Revolution Now

Nos muros e nas paredes das cidades europeias começa a surgir a palavra "REVOLUTION" (Revolução). Abaixo os gestores e os banqueiros! Viva a Revolução! Abaixo o capitalismo! Lutemos contra o capitalismo! (Below managers and bankers! Long live the Revolution! Down with capitalism! Let us fight against capitalism!)

A Emergência da Esfera Pública Portuguesa e Ultramarina

Porto: Edifício A Nacional (Marques da Silva)

... Notas para uma pesquisa.

Um acontecimento portuense possibilitou a emergência da esfera pública em Portugal e nas colónias ultramarinas portuguesas: a revolução liberal de 1820, que estalou no Porto no dia 24 de Agosto, dando origem à formação da Junta do Porto, composta por mais de 30 indivíduos entre militares, magistrados, desembargadores, oficiais de milícias e membros da aristocracia de província, e liderada por Fernandes Tomás, Silva Carvalho, Lobo Moura e José Ferreira Borges, todos homens de leis que tinham fundado o Sinédrio. O conceito de esfera pública, forjado por Jürgen Habermas, é um conceito polémico, no sentido de não estar completamente delimitado e definido, de modo a poder ser aplicado sem percalços ao estudo da modernização reflexiva dos países ocidentais. Terry Eagleton e John B. Thompson apontaram algumas falhas ou limitações do conceito de esfera pública, tal como o elaborou Habermas, mas nenhum deles abdicou do próprio conceito, o que demonstra a sua pertinência teórica para compreender a formação das sociedades modernas, na sua articulação dialéctica com o desenvolvimento dos mass media desde o século XVIII até aos nossos dias. Na sua obra inicial Mudança Estrutural da Esfera Pública, Habermas traçou o surgimento e a consequente destruição da esfera pública burguesa, que, como âmbito da comunicação e do debate público, estimulado pelo desenvolvimento da imprensa, criou um fórum de debate público, onde a autoridade do Estado podia ser criticada, questionada e obrigada a justificar-se diante de um público informado e pensante. Como demonstrou Hannah Arendt, a distinção entre o público e o privado data da Grécia Clássica, mas ela assume uma forma nova na Europa dos séculos XVII e XVIII, no contexto do desenvolvimento rápido da economia capitalista e do estabelecimento do Estado Constitucional burguês. A autoridade pública passou a referir-se cada vez mais à actividade relacionada ao Estado que definiu legalmente esferas de jurisdição e que possui o monopólio do uso legítimo da violência. A sociedade civil emergiu como o campo das relações económicas privadas que foram estabelecidas sob a égide da autoridade pública. O campo privado compreende tanto o domínio da expansão das relações económicas como a esfera íntima das relações pessoais que se tornaram cada vez mais desvinculadas da actividade económica e ancoradas na instituição da família conjugal. Ora, entre o domínio da autoridade pública e o domínio privado da sociedade civil e da esfera íntima, emergiu uma nova esfera do público: a esfera pública burguesa que consiste de indivíduos privados que se reúnem em determinados espaços públicos para debater, entre eles e com as autoridades do Estado, sobre a regulação da sociedade civil e a condução do Estado. O meio utilizado para essa confrontação com o poder político estabelecido era o uso público da razão, articulado por indivíduos privados envolvidos e comprometidos numa discussão que era, em princípio, aberta a todos, livre e sem coerção. A esfera pública burguesa desenvolveu-se inicialmente no campo da literatura, para depois, mais tarde, se ligar directamente ao campo da política. No final do século XVII e início do século XVIII, os salões e os cafés de Paris e de Londres transformam-se em centros de discussão e debate, funcionando como lugares públicos onde os indivíduos particulares podiam encontrar-se e discutir assuntos literários e problemas de interesse geral. O surgimento da indústria do jornal facilitou o fomento dessas discussões públicas: as folhas de notícias e os jornais transmitiam inicialmente informações de vários tipos, mas no decurso do século XVIII passaram a expressar cada vez mais pontos de vista políticos. A imprensa tornou-se assim um fórum-chave do debate crítico, de natureza política, alimentando uma discussão e uma crítica permanentes das actividades dos funcionários do Estado. Em Inglaterra, a imprensa desfrutou de maior liberdade do que em outros países europeus, como a França, a Alemanha e Portugal, onde era periodicamente sujeita a censura e a um controle restritivo por parte de funcionários públicos. A liberdade de imprensa e as outras funções críticas da esfera pública - liberdade de opinião e de expressão, liberdade de reunião e de associação, etc. - só foram incorporadas como lei quando se desenvolveu o Estado Constitucional. Em princípio, pelo menos em teoria, a esfera pública burguesa era aberta a todos os indivíduos privados, mas, na prática, estava restrita a um sector limitado da população, porque os critérios efectivos de admissão eram a propriedade privada e a educação. Estes dois critérios tendiam a circunscrever o mesmo grupo de indivíduos, o público leitor burguês do século XVIII, na medida em que a educação era determinada, em grande medida, pelos direitos de propriedade do indivíduo. Em A Questão Judaica, a propósito dos direitos do homem, Marx criticou justamente o carácter de classe subjacente à constituição da esfera pública burguesa. No entanto, apesar de alguns dos seus aspectos serem expressão velada e subtil de interesses de classe, a esfera pública burguesa personificava ideias e princípios que superavam e transcendiam as formas históricas restritas onde ocorria: a esfera pública burguesa teve o mérito de materializar a ideia de uma comunidade de cidadãos, reunindo-se como iguais num fórum que, sendo distinto da autoridade pública do Estado e dos domínios privados da sociedade civil e da esfera íntima, era capaz de formar uma opinião pública, através da discussão crítica, da argumentação racional e do debate público. É nesta sua função crítica que Habermas descobre o princípio crítico da publicidade: as opiniões pessoais dos indivíduos privados transformam-se em opinião pública, através do debate crítico-racional de um público de cidadãos, aberto a todos e livre de dominação.

O fórum da esfera pública burguesa foi completamente minado pelo desenvolvimento do Estado e das organizações comerciais em grande escala, sobretudo daquelas ligadas à comunicação de massas, no decorrer dos séculos XIX e XX: a esfera pública emergente foi de tal modo transformada que o seu potencial crítico foi diminuído ou mesmo empurrado para a clandestinidade. Dois desenvolvimentos sociais paralelos são responsáveis pelo nascimento da esfera social repolitizada, a qual destruiu a base da esfera pública burguesa: a expansão do Estado intervencionista que assumiu as funções de bem-estar na esfera social e o crescimento das grandes organizações industriais que tomaram um carácter semi-público. Ao escapar à distinção entre público e privado, a esfera social repolitizada permite aos grupos de interesse organizados procurarem obter uma fatia ampla dos recursos disponíveis, de modo a eliminar o papel do debate público permanente entre indivíduos particulares. Sob pressão destes dois desenvolvimentos sociais paralelos, as instituições que propiciavam um fórum para a esfera pública desapareceram ou, pelo menos, sofreram uma transformação radical: os salões e os cafés perderam a sua função crítica e as instituições da comunicação de massas transformaram-se em organizações comerciais de grandes dimensões. A comercialização da comunicação e dos bens culturais transformou o fórum de debate crítico-racional em campo de consumo cultural: o público que pensa cedeu o seu lugar ao público que consome cultura no decorrer do seu tempo de lazer, organizado, planeado e controlado pelo sistema de indústria cultural. A esfera pública emergente foi, deste modo, através da penetração das leis do mercado na esfera reservada aos indivíduos privados enquanto público, transformada num mundo fraudulento de pseudoprivacidade ou de privacidade sob holofotes, criado e controlado pelo sistema de indústria cultural: o debate crítico-racional tende a ser substituído pelo consumo e o contexto da comunicação pública dissolve-se nos actos estereotipados da recepção isolada e passiva. O conteúdo dos jornais foi despolitizado, personalizado e transformado em mero sensacionalismo, com o objectivo de aumentar as vendas: o público-leitor de jornais consome não só as notícias fabricadas como também os produtos publicitários, dos quais as organizações da imprensa recebem as suas rendas. Entretanto, já no decurso do século XX, surgiram novas técnicas de gerenciamento da opinião, utilizadas nas áreas do jornalismo manipulador ligadas aos assuntos políticos. Embora digam interpelar os indivíduos particulares, elas mais não fazem do que manipular a opinião pública, de modo a promover os objectivos particulares de grupos de interesse organizados. Segundo Habermas, os resíduos da esfera pública burguesa assumem assim um carácter feudal: as novas técnicas de gerenciamento da opinião são usadas para conferir à autoridade pública o tipo de aura e de prestígio pessoal que foi, no passado, conferido pela publicidade oficial das cortes feudais. A refeudalização da esfera pública transforma-a em palco e a política em espectáculo manipulado, onde os lideres e os partidos políticos procuram o assentimento de uma população despolitizada. Na época áurea da esfera pública burguesa, o princípio de publicidade era utilizado pelos indivíduos particulares contra o poder estabelecido e contra a autoridade publica. Mas, com a refeudalização da esfera pública, a publicidade converteu-se em princípio de integração manipulada: a cultura difundida pelos meios de comunicação de massas é uma cultura de integração, que, através da manipulação do seu público-consumidor, o exclui do espaço da discussão pública e dos processos de decisão. Com a subversão do princípio crítico da publicidade e a sua conversão em demonstração teatral com fins de aprovação, a própria democracia é posta em causa, bastando pensar na degradação do Parlamento em assembleia dominada e manipulada por interesses organizados, tanto pelos interesses dos escritórios de advocacia, como também pelos interesses do poder financeiro e dos grandes grupos económicos: os lideres e os partidos políticos - outrora instrumentos de formação de vontades, não nas mãos dos que mandam nos aparelhos partidários, como sucede hoje em dia, mas nas mãos do público culto - recorrem às novas técnicas dos mass media para obter o assentimento passivo dos eleitores, de modo a legitimar fraudulentamente os seus programas e compromissos políticos. Habermas abordou nesta obra inicial a nova ideologia que nasceu com o desenvolvimento da comunicação de massas, aliás um tema que as suas obras posteriores acabaram por abandonar. A teoria da nova ideologia de Habermas está intimamente ligada à concepção dos receptores de mensagens e de imagens como consumidores passivos, hipnotizados pelo espectáculo e manipulados pelas novas técnicas de gerenciamento da opinião: «A intimidade com a cultura exercita o espírito, enquanto que o consumo da cultura de massas não deixa rastros: ela transmite uma espécie de experiência que não acumula, mas faz regredir». Ambas as teorias de Habermas são tributárias da Dialéctica do Esclarecimento de Horkheimer e Adorno: a nova ideologia produzida e difundida pelos mass media já não toma a forma de um sistema coerente de ideias ou de crenças separadas, como sucedia com as velhas ideologias políticas do século XIX, mas é inerente aos próprios produtos da indústria cultural, produtos estes que reproduzem o status quo e integram o indivíduo dentro do sistema estabelecido, eliminando qualquer elemento de transcendência e de crítica. Marcuse é peremptório quando escreve no seu Homem Unidimensional: «Esta absorção da ideologia pela realidade não significa, contudo, o "fim da ideologia". Pelo contrário, num sentido específico, a cultura industrial avançada é mais ideológica do que a sua predecessora, visto que actualmente a ideologia está no próprio processo de produção». Ora, segundo Habermas, as indústrias culturais - a teoria crítica da Escola de Frankfurt não permite utilizar este termo no plural e com razão! - criam uma "falsa consciência" e um "falso consenso": «A crítica competente de questões publicamente discutidas cede lugar a um mundo de conformismo, com pessoas ou personificações publicamente apresentadas; consent (consenso) coincide com o good will (boa vontade) provocada pela publicity (publicidade). Outrora, "publicidade" significava a desmistificação da dominação política perante o tribunal do uso público da razão; publicity subsume (hoje) as reacções de um assentimento descomprometido. À medida que se configura, mediante public relations (relações públicas), a esfera pública burguesa reassume traços feudais: os "ofertantes" ostentam roupagens e gestos de representação perante clientes dispostos a segui-los. A publicidade imita aquela aura de prestígio pessoal e de autoridade supra-natural que antigamente era conferida pela esfera pública representativa». Assim, dado serem mais o efeito de técnicas de fabricação da opinião do que o resultado da discussão livre entre cidadãos que fazem uso público da razão, os consensos obtidos nas sociedades modernas são consensos falsos e fabricados. Os conceitos de falsa consciência e de falso consenso aparecem aqui associados à concepção da ideologia como uma espécie de cimento social que circula no mundo social da vida quotidiana - ele próprio colonizado pelo sistema! - através dos produtos das indústrias culturais: a sua função é integrar e incorporar os indivíduos na ordem social vigente, de modo a garantir a sua reprodução social. Ora, como já disse, esses dois conceitos foram abandonados por Habermas nas suas obras posteriores, mais preocupadas com os processos de racionalização - uma herança de Weber! - que definem a modernidade, nas quais a falsa consciência é substituída pela consciência fragmentada que bloqueia o esclarecimento através do mecanismo da reificação. Os desenvolvimentos mais recentes da teoria marxista da ideologia levaram-na a descobrir na acção comunicativa quotidiana o local da ideologia, mas a sua análise não será levada a cabo neste estudo preparatório. Porém, antes de passar à esfera pública portuguesa, convém frisar que a ideologia burguesa, sobretudo na sua versão neoliberal, se deslocou para o campo da chamada ciência económica, que Althusser definiu como mera técnica de adaptação social. De certo modo, as ciências sociais são meras técnicas ideológicas: a crítica da ideologia converte-se finalmente, no nosso tempo indigente, em crítica das ciências sociais. (Chegou a altura de encararmos a própria ciência como ideologia! O tempo pertence à Filosofia!)

Os historiadores portugueses ainda não compreenderam que o movimento de transformações profundas da sociedade portuguesa iniciado pela revolução liberal de 1820 só se consuma com a queda da monarquia e a implantação da república a 5 de Outubro de 1910: a lentidão do processo revolucionário português, marcado e adiado por sucessivos golpes contra-revolucionários, ajuda a entender o atraso estrutural de Portugal, em grande parte devido à poderosa resistência que as elites nacionais - temendo pelo seu futuro - opõem à mudança social qualitativa. Em Portugal, as revoluções sociais nunca conseguem triunfar plenamente, porque não há verdadeiramente circulação das elites e mudanças significativas no regime de propriedade: os "mesmos" verdugos conservam o poder - económico, político, ideológico, religioso e cultural - desde a fundação de Portugal, fazendo da sua história uma espécie de sucessão de biografias, construídas, mantidas e renovadas ao abrigo do Estado. A História da Imprensa Periódica Portuguesa de José Tengarrinha é uma obra a-crítica, que, graças à definição escolástica dos conceitos, acaba por capitular perante a ideologia veiculada pelos mass media. Perante estas palavras de Tengarrinha, segundo as quais «o jornalismo nasceu, em Portugal como em qualquer outro país, da confluência de três factores distintos: o progresso da tipografia, a melhoria das comunicações e das relações postais e o interesse do público pela notícia», ficamos com a impressão de que o jornalismo caiu de para-quedas em Portugal, bastando criar as infra-estruturas necessárias no país para que o esfera pública portuguesa se desenvolvesse quase que por milagre. Definindo o jornal em função de três condições formais - a saber: periodicidade, encadeamento e conteúdo específico, Tengarrinha divide a história da imprensa portuguesa em três períodos: o primeiro período vai da Gazeta de 1641 à revolução de 1820; o segundo período vai da revolução de 1820 a fins do terceiro quartel do século XIX, quando a imprensa se estrutura como uma verdadeira indústria; e o terceiro período vai deste quartel do século XIX aos nossos dias. Esta periodização da história da imprensa portuguesa capta o momento crucial da constituição da esfera pública portuguesa, a revolução liberal de 1820, aliás na peugada de Adrien Baldi (1822): a imprensa de opinião, a imprensa romântica, eis os únicos conceitos que retenho da obra de Tengarrinha para compreender a constituição da esfera pública burguesa em Portugal. Antes de 24 de Agosto de 1820, apenas se publicavam em Portugal cinco jornais, dois dos quais no Brasil: a Gazeta do Rio de Janeiro (1808), e a Idade de Ouro do Brasil (1808), publicado na Baía. A censura pombalina impediu que o jornalismo independente - crítico e político - se desenvolvesse em Portugal, a exemplo do que sucedia em Inglaterra, Holanda e França. Em Portugal, a configuração da esfera pública burguesa sofreu as vicissitudes da história atribulada do liberalismo. Infelizmente, ainda não temos uma obra séria sobre a história do liberalismo português, capaz de tipificar a corrupção endémica que caracteriza estruturalmente a política portuguesa. Quem conheça relativamente bem o período liberal português sabe que Portugal é um país ingovernável: os políticos portugueses não governam para o bem público, mas para garantir o seu próprio enriquecimento pessoal: cada um dos políticos liberais que deu nome a uma ou mais ruas portuguesas foi um corrupto, talvez com excepção de Fernandes Tomás que morreu cedo. Os políticos corruptos do gabinete ministerial presidido pelo duque da Terceira - Agostinho José Freire, Silva Carvalho e Manuel Gonçalves Miranda - eram conhecidos como devoristas, pela sofreguidão insaciável que manifestavam de enriquecimento pessoal. Mas a lista de corruptos não se esgota nestes nomes: a chamada revolução de Setembro de 1836, com o seu rotativismo político, produziu novos corruptos, todos eles candidatos a ditadores: Passos Manuel, Sá da Bandeira, o duque de Palmela, Saldanha e tantos outros, além de serem ideologicamente flexíveis, também foram devoristas dóceis perante a Inglaterra e a oligarquia financeira. A imprensa denunciou publicamente muitos casos de corrupção, numa linguagem violenta e desbragada. Victor de Sá tentou fazer uma periodização do liberalismo português (1820-1834), distinguindo três períodos: o primeiro período liberal (1820-23) foi dominado pelas Cortes que decretaram as primeiras reformas liberais e votaram a Constituição de 1822. Este é o período que reflecte melhor o espírito liberal tal como foi encarnado por Fernandes Tomás, o grande mentor da revolução de 1820. A Constituição de 1822, directamente inspirada pela Constituição de Cádis, consagra três princípios fundamentais: a ideia de soberania nacional, tendo a nação como o único verdadeiro soberano; a supremacia do poder parlamentar sobre o poder real; e a limitação da autoridade real. Porém, uma reacção absolutista (1823-26), a conspiração militar contra-revolucionária em Lisboa, conhecida como Vila-Francada (27 de Maio de 1823), e acarinhada por D. Carlota Joaquina e D. Miguel, aboliu a Constituição e anulou as reformas, forçando os liberais a emigrar. Os adversários do constitucionalismo estavam divididos em duas correntes: a moderada, para a qual pendia D. João VI, e a radical chefiada por D. Carlota Joaquina, que organizou uma nova revolta, conhecida como Abrilada (10 de Abril de 1824). Do seu fracasso resultou a saída de D. Miguel de Portugal. O segundo período liberal (1826-1828), a seguir à morte de D. João VI em 10 de Março de 1826, adoptou a Carta Constitucional outorgada aos portugueses por D. Pedro, imperador do Brasil e herdeiro do trono de Portugal. Uma nova reacção absolutista (1828-1834) seguiu-se ao desembarque de D. Miguel em Lisboa, gerando nova emigração. O terceiro período liberal foi dominado pela guerra civil (1832-34), que terminou com a vitória definitiva dos liberais adeptos da Carta Constitucional outorgada por D. Pedro em 1826. Dois acontecimentos marcam o início deste terceiro período: o Tratado da Quádrupla Aliança (Inglaterra, França, Espanha e Portugal), que decide a defesa das instituições parlamentares na Península Ibérica em 22 de Abril de 1834, e a Convenção de Évora-Monte, que põe termo à guerra civil em 26 de Maio do mesmo ano. Admiro a tentativa de periodizar a história do liberalismo português levada a cabo por Victor de Sá, mas não concordo com a delimitação do terceiro período liberal que se iniciou em 1834: não faz sentido falar da Revolução de Setembro de 1836 e, depois, tentar distinguir entre o suposto liberalismo triunfante, por um lado, e o republicanismo e o socialismo, por outro. A velha prática portuguesa de governar - anular as decisões do governo anterior e tomar novas decisões, sem no entanto ir à raiz dos problemas para não estorvar o enriquecimento pessoal dos que governam em rotação - não permite a estabilização de um regime: a revolução de 1820 foi capturada pela rede corrupta do poder político estabelecido e aprisionada à lógica do enriquecimento pessoal tão evidente na extinção das ordens religiosas (18 de Junho de 1834) e na integração das suas propriedades nos "bens nacionais" e venda aos particulares. A ideia de república não é completamente estranha à revolução de 1820: os revolucionários vintistas nunca confiaram em D. João VI e a Constituição de 1822 limitava o poder régio e abria a porta à democracia, a forma de governo mais temida pela burguesia e aristocracia portuguesas. (E, para os portuenses ilustres, a nova sociedade ambicionada para o país conjugou-se com o desejo republicano: a primeira tentativa de implantar a república ocorreu no Porto a 31 de Janeiro de 1891. O Porto é o alfa e o ómega do grande projecto revolucionário português.) Os liberais triunfantes que formaram governos nunca foram democratas e a monarquia constitucional vacilou sempre entre o absolutismo moderado ou radical e o liberalismo truncado que, no governo, assumiu a forma de ditadura, como por exemplo a ditadura de Costa Cabral. Em termos políticos, a revolução de 1820 só se consumou com a implantação da república a 5 de Outubro de 1910, que, como se sabe, não foi amiga da democracia. Portugal é, visceralmente, anti-democrático: até mesmo os governos formados depois do 25 de Abril de 1974 não resistiram e não resistem à tentação ditatorial. Em Portugal, o poder político é corrupto e, sendo assim, não admira que a revolução de 1820 também tenha fracassado no plano económico, como o demonstra o atraso estrutural do país. Portugal pode ser lapidarmente definido como o país das revoluções sociais fracassadas ou, como alguém já o disse, como o país eternamente adiado. Conhecemos a imbecilidade dos povos, mas, em Portugal, essa imbecilidade também está instalada nas elites do poder, cuja imagística retórica - exibida sobretudo no Parlamento e na comunicação social - deve ser desmitificada se quisermos atingir as fontes não admitidas e, quase sempre, desagradáveis, da sua acção, de modo a adquirirmos uma consciência madura e inteligente da história de Portugal. 

A esfera pública portuguesa polarizou-se em torno dos periódicos publicados no Porto e em Lisboa. As massas populares nunca foram admitidas nessa esfera pública burguesa polarizada entre o Porto e Lisboa, cuja unidade tensa foi garantida pelos contactos entre as elites burguesas das duas cidades portuguesas, pela sua aliança contra os partidários do regime absolutista, encabeçados pela Igreja Católica, e pelos deslocamentos políticos e intelectuais de uma cidade para a outra. Uma bela frase proferida por Manuel Fernandes Tomás na sessão de 14 de Fevereiro das Cortes resume o espírito liberal que preside à configuração da esfera pública burguesa em Portugal: «Não concebo a possibilidade de existir um governo constitucional ao modo que a Nação o espera e deseja sem a Liberdade de Imprensa», pois, como acrescenta Agostinho José Freire na sessão de 15 de Fevereiro, «não é possível haver Constituição sem Imprensa livre: quem poderá informar o Governo dos perigos que o ameaçam, da má administração dos membros, da prevaricação dos magistrados e de todos os seus deveres se a Imprensa não for livre?» A crítica moderna que moldou a esfera pública portuguesa nasceu de uma luta contra o absolutismo, dentro do qual a burguesia portuguesa começou a criar, para si própria, um espaço discursivo próprio, ou, como diria Marx, a sua própria consciência de classe. Não admira, pois, que tenha sido confrontada com o regime repressivo do absolutismo, o regime do Portugal Velho, a que José Agostinho Macedo deu voz quando afirmou num dos seus opúsculos pestilentos que a Pátria está «sobejamente oprimida com o pestilencial flagelo dos periódicos», concluindo que «ao século da Política, que outra praga se devia adoptar que não fosse a dos periódicos políticos? (...) Portugal está coberto, alastrado, entulhado de periódicos, como o Egipto e mais do que o Egipto, de rãs, de gafanhotos, de moscas, de diabos». A Carta de Lei que mandava executar o Decreto das Cortes de 4 de Julho de 1821, promulgada em 12 de Julho, e, mais tarde, a Constituição de 1822 nos seus artigos 7º. e 8º., abolindo a censura prévia, estabelecem pela primeira vez em Portugal a liberdade de imprensa, a «língua da Nação», segundo Fernandes Tomás, fazendo nascer a imprensa de opinião, renovada e modernizada pelos jornalistas exilados, sobretudo em Inglaterra, que regressaram ao país após a revolução de 1820, que Almeida Garrett celebra no seu texto O 24 de Agosto: «Já temos uma Pátria, que nos havia roubado o despotismo: a timidez, a cobardia, a ignorância, que o tinha criado, que se prostrava com vil idolatria ante a obra das suas mãos, acabou. A última hora da tirania soou; o fanatismo, que ocupava a face da Terra, desapareceu; o sol da liberdade brilhou no nosso horizonte, e as derradeiras trevas do despotismo foram, dissipadas por seus raios, sepultar-se no Inferno. Qual era dentre vós, que se não pudesse chamar oprimido? Qual há dentre vós, que se não possa chamar libertado? Qual foi o português, que não gemeu, que não chorou ao som dos ferros? Qual é o português que não folgará com a liberdade? (...) Escravos ontem, hoje livres; ontem autómatos da tirania, hoje homens; ontem miseráveis colonos, hoje cidadãos, qual será o vil (não digo bem), qual será o infeliz que não louve, que não bendiga o braço heróico que nos quebrou os ferros, os lábios denodados que ousaram primeiro entoar o doce nome - Liberdade?» Os absolutistas tinham razões de sobra para temer a abundância de periódicos e a sua crescente influência na formação da opinião pública portuguesa. Luz Soriano esboça um panorama expressivo da multiplicação de periódicos: «Nos fins de Novembro (de 1820) a imprensa periódica havia já tomado um grande ascendente no público, saindo em Lisboa diariamente os seguintes jornais: Gazeta de Lisboa, Diário do Governo, Minerva Constitucional, Mnemosine Constitucional, Portuguez Constitucional e o Patriota. Os não diários eram: Amigo do Povo, publicado às quartas-feiras; Amigo do Príncipe, às terças e sextas; Templo da Memória, às terças e quintas; Astro da Lusitânia, às segundas, quartas e sextas; O Liberal, às quartas-feiras; O Pregoeiro Lusitano, aos sábados; Diálogo dos Cegos, às terças e sextas; e, finalmente, o Cidadão Astuto, às segundas, quartas e sábados. Parece-nos que além destes havia mais uns dois ou três». O ano de 1821 foi efectivamente o ano áureo do jornalismo português do primeiro quartel do século XIX, atingindo-se então o número record de 39 novos periódicos, só ultrapassado no segundo quartel do século, sobretudo a partir de 1834: alguns destes novos jornais eram diários, editados no Brasil, Coimbra, Madeira, Porto e Lisboa, e a maior parte tinha carácter político e feição constitucional. Nos períodos liberais, o jornalismo transformou-se em poderosa arma ao serviço do constitucionalismo sonhado pelos vintistas revolucionários, como bem viu Alexandre Herculano em 1838: «Se a arte de escrever foi o mais admirável invento do homem, a mais poderoso e fecundo foi certamente a Imprensa. Não é ela mesma uma força, mas uma insensível mola do mundo moral, intelectual e físico, cujos registos motores estão em toda a parte e ao alcance de todas as mãos, ainda que mão nenhuma, embora o presuma, baste só por si para a fazer jogar». Convém alertar para o facto das histórias da imprensa portuguesa serem demasiado sectárias, procurando dar um protagonismo exagerado a Lisboa, em detrimento do Porto e da chamada província, ao ponto de não sabermos se um determinado jornal é portuense ou lisboeta. (Para todos os efeitos, sem a ajuda das estatísticas, de tabelas, de gráficos e de diagramas, é praticamente impossível analisar o enxame de periódicos que invadiram as cidades de Lisboa e Porto, o continente, as Ilhas Atlânticas e as colónias ultramarinas.) No Porto, cidade burguesa desde o século XII, o vintismo deu origem a um enxame de publicações que criticavam o poder político vigente, em nome do liberalismo e do constitucionalismo: o Diário Nacional, o primeiro grande diário da Cidade Invicta, publicado com a permissão da Junta Suprema do Reino e composto na Tipografia da Viúva Alvarez Ribeiro e Filhos, foi lido pelos portuenses apenas de 26 de Agosto a 5 de Setembro de 1820; o Correio do Porto (1820), jornal miguelista redigido por João António Frederico Ferro; A Borboleta Constitucional (1821); o Patriota Portuense; a Folheta Mercantil; o diário Crónica Constitucional do Porto (1832-35), impressa durante o cerco do Porto em continuação da Crónica da Terceira; A Vedeta da Liberdade (1835), órgão onde António Rodrigues Sampaio fez a sua estreia jornalística, defendendo os princípios da chamada revolução de Setembro e alcançando grande audiência nacional; o Periódico dos Pobres no Porto (1834), cartista, que em 1838 se fundiu com O Artilheiro; e O Athleta (1838), setembrista. (:::/:::) Na altura em que as ruas do Porto começaram a ser iluminadas por candeeiros públicos a gás, por volta de 1862, a cidade tornou-se elegante e herdeira do romantismo, como demonstra o esgotamento da edição de A Rua Escura, de Coelho Lousada, ou a frequência entusiástica das temporadas líricas do S. João: os portuenses iniciaram-se no "vício" do café e do dominó. No café Guichard prepara-se o ultra-romantismo, no Lisbonense discutem-se negócios e no Águia D'Ouro joga-se à tarde e organizam-se rusgas à noite, em nome de uma dama do lírico. Graças ao contacto diário com os ingleses, a burguesia portuense tomou consciência de que a civilização passa mais pela qualidade do que pela quantidade, e, por isso, para se preparar para o futuro, enviava os seus filhos a estudar em Inglaterra. No seu romance Uma Família Inglesa (1868), Júlio Dinis esboça a morfologia social do Porto Oitocentista, distinguindo três regiões, a oriental ou bairro brasileiro, a central ou bairro portuense, e a ocidental ou bairro inglês: «O bairro ocidental é o inglês, por ser especialmente aí o habitat destes nossos hóspedes. Predomina a casa pintada de verde-escuro, de roxo-terra, de cor de café, de cinzento, de preto... até de preto! - Arquitectura despretensiosa, mas elegante; janelas rectangulares; o peitoril mais usado do que a sacada. - Já uma manifestação de um viver mais recolhido, mais íntimo, porque o peitoril tem muito menos de indiscreto do que a varanda. Algumas casas ao fundo dos jardins; jardins assombrados por acácias, tílias e magnólias e cortados de avenidas tortuosas; as portas da rua sempre fechadas. Chaminés fumegando quase constantemente. Persianas e transparentes de fazerem despertar curiosidades. Ninguém pelas janelas. Nas ruas encontra-se com frequência uma inglesa de cachos e um bando de crianças de cabelos loiros e de babeiros brancos». Na década de 80 do século XIX, havia no Porto 14 jornais diários e 80 não diários. A qualidade da imprensa portuense era superior à da imprensa lisboeta, porque era na imprensa do Porto que escreviam os grandes escritores nacionais. Os jornais portuenses deste período eram de grande audiência: o trissemanário O Comércio (1854), que em 1856 passa a diário com a designação O Comércio do Porto; O Comércio do Porto (desde 1856); A Palavra, do visconde de Samodães, jornal católico e ultraconservador; A Grinalda, jornal literário; O Primeiro de Janeiro (1868) que, a partir de 1872, teve agência telegráfica; A Actualidade (1874), jornal dirigido por Teófilo Braga; Revolução Social (1887), o primeiro jornal portuense anarquista; e, para finalizar esta lista lacunar, Jornal de Notícias (1888). Quando apareceram, alguns destes jornais tinham, em média, quatro páginas, embora a maioria tivesse apenas duas páginas, onde se publicavam anúncios e notícias nacionais e estrangeiras, com recurso inicial a desenhos tipográficos. (:::/:::)

O vintismo promoveu a publicação abundante de periódicos nas colónias portuguesas. Como já vimos, no Brasil, antes da revolução de 1820, a imprensa periódica desenvolveu-se, dando origem à Gazeta do Rio de Janeiro e à Idade de Ouro do Brasil. A Gazeta do Rio de Janeiro apareceu a 10 de Setembro de 1808 e era publicada todas as quartas-feiras e sábados, por ordem e sob a direcção e inspecção do governo: cada número avulso custava 80 réis e a assinatura por semestre era de 3$800 réis. A partir de 1 de Julho de 1821 passou a sair três vezes por semana - às terças, quintas e sábados, e, de 1821 em diante, denominou-se apenas Gazeta do Rio, que, depois da independência do Brasil, era encimada pelas armas imperiais brasileiras. Em 1828, a Gazeta do Rio foi substituída pelo Diário do Governo. Em 1808, começou a ser publicado na Baía o segundo periódico brasileiro: Idade de Ouro do Brasil, que, sendo bissemanal e de pequeno formato, se tornou logo órgão oficial do governo. A Coroa Portuguesa impediu severamente o estabelecimento de tipografias no Brasil, para evitar a propagação de ideias «contrárias ao interesse do Estado». Esta repressão - bem visível no edital de 30 de Janeiro de 1809 do intendente-geral da Polícia da corte do Rio - atrasou o desenvolvimento intelectual e literário do Brasil, sem no entanto conseguir evitar a influência das ideias da Revolução Francesa sobre as elites urbanas brasileiras. Com a mudança da corte para o Brasil, a Impressão Régia estabeleceu-se na cidade do Rio de Janeiro, por Decreto de 13 de Maio de 1808, com o material tipográfico, de origem inglesa, que fora num dos navios da esquadra real. Foi nesta tipografia régia que se imprimiu a Gazeta do Rio de Janeiro: os originais eram sujeitos a exame meticuloso e nenhuma publicação podia ser feita sem ter sido antes submetida à censura da Intendência da Polícia. Não admira que, em 1808, tenha aparecido em Londres o Correio Braziliense, o primeiro periódico brasileiro, redigido em português por Hipólito José da Costa: o primeiro número desta publicação mensal saiu a 1 de Junho de 1808 e a colecção completa tem 28 volumes: a sua principal intenção era lutar pela independência do Brasil. Tanto o Correio Braziliense como O Investigador Portuguez em Inglaterra, outro periódico impresso em Inglaterra, eram muito lidos. O segundo periódico publicado no Rio de Janeiro foi O Patriota, e um terceiro, saído no mesmo ano de 1813, foi O Popular. Só a partir de 1821 - já depois da revolução de 1820 - é que foram publicados diversos jornais de qualidade, entre os quais se destacam O Amigo do Rei e da Nação e O Conciliador do Reino Unido, ambos de José da Silva Lisboa, e o Diário do Rio de Janeiro. A suspensão da censura prévia em Agosto de 1821 deu aso à intensificação do movimento jornalístico: os jornais alcançaram uma mais larga expansão e um maior efeito na opinião pública, exercendo uma profunda influência na preparação da independência do Brasil. Dos jornais fundados nessa altura merecem especial destaque a Sabbatina Familiar dos Amigos do Bem Comum, o Despertador Brasiliense, O Bem da Ordem, O Constitucional e o Reverbero Constitucional Fluminense. Depois da independência, o jornalismo brasileiro entrou num período de grande desenvolvimento e de notável expansão, como demonstraram Licurgo Costa e Barros Vidal na sua obra História e Evolução da Imprensa Brasileira. Nas colónias ultramarinas portuguesas, o desenvolvimento da imprensa começou após a revolução de 1820. Este desenvolvimento sofreu algumas quebras impostas pelo desenrolar do próprio processo revolucionário português, mas continuou sempre em progresso constante depois de 1834, atingindo uma expansão notável na Índia Portuguesa, em Macau, em Moçambique e em Angola: «No segundo quartel do século XIX até fins do terceiro foi a Índia Portuguesa, de todos os nossos territórios ultramarinos, que registou maior desenvolvimento jornalístico. Os periódicos eram notáveis, não apenas pelo elevado número e qualidade literária, como também pelo seu nível técnico, pois a indústria tipográfica atingira naquela província grande desenvolvimento e perfeição. Igualmente em Macau se assinala poderoso movimento periodístico, embora inferior ao da Índia» (Tengarrinha, 1965). Em Goa, surgiram a Gazeta de Goa (1821-26), um periódico político, e, mais tarde, a Crónica Constitucional de Goa (1835-36), que eram órgãos oficiais, como o Diário do Governo. Em Macau, a imprensa estreou-se com a Abelha da China (1822), cujo primeiro número apareceu em 12 de Setembro de 1822, sendo sucedida pela Gazeta de Macau (1824), Crónica de Macau, Português na China (1833-43), Farol Macaense (1841-42), Aurora Macaísta (1843-44) e tantos outros jornais. Também se publicaram em Goa o Constitucional de Goa (1935), a Índia Imparcial (16 de Agosto de 1843 a 9 de Fevereiro de 1844), o Correio de Nova Goa (1844) e a Abelha de Bombaim (1808-1861). Os governos ultramarinos editavam os seus próprios Boletins. Tanto quanto sei, o primeiro Boletim Oficial surgiu, em 1837, na capital indiana, com o título Boletim Oficial do Governo da Índia. O segundo Boletim Oficial ultramarino apareceu, em 1842, na província de Cabo Verde, com o título Boletim Official do Governo Geral da Província de Cabo Verde. Em 1845, apareceu o Boletim Official do Governo de Angola, e, quase dez anos mais tarde, em 1854, surgiu o Boletim Official do Governo de Moçambique. Os Boletins Officiais dos Governos das províncias de São Tomé e Príncipe e da Guiné apareceram, respectivamente, em 1857 e 1880. (Infelizmente, não tenho informação disponível sobre Timor, que também teve o seu Boletim Oficial.) O primeiro diário publicado nas colónias portuguesas foi o Heraldo, de Goa, cujo primeiro número surgiu a 22 de Janeiro de 1900. Em Moçambique, apareceram diversos periódicos, entre os quais se destacam a Imprensa (1870 a 15 de Março de 1873), o Jornal de Moçambique (1873), a África Oriental (1876), A Verdade (1871), O Gato (1880-82), o Imparcial (1885), o Distrito de Lourenço Marques (1885) e Moçambique (15 de Dezembro de 1888 a 1 de Janeiro de 1889). Além destes periódicos, foram publicados em Moçambique o diário Notícias (1937), o Jornal do Comércio, Lourenço Marques Guardian e o Jornal, bem como os seguintes semanários: Lusitânia, Miragem, Brado Africano, Oriente de África, União, Democracia, O Emancipador, Rádio Moçambique e Gazeta da Relação. Sem uma análise detalhada dos conteúdos destes periódicos moçambicanos, não podemos avaliar o seu enquadramento ou alinhamento político e literário. Mas suspeito que, nas suas páginas, se encontram as ideias germinais da independência de Moçambique e da democracia para Moçambique: o convívio próximo dos portugueses de Moçambique com os "ingleses" da Rodésia e da África do Sul, bem como com os brasileiros que lá viviam, alimentou desde cedo o desejo de seguir o mesmo rumo destas duas ex-colónias inglesas. Angola iniciou a sua imprensa com a Aurora, um semanário literário (1855). Seguiu-se mais tarde um periódico já de carácter noticioso, Colonização da África Portuguesa (1866). Outros periódicos angolanos que merecem ser referidos são o Comércio de Luanda (1867), a Verdade Imparcial (1888), o Cruzeiro do Sul (1873), o Farol do Povo (1883) e o Futuro de Angola (1882). Em 1937, existiam em Angola, além do Boletim Oficial, A Pátria, A Província de Angola, Diário da Manhã, Diário de Luanda, O Comércio e Angola Desportiva. Mas o mais importante é que os jornais não surgiram apenas nas capitais coloniais. Assim, por exemplo, apareceram em Quelimane, o Africano (1877) e Muem Exi (1889), que era um jornal republicano. Além destes periódicos, foram publicados, na Zambézia, o Correio da Zambézia (1877-87), em S. Tomé e Príncipe, o Equador (1860), em Bolama, a Fraternidade (1889), e, na província de Cabo Verde, a Cidade da Praia (1880), O Praiense (1889) e a Praia (1889). Das colónias ultramarinas portuguesas Guiné foi aquela que mais se atrasou no desenvolvimento da imprensa: o seu primeiro jornal independente, A Fraternidade, data já de 1883. Convém assinalar que, em Lisboa, se organizou o semanário Marinha e Colónias (1856-1857) e que, em Margão, apareceu o Ultramar em 6 de Abril de 1859. Com os públicos-leitores de jornais das colónias ultramarinas, a esfera pública portuguesa amplia-se à escala mundial: graças à revolução de 1820, liderada pela burguesia portuense, ela tornou-se uma esfera pública mundial. As leis sobre a imprensa, o ensino e os sufrágios que, em Portugal, restringiam o acesso à esfera pública, não tinham o mesmo vigor nas colónias que na metrópole, até porque por cada quilometro de distância de Lisboa se ganha um grau de liberdade. Assim, quanto mais distante estiver de Lisboa, mais liberdade desfruta uma cidade para definir a sua própria abertura ao mundo: o facto dos portugueses radicados nos territórios ultramarinos serem mais letrados, mais cultos e mais endinheirados do que os portugueses metropolitanos, associado ao facto de estarem ligados em grande medida ao funcionalismo público das administrações coloniais, justifica provavelmente a maior audiência e o maior âmbito de influência dos jornais ultramarinos, cujos públicos-leitores não se restringiam às camadas superiores e médias da burguesia, incluindo também a pequena burguesia ilustrada e o sector educado do operariado, como já sucedia no Porto e em Lisboa mas não na província. Os portugueses que viviam nas possessões ultramarinas eram mais civilizados, progressistas e cultos do que os portugueses que viviam na metrópole. Os públicos regionais dos jornais ultramarinos eram, portanto, mais amplos do que os públicos regionais do Porto e de Lisboa, para já não falar da província, onde predominava uma maior taxa de analfabetismo. Além disso, estavam libertos da repressão exercida por Lisboa: as ideias novas circulavam facilmente nas malhas arteriais e capilares das redes de contactos com territórios estrangeiros e seus habitantes. Em 1885, Brito Aranha fez o seguinte balanço do jornalismo nas colónias ultramarinas portuguesas: «No espaço de cinquenta anos contaram-se 150 jornais mais ou menos nas províncias ultramarinas, dos quais 70 pertenciam à Índia Portuguesa, 15 à Índia inglesa, 40 às quatro províncias da África portuguesa (19 em Angola) e 24 em Macau e nas possessões asiáticas da Grã-Bretanha, onde há famílias portuguesas. Alguns desses jornais da Índia, e especialmente os que se ocupavam da literatura, tiveram vida muito curta. Os mais antigos jornais de Nova Goa, em 1885, eram o Boletim do Governo, com 48 anos de publicação, e o Ultramar, com 27. Em Luanda, o Boletim, que contava 40 anos, e o Mercantil, que contava 15 anos. E em Macau o Boletim com cinquenta anos».

A fertilidade das imprensas coloniais portuguesas só pode ser justificada pela longa distância que separava as colónias da capital do Império: o espírito português desabrocha quando não tem Lisboa por perto. Os portugueses foram mais felizes nas colónias do que na metrópole: longe do raio de acção de Lisboa, eles são capazes de construir países desenvolvidos, diante dos quais a capital-metrópole se envergonha do seu espírito saloio e ladrão. Com efeito, não foi a entrada na União Europeia que modernizou Portugal, mas sim o retorno dos portugueses depois da descolonização: os chamados retornados sabem como Portugal era miserável, triste, pobre e analfabeto antes da sua chegada. Os portugueses de Moçambique chamavam "chouriços" aos portugueses metropolitanos que desembarcavam no aeroporto e no porto de Lourenço Marques, e, já depois do regresso a Portugal, continuaram a usar esse termo para designar os portugueses feios e sujos que encontraram por cá. Moçambique e Angola eram regiões mais desenvolvidas e civilizadas do que a "santa terrinha", designação pejorativa dada pelos portugueses moçambicanos e angolanos à "metrópole". Em 1975 ou 1976, para espanto dos retornados, os portugueses-chouriço não tomavam banho, não tinham cuidados de higiene, não sabiam o que era a Coca-Cola, a Fanta ou o Seven-Up, mal sabiam falar e escrever bem português, dizem que, nalguns sítios, iam para a escola descalços e rotos, não tinham casas-de-banho em muitas casas rurais e suburbanas, não tinham iogurtes para comer, enfim os retornados devem ter penado muito para aprender a lidar com esta gente feia e suja, saída de um cenário ranhoso de Fellini. Como é que o Porto conseguiu lidar com a proximidade perigosa de Lisboa? Ainda não sei responder cabalmente a esta pergunta. Penso que, durante o período colonial, o Porto comerciava com as colónias, enquanto Lisboa se contentava a distribuir os rendimentos sacados às colónias, iludindo-se com as suas próprias fantasias de grandeza. Se assim for, e julgo que as mercadorias exportadas do Porto para as colónias está aí para o confirmar, o Porto desfrutou de autonomia ao longo do tempo, autonomia que perdeu gradualmente depois do 25 de Abril, sobretudo a partir dos governos centralizadores de Cavaco Silva. (Cavaco Silva foi mais centralista do que Salazar! Roubou-nos os bancos, a sede de grandes empresas, e a imprensa periódica!) Privada das riquezas coloniais, Lisboa começou a explorar o próprio país, concentrando na sua área todos os fundos comunitários. Depois de ter perdido as colónias, Lisboa pensou que podia continuar a alimentar as suas fantasias de grandeza "chulando" os alemães e os holandeses. A actual crise económica revela as vigarices e os jogos corruptos do Estado Português: as elites portuguesas do poder perderam sempre-já a vergonha, porque tanto fingem ser aquilo que não são, como também são submissas em relação às elites europeias, estendendo facilmente a mão à esmola europeia e candidatando-se à "chulice". Todo o mal de Portugal tem uma única origem: a "capital" que engorda sempre os mesmos à custa do emagrecimento e do empobrecimento do país. Lisboa é de tal modo idiota que ainda não compreendeu a imagem que dela fazem os europeus do Norte. Nas conversas privadas, "Lisboa" significa "corrupção" e "vigarice". Mas esta imagem já se encontra no passado próximo e longínquo: há documentos de embaixadores e de cônsules de todos os tempos que são deveras humilhantes para os governantes portugueses, tratando-os sistematicamente como "idiotas culturais", isto é, como pessoas burras e incultas que podem ser enganadas com facilidade, desde que se conheçam os seus pontos fracos. Refiro estes documentos para dizer que não é o povo português que envergonha Portugal; são as elites do poder sediadas em Lisboa que envergonham os portugueses e o país. Como dizem os estrangeiros esclarecidos: Lisboa, a cidade que dá abrigo a Ali Babá e os 40 ladrões, é a desgraça de Portugal. Victor de Sá analisou a remodelação ministerial (20 de Abril) operada poucos meses antes da revolta popular de 1836, chamando a atenção para o carácter oligárquico e ditatorial do gabinete ministerial presidido pelo duque da Terceira. Retomo aqui esta análise para tipificar a corrupção política que atravessa toda a história de Portugal. O presidente do Ministério, que acumulava a pasta da Guerra, tinha integrado no seu morgadio, em 1834, pela apresentação de um simples requerimento e sem qualquer prova, o convento de Alverca e respectivo território. O duque da Terceira auferia honorários como presidente do Conselho e como ministro da Guerra, como conselheiro de Estado, como marechal-general do Exército, como membro do Supremo Conselho Militar, como governador da Torre de Belém e como caseiro-mor da rainha. Além disso, tinha recebido cem contos de réis pela sua fidelidade à causa de D. Pedro. A acumulação de ordenados e pensões é, pois, uma prática habitual em Portugal. Agostinho José Freire, ministro do Reino e autor da lei das indemnizações, acumulava os ordenados de director do Colégio Militar, de conselheiro de Estado e de ministro. José da Silva Carvalho, ministro da Fazenda e responsável pela supressão ruinosa do papel-moeda, recebeu a título de ministro honorário 10 346$666 réis, fortuna esta que acumulava com os ordenados na sua qualidade de ministro efectivo, de presidente do Supremo Tribunal de Justiça e de conselheiro de Estado. As suas manobras financeiras valeram-lhe a alcunha de José do Chapelório. Manuel Gonçalves de Miranda, ministro da Marinha, recebeu 50 000 cruzados como pensão de ministro honorário desde 1823 até 1835. Joaquim António de Aguiar, ministro da Justiça, foi o único a não ser acusado de acumulações e prebendas. O conde de Vila Real, ministro dos Estrangeiros, era extremamente dócil à influência política, económica e financeira que a Inglaterra já exercia sobre Portugal desde as invasões francesas. O gabinete ministerial do duque da Terceira - a vitória da facção conservadora do liberalismo - exemplifica até à exaustão o padrão letal da prática governativa portuguesa - corrupção, jogos financeiros que arruínam o país, subserviência em relação às potências estrangeiras, estupidez, perda periódica de soberania, insensibilidade social, desprezo pelo povo, instrumentalização do Estado em benefício pessoal e privado, acumulação de privilégios, cunhismo, falta de transparência, mentira institucionalizada, flexibilidade ideológica, oportunismo político, ausência de renovação, uso do Estado para favorecer grupos privados, histeria, falta de ética, imobilidade social e política, estagnação, exploração do povo, perseguição da oposição, institucionalização do crime de colarinho-branco, promiscuidade entre os negócios públicos e privados, monopolização do poder, tentação totalitária permanente, difamação pública dos opositores, etc. - que resiste ao espírito de mudança das revoluções sociais: não há revolução que lhe ponha termo e o 25 de Abril acabou por ser capturado pelo poder conservador - isto é, corrupto e antidemocrático - que domina Portugal desde a sua fundação. A história de Portugal pode ser vista como uma sucessão de tentativas fracassadas de instaurar a verdadeira democracia: tanto a revolução liberal de 1820 até à implantação da república como a revolução dos cravos do 25 de Abril foram duas experiências abortadas. Em Portugal, a grande transformação ainda não foi operada: ela exige sangue, a liquidação das chamadas elites nacionais e um novo regime de propriedade. Sem a realização de uma revolução sangrenta Portugal não tem futuro numa Europa envelhecida e condenada à morte. Sim, a Europa está cancerosamente moribunda, sem juventude e sem vigor, incapaz de se defender da invasão de um exército jovem proveniente do Norte de África ou de qualquer outro lugar do mundo bárbaro.

Em construção lenta. J Francisco Saraiva de Sousa

A Gazeta Literária: o Primeiro Periódico Literário Português

Porto: Rua de Santa Catarina

«Pregador era a maneira antiga de ser jornalista, como jornalista é a maneira moderna de ser pregador». (Sampaio Bruno, Portuenses Ilustres)

O jornal mais importante da época pombalina foi a Gazeta Litteraria, publicada no Porto entre Julho de 1761 e Julho de 1762. Segundo Silva Pereira, trata-se do «periódico que verdadeiramente iniciou o jornalismo literário em Portugal. Antes dela, como periódicos literários, só se haviam publicado O Anónimo (Lisboa, 1752) e O Oculto Instruído (Lisboa, 1756)». A Gazeta Literária era redigida por Francisco Bernardo de Lima, considerado o primeiro folhetinista e o primeiro crítico teatral português. O Padre Bernardo de Lima foi, sem dúvida, a figura mais representativa do Iluminismo na imprensa periódica portuguesa, tendo assumido a missão de manter o público culto português ao corrente das principais obras sobre literatura, artes e ciência publicadas então na Europa, de que faz críticas inteligentes e bem informadas. O Discurso Preliminar que antecede o primeiro número da Gazeta Literária assume claramente essa missão de divulgar entre nós as obras sobre literatura, artes e ciências publicadas na Europa Civilizada: «O gosto das artes e ciências que neste século se tem felizmente propagado por todas as nações civilizadas produz tal variedade de novas ideias e de composições igualmente sólidas e frívolas que parece impossível conhecer ainda imperfeitamente todos os assuntos de que tratam ou ainda fazer juízo sem uma notícia regular e metódica daquelas, cujos Autores aspiram ao sublime lustre da reputação literária e querem na República das letras um lugar distinto dos escritores vulgares». Como se sabe, o movimento periodístico português reduz-se, pelo menos até ao último quartel do século XIX, quase exclusivamente a Lisboa e ao Porto: a vantagem quantitativa de Lisboa é ultrapassada pela vantagem qualitativa do Porto. A Gazeta Literária preparou o terreno para a emergência da esfera pública literária em Portugal, a qual irá ser ampliada pela revolução liberal de 1820. A partir de 1820 o Porto será o berço de numerosas revistas literárias - sobretudo revistas de poesia - que escreveram as linhas gerais da nossa história da literatura, da política e do pensamento. Infelizmente, não temos ao nosso dispor análises de conteúdo, quantitativas ou qualitativas, dos principais periódicos portugueses. As histórias da imprensa disponíveis não nos fornecem essas análises tão necessárias para avaliar a qualidade da imprensa portuguesa e o seu impacto sobre a formação de um público culto. Entretanto, convém dizer que o desenvolvimento da imprensa portuguesa não se atrasou significativamente em relação ao desenvolvimento da imprensa europeia, como defende José Tengarrinha: as invasões francesas deram-nos dois periódicos importantes, em termos de luta contra o absolutismo, o Diário do Porto e a Gazeta de Lisboa, e, muito antes disso, o domínio filipino já nos tinha tentado colonizar mentalmente através das folhas noticiosas, como testemunham pouco mais tarde as Gazetas da Restauração. A primeira grande reflexão sobre o jornalismo deve-se talvez a Alexandre Herculano que, num artigo penetrante publicado em O Panorama (nº. 48, de 31 de Março de 1838), escreveu: «Era preciso animar o povo depois daquela ousada tentativa; convinha narrar-lhe as vantagens alcançadas contra a Espanha, bem como as dificuldades em que se via envolvida aquela monarquia, e até exagerá-las; e porventura o Governo não achou meio nenhum mais azado a seus intentos do que lançar mão das gazetas, invento que, como vimos, era já conhecido em outros países da Europa». 

Bibliografia antiquíssima sobre a Imprensa Portuense:

• António Rodrigues Sampaio: Homenagem Prestada à Sua Memória pela Imprensa do Porto (1882). Porto: Real Tipografia Lusitana.
• Aranha, Brito (1898). A Imprensa em Portugal nos séculos XV e XVI. Lisboa: Imprensa Nacional.
• Bruno, Sampaio (1906). Os Modernos Publicistas Portugueses. Porto: Livraria Chardron, Lello & Irmão Editores.
• Carregal, Joaquim da Costa (1940). Gutenberg e a Civilização. Porto: Imprensa Moderna.
• Carqueja, Bento (1893). A Liberdade de Imprensa. Porto: "O Comércio do Porto".
• Carqueja, Bento (1924). O Comércio do Porto: Notas para a sua História. Porto: "O Comércio do Porto". (Escrevi muitos artigos de juventude tanto em O Comércio do Porto como em O Primeiro de Janeiro. Por causa da imbecilidade de um velho socialista, nunca cheguei a publicar no Jornal de Notícias.)
• Cunha, Alfredo da (1925). Camilo Castelo Branco, Jornalista. Lisboa: Ventura Abrantes.
• Cunha, Alfredo da (1941). Elementos para a História da Imprensa Periódica Portuguesa (1641-1821). Lisboa: Memórias da Academia das Ciências de Lisboa, Classe de Letras, t. VI.
• Freire, João Paulo (1936). Escolas do Jornalismo. Porto: Ed. Nacional.
• Gomes, Luís F. (1925). Jornalistas do Porto e a sua Associação. Porto.
• Guimarães, Luís José de Pina (1945). Isagoge Histórica do Jornalismo Médico. Porto: Costa Carregal.
• Herculano, Alexandre (1838). «Gazetas, Origens das gazetas em Portugal». In O Panorama, 48.
• Lacerda, Augusto de (1904). A Irradiação do Pensamento. Porto: Bodas de Oiro de "O Comércio do Porto".
• Olinto, António (1955). Jornalismo e Literatura. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
• Pereira, Augusto Xavier da Silva (1891). «Os primeiros jornais que se apregoaram pelas ruas». In A Imprensa, 71.
• Pereira, Augusto Xavier da Silva (1896). O Jornalismo Português. Lisboa
• Pina, Luís de (1949). Um Pioneiro Portuense do Jornalismo Médico Português. Porto: "O Tripeiro".
• Salgado, Joaquim (1945). Virtudes e Malefícios da Imprensa. Porto: Portucalense Editora.

Nota: Em vez da publicação de obras actuais de escasso valor científico, as editoras portuguesas deviam reeditar as obras clássicas em português actualizado. Ninguém quer ler obras medíocres escritas por alucinados que não sabem pensar em função de matrizes teóricas consagradas. O ensino pós-25 de Abril mergulhou Portugal na bancarrota mental e cognitiva: o que temos hoje são burros diplomados. 

J Francisco Saraiva de Sousa

Borges: Esse Ofício do Verso

Porto: Ponte da Arrábida

Mergulhei completamente no meu projecto estético dos Quadros Portuenses: estudo a geografia da doença de António Nobre e, ao mesmo tempo, aproximo Guerra Junqueiro de Sampaio Bruno, cuja intuição fundamental do devir fundamenta todo o seu projecto filosófico. Ontem fui tentado a publicar um texto, António Nobre: a Geografia da Tuberculose, mas a leitura de uma biografia do poeta portuense obrigou-me a adiar a sua publicação. Hoje descobri Sampaio Bruno e António Nobre de "mãos dadas" no exílio em Paris: ambos fizeram a experiência do desterro e, logo depois, já em terras portuguesas, a experiência do exílio. Do Porto disse Sampaio Bruno: «É a melhor terra do mundo para se viver. Nem Paris lhe chega!» É o Porto que ainda me liga a Portugal, porque a minha vontade é ir de vez para a Dinamarca, a Suécia ou qualquer outro país nórdico. E também descobri o desentendimento entre Sampaio Bruno e Ricardo Jorge a propósito da "peste bubónica" do Porto (1899). Doravante, o quadro dominante é o Porto Mental, a capital do pensamento português. Entretanto, nesta minha vinda rápida à blogosfera, descubro este texto do meu amigo Wanderson Lima, cuja leitura recomendo: Borges e a Poesia: Esse Ofício do Verso. Uma análise fina da obra de Borges, Esse Ofício do Verso!

J Francisco Saraiva de Sousa

António Nobre: Do Porto a Baltimore

Cidade do Porto: Ponte D. Luís I

De Maio a fins de Junho de 1897, António Nobre viajou até à América do Norte, aproveitando a sua paragem pelos Açores para cumprir um voto expresso na sua poesia: visitar o túmulo de Antero de Quental. Nos Estados Unidos, a mesma intenção o levou a Baltimore, em homenagem à poesia de Edgar Poe. Baltimore, a cidade americana onde morreu o poeta admirado nos meios literários do Porto, sugeriu-lhe as quintilhas intituladas Sensações de Baltimore, incluídas na sua obra póstuma Despedidas: «Meu caro Antero de Figueiredo, como post-scriptum à minha última carta, envio-lhe esse belo magazine, Bookman, onde desde já poderá ir estudando feições da sua Revista. Tanto mais que ela publica neste número um estudo sobre Edgar Poe, acompanhado desses retratos, que muito lhe deve interessar. Cheguei, há pouco, aqui procedente de Baltimore onde fui visitar o túmulo do pobre Allan, do "Corvo". Também vi um convento de Pretos. Adeus» (Filadélfia, sábado, 29 de Maio de 1897). Hoje estive a estudar a cartografia de António Nobre. Das cidades que conheceu a que mais amou foi a sua terra natal, a cidade do Porto, que ele canta a partir da Foz e dos Rios Douro e Leça: «Tu não gostas de Lisboa, dizes. É pour? E daí, é possível que sejas franco. Eu, por mim, só me sinto bem, quando estou no Porto, em minha casa, com a minha família, com os meus amigos. Tenho muitas saudades do Porto...» (Carta de Eduardo Coimbra dirigida a António Nobre, 3 de Abril de 1884). (Lisboa d'O Desejado é uma pedra no meu sapato hermenêutico! Porém, a pedra dissolve-se quando penso que o António é o herói Anrique!) Eis o poema incompleto sobre Baltimore:

«Cidade triste entre as tristes,

Oh Baltimore!

Mal eu diria que na terra existes

Cidade dos Poetas e dos Tristes,

Com teus sinos clamando "Never-more".

«Os comboios relâmpagos voando,

Pela cidade de Baltimore,

Levam uns sinos que de quando em quando

Ferem os ares, o coração magoando,

E os sinos clamam "Never-more, never-more. (...)» (Baltimore, 1897)

E sobre o mar do Porto - da Foz a Leça - retenho este soneto antigo, Ao Mar: António Nobre retém das cidades tudo aquilo que o evoca, como se depreende de uma carta dirigida da Madeira a Antero de Figueiredo, datada de 28 de Junho: «Creia que tenho as maiores saudades do nosso Portugal. Os meus estios, se bem que no Doiro, administrativamente, diante de Deus e do céu estrelado, estão no Minho também. Que saudades dessas fontes, dessas águas! A Madeira é linda, mas falta-me o passado que é tudo em mim, nada me evoca por mais que eu olhe».

«Ó meu amigo Mar, meu companheiro
De infância! dos meus tempos de colégio,
Quando pra vir nadar como um poveiro
Eu gazeava à lição do mestre-régio!

«Recordas-te de mim, do Anto trigueiro?
(O contrário seria um sacrilégio)
Lembras-te ainda desse marinheiro
De boina e de cachimbo? Ó mar, protege-o!

«Que tua mão oceânica me ajude.
Leva-me sempre pelo bom caminho,
Não me faltes nas horas de aflição.

«Dá-me talento e paz, dá-me saúde,
Que um dia eu possa, enfim, poeta velhinho!
Trazer meus netos a beijar-te a mão...»

J Francisco Saraiva de Sousa

Guerra Junqueiro: Ruínas

Porto: Torreão-Cisterna,
Rua Barão de Nova Sintra

«Eu amo a noite sombria; /Amo as trevas mais que o dia, /Pois consolam na tristeza, /E dão alívio e firmeza /A quem se acolhe ao seu manto. /Ó sombras da noite escura, /Dai-me estrofes de amargura! /Ó noite, inspira meu canto. (...) Eu não tenho quem deplore /A minha morte, ninguém; /Não tenho pai que me chore, /Tão-pouco não tenho mãe. /E depois, que importa ao mundo, /O ser que morre, que vai? /É gota do mar profundo, /E no ar perdido um ai». «O fundo da alma portuguesa, visto com os olhos, é azul e branco». (Guerra Junqueiro)

Guerra Junqueiro teve a infelicidade de nascer em Portugal, o ermo onde o pensamento essencial não germina. Os portugueses são demasiado medíocres para apreciar a sua poesia e o pensamento que se abriga em cada um dos seus poemas. Hoje estive a reler algumas páginas portuguesas dedicadas ao pensamento de Guerra Junqueiro: a crítica que António Sérgio, talvez o mais burro dos portugueses, lhe dirige revela, exemplificando-a, a incapacidade inata dos portugueses para compreender a novidade de uma obra que transcende a mediocridade do horizonte cognitivo nacional. António Sérgio projecta a sua própria estupidez na obra alheia, procurando ridicularizar aquilo que, ele próprio, introduziu furtivamente nela: António Sérgio é, portanto, um projecto que se auto-anula, tropeçando nos seus raciocínios esqueléticos. Porém, os maiores inimigos de Guerra Junqueiro não são tanto os seus adversários declarados mas sobretudo os seus supostos aliados, que o filiam à matriz obscura do pensamento português. Leonardo Coimbra dedicou-lhe uma obra inteira, ou melhor, um conjunto de textos recolhidos em livro. Já escrevi um longo ensaio para libertar o pensamento de Guerra Junqueiro da leitura de Leonardo Coimbra: a chave de leitura que utilizei para elucidar o pensamento essencial de Guerra Junqueiro permitiu-me esboçar um projecto estético e político para a História de Portugal, do qual apenas resta o projecto dos quadros portuenses. Precisava de mais uma vida para realizar o projecto inicial, mas, como não a tenho, preferi substituir Portugal pela Cidade do Porto. Uma suspeita antiga confirmou-se subitamente durante a tarde de hoje: a magia que a palavra "ruínas" desperta em mim não me permitiu ver que, no poema Ruínas de Guerra Junqueiro, há um outro andamento, um outro caminho a percorrer, para o qual a minha filosofia da história tinha vedado o acesso: «A consciência humana é um monte de destroços». Sabia da sua existência, meditei-a longamente, mas foi preciso reformular a minha concepção da história para lhe dar acesso. Na poesia de Guerra Junqueiro, as ruínas adquirem uma extensão conceptual raramente vista num outro poeta, numa articulação fantástica com uma nova concepção de infância: «Oh, que existência doirada /Lá cima, no azul, na glória, /Sem cartilhas, sem tabuada, /Sem mestre e sem palmatória. (...) Como querem que despontem /Os frutos na escola aldeã, /Se o nome do mestre é - Ontem /E o do discíp'lo - Amanhã!» Ou então estes versos: «Vendo esta velhinha, encarquilhada e benta, /Toque, toque, toque, que recordação! /Minha avó ceguinha se me representa... /Tinha eu seis anos, tinha ela oitenta, /Quem me fez o berço fez-lhe o seu caixão!» Eis os dois sonetos desse grande poema:

I

«E é triste ver assim ir desfolhando,
Vê-las levadas na amplidão do ar,
As ilusões que andámos levantando
Sobre o peito das mães, o eterno altar.

Nem sabe a gente já como, nem quando,
Há-de a nossa alma um dia descansar!
Que as almas vão perdidas, vão boiando
Nesta corrente eléctrica do mar!...

Ó ciência, minha amante, é sonho belo!
És fria como a folha dum cutelo...
Nunca o teu lábio conheceu piedade!

Mas caia embora o velho paraíso,
Caia a fé, caia Deus! sendo preciso,
Em nome do Direito e da Verdade.

II

Morreu-me a luz da crença - alva cecém,

Pálida virgem de luzentas tranças

Dorme agora na campa das crianças,

Onde eu quisera repousar também.

A graça, as ilusões, o amor, a unção,

Doiradas catedrais do meu passado,

Tudo caiu desfeito, escalavrado

Nos tremendos combates da razão.

Perdida a fé, esse imortal abrigo,

Fiquei sozinho como herói antigo

Batalhando sem elmo e sem escudo.

A implacável, a rígida ciência

Deixou-me unicamente a Providência,

Mas, deixando-me Deus, deixou-me tudo».

J Francisco Saraiva de Sousa

A Epopeia de Gilgamesh e a Idade Heróica do Porto

PORTO: Catacumbas da Igreja de S. Francisco

«Onde está o homem que é capaz de subir até ao céu? Só os deuses vivem para sempre com o glorioso Shamash, mas quanto a nós, homens, os nossos dias estão contados, as nossas ocupações são um sopro de vento. (...) Ó Shamash, ouve-me; ouve-me, Shamash; que a minha voz seja ouvida. Aqui na cidade o homem morre de coração oprimido, o homem perece com o desespero no coração. Eu olhei por cima do muro e vejo os corpos que flutuam no rio, e será essa também a minha sorte. Por certo sei que é assim, pois nem o maior dentre os homens pode alcançar os céus, nem o maior pode abarcar a terra. Por isto quero penetrar nesse país: porque não inscrevi o meu nome em tijolos como o meu destino decretou, quero ir ao país onde se corta o cedro. Estabelecerei o meu nome no lugar onde estão escritos os nomes de homens famosos; e onde estiver escrito o nome de qualquer homem, aí eu erguerei um monumento aos deuses. (...) Por Enkidu; eu amava-o ternamente, juntos suportámos toda a espécie de provações; por sua causa vim, porque a sorte comum dos homens o tomou. Por ele chorei de dia e de noite, não queria abandonar o seu corpo para ser enterrado, pensei que o meu amigo voltaria graças ao meu pranto. Desde que se foi, a minha vida nada é; por isso é que viajei até aqui à procura de Utnapishtim, meu pai; porque os homens dizem que ele entrou na assembleia dos deuses e encontrou a vida eterna. Tenho o desejo de o interrogar acerca dos vivos e dos mortos. (...) (Gilgamesh, para onde vai a tua pressa? Nunca encontrarás essa vida (eterna) que procuras. Quando os deuses criaram o homem, atribuíram-lhe a morte; mas a vida, essa ficou para eles.) Por causa do meu irmão eu temo a morte, por causa do meu irmão vagueio pelo deserto. A sua sorte pesa sobre mim. Como posso eu ficar silencioso, como posso descansar? Ele tornou-se pó e também eu morrerei e me deitarei na terra para sempre.» (Gilgamesh)

Graças aos estudos pioneiros de H. Munro Chadwick, sabemos que as chamadas Idades Heróicas, que surgiram em diferentes épocas e em diferentes locais, não são meros fenómenos literários, mas sim fenómenos históricos que permitem articular o conceito de idade heróica em função da estrutura social, da organização política, das concepções religiosas e das formas de expressão artística. Conhecemos relativamente bem quatro idades heróicas, três indo-europeias e a outra da Suméria: a idade heróica grega que floresceu na Grécia continental no final do segundo milénio a.C.; a idade heróica da Índia que se verificou cem anos mais tarde que a grega; a idade heróica teutónica que dominou grande parte do Norte da Europa do século IV ao século VI da nossa era; e a idade heróica da Suméria que alcançou o seu apogeu no primeiro quarto do terceiro milénio a.C. A cada uma destas idades heróicas corresponde, no plano estético, uma forma de narrativa épica, que era recitada ou cantada pelos bardos ligados à corte. Chadwick caracterizou as idades heróicas grega, indiana e teutónica (germânica) como períodos bárbaros que partilham alguns traços comuns. Quanto à organização política, os reinos minúsculos constituem as unidades políticas fundamentais da Idade Heróica: cada reino é governado por um rei ou príncipe que obteve e conserva o poder graças às suas façanhas heróicas. O seu poder apoia-se no comitatus, o grupo de leais nobres armados dispostos a cumprir sem discussão as suas ordens, por mais temerárias e perigosas que sejam as empresas. Alguns reis dispõem de um conselho, que convocam segundo o seu arbítrio e que apenas tem função consultiva e capacidade confirmatória. Os reis destes pequenos reinos mantêm entre si relações constantes, umas amigáveis e íntimas, outras de hostilidade. Eles formam uma espécie de casta aristocrática mundial. Apesar dos heróis serem concebidos como tendo origem divina, não existem vestígios de um culto dos heróis: o culto predominante é o culto de divindades antropomórficas que, em larga medida, eram reconhecidas nos vários reinos, embora cada um deles tivesse as suas divindades locais e os seus próprios cultos. As deidades formam comunidades organizadas que, sob a direcção de um deus poderoso, vivem num lugar escolhido. Além deste culto central, há vestígios de cultos animistas: a Idade Heróica caracteriza-se pela crença de que depois da morte a alma vai viver para um lugar distante da Terra. Considerado como a pátria universal das sombras, este lugar está reservado a todos os habitantes da Terra, independentemente do reino a que pertencem. Na Idade Heróica, surgem as narrativas épicas, de forma poética, que reflectem e iluminam o espírito e a sensibilidade da época: as classes dirigentes, movidas pelo desejo de fama e glória, incitam os bardos e os menestréis ligados à corte a improvisar poemas narrativos (lais) que celebravam as aventuras e os feitos heróicos dos reis. Estes poemas épicos eram recitados nos banquetes e festins da corte, sendo provavelmente acompanhados de harpa ou de lira. As epopeias escritas durante a Idade Heróica - e magnificamente analisadas por Georges Dumézil, pelo menos as indo-europeias, com especial destaque das nórdicas (Irlanda, Escandinávia, Islândia) - apresentam semelhanças de forma e de conteúdo: todos os poemas épicos dizem respeito a indivíduos, a heróis individuais, cujas acções e façanhas são narradas pelo poeta, sem levar em conta o destino ou a glória da comunidade. O poeta introduz motivos imaginários na sua narrativa, tais como os sonhos agoirentos, a presença dos deuses ou a força exagerada dos heróis, e, em termos estilísticos, recorre abundantemente a epítetos convencionais, repetições, fórmulas recorrentes e descrições pormenorizadas, dedicando um grande espaço a falas e, no caso de Homero, a monólogos interiores. Recordo aqui o célebre monólogo interior de Ulisses no canto XX da Odisseia, a obra que inspirou o Ulisses de James Joyce (1922): «- Sê paciente, coração! Tu sofreste ousadias maiores, naquele dia, em que o Ciclope, no seu furor indomável, me devorou os valentes companheiros. E tu suportaste, então, até que a minha astúcia te salvou do seu antro, onde pensava morrer». Ou a parte inicial do longo monólogo interior de Heitor no canto XXII da Ilíada: «Ai de mim, se me refugio nas portas e nas muralhas, Polidamante será o primeiro a lançar-me em rosto o opróbrio, ele que me mandou conduzir os Troianos para a cidade no começo daquela noite funesta em que o divino Aquiles entrou em acção. Eu, porém, não acedi; bem melhor teria sido, por certo». De todas estas epopeias da Idade Heróica aquela que mais marcou o Ocidente foi, sem dúvida, a Ilíada de Homero, a tragédia de Heitor, segundo James Redfield, embora a mais antiga seja Gilgamesh: «O que nos fascina na Ilíada é que ela é um começo. É provável que tenham existido poetas épicos antes de Homero. Mas não os conhecemos e não os conheceremos jamais. As areias do Egipto devolvem-nos a pouco e pouco as comédias de Menandro, autor do século IV. Eventualmente, podem restituir-nos uma tragédia inteira de Eurípides. Jamais nos restituirão uma epopeia anterior à Ilíada. Uma epopeia posterior? Isso pelo menos não é impossível. As nossas bibliotecas enriquecem-se com outras epopeias, estas orientais, tais como a de Gilgamesh, herói mesopotâmico, que, também ela, é uma reflexão sobre a condição humana em relação ao mundo divino. Mas Gilgamesh só nos foi restituído após a descoberta de fragmentos nos tells, colinas da Mesopotâmia (hoje Iraque), no século XIX. Por isso, esta epopeia não pôde ter sobre a nossa cultura a fabulosa influência de A Ilíada, nem a de A Odisseia» (Pierre Vidal-Naquet).  Mas mesmo que tivesse sido a primeira epopeia descoberta, Gilgamesh - o herói da Suméria - não poderia rivalizar com o encanto dos poemas homéricos, não só porque lhe falta na sua versão suméria originária a tentativa de integração dos episódios narrados nos diversos contos, desligados uns dos outros, num único poema extenso, tentativa levada a cabo pelos poetas babilónios na sua Epopeia de Gilgamesh, mas também porque os seus heróis são quase destituídos de individualidade e os episódios são narrados num estilo parado e convencional, muito distante do movimento plástico e expressivo dos poemas homéricos. Desconhecendo a métrica e o verso uniforme, o poeta sumério obtinha os seus efeitos rítmicos através de variações em modelos de repetição. No entanto, apesar destas diferenças, os poemas épicos da Suméria, dedicados aos três heróis, Gilgamesh, Enmerkar e Lugalbanda, pensaram a condição humana por oposição à condição divina, no seu traço incontornável que distingue os homens dos deuses, os mortais dos imortais: a mortalidade.

A narrativa de Gilgamesh - a mais bela das obras da literatura babilónica - que vou resumir foi exumada nas colinas do Iraque, no século XIX, e examinada por George Smith: a «obra» que os antigos babilónios chamavam o Ciclo de Gilgamesh compunha-se de doze cantos, cada um com cerca de trezentos versos. Cada canto estava inscrito numa placa separada na biblioteca de Assurbanipal, formando a narrativa do Dilúvio a maior parte da undécima placa. As inscrições foram realizadas no período da antiga Babilónia (séculos XVII e XVIII a.C.), e traduções de partes do poema em hurriano, hitita e indo-europeu foram descobertas em placas datadas da segunda metade do segundo milénio a.C.. A Epopeia de Gilgamesh era, portanto, estudada, traduzida e imitada na antiguidade em todo o Próximo Oriente, cabendo aos poetas babilónios a tarefa de plagiar, modificar e adaptar os breves e episódicos contos sumérios com o propósito de fazerem uma grande epopeia. O poema épico começa por uma breve introdução, aliás uma invenção dos babilónios: Gilgamesh, rei de Uruk (Erech), é um herói inquieto, que oprime os seus súbditos. Cansados da tirania do seu rei, os habitantes de Uruk queixam-se aos deuses, que mandam a deusa Aruru pôr fim a esta situação insuportável. Aruru modela em argila o poderoso Enkidu, destinado a domar o carácter de Gilgamesh e a disciplinar-lhe o espírito. Sendo mais animal do que humano, Enkidu vive entre os animais selvagens da planície. Para o humanizar, uma prostituta de Uruk encarrega-se de despertar e satisfazer o seu instinto sexual. Deste modo, através da experiência sexual, Enkidu perde o seu aspecto físico e a sua força bruta, ao mesmo tempo que adquire desenvolvimento mental e espiritual. A sua inteligência afasta os animais da sua companhia, e a prostituta ensina-lhe as maneiras civilizadas de comer, beber e vestir-se. Depois de ter sido humanizado, Enkidu está pronto para refrear a arrogância de Gilgamesh, que já tinha sido avisado em sonhos da sua vinda. Para lhe provar que ninguém pode ser seu rival em Uruk, Gilgamesh organiza uma orgia nocturna e convida Enkidu a participar. A libertinagem de Gilgamesh revolta-o de tal modo que Enkidu tenta impedi-lo de entrar na casa onde essa orgia devia ter lugar. Gilgamesh e Enkidu lutam um contra o outro, com o segundo a levar vantagem sobre o seu rival. De repente, por alguma razão desconhecida, talvez por causa do súbito despertar de uma atracção homossexual!, a cólera de Gilgamesh desaparece: os dois rivais beijam-se e abraçam-se, e o combate dá lugar a uma longa e leal, constante e fecunda, amizade entre os dois heróis. Porém, a vida sensual e alegre da cidade debilita Enkidu. Preocupado com a saúde do seu amigo, Gilgamesh sugere-lhe uma expedição à longínqua floresta dos cedros, para matar o seu terrível guardião, Huwawa, cortar os cedros e expurgar da terra tudo o que ela tem de mau. Enkidu adverte-o do perigo mortal da aventura, mas Gilgamesh zomba dos seus receios, dizendo-lhe que prefere adquirir fama e glória duradouras a viver uma vida longa mas sem valor. Consulta os anciãos de Uruk e, depois de obter a aprovação de Shamash, o deus do Sol e o patrono dos viajantes, manda forjar as armas adequadas para ele e para o seu amigo. Quando os artífices lhes entregam as armas feitas para mãos de gigantes, eles partem para a expedição e, depois de uma longa e esgotante viagem, alcançam a floresta dos cedros, onde matam Huwawa e cortam as árvores. Mas quando regressam a Uruk, Ishtar, a deusa do amor e da luxúria, apaixona-se por Gilgamesh. Gilgamesh sabe que Ishtar teve numerosos amantes e que é infiel e, por isso, ridiculariza as suas promessas de muito grandes favores, no caso dele satisfazer os seus desejos. Ofendida por ter sido rejeitada, Ishtar procura convencer Anu, o deus do Céu, a enviar o Touro Celeste contra Uruk, a fim de matar Gilgamesh e destruir a cidade. Anu recusa, pelo menos inicialmente, mas quando Ishtar o ameaça de trazer os mortos do Inferno, cede: o Touro Celeste desce à terra, devasta a cidade de Uruk e massacra centenas de guerreiros. Gilgamesh e Enkidu conjugam furiosamente os seus esforços para lutar contra o monstro. Depois de terem conseguido matar o Touro Celeste, os dois heróis atingem o cume da glória na cidade dos homens: a cidade de Uruk ressoa com o canto de exaltação dos seus feitos heróicos. Mas os deuses põem subitamente fim à sua felicidade, ao condenar Enkidu a morrer num prazo curto, pelo facto de ter participado na morte de Huwawa e do Touro Celeste. Ao cabo de uma doença de doze dias, sob o olhar atento e terno de Gilgamesh, esmagado pelo sentimento da sua impotência e pelo desgosto, Enkidu solta o seu último suspiro e morre. Um sentimento duplamente amargo apodera-se do espírito de Gilgamesh: Enkidu morreu e ele próprio terá mais cedo ou mais tarde o mesmo destino. A fama e a glória que tinha conquistado através dos seus feitos heróicos constituíam uma fraca consolação perante a sorte comum dos homens: Gilgamesh deseja alcançar a imortalidade, a imortalidade do corpo e, por isso, parte à procura do segredo da vida eterna. No passado, houve um homem que conseguiu alcançar a imortalidade: Utnapishtim, o sábio e piedoso monarca da antiga Shuruppak, uma das cinco cidades capitais de reinos que existiam antes do Dilúvio. Sabendo disso, Gilgamesh decide dirigir-se ao longínquo lugar onde vive agora Utnapishtim, na expectativa de que ele lhe revele o seu precioso segredo. Percorre um longo caminho, cheio de percalços e de encontros, que descreve a Utnapishtim nestes termos: «Foi para ver Utnapishtim, a quem chamamos o Longínquo, que eu fiz esta viagem. Por isso vagueio pelo mundo, atravessei muitas e difíceis cordilheiras, atravessei os mares, esgotei-me a viajar; doem-me as articulações e perdi a familiaridade com o suave sono. As minhas roupas estavam gastas antes de chegar à casa de Siduri. Matei o urso e a hiena, o leão e a pantera, o tigre, o veado e a cabra montês, toda a espécie de caça selvagem e os pequenos bichos das pastagens. Comi a sua carne e vesti as suas peles e foi assim que cheguei à porta da jovem mulher, a fazedora do vinho, que me trancou a sua porta de breu e de betume. Mas por ela tive notícias da viagem; e assim cheguei até Urshanabi, o barqueiro, e com ele atravessei as águas da morte. Oh, pai Utnapishtim, tu que entraste na assembleia dos deuses, desejo interrogar-te acerca dos vivos e dos mortos; como encontrarei a vida que procuro?» Mas a resposta de Utnapishtim decepcionou Gilgamesh: «Nada permanece. Será que construímos uma casa para ficar para sempre, será que selamos um contrato para que valha em todos os tempos? Só a crisálida da libélula é que solta a sua larva e vê o sol na sua glória. Desde os dias antigos que nada permanece. Que semelhantes são os mortos os que dormem - são como uma morte pintada! Que há entre o senhor e o servo quando ambos chegaram ao seu fim? Os Anunnaki, os juízes, vêm juntos, e com Mammetun, a mãe dos destinos, decretam os destinos dos homens. A vida e a morte distribuem, mas o dia da morte não revelam». O rei de Shuruppak conta-lhe a história do Dilúvio que os deuses outrora enviaram à Terra para exterminar a humanidade e todas as criaturas vivas: o guerreiro Enlil, despertado pelo clamor, disse aos deuses reunidos em conselho: «O tumulto da humanidade é intolerável e já não é possível dormir com esta confusão». Para não perecer como os outros homens, ele abrigou-se no grande navio que Ea, o deus da sabedoria, o tinha aconselhado a construir: «Destrói a tua casa, digo-te eu, e constrói um barco». A vida eterna fora-lhes oferecida - a ele e à sua mulher - pelos deuses depois do dilúvio: «Quanto a ti, Gilgamesh, quem reunirá os deuses para tua salvação, para que possas encontrar essa vida que procuras?» Não tendo passado na prova de resistência ao sono durante seis dias e sete noites, Gilgamesh decide regressar a Uruk com as mãos vazias. Mas a mulher de Utnapishtim convence-o a indicar a Gilgamesh onde poderá encontrar a planta da eterna juventude, que cresce no fundo do mar: Gilgamesh mergulha até ao fundo das águas do mar e colhe a planta. Entretanto, na viagem de regresso a Uruk, enquanto se banhava numa nascente, uma serpente rouba-lhe a planta, e Gilgamesh, vencido pelo cansaço e pela desilusão, volta para Uruk, onde a morte o irá abraçar. O destino que Enlil lhe tinha decretado cumpriu-se: «Ó Gilgamesh, era este o sentido do teu sonho. Foi-te dada a realeza, tal era o teu destino, a vida eterna não era o teu destino». E a narrativa termina com este elogio: «Gilgamesh, o filho de Ninsun, repousa no túmulo. No lugar das oferendas ele pesou a oferenda do pão, no lugar da libação ele derramou o vinho. Naqueles dias partiu o senhor Gilgamesh, o filho de Ninsun, o rei, o incomparável, sem igual entre os homens, que não desprezou Enlil, seu mestre. Ó Gilgamesh, senhor de Kullab, grande é a tua glória!»

O meu interesse pela Epopeia de Gilgamesh deve-se não só à busca fracassada da vida eterna empreendida pelo herói depois da morte de Enkidu e ao sentido da narrativa do Dilúvio que exterminou a humanidade decadente, mas sobretudo à minha busca da idade heróica do Porto. Estou perfeitamente convencido que a Cidade do Porto teve a sua idade heróica antes de ter dado nome a Portugal. Há uma narrativa da Odisseia que permite vislumbrar os aspectos fundamentais dessa idade heróica do Porto, ligando-a à navegação. E, num voo de vertigem mágica, até é possível associar os estranhos navegadores da Odisseia ao Porto. Dir-me-ão que se trata de uma história imaginária da cidade do Porto, mas o vosso argumento é demasiado medíocre para merecer a minha atenção. Eu sou como os poetas anónimos das grandes epopeias: gosto de introduzir motivos imaginários para evidenciar os motivos históricos, de modo a mostrar que o Porto tem uma história própria anterior à formação de Portugal. Para proteger o Porto da má fama que Portugal tem no mundo inteiro, torna-se necessário regressar às suas origens: a longa viagem de Gilgamesh à procura de Utnapishtim converte-se aqui numa viagem em busca das nossas origens remotas que justificam o nosso sentimento profundo de sermos estranhos em relação aos restantes "portugueses". Samuel Noah Kramer utilizou um caso histórico bem conhecido para tentar resolver o chamado problema da Suméria, a chegada dos Sumérios à Mesopotâmia: a Idade Heróica dos Germanos coincide com um período de migrações, tendo sido precedida pelo contacto multi-secular dos povos germânicos primitivos com o Império Romano em vias de desintegração. Os germanos sofreram durante vários séculos a sua influência cultural como reféns nos seus tribunais e mercenários nos seus exércitos. Durante os séculos V e VI da nossa era, os germanos aproveitaram o enfraquecimento do Império Romano para ocupar a maior parte do seu território: o apogeu da sua Idade Heróica foi alcançado durante estes dois séculos. Ora, os factores utilizados por Kramer para determinar a origem e o desenvolvimento da Idade Heróica da Suméria - migrações e contacto prolongado com uma civilização superior em via de desintegração - podem ser usados para determinar a origem e o desenvolvimento da Idade Heróica do Porto, até porque o Porto Romano se desintegrou pela acção das invasões bárbaras que sofreu ao longo de séculos. Ao apelar à autoridade de Kramer, pretendo reformular as perspectivas históricas de António de Sousa Machado e de Mendes Correia sobre as origens da cidade do Porto: os ilustres historiadores portuenses não souberam dar eco à concepção portuense do Porto como Cidade-Estado. Esta concepção e o sentimento de estranheza dos restantes "portugueses" são vestígios da Idade Heróica do Porto. Sabemos que a bela Foz do Rio Douro atraiu ao longo de séculos diversos povos invasores, em especial invasores nórdicos. A escassez de fontes escritas não permite reconstruir a história do Porto durante este período das invasões, pelo menos de modo detalhado, sobretudo quando são lidas à luz da formação de Portugal e das Cruzadas: o cristianismo - o Porto-Diocese! - não pode eclipsar a Idade Heróica do Porto, cujos heróis foram esmagados pelo peso da falsificação cristã. Terá tido o Porto a sua grande epopeia? Será que não tivemos um Gilgamesh portuense, o herói inquieto que parte em busca da vida eterna? Será que não tivemos um Ulisses portuense que domina os adversários com a sua astúcia? Será que não tivemos um Aquiles portuense capaz de matar o adversário com a sua espada? Será que não tivemos um Heitor portuense cuja vida tenha sido uma tragédia? E os nossos heróis nórdicos? Manuel Pereira de Novais, ilustre historiador portuense do século XVII, afirmou que o Porto foi fundado por um Príncipe chamado Calais, filho de Boreas, rei da Trácia, no ano 2740 da criação do mundo, 32 anos antes da destruição de Tróia e 2216 anos antes do nascimento de Cristo, e António Cerqueira Pinto, ilustre historiador portuense do século XVIII, preferiu dar esse mérito a Noé, cujas galés entraram no Rio Douro. Fantasia histórica? Talvez, mas sem fantasia não há cidade! Creio que o Porto teve a sua grande epopeia, um conjunto complexo de sagas heróicas que foram dispersas para não incentivar o espírito de autonomia da cidade do Porto e dos seus habitantes. Mas o Porto não só teve uma epopeia, como também é, ele próprio, uma epopeia. Dado que Porto significa "abertura ao mundo", devemos -  enquanto portuenses - partir à descoberta dessa epopeia lá onde nasceram os povos que fizeram o Porto - celtas, romanos, suevos e visigodos - e dos quais somos descendentes. (O Porto não tem sangue sarraceno!) Com este movimento para trás, em busca do nosso passado originário, estamos a dar dois passos para a frente. Actualizando o passado conquistamos o futuro: o Porto foi, é e será para sempre uma Cidade-Estado, cuja grande epopeia deve ser arrancada ao esquecimento nacional. Chegou a hora de adormecer os santos e de acordar os heróis!

J Francisco Saraiva de Sousa