Lenine e Hermenêutica

«Lenine foi essencialmente um revolucionário, sem dúvida o maior revolucionário de todos os tempos, (...) que se distingue dos outros grandes revolucionários por não ter morrido vencido, sacrificado à causa que defendera, como Robespierre ou Babeuf, antes ter desaparecido em plena vitória quando era um homem de Estado no poder», profundamente admirado até mesmo por Hannah Arendt. (Henri Lefebvre)

Apresentar Lenine como um hermeneuta não é uma tarefa fácil, porque constitui uma aventura sem precedente, mas para um jovem estudante a aventura representa um desafio e a oportunidade de escandalizar a “inteligência” bem instalada e «aburguesada». Era estudante quando resolvi assumir esse risco e é a introdução, com muitas omissões, de um longo trabalho estudantil que vou partilhar convosco.

As obras de Lenine em que se vislumbra uma prática de interpretação estão intimamente ligadas à luta política e à prática teórica. Para Lenine, a hermenêutica, enquanto prática de interpretação de discursos ideológicos, constitui um «ramo» do materialismo histórico. Assim, um texto não é o seu próprio intérprete. Pelo contrário, um texto só pode ser devidamente interpretado e compreendido quando relacionado com as condições sociais da (sua) produção e com a totalidade social de que faz parte, cujo conhecimento é fornecido pelo materialismo histórico, a ciência da história fundada por Karl Marx.

Por razões políticas, Lenine debruçou-se demorada e predominantemente sobre a interpretação de textos políticos, embora se tenha dedicado a outros tipos de textos, filosóficos, científicos e literários. Este interesse de Lenine pela ideologia é perfeitamente natural, porque Lenine foi o teórico e o líder da Revolução de Outubro de 1917.

Para conduzir vitoriosamente essa revolução social, Lenine precisava de uma «teoria revolucionária»: o marxismo. Porém, o marxismo estava a ser sujeito a diversas «interpretações oportunistas» e Lenine foi forçado a intervir na luta teórica em defesa do «marxismo genuíno», porque, como dizia, «sem teoria revolucionária não pode haver movimento revolucionário». Na perspectiva de Lenine, esta teoria devia ser introduzida «de fora» no proletariado, devia constituir-se em «consciência de classe» do proletariado e guiá-lo na sua luta contra a sociedade capitalista existente. O objectivo dessa luta era a revolução social e a construção do «socialismo num só país», por sinal o mais «atrasado» da Europa e do mundo capitalista.

O marxismo devidamente interpretado devia combater a «espontaneidade» das massas populares e a sua política «trade-unionista» que, reduzida às reivindicações sindicais, não põe em causa a formação social capitalista. Como escreveu Lenine: «O movimento operário espontâneo não pode criar por si só senão o trade-unionismo (e cria-o inevitavelmente), e a política trade-unionista da classe operária não é mais do que a política burguesa da classe operária». Contra este «desvio economicista», «a doença infantil do comunismo», Lenine lutou por uma «política social-democrata», liderada e conduzida por uma organização política (partido político) formada por um número reduzido de intelectuais e de operários esclarecidos.

De facto, é em torno do problema da organização que giram e rodopiam quase todas as obras políticas de Lenine e muito especialmente a obra que nos serviu de «fio condutor» do estudo presente: “Que Fazer?”. Enquanto os economicistas (Martínov, Axelrod), reunidos à volta das publicações “A Causa Operária”, “A Vontade do Povo” e “Pensamento Operário” e obcecados com o «culto da espontaneidade», acreditavam na espontaneidade das massas operárias e camponesas, Lenine e os «bolcheviques» defendiam a tese segundo a qual o movimento popular devia ser conduzido por uma «vanguarda consciente». Nessa situação de ruptura, o problema da democracia não se colocava numa «organização secreta e clandestina», embora Lenine não poupasse rasgados elogios ao «princípio democrático» que guiava a prática política do Partido Social-Democrata alemão. Para Lenine, quanto mais centralizada fosse a direcção dessa organização clandestina, mais possibilidades tinha de escapar às investidas dos gendarmes e dos cossacos. E, como sabemos, a história deu-lhe razão, embora o centralismo democrático tenha resistido ao processo revolucionário, convertendo-se com Estaline numa «ditadura».

A prática hermenêutico-política de Lenine foi, portanto, bem sucedida. Apesar disso, Lenine não tem sido situado na galeria dos grandes filósofos hermeneutas, tais como Espinosa, Schleiermacher, Dilthey, Heidegger, Gadamer, Betti ou mesmo Ricoeur. De facto, é impossível situar Lenine na galeria dos hermeneutas, porque a hermenêutica só existe em Lenine (ou mesmo no marxismo) na condição (epistemológica) de não existir, isto é, de estar dissolvida na própria ciência da história fundada por Karl Marx. É preciso pensar este paradoxo e aceitá-lo enquanto tal: a hermenêutica leninista existe na condição de não existir. Isto significa que, ao contrário dos filósofos hermeneutas que concebem a «autonomia» da hermenêutica, como se nada existisse fora dos textos (Derrida), Lenine não a encara como uma disciplina autónoma, mas sim como um «momento» (o momento compreensivo) da análise crítica da ideologia.

Ora, como mostrou Georg Lukács, a essência do materialismo dialéctico e histórico reside na categoria de totalidade, mais precisamente da totalidade social em marcha, sem a qual não podemos explicar nenhum fenómeno, seja ele um acontecimento, uma acção ou um texto. Um texto ideológico exprime internamente as contradições sociais da totalidade antagónica em que está inserido e, por isso, quando se trata da ideologia da classe dominante, interessada na reprodução e na manutenção das próprias condições materiais que garantem a sua hegemonia (Gramsci), encobre, legitimando-as, as assimetrias de poder. É certo que, para Lenine, um discurso ideológico é sempre uma estrutura significativa, mas esta significação oculta uma significação fundamental de classe.

É a partir deste conceito básico de ideologia dominante que podemos descobrir como funciona a hermenêutica em Lenine. Dizer que um discurso ideológico tem uma significação de classe é o mesmo que dizer que ele exprime a «visão do mundo» da classe social a que pertence o seu «agente epistémico de produção». Para apreender o sentido de classe desse discurso é necessário conhecer a visão do mundo que se exprime nele e explicá-la em função dos interesses dessa classe social, envolvida numa luta de classes que é, em última análise, uma luta política pela conquista do poder político do Estado.

A interpretação leninista de um determinado discurso ideológico é, simultaneamente, “compreensiva” e “explicativa” e, neste aspecto, Lenine distancia-se claramente da hermenêutica praticada por Dilthey. A descrição da estrutura significativa de um determinado discurso ideológico e dos seus vínculos internos é um fenómeno de compreensão, enquanto a sua integração numa estrutura mais vasta (uma classe social, a estrutura económica, a luta pela conquista do aparelho de Estado) constitui a sua explicação. Daí que um discurso ideológico não possa ser o seu próprio intérprete, porque ele só pode ser compreendido e explicado nas suas relações com as demais estruturas sociais que formam uma totalidade a-dominante complexa. Isto significa, em termos muito resumidos, que o seu sentido de classe só pode ser apreendido nesse movimento contínuo que vai da parte ao todo e do todo à parte, tendo em conta o primado da totalidade sobre as suas partes constituintes, tal como Marx indica com a sua representação tópica do modo de produção.

É certo que Schleiermacher e Dilthey conheciam este procedimento hermenêutico, mas, ao contrário de Lenine, opunham a compreensão e a explicação, como se fosse uma oposição entre ciências do espírito (compreensivas) e ciências da natureza (explicativas), abdicando da explicação. A autonomia da hermenêutica é assim conquistada à custa de isolar o texto ou as estruturas significativas ideológicas do seu «exterior»: a totalidade social antagónica. Por isso, os hermeneutas burgueses foram incapazes de conceber uma teoria da ideologia, isto é, de descobrir os interesses de classe que se ocultam no «interior» de um discurso ideológico e, portanto, incapazes de apreender a hermenêutica como desmistificação. Esta constitui precisamente uma das maiores descobertas de Lenine: a ideia de hermenêutica como desmistificação, a única capaz de orientar o processo revolucionário, ora dando um passo em frente, ora dando dois passos atrás, até que a situação expluda numa imensa revolução social. Contudo, convém ter em atenção que Lenine concebeu no seio do marxismo uma «autonomia radical da política» em relação à estrutura económica e será em função das distinções entre teses justas e teses não-justas que Lenine irá avaliar a »verdade» das interpretações em conflito: uma interpretação justa, aliás aquela que sabe ver quando as condições materiais são propícias ao avanço da luta política do proletariado, será aquela capaz de conduzir a classe operária à vitória sobre o Estado dominado pela classe burguesa, incluindo as novas classes dirigentes, portanto, ao triunfo da revolução socialista.

Comentário Adicional: Foram omitidos muitos extractos de texto que espero não terem dificultado a compreensão da prática interpretativa de Lenine das conjunturas políticas revolucionárias. Hoje estou mais aberto ao pensamento hermenêutico de Hans-Georg Gadamer, aliás o grande filósofo da Hermenêutica. Paradoxalmente, penso que a autonomia radical da política pensada (e vivida) por Lenine no seio do marxismo pode ser vista em sintonia com a «universalidade da hermenêutica» proposta por Gadamer. A única diferença entre estes dois pensadores é que Lenine nunca escreveria uma obra intitulada "Verdade e Método", porque não concebia a autonomia do texto em relação ao seu «exterior», prática que conduziu a filosofia contemporânea a um «beco sem saída», porquanto abandonou o conceito de ideologia e a sua crítica (Foucault), e que teve como resultado a apologética não-confessada da sociedade de consumo tal como se instalou.

Neste trabalho estudantil, cometi um erro que dissolvi nesta apresentação: atribui uma "sociologia do conhecimento" a Lenine, quando, na verdade, Lenine denunciava toda a sociologia como uma «ideologia burguesa». Aliás, esta é a posição verdadeira do marxismo: Marx nunca pensou a sua teoria como uma "sociologia", até porque para ele a noção de "sociedade" era profundamente ideológica. Ele pensou em termos de modo de produção e de formação social.

No final da sua vida, Lenine dizia que «o nosso inimigo interno é a burocracia». Isto parece indicar que, se ele tivesse permanecido vivo, iria limpar os burocratas do «aparelho de Estado». Coloca-se assim um novo problema: o da vigilância dos "dirigentes políticos" sujeitos à corrupção e dos seus «lacaios sindicalistas» (trade-unionistas). Um problema bem actual em Portugal! A desconfiança marxista pela natureza burguesa do Direito está perfeitamente justificada: o Direito, o domínio da Lei, faz parte dos aparelhos repressivos de Estado, até porque a lei cria os criminosos (Marx), ao mesmo tempo que deixa impune os maiores criminosos: os dirigentes políticos corruptos. John Stuart Mill, o pai do liberalismo político, pode ser tomado como o filósofo mais crítico da "ditadura da lei". A corrupção não se combate pela lei mas pela luta contra os corruptos que criam as próprias leis injustas! E (repare-se) a corrupção não é uma questão ética, mas uma questão política! A ética é a desculpa desavergonhada dos próprios corruptos!

J Francisco Saraiva de Sousa