Santo Agostinho e a Política

«Assim comete adultério a alma, quando se afasta de ti (Deus) e fora de ti procura aquilo que não encontra puro e transparente, senão quando volta para ti». (Santo Agostinho, Confissões, II, 14)

O cristianismo é, por definição, a-político e, por isso, um dos seus maiores intérpretes, Santo Agostinho (354-430), manifesta um desinteresse extremo em relação à vida económica e política: o seu interesse não está voltado para este mundo e as coisas mundanas, mas para o outro mundo, onde o homem que sofreu o suficiente no mundo terreno alcançará a felicidade eterna junto de Deus. A teoria do livre arbítrio de Santo Agostinho poderia ter sido usada para estimular um maior empenhamento nos assuntos comuns da vida política, mas, em vez de orientar a tarefa da libertação, parece fomentar uma espécie de ódio ou de desprezo pelo mundo terreno. A verdadeira justiça não tem a sua sede neste mundo, mas na «cidade de que se fala na Sagrada Escritura: “Publicaram de ti coisas gloriosas, ó Cidade de Deus”» (De Civitate Dei, II, 22). Este desinteresse pelo mundo temporal, portanto, pela "cidade terrena" levou Santo Agostinho a preconizar a submissão dos cristãos às leis e à ordem das sociedades estabelecidas, mesmo que essas leis e ordem não fossem inteiramente justas. A comunidade dos cristãos, afirma Santo Agostinho, «nunca tem dificuldade em obedecer às leis da cidade terrena, promulgadas para a boa administração e regulamento desta vida transitória» (De Civitate Dei, XIX, 17).

Este desinteresse que o cristianismo exprime em relação à vida política e económica levou-me, num estudo estudantil, a defender a tese de que o triunfo do cristianismo no mundo ocidental representava o eclipse da filosofia política, ou, dito de forma provocante, não existe uma filosofia política cristã (Cf. Hannah Arendt). Existe sim uma desvalorização da política em nome da "salvação eterna", junto a Deus: «A família humana, diz Santo Agostinho, que não vive da fé busca a paz terrena nos bens e recompensas (huius) desta vida temporal. Ao contrário, aquela cuja vida é regulada pela fé está à espera dos bens eternos prometidos para o futuro. Utiliza as realidades temporais desta terra como quem está em pátria alheia. Põe cuidado em não ser tomada por elas nem desviada do seu ponto de vista, Deus, e procura apoiar-se nelas para suportar e nunca agravar o peso deste corpo corruptível, que oprime (aggravat) a alma» (De Civitate Dei, XIX, 17). Porém, esta desvalorização da vida política e económica tem um sentido fortemente político: significa a submissão do homem ao status quo e à injustiça social, significa abnegação ou mesmo quietismo.

A teoria medieval do Estado baseia-se em dois princípios: o conteúdo da revelação cristã e a concepção estóica da igualdade natural do homem, dos quais resultam duas características específicas da “posição política cristã”:

1) Contrariamente aos gregos que viam as leis como o resultado da razão humana, os cristãos defendem que todas as leis são a revelação da vontade divina, o que significa que as leis coincidem com a vontade de Deus.
2) Contrariamente aos gregos que consideravam que os homens eram desiguais ou diferentes, visto que «é por nascimento que se estabelece a diferença entre os destinados a mandar e os destinados a obedecer» (Aristóteles, Política, 1, 5), os cristãos, tal como os estóicos, aceitam a doutrina da igualdade e da liberdade dos homens.

Santo Agostinho aceita esta doutrina estóica segundo a qual, em conformidade com a natureza das coisas e na sua ordem original, todos os homens são livres e iguais. Por isso, Santo Agostinho afirma que a escravatura não é uma instituição natural, mas uma exigência da sanção do pecado: «Depois de ter criado o homem racional e de o ter feito à sua imagem, (Deus) não quis que ele dominasse sobre os homens, mas sobre os animais» (De Civitate Dei, XIX, 15). Portanto, Deus concedeu ao homem poder sobre todos os animais, mas negou-lhe qualquer poder sobre as outras almas humanas. Apesar desta sua adesão ao estoicismo, Santo Agostinho, no mesmo capítulo, desenvolve a doutrina da aceitação necessária do “mal social” como punição do pecado: «A situação de escravatura é uma justa imposição feita ao pecador» (De Civitate Dei, XIX, 15). Os escravos são homens vencidos numa guerra. Ora, «toda a vitória, mesmo a que foi obtida pelos maus, é um efeito dos justos desígnios de Deus, que humilha com ela os vencidos, quer os queira emendar, quer os queira punir». (De Civitate Dei, XIX, 15). Assim, a escravatura resultante de uma derrota desejada por Deus, é, ela própria, justa! E Santo Agostinho conclui: «A escravatura é, portanto, uma pena, e foi imposta por esta lei que manda conservar a ordem natural e que proíbe perturbá-la, dado que, se não se tivesse feito nada contra essa lei, a escravatura não teria nada a punir. Eis por que o apóstolo aconselha os escravos (Efésios, VI, 5) a serem submissos aos seus senhores e a servirem-nos com bom coração e boa vontade, a fim de que, se não puderem ser libertos da sua profissão, saibam encontrar nela a liberdade, nunca servindo por temor, mas por amor, até que a iniquidade passe e que toda a dominação humana seja aniquilada, no dia em que Deus será tudo em todos» (De Civitate Dei, XIX, 15).

Em face destas considerações, não devemos ficar espantados pelo facto do cristianismo ter sido bem recebido pelos senhores que mandam no mundo temporal e de Martinho Lutero, aquando da guerra dos camponeses de 1524-1525, ao contrário de Thomas Münzer (Ernst Bloch), tenha aconselhado os camponeses a obedecer sem protestos ao poder dos príncipes alemães, visto que, segundo a doutrina cristã, o seu poder é uma delegação do poder divino (Cf. Lucien Febvre, Herbert Marcuse). Esta perspectiva decorre da própria teologia política de Santo Agostinho, segundo a qual «todo o poder vem de Deus» (1) e, «uma vez que Deus é o autor e o regulador de tudo, é impossível que ele tenha querido deixar os reinos da Terra fora das leis da Providência» (2), o que significa que a história dos impérios e dos regimes particulares, tal como apresentada na sua obra polémica "Cidade de Deus" (413-427), obedece a um plano geral da Providência, princípio ainda presente na filosofia da história de Hegel e, de certo modo, nas filosofias seculares da história.

Contudo, a teoria agostiniana da escravatura e da submissão às leis da cidade terrena deve ser suavizada pelo facto de Santo Agostinho retomar a oposição entre a lei natural e a lei positiva. A lei natural, que reside no coração de cada homem, é a lei de Deus, e a lei cristã é a promulgação exterior da lei interna da alma. Embora mantenha esta distância entre o ideal cristão e a política positiva, Santo Agostinho defende, ao mesmo tempo, a necessidade de cultivar as boas relações entre ambos os poderes, o temporal e o divino, dado considerar que o direito positivo deveria ser o desenvolvimento da lei natural, isto é, que o império deveria subordinar-se moralmente à Igreja. Daqui irá surgir mais tarde uma versão do cristianismo mais empenhada na concretização dessa aproximação e, uma vez que a escravatura nunca foi considerada como uma instituição natural, muitos cristãos, leigos ou clérigos, irão desempenhar um papel importante na luta contra a escravatura. Em Portugal, tivémos um jesuíta que dedicou toda a sua vida, sem qualquer sucesso devido à mesquinhez dos governantes do seu tempo que chegaram ao ponto de expulsar os judeus de Portugal, à luta contra a escravatura dos índios no Brasil: chama-se Padre António Vieira que, ao contrário de Santo Agostinho, abraçou o messianismo.

J Francisco Saraiva de Sousa