Prós e Contras: A Justiça

O programa "Prós e Contra" de hoje (11 de Fevereiro de 2008) foi dedicado supostamente à "justiça". Não pretendo criticar sistematicamente o programa, dado ser um dos poucos programas de informação que ainda vale a pena ver, mas hoje estava muito mal planeado.

Fátima Campos trouxe os dois casos mediáticos à baila (o caso Alípio Ribeiro e o caso Ricardo Bexiga) e queimou duas partes a tentar "fazer justiça em directo", mas a Procuradora-Adjunta Maria José Morgado, acompanhada pelos outros intervenientes, em especial António Hespanha (sinal da unidade corporativista dos "magistrados da lei"?), «boicotaram» racionalmente essa intenção. Isto significa que só o final da segunda parte e a terceira parte merecem alguma atenção: todos reconheceram que existe corrupção em Portugal, envolvendo sobretudo as "altas esferas nacionais do poder", mais precisamente do luso-poder do "roubo legítimo". Afinal, Marinho Pinho limitou-se a denunciar aquilo que todos conhecemos. Hespanha acrescenta: "São todos barbeiros que fazem a barba uns aos outros".

A corrupção ao nível do urbanismo e do ordenamento do território foi bem exposta por Paulo Morais. Afinal, a degradação dos partidos políticos é uma das razões fundamentais: os partidos "servem" os seus "financiadores" e não os seus "eleitores". Corrupção partidária: os seus "funcionários", sejam deputados ou membros dos governos, entregam ao desbarato os bens públicos aos privados, envolvendo quantias astronómicas de dinheiro, comparáveis às do negócio da droga. O resultado é que os "ricos" ficam mais ricos e os "pobres" mais pobres e os lideres dos partidos têm emprego garantido, com ordenados chorudos, nas empresas que favoreceram indevidamente quando ocupavam funções públicas (políticas).

Um magistrado (Vidal?) atribuiu a responsabilidade de tal situação de impunidade dos corruptos à Assembleia da República, a quem compete legislar "leis de combate à corrupção", e ao Governo, a quem compete fornecer os meios. Mas o fenómeno da corrupção nacional é bem antigo e, conforme lembrou Hespanha, Gil Vicente dedicou-lhe alguma atenção, condenando o "magistrado" ao Inferno. Hespanha avançou com uma hipótese "causal" da corrupção, associando-a às práticas do "neo-liberalismo selvagem" e aos seus valores antipúblicos (contra a res publica e suas virtudes), com a ajuda preciosa dos mass media e dos grandes centros de advocacia, mas Fátima Campos interrompe-lhe o raciocínio com o "argumento da bufaria". Um dia mau para Fátima Campos, que até impediu, com a sua graça, a Procuradora de ler a tal revista portuguesa de "estudos criminais", alegando que aqueles relatos de tipos de corrupção eram uma tremenda "depressão".

Um programa muito fraco e pouco esclarecedor quanto ao funcionamento da "justiça". Já que se citaram diversos ditados populares vou referir outro: "De boas intenções está o Inferno cheio". Os "consensos nacionais" são, eles próprios, uma manifestação da passividade dos portugueses, mesmo daqueles que parecem falar e agir de boa-fé, perante a corrupção. Aceitar uma opinião sem lhe dar luta é um gesto multisecular de corrupção de espírito, mas de um espírito sempre-já endurecido e socializado nesse imenso "sistema de favores".

A "justiça" não é um conceito "jurídico", mas um conceito político e moral, portanto, filosófico. Sem filosofia e educação não há reforma da "justiça"! Hespanha tentou expor uma ideia interessante em torno da ilegibilidade da "justiça", ou melhor, da linguagem dos seus códigos e procedimentos, que levaria à crise da Universidade Portuguesa, ela própria corrompida, e da educação, mas sem sucesso... Fátima Campos voltava sempre aos "casos mediáticos" e o resultado foi uma noite perdida, a menos que resolvesse retocar a ideia dos "ciclos de corrupção" e suas "tipificações" avançada por Maria José Morgado, a partir daqueles "estudos sociológicos...". Hummm... Medito! E se Fátima Campos tem razão quando diz que o "tema" era uma depressão? Não me apetece ficar com uma depressão! Aguardemos pelo próximo programa que vai contar com a presença "depressiva" (ui... afinal fiquei contagiado!) do Ministro da Justiça. Para já aconselho a leitura de dois posts, um dos quais relata um caso de "abuso de poder": Filosofia do Direito Um e Filosofia do Direito Dois.

J Francisco Saraiva de Sousa