Movimento a Favor da Fusão de Porto e Gaia

Porto: Ponte da Arrábida

Maioria da população apoia a fusão de Porto e Gaia - JN.

Não é só o Futebol Clube do Porto que liga as populações do Porto e de Gaia; é também o sentimento de que vivemos na mesma grande cidade, a cidade das seis pontes. Devemos unir os nossos desejos e lutar pela fusão da grande cidade, o berço de Portucale, para sermos a maior cidade da Península Ibérica. As figuras dos partidos de esquerda, incluindo o PS, BE e PCP, estão a bloquear o processo de fusão. Ora, não queremos uma tal esquerda que sacrifica os interesses do Norte no altar corrupto da capital asteca. Ou mudam de opinião ou derrubamos a esquerda nas urnas: socialistas medíocres há muitos no Porto! O PS deve saber escolher os seus candidatos: os portuenses estão cansados das figuras geneticamente imperfeitas propostas pelo PS. (Aliás, o país está cansado de tantos labregos políticos.) Entre elas e o "super-espião" a distância genética é curta!

J Francisco Saraiva de Sousa

Economia e Filosofia

Um Edifício do Porto: Sede da Associação
dos Jornalistas e Homens de Letras

«"Assim", diz Marx, ao falar de economia burguesa, "houve história, mas deixou de haver". (...) Essa essência não-histórica, anti-histórica do pensamento burguês aparece-nos com a maior clareza se considerarmos o problema do presente como problema histórico. (...) A total incapacidade de todos os pensadores e historiadores burgueses para apreenderem os acontecimentos presentes da história mundial como acontecimentos históricos e mundiais, depois da guerra mundial e da revolução mundial, deverá ser uma recordação terrível para qualquer homem de juízo são.» (Georg Lukács)

Estou cada vez mais convencido de que não há verdadeiramente projecto político de Esquerda fora da órbita do pensamento filosófico de Karl Marx: o afastamento da social-democracia europeia da sua matriz marxista fez dela cúmplice do triunfo do neoliberalismo. A crítica radical da social-democracia, de resto já esboçada por Walter Benjamin, é a única via que temos não só para renovar substancialmente o marxismo, como também para ousar pensar um novo projecto político para a Esquerda. Chegou a hora de enterrar a social-democracia, cuja agenda económica coincide sempre com a do neoliberalismo. Há mundo para além da falsa alternativa entre a agenda comunista e a agenda social-democrata, embora se aprenda mais com o marxismo soviético do que com a social-democracia. Toda a história da social-democracia é uma história de traições e de corrupção. "O socialismo é merda": Com esta declaração Althusser reconheceu que o marxismo, pelo menos no nosso tempo, carece de política. Não há efectivamente uma política marxista e a praxis corrupta da social-democracia europeia, cuja preocupação social fortaleceu o capitalismo monopolista, os monopólios do mercado da electricidade e da banca, por exemplo, como o demonstra a governação do PSD e do PS em Portugal, é responsável por esta lacuna. Se hoje em Portugal a EDP controla o poder político, o PS não pode descartar-se da sua própria responsabilidade nessa captura do poder político pelo poder económico. A social-democracia fortaleceu de tal modo o Estado que acabou por fazer dele, de lés a lés, um Estado da classe dos administradores dos monopólios e oligopólios, que invade abusivamente toda a nossa vida privada e que bloqueia o crescimento económico. Ao denunciar o Estado social-democrata, o marxismo descobre a sua própria raiz liberal. A social-democracia tem tido uma ligação estranha com o capitalismo monopolista que não lhe permite diferenciar-se do neoliberalismo. Ora, esta ligação fatal é profundamente estranha ao marxismo que está mais próximo do verdadeiro liberalismo do que da social-democracia: a defesa da individualidade e da liberdade numa situação de justiça social garantida. Reinventar uma nova política para o marxismo implica uma reformulação substancial da sua concepção da história e da economia: a ideia de progresso tornou-se claramente inimiga da continuidade da aventura biológica e antropológica na Terra. O capitalismo monopolista é darwinista, tal como a social democracia: a demolição do neodarwinismo constitui uma tarefa prioritária do pensamento de Esquerda que deseja o regresso da Grande Política. A caducidade do mundo e a mortalidade do homem chocam frontalmente com as ideias irracionais de crescimento infinito e de progresso constante. Quanto mais avançamos na senda do progresso tecnológico, mais próximos estamos do colapso total: a grande esperança do século XX é a nossa desgraça de hoje e das gerações que não chegarão a nascer. O mundo que entregou o passado ao esquecimento foi brutalmente privado de futuro: vivemos a eterna agonia do presente sem sabermos se haverá um novo dia. Estou convencido de que a preocupação social deve ceder lugar à grande política que tem como missão preparar-nos para fazer face a situações de catástrofe natural, social e civilizacional. Estamos cansados da pequena política feita a partir dos meios de comunicação social e toda ela centrada em pequenos problemas relativos à troca metabólica do homem com a natureza, como se estes homens de hoje fossem os últimos homens. As micro-lógicas das libertações periféricas inspiradas no macro-modelo marxista da libertação social empobrecem o pensamento de Esquerda, ao mesmo tempo que invertem completamente as prioridades políticas, precipitando a irracionalidade e a catástrofe. O marxismo não é uma filosofia para animais, para mulheres que imitam os homens nas suas piores características, para indivíduos sexualmente promíscuos ou para outras minorias loucas: o homem que ousa falar em direitos dos animais já não é digno de viver na cidade dos homens, onde cada um tem direito à palavra e ao uso público da razão. Toda a grande filosofia é antropocêntrica e o marxismo retoma essa tradição ocidental, desafiando o homem a superar a sua animalidade. A grande política só é possível a partir do pressuposto de que o homem é capaz de superar a sua animalidade, mesmo que a filosofia já tenha perdido a confiança no homem. Ora, esta perda de confiança no homem traduz-me imediatamente na definição da grande política como luta sem tréguas contra o animal que há em cada homem. O marxismo não tem qualquer dificuldade em incorporar no seu seio a simplicidade da quadratura (Heidegger) em que os mortais habitam: a terra e o céu, os mortais e os deuses: «Salvando a terra, acolhendo o céu, aguardando os deuses, conduzindo os mortais, é assim que acontece propriamente um habitar. Acontece enquanto um resguardo de quatro faces da quadratura. Resguardar diz: abrigar a quadratura em seu vigor de essência. O que se toma para abrigar deve ser velado. Onde, porém, o habitar guarda a sua essência quando resguarda a quadratura? Como os mortais trazem à plenitude o habitar no sentido desse resguardar? Os mortais jamais o conseguiriam se habitar fosse tão-só uma de-mora sobre a terra, sob o céu, diante dos deuses, como os mortais. Habitar é bem mais um demorar-se junto às coisas. Enquanto resguardo, o habitar preserva a quadratura naquilo junto a que os mortais se demoram: nas coisas» (Heidegger). Cada uma das quatro faces da quadratura constitui uma preocupação política e todas juntas definem um projecto político que visa garantir o resguardo da quadratura em seu vigor de essência, salvando a terra, acolhendo o céu, aguardando os deuses e conduzindo os homens. A exclusão dos animais da quadratura é sintomática: a filosofia escolheu como alvo de abate o animal que ameaça a humanidade do homem, não o animal da selva, mas o animal-homem, sem no entanto romper com uma perspectiva biófila da natureza.

Como é evidente, a minha grande preocupação neste momento é renovar a economia marxista, cujo crescimento científico foi bloqueado tanto pelos comunistas e anarquistas libertários como pelos sociais-democratas. A actual crise financeira e económica sela o fracasso total da economia burguesa, em qualquer uma das suas versões. É por isso que ela constitui a grande oportunidade de retomar a economia marxista e de lhe imprimir um novo rumo mais em sintonia com os grandes desafios do nosso tempo indigente e sombrio. O facto da EDP desfrutar de um poder total que lhe permite demitir um secretário de Estado levou-me a reler uma obra de Joan Robinson sobre a concorrência imperfeita - The Economics of Imperfect Competition (1933), onde questiona o pressuposto da concorrência perfeita, o ideal cínico da economia neoliberal dos nossos dias, possibilitando o conhecimento crítico do sistema monopolista de preço e da concorrência monopolista. Ora, a substituição do sistema competitivo tradicional pelo sistema de preço monopolista e a análise das suas implicações para a totalidade da economia foram devastadoras para as pretensões do capitalismo de ser considerado como uma ordem social racional que serve para promover o bem-estar e a felicidade de todos os seus membros. A mão invisível de Adam Smith deixa que a miséria seja gerada «em tão grande abundância como a riqueza» (Marx): os homens ditos de Esquerda que hoje reclamam a herança de Adam Smith e de Ricardo, em vez da de Marx, fazem o jogo do seu inimigo declarado, o neoliberalismo, esquecendo que o que importa nessa herança da economia clássica - o seu método histórico e descritivo - pode ser usado para denunciar a indigência mental e cognitiva dos actuais economistas da praça pública portuguesa. A superioridade da economia marxista em relação à economia burguesa reside, antes de tudo, no carácter histórico do seu método, que lhe permite reivindicar justamente os títulos da cientificidade. Na sua obra Miséria da Filosofia, Marx é peremptório a este respeito: «Os economistas têm uma singular maneira de proceder. Para eles só há duas espécies de instituições, as da arte e as da natureza. As instituições do feudalismo são instituições artificiais, as da burguesia são instituições naturais. Assemelham-se nisto aos teólogos, que, também eles, estabelecem duas espécies de religiões. Toda a religião que não é a sua é uma invenção dos homens, ao passo que a sua própria religião é uma emanação de Deus. Quando dizem que as relações actuais - as relações de produção burguesa - são naturais, os economistas querem dizer com isso que se trata de relações nas quais se cria a riqueza e se desenvolvem as forças produtivas em conformidade com as leis da natureza. Portanto estas relações são elas próprias leis naturais independentes da influência do tempo. São leis eternas que devem reger sempre a sociedade. Assim, houve história, mas já não há. Houve história, visto que houve instituições de feudalismo, e nestas instituições de feudalismo se encontram relações de produção totalmente diferentes das da sociedade burguesa, que os economistas querem fazer passar por naturais e portanto eternas». Paul Samuelson estabeleceu - ainda recentemente - a data da publicação da obra de Adam Smith (A Riqueza das Nações) como a da fundação da economia moderna, lembrando que 1776 foi também marcado pela Declaração da Independências dos EUA: «Não é uma coincidência que ambas as ideias tenham surgido ao mesmo tempo. Do mesmo modo que os revolucionários norte-americanos proclamavam a liberdade contra a tirania, Adam Smith pregava uma doutrina revolucionária para emancipar o comércio e a indústria das grilhetas da aristocracia feudal». (E os trabalhadores não terão o direito e o dever de lutar contra as grilhetas da burguesia?) A economia moderna nasceu "natural" e não histórica: as suas leis, formuladas mais tarde com a ajuda de instrumentos matemáticos, são leis naturais e eternas que regem sempre a sociedade. Com a fundação da economia burguesa, deixou de haver história: os economistas burgueses fogem da história como o Diabo da cruz, porque, lá no fundo, eles sabem que o capitalismo não é uma ordem natural regida por leis eternas. O carácter anti-histórico da economia burguesa priva-a da problemática da crítica, fazendo dela mera apologia ideológica do status quo. É por isso que Paul Samuelson e William Nordhaus não referem, em Economia, uma única vez os nomes dos economistas marxistas, tais como Paul Sweezy, Paul Baran ou Ernest Mandel, e, quando discutem as ideias de Marx e de Lenine, fazem-no de um modo que envergonha os seus leitores inteligentes: a omissão dos nomes dos economistas marxistas é reforçada pela formulação do princípio marginalista, segundo o qual se «deve olhar para os custos e proveitos marginais das decisões e ignorar os custos do passado ou irrecuperáveis»: «Águas passadas não movem moinhos. Não olhe para o passado. Não chore sobre leite derramado nem lamente as perdas do passado. Faça um cálculo inteligente dos custos adicionais, em que incorrerá por qualquer decisão e pondere-os com as vantagens adicionais. Tome uma decisão baseada nos custos e nos proveitos marginais». A regra de obtenção do lucro máximo pelas empresas que deriva deste princípio, desvaloriza a história e liquida o passado, o que, em termos práticos, significa que a lição central da economia burguesa sacrifica tudo, incluindo o tempo histórico, e todos à maximização dos rendimentos, dos lucros ou das utilidades, ao curto prazo, como se vivêssemos fora da história e, portanto, bem longe do tempo. A crítica da economia política, tal como Marx a realizou, deve ser retomada, com o objectivo de livrar a economia do véu ideológico que a cobre. A utilização de um instrumental matemático e estatístico não garante a "cientificidade" da economia burguesa, na medida em que ele é orientado pelo interesse de domínio e utilizado para glorificar e perpetuar uma ordem social profundamente injusta. Basta confrontar as obras económicas dos actuais economistas burgueses com as obras clássicas do marxismo ou mesmo da Escola Clássica para vermos o abismo que as separa: a indigência cognitiva e a pobreza de experiência dos economistas neoliberais evidenciam-se de tal modo que lá onde escrevem a palavra "ciência" devemos ler "ideologia". Faz parte integrante da rotina da actividade científica, filosoficamente orientada, sobretudo no domínio da história, o domínio das ciências sociais, elaborar modelos alternativos: encarar a realidade social existente como uma fatalidade não é uma atitude digna de uma mente científica. Os economistas burgueses não são verdadeiramente cientistas sociais, mas sim representantes da classe dominante. A crítica da ideologia é fundamental para mostrar os limites de classe das categorias económicas, mas não é suficiente para elaborar uma ciência económica objectiva e formular novas políticas económicas: a nova economia marxista já não pode opor-se à economia burguesa como "economia do proletariado". Os interesses e as aspirações da classe trabalhadora são salvaguardados na definição, não do corpo teórico da economia, mas das políticas económicas. O marxismo deve falar hoje a linguagem da humanidade universal em sofrimento e da natureza devastada. Há, portanto, muito trabalho teórico e político a realizar...

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Revolução nos Transportes

Via de cintura interna, Porto

Ontem estive mais interessado em acompanhar as notícias sobre os últimos acontecimentos incendiários do futebol do que em escutar o debate Prós e Contras (28 de Novembro), cujo título não faz sentido. Chamar revolução ao plano estratégico do governo que visa racionalizar o sector público dos transportes, suprimindo algumas linhas e carreiras, é esvaziar o conceito de revolução do seu sentido teórico. O governo utiliza o termo racionalização para justificar o sentido retrógrado das medidas que toma: racionalização como sinónimo de cortes precipitados nas despesas públicas e, portanto, de empobrecimento planeado, é uma noção absolutamente estranha ao próprio conceito. Na história da Filosofia, a racionalização nunca foi usada para designar empobrecimento planeado. Quando começa a filosofar, o governo improvisa uma "filosofia" que não encontra precedente na Filosofia Ocidental: o que quer dizer que este governo se situa fora dos horizontes ocidentais. Mas nós que somos ocidentais sabemos que o governo de Passos Coelho utiliza a racionalidade instrumental que lhe foi imposta do exterior para implementar políticas recessivas, cujo efeito final será a liquidação da economia portuguesa, um processo que já tinha sido iniciado por anteriores governos quando adoptaram o programa de desindustrialização. O governo só tem um objectivo: cumprir o memorando da troika. As políticas que adopta visam - todas elas - garantir esse cumprimento: o fim aceite sem discussão justifica os meios, o fim tornado fetiche implica o suicídio nacional. A "filosofia" do governo é mais oriental do que ocidental, o que quer dizer que este governo, vindo não se sabe de onde, não tem filosofia, isto é, não tem uma perspectiva de crescimento económico e cultural. É certo que Portugal precisa de pagar as dívidas que contraiu ao longo destas duas décadas de deslumbramento, mas o cumprimento do memorando da troika não liberta o seu futuro. Se tivesse uma concepção mais enfática da racionalização, o governo já teria compreendido que as políticas sectoriais só fazem sentido quando inseridas nos quadros de um plano de desenvolvimento estratégico, na ausência do qual são políticas irracionais no sentido de deixarem o país pior do que já está. Um governo que assume o empobrecimento como fim último das suas políticas não é - verdadeiramente - um governo: é um anti-governo que encarna a figura do anti-humano.


Sérgio Monteiro (Secretário de Estado das Obras Públicas) disse que Portugal não tem dinheiro para alimentar as "gorduras" das empresas de transportes públicos. Mas, depois de ter escutado as linhas gerais do seu plano estratégico para os transportes públicos, fiquei sem saber o que são as "gorduras". Paulo Campos (ex-Secretário de Estado) que, pelo que escutei, não merece grande credibilidade, pregou-lhe no final uma finta quando o confrontou com as incongruências do PSD, que antes de ser governo prometia uma coisa, e agora que é governo executa o contrário daquilo que tinha prometido para ganhar as eleições: o novo aeroporto e o TGV não foram abandonados pelo governo. Paradoxalmente, o governo de Passos Coelho comporta-se como o governo de José Sócrates, ou melhor, parece ser a sua versão em miniatura. A ambiguidade de Sérgio Monteiro em relação à construção da linha de Metro do Mondego deixou-me desconcertado. Em momentos cruciais, o governo esquece a austeridade vestida com as roupas da racionalização da pobreza e segue o interesse eleitoral, lembrando a sua filiação social-democrata. Mas a minha perplexidade não foi gerada apenas pelo diálogo entre Sérgio Monteiro e Paulo Campos: os convidados da plateia, entre os quais muitos autarcas, usaram arbitrariamente noções gerais - tais como coesão territorial, coesão social e mobilidade - para garantir a continuidade da própria irracionalidade que nos conduziu à bancarrota. Sérgio Monteiro perdeu a oportunidade para denunciar a irracionalidade vigente: cada "autarca" quer um aeroporto, uma linha de comboio, uma auto-estrada, enfim qualquer coisa móvel, na sua cidade ou vila. A mentalidade do investimento improdutivo - o investimento que endivida sem criar riqueza - continua a estar presente no imaginário político nacional. Muitos dos "exemplos" apresentados pelos autarcas são "gorduras" que devem ser liquidadas de raiz, mas Sérgio Monteiro silenciou a sua voz, deixando Paulo Campos sorrir de satisfação deslumbrada. Ora, este silêncio de Sérgio Monteiro é sintomático: o governo não tem uma visão de conjunto de Portugal e, na ausência dessa visão tão necessária para elaborar um plano de desenvolvimento estratégico, é incapaz de justificar as suas políticas sectoriais. Desgraçadamente, o governo está a perder a oportunidade de operar o salto qualitativo de Portugal, fintando o memorando da troika ao inserir as medidas de racionalização num projecto de crescimento económico e cultural. A execução do memorando da troika sem um projecto de desenvolvimento económico e cultural é um suicídio colectivo. O governo alega que não tem espaço de manobra e tempo para elaborar esse projecto, mas nenhum destes argumentos me convence. Eu penso que é possível cumprir inteligente e criticamente o memorando da troika sem sacrificar a economia e a cultura: o sector dos transportes públicos abre outras vias para além da execução cega, desde que o governo saiba dissolver o abuso ideológico das noções de coesão territorial e social e de mobilidade, eliminando o que não é rentável, rentabilizando aquilo que já é ou pode ser rentável e deixando as regiões desenvolvidas seguir os seus rumos sem as sacrificar nos altares lunáticos das regiões pobres. Se o governo tiver uma filosofia, o futuro não será necessariamente recessivo: os cortes podem ser realizados de modo a promover o desenvolvimento diferenciado do país. Portugal não precisa de mais áreas metropolitanas: as duas - Lisboa e Porto - que tem são suficientes para garantir o desenvolvimento nacional, desde que não sejam sacrificadas para alimentar os sonhos igualitários de regiões que precisam de implementar outros modelos diferenciais de desenvolvimento. A regionalização é necessária para barrar o lunatismo dos autarcas. Mais não digo para não gerar mais "inimigos", embora saiba o que é necessário fazer para arrancar Portugal desta situação de apuro: há, efectivamente, uma concepção de racionalidade amiga do crescimento económico e do desenvolvimento cultural. 


J Francisco Saraiva de Sousa

Armando Castro e Renovação da Economia Marxista

Armando Castro
(Porto, 1918-99)

«Ao cabo de vários meses de um lento apagamento irreversível, Armando Castro, quase imobilizado, morreu no dia 18 (16) de Junho, a poucos dias de completar os 79 anos de idade.

«Formado em Direito com excelentes classificações, teve de acumular o seu trabalho de investigação com o exercício de uma profissão de advogado, e ainda em 1973 denunciava a proibição de um seu curso particular superior, de teorização da história económica; mas basta prestar atenção ao seu largo currículo de estudos publicados, para se descobrir a sua estreita dependência dos seminários e encontros, a que se ficou devendo os meios e os arquivos ingleses, franceses, hispânicos, e até colecções regionais de documentos que lhe permitiram completar, continuar ou corrigir as obras clássicas, e que em particular desmentem a sua directa e incrítica sequência directa de sínteses, que tanto seriam (pretensamente, segundo ouvi) os textos de Herculano, Gama Barros, Oliveira Martins, Lúcio de Azevedo ou Jaime Cortesão, etc, que ele aproveita e critica de modo tão livre e independente. O leitor facilmente encontra referências à Torre do Tombo, a arquivos estrangeiros ou regionais, que a incapacidade de alguns críticos dificilmente sentiam ao alcance de um advogado sem privilégios académicos – é que, a cada passo, tinha de adiar o trabalho profissional de advogado e preparar seminários ou conferências, tinha que escrever artigos de pretexto comemorativo, para se manter em dia e poder e travar conhecimento com especialistas, e de utilizar um bom ensejo local de investigação por sua conta. Foram pelo menos dois decénios de um esforço de que é natural poucos se sentirem capazes e que só uma disciplina férrea lhe permitiu manter, dos anos trinta aos anos setenta, quando o 25 de Abril lhe bateu à porta na figura já gasta mas intrépida do Professor Ruy Luís Gomes, que lhe abriu as portas de uma Faculdade.

«Dispôs só de 13 anos para, num ambiente novo e incerto, patentear aos alunos a sua reflexão, os seus dossiers e as suas fichas – que lá ficaram, na Faculdade, como trabalho para continuar e ultrapassar: a vida renova-se cada dia, e a ciência, quando represa, renova-se mais ainda.

«Apenas uma indicação bibliográfica sumária, que aponta no sentido do avanço patente das suas próprias reacções: Revolução Industrial em Portugal no Século XIX, 3.ª edição, 1976 (1.ª, 1945); A Evolução Económica em Portugal nos Séculos XII a XV, 1964-1970, nove volumes, seguido do 10.º Limiar, 1965, e do 11.º, Caminho, 1980, obra várias vezes reeditada com variantes e lançada e mantida por teimosia quase heróica de Augusto Costa Dias; História Económica de Portugal, I e II, Caminho, 1978-1981; Estudos de História Sócio-Económica Portuguesa, 1972 (constituída em grande parte de fichas extratadas do Dicionário da História de Portugal). A partir de 1975 publica uma série sobre a Teoria do Conhecimento Científico. A revista Vértice, entre outras, contém artigos comemorativos sobre Gil Vicente, Camões, Fernão Mendes Pinto, etc, e devem-se-lhe dois estudos que focam as condições ideológicas da História da Literatura Portuguesa, entre 1890-1910 e 1925-1985, numa história então publicada em fascículos. E publicou três breves e luminosos ensaios sobre a génese de Portugal e sobre a Revolução de 1385, baseados num curso que organizou para a Universidade Popular do Porto. Além destes dados, que fazem sentir a necessidade de uma Bibliografia que dê conta das numerosas reedições refundidas, ou simplesmente revistas e actualizadas da sua obra, e de artigos dispersos em numerosas revistas, o que tudo caberia bem num In Memoriam, ou acto público de homenagem – Armando Castro deixa, na lembrança de quantos o conheceram, a imagem de um incomparável amigo, sempre atento, sempre disponível, e tão incapaz da mera verrina de endereço pessoalista, como discretamente irónico, e desprendido do valor das suas próprias intervenções.» (Óscar Lopes, In Memoriam, 1999)


Carlos Bastien dedicou um artigo ao estudo da Obra Económica de Armando Castro, que, apesar do seu carácter lacunar e escolar, tem o mérito de chamar a atenção para a crítica da economia neoclássica levada a cabo por este economista marxista português, em nome da renovação da teoria do valor-trabalho. A crítica da economia neoclássica elaborada por Armando Castro não é original: encontramo-la - plenamente realizada - na obra de Maurice Dobb e Leo Huberman, para só referir estes dois economistas marxistas. Sendo marxista, Armando Castro não concebe a Economia separada da História ou mesmo da Filosofia: «O método de Marx, diz Lukács, "é, na sua essência mais íntima, histórico". Isto é, sem dúvida, certo, e qualquer exame do problema (económico) que deixe de acentuar tal aspecto (histórico) não pode ser considerado satisfatório» (Paul Sweezy). A originalidade de Armando Castro reside no facto de ter lido a história económica de Portugal à luz do marxismo: toda a sua obra gira em torno da construção marxista da história económica de Portugal. Armando Castro permanece fiel ao pensamento ortodoxo quando distingue entre a "ciência da História" fundada por Marx (materialismo histórico) e a Filosofia que dela deriva (materialismo dialéctico), de resto definida como teoria científica do conhecimento: as preocupações epistemológicas de Armando Castro derivam da necessidade de construir um novo objecto - a história económica de Portugal, clarificando, ao mesmo tempo, os princípios epistemológicos subjacentes a tal construção teórica. A teoria do conhecimento de Armando Castro não é algo exterior à sua própria actividade científica: Armando Castro faz a filosofia da sua própria obra científica, não uma filosofia espontânea de cientista económico-social, mas uma filosofia elaborada na sua série Teoria do Conhecimento Científico. Esta articulação entre história e teoria económicas e epistemologia encontra-se desde logo na sua grande obra que é A Evolução Económica em Portugal nos Séculos XII a XV (1964-80), cujo "módulo conceitual, historicizante e teórico", clarifica o sistema sócio-económico medieval português, ao mesmo tempo que contribui para a elaboração de uma teoria geral do feudalismo, em articulação com a teoria do conhecimento que, nesta obra, reveste a forma da Economia Política da Sociedade Medieval Portuguesa. Infelizmente, o contributo de Armando Castro para a teoria geral do modo de produção feudal foi "ignorado" pelo pensamento marxista europeu, mas este facto não lhe pode ser atribuído: o seu contributo é digno de mérito e cabe aos estudiosos portugueses - Será que existe esta espécie de mamíferos pensantes em Portugal? - da sua obra divulgá-lo e torná-lo mundialmente conhecido, de modo a dar-lhe a prioridade que merece nas descobertas realizadas neste campo da pesquisa sócio-económica dos modos de produção pré-capitalistas (Barry Hindess & Paul Q. Hirst, 1975). Como é evidente, não concordo com muitos aspectos da teoria do conhecimento de Armando Castro - ou mesmo da sua teoria da transição do feudalismo para o capitalismo -, onde vejo em acção um desvio positivista, mas ela tem ainda uma palavra a dizer neste contexto de crise financeira, económica, social e política da Europa. (Quem não tenha coragem para ler os onze volumes que constituem A Evolução Económica, pode ler Portugal na Europa do seu Tempo: História sócio-económica medieval comparada.)


Anexo. Além da obra de Armando Castro, sobretudo d'A Evolução Económica em Portugal nos Séculos XII a XV, recomendo as seguintes obras sobre a Idade Média Portuguesa:


1. A. de S. Silva Costa Lobo (1904), História da Sociedade Portuguesa no Século XV.
2. Henrique da Gama Barros (1835-1922), História da Administração Pública em Portugal nos Séculos XII a XV, 4 tomos. (Há reedição em 11 vols., 1948-54.)
3. A. H. Oliveira Marques (1987), Portugal na Crise dos Séculos XIV e XV.
4. José Mattoso (1981, 1997), A Nobreza Medieval Portuguesa: a família e o poder.
5. José Mattoso (1982, 1997), Religião e Cultura na Idade Média Portuguesa.
6. José Mattoso (1985, 1992), Portugal Medieval: novas interpretações.
7. Álvaro Cunhal (1975), As Lutas de Classes em Portugal nos Fins da Idade Média.
8. António José Saraiva (1990), O Crepúsculo da Idade Média em Portugal.
9. António Borges Coelho (1977), A Revolução de 1383.
10. Joel Serrão (1946), O Carácter Social da Revolução de 1383.


J Francisco Saraiva de Sousa

História Económica de Portugal?

«Nos últimos dois séculos, a economia portuguesa registou importantes transformações estruturais que se traduziram no crescimento da produtividade da mão-de-obra e, consequentemente, no crescimento do rendimento nacional por habitante. Contudo, os progressos registados na economia portuguesa não foram suficientes para que o país vencesse o fosso que o tem separado dos níveis médios de produtividade e de rendimento dos países mais desenvolvidos da Europa. Crescimento e atraso têm convivido de forma persistente na história económica de Portugal.

«Os dois lados do desenvolvimento económico português não mereceram até tempos mais recentes, por parte dos historiadores, o mesmo grau de atenção. De facto, a maioria dos estudos sobre a economia portuguesa é ainda centrada em tentativas de explicação do atraso económico do país, sendo claramente relegada para um plano secundário a preocupação em explicar a profunda alteração que a economia sofreu. A desigualdade de tratamento do progresso e do atraso é mais evidente nos estudos sobre o século xix, mas está também presente nos trabalhos sobre o período entre as duas guerras mundiais ou, o que é mais surpreendente, nos estudos sobre o período de rápido crescimento entre sensivelmente 1945 e 1973.» (Pedro Lains, 2008)


Chamaram a minha atenção para a publicação da História Económica de Portugal de Leonor Freire Costa, Pedro Lains e Susana Munch Miranda (A Esfera dos Livros, 2011), como se esta obra cobrisse de algum modo aquilo a que chamei O Fracasso da Historiografia Portuguesa. Confesso que ainda não li a obra que trata da "evolução económica" de Portugal de 1143, data da fundação do reino, até 2010. Mas li um artigo de Pedro Lains, donde saquei a citação em epígrafe, e não me identifico - teoricamente falando - com a abordagem teórica que preside à elaboração da História Económica de Portugal: o paradigma económico usado viola o espírito das épocas passadas, supondo uma continuidade lá onde ela não existe de todo, e as conclusões são decepcionantes. Pedro Lains dá por adquirido aquilo que é questionável: a sua visão teórica da economia, o que o leva a menosprezar o debate teórico em torno da economia e a extrapolar para o passado aquilo que pertence ao nosso tempo indigente. Em face destas lacunas cruciais, duvido que a sua obra tenha sido capaz de periodizar correctamente a História de Portugal: a ideologia do crescimento da produtividade e do rendimento apaga todas as diferenças históricas, sendo incapaz de explicar o próprio atraso da economia portuguesa quando comparada com as economias desenvolvidas. Não sei quando terei oportunidade de ler o livro, porque, depois de ter escutado a entrevista de Pedro Lains na SicNotícias (23 de Novembro), não fiquei entusiasmado para ir comprá-lo. Do artigo de Pedro Lains partilho aqui as Referências bibliográficas, onde predominam as referências neoliberais:

ALDCROFT, Derek, Europe’s Third World. The European Periphery in the Interwar Years, Aldershot, Ashgate, 2006. 
AMARAL, Luciano, How a Country Catches Up. Explaining Economic Growth in Portugal in the Post War Period, 1950 to 1973, dissertação de doutoramento, Instituto Universitário Europeu, Florença, 2002. 
BATISTA, D., MARTINS, C., PINHEIRO, M., e REIS, J., «New estimates for Portugal’s GDP, 1910-1958», in História Económica, n.º 7, 1997, pp. 1-128.  
CABRAL, M. Villaverde, O Desenvolvimento do Capitalismo em Portugal no Século XIX, Lisboa, A Regra do Jogo, 1981 (1.ª ed., 1976). 
CASTRO, Armando,  A Revolução Industrial em Portugal, Porto, Limiar, 1978 (1.ª ed., 1947). 
COSTA, B. C. Cincinnato da, e CASTRO, Luís de (orgs.), Le Portugal ou Point de vue agricole, Lisboa, Imprensa Nacional, 1900. 
CRAFTS, Nicholas e TONIOLO, Gianni (orgs.),  Economic Growth in Europe since 1945. Cambridge, Cambridge University Press, 1996. 
GODINHO, V. Magalhães, Estrutura da Antiga Sociedade Portuguesa, Lisboa, Arcádia, 1980 (1.ª ed., 1975).  
GOMES, M. de Azevedo, A Situação Económica da Agricultura Portuguesa, Lisboa, Museu Comercial, 1920. 
GOMES, M. Azevedo, BARROS, H. de, e CASTRO CALDAS, E. de, «Traços principais da evolução da agricultura portuguesa entre as duas guerras mundiais», in Revista do Centro de Estudos Económicos, n.º 1, 1944, pp. 21-203. 
LAINS, Pedro, Os Progressos do Atraso. Uma Nova História Económica de Portugal, 1842-1992,  Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2003. 
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J Francisco Saraiva de Sousa

A Traição dos Intelectuais

Reitoria da Universidade do Porto

«A crítica da ideologia ou histórica liga-se à sociedade actual em nome da sociedade futura e atribui as injustiças ao princípio de que o capitalismo e a propriedade privada trazem consigo o fatalismo da exploração, do imperialismo e da guerra e traça o esboço de uma ordem totalmente nova em que o homem realizará a sua vocação». (Raymond Aron)

Em Portugal, todos temos fome, fome de alimentos, fome de emprego e fome de justiça. Segundo Georges Lefebvre, a fome despertou os franceses para a Revolução de 1789: a fome é o mais universal de todos os instintos universais, porque é a fome que nos leva a conservar a nossa vida - o suum esse conservare de Espinosa! - e que põe os restantes instintos em movimento. Freud enganou-nos quando estabeleceu o instinto sexual como o mais primário e o mais forte de todos os instintos: nós podemos viver sem satisfazer o instinto sexual ou mesmo sem o sublimar, mas não podemos viver sem saciar a nossa fome. A fome que foi silenciada por Freud, a busca de alimentos é, conforme mostrou Ernst Bloch - o apetite comum a todas as criaturas vivas, do qual procedem os outros instintos imediatos e as tendências acompanhadas da percepção, isto é, os movimentos do sentimento e as emoções. Ora, ainda segundo Bloch, a esperança é o afecto mais importante, o modo humano do instinto de conservação. A esperança é, portanto, algo biologicamente constitutivo da existência humana e, quando é frustrada, tende a tornar-se activa como impulso de auto-expansão para diante. A fome renova-se constantemente e cresce de modo ininterrupto. Ora, quando não tem nenhuma perspectiva de pão seguro, como sucede hoje em Portugal, revolta-se e procura mudar a situação: emerge assim o interesse revolucionário que diz não ao mal-existente e que diz sim ao futuro antecipado. A privação de alimentos faz da fome uma docta fames, uma fome esclarecida e instruída que converte a auto-conservação em auto-expansão, estimulando os sonhos diurnos de uma vida melhor. A referência à teoria da docta spes de Bloch revela a actualidade da sua filosofia da esperança, ao mesmo tempo que trava o canto de triunfo neoliberal de Raymond Aron: o capitalismo não sacia a fome dos famintos. A Queda do Muro de Berlim teve diversas consequências desastrosas para o mundo e, em especial, para o Ocidente, uma das quais foi a alteração da geopolítica da fome, para usar a expressão de Josué de Castro: a fronteira da fome subiu para a Europa (Adriano Moreira) e, neste momento de crise, a fome está instalada na Europa mediterrânica. O colapso do comunismo permitiu ao capitalismo regressar triunfal e explicitamente àquilo que sempre foi: um sistema de exploração do homem pelo homem. Mas com uma agravante: a ascensão da classe dos gestores e dos economistas neoliberais fortaleceu de tal modo o capital financeiro que destruiu o tecido produtivo dos países, como se pudéssemos viver indefinidamente do cartão de crédito - da expansão do crédito - que alimentou a gula irracional dos banqueiros, dos especuladores e dos mercados financeiros. Com estas escassas indicações, subverto - invertendo-a - a tese elaborada por Aron: o ópio dos intelectuais - antes e, sobretudo, depois da Queda do Muro de Berlim - não é o marxismo mas o próprio neoliberalismo que os privou de uma perspectiva de futuro, como se acreditassem que o capitalismo fosse capaz de satisfazer uma agenda de meras reivindicações, incluindo a reivindicação dos direitos dos animais, no quadro da própria sociedade capitalista. Os intelectuais de esquerda viveram alienados até ao estalar da crise de 2008: eles limitaram-se a reivindicar direitos sem questionar o próprio capitalismo. A crise de 2008 apanhou-os completamente nus e desprevenidos: o capitalismo mundial ameaça privá-los de todos os direitos adquiridos e eles não têm alternativas, porque, abismados na sua alucinação mágica, deixaram de exercer a crítica da ideologia. Os intelectuais alucinados traíram a humanidade e o mundo: eles são co-responsáveis pela miséria presente. Entregue a si mesmo e à sua própria ideologia da auto-regulação do mercado, o capitalismo gera ininterruptamente pobreza e miséria. Não é possível pensar um mundo novo fora do marxismo adulto: estamos, portanto, condenados a ser de algum modo marxistas, no sentido de estarmos empenhados na tarefa de pensar alternativas ao capitalismo, o grande mal-existente que conduz a aventura humana à catástrofe. A Grande Esperança (Jean Fourastié) depositada na capacidade do capitalismo para abolir a pobreza, através do desenvolvimento tecnológico e do aumento da produtividade, converteu-se, no nosso tempo mental e cognitivamente indigente, em pesadelo: o capitalismo não pode abolir aquilo que ele próprio gera, a desigualdade social, a pobreza, a miséria e a guerra. As expressões capitalismo da esperança ou o seu equivalente mais recente - capitalismo da felicidade, este monstro ideológico pensado pela economia comportamental, são oxímoros: onde há capitalismo não há esperança ou felicidade possível; o capitalismo é o mal-existente, contra o qual devemos lutar incondicionalmente. A abundância dos economistas burgueses é hoje pobreza, não só material mas também espiritual, porque a condição operária - o trabalho - foi combatida em nome de uma falsa ociosidade que privou os homens do seu próprio espírito: a intervenção dos economistas na esfera política foi e é fatal para o espírito humano. Doravante, o poder político esclarecido deve livrar-nos das manipulações e das engenharias financeiras dos economistas e dos gestores: a grande política deve afastar a economia do poder, de modo a romper com a política-gestão. 


Temos fome, fome de alimentos, fome de emprego e fome de justiça. O título deste texto introdutório a uma temática que me preocupa há muito tempo é tributário do título de uma obra de Julien Benda: La Trahison des Clercs. Mas o seu motivo foi-lhe dado pela obra de Raymond Aron, L'Opium des Intellectuels. Com efeito, estou mais preocupado com a traição dos intelectuais do que com a traição dos clérigos. Por vezes, tenho proposto esquecer activamente as obras produzidas pelos intelectuais nas últimas três ou quatro décadas, mas o esquecimento não nos livra da responsabilidade: o melhor método é confrontá-los com o mundo que ajudaram a construir com o seu silêncio em relação ao próprio capitalismo. Os intelectuais de esquerda destas últimas décadas escutaram mais a voz de Aron do que a voz de Marx: a reformulação da agenda política de esquerda que operaram capitula perante o capitalismo, legitimando a ambição global da agenda neoliberal que nos mergulhou nesta crise profunda. Sem disso terem consciência, os intelectuais funcionaram como lacaios ideológicos da ambição desmesurada dos economistas neoliberais e dos gestores. É possível atribuir esta relevância da economia na sociedade ao próprio Marx, mas o seu posicionamento político revolucionário afasta-o da responsabilidade de ter fornecido uma caução - antes do tempo - à intervenção desastrosa dos economistas na esfera da política. A agenda política reivindicativa desta esquerda decadente que rompeu com a sua tradição histórica e teórica é que lhes deu - aos economistas neoliberais - todos os motivos para gerir a economia, a sociedade, a cultura e o mundo da vida, de modo a satisfazer reivindicações que carecem de sentido: a esquerda reivindicativa afundou-se na sua própria masturbação mental, sendo tão culpada como a direita pela actual situação de miséria. A situação ideológica da esquerda decadente é hoje aporética: o capitalismo que ontem lhe satisfez grande parte das suas reivindicações é o mesmo capitalismo que hoje as quer abolir. Enfim, a esquerda está sem projecto político, incapaz de auxiliar os novos famintos nos seus movimentos de indignação. Henri Lefebvre já nos tinha alertado para esse perigo de andar nu nas praças das manifestações de protesto quando escreveu Contra os Tecnocratas: os economistas ameaçam o destino dos intelectuais. Não admira que tenham inventado Bolonha, o coveiro da universidade.


Temos fome, fome de alimentos, fome de emprego e fome de justiça. O leitor que conhece a minha teoria apocalíptica da História pergunta-me como posso reconciliá-la com a filosofia da esperança de Ernst Bloch. Caro leitor, a fome não me afasta de Bloch, cuja fenomenologia da consciência antecipadora pode ser integrada no seio da minha antropologia fundamental do homem como ser-sem-abrigo. A única diferença que nos separa é que eu - sendo um filósofo nocturno - já não acredito na possibilidade de construir aqui na Terra uma sociedade comunista que fecharia as portas à história, sendo portanto a sua conclusão: estamos condenados a fazer história sem poder controlar os efeitos da nossa acção, na certeza de que o nosso destino derradeiro é a catástrofe. Um filósofo nocturno como eu nunca perde o bom-senso. Ao abdicar da utopia do non omnis confundar rendo-me inteiramente à Morte e à caducidade do mundo, dizendo aos meus companheiros de jornada que as mandíbulas da morte pulverizam tudo, incluindo o espírito humano. Um filósofo nocturno como eu sabe que não pode olhar para a Morte e a Caducidade a partir de um ponto extraterritorial do meu próprio núcleo existencial: a minha condição mortal não me permite exigir a ressurreição dos mortos e alimentar as almas mortais com imagens de esperança contra a morte. Somos - cada um de nós - morte adiada: a morte que cada um é não pode ser exterior a si própria; a extraterritorialidade frente à morte e à caducidade do mundo é uma perspectiva desesperada de um ser que não se suporta a si próprio e, portanto, de um ser incapaz de vencer o medo para se libertar - aqui e agora - da tirania do Outro, neste caso do Capital. A filosofia nocturna convida o homem a arriscar a sua vida, de modo a garantir alguma dignidade. Deste modo, privo a esperança da confiança: nada nos pode salvar da nossa própria morte e da catástrofe. O máximo que podemos tentar fazer é adiar tanto quanto possível o nosso final trágico: quer dizer que, antecipando a morte e a catástrofe, somos levados a agir de modo a adiá-las, recusando sacrificar a humanidade mortal para satisfazer o egoísmo de meia dúzia de carrascos mortais, os senhores das bolsas. Não havendo salvação possível, nada nos impede de matar os opressores ou, simplesmente, de nos matarmos. Há mundo e fomos lançados nele sem ter sido previamente consultados: o ser que é, deste modo violento, lançado num mundo que não escolheu pode, pelo menos, decidir a sua própria morte. O suicídio consciente é o único acto livre que nos liberta da farsa do mundo. Ou então pode decidir lutar pela construção de um mundo melhor para todos, mesmo sabendo que não há salvação para o homem e para o mundo. A solidariedade em torno da morte impede-nos de ser solidários com os exploradores e os opressores. Como dizia Marx, a violência é a parteira da História. No dia em que o homem perder o medo e aprender a viver sabendo que não tem salvação possível, nessa noite iluminada pela Lua o homem será livre para negar ser oprimido numa vida que não pertence a ninguém, nem a Deus.


Temos fome, fome de alimentos, fome de emprego e fome de justiça, mas nem todos têm fome de conhecimento. Mas esta é já outra questão, cuja resposta exige uma clarificação da ontologia fundamental subjacente à Filosofia Nocturna. Como ainda não a quero partilhar convosco, reconduzo para o início do texto, propondo assim uma leitura em circuito fechado. Adeus companheiros de triste jornada: o anoitecer é o momento em que me fecho em mim mesmo. À meia-noite estou no máximo das minhas potências filosofantes nocturnas: Eu que sou o filósofo da funda meia-noite!


J Francisco Saraiva de Sousa  

Prós e Contras: O Desafio

Belo Edifício da Rua de Sá da Bandeira, Porto

Pela primeira vez, Álvaro Santos Pereira, Ministro da Economia deste governo de Passos Coelho, aparece em público para defender as suas políticas económicas. O debate Prós e Contras (26 de Setembro) discutiu o futuro da economia portuguesa, cujo problema essencial neste momento de crise é o seu financiamento. Além do ministro da economia e dos convidados da plateia, estiveram presentes mais três figuras do mundo empresarial: Luís Baptista Coelho (Ceo NDrive), Carlos Moreira da Silva (Cotec) e Cristina Siza Vieira (Associação Hoteleira do Sul). Pretendia fazer uma crítica radical à política de desenvolvimento económico deste governo de Direita, mas, quando escutei o ministro a falar de duas linhas de bitola europeia - Sines-Madrid e Aveiro-Salamanca -, constatei que toda a sua política económica continua a ser feita contra o Porto e o Grande Porto. Luís Baptista Coelho que é um empresário portuense de sistemas de navegação de tecnologia avançada, com sucesso no Brasil, Turquia e França, decidiu deslocar a sua empresa para Silicon Valley (San Francisco), provavelmente para escapar a esta perseguição invejosa movida pela mouraria contra o Porto. De facto, "a tecnologia não tem passaporte", como disse, e aqui no Porto o nosso passaporte é sermos portuenses - e não portugueses, de resto mal-vistos justamente em todo o mundo. Temos de tal modo vergonha da nacionalidade portuguesa que omitimos nos nossos contactos com estrangeiros essa fatalidade peçonhenta: a Marca Porto é a única que assumimos com orgulho. Não se percebe esta decisão irracional de preferir a linha Aveiro-Salamanca à linha mais lucrativa Porto-Vigo, a não ser pela má-fé que move este governo contra o Porto e o Norte. Não vemos como é que a linha Aveiro-Salamanca pode constituir um serviço de alta competitividade, para usar a expressão do ministro e da comissão europeia. (Curiosamente, a burguesia do Porto arruinou-se no passado para construir a ligação ferroviária Porto-Salamanca, para a qual o malvado poder central não contribuiu. O Sul foi sempre-já a causa fundamental do atraso nacional. Essa burguesia portuense de outros tempos deve ser lembrada por todos aqueles que lutam pela autonomia do Norte!) No entanto, o ministro até explanou um pacote de políticas económicas bastante consistente e, nalguns aspectos pontuais, de ruptura interessante com o passado. Quanto ao turismo, defendeu novos conceitos de turismo, em especial o turismo religioso e o turismo de património, que se afastam claramente do turismo do mar e do sol que descaracteriza o Algarve, fazendo dele um potencial buraco orçamental que alimenta empresários hoteleiros sem escrúpulos. Apostar em todas as valências, dando especial destaque às diversas regiões de Portugal e não apenas ao triste e feio Algarve, constitui efectivamente uma boa aposta do governo: Portugal é um país pequeno, como disse Álvaro Santos Pereira, mas possui grande diversidade geográfica susceptível de atrair novos turistas. Além disso, o turismo patrimonial implica uma nova política de reabilitação das grandes cidades, outra boa política. Porém, num momento de crise e de escassez de meios financeiros, essa política deve ser implementada nas cidades que já têm condições para promover esses dois tipos de novos turismos: uma é Lisboa, que já está bem servida, a outra é o Porto. Mas também aqui o ministro revelou o seu ódio pelo Porto que possui - se a memória não me falha - mais de 64 igrejas, para já não falar das capelas. Mas o património portuense não se reduz à arquitectura sacra: o Porto é Património Mundial da Humanidade (UNESCO). Uma vez que não quer ajudar o Porto e o Norte a promover a sua política de desenvolvimento regional, Lisboa deve - se ainda tiver alguma dignidade - negociar com o povo portuense - e tenho a certeza que todo o Norte se alia ao Porto - a sua independência. O Norte, ao contrário do que disse uma figura da plateia, tem o seu próprio turismo da natureza, não só o Douro mas também outras belas regiões, como por exemplo o Gerês. Para os habitantes do Norte que criaram a nação, é muito difícil compreender como a Madeira ultrapassa o Norte em termos de rendimentos: eles sabem que estão a ser sacrificados para sustentar o parasitismo do país improdutivo. Como lembrou um empresário do calçado, Lisboa fez tudo para destruir as indústrias do calçado e têxtil, duas industrias tradicionais do Norte. E hoje, graças ao espírito de iniciativa do Norte, sem a ajuda do Estado-ladrão, são duas indústrias de prestígio internacional que exportam para os melhores mercados do mundo, os mercados exigentes que preparam as empresas para o desafio da competitividade global, enquanto as regiões do sul pouco fazem para contribuir para as exportações nacionais, limitando-se a sacar o que não lhes pertence: o Norte está a ficar mais pobre para sustentar o luxo dos parasitas do sul. Não admira que o desejo pela independência comece a surgir no espírito das pessoas do Norte e a ser ventilado nas conversas privadas, difundindo-se pelas diversas redes sociais. O PSD enganou o Norte quando - durante a campanha eleitoral - se mostrou receptivo à regionalização. Mas nunca é demais repetir que Lisboa pode libertar-se desse ódio, dando a independência ao Norte e, em especial, ao Porto. Nós portuenses não desejamos mais ligações com Lisboa e com o sul: a nossa alma dirige-se para o norte na direcção da Galiza e dos países do Norte da Europa, com cujas populações temos mais laços genéticos do que com as populações do sul de Portugal. No fundo, a linguagem do sangue fala mais alto do que a linguagem de uma falsa unidade nacional que só nos empobrece e nos prejudica. Lisboa pode ter a certeza de que nenhum país se negará a formar uma aliança de sangue com o Porto. Hoje sabemos que o nosso bem-estar só será conquistado quando abandonarmos a nossa ligação a Portugal, cujo nome lhe foi dado pelo Porto (Portus Cale). A Associação Hoteleira de Portugal já usa o termo Portugal para designar exclusivamente o sector hoteleiro do sul. A palavra Portugal tornou-se-nos completamente estranha, tal como nos é estranha a chamada selecção nacional. Bem sei que o ministro pretende quebrar essa equação Turismo = Algarve, mas referiu apenas Guimarães esquecendo intencionalmente o Porto, talvez na tentativa de dividir o Norte para que Lisboa possa exercer a sua terrível dominação sobre a região à qual nega a designação portuguesa, falsificando perversamente a História de Portugal. Não há uma única teoria do desenvolvimento económico que aponte o turismo como uma espécie de motor da explosão económica de um país: o conceito de um país de turismo revela o seu nível de subdesenvolvimento. Ao apostar estupidamente na marca Algarve, o poder central português - além de ter sacrificado o desenvolvimento económico das regiões produtivas - mostrou ser incapaz de alavancar o desenvolvimento nacional equilibrado e diferenciado. Um país económica e culturalmente desenvolvido não tem como sector dominante o turismo: o facto do turismo ser o quarto sector da economia portuguesa revela fatalmente o seu atraso estrutural. Algarve é, pois, sinónimo de subdesenvolvimento e de atraso estrutural, e, qualquer turista culturalmente informado não escolhe o Algarve como destino turístico. Neste aspecto, a proposta do ministro da economia de diferenciar o turismo, privilegiando a valorização do património histórico e cultural, permite deslocar a economia portuguesa na direcção de outro modelo de desenvolvimento económico: cuidar do património atrai turistas culturais sem sacrificar a economia produtiva, aquela que liberta o país do atraso estrutural e da mediocridade cultural, desde que saiba defender-se da terrível noção de Portugal como um museu vivo. Tal como a Madeira de Alberto João Jardim, o Algarve é, virtualmente, um buraco orçamental. Os grandes grupos económicos do Norte deslocam as suas sedes para a Holanda e outros países do Norte da Europa por causa do espírito ladrão do poder central e do sul: eles não querem alimentar os parasitas do sul. E, sem querer, prejudicam o próprio bem-estar das populações do Norte produtivo. Assim, por exemplo, o Vinho do Porto é uma marca do Norte, mas os canais de televisão do sul, em particular a TVI, apropriaram-se da nossa marca e usam-na nas suas hilariantes telenovelas para promover um falso estilo de vida sulista - o parasitismo improdutivo. As telenovelas da TVI são simplesmente saloias, irracionais e patológicas - meras falsificações da realidade nacional que prejudicam fatalmente a formação cultural dos portugueses, sobretudo dos mais jovens. Todo o imaginário sulista é parasita, delirante e chulo: os saloios limitam-se a copiar aquilo que não lhes pertence e a consumir aquilo que não produzem, como já sabia Fernando Pessoa.


Em termos de conceitos, com exclusão da animosidade deste governo contra o Norte, não tenho nada de muito dramático a opor às propostas apresentadas por Álvaro Santos Pereira. Nos debates promovidos por Fátima Campos Ferreira, o excesso de convidados não ajuda a clarificar os temas discutidos. Neste debate, apesar da subserviência oportunista de quase todos os outros intervenientes, o ministro da economia e do emprego pouco falou. Porém, a sua noção de uma economia dual, uma economia a duas velocidades, presta-se a mostrar a existência de uma grande assimetria regional: um Norte dotado de iniciativa e um Sul absolutamente dependente do Estado e parasitário, no meio dos quais se encontra o Estado que tem preferido empobrecer o Norte para alimentar o parasitismo do Sul. O Norte contribui com mais de 40% para as exportações nacionais e, no entanto, encontra-se atrás de Lisboa e da Madeira no que se refere à riqueza: o que quer dizer que, sem a intervenção irracional do Estado, o Norte estaria preparado para diminuir as importações e aumentar as exportações, promovendo a produção nacional e o emprego. Os governantes portugueses nunca souberam promover o desenvolvimento económico nacional: o seu impulso natural e espontâneo é sacar as regiões mais ricas do país para promover um falso estilo de vida na capital, usando a bandeira da solidariedade nacional em benefício próprio. O ministro da economia e do emprego pretende promover os produtos nacionais, ou seja, a marca Portugal, mas onde estão os produtos nacionais, no Norte ou no Sul? O PSD - se quiser fazer um ajuste de contas sincero com o seu terrível passado - não pode continuar a empobrecer o Norte, como sucedeu nos governos chefiados por Cavaco Silva que nos privaram da nosso próprio sector bancário. O centralismo é, de facto, a causa principal do atraso estrutural de Portugal. A história está aí para demonstrar que os países centralistas nunca conseguiram seguir a via do desenvolvimento económico e cultural. Não adianta falar de reformas estruturais, como fez o ministro, quando nelas não se inclui a descentralização ou mesmo a regionalização: os países desenvolvidos são federações de Estados autónomos. O desenvolvimento económico traz a marca de sangue do desenvolvimento desigual, e não vejo como no seio de um mundo capitalista se possa contornar este índice de desigualdade: a corrupção, a inveja e o espírito de imitação tal como as conhecemos em Portugal bloqueiam a via do desenvolvimento. É provável que a "solução" esteja na diferenciação competitiva defendida pelo ministro para o turismo, desde que alargada a todos os sectores da economia nacional. A maior parte das empresas portuguesas não estão preparadas para responder àquilo a que o ministro chamou o desígnio nacional: a internacionalização, a abertura aos mercados mundiais. Não sei se o programa da via rápida para o investimento proposto pelo ministro será capaz de levar as empresas a reinventarem-se através do espírito de iniciativa e da inovação. Em Portugal, não há propriamente uma cultura empresarial: a agilização dos investimentos e a lei da concorrência são palavras que não fazem parte do vocabulário da maior parte dos empresários portugueses, de resto destituídos de cultura. Curiosamente, o ministro e o partido que tanto criticaram no passado o optimismo de José Sócrates são hoje adeptos inveterados do optimismo. Em Portugal, o optimismo anda associado ao poder: aqueles que estão no poder são optimistas - a vida corre-lhes bem!, enquanto que aqueles que estão fora do poder e da sua esfera de influência são pessimistas: eis aqui mais um retrato da corrupção nacional. Álvaro Santos Pereira garantiu que os sacrifícios exigidos aos portugueses não serão em vão: o governo pretende cumprir na integra o memorando da troika, indo para além das medidas de austeridade previstas, consolidar o orçamento e levar a cabo as velhas reformas estruturais para fomentar uma economia mais inovadora e mais competitiva. E, no que se refere às políticas de obras públicas, o governo, além do projecto de construção das duas linhas de bitola europeia, pretende apostar no Mar e nos portos, com exclusão do Porto de Leixões, tal é o seu ódio visceral pelo Porto, e no equilíbrio das energias, abandonando de certo modo o programa das energias renováveis, e abrindo-se à possibilidade da energia nuclear. Por fim, o ministro falou do investimento que será realizado em Portugal, algures numa região do sul, por uma empresa multinacional, sem no entanto a nomear. Afinal, qual é o instrumento estratégico deste governo de Direita? A reforma semântica não é suficiente para quebrar o feitiço chamado Portugal. Até Miguel Gonçalves foi de tal modo enfeitiçado pelo optimismo semântico que se limitou a aplaudir a necessidade de produzir urgentemente heróis descarados. De facto, é preciso ter muito descaramento para mendigar o capital que não se reproduz no solo nacional. Triste fado o nosso!

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Portugal - A Terra e o Mar

Fátima Campos Ferreira e o cabaz das verduras made in Portugal

Parece que o debate Prós e Contras reiniciou hoje (19 de Setembro) depois de umas férias prolongadas. Geralmente, a Fáti-ma Campos Ferreira, quando escolhe o tema da agricultura e do sector primário da economia, exibe sempre no programa os produtos agrícolas e da indústria agropecuária produzidos pelos agricultores e industriais agro-pecuários nacionais. Como hoje não foi excepção, resolvi brindá-la com um cabaz de verduras que, para dizer a verdade, não sei donde são provenientes. Para todos os efeitos, pressuponho que são produtos agrícolas produzidos em Portugal. Assunção Cristas, ministra deste mega-ministério, comprometeu-se com uma espécie de reforma agrária, com um forte sector cooperativo, e, como trazia vestida uma blusa azul, vou poupá-la ao poder mortífero da crítica e aguardar pelos resultados das suas políticas nas áreas da agricultura, da agropecuária, da floresta e das pescas. Uma blusa azul desperta em mim o sentimento de solidariedade com o FCPorto e, como me preparo para o próximo jogo do meu clube, andei a fazer zapping para escutar o que era dito em O Dia Seguinte (SICNotícias), o que não me permitiu ouvir com a atenção suficiente o debate sobre A Terra e o Mar. No entanto, gostava de ter ouvido a ministra a explicar o que entende por pesca sustentável. Confesso que o termo sustentável desperta em mim a suspeita, porque hoje todos falam de sustentabilidade sem definir o próprio termo. Espero que a ministra tenha a coragem suficiente para pôr os agricultores a produzir para o mercado interno - a preços competitivos e cativantes - e para a exportação. Portugal deve reduzir tanto quanto possível a sua dependência externa e desenvolver o sector primário da economia. Porém, preparo as minhas armas para as usar para criticar o ministro da economia, o próximo convidado do debate Prós e Contras.


J Francisco Saraiva de Sousa

D. João V e o Ouro do Brasil

D. João V de Portugal (1689-1750)

«Um facto fortuito, alheio aos elementos naturais da vida portuguesa na Europa, tinha vindo pelos fins do século XVII influir poderosamente nos destinos da nação. Despovoado e inculto o reino, miseráveis e nuas as povoações, sem riqueza nem trabalho - as minas do Brasil deram ao rei e ao povo uma fortuna que o reino lhes negava. /A situação que a descoberta da Índia criara a Lisboa, no século XVI, renascia agora com a riqueza americana. Populosa, teatralmente opulenta de um luxo fidalgo e sacerdotal, a corte de uma espécie de sátrapa, Lisboa era mais a metrópole de um vasto império ultramarino, do que a capital de um reino europeu. Portugal via-se outra vez o alfoz da sua bela cidade que o devorava. O destino marítimo da nação, criado pelo seu porto magnífico, numa das fronteiras do mundo, condenava-se a sofrer as duras consequências de uma grandeza singular. Portugal, nos antigos e modernos tempos, só comenta a miséria das suas províncias, a penúria do seu organismo nacional, nas horas de crise: 1640, 1755, 1820, 1834. Agora, as minas americanas chamam todas as ambições e todas as forças para a cidade onde se encontra a vida inteira da nação. Na corte, em Lisboa, portanto, se desenrola a história, muda em províncias despovoadas, embrutecidas e miseráveis. /Foi sobre o ouro e os diamantes do Brasil que se levantou o novo trono absoluto de D. Pedro II; foi com eles que D. João V. e todo o reino, puderam entregar-se ao entusiasmo desvairado dessa ópera ao divino, em que desperdiçaram os tesouros americanos. O acaso, pai sem virtudes deste filho pródigo chamado Portugal brigantino, concedeu a um tonto o uso de armas perigosas, abrindo-lhe de par em par as portas dos arsenais; e D. João V, enfatuado, corrompeu e gastou, pervertendo-se também a si e desbaratando toda a riqueza da nação. Tal foi o rei. O povo, pastoreado pelos jesuítas, beato e devasso, arreava-se agora de pompas para assistir como convinha à festa solene do desbarato dos rendimentos do Brasil.» (Oliveira Martins)

A História de Portugal pode e deve ser vista como uma sucessão contínua de governantes loucos e desvairados que fazem de Lisboa o palco de uma triste história nacional: a história do fracasso permanente da corte saloia sediada em Lisboa. Nestes três primeiros parágrafos do capítulo IV - As Minas do Brasil (D. João V) - do Livro Sexto da sua História de Portugal, Oliveira Martins capta o mal radical da governação portuguesa que, com o reinado de D. João V, atinge um dos seus pontos máximos: «O inglês sentava-se com ele à mesa, e aplaudia os desperdícios, porque todo o ouro do Brasil passava apenas por Portugal, indo fundear em Inglaterra, em pagamento da farinha e dos géneros fabris, com que ela nos alimentava e nos vestia. A indústria nacional constava apenas de óperas e devoções, O português só sabia ser lojista: todo o comércio externo estava na mão de ingleses, principalmente, e de italianos» (Oliveira Martins). Os saloios que têm governado Portugal ao longo do tempo são de tal modo idiotas que acreditam nas palavras dos estrangeiros, aos quais confessam aquilo que nunca devia ser dito. Oliveira Martins remota um dito do Lord Tirawley, o embaixador da Inglaterra, «verdadeiro sultão em Portugal», para mostrar a estupidez do povo português: «Que se pode esperar de uma gente, metade da qual está pela vinda do Messias, e a outra metade pela de D. Sebastião?» O que está aqui em causa não é tanto o divórcio entre o povo e o regime, mas sobretudo a percepção justa que os estrangeiros tinham de Portugal: os ingleses foram aqueles que mais beneficiaram com os desperdícios e a devassa de D. João V. Querendo imitar Luís XIV de França, D. João V era o bobo da Europa, para tristeza de Alexandre de Gusmão, seu secretário, e de D. Luís da Cunha, embaixador em Paris: «D. João V não regateava o preço das coisas; antes, como rei brasileiro, rico sem bem saber como, punha a honra na despesa, imaginando espantar o mundo com o modo perdulário com que dissipava. Mais de duzentos milhões de cruzados foram para Roma; não tem conta o que deu pelo reino às igrejas, aos conventos de frades e freiras e na sua fúria de ser esmoler-mor do catolicismo lembrava-se de todos derramando por toda a parte o ouro do Brasil: Santo Antão de Benavente, S. Francisco de Badajoz, a capela dos portugueses de Londres, o presepe de Belém na Palestina, os templos de Jerusalém, para não falar nos de Roma. - Alexandre de Gusmão, atónito, apertava a cabeça com ambas as mãos, exclamando: "A fradaria absorve-nos, a fradaria suga tudo, a fradaria arruína-nos"». D. João V foi ao mesmo tempo um rei beato, corrupto e devasso: recrutava as suas amantes nos conventos e a sua verdadeira paixão estava em Odivelas, o ninho de devassidão e de pecado da madre Paula. Mas o facto de perder a cabeça por todas as mulheres não pode iludir a sua natureza afectada: «D. João V presidia aos conselhos, entretendo-se a armar e desarmar um modelo do Vaticano, de madeira, miniatura primorosa que de Roma lhe tinham enviado de presente». Este comportamento revela mais do que o carácter "infantil" do rei: revela - antes de tudo - a mulher lúbrica e devassa que habitava a mente do rei. D. João V que procurou imitar Luís XIV, nunca se interessou pela economia real e pela política real do reino: toda a sua atenção era dirigida para as coisas do culto. Assim, por exemplo, reparando que os galões que vinham de fora para as armações de igrejas e para os fatos dos soldados não eram de boa qualidade, o rei criou uma fábrica de sedas, como se essa fosse a primeira necessidade de um reino que não fiava a lã, nem o linho. O despesismo irracional de D. João V consumou-se na construção de Mafra, que «devorou, em dinheiro e gente, mais do que Portugal valia». Este retrato incompleto do reinado de D. João V é suficiente para mostrar as semelhanças entre a ilha dos lagartos, como lhe chamou António José, sendo queimado por causa disso, e os tempos mais recentes que se seguiram à entrada de Portugal na zona Euro. Portugal bem pode ter acesso a todos os tesouros do mundo, sem por isso mudar de rumo no sentido de promover o desenvolvimento económico e cultural do país: a corte de corruptos e de ladrões concentra-se toda em Lisboa - o palco da história feita por ladrões - para sugar a falsa riqueza, com ou sem a bênção da Igreja Católica, deixando o resto do país entregue à desertificação, ao despovoamento e à miséria. A História de Portugal é uma catástrofe contínua. O terramoto de 1755 livrou o país da ilha dos lagartos, mas, como observou Oliveira Martins, não livrou o povo de descer mais fundo na direcção do abismo fatal. (O meu amigo Zekzander realizou aqui uma avaliação crítica do reinado de D. João V, cuja leitura recomendo.)

Alguém julgou detectar uma afinidade entre a minha perspectiva da História de Portugal e a de Oliveira Martins: é provável que exista essa afinidade porque li muito cedo a obra de Oliveira Martins, um homem que se fez homem na Cidade do Porto. Mas esta afinidade, se existir!, não implica a rejeição da História de Portugal de Alexandre Herculano, mais outro homem que amou o Porto. Alexandre Herculano era avesso à Filosofia da História, o que não sucedia com Oliveira Martins. Porém, cada um deles esboça uma Filosofia da História de Portugal. É relativamente fácil articular o meu pessimismo metódico com o pessimismo de Oliveira Martins, mas - já que teimam na existência dessa afinidade - vou aceitar o desafio, retomando uma das suas teses estruturais: Oliveira Martins não acreditava que os povos formados a partir do negro e do índio fossem capazes de gerar o "progresso". Partilho a descrença de Oliveira Martins, mas vou mais longe quando vejo essa força de bloqueio ao desenvolvimento encarnada nas populações do Sul de Portugal. Apesar de ter nascido em Lisboa, Oliveira Martins viveu no Porto, onde aprendeu a ver à distância o todo nacional: Portugal ainda não completou a sua obra de expulsão dos "mouros" do território nacional. Guerra Junqueiro admirava a obra histórica de Oliveira Martins e, talvez pensando nele, escreveu estas palavras fortes: «A história pátria resume-se quási numa série de biografias, num desfilar de personalidades, dominando épocas. Sobretudo depois de Alcácer. Povo messiânico, mas que não gera o Messias. Não o pariu ainda. Em vez de traduzir o ideal em carne, vai-se dissolvendo em lágrimas. Sonha a quimera, não a realiza». Os mais ilustres pensadores da nacionalidade portuguesa não acreditam na capacidade dos portugueses - classes dirigentes e povo - para realizar a quimera sonhada. Mas que quimera é essa que não vejo esboçada, nem em obras nem em pensamentos? Durante a campanha eleitoral Pedro Passos Coelho enganou os portugueses, dizendo-lhes que tinha um projecto nacional, mas, logo que venceu as eleições e formou governo, esqueceu tudo o que tinha dito para se entregar de corpo e alma à tarefa cruel de sacar o dinheiro aos portugueses para o dar aos bancos estrangeiros. Tal como D. João V, Passos Coelho quer impressionar os seus colegas europeus, fazendo o seu próprio jogo, sem se preocupar com o desenvolvimento da economia real de Portugal. O projecto de Passos Coelho é empobrecer Portugal para enriquecer a banca alemã, holandesa e, talvez, francesa. A fradaria que hoje nos suga tudo são os mercados financeiros. E, não satisfeito com esta triste e cruel política do "bom aluno", Passos Coelho deseja ser mais papista do que o Papa, tomando de ânimo leve medidas que vão para além da troika. Porém, os portugueses, estúpidos e gananciosos como são, são responsáveis pela sua própria pobreza, porque confiaram o seu voto a quem nunca deu provas efectivas de ser diferente dos demais políticos da praça. A imbecilidade é o único projecto que vejo em acção em Portugal. Ora, um verdadeiro projecto nacional implica uma ruptura radical com a imbecilidade dos dirigentes e do povo português: desmamar os instalados constitui a sua palavra de ordem. No dia em que isso ocorrer, Portugal será livre para repensar o seu futuro.


J Francisco Saraiva de Sousa