domingo, 10 de fevereiro de 2008

John Rawls e Desobediência Civil

«Ninguém pode ser grande pensador se não reconhecer que, como tal, o seu primeiro dever é seguir o seu intelecto a quaisquer conclusões a que este conduza. A verdade ganha mais mesmo com os erros daquele que, com o devido estudo e preparo, pensa de per si só, do que com as verdadeiras opiniões daqueles que unicamente as defendem porque não estão para se dar ao trabalho de pensar. A liberdade de pensamento não é reclamada só, ou principalmente, para que se formem grandes pensadores. Ao contrário é tanto ou ainda mais indispensável para habilitar os seres humanos, na média proporção, a atingirem a estatura mental de que são capazes. Tem havido e pode ainda haver grandes pensadores numa atmosfera geral de escravidão mental. Mas nunca houve nem há-de haver, nessa atmosfera, um povo intelectualmente activo». (John Stuart Mill)
Já apresentei os princípios gerais da filosofia política da justiça de John Rawls (John Rawls e a Teoria da Justiça). Com este post, pretendo iniciar uma série de reflexões políticas em torno da desobediência civil e levar as pessoas a pensar de forma radical o seu próprio destino enquanto cidadãos inseridos activamente na comunidade política, desde que curados da “síndrome do menor esforço”.
John Rawls dedica o Capítulo IV - Dever e Obrigação da Parte II - Instituições da sua obra “Uma Teoria da Justiça”, à apresentação de uma teoria da desobediência civil, concebida «apenas para o caso especial de uma sociedade quase justa, que, no essencial, seja bem ordenada, mas na qual, não obstante, ocorram sérias violações da justiça». Como «um estado de quase justiça exige um regime democrático», a teoria de Rawls «diz respeito ao papel e à justificação da desobediência civil a uma autoridade democrática legitimamente estabelecida».
Para Rawls, «o problema da desobediência civil surge apenas num estado democrático mais ou menos justo e para aqueles cidadãos que reconheçam e aceitem a legitimidade da constituição». A sua “teoria constitucional da desobediência civil” compreende três partes:
1. Definição de Desobediência Civil. Na primeira parte, define a desobediência civil e distingue-a de outras formas de oposição à autoridade democrática.
Ora, para Rawls, a desobediência civil é «um acto público, não violento, decidido em consciência mas de natureza política, contrário à lei e usualmente praticado com o objectivo de provocar uma mudança nas leis ou na política seguida pelo governo. Ao agir desta forma, apelamos ao sentido de justiça da maioria da comunidade e declaramos que, na nossa opinião ponderada, os princípios da cooperação social entre homens livres e iguais não estão a ser respeitados». A explicitação desta definição leva Rawls a encarar a desobediência civil como «uma forma de apelo» não violento, «situada nas fronteiras da fidelidade ao direito», o que a distingue de outras formas de dissidência, tais como a acção militante, as acções de obstrução ou a resistência organizada que recorre à força.
2. Justificação da Desobediência Civil. A segunda parte da teoria deve estabelecer os fundamentos da desobediência civil e as condições nas quais tal acção, em regime democrático mais ou menos justo, é justificada.
Muitas são as circunstâncias nas quais a desobediência civil é justificada. Rawls aponta três condições: (1) as situações de injustiça substancial e clara e, de preferência, aquelas situações injustas que obstam à remoção de outras injustiças, todas as quais violam os dois princípios de justiça (o da igualdade e o da igualdade equitativa de oportunidades); (2) as situações em que a maioria se mostra indiferente às pretensões de uma minoria; e (3) as situações de desigualdade de direitos das minorias, em que a uma é reconhecido um estatuto negado a uma outra minoria.
3) Papel da Desobediência Civil. A terceira parte da teoria deve explicar o papel da desobediência civil num sistema constitucional e analisar a justificação desta forma de protesto numa sociedade livre.
Esta parte pode parecer mais difícil de expor, mas podemos clarificá-la afirmando que, numa sociedade democrática, «cada um dos poderes constitucionalmente previstos, o legislativo, o executivo e o judicial, propõe uma interpretação da constituição e dos ideais políticos que a informam», a qual não deve ser vista pelos cidadãos como uma imposição vinculativa, porque cada cidadão é responsável pela sua interpretação dos princípios da justiça e pela sua conduta à luz dos mesmos. Isto significa que, em última análise, nenhum poder previsto, nem mesmo o do tribunal de derradeira instância, tem “o direito” de alienar a nossa própria cidadania e o seu exercício livre e responsável, ou, de forma mais provocante, somos livres para discutir e rejeitar as leis.
Ora, se pensarmos bem nesta teoria da desobediência civil de Rawls e se tivermos presente a actual situação de corrupção do Estado Democrático Português, a qual subverte internamente a democracia, convertendo-a numa oligarquia fascista e cleptocrática, e violando todos os princípios de justiça de um regime democrático, então todos nós portugueses devemos superar o medo e pensar seriamente na organização de um vasto movimento de desobediência civil. Este movimento político deve ser perspectivado, em primeiro lugar, como um "acto político" dirigido contra a maioria alargada que detém o poder político, no seio da qual circulam os corruptos das “altas esferas do Estado” (Cravinho), e guiado e justificado por princípios de justiça que regem a nossa constituição, e, em segundo lugar, como um "acto público", onde todos os cidadãos injustiçados possam participar aberta e publicamente, sem receios de represálias ou de ameaças, dado não ser uma acção secreta ou camuflada, mas antecedida de aviso prévio.
As razões e as situações que justificam esta desobediência civil são tão graves que não devemos excluir outras formas de protesto político, até mesmo o recurso à força ou à violência, uma vez que, como reconhece Rawls, este recurso justifica-se quando, num regime democrático, os princípios de justiça estão a ser gravemente violados e manipulados pelos poderes previstos, numa direcção contrária ao sentido da justiça social: enriquecimento indevido das classes dirigentes de todas as esferas da sociedade portuguesa e o consequente agravamento da pobreza e da miséria da maioria dos cidadãos portugueses.
Se os cidadãos não forçarem os poderes a tomar medidas para combater a corrupção generalizada e a legislar leis justas que punam severamente os corruptos, até aqui impunes, como dizem Marinho de Pinho, García Leandro e João Cravinho, entre outros cidadãos, então Portugal não tem futuro. O 25 de Abril terá sido (simbolicamente) "em vão", porque, na verdade, o fascismo continua a ser o regime político português.
J Francisco Saraiva de Sousa

31 comentários:

Manuel Rocha disse...

Excelente trabalho, Francisco !

Os oportunismos e os jogos de interesses corruptos circulam nas altas esferas do poder? Será ! Mas circulam igualmente nos estratos mais baixinhos da sociedade. O fenómeno é o mesmo, a ordem de valores envolvida é que as distingue. Claro que para fazer um edificio não basta saber assentar tijolos. De acordo. Mas e eu não acompanho o argumento populista da corrupção do tijolo de que a corrupção do edificio é pior. Não é. É a mesma!
Fica pois a questão de se perceber como pode um corrupto desmascarar outro. A razão que me ocorre é que possa achar ( e acha certamente ) injusta a distribuição do "bolo".
No caso concreto e para um movimento de desobediência civil anti corrupção, a minha dúvida é saber quantas consciências incorruptas existem...:(

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bom Dia Manuel

Não se trata de redistribuir o "bolo", embora sejam necessárias medidas de redistribuição mais equitativas da "riqueza nacional".
Mas, tal como João Cravinho e outros, penso que a corrupção das altas esferas é mais grave, porque envolve quantidades enormes de dinheiro. Penso que estes corruptos de colarinho-branco devem ser punidos e não tanto os pequenos ladrões populares. O Estado deve dar o exemplo e o Estado Português não é bom exemplo nesta matéria: homens sem qualidades enriquecem. Miguel Judíce diz que foram bem sucedidos e, por isso, converteram-se em empresários. Mas quanto cobram à hora os advogados? Um roubo! Assim, com este sistema judicial moldado pelos interesses dos ricos, não vamos longe: a "justiça portuguesa" é irracional e profundamente injusta, como vemos diariamente.
Oliveira Martins dizia que somos um povo sem génio. Certo... os portugueses não são geniais e, se algum génio surge, é imediatamente sufocado. Isto acontece em todas as esferas: o "sistema de favores" promove a corrupção e silencia o pensamento. É contra isso que devemos lutar e levar esta luta até às últimas consequências. Dizer "não" aos falsos instrumentos democráticos: abandono dos partidos, não participação em actos eleitorais, desligar as televisões, rádio, queimar os jornais, enfim desobedecer às autoridades políticas instaladas. Um povo que diz não é um povo corajoso! :)))

Manuel Rocha disse...

A prática da recusa auto decidida agrada-me sobremaneira! Considero-a o exercicio mais pleno da liberdade, essa capacidade de dizer como Régio " não sei por onde vou, não sei para onde vou, só sei que não vou por aí!"
:)
Nesta "casa" essa postura é prática corrente...:))

Quanto ao resto o Francisco tem razão! Mas eu também tenho ! LOL

Explico-me.

Há uma certa forma de estar que facilmente ultrapassa o informal para se tornar permissiva e assim abre a porta a todas as corrupções possíveis. O funcionário da CM que vê passar-lhe à frente pela primeira vez a falcatrua, primeiro,cala-se para não perder o emprego, e logo depois volta a calar-se porque já se calou antes. A corrupção de que o Francisco fala é uma condição cultural..se isso não mudar a que corre nas altas esferas pode quando muito trocar de protagonistas.

Bom Domingo !

Aveugle.Papillon disse...

Vem uma entrevista do Marinho Pinto na NS: um homem de fibra, um homem do norte! :)

Se desligarmos os "falsos instrumentos democráticos", como acedemos à informação? Criamos alternativas? Talvez a blogosfera possa funcionar como as antigas reuniões e tertúlias?

Um bom Domingo, senhores!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Sim, temos razão ambos, Manuel.
Papillon, mas nós andamos desinformados! Devemos acreditar na cultura e no pensamento livre e independente! Recusar o status quo luso-corrupto!

Aveugle.Papillon disse...

Eu acredito no pensamento livre e nas expressões experimentais, onde radicam os princípios de mudança; mas para isso tem de haver comunicação, conjugação de ensaios e acções, com um acesso comum. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Exacto: Comunicação livre de "manipulação", "não distorcida" e sem coerção.
Fiz imenso exercício hoje. Quem sabe se não vai ser necessário para combater a corrupção! :)))

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Comprei uns sociólogos ontem e estive a ler de noite. Como os intelectuais estão a ficar palermas! Demasiado opinativos e, ainda pior, acreditam que as suas opiniões correspondem à realidade! Loucura total!
Já não se estuda. Não vale a pena ler os autores actuais. Mais vale continuar a ler os "clássicos". :(

Aveugle.Papillon disse...

Lutar contra a corrupção não é o mesmo que brincar aos índios e cowboys... como diz o Manuel, a corrupção é um cancro que mina sob todas as formas em todos os estratos; o inimigo não é declarável. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Hummm... Papillon

Vou escrever outro post sobre desobediência civil: lutar contra a lei na lei! Mas acho que todos conhecemos os rostos dos inimigos. Cada um de nós na sua mísera dimensão conhece vários corruptos e pode denunciá-los. Até nas Universidades existem corruptos: aqueles que ocupam cargos, não por mérito, mas por cunha ou outro esquema. A cultura está mal em Portugal por causa disso! Professores da merda, como disse noutro post. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Papillon disse: "a corrupção é um cancro que mina sob todas as formas em todos os estratos; o inimigo não é declarável."
O inimigo não é declarável? Todos sabemos quem são! O problema é esse: são altamente visíveis. Açambarcaram toda a visibilidade!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Contudo, acho que as leis vigentes penalizam muito os pequenos ladrões e despenalizam os grandes ladrões de colarinho-branco! Isto é profundamente injusto. As desigualdades sociais acentuam-se cada vez mais... Violação dos princípios de justiça: uns são livres, muitos são escravos da subsistência e da necessidade; uns têm muito, muitos não têm nada! :(

Aveugle.Papillon disse...

Mas, repare, até o Marinho diz, na tal entrevista, que sempre distinguiu crítica às instituições, da crítica pessoal, pois "nada [tem] de pessoal contra ninguém". Ou seja, para criticar, tem que se ter provas, e estas são, muitas das vezes, insuficientes para declarar o corruptor e o corrupto! Veja-se que nem a Carolina Salgado incrimando-se a si mesma, conseguiu condenar o "capo" da máfia do Norte, o intocável Pinto da Costa!
E, depois, acho que há evidentemente uma distorção cultural do problema da corrupção, visto como um mal menor. Veja-se o caso dos autarcas... toda a gente sabe que o Isaltino Morais é corrupto, mas "ao menos fez alguma coisa por Oeiras" (era a justificação de quem votou nele). Falo deste exemplo, porque conheço relativamente bem, mas outros poderiam ser levantados.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Pinto da Costa não é corrupto! Corruptos e invejosos são os que o acusam! O seu único erro foi ter "assumido" essa "criatura salgada"! Mas é homem...
O caso que deu mostra impunidade e, pior, aceitação da corrupção. E a corrupção não faz bem ao país. A guilhotina foi inventada para os corruptos que negam o futuro ao mundo! :)))

Aveugle.Papillon disse...

Bem... não seja ingénuo! Eu sei que é do FCP, e o futebol é um domínio no qual não entro em discussão, mas o Pinto da Costa é corrupto, tal como o Valentim Loureiro e outros quantos senhores imperiais do Norte. Ou acha que é uma conspiração lisboeta contra o Norte? Ou a Carolina-demoníaca tentou o Pintaínho da Costa? Olhe que eu tb conheço bem o Norte, e não há sítio do país onde se goste mais de dinheiro e onde se faz mais por dinheiro...

Em todo o caso, já prevejo o que me irá responder, por isso suspende-se o amigável e aprazível diálogo. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Lisboa é a capital e, como diz Cravinho, a corrupção está instalada no Poder do Estado! O resto é reflexo da corrupção central ou, como dizem, "paisagem".
O caso "apito Dourado" é tentativa de desviar a atenção da "verdadeira corrupção" ou, como se diz, "branqueamento da corrupção central".
Não vejo o porquê de tanta "aminosidade" em relação ao FCPorto: por ser campeão com visibilidade mundial e empresarialmente bem sucedido?! Corrupção foram as vitórias salazaristas do Benfica. Não sei se sabe os jogos eram prolongados para alguém meter mais golos ou simplesmente meter golos! O cérebro estava aí em Lisboa!
Ciao

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Aliás, Papillon, pensei que desse outros exemplos de verdadeira corrupção, porque o caso Apito Dourado é uma invenção mediática lisboeta. E, se esse fosse o episódio nacional de corrupção, esta simplesmente não existia. Lisboa é a corrupção nacional!
O seu argumento está a "branquear" a corrupção nacional! :(((

Aveugle.Papillon disse...

Vê como não dá para discutir consigo. Eu estou me *agando para as vitórias do Porto. Por mim pode ganhar tudo, desde que assim o mereça. Se o "apito dourado" é corrupção light diante da grave que se passa em Lx, então comecemos pela corrupção periférica que nos levará ao sistema corruptor central! Que lhe parece? Uma boa estratégia?

Xau :P

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

A cobra mata-se pela cabeça, Papillon!
tatetitotu

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Quanto à corrupção periférica, tem Lisboa por resolver! Já que fala das autarquias... aí tem um caso periférico, embora localizado no centro!
Papepipopu

Aveugle.Papillon disse...

Agora reparo como é insinuoso: o meu argumento era orientado no sentido de que é difícil condenar uma pessoa por acções corruptas (de qualquer domínio, político, desportivo, etc.), mas disse que este caso não era verdadeiro, logo... o que se prova? Ficou por esclarecer se é possível condenar efectivamente casos de corrupção, ainda mais da "grave", situada em Lx, como diz. (é uma pergunta!)

Manuel Rocha disse...

AHAHAHAHA!!!!

Já me fizeram rir de gargalhada com esse vosso Benfica- Puerto, carago !!!

Uma coisa tenho que lhes dizer...eu que até sou contra toda a corrupção não consigo deixar de achar piada ao PC e ao LV ! Serão mafiosos mas têm graça !
:))
Quanto ao resto, se ninguém pactuar com a corrupçãozinha ( tipo furar a lista de espera do hospital porque é amigo da mulher do Dr X ) não teriamos assunto. A corrupção é uma teia que se apoia em nós todos. O mesmo quando se clama das questões ambientais. Temos o ambiente que produzimos enquanto consumidores. Essas coisas começam-se por combater dentro de cada um, exercicio de auto-limitação com sabor a liberdade de dizer "não preciso disto" ! Exemplos? TV, jornais, multiempacotados, frutas antipodas...Há muito espaço de manobra para quem queira trabalhar nas margens, que é como quem diz que os touros também se pegam de cernelha....:))

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Eu não insinuei nada. São casos mediáticos. Cabe aos tribunais julgá-los com transparência!
O Manuel tem razão: cabe a cada um mudar-se a si mesmo. Certo... Mas a grande corrupção mexe conosco, aliás prejudica-nos. Os casos que refere como o do hospital não os vejo como corrupção: são gestos simpáticos!

Aveugle.Papillon disse...

Manuel,

Mas qual Benfica? Eu não sou do Benfica! Critiquei, por ser criticável. Daqui se retira a obsessão que o F. tem em defender a sua VIRTUOSA cidade embandeirada pelo FCP, fazendo parecer que os outros são inimigos.
Poupem-me a maniqueísmos grosseiros, please.

Francisco,
Como isso poderá ser possível, se os próprios juízes, e remeto mais uma vez às declarações de Marinho Pinto, são eles próprios "pouco" justos, senão mesmo irracionais?

Ah. E pa pe pi pooooooooooooooooo...

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Acções corruptas provam-se com "contas bancárias" e outros consumos visíveis. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Pois, aí está o problema. Daí que tenha falado em desobediência civil: leis poucos claras e omissas. O nosso sistema judicial está falido!
Aliás, acho que as nossas instituições estão sem vida, devido à mediocridade que abrigam e sustentam. Esta é a Grande Corrupção do Luso-Sistema! :)))
rareriroru

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Afinal, estamos de acordo: a corrupção nacional inactivou as nossas instituições e desviou-as da sua missão. As escolas não educam, os mass medis desinformam, os bancos desinvestem, os empresários sugam o Estado, os políticos não governam mas engordam, a assembleia da república gladia palavrões, os juízes perderam o espírito das leis, a investigação é taxo, enfim tudo neste país é Taxo!
zazezizozu

André LF disse...

Gostei muito do seu texto, Francisco!
Você disse que os intelectuais estão a ficar palermas. O problema é que todos eles se tornam muito dogmáticos. Como você disse, acreditam que a opinião deles corresponde à realidade. Deveriam conhecer um pouco de ceticismo (Pirro, Sexto Empírico, Montaigne, etc). Esta discussão está muito acalorada. Calma, minha gente! Papillon hoje está inflamada!

André LF disse...

Cada vez fico mais espantado com a semelhança entre Brasil e Portugal...

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Oi

A Papillon hoje estava mesmo inflamada! Isto em Portugal está a aquecer! Vamos ver se muda alguma coisa... E o Brasil também precisa de mudança: as pessoas merecem uma oportunidade de vida decente. :)

Cremildo Miguel A. Fernando disse...

Jovem, gostava de lhe agradecer pelo coração aberto que parta seu peito. facto que lhe leva a partilhar estes conhecimentos, alias estas crenças do conhecimento...mas não disse...