mais tarde, e pouco a pouco, o homem se liberta desse pesado fatalismo, para inserir na vida a sua vontade criadora e humanizar a terra. Mas a geografia prefigura a história e a estirpe vital dos povos afunda as raízes na leiva em que nasceram.

«Da estreita penetração entre a Terra e o Mar vai, pois, nascer Portugal com os seus modos de vida típicos, o seu carácter, o seu idioma, a sensibilidade religiosa e as expressões artísticas, flor suprema de uma espiritualidade própria» (Cortesão).

Um Portugal cuja situação geográfica o vocacionou para a descoberta do mundo e, sobretudo, para a sua unificação na "História Universal"! Depois das descobertas geográficas portuguesas, as diversas histórias particulares dos povos da Terra fundiram-se numa única e mesma História: a História do Mundo que, em Camões, coincide com a História dos Portugueses.

História Económica e Social. O modo de produção social determina, em última instância, toda a vida social. Uma história económica e social de Portugal: um buraco na historiografia portuguesa antes de Jaime Cortesão. Lúcio de Azevedo tentou tapá-lo com as suas "Épocas de Portugal Económico", mas a grande síntese da evolução económica desde a sua fundação (século XII) até ao século XVIII foi-nos dada por Jaime Cortesão em páginas penetrantes e sugestivas da sua monumental obra "Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid" (2 tomos). A influência de Henri Pirenne é decisiva, mas mais importante ainda é a concepção materialista da História. Os factos económicos são decisivos, são mesmo determinantes no desenrolar dos acontecimentos, mas não são os únicos: também na história intervêem os factores políticos, espirituais e religiosos. Não há economicismo mas pluralismo e reciprocidade de perspectivas!

Sociologia. O homem é um ser social. Ora, todas essas mudanças de perspectivas só foram possíveis graças a um novo conceito de homem como agente da história. Os historiadores portugueses sempre tinham pensado os homens como individualidades agindo cada uma por sua própria conta na produção dos acontecimentos históricos, como se a história fosse uma sobreposição de biografias heróicas de senhores não menos heróicos e especiais. Nada mais errado do que esta perspectiva individualista e psicologizante da história!

Quanto à formação de Portugal, Jaime Cortesão demonstrou, contra Oliveira Martins e Alexandre Herculano, que nela intervêm não só a acção de alguns indivíduos do poder estabelecido, mas também e sobretudo os "factos gerais", isto é, sociais (pensemos aqui em François Simiand), como por exemplo a ocupação do solo e agrupamento da população, as variações do regime económico, etc.. Como escreve Cortesão:

«A consciência duma solidariedade e dum ideal colectivo, o sentimento e a ideia duma pátria elaboram-se lentamente através desses movimentos de grupos e das lutas entre eles suscitadas. E por via de regra os grandes homens são tanto mais representativos quanto melhor encarnam e orientam as necessidades e aspirações colectivas».

D. Henrique, o Navegador, pode servir como exemplo. Ele não foi o actor dos descobrimentos geográficos portugueses, como muitas vezes se pensa. Estes descobrimentos obedecem a razões gerais de variada ordem, algumas das quais, por exemplo, as geográficas, remontam mesmo muitos séculos atrás, até às «origens» de Portugal. A história de Jaime Cortesão situa-se desde logo na «longa duração» (Braudel); é, pois, uma "história estrutural", que, «sem negar a parte da criação individual na história», considera os homens só são representativos quando os seus ideais e aspirações se confundem com as da nação ou as do grupo social a que pertencem. Como esclarece Cortesão:

«Todos os homens são potencialidades latentes, que só as circunstâncias de momento permitem realizar-se plenamente. Mas aqueles a que chamamos génios da acção são quase sempre receptores, mais aptos a dar expressão às ansiedades secretas dum mundo que só eles avistam. O herói, no sentido de Carlyle, é tanto mais representativo quanto melhor sabe exprimir esse desejo latente e indefinido.

«A debilidade de atenção e memória dos homens tende a esquecer esta realidade sedimentária e a consubstanciar numa individualidade simbólica a complexa e indiscriminada criação das colectividades. Todos os grandes homens são, em maior ou menor grau, usurpadores de glória alheia. Os louros que lhes cingem a fronte ganharam viço no sangue das multidões anónimas.

«O Infante D. Henrique concentrou, sim, nas suas mãos a força, mais que dum povo, de toda a Cristandade para moldar um homem Novo, ávido de Universo».

Uma história democrática de Portugal: eis o que nos propõe Jaime Cortesão! O homem que nos surge nas suas obras depois da ruptura epistemológica não é mais um herói, mas simplesmente um homem demasiado humano, cuja natureza se dissolve na sociedade do seu tempo, «em permanente devir». As promotoras activas da história são assim as sociedades humanas e os grupos sociais e não os homens tomados individual e separadamente uns dos outros, perseguindo os seus próprios objectivos. Bem tinha razão Marx, quando, na sua "X Tese sobre Feuerbach", afirmava que «a perspectiva do novo materialismo é a sociedade humana, ou a humanidade social». Também neste ponto preciso a historiografia de Jaime Cortessão e os Anais de Marc Bloch e de Lucien Febvre estão em dívida para com o materialismo histórico. Para Lucien Febvre, «o indivíduo é apenas o que a sua época e o seu meio permitem que ele seja».

Segundo R. G. Collingwood, a filosofia da história ou, como preferimos dizer hoje em dia, a epistemologia do conhecimento histórico, deve responder a quatro questões essenciais: que é a história?, qual o seu objecto?, como é que a história procede?, e para que serve a história?, questões essas que correspondem a quatro problemas: natureza, objecto, método e valor da história. Segundo Collingwood, a história é uma ciência (1), que estuda as acções humanas praticadas no passado, res gestae (2), através da interpretação das provas, que são a expressão colectiva das coisas que singularmente se chamam documentos (3), e que serve para o auto-conhecimento do homem (4).

E qual a resposta que Jaime Cortesão dá a estas questões? A história é a ciência (1) dos homens no tempo e no espaço (2), ciência essa que procura abranger de uma só vez e de chofre a totalidade da sociedade e do «humano», mediante a interpretação teoricamente orientada dos documentos, (3) e que serve para formar moral e politicamente os homens, mais precisamente o "Homem Universal" (4).

J Francisco Saraiva de Sousa