Hannah Arendt: Poder e Violência

H. Arendt dedicou um ensaio ao estudo das relações entre o poder e a violência, “Da Violência”, integrado na sua obra “Crises of the Republic” (1969). Este estudo compreende três secções: a primeira secção analisa algumas «experiências de fundo» que permitem colocar a questão da violência no campo da política; a segunda secção trata especificamente das relações entre a violência e o poder; e a terceira secção define e demarca a sua teoria política da perspectiva defendida pelas ciências sociais que são financiadas para esclarecer o “enigma da agressividade”. Apesar da conexão interna entre estas três secções, iremos destacar, de um modo talvez demasiado abstracto, a segunda secção, aquela em que H. Arendt diferencia a violência e o poder.

G. Sorel (1906) tinha dito que os «problemas da violência ainda permanecem muito obscuros», tanto no seu tempo como ainda nos nossos dias. Por isso, vale a pena revisitar as reflexões de H. Arendt, que começa por constatar «um consenso entre os teóricos políticos de esquerda e de direita, no sentido de que a violência nada mais é do que uma flagrante manifestação de poder». Assim, por exemplo, tanto Marx como Max Weber igualam o poder político e a «organização da violência», aceitando a perspectiva (marxista) de que o Estado é um instrumento de opressão nas mãos da classe dominante. Desta concepção resulta a ideia de que toda a política é uma luta pelo poder, cuja forma mais básica é a violência.

Esta tradição do nosso pensamento político tem raízes longínquas. Os seus conceitos básicos derivam da velha ideia de poder absoluto que acompanhou a ascensão do Estado-Soberano Europeu, cujos porta-vozes foram Jean Bodin no século dezasseis e Thomas Hobbes no século dezassete, e coincidem com os termos usados na antiguidade grega para descrever as formas de governo como o domínio do homem sobre o homem, confirmadas e fortalecidas posteriormente pelo acréscimo da tradição hebraico-cristã e a sua «concepção imperativa de lei» e pelas mais recentes convicções científicas e filosóficas. No seu escrito “A Política como Vocação”, M. Weber define o Estado como «uma relação de domínio de homens sobre homens, suportada por meio de violência legítima (quer dizer, da que é encarada como tal)». Tal como Marx e, mais tarde, Lenine, Weber reduz o poder ao velho binómio “mandar e ser obedecido” (Jouvenel).

H. Arendt critica esta tradição, sobretudo os seus mais recentes defensores, tais como Clausewitz, G. Sorel, Mao Tsé Tung, Sartre, Fanon ou mesmo Wrigth Mills, bem como outros teóricos da Nova Esquerda que deram voz à revolta estudantil dos anos 60. Paradoxalmente, H. Arendt acusa-os, em especial Sartre e Fanon que glorificaram a violência, de não terem permanecido fiéis a Marx ou mesmo a Lenine, para quem a violência desempenha um papel secundário na história: o fim da sociedade capitalista resultará das suas contradições internas e não da violência. Mas H. Arendt vai mais longe quando lembra que existe outra tradição e outro vocabulário «não menos velhos e veneráveis», aquela tradição que pretende recuperar num diálogo constante com o pensamento daquele que considera o último filósofo da tradição ocidental: Karl Marx.

Que tradição é essa? H. Arendt responde: «Quando a Cidade-Estado de Atenas chamou a sua constituição de isonomia ou quando os romanos disseram ser a civitas a sua forma de governo, tinham em mente um conceito de poder e de lei cuja essência não se baseava na relação ordem-obediência e não identificava poder com domínio e lei com ordens». Os revolucionários, sobretudo os pais fundadores dos USA, constituíram uma república, onde «o domínio da lei, repousando no poder do povo, pôs um fim ao domínio do homem sobre o homem», que, para eles, era um bom governo para os escravos. Quando usavam o termo obediência, referiam-se ao «apoio às leis, às quais a comunidade tinha dado o seu consentimento», não de forma “incondicional”, mas de modo a emprestar poder às instituições de um país. O apoio popular mais não é do que a continuação do consentimento que inicialmente deu origem às leis. No governo representativo, o povo controla supostamente os que governam e as suas instituições políticas são manifestações e materializações do poder vivo do povo que as sustenta. A afirmação de Madison, segundo a qual «todos os governos repousam na opinião», diz precisamente que a força da opinião constitui o poder do governo. Sem essa força, o governo cai.

Tal como a interpreta H. Arendt, esta tradição, presente nas grandes revoluções (a americana, a francesa e a russa), permite diferenciar palavras-chave como poder, fortaleza, força, autoridade e violência, as quais «se referem a fenómenos distintos, diferentes, e dificilmente subsistiriam caso não existissem. (…) Usá-las como sinónimos indica não somente uma certa surdez para os significados linguísticos, o que já seria grave, mas também resulta numa espécie de cegueira para as realidades a que correspondem». A confusão terminológica da primeira tradição reside na «convicção de que o mais crucial problema político é, e sempre foi, a questão de “Quem domina Quem?”». Todos os conceitos referidos são usados para «indicar os meios pelos quais o homem domina o homem; são considerados sinónimos, porque têm a mesma função». Ora, ao abandonar a concepção dominante que reduz os assuntos políticos à questão da dominação, H. Arendt é obrigada a diferenciar estes conceitos e a pensá-los tal como se manifestam no campo dos assuntos humanos. (CONTINUA)

J Francisco Saraiva de Sousa