Prós e Contras: A Questão da Dívida

Escolhi esta imagem da passagem do metro na Ponte D. Luís I (Porto) como imagem de fundo do debate Prós e Contras de hoje (4 de Julho) para incentivar o uso dos transportes públicos. "Muita lábia e pouca acção": eis como podemos resumir-reduzir todos os debates da televisão portuguesa, encabeçada desde logo pelos canais privados (SICNotícias e TVI24). Os jovens - sim, os da plateia! - que Fátima Campos Ferreira convidou fizeram uma triste figura: "Oh, que gado humano tonto! Até já vai pelos seus próprios pés para os matadouros do desemprego e da miséria!" Carlos Carvalhas dominou completamente os seus adversários de classe - os economistas neoliberais, o que significa que os apologistas do capitalismo financeiro global - António Pires de Lima, Leonardo Mathias, João Cantiga Esteves e João Carlos Barradas - não estão convictos da capacidade das novas políticas do governo de coligação PSD-CDS - sempre "as mesmas falsidades" (Carlos Carvalhas)! - para superar a crise estrutural nacional. Costumo escutar as entrevistas de Cantiga Esteves na SICNotícias e detectei que ele retoma o discurso de José Sócrates - o seu inimigo de estimação! - para defender o actual governo, livrando-o de futura responsabilidade pela derrota de Portugal quando acentua a natureza externa da crise. O discurso que ontem - no tempo do governo socialista - foi mentira é agora verdadeiro! Mas quem nos garante que Cantiga Esteves está a dizer toda a verdade? Vejamos com mais pormenor estas flutuações discursivas-ideológicas dos economistas portugueses que não ajudam a descobrir novas alternativas económicas. João Ferreira do Amaral é o único economista português que ousa pensar - pelo menos academicamente - novas alternativas económicas, propondo a saída de forma organizada de Portugal da zona Euro. O abandono ideológico do discurso do atraso histórico de Portugal em relação à Europa do Norte mais desenvolvida é nefasto para o nosso futuro, revelando a incapacidade dos dirigentes portugueses para governar o país e fazer dele uma nação desenvolvida. Quando os destinos da nação estavam nas mãos do governo socialista, os economistas televisivos negavam a componente externa da crise portuguesa, responsabilizando José Sócrates pela bancarrota. Mas depois da vitória do PSD nas últimas eleições esqueceram o carácter estrutural e histórico da crise portuguesa para acentuar unicamente a sua componente externa. Assim, por exemplo, Carlos Barradas condenou a arquitectura do Euro que subjuga os países periféricos aos interesses da banca franco-alemã, Leonardo Mathias criticou o actual enquadramento europeu, e Cantiga Esteves afirmou que a Europa não se preparou para a globalização. António Pires de Lima chegou mesmo a dizer que o problema da dívida não é português, mas sim europeu. Não estou a negar o momento de verdade destas declarações para dar ênfase ao seu momento de falsidade; o que estou a fazer é chamar a atenção para a mudança de discurso económico que ocorreu quando o PSD assumiu as rédeas do poder. A mentira de ontem é hoje verdade: é isto que não compreendo! A situação portuguesa não melhorou desde que o governo de coligação da Direita tomou posse: os juros da dívida continuaram a subir e o PEC 5 - o corte no subsídio de Natal - não será suficiente para resolver o problema do défice português. O que sei é que o Ministério das Finanças se prepara para assaltar a bolsa dos portugueses, incluindo aqueles que não contribuíram para o endividamento nacional, sugando-lhes todo o sangue, para no final estarmos mais pobres do que estamos hoje. Sacar o pouco dinheiro que as pessoas têm para saciar a fome e pagar as suas contas mensais da água, da luz, do gás, do telefone e da televisão-Internet - todas elas autênticos roubos! - é simplesmente um crime. A maior parte dos portugueses são obrigados a dar ao Estado-Opressor aquilo que não têm - Dinheiro. O Estado-Arbitrário quer roubar-nos para pagar as suas dívidas públicas e as dívidas dos privados. Em vez de nos proteger, racionalizando os serviços públicos sem os privatizar, o Estado-Alucinado que governou mal rouba-nos para satisfazer a gula dos mercados financeiros. Afinal, para que precisamos deste Estado capturado por uma rede feudal de conexões corruptas? É certo que Portugal é responsável pela seu endividamento, mas estes juros pornográficos da dívida reflectem a exploração dos países periféricos pelos bancos do Norte da Europa. A União Europeia é uma armadilha imperialista conspirada pelo eixo franco-alemão para explorar os países mais fracos: as relações de classe que se observam no interior de um país projectam-se no plano europeu nas relações assimétricas de poder e de exploração entre o Norte-Colonizador e o Sul-Colonizado. O capitalismo selvagem gera guerras imperialistas e a Europa parece caminhar para a sua III Guerra Mundial. A grande promotora das duas primeiras guerras mundiais, a Alemanha, quer guerra e, nesta guerra, os árabes vão participar. (A agência de notação Moody´s baixou o rating da dívida pública portuguesa: Hoje Portugal é lixo! No Ocidente, a democracia tornou-se uma figura da falsidade: o poder político está completamente cativo do poder económico e financeiro que age na sombra. O destino de Portugal e da Grécia foi selado! E o fim das golden shares da Galp, EDP e PT confirma a vitória desse estranho poder anti-democrático.)

O primeiro confronto deste debate ocorreu entre Carlos Carvalhas e Pires de Lima. Depois de ter referido alguns problemas da sociedade portuguesa, tais como a estagnação económica, o desemprego e os desequilíbrios assustadores de rendimento, Pires de Lima reconheceu que vamos viver tempos muito difíceis e exigentes, mas não piores do que os tempos já vividos. Porquê? Porque chegou a altura de dar sinais de esperança, em vez de fazer o discurso da desgraça. Ora, foi neste terreno que Carlos Carvalhas entrou no debate, afirmando que o problema não é o discurso da desgraça sem sinais de esperança, mas a ausência de realismo no discurso económico neoliberal. Para Carlos Carvalhas, o governo de Passos Coelho não é diferente do governo de José Sócrates: ambos procuram resolver o problema da banca à custa dos contribuintes, aumentando os impostos e reduzindo neste momento o subsídio de Natal. Carlos Carvalhas recorreu às previsões do FMI para mostrar que, seguindo estas políticas de controlo do défice impostas pela troika, as taxas de crescimento económico serão em 2016 inferiores às actuais, o que quer dizer que a dívida portuguesa é impagável e, com estes juros elevados que os mercados financeiros nos cobram, vamos pagar em 2016 o dobro da dívida. Sem a renegociação da dívida, as políticas de controle do défice comprometem o crescimento económico de Portugal. Pires de Lima aceitou que o problema fundamental de Portugal é o do crescimento económico, mas tentou embaraçar Carlos Carvalhas fazendo referência ao preâmbulo da Constituição que aponta para a construção de uma sociedade socialista. Bem, Pires de Lima devia ler as obras económicas do marxismo, fazendo abstracção do comunismo, porque elas ajudam a clarificar a actual crise do capitalismo. Esta incapacidade para analisar com realismo a situação económica, social e política do país no contexto do mundo global evidencia-se no discurso de Cantiga Esteves: o modelo económico português falhou por três razões - excesso do peso do Estado, diminuição crescente do PIB e a crença de que o motor da economia é o investimento público. Cantiga Esteves usou Keynes contra os seus defensores: a presença do Estado justifica-se em períodos de crise e de recessão, mas não nos períodos de normalidade, em que o Estado deve sair da economia, entregando-a à iniciativa privada. Mas afinal vivemos num período de crise ou de normalidade? A receita neoliberal de Cantiga Esteves supõe que vivemos num período de normalidade, porque quer privatizar tudo, mesmo correndo o risco de entregar aos estrangeiros - a baixo custo! - as nossas grandes empresas. Porém, este deslize da argumentação de Cantiga Esteves não deve desviar a nossa atenção do núcleo duro da sua proposta. Para continuarmos a fazer parte do clube europeu do Euro, Cantiga Esteves defende que o governo português deve fazer o seu trabalho de casa, comportando-se como um bom aluno: Passos Coelho deve encarnar a figura de Cavaco Silva e implementar as políticas recessivas que nos lançaram e laçam no abismo. E não foi o bom aluno por excelência que iniciou a política de destruição do nosso tecido produtivo, levando-nos a viver acima das nossas possibilidades? Os grandes capitalistas sempre "comeram" os pequenos capitalistas e, nesta lógica do capital, Portugal continuará a ser comido pelos países do Norte: a política do bom aluno que obedece às ordens do mestre canibal é - foi e será! - a política do suicídio nacional. Inicialmente, Pires de Lima defendeu uma proposta aparentemente semelhante - a racionalização da despesa pública para dar sinais de confiança ao investimento estrangeiro, mas o seu bom-senso - e, para mim, Pires de Lima é inegavelmente um homem de bom-senso! - levou-o a reconhecer que o nosso problema fundamental é o do crescimento económico, que Cantiga Esteves ilude quando afirma dogmaticamente que devemos viver em função da riqueza que produzimos. Certo, Portugal não pode viver acima da riqueza efectiva que produz, estilo de vida artificial responsável pelo endividamento, mas esta riqueza que não produzimos justifica os salários milionários dos gestores públicos e privados? Certo, o Estado português tem um peso excessivo na economia e na sociedade - e isto é uma constante ao longo da nossa história, mas onde está o investimento privado? Certo, a economia precisa dos bancos para criar empresas e gerar empregos, mas onde investiu até hoje a banca portuguesa? Na economia ou no crédito ao consumo? Em Portugal, nada funciona bem e, se quisermos fazer o discurso da verdade, do rigor e da transparência, como diz defender Cantiga Esteves, não podemos mudar de perspectiva como quem muda de cuecas todos os dias ou várias vezes ao dia. A participação de Fernando Santos - seleccionador nacional da selecção grega - ajudou - mais do que a de Filipe de Meneses (Irlanda) - a iluminar estas irracionalidades do discurso económico oficial que ainda não compreendeu que é o capitalismo que gera estas crises periódicas que sacrificam gerações inteiras ao longo da sua já longa marcha triunfal. Não há diálogo possível - nem sequer futuro - com pessoas que recomendam a mesma receita que nos conduziu ao abismo! O neoliberalismo não se cura a si próprio! É preciso pensar seriamente o nosso futuro sem esta gula ideológica que nos mergulha no nada!

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Esperança no Futuro

O anoitecer na Cidade do Porto proporciona aos seus felizes habitantes uma experiência única de elevada intensidade estética: a Ponte da Arrábida liga as duas margens do Rio Douro. O debate Prós e Contras de hoje (20 de Junho) tentou estabelecer uma ponte entre as gerações, mas, ao contrário da Ponte da Arrábida que desafia as forças da natureza sem quebrar, o diálogo inter-geracional promovido por Fátima Campos Ferreira mergulhou de cabeça no falatório. Esta tendência dos portugueses para caírem com facilidade na inautenticidade não permite manter a esperança no futuro: os portugueses não foram talhados para a Filosofia e, como nunca ousaram construir uma "metafísica" (Hegel), não têm alma para reinventar uma nova sociedade. Inês Serra Lopes (jornalista) fez questão de acentuar a inutilidade da Filosofia - claro, a "filosofia" que se ensina nas universidades portuguesas é basura e, como tal, é inútil -, mas o que devemos reter desta declaração gratuita é a incapacidade dos portugueses para pensar o mundo em que vivem. Logo no início do debate, Inês Serra Lopes e Emídio Rangel (jornalista) falaram muito da derrota do PSD em fazer eleger Fernando Nobre para Presidente da Assembleia da República, e Adalberto Campos Fernandes (gestor) e Isabel Vaz (gestora) discutiram a composição do novo governo de Passos Coelho, mas, se espremermos o que disseram, não retemos nada: a queda no falatório marcou desde logo o debate. A intervenção de um jovem da plateia - Miguel Gonçalves - imprimiu um novo rumo ao debate, gerando um consenso entre jovens e grisalhos sem os livrar da queda no falatório. Bem sei que Carvalho da Silva (CGTP-Inter) e Adalberto Campos Fernandes não partilharam o entusiasmo dos seus colegas de geração - António Saraiva (CIP), Isabel Vaz e Inês Serra Lopes - pelo discurso de "bater punho" de Miguel Gonçalves. O apoio grisalho dado ao primeiro discurso de Miguel Gonçalves acabou por fazer com que ele fizesse um segundo discurso extremamente perigoso, sacrificando tudo - incluindo o próprio corpo - à lógica capitalista de ganhar dinheiro. A apologia irracional do discurso do empreendedorismo responsabiliza, em última análise, os desempregados pelo seu desemprego e os pobres pela sua pobreza: o status quo que gera todas estas situações de miséria não é questionado. O que é isto senão pensamento unidimensional - teologia de mercado (Marx)?

Infelizmente, apesar de compreender o alcance relativo do primeiro discurso de Miguel Gonçalves que deslumbrou a inércia mental de Isabel Vaz e o seu desejo sádico de comercializar a doença e o sofrimento, sou forçado a desconstruí-lo, com o intuito de mostrar a incapacidade dos portugueses para pensar a própria globalização, mesmo quando afirmam pensar global. É certo que não conheço em detalhe o discurso de bater punho, mas o pouco que escutei permite-me denunciar a ausência de espírito crítico. O acordo inter-geracional deve-se basicamente à incapacidade dos oradores, tanto dos mais velhos como dos mais novos, para problematizar a ordem social estabelecida: as denúncias "justas" que fazem não os leva a questionar o raiz do mal-existente, porque eles aceitam sem questionar o sistema social que gera as desigualdades sociais e as situações de injustiça que denunciam de modo inconsequente. Ao abolir as formas de tratamento, falando olhos-nos-olhos com os outros, como se todos formassem uma sociedade de tus, supostamente iguais uns aos outros, Miguel Gonçalves definiu de modo lapidar a noção nuclear do discurso de bater punho, uma expressão sexual aplicada ao mundo dos negócios: o CV (Curriculum Vitae) significa, ou melhor, é canal de vendas. As universidades tal como funcionam não estão adaptadas ao mundo global e não sabem ensinar os alunos a vencer na vida e num mundo cujo lema exclusivo é "ganhar dinheiro": o importante é ensinar a vender um produto; o diploma conta pouco quando um jovem se dirige ao encontro de um empresário para arranjar emprego; o que interessa é ter um "produto" e saber vendê-lo. Com esta visão comercial da vida, Miguel Gonçalves está a propor o encerramento das universidades ou, pelo menos, a redução da oferta de cursos a um único curso: aprender a vender um produto para ganhar dinheiro. Todo o processo de socialização é orientado para o mercado: a criança deve aprender, em cada uma das etapas de desenvolvimento, a capitalizar os investimentos que fez nas etapas anteriores, e, quando mais tarde, após ter concluído o seu curso de vendas, se dirige a um empresário para se vender a si própria ou outro produto, deve seduzi-lo com propostas de capitalização. No segundo discurso, Miguel Gonçalves conserva a linguagem da sociedade dos tus, aliás muito distante do modelo antropológico dialógico, mas altera-lhe a substância: o contacto olhos-nos-olhos deixa de ser horizontal e passa a ser vertical. Afinal, o jovem que vai vender o seu produto ou alguma parte do seu corpo encontra-se numa relação de subordinação em relação ao empresário-patrão. A relação dialógica Eu-Tu não funciona no contexto do mercado: aquele que vai vender-se ao patrão não tem rosto e, quando consegue finalmente vender-se após uma série de tentativas fracassadas, perdeu a sua "liberdade" para se converter em empregado mal-remunerado. O facto de Miguel Gonçalves usar uma expressão sexual - bater punho - para designar esta técnica de vendas consecutivas e impulsivas revela até que ponto o mundo dos negócios se identifica com o mundo da prostituição: o indivíduo que se vende ao patrão não é um sujeito entre sujeitos, como supunha a primeira formulação da sociedade dos tus, mas sim um objecto entre objectos. Ganhar a vida significa ganhar dinheiro e ganhar dinheiro é prostituir-se. A redução do mundo a uma série infindável de relações mercantis revela o universo reificado em que se move Miguel Gonçalves, o jovem que vendeu a alma ao Diabo para sobreviver. A sua crueldade afina-se quando redefine a precariedade, desvinculando-a do trabalho precário mal-remunerado. Doravante, os jovens devem vender-se vezes sem conta no mercado laboral sem dar importância à remuneração que recebem. Viver é vender-se - isto é, prostituir-se - no mercado: eis o lema de vida proposto por Miguel Gonçalves que encantou os grisalhos instalados pelo facto de não questionar os seus privilégios adquiridos. O empreendedorismo dos jovens consiste em aceitar a sua precariedade para manter os privilégios dos instalados. O materialismo metabólico desta juventude ignorante - sobre-diplomada mas analfabeta funcional - condena-a à escravidão da privação. De facto, como podemos ter esperança no futuro com estas novas gerações que sacrificam a sua vida em nome do mercado de vendas? Será que ninguém se apercebe do carácter alucinado deste discurso? Será que já não há nenhuma mente sã para denunciar a idiotice reinante em Portugal e no mundo ocidental e reinventar uma nova sociedade? Meus amigos, o discurso de bater punho de Miguel Gonçalves é um discurso onanista e idiota que, com a ajuda das calças de cor clara de Fátima Campos Ferreira, desviou a atenção daquilo que interessa pensar: um novo modelo de desenvolvimento económico, um novo mundo, uma nova sociedade. Uma geração de jovens conformistas - indigentes mentais e cognitivos, autistas e masturbadores compulsivos - não garante o futuro de Portugal.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Vontade de Vencer

Infelizmente, hoje (6 de Junho) o debate moderado por Mário Crespo na SICNotícias distraiu-me e, quando mudei de canal para assistir ao Prós e Contras, fui confrontado com a figura de Fernando Ruas que desencadeia em mim o movimento quase-instintivo de afastamento até alcançar a distância suficiente para não escutar a sua voz irritante. E, como tinha sido criticado por umas moléculas pseudo-esquerdidas - isto é, "pensionistas" que sugaram o Estado Social sem lhe dar nada em troca - da Universidade do Porto, resolvi contra-atacá-las. Porém, enquanto fazia esta guerra privada, comecei a escutar outras vozes não-autárquicas, o que me levou a prestar mais atenção ao debate moderado por Fátima Campos Ferreira. Além do painel do autarca Fernando Ruas, do qual faziam parte Poças Martins (Águas do Porto), António Arnaut (Serviço Nacional de Saúde) e Ribeiro Mendes (Segurança Social), havia outro painel de pessoas ligadas à economia: António Nogueira Leite, Campos e Cunha, Luís Nazaré e Carlos Carvalhas. Da intervenção deste segundo painel retenho o conceito de economia de rendas avançado por Nogueira Leite. Como é evidente, a crítica do que é torna-me todo ouvidos e este conceito de Nogueira Leite tem um grande potencial crítico. Porém, o debate não permitiu o seu desenvolvimento e explanação, o que me deixou triste, até porque gosto de aprender novos modos de ver o mundo, em vez de permitir que me aluguem os ouvidos com debates sobre o sexo dos anjos. O potencial crítico do conceito de economia de rendas reside na sua capacidade de denunciar uma situação existente que, em Portugal, tem sido quase uma constante ao longo da sua história: a articulação entre o elemento capitalista e o elemento feudal num só conceito possibilita definir o atraso estrutural e histórico de Portugal e, ao mesmo tempo, apreender as forças de bloqueio que travam a sua descolagem. A economia de rendas que agrava constantemente as desigualdades sociais e regionais e a corrupção caminham de mãos dadas: a perspectiva de Guerra Junqueiro sobre o papel do Estado português e sobre a história de Portugal como uma sucessão contínua de biografias - a marcha triunfal dos carrascos portugueses! - adquire uma outra força teórica e política quando articulada com o conceito de economia de rendas. Mas o potencial crítico do conceito de economia de rendas vai mais longe: a crítica da economia de rendas aponta na direcção da sua superação histórica: ela critica o mal-existente em nome do que ainda não é mas que devia ser. A crítica económica converte-se assim em crítica política.

A cautela e a preocupação profunda demonstradas pelos participantes, pelo menos pelos participantes mais responsáveis, não me permitem avançar muito mais no comentário económico: partilho a prudência e o distanciamento crítico de Nogueira Leite, Campos e Cunha e Luís Nazaré, bem como algumas preocupações de Carlos Carvalhas. A brilhante ideia de Fátima Campos Ferreira de constituir dois painéis teve em vista evidenciar as contradições da sociedade portuguesa: o painel a que deu rosto Fernando Ruas não quer mudar nada. A culpa pelo mal-existente está sempre no departamento ao lado, mas nunca no seu próprio departamento: as Autarquias e as empresas municipais, a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde não podem, segundo o partido dos instalados, sofrer mudanças qualitativas. Quando mencionei a minha pequena guerra privada, fi-lo para evidenciar um estado de alucinação nacional que é transversal a todos os partidos políticos. Independentemente de serem de Esquerda ou de Direita, os portugueses acreditam na existência de uma economia mágica, capaz de financiar indefinidamente os seus miseráveis universos privados de consumo. O facto dos portugueses abraçarem o pensamento mágico - um fenómeno cognitivamente regressivo - revela desde logo o fracasso total das políticas da educação e da cultura, e este fracasso tornou-se particularmente visível na participação dos jovens da plateia: a sua única preocupação é conservar uma situação que lhes garanta a capacidade infinita de devorar o mundo. É preciso compreender que estes jovens foram endoutrinados e formatados no e pelo pensamento único: a sua capacidade crítica foi completamente atrofiada e tolhida, até porque nunca adquiriram na universidade conteúdos objectivos de conhecimento. Na minha pequena guerra privada, quando a dada altura falei dos anos 60, as minhas "colegas" - supostamente socialistas que votaram no PCP - interpelaram-me dizendo que não conhecia os anos 60 porque não os tinha vivido ou presenciado: o "conhecimento" é reduzido àquilo que cada um de nós pode observar durante o seu breve ciclo vital: quer dizer que tanto os portugueses mais jovens como os portugueses mais velhos, incluindo aqueles que ensinam nas universidades, reduzem todo o "conhecimento" ao conhecimento pessoal, como se vivessem num eterno presente queimado no ciclo infindável de trocas metabólicas com a natureza e com outros homens, ciclo esse subsidiado e garantido pelo Estado-Papá. O neoliberalismo conseguiu atrofiar a consciência histórica: a recusa da esfera da possibilidade na esfera da necessidade visa apresentar a ordem social estabelecida como uma ordem natural. A consciência reificada não é apenas um traço dos indivíduos de Direita: a Esquerda estabelecida sofre dessa mesma enfermidade quando justifica a suposta ordem natural através da ideologia dos Direitos Humanos, fechando assim as portas à mudança social qualitativa. O Estado Social, pelo menos tal como está amplamente definido, é um cancro que invadiu o mundo ocidental. A sua defesa em nome da velha ideologia burguesa dos Direitos Humanos é filosófica e politicamente insuportável. Se no passado heróico da burguesia ascendente a ideologia dos Direitos Humanos foi revolucionária, ela é hoje conservadora e reaccionária: vidas garantidas pelo Estado são vidas improdutivas e inutéis que, após terem abolido o trabalho e o esforço do seu pobre vocabulário, se entregam sofregamente ao labor e à missão de devorar o mundo. Ao assumir a ideologia do adversário de classe, a Esquerda torna-se conservadora e reaccionária, sacrificando a "emancipação" para garantir as regalias sociais ou os chamados direitos adquiridos daqueles grisalhos incompetentes - e dos seus descendentes através do sistema da cunha - que emergiram com o 25 de Abril. Embora esteja comprometido na luta pela conservação do Serviço Nacional de Saúde, com abertura a melhoramentos qualitativos pontuais, não concordo com a defesa que dele fez António Arnaut, excepto na ideia de que a saúde não deve ser tratada como uma "mercadoria". Defender hoje os Direitos Humanos como fundamento da política é defender o status quo - o Grande Hotel do Conforto instalado à beira do abismo (Georg Lukács) - e os seus pensionistas privilegiados que nunca arriscaram a vida por uma causa nobre: sacrificar o futuro de Portugal para manter o conforto destes pensionistas improdutivos é hoje um crime. Uma certa dose racional de angústia liberal não faz mal a Portugal. As contradições da sociedade portuguesa não são contradições dialécticas, o que quer dizer que, num país fechado à mudança qualitativa, precisamos ser um pouco "bin-boys" e usar a força do poder para libertar Portugal desses portugueses que usam os Direitos Humanos para justificar e perpetuar os seus privilégios à custa da miséria da esmagadora maioria dos portugueses. As medidas neoliberais mais radicais do memorando da troika - o nosso programa de governo super-visionado - deviam incidir exclusivamente sobre esta ampla casta de portugueses que mergulhou Portugal no abismo. Não há nada mais injusto do que distribuir de modo equitativo os sacrifícios! E, no entanto, a ideologia dos Direitos Humanos procura justificar esta injustiça! Afinal, direitos humanos de quem? Dos instalados e - facto paradoxal! - dos seus animais domésticos, evidentemente! Os instalados estéreis preferem salvar um cão abandonado do que uma criança órfã, tal é a dimensão do seu egoísmo agressivo! Entre o explorador e o explorado, o rico e o pobre, o empregado e o desempregado, o instalado e o desinstalado, o velho e o novo, o opressor e o oprimido, não há beijo possível - nem sequer com a mediação do Vinho do Porto! Desmamar os instalados: eis o lema da Grande Política em Portugal! (Photo: Um cartaz do Vinho do Porto, Ribeira, OPorto.)

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Greve Geral - Os ganhos e as perdas

«Nada me importas, País! seja meu Amo

O Carlos ou o Zé da T'resa... Amigos,

Que desgraça nascer em Portugal!». (António Nobre)

«Porque não nos suicidamos?

Jesus! Jesus! Resignação...» (António Nobre)

O debate Prós e Contras de hoje (22 de Novembro) debruçou-se sobre a greve geral: as duas grandes centrais sindicais portuguesas uniram-se para realizar brevemente uma greve geral. Carvalho da Silva e João Proença debateram os ganhos e as perdas desta greve com Helena André (Ministra da Segurança Social), Cavaleiro Brandão, Silva Peneda e José Reis. Durante o debate ocorreu-me a ideia de recorrer a esta imagem de Erwin Olaf - Marie Antoinette, 1793 -, para mostrar o resultado final de uma greve geral bem-sucedida: a decapitação dos responsáveis pela actual crise económica e financeira: o Banco Central Europeu, os eurocratas, os banqueiros, os especuladores, os empresários parasitários do Estado, os economistas, os gestores, os dirigentes políticos, a banca alemã, a banca francesa, enfim a actual União Europeia. O uso da guilhotina para decapitar as elites do poder da Europa e do Ocidente é o único meio saudável que temos ao nosso dispor para continuar a sonhar um mundo melhor: os carrascos instalados que falam a mesma língua(gem) não podem ser os nossos redentores. A tarefa de libertar o futuro do Ocidente exige, em primeiro lugar, a decapitação de todas as esferas do poder europeu. Com esta exigência ético-política, evito comentar as perspectivas ventiladas neste debate e condenar a sua falta de imaginação política: o jogo está de tal modo viciado que não permite pensar para além do paradigma dominante, e, quando isso acontece, só nos resta a via revolucionária para sair da crise.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: A Voz dos Presidentes

«A história pátria resume-se quási numa série de biografias, num desfilar de personalidades, dominando épocas. Sobretudo depois de Alcácer. Povo messiânico, mas que não gera o Messias. Não o pariu ainda. Em vez de traduzir o ideal em carne, vai-se dissolvendo em lágrimas. Sonha a quimera, não a realiza». (Guerra Junqueiro)

Portugal em busca do Futuro. O debate Prós e Contras de hoje (11 de Outubro) entrou na Universidade de Lisboa na comemoração do seu triste centenário, para escutar a voz dos presidentes no momento crítico da vida de Portugal: Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio, três figuras super-reformadas que se sucederam na Presidência da República após o 25 de Abril. A minha previsão de que os três ex-Presidentes da República iriam fazer um apelo ao entendimento patriótico entre o PS e o PSD confirmou-se. Como disse de modo enfático Mário Soares, estamos perante um dilema: ou o Orçamento de Estado passa, ou não passa, e, no caso de não haver entendimento entre os partidos da governação, com o PSD a chumbar estupidamente o Orçamento de Estado, pensando que pode vencer as próximas eleições, os mercados financeiros irão cair em cima de nós e fazer explodir a desgraça nacional - o caos, com a ajuda da comunicação social e do jornalismo irresponsáveis e brutais que só sabem arranjar sarilhos e avolumar as intrigas. A histeria da comunicação social não só viola o princípio da liberdade de expressão, ao recusar fazer o discurso que diz a verdade, como também atrapalha a qualidade dos debates na esfera pública: a comunicação social portuguesa é um cancro que alastra pelo tecido social de modo a corroer a essência da própria democracia e a promoção de uma cidadania responsável e adulta. A comunicação social portuguesa é o inimigo público número 1 da democracia: o 25 de Abril falhou também neste domínio da comunicação social, dando acesso à esfera pública a quem não tem competência para fazer um uso racional, competente e livre da palavra.

Nesta hora de sufoco, o Ocidente deve tomar a decisão correcta: mudar de paradigma social e salvaguardar o seu domínio no chamado mundo global. A actual crise financeira e económica quebrou de vez, pelo menos para as poucas pessoas dotadas de inteligência crítica e de bom-senso, a ilusão progressista de bem-estar: o progresso encarado como um processo infinitamente acumulativo de melhorias contínuas converte-se no seu oposto - em pura regressão civilizacional que ameaça a sobrevivência da aventura humana e da própria vida neste planeta azul. As esquerdas oportunistas e as direitas populistas alimentaram esta terrível ilusão necrófila, digna desse homem medíocre reduzido metabolicamente à sua animalidade a-política ou mesmo anti-política, acreditando numa economia mágica - precisamente a do capitalismo financeiro - que nos conduziu a este momento de crise profunda. O pensamento mágico - alimentado por um poder político sedento de riqueza fácil e fraudulenta - é responsável pelo endividamento externo de Portugal, tanto público como privado, como sublinhou Jorge Sampaio: os portugueses habituaram-se a pensar que podiam conquistar o bem-estar - vida fácil e alienada - sem produzir e sem estudar, donde resultaram a destruição do tecido produtivo nacional e a regressão mental e cognitiva. As novas gerações não foram preparadas pelas universidades - estes antros de fraude e de mediocridade - para responder com competência e responsabilidade à terrível herança de erros que recebem das gerações mais velhas: as gerações grisalhas garantiram o seu próprio ciclo vital hipotecando o futuro de Portugal, da Europa e do Ocidente. Mário Soares tem denunciado a incompetência das novas lideranças políticas europeias, sem no entanto associar essa mediocridade política à destruição da qualidade do sistema de ensino e de educação e à corrupção gerada pela promiscuidade entre o poder político e o poder económico: o economicismo neoliberal tem sido a ideologia dominante acarinhada tanto pelos lideres políticos como pelos agentes económicos, em especial pelos gestores públicos e privados. Não basta afirmar o primado da imaginação política sobre a economia; é preciso agir com coragem e reformar o próprio Estado, o regime político e o sistema partidário.

A actual situação portuguesa é insustentável: Portugal vai pagar o preço da ilusão de bem-estar e de vida fácil. Ramalho Eanes lembrou que Portugal atravessa três crises: a crise da democracia, a crise mundial ou externa e a crise estrutural ou interna. O regime saído do 25 de Abril e reforçado pela nossa entrada na União Europeia e na zona Euro criou um Estado Social sem suporte económico: o poder político e a sociedade civil não assumem as suas responsabilidades e, na ausência de classes médias empreendedoras, a sociedade civil não puxa pelo Estado e o Estado não diz toda a verdade aos portugueses. Com esta caracterização da situação de crise nacional, Ramalho Eanes justificou o seu apelo ao entendimento urgente entre o PS e o PSD e à necessidade de elaborar um plano de emergência - um PEC mais exigente, capaz de reduzir o défice e o endividamento externo sem esquecer o desenho de uma estratégia nacional de desenvolvimento e de crescimento económico, porque, como acentuaram Mário Soares e Jorge Sampaio, a mera redução do défice - a política ditada pela Alemanha - conduz à recessão económica. Falta saber como é que Ramalho Eanes articula esta perspectiva de futuro - o grande propósito nacional - com a sua noção de sociedade do medo. Quando afirma que os governos têm medo da sociedade civil, Ramalho Eanes define a sociedade do medo a partir da falta de autoridade do poder político: a sociedade do medo seria neste caso a sociedade em que o poder político é incapaz de fazer frente aos subsistemas sociais - nomeadamente aos sectores da educação e da saúde - que se transformaram em corporações suficientemente poderosas para capturar o poder político e usá-lo em benefício próprio sem levar em conta o bem-comum e o interesse nacional. A subordinação dialéctica da economia à grande política defendida por Mário Soares visa precisamente libertar o poder político e reforçar a autoridade do Estado, colocando-o acima dos interesses antagónicos das classes sociais e dos grupos de interesse, de modo a salvaguardar o interesse nacional. Porém, numa sociedade capturada pelas corporações profissionais, empresariais, partidárias e sindicais, a imaginação política só pode emancipar-se se houver dirigentes suficientemente corajosos para operar a Ruptura Política com a ordem estabelecida. Jorge Sampaio denunciou as reformas milionárias e os prémios pornográficos dos gestores públicos e de outros sectores profissionais da sociedade portuguesa, sem no entanto questionar os chamados direitos adquiridos: a reificação da lei revela assim o seu verdadeiro rosto - a defesa dos interesses instalados. Em Portugal, a monarquia não morreu com o regicídio: as classes dirigentes nacionais comportam-se como se vivessem numa monarquia do privilégio adquirido à nascença ou de modo fraudulento através da cunha e do compadrio. A sociedade do medo mais não é do que a sociedade que se opõe à mudança social qualitativa: os instalados têm medo de perder os seus privilégios sociais fraudulentos. Quando referiu o facto da Europa recusar pensar a crise financeira e económica, Mário Soares reconheceu a necessidade de operar a ruptura política. Porém, tanto Mário Soares como Ramalho Eanes temem os efeitos das revoltas inorgânicas dos deserdados, humilhados e oprimidos. A distinção que Ramalho Eanes fez entre revoltas inorgânicas e orgânicas é mais dialéctica que a distinção soarista entre revoltas organizadas - as greves, por exemplo - e desordens sociais espontâneas: a violência associada às revoltas inorgânicas que traduzem espontaneamente o desespero dos desempregados e dos miseráveis pode gerar - se for abraçada e protegida por forças políticas e militares esclarecidas - a revolução - a Grande Ruptura - capaz de reconquistar o futuro de Portugal e, ao nível da civilização, de evitar a decadência do Ocidente. A maiêutica socrática é, na sua essência, maiêutica social e política: as revoltas sociais - em especial as revoltas inorgânicas - são as únicas forças vivas da sociedade capazes de gerar uma nova sociedade que rompa definitivamente com a ideologia do progresso e do bem-estar irracional. A teoria crítica - herdeira do marxismo - não se reconhece na tendência libertária, oportunista e "bovina" que se infiltrou na esquerda: a sua função prática é orientar permanentemente os homens na sua luta contra o sistema que lhes nega a dignidade de uma vida humana.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Crise Orçamental?

Prós e Contras debateu hoje (27 de Setembro) o confronto político entre o PS e o PSD em torno do novo orçamento de Estado. Escolhi este quadro de Diego Rivera - The Flower Carrier - para evidenciar o peso da exploração e da opressão que os portugueses pobres carregam às costas: o aumento do IVA não vai prejudicar as empresas, mas sim os consumidores (António Saraiva), sobretudo os 5 milhões de portugueses que sofrem na pele os efeitos perversos desta crise económica pelo facto de terem perdido o emprego e/ou de serem demasiado pobres. Diego Rivera repete algumas vezes este tema do vendedor de flores, chegando mesmo a pintar a Festa das Flores. Ele põe a luta de classes na pintura e nos murais, ao mesmo tempo que explora os contrastes gritantes entre o estilo de vida dos explorados e o estilo de vida dos exploradores. O que se detecta nesta figura carismática e típica da sua pintura é o peso da opressão e a humilhação do povo. O confronto político entre o PS e o PSD é absolutamente alheio aos interesses e às necessidades do país real e completamente indiferente ao sofrimento dos mais carenciados: os partidos do poder usam o tema do orçamento de Estado e das medidas severas de combate ao défice para não assumir a responsabilidade pelo aumento impopular da receita, isto é, dos impostos. O relatório da OCDE faz propostas nesse sentido: o aumento da receita sem exigir a redução drástica da despesa e sem levar em conta a questão do crescimento económico, donde resulta que os mais sacrificados são sempre os mesmos - os mais desfavorecidos que carregam às costas os erros fraudulentos das suas classes dirigentes, incluindo os gestores públicos, os administradores bancários e os próprios empresários.

Com excepção de Carvalho da Silva, os outros convidados são pessoas mais ou menos comprometidas com a lógica financeira - neoliberal - do sistema vigente que gerou um país socialmente assimétrico, corrupto, endividado, injusto e sem futuro: Jacinto Nunes, Abel Mateus, Fernando Ulrich, António Saraiva e Bruno Bobone, que pretende fazer da sua actividade comercial - o mar - um interesse nacional. Chegaram a um consenso: aceitam o aumento da receita mas acompanhado pela redução drástica da despesa. Bruno Bobone afirmou que não podemos atravessar a crise sem provocar dor, acusando os políticos de discutirem muito sem resolver os problemas nacionais: a dor resultante da redução da despesa através do congelamento ou mesmo da redução dos salários. Para sair da crise, Portugal precisa daquilo que não tem neste momento: uma liderança forte (Fernando Ulrich) capaz de implementar as políticas adequadas à redução do défice e de cumprir os objectivos previstos pelo PEC. Abel Mateus defendeu o entendimento entre as lideranças políticas para aprovar o orçamento de Estado: as actuais disputas políticas degradam a imagem de Portugal e os mercados financeiros podem penalizar cada vez mais o país. Apesar de reconhecerem que o problema fundamental de Portugal é o do crescimento económico, sem o qual é difícil fazer estes ajustamentos, os participantes neste debate moderado por Fátima Campos Ferreira aprovam a proposta da OCDE: a redução da despesa, não a redução das suas remunerações e dos seus prémios pornográficos, mas a redução inumana dos salários, dos subsídios sociais e das reformas magras dos mais desfavorecidos, isto é, daqueles portugueses que foram privados fraudulenta e violentamente de uma vida digna pelo cunhismo corrupto nacional. Portugal é um país obsceno e corrupto: as chamadas elites nacionais são formadas por bandidos sociais que usurpam em rede os cargos de decisão. O único convidado que discordou desta proposta foi Carvalho da Silva, para o qual o futuro vai ser mais do mesmo mas mais aprofundado e acentuado. Sem resolver o problema do crescimento económico, Portugal está condenado à miséria e à pobreza. Para Carvalho da Silva, a actual crise financeira e económica é o maior roubo organizado da história da humanidade. Sair da crise exige nesta perspectiva a elaboração de um novo modelo de desenvolvimento, que não pode ser implementado pelas mesmas figuras da elite do poder que nos mergulharam na crise e na pobreza: as lágrimas de crocodilo derramadas por Cavaco Silva - o mar como futuro de Portugal - não convencem Carvalho da Silva. As figuras nacionais do poder político devem ser responsabilizadas pela actual situação de miséria dos portugueses. E esta miséria não é somente material, mas sobretudo e fundamentalmente mental e cognitiva: as velhas figuras do regime privaram as gerações mais novas do acesso ao conhecimento e, para satisfazer a sua gula desmesurada, geraram e conspiraram um país de mentiras. A mudança de paradigmas exige desde logo o despertar da memória: os que falam de catástrofe são responsáveis pela própria catástrofe nacional - a bancarrota. Despertar a memória é quebrar o feitiço das mentiras oficiais: os carrascos não podem ser salvadores.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: A Sentença

Com o reinício dos debates Prós e Contras retomo a actividade aqui no blog depois de dois meses de repouso quase absoluto. O debate de hoje (6 de Setembro) foi dedicado ao processo Casa Pia, que, após oito longos anos, chegou ao fim, com a leitura para o mundo da sumula que condenou seis arguidos com penas exageradas que vão até aos 18 anos de cadeia. A sentença propriamente dita só será conhecida na próxima quarta-feira: quer dizer que os convidados - Marinho Pinto, Rui Rangel, José Manuel Fernandes e Daniel Oliveira, entre outros - estiveram a discutir uma sentença que ainda não é conhecida, nem pelo público em geral, nem pelos próprios condenados. Em Portugal, todos julgam e condenam sem conhecer os fundamentos reais e objectivos das penas aplicadas e, o que é muito importante neste caso, sem problematizar a noção jurídica de pedofilia que lhe deu forma e substância.

O caso Casa Pia soa a linchamento público: todos os casos mediáticos nacionais revelam a miséria da justiça portuguesa, cujas leis são usadas arbitrariamente para produzir "criminosos" e entregá-los ao julgamento de um público histérico, intoxicado pela estupidez da comunicação social portuguesa e vingativo. Rui Rangel e Manuel Fernandes parecem apreciar este tipo de (in)justiça portuguesa: a promiscuidade existente entre o poder judicial e a comunicação social está a minar a democracia portuguesa. Os juízes são jornalistas e os jornalistas são juízes: a sua linguagem é a da vingança e da calúnia, e o efeito activo deste jogo de linguagem é a recriação de um país de bufos pidescos. Em Portugal, para condenar uma pessoa não é preciso produzir provas reais e objectivas que comprovem o seu "crime"; basta "denunciar" e trazer essa denúncia para a praça pública. Marinho Pinto foi o único convidado suficientemente corajoso para apresentar este caso como resultado dessa necessidade de vingança das "vítimas": a comunicação social portuguesa fez dele uma vingança colectiva ou, nas palavras de Daniel Oliveira, uma caça às bruxas.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: O Fim das SCUT

Prós e Contras debateu hoje (28 de Junho) a questão da introdução de portagens nas Scut: o PS e o PSD tentam chegar a um acordo para cobrar aos portugueses os custos dos erros governativos que cometeram nas últimas décadas. Jorge Lacão (Ministro dos Assuntos Parlamentares) afirmou que o tempo não é de divergência - a divida do país triplicou, de modo a lembrar ao PSD que o governo está empenhado na tarefa de alcançar entendimentos alargados com o maior partido da oposição. Miguel Macedo (PSD) respondeu-lhe, afirmando que o seu partido aceita uma negociação exigente sem cheque em branco. Fiel ao princípio do utilizador/pagador, o PSD foi sempre contra as Scut, responsabilizando o PS pela sua criação. É muito difícil tomar partido neste debate a dois, porque ambos são partidos da máfia nacional: a diferença entre eles é meramente semântica. O PS defende isenções ou discriminações positivas, enquanto o PSD prefere falar de comparticipações, mas ambos querem introduzir o dispositivo electrónico de matrícula (chip) e portagens nas Scut. O secretário de Estado defendeu o chip de matrícula com recurso ao exemplo dos países do Leste, o que evidencia a ambição totalitária deste governo e do PSD: escrutinar os movimentos dos cidadãos portugueses e vedar aos estrangeiros - em particular aos espanhóis - o acesso a Portugal. Além de serem partidos do sistema mafioso nacional, com vocação totalitária, o PS e o PSD revelam falta de imaginação política: a crise económica não lhes ensinou nada de novo, porque continuam a cometer os mesmos erros sistemáticos que nos levaram à situação de miséria presente.

Portugal está sem rumo: o tango dançado a dois - PS e PSD (Heitor de Sousa) - afunda-nos cada vez mais nas profundezas do abismo da miséria e da pobreza. As únicas intervenções que mereceram alguma credibilidade foram as de António Filipe (PCP) e de Heitor de Sousa (BE): os governos do PSD e do PS planearam mal as obras e fartaram-se de construir estradas, vias rápidas e auto-estradas, muitas das quais foram construídas com dinheiros comunitários. Para fazer frente ao endividamento externo do país, sob coacção da Comissão Europeia, o PS e o PSD estão a converter as estradas em bens de luxo, forçando o país a viver da economia das estradas que não pode ser exportada, e tornando os pobres cada vez mais pobres para pagar a crise que geraram. Carlos Alberto Amorim retomou o protesto de Rui Rio e falou da revolta das portagens: os portugueses precisam vencer o medo e revoltarem-se contra o actual sistema partidário. A actual conjuntura política, económica e social é favorável à emergências de novos partidos políticos que saibam interpretar o verdadeiro interesse nacional: o PS e o PSD não merecem a confiança dos portugueses. Com estes dois partidos Portugal não tem futuro: os ricos estão cada vez mais ricos, e os pobres, mais pobres. A revolta das portagens, sobretudo no norte que este governo quer penalizar, é a nossa oportunidade para renovar Portugal e livrá-lo do domínio total. A vocação totalitária do actual PS envergonha-me: os utilizadores das Scut devem recusar pagar as portagens e converter esse protesto em acto político revolucionário.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Enfrentar a Crise

O debate Prós e Contras de hoje (30 de Maio) foi, como disse a sua moderadora Fátima Campos Ferreira, um debate ideológico entre a Direita - encabeçada por Adriano Moreira que depressa compreendeu que devia demarcar-se ideologicamente da miopia neoliberal de Pedro Lomba e de Miguel Morgado, e a Esquerda dispersa entre Clara Ferreira Alves, Rui Tavares e José Paulo Esperança. A Europa vive uma crise profunda que ameaça desagregar a União Europeia, a Zona Euro e o modelo social europeu. Como disse Adriano Moreira, a fronteira da pobreza alarga-se do sul para o norte e já está a entrar pela Europa dentro: os europeus correm o risco sério e real de regressar à pobreza e de perder o guarda-chuva europeu. Fátima Campos Ferreira confrontou os seus convidados com estas questões básicas: Para onde caminha a Europa?, Quem nos meteu neste buraco?, enfim Como enfrentar esta crise sem perder o modelo social europeu?Portugal debate-se com outro problema mais grave: o do endividamento externo. As despesas sociais avolumaram-se numa Europa com um crescimento económico demasiado anémico para garantir e sustentar o seu modelo social. Habituados a contar com a ajuda do Estado Social, os europeus estão mais preocupados com a sua vidinha metabolicamente reduzida - uma vida mais animal que humana - que com a política e o exercício de uma cidadania responsável: eles foram embalados pelo terrível pesadelo de uma sociedade de consumo promovida pelo capitalismo de casino e pelos seus agentes políticos e financeiros.

Clara Ferreira Alves responsabilizou o capitalismo de casino e a bolha imobiliária pela actual situação de crise económica e social profunda: os agentes financeiros de Wall Street criaram uma economia de consumo apoiada no crédito, na dívida e no dinheiro virtual. Os europeus compraram alegremente essa receita neoliberal para viverem melhor e sem esforço. Porém, num acto de cegueira cognitiva, acusa a tópica marxista da sociedade de ter fomentado a emergência dos economistas - os homens que mexem com o dinheiro e que o desviam para os seus próprios bolsos - que subordinaram a superestrutura à infra-estrutura económica: o esquerdismo infantil de Clara Alves consiste na defesa de um Estado forte contra as forças desreguladas do mercado. Ela ainda não compreendeu que o Estado - mesmo o Estado Democrático - possui um carácter de classe: o Estado Neoliberal foi o Estado dos grupos financeiros que promoveram a globalização e a cultura do endividamento. Por isso, Pedro Lomba não pode responsabilizar o Estado - entenda-se o governo socialista português - e os cidadãos conformados e conformistas pela crise em que vivemos: capturado pelos agentes financeiros, o Estado foi utilizado para implementar a agenda neoliberal que permitiu às pessoas comprarem casa sem ter dinheiro para a pagar. Adriano Moreira redefiniu a sua noção de Estado Exíguo como Estado deficitário: o actual Estado não possui recursos para financiar os objectivos ambiciosos que planeou. Objectivos ambiciosos e recursos escassos: eis o Estado exíguo censurado por Adriano Moreira. A noção de Estado exíguo é ambígua, porque pode ser utilizada tanto para censurar as "gorduras" do actual Estado social, como também para identificar o sentido da reforma do Estado. Embora seja contra certas privatizações neoliberais promovidas pela política furtiva da União Europeia e dos governos portugueses, Adriano Moreira usa-a nestes dois sentidos, porque está convencido de que não podemos manter o actual desenho do Estado social. É preciso emagrecer e corrigir o Estado: todos concordamos com esta necessidade de reformular o Estado social, mas o acordo termina quando passamos a discutir as próprias correcções de emagrecimento. A Esquerda não quer emagrecer o Estado à custa dos mais desfavorecidos e, como testemunham as palavras de Rui Tavares e de José Paulo Esperança, continua a defender as políticas do investimento público para combater o desemprego. A Direita quer entregar os nossos destinos - pessoais e nacionais - aos jogos de casino dos mercados financeiros, privatizando tudo e todos sem levar em conta as desigualdades e as assimetrias sociais e regionais geradas pelas políticas neoliberais à escala nacional e à escala global. A captura do Estado pelas forças neoliberais não gerou a tal "riqueza" de que falou Pedro Lomba; pelo contrário, fez com que a fronteira da pobreza entrasse pela Europa dentro, como sublinhou Adriano Moreira. Miguel Morgado não quer ouvir falar de mudança de paradigmas: o único responsável pela crise é o governo de José Sócrates. E, deste modo mágico e tonto, acusa o suposto "socialismo" ou social-democracia pela crise gerada pelo neoliberalismo: o Estado que deseja para Portugal é o Estado da riqueza de poucos e da pobreza generalizada de muitos. Miguel Morgado não acredita verdadeiramente nas virtudes da economia de mercado: deseja entregar os sectores públicos à iniciativa privada que, para ser lucrativa num país pobre, precisa que o Estado lhe pague os serviços que presta à população empobrecida. O neoliberalismo desta direita reaccionária é capitalismo selvagem de Estado. Sem participar activamente nesta polémica, Clara Alves reconheceu alguns erros cometidos pelo Estado e limitou-se a reforçar o seu papel regulador: o Estado social deve ser conservado e protegido dos assaltos da agenda neoliberal e do desvario do capitalismo financeiro.

Como enfrentar a crise? Miguel Morgado respondeu que não sabe nem quer saber: a crise demográfica - a sua obsessão exclusiva - é suficiente para revelar a insustentabilidade do modelo social europeu. Rui Tavares defendeu o governo económico da Europa, alegando que a União Europeia tem escala para se afirmar no mundo global e trabalhar a sua diferença por oposição à China autoritária: a Europa é um conjunto de democracias que deve caminhar para a Democracia Unificada, sem ser governada por uma elite tecnocrática. Ora, a solução do federalismo europeu foi contestada pelos seus opositores de direita: Miguel Morgado rejeitou-o em nome do mercado e Pedro Lomba acusou-o de querer abolir as "pátrias" - da desigualdade gerada pela agenda neoliberal. Ambos continuam a defender a agenda neoliberal: pretendem combater a crise com os meios neoliberais que geraram a própria crise. Adriano Moreira distanciou-se dos seus "camaradas de direita": a unidade europeia é, como disse, o valor fundamental. Os europeus precisam combater os demónios interiores da Europa que desejam desagregá-la e evitar a crise da unidade. Adriano Moreira lembrou - com recurso à história e sem rejeitar a hipótese federalista - que Portugal precisou sempre de um apoio externo: a unidade europeia é fundamental para o futuro de Portugal no mundo global. A sua visão da crise e do modo como a enfrentar merece mais atenção: Adriano Moreira denunciou as lideranças frágeis da Europa e de Portugal que não souberam previr e reagir atempadamente à crise, o que gerou uma crise de confiança e de credibilidade política. Os líderes políticos nacionais e europeus devem assumir as suas responsabilidades e corrigir os Estados nacionais, adaptando-os ao contexto da globalização. Vozes confiáveis e autorizadas são necessárias em momentos de crise, mas infelizmente não as temos. Então, se não temos vozes autorizadas, o que podemos fazer para enfrentar a crise? Adriano Moreira respondeu: usar o poder da palavra contra a palavra do poder. Um convite à rebelião? Talvez... Mas penso que Adriano Moreira estava a referir-se à marcação de eleições legislativas antecipadas: derrubar o poder socialista estabelecido nas urnas, como se o PSD neoliberal fosse uma alternativa credível e digna de confiança. Curiosamente, José Paulo Esperança retomou a noção de crise de confiança de Adriano Moreira para defender um discurso da esperança dirigido contra o discurso da crise demográfica de Miguel Morgado. Porém, fiquei verdadeiramente arrepiado quando defendeu a velhice e elogiou o aumento da idade de reforma, porque esta é uma medida que, em vez de resolver o problema da sustentabilidade da segurança social, nega literalmente o futuro - não o futuro escatológico de Miguel Morgado mas o futuro real e intramundano - às gerações mais jovens, condenando o Ocidente ao envelhecimento e à morte. José Paulo Esperança sacrifica o futuro dos jovens para manter os privilégios da geração geriátrica que nos mergulhou - pela sua burrice extrema - nesta crise. Neste aspecto, retomo a defesa do princípio da prudência nomeado por Pedro Lomba: repolitizar a vida pública e confrontar a geriatria estabelecida com a sua própria inutilidade - o choque da realidade. Não podemos abdicar do futuro por causa dessa monstruosidade que é o prolongamento da vida. Este sonho ancestral da utopia médica deve ser abandonado: envelhecimento é sinónimo de ocaso.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Cinzas na Economia

O debate Prós e Contras de hoje (19 de Abril) foi um caos não de cinzas ou plumas vulcânicas mas de moléculas humanas - cerca de quinze participantes, incluindo os quatro convidados especiais - que se dispersaram em discursos normalizantes redundantes e insensíveis ao sofrimento e às apreensões sombrias dos habitantes da Islândia. A erupção de um vulcão da Islândia obrigou as autoridades europeias a fechar o espaço aéreo europeu, o que gerou um caos ou uma crise nos aeroportos da Europa e na coordenação dos diversos sistemas de transportes. Os prejuízos sofridos pelas companhias aéreas levou-as a considerar o fechamento do espaço aéreo europeu como uma medida de excesso de zelo da União Europeia, mas António Mendonça (Ministro das Obras Públicas) vê nesse acto uma primeira reacção de prudência máxima face a uma situação desconhecida. Quando desconhecemos os efeitos imprevisíveis de uma situação anómala, como é o caso das erupções vulcânicas, a prudência - um conceito aristotélico usado pelo ministro - aconselha a garantir a segurança das pessoas. Fernando Pinto (Presidente da TAP) reforçou a prudência do ministro, frisando que a Europa enfrenta pela primeira vez um problema desta escala: o facto do sector dos transportes aéreos ser muito regulado levou os decisores europeus a tomar todas as precauções para garantir a segurança dos voos, até porque os motores dos aviões podem ser danificados irremediavelmente pelas cinzas vulcânicas que os ventos espalharam pelo espaço europeu (Adérito Serrão). No entanto, após um longo fim-de-semana de crise, os ministros europeus dos transportes reuniram-se finalmente em videoconferência (19 de Abril) e decidiram efectuar hoje (20 de Abril) uma abertura progressiva do espaço aéreo europeu, que foi dividido em três zonas sujeitas a monitorização de seis em seis horas.

Os participantes deste debate reconheceram que o homem controla muita coisa, incluindo a bolha financeira (sic), mas não controla a natureza. A Islândia é um paraíso para os vulcanólogos: os seus vulcões têm marcado a história social da Europa, como testemunha o célebre Inverno Europeu. Teresa Ferreira (Vulcanóloga dos Açores) inventariou todos os tipos de erupções vulcânicas, para mostrar que a ciência não consegue prever a sua evolução e os comportamentos dos vulcões. Os vulcões são máquinas naturais «projectadas» para matar os humanos e destruir as suas obras, e é nesta sua capacidade mortífera e destruidora que reside o seu fascínio: o que podemos lamentar é o facto deles não serem selectivos na «escolha» dos alvos humanos a abater, matando arbitrariamente todos os seres vivos que habitam os territórios vizinhos ou próximos. As catástrofes naturais ajudam a moldar a história das sociedades humanas e, por vezes, quando não dizimam culturas inteiras, como já sucedeu no passado, podem criar as condições subjectivas e objectivas necessárias para a inovação social, tecnológica e cultural. Mas é muito difícil convencer os burocratas kafkianos que zelam pelo funcionamento e pela manutenção do sistema estabelecido da necessidade urgente de mudança de paradigmas: o seu impulso natural enquanto homens de direito divino (Sartre) é, como disse Fátima Campos Ferreira, "apagar o vulcão". António Mendonça, Fernando Pinto, José Manuel Viegas e o séquito de técnicos convidados apagaram o vulcão da Islândia. Como? Bloqueando a reflexão, silenciando o pensamento que deseja libertar o futuro do colonialismo tecnocrático. José Manuel Viegas falou da necessidade de melhorar a articulação dos diversos sistemas de transportes e de aprender com esta crise. Fernando Pinto lamentou os prejuízos causados pelas erupções do vulcão da Islândia, afirmando que são maiores do que aqueles provocados pelo fatídico 11 de Setembro. E António Mendonça não resistiu à tentação de promover a grande obra pública do governo: a construção da linha de TGV que irá ligar Lisboa a Madrid. A posição periférica de Portugal na Europa protegeu-nos das cinzas vulcânicas, mas o ministro preferiu usá-la para justificar a necessidade de coordenar as nossas - entenda-se as de Lisboa - articulações internacionais: as cinzas vulcânicas revelaram as fragilidades e as vulnerabilidades das ligações entre Portugal - isto é, Lisboa, - e os outros países europeus, que o governo pretende solucionar com o seu novo - ou velho? - plano estratégico de transportes. A preocupação pela segurança demonstrada pelos zeladores do sistema burocrático estabelecido não é tanto a preocupação pela segurança das pessoas que, no fundo, não existem para eles, dado serem tratadas como cifras, mas sobretudo a preocupação exclusiva pelo funcionamento regular, monótono, cinzento e normalizado do mecanismo que montaram e que lhes garante a sua própria sobrevivência egoísta: o que eles deveras pretendem é mitigar os efeitos criativos das catástrofes naturais sobre a normalidade monótona do funcionamento do sistema. A redundância é a resposta adequada que o sistema dá a todas as situações críticas que desafiem a sua perpetuação: os burocratas kafkianos só sabem articular um único discurso que rejeita a mudança social qualitativa.

As erupções vulcânicas e os sismos confrontam-nos com a nossa própria condição mortal: os humanos são mortais. Nestes momentos sublimes, quando enfrentamos a nossa mortalidade essencial que faz de nós seres livres, individuais e históricos, precisamos de ironia e não de discursos pseudo-securizantes, como aqueles que foram apresentados neste triste e pardacento debate moderado por Fátima Campos Ferreira. Num mundo abandonado por Deus, como é o nosso, a ironia é, como escreveu Georg Lukács, «a mais alta liberdade possível». Um mundo abandonado por Deus é um mundo que perdeu a sua ancoragem no além: entregue à imanência de um mundo social carente de sentido, o homem torna-se solitário e procura desesperadamente na sua própria alma o sentido que perdeu quando ficou desamparado e sem-abrigo. A utopia compensa, de algum modo, esta perda irremediável de um mundo seguro e fechado: o homem pode imaginar ou sonhar mundos melhores e tentar realizá-los. Ora, a burocracia instalada em Lisboa odeia visceralmente a utopia: o sistema lisboeta faz tudo para castrar a imaginação produtiva e liquidar a ironia que identifica erradamente com o seu próprio sarcasmo. Lisboa é uma dupla-anormalidade defeituosa - isto se não levarmos em conta o Benfica, o aborto total -, porque foi abandonada por Deus, sem ter conquistado a ironia que se instalou no Porto. A ironia portuense escuta o horizonte, procura apreciar o presente e sonha o futuro: a ironia que protesta contra o status quo e provoca o seu domínio universal desencadeia o sorriso e, deste modo alegre e tranquilo, conduz à maiêutica social - o nascimento de uma nova sociedade. Portugal precisa da ironia dos portuenses, Prós e Contras precisa ser um dia - pelo menos uma vez - moderado pela ironia de Judite de Sousa: libertar o futuro de Portugal das nuvens cinzentas de Lisboa-Anaconda-Gigante - a inimiga invejosa da ironia - é tarefa para a liberdade criadora dos portuenses.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: O Resultado das Reformas da Saúde

O Debate Prós e Contras de hoje (12 de Abril) foi dedicado ao resultado das reformas da saúde implementadas pela governação socialista, tendo sido desencadeado pela manifestação das populações de Valença que usaram bandeiras espanholas para protestar contra o fechamento parcial do seu SAP: um médico 24 h/dia. Em Valença, este serviço de saúde funcionava 24 horas por dia e, com esta reforma que criou a rede de serviço de urgência, dotando-a dos meios tecnológicos adequados, como disse Manuel Pizarro (Secretário da Saúde), a consulta aberta passa a funcionar das 8 horas da manhã até às 24 horas da noite, fechando até reiniciar novamente às oito horas do dia seguinte. Aparentemente, o protesto da população foi dirigido contra o seu fechamento durante a madrugada, mas já quase no final do debate o seu autarca - Jorge Mendes - acabou por afirmar que o problema era outro: o serviço não funciona bem durante o período em que está aberto. Afinal, o problema de Valença poderia ter sido evitado se tivesse havido um diálogo franco e esclarecedor entre o Ministério da Saúde e a autarquia. O que a população de Valença quer é médico - a consulta aberta a funcionar bem durante o seu novo horário - e ambulâncias bem apetrechadas tecnologicamente que possam levar os casos mais preocupantes para os serviços de urgência de Monção e de Viana do Castelo, - e não médico sem ambulâncias, como disse o líder da manifestação popular (Carlos Natal), que, além de ter incentivado o uso das bandeiras espanholas, induziu os populares a usar os Cartões de Saúde Europa na cidade espanhola vizinha - Tui, cujas instalações de saúde não estão bem apetrechadas, provavelmente sem sala de Radiologia. Outros autarcas presentes da Maia (Porto), de Santa Maria da Feira (Aveiro) e de Anadia (Coimbra), o último dos quais se fartou de protestar contra o anterior Ministro da Saúde num outro programa de Fátima Campos Ferreira, chegaram a um acordo com o governo e estão satisfeitos com os resultados das reformas implementadas e com a melhoria dos serviços de cuidados primários de saúde.

A nossa história recente - a história de Portugal - foi marcada por um terrível e fatídico acontecimento, cujos efeitos nefastos estamos a sofrer na carne e no espírito: a década cavaquista que consolidou em Portugal uma ordem ultra-burocratizada e economicista, cujos gestores-executivos - os nossos colarinhos-brancos corruptos - comungam de uma fé tecnocrática na sua própria capacidade de fazer o sistema funcionar, desde que os cidadãos permaneçam quietos, ignorantes e resignados, sem interferir com o mecanismo e sem abandonar o domínio da esfera doméstica. A imaginação política foi sistematicamente liquidada e subordinada à economia, em nome do princípio neoliberal das privatizações: o sistema de ensino e o sistema de saúde começaram a ser cobiçados pelo sector privado - e pelos seus lacaios políticos - como eventuais fontes de lucro imediato e de enriquecimento privado. Em vez de melhorar e adaptar o sistema nacional de saúde e o sistema de ensino às novas necessidades sociais, optou-se pela sua destruição: privatizá-los e, deste modo, impedir que a maioria dos cidadãos portugueses tenha acesso aos cuidados de saúde e à educação. A fé tecnocrática dos cavaquistas dispensa cidadãos qualificados e bem informados: o que ela precisa para fazer o mecanismo funcionar é de uma massa resignada, que obedeça às ordens dos burocratas do sistema e se submeta aos seus caprichos privados e aos seus estudos administrativos. O universo cavaquista é um universo kafkiano, que procura legitimar a sua dominação total com estudos ditos científicos. Porém, os clones cavaquistas não sabem o que é a ciência: aquilo a que chamam estudos científicos - os célebres dossiers ou processos de mortificação - são manipulações que visam adaptar e moldar a realidade aos seus próprios interesses privados e à lógica de dominação do sistema de corrupção vigente que os protege da miséria a que condenam os portugueses. A preocupação fundamental desses estudos não é a qualidade da saúde ou da educação dos portugueses, mas sim a sua rentabilização. De certo modo, José Manuel Silva captou o espírito de manipulação dos estudos que justificam estas reformas da saúde quando denunciou a questão financeira que os orienta ou mesmo as suas falhas teóricas, mas não foi consequente: os estudos administrativos são estudos manipuladores que violam a realidade para a moldar em função de interesses privados. Em nome da verdadeira ciência, precisamos denunciar a credibilidade destes estudos que querem privar-nos da saúde e da educação: lucrar com o sofrimento e a ignorância dos portugueses é um crime. A privatização da saúde e do ensino é crime num país dominado pela miséria e pela pobreza. Quando votaram no PS nas duas últimas eleições legislativas, os portugueses fizeram-no na esperança de que o socratismo não fosse uma mera variante do cavaquismo.

Fátima Campos Ferreira disse ter escolhido a dedo os opositores, mas na verdade tanto os opositores - José Manuel Silva, António Rodrigues e Maria dos Prazeres - como os defensores - Manuel Pizarro, Luís Pisco e António Marques - das reformas da saúde são vítimas - não inocentes, é certo, - da pseudo-objectividade destes estudos: o facto de haver protestos de rua põe em causa essa objectividade, isto é, o carácter intersubjectivo desses estudos. A ciência que surgiu de uma luta contra a autoridade da Igreja Católica tornou-se, neste tempo indigente, ela própria, uma autoridade ideológica que rejeita e liquida a oposição. O debate terminou com a apologia da reforma dos cuidados primários de saúde: a fé tecnocrática une opositores e defensores em torno de um consenso científico - ou tecnocrático? - que mina a qualidade da democracia portuguesa. Porém, o maior pecado destes estudos administrativos não reside tanto no facto de entronizar a ciência como autoridade pardacenta, mas sobretudo na ausência de uma Filosofia da Saúde e dos cuidados de saúde. Infelizmente, não temos uma Filosofia Médica capaz de ajudar a elaborar um projecto de saúde (sobre iatrofilosofia veja aqui e aqui): os estudos de Antropologia Médica revelam que devemos levar em conta as perspectivas emic dos utentes dos serviços médicos, o que não ocorreu neste caso de Valença. (Maria dos Prazeres referiu a noção emic de urgência dos doentes, relatando o caso de um paciente que considerava a sua dor no pé urgente, porque o seu pai tinha sofrido uma amputação do membro inferior.) A burocracia pesada do Ministério da Saúde não soube dialogar com os utentes dos serviços médicos e justificar a racionalidade das reformas em curso: a filosofia que preside às reformas da saúde não foi apresentada, a menos que a identifiquem com estatísticas obtidas de modo parcial. Sem a elucidação dessa filosofia, não podemos avaliar os resultados das reformas da saúde. Aliás, a controvérsia em torno dos serviços de proximidade e dos serviços de urgência revela o carácter filosófico da noção de saúde. Entretanto, o povo tem todo o direito a protestar contra o fechamento de serviços de proximidade, usando bandeiras espanholas, cartões de saúde Europa ou - o que seria mais racional e mais produtivo - gritos de independência. O sistema imunológico das populações do Norte começa a combater o invasor cavaquista que fez do Norte de Portugal uma das regiões mais pobres da Europa: só os tolos votam no invasor alienígena que os oprime e os condena à pobreza e à doença sem assistência médica de proximidade.

J Francisco Saraiva de Sousa

Prós e Contras: Quem manda na escola?

«A Pedagogia transformou-se em uma ciência do ensino em geral a ponto de se emancipar inteiramente da matéria efectiva a ser ensinada. /Aquilo que, por excelência, deveria preparar a criança para o mundo dos adultos, o hábito gradualmente adquirido de trabalhar e de não brincar, é extinto em favor da autonomia do mundo da infância. /Na educação, essa responsabilidade pelo mundo assume a forma de autoridade. A autoridade do educador e as qualificações do professor não são a mesma coisa. Embora certa qualificação seja indispensável para a autoridade, a qualificação, por maior que seja, nunca engendra por si só a autoridade. A qualificação do professor consiste em conhecer o mundo e ser capaz de instruir os outros acerca desse mundo, porém a sua autoridade assenta na responsabilidade que ele assume por este mundo. Face à criança, é como se ele fosse um representante de todos os habitantes adultos, apontando os detalhes e dizendo à criança: - Isso é o nosso mundo. /A autoridade foi recusada pelos adultos, e isso somente pode significar uma coisa: que os adultos se recusam a assumir a responsabilidade pelo mundo ao qual trouxeram as crianças. /A função da escola é ensinar às crianças como o mundo é, e não instruí-las na arte de viver. /A educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele e, com tal gesto, salvá-lo da ruína que seria inevitável não fosse a renovação e a vinda dos novos e dos jovens. A educação é, também, onde decidimos se amamos as nossas crianças o bastante para não expulsá-las do nosso mundo e abandoná-las aos seus próprios recursos, e tampouco arrancar das suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as em vez disso com antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum». (Hannah Arendt)

O debate Prós e Contras de hoje (29 de Março) tratou das relações problemáticas entre alunos e professores nas escolas portuguesas. Em Portugal, a história do ensino e da educação é, pelo menos desde o 25 de Abril, a história de um fracasso total: as escolas portuguesas deixaram de ensinar, convertendo-se com o passar do tempo em fábricas de exclusão (Helena Matos) e em espaços de violência perpetrada por alunos sobre professores e de violência entre alunos, o chamado bullying. Dois casos mediáticos recentes testemunham estes dois tipos de violência: um professor maltratado pelos alunos e um aluno agredido constantemente pelos colegas suicidaram-se, atirando-se ao rio. A indisciplina e a violência que grassam pelos estabelecimentos de ensino foram atribuídas a uma ideologia pedagógica errada que aboliu a tradicional trilogia - autoridade do professor, disciplina e aprendizagem - a favor de um esquema facilitista. Curiosamente, os professores, os representantes dos pais ou mesmo os alunos, presentes na plateia, negaram a existência dessa violência, usando o velho argumento mentiroso: «Na minha escola, não há esses problemas» ou «A minha escola não é problemática» (António Gouveia). Cultura do silêncio (Paulo Portas) e cultura da omissão (Helena Matos) são dois atributos da cultura docente: os professores levam pancada e são insultados, mas, para não arranjar conflitos com os colegas e com a escola, preferem ficar calados e recusam escutar as queixas daqueles que ousam denunciar a indisciplina e a violência, acompanhando o discurso lunático do Ministério da Educação. Os principais agentes da educação são profundamente masoquistas e falta saber qual será a raiz deste terrível masoquismo docente: ser maltratado, insultado e agredido na sala de aula ou no recinto da escola, sem denunciar tais situações de violência, revela alguma falha de carácter, até porque não é silenciando aquilo que todos conhecemos - o que é público - que conseguem conquistar o respeito da sociedade. Os professores estão descredibilizados e os próprios alunos, sobretudo os mais inteligentes, questionam com razão as suas competências científicas e pedagógicas: ser professor para garantir um emprego é um acto avesso e contrário à tarefa de transmitir conhecimentos às gerações futuras. Sempre que escuto os professores fico com a impressão de que, por causa do medo de perder o emprego, estão completamente alienados da escola e do conhecimento que devem ou deveriam transmitir: Helena Matos mostrou isso quando falou da cultura do silêncio - o estranho desaparecimento da Acta ou da omissão das queixas do professor - a propósito do professor que se suicidou.

Afinal, quem manda na escola?: eis a questão que Fátima Campos Ferreira colocou a todos os seus convidados do palco: Paulo Portas, Nuno Crato, António Gouveia e Helena Matos. A colocação da questão significa que, no momento presente, ninguém sabe quem manda na escola. Segundo Nuno Crato, na actual escola portuguesa, mandam todos e não manda ninguém. Ora, é o mando de ninguém que devia ter chamado a atenção dos participantes deste debate: o domínio de ninguém é o domínio da burocracia, no qual não há ninguém para assumir a responsabilidade pelo mundo comum. Não sei o que é a pedagogia romântica de Nuno Crato e, por isso, não posso atribuir àquilo que não existe a responsabilidade pelo presente caos escolar. Desconheço a existência desta pedagogia romântica associada à Esquerda e, mesmo que tivesse de recorrer ao romantismo para a elaborar, ela confirmaria que, na escola, quem deve mandar são os professores: a concepção romântica do ensino é incompatível com o «medo de exercer a autoridade» (Helena Matos). Paulo Portas tem razão quando afirma que na escola manda - ou deve mandar - o professor. O caos escolar foi gerado pela pedagogia administrativa, neste caso pela burocracia pesada e sufocante do Ministério da Educação, que está ligada à Direita e não à Esquerda genuína, como supõe Nuno Crato. Porém, ao referir a defesa da autoridade do mestre feita por Gramsci, Nuno Crato corrige o seu equívoco: há uma autoridade que não é de Esquerda ou de Direita. Para a pedagogia crítica que permanece fiel à teoria de Marx, a autoridade é uma relação dialéctica. Na discussão com o anarquismo anti-autoritário dos bakuninistas, Engels destacou o carácter dúplice e dialéctico da autoridade, elaborando um novo princípio de autoridade (Autoritätsprinzip), de modo a evitar a sua colocação em termos exclusivos de princípio absolutamente bom ou de princípio absolutamente mau. Para Engels, existe uma autoridade que é inseparável da «organização em geral»: a subordinação, baseada em condições factuais e racionais, a uma direcção e eficácia reais - a disciplina no trabalho ou, no caso que nos interessa aqui, na escola. Não há organização social viável sem esta autoridade-coisa, completamente distinta da autoridade como manifestação da relação dominação-servidão como relação social de dependência. O marxismo não rejeita a autoridade: a sua luta é contra a dominação e não contra a autoridade-coisa indispensável ao regular funcionamento das instituições sociais. E, no caso da escola, essa autoridade assume uma feição peculiar derivada da relação naturalmente desigual entre professores e alunos.

Ora, depois de termos reposto a verdade no seu devido lugar, podemos aceitar algumas noções avançadas por Paulo Portas e Nuno Crato, levando em conta a réplica inteligente de um aluno da plateia. A principal função da escola na sociedade é ensinar e transmitir conhecimentos, e, para ser bem sucedida nesta missão, é preciso proteger a autoridade do professor (Paulo Portas), porque sem disciplina não há aprendizagem (Nuno Crato). Na escola, o professor ensina e o aluno aprende (Paulo Portas), ou, como o formulou Nuno Crato, a escola ensina o que os alunos não sabem, porque são seres novos - seres humanos em formação e não meros "ratinhos" - num mundo que lhes é estranho. Helena Matos usou uma imagem mais neutral, talvez mais próxima do espírito do texto de Hannah Arendt que citei em epigrafe: a noção da escola como uma aposta intergeracional. A função primordial do professor e da escola é preparar a entrada das crianças no mundo dos adultos, através do hábito gradualmente adquirido de trabalhar de modo disciplinado e de não brincar. Entre o mundo das crianças e o mundo dos adultos, entre as crianças e os adultos, entre os novos e os velhos, entre os alunos e os professores, não existe - nem pode existir - nivelamento ou relação de igualdade, mas sim uma relação de autoridade baseada no respeito recíproco. A autoridade do professor não é a manifestação de uma relação de dominação, mas sim a assunção da responsabilidade colectiva pelo mundo. A escola situa-se entre o domínio privado da família e o mundo público e, por causa desta sua posição entre-mundos, compete-lhe tornar possível a transição salutar da criança da família para o mundo. A noção de escola democrática colide com esta noção originária de escola como entre-mundos, na medida em que implica desde logo a falsa identificação entre escola e mundo, bem como a autonomia do mundo das crianças: a escola democrática é, pois, um oxímoro.

A crise da educação foi vista por Paulo Portas como uma inversão do ciclo da autoridade quando, na verdade, se trata tão-somente de perda da autoridade: a autonomização do mundo das crianças - a entrega das crianças aos seus próprios recursos - acarretou o nivelamento entre professores e alunos e, por conseguinte, a perda da autoridade do professor. Actualmente, os professores precisam negociar quase tudo com os alunos, incluindo os critérios de avaliação (Nuno Crato). Em nome da autonomia do mundo das crianças - a cultura dos direitos sem deveres de Paulo Portas?, reforçada pelo sistema da indústria cultural, a essência da escola foi completamente subvertida, como se os alunos já nascessem ensinados (Fátima Campos Ferreira): «Ora, na educação esta ambiguidade relativamente à actual perda de autoridade não pode existir. As crianças não podem recusar a autoridade dos educadores, como se estivessem oprimidas por uma maioria adulta - ainda que, efectivamente, a prática educacional moderna tenha tentado, de forma absurda, lidar com as crianças como se se tratasse de uma minoria oprimida que necessita ser libertada. Dizer que os adultos abandonaram a autoridade só pode portanto significar uma coisa: os adultos se recusam a assumir a responsabilidade pelo mundo em que colocaram as crianças» (Hannah Arendt). A discussão girou em torno do Estatuto do Aluno, que, segundo Nuno Crato, desvaloriza o saber e, em nome da inclusão, promove a exclusão real e efectiva. A escola, sobretudo a escola pública, deixou de ser um meio eficaz de mobilidade social: os alunos provenientes das classes mais desfavorecidas ficam privados do conhecimento que lhes permite a ascensão social. A partir daqui o debate tornou-se ideológica e politicamente confuso, na medida em que tomou direcções - escola pública versus escola privada, o papel dos pais e das empresas na escola, a escolaridade obrigatória, a mobilidade social, a massificação do ensino, enfim o sistema de penalizações - favoráveis à ideologia educacional predominante e ao seu fiel aliado economicista. Para finalizar, retenho apenas esta frase de Paulo Portas dirigida contra o representante de uma Associação de Pais: «A família educa, a escola ensina». A distinção entre educação e ensino aqui explicitada responsabiliza os pais pela educação dos seus filhos, ao mesmo tempo que protege e garante a autoridade e a autonomia do professor - a ideia central deste debate televisivo.

J Francisco Saraiva de Sousa