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sexta-feira, 29 de junho de 2012

Projecto Filosofia Ecológica

Porto: Jardins do Palácio de Cristal
«O mesmo conhecimento que levou o dilema ao seu clímax, contém a solução.» (Edward O. Wilson)

Em Portugal, as pessoas que me conhecem dizem que «o Saraiva tem um temperamento difícil», o que quer dizer que eu sou muito exigente, sobretudo em matérias científicas e filosóficas. É provável que este dito seja uma espécie de censura, mas eu tomo-o como um elogio: ser exigente neste país parado no tempo é ser contra o sistema que bloqueia o seu futuro. Não há grandes dissonâncias entre o que penso e o que faço: critico o carácter nacional tanto na teoria como na prática: não suporto o jogo de fingir ser aquilo que não se é. A minha actividade teórica e prática confronta as pessoas com a sua própria mediocridade. E elas detestam ser testadas porque sabem que são fraudes diplomadas: os diplomas pouco valem quando os seus portadores não estão à sua altura. Um cientista ou um filósofo não precisam de diplomas fraudulentos para vencer na luta pelo reconhecimento: o que conta é o seu desempenho na resolução de problemas. Tinha prometido escrever um texto sobre a imagem do homem na ecologia. Porém, quando me preparava mentalmente para cumprir essa promessa, descobri que tinha ao meu dispor diversas vias de abordagem do tema. A ecologia é uma ciência extremamente complexa e os seus dispositivos teóricos não são conhecidos pelas pessoas banais que a identificam com o ecologismo e as campanhas verdes. Convém distinguir entre ecologia e ecologismo. A palavra "ecologia" foi, pela primeira vez, utilizada por E. Haeckel em 1866 para designar «a ciência que estuda as relações entre o ser vivo e o meio em que ele se encontra». De certo modo, esta definição continua a ter valor, embora os ecólogos possam diferir quanto à delimitação do campo da ecologia: Paul R. Ehrlich apresenta uma definição de ecologia muito mais ampla fazendo dela a combinação das disciplinas da chamada biologia populacional. A ecologia aparece assim como uma ciência de síntese que pode ser definida nestes termos: o estudo das condições de existência dos seres vivos e das interacções, de qualquer natureza, existentes entre esses seres vivos e o seu meio. Ou, numa única expressão: o estudo da economia da natureza (Ricklefs, 1993). O facto da maior parte dos ecólogos serem ecologistas contribui para a confusão entre a ciência da ecologia e o ecologismo. As crises do mundo contemporâneo têm causas ecológicas e, por isso, ajudam a fomentar uma consciência ecológica que está, de algum modo, na base do aparecimento da biologia da conservação. Os movimentos ecologistas que surgem por todo o mundo representam a "ecologia-forma de pensamento" e não a "ecologia = ciência do meio": o seu objectivo primordial é agir de modo a assegurar a conservação do meio e a sobrevivência da civilização. O ecologismo é, portanto, uma nova política. Nestas matérias ecológicas aconselho o estudo das obras dos ecólogos anglo-saxónicos, tais como H. G. Andrewartha & L. C. Birch (1954, 1984), J. H. Brown & A. C. Gibson (1983), C. Elton (1927), J. L. Harper (1977), G. E. Hutchinson (1978), C. J. Krebs (1978), J. R. Krebs & N. D. Davies (1978), R. H. MacArthur (1972), E. P. Odum (1971), R. E. Rickfels (1979), J. Roughgarden (1979), M. E. Soulé & B. A. Wilcox (1980), R. H. Whittaker (1975), e Paul R. Ehrlich (1986). Os autores franceses (Roger Dajoz, por exemplo) tendem a acompanhar Schröter (1896, 1902) quando dividem a ecologia em Auto-Ecologia e Sinecologia: a primeira estuda a influência dos factores externos sobre o animal ou o vegetal, enquanto a segunda estuda as comunidades naturais, de que fazem parte animais e vegetais. A Sinecologia subdivide-se, por sua vez, em dois ramos: a Demecologia que estuda o crescimento, as variações de densidade e o declínio das populações animais ou vegetais; e a Biocenótica que estuda as biocenoses, isto é, as comunidades de seres vivos que habitam uma porção da paisagem, estando adaptados às condições médias deste meio natural. Esta divisão da ecologia é artificial: a utilização dos modelos dos níveis hierárquicos de organização ecológica dispensa esta divisão. A pátria da ciência é a língua inglesa: é uma estupidez publicar traduções de obras francesas em detrimento das obras "inglesas", porque todo o conhecimento verdadeiramente produtivo está nas segundas e não nas primeiras. Ecologia e evolução formam uma aliança que possibilita o estudo aprofundado da ecologia fisiológica, da ecologia populacional, da ecologia do comportamento, da ecologia das interacções (predação, mutualismo e competição), da biogeografia, da ecologia das comunidades e da ecologia dos ecossistemas

No mundo anglo-saxónico, as universidades oferecem cursos de Filosofia Ambiental (Environmental Philosophy). Dale Jamieson (2001, 2003) coordenou o seu manual de texto mais conhecido: A Campanion to Environmental Philosophy. Como é evidente, não concordo com muitos dos contributos particulares desta obra colectiva, mas o que me levou a escrever este texto foi a necessidade de impugnar a designação dada à nova disciplina filosófica. Prefiro claramente a expressão Filosofia Ecológica ou Eco-filosofia para designar este novo campo da investigação filosófica. A ecologia substituiu o termo "natureza" por um novo conceito: a biosfera. A biosfera é a parte do globo terrestre em que vivem os animais e os vegetais. Compreende a atmosfera até uma altitude de cerca de 15 000 m, o solo (litosfera) até algumas dezenas de metros de profundidade, as águas doces e as camadas superficiais (menos de 1000 m) das águas marinhas (hidrosfera). A substituição da natureza pela biosfera implica, pelo menos no plano filosófico, uma distinção entre filosofia da natureza e filosofia ecológica. Na Enciclopédia das Ciências Filosóficas de Hegel, a filosofia da natureza compreende a mecânica, a física e a física orgânica (geologia, botânica e zoologia). Poderíamos recorrer também à filosofia da natureza dos românticos para mostrar que o âmbito objectual da filosofia da natureza é mais vasto do que o da filosofia ecológica. A filosofia da natureza integra a filosofia ambiental ou ecológica, cujo objecto de estudo é apenas a biosfera. Infelizmente, a filosofia contemporânea tende a estar mais próxima das "letras" do que das "ciências", correndo o risco de se converter num género literário. Chegou a hora de expulsar esses literatos do campo da filosofia e de reactivar a Grande Tradição: o vínculo primordial entre filosofia e ciência. Não consigo conceber um filósofo destituído de conhecimentos científicos. Em Portugal, aqueles que dizem ser "filósofos profissionais" (sic) são idiotas culturais que nem sequer conhecem a história da filosofia nas suas ligações orgânicas com a ciência e a política. Quando pretendem passar da ecologia-ciência para a ecologia-política, os ecólogos precisam da mediação filosófica que não se esgota na mediação ética: Sem filosofia não há verdadeiramente política ecológica, porque é a filosofia que representa a política na esfera da ciência. Ora, uma tal mediação filosófica é extremamente elaborada: ela implica desde logo uma ruptura entre o saber ecológico e a ciência da ecologia. O saber ecológico de um pescador ou de um índio da Amazónia, por exemplo, constitui o objecto de estudo da etno-ecologia. A ecologia humana ocupa-se do saber ecológico das comunidades humanas, mas este conhecimento em primeira-mão não é suficiente para elaborar uma teoria da ecologia. Este aspecto não tem sido compreendido pelos ecologistas que defendem o regresso às origens, isto é, às comunidades primitivas. O primitivismo de certas políticas ecológicas deve ser desmistificado pela filosofia: a luta contra o progresso não implica necessariamente um retrocesso civilizacional. É perfeitamente ridículo opor outras tradições culturais - indígenas, chinesa, indiana, budista, islâmica, etc. - à civilização ocidental, como se as primeiras tivessem o monopólio das "boas" práticas ecológicas. A civilização ocidental é a única civilização capaz de salvar a natureza. Assim, por exemplo, os eco-feminismos - estas aberrações do espírito humano! - esquecem que nunca poderiam ter germinado fora da tradição ocidental: a imagem da mulher ocidental no mundo extra-ocidental não é nada favorável às feministas. O feminismo é uma ideologia nefasta que deve ser desconstruída, até porque está a degradar os pilares fundamentais da civilização ocidental. A ética ambiental proposta pelo eco-feminismo é uma espécie de ética de cabaret. Têm sido propostas diversas éticas ambientais - meta-ética, ética normativa, sencientismo, ética da terra, ecologia profunda e eco-feminismo, das quais a mais infrutífera é, sem dúvida, a perspectiva eco-feminista, que, além de prostituir a filosofia, mistifica o ambiente, desviando a atenção dos verdadeiros problemas ecológicos. Não sou completamente avesso à tentativa de elaborar uma ética ambiental, embora saiba que ela não resolve os problemas ecológicos. O Projecto Filosofia ecológica propõe-se abrir caminho para o nascimento de uma visão teórica integrada da ecologia, capaz de orientar as práticas políticas adequadas, em defesa do controle da população, da biodiversidade e da conservação biológica.

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Prós e Contras: Portugal - A Terra e o Mar

Fátima Campos Ferreira e o cabaz das verduras made in Portugal
Parece que o debate Prós e Contras reiniciou hoje (19 de Setembro) depois de umas férias prolongadas. Geralmente, a Fáti-ma Campos Ferreira, quando escolhe o tema da agricultura e do sector primário da economia, exibe sempre no programa os produtos agrícolas e da indústria agropecuária produzidos pelos agricultores e industriais agro-pecuários nacionais. Como hoje não foi excepção, resolvi brindá-la com um cabaz de verduras que, para dizer a verdade, não sei donde são provenientes. Para todos os efeitos, pressuponho que são produtos agrícolas produzidos em Portugal. Assunção Cristas, ministra deste mega-ministério, comprometeu-se com uma espécie de reforma agrária, com um forte sector cooperativo, e, como trazia vestida uma blusa azul, vou poupá-la ao poder mortífero da crítica e aguardar pelos resultados das suas políticas nas áreas da agricultura, da agropecuária, da floresta e das pescas. Uma blusa azul desperta em mim o sentimento de solidariedade com o FCPorto e, como me preparo para o próximo jogo do meu clube, andei a fazer zapping para escutar o que era dito em O Dia Seguinte (SICNotícias), o que não me permitiu ouvir com a atenção suficiente o debate sobre A Terra e o Mar. No entanto, gostava de ter ouvido a ministra a explicar o que entende por pesca sustentável. Confesso que o termo sustentável desperta em mim a suspeita, porque hoje todos falam de sustentabilidade sem definir o próprio termo. Espero que a ministra tenha a coragem suficiente para pôr os agricultores a produzir para o mercado interno - a preços competitivos e cativantes - e para a exportação. Portugal deve reduzir tanto quanto possível a sua dependência externa e desenvolver o sector primário da economia. Porém, preparo as minhas armas para as usar para criticar o ministro da economia, o próximo convidado do debate Prós e Contras.


J Francisco Saraiva de Sousa

segunda-feira, 20 de junho de 2011

OPorto: Boavista Palace




Eis um exemplo da boa prática de renovação e de modernização da Cidade do Porto: Este condomínio Boavista Palace foi construído sem demolir os dois chalés antigos.

OPorto: Casa de Serralves

«A Casa de Serralves, para além de ser a sede da Fundação, constitui uma extensão importante do Museu de Arte Contemporânea, reservada à apresentação de exposições temporárias.

«Originariamente concebida como residência particular, a Casa - exemplar único da arquitectura Art Déco - e o Parque - inspirado pelos modernistas - foram mandados construir pelo segundo Conde de Vizela, Carlos Alberto Cabral. Com fachada para a Rua de Serralves e entrada principal pela Avenida Marechal Gomes da Costa, a Casa de Serralves é um exemplar significativo do estilo art déco e foi edificada nas imediações do Porto, entre os anos de 1925 e 1944. Quer em termos arquitectónicos, quer paisagísticos, a propriedade constitui um todo notável e harmonioso, peça única em Portugal e na Europa. Em 1996, considerando o seu relevante interesse arquitectónico, o património imobiliário de Serralves foi classificado como "Imóvel de Interesse Público"». (Informação da Casa-Fundação de Serralves)

terça-feira, 8 de março de 2011

Hipócrates e Medicina Grega

Endossando a noção cientificamente correcta enunciada por Anaxágoras, Hipócrates afirma que «do cérebro, e apenas do cérebro, surgem os nossos prazeres, alegrias, bem como as nossas tristezas, dor, pesar e lágrimas. É este mesmo órgão que nos torna loucos ou delirantes, influencia-nos com terror e medo, traz a insónia e a ansiedade despropositada». (Hipócrates)

«Quando o corpo está desperto, a alma é a sua serva e divide a sua atenção entre ouvir, ver, etc., mas quando o corpo está em repouso, a alma administra o seu próprio lar». (Hipócrates)

A tradição situa Hipócrates de Cós (460-377) em relação a Demócrito: a actividade médica de Hipócrates levou-o até a cidade natal de Demócrito - Abdera na Grécia setentrional - e a afinidade espiritual entre ambos reside no desejo comum de explicação científica dos processos naturais. Na Grécia Antiga existia uma conexão muito estreita entre a medicina e a religião e esta conexão manifestava-se na medicina dos Templos, com as suas curas milagrosas celebradas, por exemplo, nas inscrições votivas de Epidauro. É na luta contra esta medicina dos Templos, exercida nos santuários de Esculápio - Asclépios - e dos demónios médicos ou sacerdotes-curadores associados com ele, que se elabora a medicina científica de Hipócrates: quer dizer que a nova ciência médica - tal como a Filosofia - entra em cena como um protesto contra a fé religiosa tradicional. Os médicos racionalistas estavam em constante conflito com os médicos dos templos que proporcionavam curas mágicas: o debate entre dois estilos diferentes de tratamento, um racional e o outro sobrenatural, implicava também uma feroz competitividade pela conquista de pacientes. O mestre de Hipócrates que o iniciou na arte médica foi Heródico de Selimbra que, opondo-se à escola médica de Cnido, insistia na dietética e definia a medicina como a «educação científica para a vida natural»: a causa da doença era para ele o desvio dessa vida natural. A escola médica de Cós confrontou-se com outras duas escolas médicas (Cf. J. Ilberg, 1894, 1924; J. Jouanna, 1974; H. Grensemann, 1975; W. Smith, 1973; A. Thivel, 1977; Bourgey, 1953; V. di Benedetto, 1980): a escola de Cnido que praticava uma medicina empírica ou pragmática, preocupada fundamentalmente com a eficácia terapêutica, e a escola dogmática que promovia uma medicina teórica ou especulativa, apoiando as suas doutrinas médicas nas teorias filosóficas. A escola de Cós protagoniza uma medicina racional e positiva que não só rejeita a tradição religiosa da medicina, como também reclama a sua autonomia em relação à filosofia. A separação da medicina da filosofia - operada pela medicina hipocrática, com a ajuda da sofística - constitui o primeiro exemplo importante de autonomização das ciências particulares. Um escrito intitulado Sobre a Medicina Antiga - que não pode ser atribuído a Hipócrates pelo facto de ignorar a medicina meteorológica e de recusar toda a «hipótese», rendendo homenagem ao empirismo puro - inverte completamente as relações entre a filosofia e a medicina: em vez de ser a medicina a aprender da Filosofia, é a filosofia a aprender da Medicina, a única investigação - segundo o seu autor - a «conseguir um verdadeiro conhecimento da natureza». Apesar da distância temporal que separa a medicina grega da medicina dos tempos modernos, a ambição da primeira encontra-se ainda presente na obra de Paracelsus (1493-1541), que procurou criar uma nova Filosofia capaz de incluir a terapêutica: o médico - para Paracelsus - é sempre um mestre do pensamento filosófico e, dado ser superior às outras coisas, ele deve «saber mais» e ser «um pai da Filosofia». A medicina hipocrática entrelaçou-se com elementos sofísticos e gnósticos, abrindo-se às tendências antropológicas da Filosofia Antiga, através do princípio "Conhece-te a ti mesmo" do oráculo de Delfos e do logos de Heráclito - "Investiguei-me a mim mesmo": a noção de médico como «pai da Filosofia» avançada por Paracelsus retoma o dito de Hipócrates sobre o iatros philosophos isotheos - o médico digno de ser considerado filósofo deve ser denominado divino, no qual se idealiza visivelmente o auto-projecto na imagem do deus da cura, Apolo, aliás evidenciado no Juramento Hipocrático.

A nova ciência médica elaborada por Hipócrates pode ser caracterizada por dois traços fundamentais - além da sua rigorosa etiologia: a consideração do homem, da sua saúde e da sua doença, em relação não só com todo o seu organismo, mas também com toda a natureza que o rodeia, e até mesmo com o cosmos no seu conjunto, em especial com os fenómenos meteorológicos, donde resultou a designação medicina meteorológica dada ao seu método (1), e o profundo respeito pela natureza que define de modo quase religioso o grande médico, bem como a sua profunda compreensão racional da natureza (2). O Juramento de Hipócrates ajuda a compreender a adesão do médico ao habitus antropológico: a intervenção médica, com a sua tendência a melhorar a condição vital do homem e a curar, desperta no seio da ciência médica o problema da concepção do homem, cuja saúde se pretende restaurar. O ideal do meio com a função de uma mediação necessária no processo de restauração da saúde desempenha um papel fundamental na medicina hipocrática e na cultura médica antiga: a Fisiologia hipocrática elementar e a Patologia humoral - um contributo do genro de Hipócrates, Polibo (Vide Sobre a Natureza do Homem) - exibem uma orientação cosmológica, e o homem - enquanto natureza biológica, physis - está orientado para um nomos sociologicamente estilizado, atribuindo-se à medicina funções harmonizadoras. O corpo humano como imitação do universo é um pequeno mundo com todas as relações lábeis de equilíbrio, tais como as que são produzidas pela mudança das estações, pela circulação dos elementos, e pela mudança do clima: «Quem quiser aprender bem a arte de médico - escreve Hipócrates - deve proceder assim: em primeiro lugar há-de ter presentes as estações do ano e os seus efeitos, pois nem todas são iguais mas diferem radicalmente quanto à sua essência específica e quanto às suas mudanças. Deve ainda observar os ventos quentes e frios, começando pelos que são comuns a todos os homens e continuando pelos característicos de cada região. Deve ter presentes também os efeitos dos diversos géneros de água. Estas distinguem-se não só pela densidade e pelo sabor, mas ainda por suas virtudes. Quando um médico - o médico ambulante ou nómada - chegar a uma cidade desconhecida para ele, deve determinar, antes de mais, a posição que ela ocupa quanto às várias correntes de ar e quanto ao curso do Sol... assim como anotar o que se refere às águas... e à qualidade do solo... Se conhecer o que diz respeito à mudança das estações e do clima, e o nascimento e o ocaso dos astros... conhecerá antecipadamente a qualidade do ano... Pode ser que alguém julgue isto demasiadamente orientado para a ciência - a ciência da Jónia, claro -, mas quem tal pensar pode convencer-se, se alguma coisa for capaz de aprender, que a Astronomia pode contribuir essencialmente para a Medicina, pois a mudança nas doenças do homem está relacionada com a mudança do clima» (Sobre os Ventos, a Água e os Lugares). A physis que garante a estrutura cósmica é uma força que age por trás sem se apresentar como pura força natural; pelo contrário, a physis apresenta o homem como um ser repleto de deficiências. A função da terapêutica é compensar essas deficiências do homem, de modo a devolver-lhe a saúde: «A arte dos médicos liberta apenas da dor, eliminando desta forma o que torna a pessoa doente e restituindo-lhe a saúde. Também a natureza pode fazer isto, aliás por si mesma, sem ser instruída por ninguém e produzindo sempre o que é correcto» (Hipócrates). Neste sentido, a medicina é essencialmente formação do homem, isto é, antropoplástica, e a sua techne therapeutike - arte terapêutica - consiste no cuidado privado do corpo e num serviço público em prol da saúde (politike). De acordo com esta concepção, a saúde como critério de equilíbrio ou simetria das forças na proporção adequada - a noção de isomoiria de Sólon, isto é, a ideia de que o estado são e normal depende da proporção idêntica entre os elementos fundamentais de um organismo e da natureza no seu conjunto - refere-se sempre à natureza, ao mesmo tempo que a ultrapassa para englobar todas as condições de vida e da sociedade, incluindo a luz e o ar, a comida e a bebida, o trabalho e o descanso, o sono e o estado de vigília, as excreções e as eliminações ou até mesmo os afectos da alma. Além do regime alimentar, incluem-se aqui - juntamente com a Dietética - as influências ou os efeitos do ar e da água, os grandes ritmos do trabalho e do lazer, do estar acordado e do sono, os exercícios corporais e a higiene sexual, o domínio das paixões, enfim tudo o que pode ser útil à saúde e capaz de recuperar o justo meio termo (mesotes) perdido pelo homem doente: o verdadeiro temperamentum é, pois, orientar o homem para uma Ortobiótica e para uma Macrobiótica, para a arte de prolongar a vida, dando-lhe maior profundidade, enriquecendo-a e imprimindo-lhe sentido.

O chamado Corpus Hippocraticum (Cf. E. Littré, 1839) reúne cinquenta e três escritos, mas nem todos eles são da autoria de Hipócrates: só os escritos mais antigos podem ser atribuídos a Hipócrates e, destes últimos, os mais notáveis são Sobre a Doença Sagrada e Sobre os Ares, a Água e os Lugares. Os três tipos de medicina identificados por Bourgey encontram-se presentes nesta colecção hipocrática, mas é relativamente fácil distinguir os escritos da escola de Cnido dos escritos da escola de Cós no que se refere aos tratados sobre as Doenças - ou Enfermidades. Além dos escritos já referidos, o Prognóstico, os livros I e III das Doenças, os escritos cirúrgicos - Sobre a Fractura dos Ossos e Sobre a Redução das Luxações ou da articulação dos membros - e a colecção dos Aforismos são geralmente atribuídos a Hipócrates (Cf. K. Deichgraeber, 1933). A ciência médica que surge na Hélade não está separada da vida geral do espírito e, à semelhança do que a Filosofia e a Poesia faziam, procura conquistar um lugar firme dentro da vida cultural, dirigindo-se ao homem como tal. Para alcançar este objectivo, os médicos gregos esforçam-se conscientemente por comunicar às pessoas os seus conhecimentos e por encontrar os meios e as vias necessárias para os tornar inteligíveis: as suas obras falam muito de leigos e de profissionais. A palavra leigo era usada pela Igreja medieval para designar os não-clérigos e mais tarde, em sentido lato, os não-professos. A palavra grega que exprime a mesma ideia é idiotes e, por causa da sua origem político-social, era usada para designar o indivíduo que não está enquadrado no Estado e na comunidade humana, vivendo a seu bel-prazer. O médico define-se por oposição ao idiotes como um demiurgo, isto é, como um homem de acção pública no plano social, e como um homem cuja actividade demiúrgica tem como objecto os leigos ou membros do demos, no plano técnico. O nomos hipocrático estabelece claramente esta distinção religiosa entre o profissional e o leigo, o iniciado e o não-iniciado: «Só aos homens consagrados se revelam as coisas consagradas; é vedado revelá-las aos profanos, enquanto não estiverem iniciados nos mistérios do saber». O corporativismo médico subjacente a esta distinção entre dois tipos de homens não levou o grupo profissional dos médicos - detentor de uma «ciência oculta» - a fechar-se à comunidade dos homens. Ao lado de uma literatura profissional à qual pertence a maior parte dos tratados médicos gregos, surgiu uma literatura médica especial que se destinava ao ensino dos leigos - ao grande público - e à própria propaganda médica. Os livros Sobre a Medicina Antiga, Sobre a Doença Sagrada, Sobre a Natureza do Homem, Sobre a Arte e Sobre a Dieta pertencem a este último grupo literário que tenta realçar a importância pública da profissão médica: «Esta techne - diz o autor Da Medicina Antiga - deve estar mais atenta do que outra qualquer à preocupação de falar aos profanos em termos inteligíveis». Aristóteles e Platão destacaram outra distinção entre o investigador profissional da natureza e a pessoa culta em matéria de ciência natural - o cidadão livre medicamente informado, mas coube a Platão ver na paideia médica, baseada num esclarecimento a fundo do doente, o ideal da terapêutica científica. Nas Leis, Platão distingue dois tipos de médicos - o médico dos escravos e o médico dos homens livres - em função do modo como cada um deles procede para com os seus doentes: «Se um destes médicos - dos escravos que correm duns pacientes para os outros sem fundamentar os seus actos - ouvisse falar um médico livre a pacientes livres, em termos muito aproximados dos das conferências científicas, explicando como concebe a origem da doença e elevando-se à natureza de todos os corpos, perder-se-ia certamente de riso e diria o que a maioria das pessoas chamadas médicos replicam prontamente em tais casos: o que fazes, néscio, não é curar o teu paciente, mas ensiná-lo, como se a tua missão não fosse devolver-lhe a saúde, mas fazer dele médico».

Sobre a Doença Sagrada. Na Grécia Antiga predominava a crença de que determinadas doenças que se manifestam em perturbações espirituais ou psíquicas, nomeadamente a epilepsia e as fobias, se deviam à acção dos deuses ou de demónios: os pacientes que as exibiam eram vistos como se estivessem possuídos pelos demónios e a sua cura só podia ser realizada por meios religiosos ou mágicos. Hipócrates luta ferozmente contra esta representação religiosa da epilepsia no seu escrito Sobre a Doença Sagrada: a epilepsia não é, para Hipócrates, uma doença «mais divina nem mais sagrada do que as restantes doenças», mas uma doença que, tal como as outras, «tem uma causa natural que a produz». Os homens viram nela um acontecimento divino, «porque estavam indefesos perante ela e se espantavam com as suas diferenças em relação às outras doenças». Após ter recusado a natureza sagrada da epilepsia, Hipócrates ataca ferozmente os métodos terapêuticos religiosos usados nos templos para curar os doentes supostamente possuídos ou loucos, tais como exorcismos mágicos, cerimónias rituais, penitências e todo o dispositivo supersticioso com o qual se procurava expulsar os demónios. Todos estes dispositivos religiosos e mágicos usados para combater a epilepsia aniquilam o divino ao tentar submetê-lo. Tal como as outras doenças, a epilepsia é plenamente natural, sendo causada por uma enfermidade do cérebro, provavelmente provocada por um excesso de ar e, sobretudo, pelas mucosidades. Os seus sintomas mais evidentes são as convulsões, a espuma na boca, a agitação das pernas e dos braços, os dentes cerrados, os olhos revirados, a falha da voz, a sensação de afogo e o desmaio. Todos estes sintomas, e, em especial, o excesso e o defeito de movimentos, têm a sua causa numa doença do «órgão central» - o cérebro - em que intervêm também os fenómenos atmosféricos, «o aumento ou a diminuição do frio e do calor solar e a mudança das correntes de ar»: «Isto é o divino. Não se pode, pois, separar esta doença das demais doenças e considerá-la mais divina do que elas, pois todas as doenças são divinas e todas são humanas. Cada uma delas tem em si a sua natureza e a sua força», cabendo ao médico «saber estabelecer no homem, mediante a dieta, o seco e o húmido, o quente e o frio», e «reconhecer o momento correcto» para curar estas doenças por métodos naturais, «sem cerimónias de purificação e magia».

Sobre os Ventos, a Água e os Lugares. Este escrito divide-se em duas partes. Na primeira parte, Hipócrates expõe a sua teoria da medicina meteorológica: antes de iniciar a sua actividade numa cidade, o médico ambulante deve informar-se sobre o seu clima, a sua atmosfera e a natureza das suas águas, porque todos estes factores exercem grande influência sobre a constituição física e psíquica dos seus habitantes. Para Hipócrates, a meteorologia está intimamente ligada à medicina: o homem integra-se e insere-se plenamente na conexão cósmica que Hipócrates estuda minuciosamente na segunda parte do livro. O horizonte geográfico e etnológico de Hipócrates abarcava, além da Grécia e do Império Persa, o mundo mediterrânico desde o Norte de África até às costas orientais e setentrionais do mar Negro. A segunda parte deste escrito estuda a relação entre natureza e cultura nos diversos povos que visitou e, de certo modo, pode ser vista como uma antecipação da etnomedicina tal como hoje se pratica. Segundo Hipócrates, o clima moderado - a feliz «mistura das estações» - é o mais favorável à saúde e ao rendimento físico, ao temperamento e às faculdades psíquicas e cognitivas dos habitantes da região em que predomina. A comparação entre a Ásia e a Europa permite a Hipócrates mostrar a sua preferência - médica e cultural - pela Europa por causa do seu clima moderado. Apesar da fertilidade da Ásia, o seu clima é muito menos favorável à saúde: os seus habitantes debilitam-se facilmente e são menos guerreiros. Na Europa, o trabalho duro exigido pelo cultivo do solo torna as suas populações mais fortes e educa-as para serem resistentes e guerreiras. Hipócrates reconhece a influência do costume (nomos) - o despotismo na Ásia e a liberdade política na Europa - sobre a manifestação do comportamento bélico. As descrições das construções lacustres dos escitas - citas - da Cítia na vertente setentrional do Cáucaso e dos escitas nómadas das estepes do Sul da Rússia são admiráveis. Hipócrates chamou macrocéfalos aos escitas do mar de Azov, porque, quando nascem as suas crianças, eles praticam uma deformação do crânio para obter uma forma alongada considerada mais formosa. Além desta descrição dos crânios alongados, Hipócrates explica de um modo puramente natural a doença escita: o contínuo cavalgar dos escitas tem como efeito essa doença que consiste numa frequente impotência sexual dos homens. Com esta explicação natural da doença escita Hipócrates recusa a origem divina que lhe era atribuída.

Doenças. Independentemente de serem ou não da autoria de Hipócrates e dos médicos da escola de Cós, os livros das Doenças podem e devem ser definidos como tratados de patologia das doenças internas (medicina interna), que, ao nível puramente formal, realizam uma exposição pormenorizada das doenças, uma a uma, seguindo um esquema muito preciso: etiologia, sintomas, prognóstico e terapêutica. Cada um dos escritos desenvolve mais uma parte do que outra, podendo omitir alguma das partes canónicas, mas, de um modo geral, as partes do prognóstico e, logo a seguir, da etiologia são muito reduzidas, a parte da semiologia limita-se a descrições de sintomas muito esquemáticas, e a parte da terapêutica é, sem dúvida, a mais desenvolvida por causa da importância que tinha para a medicina grega. Os escritos da escola de Cnido distinguem-se dos escritos da escola de Cós pelo facto de privilegiarem a terapia, seguida pela semiologia, neste esquema dos quatro ingrenientes, a saber - terapia, sintomas, causas, prognóstico, sem explicitarem as relações entre causa>sintomas>cura. Os tratados da escola de Cnido reflectem uma medicina pragmática - a medicina dos médicos praticantes - que se preocupa fundamentalmente com a relação sintomas>tratamento por causa da necessidade de localizar uma doença e poder curá-la. Os tratados da escola de Cós reflectem, pelo contrário, uma medicina científica e positiva que, fazendo uso de abordagens teóricas gerais sobre as questões da medicina, procura elucidar a relação causa>sintomas. Porém, com o desenvolvimento dos conhecimentos fisiológicos, a etiologia acabou por modificar os tratamentos tradicionais usados pelos médicos da escola de Cnido e substituí-los por novos métodos terapêuticos - a medicina dietética, por exemplo, forçando-os a adoptá-los. Os livros 1 e 3 das Doenças pertencem a Hipócrates, uma vez que encontramos neles a medicina meteorológica: o homem insere-se não só no meio ambiente imediato, mas também no cosmos no seu conjunto. As doenças - o seu aparecimento, o seu decurso e o modo como a natureza do indivíduo reage às influências externas ou às perturbações orgânicas internas - devem ser observadas no quadro desta conexão natural determinada localmente. A terapia baseia-se sempre nesta observação da conexão natural. Os livros 2, 4 e 6 das Doenças são posteriores aos livros 1 e 3, mas - por causa do respeito pela natureza que evidenciam - é provável que procedam do legado de Hipócrates. Estes livros estão repletos de frases que expressam esse respeito pela natureza e exaltam a sua capacidade autónoma de sarar, tais como «a natureza descobre por si mesma e sem vacilação os seus próprios caminhos» ou «as constituições naturais são os médicos das enfermidades». Comparada com o imenso poder curativo da natureza, a eficácia terapêutica da arte do médico é muito débil e modesta. Vejo aqui o arqui-gérmen não só da ideia de auto-regulação vital mas também da noção de imunidade: quando agredido por factores externos ou internos, a natureza do organismo reage e descobre os seus próprios caminhos para restabelecer o tal ponto de equilíbrio que define o estado de saúde. Além desta exaltação do poder curativo natural, Hipócrates evidencia a relação entre a situação do corpo e os afectos da alma, celebrando o parentesco entre a serenidade do ânimo (eutimia) e a vida física equilibrada (medicina psicossomática), à semelhança do ensinamento de Demócrito. Para terminar esta secção, convém referir que Hipócrates elabora nestes livros breves histórias clínicas, onde nos informa sobre o desenvolvimento das doenças em certos pacientes e sobre o êxito ou o fracasso dos tratamentos administrados.

Prognóstico. Neste escrito, Hipócrates discute a questão de saber se o médico pode - e como - prever o desenrolar de uma doença e, especialmente, se a doença pode ser curada ou se conduz à morte, bem como a questão da determinação com base na experiência dos «dias críticos» de certas doenças. Tal como o vidente, o médico deve saber e poder dizer «o que foi, o que é e o que será», cada um deles utilizando os seus próprios «signos» ou «sinais». Porém, a diferença entre o vidente e o médico é descomunal, porque, enquanto o primeiro utiliza os signos traçados pelos pássaros para ler a vontade dos deuses e, deste modo arbitrário, prever os acontecimentos futuros, o médico utiliza os sintomas de uma doença para identificar e reconhecer as suas causas, a sua natureza e o seu decurso. No caso do vidente, não há qualquer tipo de conexão causal, mas, no caso do médico, o seu conhecimento pressupõe uma ordem natural firme e uma «lei», um cosmos. Com o surgimento da medicina hipocrática, o pensamento mítico cedeu o seu lugar ao pensamento científico.

Escritos Cirúrgicos. Os principais escritos cirúrgicos atribuídos a Hipócrates são, como já vimos, Sobre a Fractura dos Ossos e Sobre a Redução das Luxações. Convém ter presente que os médicos gregos, tanto os da escola de Cnido como os da escola de Cós, só recorriam à intervenção cirúrgica como «remédio alternativo» quando as outras terapias não obtinham o resultado esperado. O recurso alternativo à cirurgia visava devolver o membro desarticulado à sua situação natural - à sua «correcta natureza», através de uma «correcta intervenção»: a doutrina hipocrática sobre os métodos de cura estabelece-se «como uma lei justa». O conceito de «recto» ou «adequado» - «justo» - aplica-se sistematicamente à natureza e a actividade do homem só merece este qualificativo quando se orienta pelas pistas da natureza.

Aforismos. Os aforismos hipocráticos resumem em poucas palavras certas ideias-força que se adaptam a várias circunstâncias patológicas: os aprendizes da arte médica tinham de os aprender de cor e recitá-los em coro, numa época em que o material se reduzia ao pergaminho para os educadores e à cera para os alunos. Os aforismos de Hipócrates foram ensinados até ao século XVIII e muitos professores de medicina continuaram a estabelecer fórmulas fáceis de reter informação até ao século XIX, à semelhança do grande mestre da escola médica de Cós. Entre os inúmeros aforismos desta colecção hipocrática, destaco apenas o primeiro: «A vida é curta, a arte é longa, a ocasião fugidia, a experiência enganadora, o juízo difícil. É necessário não só fazer aquilo que é conveniente, mas também esforçar-se para que o doente, os assistentes e as circunstâncias externas se conjuguem». A ciência médica é aqui vista - pela primeira vez na história do conhecimento racional - como um empreendimento interpessoal, que excede e ultrapassa o breve lapso da vida de um homem, isto é, como uma unidade espiritual construída por diversas gerações ao longo de grandes períodos de tempo, em constante ampliação do conhecimento da natureza e correcção das anteriores concepções erradas.

J Francisco Saraiva de Sousa

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Desenredos: A Casa como Imago Mundi

«Entre os indígenas, nunca o lugar sagrado se apresenta isoladamente ao espírito. Ele faz parte de um complexo em que entram também as espécies vegetais ou animais que aí abundam em certas estações, os heróis míticos que aí viveram, vaguearam, criaram e frequentemente foram incorporados no solo, as cerimónias que aí se celebraram periodicamente e, enfim, as emoções suscitadas por este conjunto»”. (Lucien Lévy-Bruhl)

A Revista brasileira Desenredos - uma revista de Cultura e de Literatura -, dirigida por Wanderson Lima - autor deste blogue, publicou neste seu último número (Ano III, nº. 8, Janeiro/Fevereiro/Março 2011) o meu ensaio sobre Mircea Eliade, intitulado «Mircea Eliade: a Casa como Imago Mundi». Aproveito a ocasião para elogiar mais uma vez a revista Desenredos e aconselhar vivamente a sua leitura: o meu agradecimento inscreve-se nesta divulgação da revista brasileira Desenredos.

As obras de Mircea Eliade estão praticamente todas traduzidas em língua portuguesa. Eis aqui uma lista de algumas dessas obras:

Eliade, Mircea (s.d.). História das Ideias e Crenças Religiosas, 3 volumes. Porto: Rés.
Eliade, Mircea (s.d.). O Sagrado e o Profano: A essência das religiões. Lisboa: Livros do Brasil.
Eliade, Mircea (1977). Tratado de História das Religiões. Lisboa: Cosmos.
Eliade, Mircea (2000). Patañjali e o Yoga. Lisboa: Relógio D'Água.
Eliade, Mircea (1989). Origens: História e Sentido na Religião. Lisboa: Edições 70.
Eliade, Mircea (1989). Mitos, Sonhos e Mistérios. Lisboa: Edições 70.
Eliade, Mircea (s.d.). Aspectos do Mito. Lisboa: Edições 70.
Eliade, Mircea (1988). O Mito do Eterno Retorno. Lisboa: Edições 70.
Eliade, Mircea (1991). Mefistófeles e o Andrógino. São Paulo: Martins Fontes.
Eliade, Mircea (1991). Imagens e Símbolos. São Paulo: Martins Fontes.
Eliade, Mircea (1986). El Chamanismo y las Técnicas Arcaicas del Éxtasis. México: Fondo de Cultura Económica. (Há tradução portuguesa: Martins Fontes.)
Eliade, Mircea (1991). El Yoga: Inmortalidad y Libertad. México: Fondo de Cultura Económica.

E mais duas obras fundamentais de sociologia da religião, além das obras clássicas de Max Weber (Ensaios sobre Sociologia da Religião, 3 volumes) e de Émile Durkheim (As Formas Elementares da Vida Religiosa), quatro obras de antropologia da religião, e, finalmente, a obra clássica de fenomenologia da religião:

Luckmann, Thomas (1967). The Invisible Religion: The Problem of Religion in Modern Society. New York: Macmillan.
Berger, Peter L. (1967). The Sacred Canopy: Elements of a Sociological Theory of Religion. Garden City, NY: Doubleday.
Lowie, Robert H. (1952). Primitive Religion. New Jersey: Liveright Publishing.
Lienhardt, Godfrey (1985). Divinidad y Experiencia: La religión de los Dinkas. Madrid: Akal.
Evans-Pritchard, E.E. (1980). La Religión Nuer. Madrid: Taurus.
Evans-Pritchard, E.E. (1937). Witchcraft, Oracles and Magic among the Azande. London: Oxford University Press.
Van Der Leeuw, G. (1970). La Religion dans son Essence et ses Manifestations. Paris: Payot.

J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 8 de junho de 2010

Jaime Cortesão e os Descobrimentos Portugueses

«A interpretação do passado, muito mais quando abrange um largo teatro e época de acção, supõe uma filosofia subjacente. A nosso ver, a história não obedece apenas a um determinismo geográfico e económico. Não ignoramos que a trama comum do passado é tecida pelo esforço dos homens, na luta quotidiana com a natureza e sob o acicate das necessidades primárias. Negar, porém, a parte das aspirações espirituais e da criação individual na história é reduzi-la a um arremedo inumano de ciência. /Sobre a talagarça da infra-estrutura económica, moldada por sua vez pelo meio geográfico, cujo estudo de conjunto historiador algum, digno do seu tempo, pode dispensar, as grandes correntes espirituais e as fortes personalidades que as encarnam, bordaram o íris das crenças religiosas, dos novos conceitos da ciência e da filosofia, das múltiplas expressões das artes, ou a marca das vontades poderosas, ao serviço dos interesses próprios ou gerais, tanto maiores e mais fecundos quanto mais o individual se fundiu com o colectivo. /Uma escola moderna, eivada de sentido geométrico, tem procurado resolver os problemas da história como se fossem teoremas, filtrando as suas averiguações através dum fino e complicado crivo de análises críticas, números, gráficos e estatísticas, abolindo as individualidades do seu relato e ignorando por sistema que todos os ideais participam da fé e toda a progressão humana representa um processo do espírito e uma conquista da liberdade. Por via de regra, os historiadores desse tipo afadigam-se no trabalho meritório de apuramento e discussão das fontes, mas esquecem-se de subordiná-las, como dizia Benedetto Croce, à fonte suprema, à autoridade da consciência humana, historicamente viva e activa. /Nessa escola de historiografia não enfileiramos. Acreditamos, sim, que os descobrimentos portugueses, se obedecem a factores geográficos e económicos - verdade indiscutível -, participam dum longo processo espiritual, que visa, tanto como o conhecimento científico do planeta e o seu enquadramento no Universo, a sagração religiosa da natureza e da vida, a humanização e a libertação das consciências - gesta dolorosa e épica cujas fontes e referências supremas são a História Trágico-Marítima e Os Lusíadas». (Jaime Cortesão)
Jaime Cortesão (1884-1960) é um ilustre historiador da Escola do Porto, pelo menos durante um largo período da sua vida, antes de ser corrompido pelas ideias pseudo-racionalistas e idealistas de António Sérgio, que escreveu a grande História dos Descobrimentos Portugueses numa chave universal e humanista. Infelizmente, nem a obra do historiador, nem a sua filosofia dos descobrimentos portugueses, são conhecidas pelo grande e pequeno públicos: o público português não é dado à leitura e ao estudo. Jaime Cortesão não partilha com Alexandre Herculano a desconfiança pela filosofia da história: a interpretação do período longo dos descobrimentos portugueses supõe uma filosofia, como afirma, que interpretei em chave epistemológica - num estudo de juventude - como uma mudança de paradigmas: Jaime Cortesão realiza em 1928 um ajuste de contas com a sua anterior consciência da história, usando a concepção marxista da história e a geo-história para romper com a interpretação heróica encarnada pela figura do Infante D. Henrique, outro ilustre portuense, que desempenhou um papel crucial nas descobertas e na expansão portuguesas. Os conceitos de geo-história e de tempo longo - a longa duração - que partilha com Braudel legitimam esta leitura epistemológica: a nova concepção da história não nega os determinismos geográfico e económico, mas anima-os com a acção das individualidades que encarnam os interesses colectivos. Jaime Cortesão estava mais próximo da interpretação marxista da história do que supunha: o seu "humanismo" não contraria essa concepção, até porque não é verdadeiramente um humanismo teórico que procura explicar a história a partir das peripécias da essência humana. É muito difícil descobrir uma antropologia em acção no pensamento de Jaime Cortesão: o seu humanismo universalista mais não é do que a substituição do humanismo renascentista pelo humanismo prático protagonizado pelos portugueses: «O que ao findar o século XV põe termo à Idade Média não é nem podia ser o Renascimento clássico; não é o regresso às fontes, por mais puras, da Antiguidade, mas a integração do homem no seu habitat e o súbito acesso às fontes novas e inesgotáveis que em todo o planeta se oferecem à sua sede de conhecimento, de poderio e de riqueza» (J. Cortesão).
Jaime Cortesão define, numa primeira aproximação, Os Lusíadas como «a epopeia duma pequena Pátria, que descobriu e unificou o Mundo, pelo conhecimento, pelo amor e pela fé». A teoria geral dos descobrimentos portugueses de Jaime Cortesão integra os descobrimentos dentro de uma problemática histórica universal, de modo a destacar e a compreender o lugar eminente que aos Portugueses cabe na história da civilização: o descobrimento e a unificação do Mundo pelo conhecimento. Acusando os historiadores estrangeiros de não terem dado a importância devida aos Portugueses na criação dos Tempos Modernos, Jaime Cortesão retoma a filosofia elaborada pela Escola do Porto para mostrar que a grande transformação do pensamento mundial é obra dos descobrimentos portugueses, com os quais desponta, pela primeira vez, o humanismo universalista, que «tende à designação do homem, não pelo regresso aos limitados cânones da Antiguidade (greco-romana), mas, ao contrário, como resultado duma experiência nova e universal, que permitiu a comparação e unificação de todas as idades de cultura e tipos de humanidades». Ora, como já tinha mostrado a filosofia da Escola do Porto, esse humanismo universal foi cantado por Camões, cuja concepção genial tomou «como motivo épico de inspiração esse descobrimento português do Mundo, nas suas origens, amplitude e consequências humanísticas». A expressão humanismo universalista capta uma nova concepção da humanidade: «Humanidades novas, totalmente ignoradas, surgem aos olhos dos navegadores, na orla ou no interior dos continentes», levando à «formação duma cultura nova, de base experimental e tendência crítica». É certo que Jaime Cortesão refere a vasta literatura etnográfica e etnocientífica dos portugueses, mas a sua filosofia tende a girar em torno do carácter peculiar que os descobrimentos e as navegações imprimiram à língua portuguesa, a língua de navegantes. Tal como Teixeira de Pascoaes, Jaime Cortesão está convencido de que a língua portuguesa formada na lide com o mar incorpora uma nova concepção do mundo unificado, uma moral e uma filosofia do homem universal: «A cada passo, todos nós, Portugueses e Brasileiros, falamos sem o saber, tão comuns se tornaram certas expressões, uma língua de bordo. O mais sedentário de nós, quando fala, continua, pela força da tradição, a navegar».
A imagética náutica - o imaginário de navegadores - incorporada na língua portuguesa faz dela uma língua universal: o Português cantado por Camões é o homem «para quêm o perigo é o sal da vida; todos os homens, camaradas; e a Pátria, na própria frase do Poeta, toda a Terra». O humanismo camoniano é humanismo universalista, que funde Pátria e Humanidade na mesma síntese, sem distinguir entre nacionalismo e universalismo, entre arianos e semitas, entre brancos e negros, entre ricos e pobres. Para Jaime Cortesão, «a mais alta definição d'Os Lusíadas seria: o poema da fusão do Homem com o Universo. /Eles são o poema de uma cultura nova, de formação essencialmente portuguesa - aquilo a que chamámos o humanismo universalista -, sentido novo da vida, feito juntamente de juízo crítico e de fé, de obediência e rebeldia, de fria observação experimental e proselitismo ardente; de comunhão divina e amor humano; e, mais que tudo, duma larga, generosa e fraterna compreensão dos outros homens e dos outros povos. Aqui, nesta capacidade de compreender e amar a diversa humanidade, na larga efusão da simpatia, no quente abraço de fraternidade com que se conquista o próprio inimigo, como acontece na história e no Poema, com o mouro Monçaide, em Calecute, está verdadeiramente gravada a marca lusitana» (J. Cortesão). Infelizmente, Ernst Bloch desconhecia Os Lusíadas que fazem da Terra a Pátria da Identidade de todos os Homens: a fantasia náutica dos portugueses é fantasia geográfica que sonha com o Paraíso Terrestre, a fusão do Éden e do Eldorado como o ideal radical da utopia geográfica que visa a constituição futura da terra como casa do homem. Reinventar a sociedade portuguesa é, nesta hora obscura, redescobrir e resgatar o nosso passado, usando-o para projectar o futuro novo. Reescrever a nossa história é abrir as portas ao futuro: o descobrimento do Mundo é a chave que abre a nossa sociedade à globalização. A nossa fantasia primordial é náutica, isto é, geográfica e, num segundo momento, erótica: «Es erscheint dem Menschen so natürlich, mit der Einbildungskraft die Schranken des Raumes zu überschreiten, ein Etwas jenseits des Gesichtskreises zu ahnen, welcher den Meeresspiegel abgrenzt, das man selbst in jenem Zeitalter, wo die Erde noch als eine ebene oder nur unbedeutend an ihrer Oberfläche konkave Scheibe betrachtet wurde, zu dem Glauben geführt werden konnte, es gebe jenseits des Gürtels, welchen der homerische Ozean bildete, noch eine andere Wohnung für die Menschen, eine andere Ökumene, gleich wie die Lokaloka der indischen Mythen ein Gebirgsring, der jenseits des siebenten Meers liegen soll» (A. von Humboldt). A Teoria do Porto Fantasia - o porto seguro - encontra no Canto IX o seu arqui-fundamento geo-erótico e oceânico.
J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 27 de abril de 2010

Prós e Contras: Para comer é preciso produzir

Prós e Contras de hoje (26 de Abril) debateu as agriculturas de Portugal, sobretudo as do centro-sul, desafiando o discurso presidencial que, reconhecendo talvez a sua própria culpa, defendeu - na comemoração do 25 de Abril - a necessidade de recriar a centralidade do Porto, mediante a aposta na economia criativa pensada e gerada por cérebros portuenses do Norte. O único agricultor criativo que participou neste desfile interminável e enfadonho de dezassete figuras das agriculturas nacionais é do Norte: chama-se Artur Varandas Sousa e cultiva cogumelos. Se não fosse o esclarecimento de Arlindo Cunha (ex-Ministro da Agricultura do PSD), teríamos ficado sem saber que o grande produto exportado por Portugal é, neste sector da economia, o Vinho do Porto. O que devemos lamentar é a criação da marca Vinhos de Portugal, porque integrar o Vinho do Porto neste conjunto de vinhos nacionais, muitos dos quais não têm qualidade, pode danificar o prestígio internacional e histórico deste excelente Vinho do Porto. O Porto é uma marca que se vende a si própria, sem precisar ser dissolvida nessa mistura pouco credível de vinhos portugueses, a menos que expliquem aos estrangeiros que o Porto deu o nome a Portugal. A criatividade exige exclusividade, feroz concorrência entre empresas e marcas, política de sigilo, antecipação, capacidade de inovar e de surpreender, conhecimento profundo do mercado, enganar os adversários, enfim não partilhar conhecimentos: estes são os segredos do sucesso do negócio que se aprendem em todas as universidades americanas, desde logo ao nível da investigação. A cidade do Porto deve olhar produtivamente para Barcelona como caso paradigmático e procurar incorporar e adaptar o seu espírito de autonomia, distanciando-se de Lisboa e do seu centralismo colonial. A promoção das indústrias criativas - um modelo retomado do Reino Unido - é uma boa aposta da Cidade Invicta: o sector da arquitectura pode e deve ser usado para modernizar a cidade, de modo a acentuar toda a sua riqueza arquitectónica, a melhorar a qualidade de vida dos portuenses e a atrair um número cada vez maior de turistas. As indústrias criativas portuenses devem incorporar e dar forma à cultura integral e articulá-la, pelo menos nas camadas e zonas históricas da cidade azul, com a cultura ideacional e a cultura sensata. A centralidade do Porto multiplica-se em diversas centralidades que coexistem num todo orgânico que recusa o seu fechamento. A Cidade Invicta é um Porto aberto ao Mundo. José Sócrates adora os Portos e eu também adoro três Portos: o Porto Cidade Invicta, o FCPorto e o Porto de Leixões.
Não é preciso conhecer a agricultura portuguesa e europeia para compreender o espírito mesquinho e egoísta que move certos agricultores e certas associações agrícolas. Neste debate, esse espírito evidenciou-se nas palavras proferidas por Fernando Mendonça: limitou-se a pedir os apoios a que os agricultores têm direito para poderem vender mais barato os seus produtos agrícolas nos mercados locais. A mentalidade dos subsídios que invadiu o mundo rural colide frontalmente com a criação de uma economia de mercado competitiva, onde os agentes económicos devem correr riscos. Uma agricultura subsidiada pelo Estado e pela PAC é uma mentira que, em vez de enriquecer, empobrece o país, embora possa enriquecer fraudulentamente alguns proprietários rurais, como todos sabemos. A clivagem entre o Norte e o Sul de Portugal revela-se no confronto entre duas visões da economia: o capitalismo de risco assumido por Firmino Cordeiro e Varandas Sousa e o capitalismo subsidiado pelo Estado representado por Fernando Mendonça. O representante do arroz deu voz a este pseudo-capitalismo centro-sulista, travando uma guerra desleal com os empresários do Norte do sector da distribuição: o homem do arroz - Carlos Laranjeira? - responsabilizou os hipermercados pela crise da agricultura portuguesa, esquecendo que os portugueses vivem melhor graças à existência destes hipermercados. Entre uma agricultura subsidiada e cara e um sector de distribuição que garante produtos a preços mais reduzidos, os portugueses optam claramente pela iniciativa empresarial do Norte. Os portugueses não querem subsidiar os luxos privados de agricultores que não sabem produzir produtos agrícolas a preços atractivos para o mercado, nacional ou estrangeiro. Arlindo Cunha encara a distribuição mais como uma questão de logística, isto é, de organização, do que como uma questão de preços ou de qualidade dos produtos agrícolas: as cooperativas agrícolas devem ser reestruturadas, profissionalizando a sua gestão e, nalguns casos, promovendo a sua fusão. As empresas agrícolas nacionais devem pensar no nosso mercado interno e não só na exportação, como ficou demonstrado pela iniciativa de alguns agricultores que estão a estimular os mercados de proximidade. Porém, a ideia básica é a de que a agricultura portuguesa precisa produzir e vender, servindo-se para esse efeito dos avanços tecnológicos.
A formatação prévia deste debate sobre as agriculturas portuguesas como um desfile de figuras agrícolas numa Adega próxima de Lisboa - a Adega Regional de Colares - tirou a palavra ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - António Serrano, e ao ex-Ministro da Agricultura do PSD - Arlindo Cunha. António Serrano reconheceu que a crise da agricultura portuguesa foi produzida pelas anteriores políticas agrícolas que, no tempo do excesso de produção na Europa, se submeteram à Política Agrícola Comum que pagava aos agricultores para não produzirem: a PAC gerou uma falsa agricultura, subsidiando agricultores que não produzem e abatendo terra. Portugal alienou-se de si mesmo, da sua agricultura e da sua indústria e, o que é ainda pior, destruiu o seu tecido produtivo, acreditando que podia viver com os subsídios europeus. O resultado dessa política de auto-destruição é uma catástrofe social: os portugueses aprenderam rapidamente a viver na mentira de uma vida sem esforço. Criados na ilusão de vida fácil e corrupta, que explica em grande medida a desertificação do mundo rural (Firmino Cordeiro), os portugueses não estão preparados para enfrentar os desafios da actual crise financeira e económica e o futuro de Portugal. A formulação e a elaboração de uma nova política agrícola para Portugal deve contar com a resistência dos portugueses contra a mudança: economia produtiva e competitiva não faz parte do seu vocabulário metabolicamente reduzido, já que foram habituados a acreditar que podem comer o que não produzem. Além disso, a agricultura portuguesa enfrenta outro problema: a zona desfavorável é muito grande (86%), devido à extensão da rede natura. A questão da produção articula-se com a questão do ambiente e o resultado dessa articulação nem sempre é favorável à produção agrícola e ao sector agro-industrial ou da transformação dos produtos agrícolas. Aproveitando o espaço de manobra concedida pelo novo acordo da PAC, António Serrano procura construir uma nova política agrícola, adaptada aos nossos problemas, em parceria com os agricultores e as suas associações. Porém, a novidade do discurso ministerial reside, na minha perspectiva, na necessidade de autonomizar as regiões: a autonomia regional é o instrumento político que permite a cada região construir o seu próprio modelo de desenvolvimento. A chave do desenvolvimento de Portugal está na regionalização.
J Francisco Saraiva de Sousa

terça-feira, 20 de abril de 2010

Prós e Contras: Cinzas na Economia

O debate Prós e Contras de hoje (19 de Abril) foi um caos não de cinzas ou plumas vulcânicas mas de moléculas humanas - cerca de quinze participantes, incluindo os quatro convidados especiais - que se dispersaram em discursos normalizantes redundantes e insensíveis ao sofrimento e às apreensões sombrias dos habitantes da Islândia. A erupção de um vulcão da Islândia obrigou as autoridades europeias a fechar o espaço aéreo europeu, o que gerou um caos ou uma crise nos aeroportos da Europa e na coordenação dos diversos sistemas de transportes. Os prejuízos sofridos pelas companhias aéreas levou-as a considerar o fechamento do espaço aéreo europeu como uma medida de excesso de zelo da União Europeia, mas António Mendonça (Ministro das Obras Públicas) vê nesse acto uma primeira reacção de prudência máxima face a uma situação desconhecida. Quando desconhecemos os efeitos imprevisíveis de uma situação anómala, como é o caso das erupções vulcânicas, a prudência - um conceito aristotélico usado pelo ministro - aconselha a garantir a segurança das pessoas. Fernando Pinto (Presidente da TAP) reforçou a prudência do ministro, frisando que a Europa enfrenta pela primeira vez um problema desta escala: o facto do sector dos transportes aéreos ser muito regulado levou os decisores europeus a tomar todas as precauções para garantir a segurança dos voos, até porque os motores dos aviões podem ser danificados irremediavelmente pelas cinzas vulcânicas que os ventos espalharam pelo espaço europeu (Adérito Serrão). No entanto, após um longo fim-de-semana de crise, os ministros europeus dos transportes reuniram-se finalmente em videoconferência (19 de Abril) e decidiram efectuar hoje (20 de Abril) uma abertura progressiva do espaço aéreo europeu, que foi dividido em três zonas sujeitas a monitorização de seis em seis horas.

Os participantes deste debate reconheceram que o homem controla muita coisa, incluindo a bolha financeira (sic), mas não controla a natureza. A Islândia é um paraíso para os vulcanólogos: os seus vulcões têm marcado a história social da Europa, como testemunha o célebre Inverno Europeu. Teresa Ferreira (Vulcanóloga dos Açores) inventariou todos os tipos de erupções vulcânicas, para mostrar que a ciência não consegue prever a sua evolução e os comportamentos dos vulcões. Os vulcões são máquinas naturais «projectadas» para matar os humanos e destruir as suas obras, e é nesta sua capacidade mortífera e destruidora que reside o seu fascínio: o que podemos lamentar é o facto deles não serem selectivos na «escolha» dos alvos humanos a abater, matando arbitrariamente todos os seres vivos que habitam os territórios vizinhos ou próximos. As catástrofes naturais ajudam a moldar a história das sociedades humanas e, por vezes, quando não dizimam culturas inteiras, como já sucedeu no passado, podem criar as condições subjectivas e objectivas necessárias para a inovação social, tecnológica e cultural. Mas é muito difícil convencer os burocratas kafkianos que zelam pelo funcionamento e pela manutenção do sistema estabelecido da necessidade urgente de mudança de paradigmas: o seu impulso natural enquanto homens de direito divino (Sartre) é, como disse Fátima Campos Ferreira, "apagar o vulcão". António Mendonça, Fernando Pinto, José Manuel Viegas e o séquito de técnicos convidados apagaram o vulcão da Islândia. Como? Bloqueando a reflexão, silenciando o pensamento que deseja libertar o futuro do colonialismo tecnocrático. José Manuel Viegas falou da necessidade de melhorar a articulação dos diversos sistemas de transportes e de aprender com esta crise. Fernando Pinto lamentou os prejuízos causados pelas erupções do vulcão da Islândia, afirmando que são maiores do que aqueles provocados pelo fatídico 11 de Setembro. E António Mendonça não resistiu à tentação de promover a grande obra pública do governo: a construção da linha de TGV que irá ligar Lisboa a Madrid. A posição periférica de Portugal na Europa protegeu-nos das cinzas vulcânicas, mas o ministro preferiu usá-la para justificar a necessidade de coordenar as nossas - entenda-se as de Lisboa - articulações internacionais: as cinzas vulcânicas revelaram as fragilidades e as vulnerabilidades das ligações entre Portugal - isto é, Lisboa, - e os outros países europeus, que o governo pretende solucionar com o seu novo - ou velho? - plano estratégico de transportes. A preocupação pela segurança demonstrada pelos zeladores do sistema burocrático estabelecido não é tanto a preocupação pela segurança das pessoas que, no fundo, não existem para eles, dado serem tratadas como cifras, mas sobretudo a preocupação exclusiva pelo funcionamento regular, monótono, cinzento e normalizado do mecanismo que montaram e que lhes garante a sua própria sobrevivência egoísta: o que eles deveras pretendem é mitigar os efeitos criativos das catástrofes naturais sobre a normalidade monótona do funcionamento do sistema. A redundância é a resposta adequada que o sistema dá a todas as situações críticas que desafiem a sua perpetuação: os burocratas kafkianos só sabem articular um único discurso que rejeita a mudança social qualitativa.

As erupções vulcânicas e os sismos confrontam-nos com a nossa própria condição mortal: os humanos são mortais. Nestes momentos sublimes, quando enfrentamos a nossa mortalidade essencial que faz de nós seres livres, individuais e históricos, precisamos de ironia e não de discursos pseudo-securizantes, como aqueles que foram apresentados neste triste e pardacento debate moderado por Fátima Campos Ferreira. Num mundo abandonado por Deus, como é o nosso, a ironia é, como escreveu Georg Lukács, «a mais alta liberdade possível». Um mundo abandonado por Deus é um mundo que perdeu a sua ancoragem no além: entregue à imanência de um mundo social carente de sentido, o homem torna-se solitário e procura desesperadamente na sua própria alma o sentido que perdeu quando ficou desamparado e sem-abrigo. A utopia compensa, de algum modo, esta perda irremediável de um mundo seguro e fechado: o homem pode imaginar ou sonhar mundos melhores e tentar realizá-los. Ora, a burocracia instalada em Lisboa odeia visceralmente a utopia: o sistema lisboeta faz tudo para castrar a imaginação produtiva e liquidar a ironia que identifica erradamente com o seu próprio sarcasmo. Lisboa é uma dupla-anormalidade defeituosa - isto se não levarmos em conta o Benfica, o aborto total -, porque foi abandonada por Deus, sem ter conquistado a ironia que se instalou no Porto. A ironia portuense escuta o horizonte, procura apreciar o presente e sonha o futuro: a ironia que protesta contra o status quo e provoca o seu domínio universal desencadeia o sorriso e, deste modo alegre e tranquilo, conduz à maiêutica social - o nascimento de uma nova sociedade. Portugal precisa da ironia dos portuenses, Prós e Contras precisa ser um dia - pelo menos uma vez - moderado pela ironia de Judite de Sousa: libertar o futuro de Portugal das nuvens cinzentas de Lisboa-Anaconda-Gigante - a inimiga invejosa da ironia - é tarefa para a liberdade criadora dos portuenses.

J Francisco Saraiva de Sousa