Casais do mesmo sexo

«A relação entre os cônjuges é uma relação de igualdade da posse, tanto das pessoas que se possuem reciprocamente, como também dos bens patrimoniais, tendo porém os cônjuges relativamente a estes a possibilidade de renunciar ao uso de uma parte deles, se bem que somente mediante um contrato especial». (Immanuel Kant)

Os portugueses estão completamente viciados na emissão patética e doentia de opinião, revestida de papéis de embrulho caseiro pseudo-científico, sobre matérias que desconhecem. Opinam sem conhecimento de causa e, por isso, são naturalmente inclinados a debater os assuntos no plano dos valores, embora sejam incapazes de definir os valores e delimitar as suas problemáticas teóricas no caso de serem interpelados a esse propósito. Um exemplo típico desta ignorância activa (Lacan), agravada por um diagnóstico de homofobia assumida, é este texto de um indivíduo envolvido numa luta consigo mesmo e com os seus impulsos (homo)sexuais reprimidos. Para se defender do diagnóstico que assumiu noutra ocasião, o homófobo redefine a homofobia nestes termos dignos de uma "mente pequena" (Lily Allen: "Fuck You"): "A homofobia é a opinião moral segundo a qual a conduta [comportamento] homossexual não é consentânea com a lei natural, e portanto, para além de ser errada na medida em que se afasta da norma natural, não pode fundamentar o direito positivo naquilo em que esse comportamento possa ter influência. A homofobia não pode ser comparada ao preconceito étnico, racial ou religioso, que negam ― a priori e independentemente dos comportamentos do ser humano ― o valor e os direitos morais intrínsecos de outras pessoas." Mediante a criação de confusões conceptuais e a-críticas, o homófobo pretende negar aos outros homens homossexuais aquilo que nega a si mesmo: o valor e os direitos morais da sua própria homossexualidade e, por extensão movida pelo ódio, das pessoas homossexuais. A "lei natural" não o protegeu dos seus impulsos homossexuais condenados pela moral que incorporou durante o seu processo de socialização castradora: o homófobo nasceu naturalmente homossexual, a moral que incorporou ensinou-lhe que esse desejo erótico se afasta da "norma natural", e, em vez de questionar a falsidade dessa moral que pretende falar em nome de um princípio extraterrestre que transcende a própria natureza, fazendo-se passar por um princípio transcendental e a-histórico, rejeita a sua homossexualidade e, não satisfeito com a sua auto-castração e fustigado pelo sofrimento resultante do seu luto pela homossexualidade, entrega-se a uma cruzada imbuída de ódio patológico contra a homossexualidade e a humanidade dos indivíduos homossexuais. O "paneleiro envergonhado" torna-se homicida: recusa conceder aos homossexuais o estatuto de seres humanos, de modo a incentivar os crimes de ódio e a matança de homossexuais, mas, nesta recusa da humanidade do Outro, o homófobo veda a si próprio o status de ser humano. Os seus textos contra a homossexualidade, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adopção de crianças por parte de casais homossexuais, funcionam na sua pequena economia mental como actos de suicídio: a sua homofobia transformou-se em necrofilia.

O que as ciências naturais dizem a respeito dos casais do mesmo sexo? Com ou sem o reconhecimento legal, os homossexuais de ambos os sexos envolvem-se em relações estáveis. As sociedades que reprovam e proíbem a homossexualidade estão decididamente a favor da natalidade e tendem a condenar todas as formas de sexualidade que não levam à geração de filhos e à formação de famílias, enquanto as sociedades humanas que são marcadamente antinatalistas tendem a aceitar a homossexualidade e outras formas não-reprodutivas de sexo, incorporando a homossexualidade masculina no seu sistema de desenvolvimento da personalidade masculina (Werner, 1979; Ember, 1982; Herdt, 1984). O berdache ou homem efeminado dos índios crow concedia os seus favores sexuais aos grandes guerreiros da tribo sem diminuir o seu status; pelo contrário, ser satisfeito sexualmente por um berdache era prova de virilidade. Entre os azande do Sudão, os homens pertencentes ao grupo de idade dos guerreiros solteiros, que viviam separados das mulheres durante anos, tinham relações homossexuais com os rapazes pertencentes ao grupo de idade dos guerreiros-aprendizes. Estas experiências com os rapazes-esposas permitiam aos guerreiros ascender ao status de idade seguinte, casando-se e gerando filhos. Muitas sociedades da Nova-Guiné e da Melanésia ritualizaram alguma forma de homossexualidade masculina e a sua justificação ideológica contrasta com as noções ocidentais de sexualidade: a homossexualidade não era tratada como uma preferência pessoal, mas como uma obrigação social. Os homens não eram classificados como homossexuais, heterossexuais ou bissexuais, porque todos eram obrigados a ser bissexuais por dever sagrado e por necessidade prática. Entre os etoro da Papúa-Nova Guiné, a concepção da homossexualidade gira em torno da crença de que o sémen constitui não só a fonte donde procedem as crianças, mas também a vida do homem. Tal como os hindus, os etoro acreditavam que cada homem possui reservas limitadas de sémen e, quando estas acabam, morre. Para prevenir um descréscimo populacional excessivo, o coito com as esposas era necessário, mas a relação sexual entre marido e mulher constituía tabu durante duzentos dias por ano. As mulheres que desejavam quebrar esse tabu eram vistas pelos maridos como bruxas. Além disso, as reservas de sémen não são algo que nasce com o homem; elas só podem ser obtidas de outro homem: os rapazes adquirem as suas reservas de sémen através da prática de sexo oral com homens mais velhos. Os jovens não podem ter relações sexuais entre si e os rapazes mais ardentes ou excessivamente sexuais são vistos como bruxos e condenados por roubar as reservas de sémen dos seus companheiros. O facto de crescerem mais rapidamente do que os outros rapazes normais permite identificá-los como ladrões de sémen. A homossexualidade ritualizada destas sociedades amantes da guerra (Herdt, 1984) está fortemente associada a um elevado nível de antagonismo sexual entre homens e mulheres, ao temor do sangue menstrual, aos rituais masculinos de virilidade e às casas dos homens: a guerra está intimamente associada com a competição por recursos escassos e/ou esgotados e as ratios de sexo revelam um desiquilíbrio a favor dos homens (Herdt, 1984).

Infelizmente não temos estimativas seguras do número de casais homossexuais existentes em Portugal. Na amostra nacional de Laumann et al. (1,994), 4.9% dos homens (1,511) e 4.1% das mulheres (1,921) tiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo desde os 18 anos de idade, 6.2% dos homens e 4.4% das mulheres sentiram atracção sexual por pessoas do mesmo sexo, e 2.8% dos homens e 1.4% das mulheres identificaram-se como sendo homossexuais. Dos 5.5 milhões de casais que viviam juntos sem serem casados recenseados em 2000, aproximadamente 1 em cada 9 eram casais do mesmo sexo: 301,026 desses casais eram casais homossexuais masculinos, e 293,365 eram casais homossexuais femininos (Simons & O'Connell, 2003). Crianças com idades inferiores a 18 anos residiam com 22% dos casais de homens e com 33% dos casais de mulheres. Apesar da escassez de dados relativos ao número de casais do mesmo sexo, existem estudos que nos permitem compreender alguns tópicos relevantes para os casais homossexuais quando comparados com os casais heterossexuais.

Trabalho doméstico. Cada um dos membros deve contribuir para o bem-estar do casal. Quando vivem juntos, os membros do casal confrontam-se com a questão: Quem faz o quê em casa?. Engels sublinhou que a primeira divisão do trabalho é aquela que existe entre os sexos: "O homem vai à guerra, incumbe-se da caça e da pesca, procura as matérias-primas para a alimentação, produz os instrumentos necessários para a consecução dos seus fins. A mulher cuida da casa, prepara a comida e confecciona as roupas: cozinha, fia e cose. Cada um manda no seu domínio: o homem na floresta, a mulher em casa". Desde os tempos mais remotos o sexo biológico tem sido o factor principal que determina quais os papéis que devem ser assumidos por cada um dos membros do casal heterossexual. Na maioria dos casais heterossexuais, as mulheres assumem a maior parte das tarefas caseiras, mesmo quando trabalham fora de casa (Artis & Pavalko, 2003). A divisão do trabalho nos casais homossexuais realiza-se de modo diferente desta que se verifica nos casais heterossexuais: os papéis atribuídos na relação não dependem do sexo biológico (Carrington, 1999). Nos casais do mesmo sexo, destacam-se três aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, os membros destes casais não atribuem papéis para a divisão do trabalho caseiro, tais como um parceiro é o "marido" e o outro é a "esposa". Em segundo lugar, a maior parte dos casais do mesmo sexo divide o trabalho doméstico de um modo perfeitamente igual. E, em terceiro lugar, quando os casais se tornam mais estáveis, os membros tendem a especializar as tarefas caseiras que preferem realizar.

Conflito. O conflito é inevitável em todos os tipos de relações. Nos casais heterossexuais, o conflito ocorre por causa das diferenças sistemáticas que se revelam no modo como os homens e as mulheres percebem e compreendem os seus mundos. Porém, se essa fosse a única causa responsável pelo conflito, seria de esperar que os casais do mesmo sexo fossem avessos ao conflito, mas não é isso que os estudos mostram. Embora os parceiros homossexuais encarem as discussões de modo mais positivo do que os parceiros heterossexuais, procurando manter um tom positivo durante essas discussões, os conflitos atravessam as relações homossexuais e, em muitos casos, conduzem à violência doméstica (Pitt & Dolan-Soto, 2001; Pitt, 2000). O estudo de Gottman et al. (2003) mostrou que os parceiros de casais do mesmo sexo resolvem os conflitos de maneira mais positiva do que os cônjuges de casais heterossexuais. Esta capacidade de resolução positiva dos conflitos deve-se ao facto dos parceiros homossexuais realizarem avaliações igualitárias e de haver poucas diferenças de poder e de status entre eles. Kurdek (2004) descobriu que não existem diferenças significativas entre casais do mesmo sexo e do sexo oposto. Os casais avaliados identificaram as mesmas áreas como fontes da maior parte dos conflitos: finanças, afectos, sexo, ser abertamente crítico, estilo de conduzir e tarefas caseiras.

Apoio social percebido. O apoio social e psicológico prestado pelos membros da rede social de um casal afecta a saúde e a qualidade da sua própria relação (Huston, 2000). Um traço típico dos casais do mesmo sexo é a sua invisibilidade social: os homossexuais sabem que as suas relações, a sua qualidade e a sua duração, dependem de negociações permanentes entre os membros de cada um dos casais. Ao contrário dos cônjuges dos casais heterossexuais que contam com o apoio firme das respectivas famílias, os membros dos casais do mesmo sexo estão entregues a si próprios e aos amigos. Os estudos mostraram que os parceiros dos casais gay e lésbicos são menos propensos a nomear os membros da família como provedores de apoio e mais propensos a nomear os amigos como provedores de apoio (Kurdek, 2004). Os casais do mesmo sexo não só não contam com o apoio da família, como também carecem de outros apoios e suportes institucionais. Esta ausência total de apoios familiar, social, legal, económico, político e religioso é compensada pelo recurso aos amigos e aos membros da comunidade gay.

Satisfação. Os estudos indicam que os casais do mesmo sexo estão - em média - satisfeitos com as suas relações e este nível de satisfação é pelo menos igual aquele relatado pelos cônjuges de casais heterossexuais (Blumstein & Schwartz, 1983; Kurdek, 2001). Porém, os estudos longitudinais de casais do mesmo sexo e do sexo oposto revelaram que, em cada um dos tipos de casais, a qualidade da relação relatada é relativamente mais elevada no início da relação, diminuindo com o passar do tempo (Kurdek, 1998). O decréscimo da satisfação com a relação implica, nestes estudos, o declínio da frequência do sexo marital ou conjugal atribuído à perda da novidade (Call et al., 1995; James, 1981): o honeymoon effect significa que a frequência de sexo marital descresce porque a satisfação com o sexo conjugal declina com a duração da relação conjugal. No entanto, o estudo de Chien Lin (2003) desmente este efeito: a qualidade do sexo conjugal não decresce com a duração da relação, estando dependente de muitos outros factores, nomeadamente a diminuição da utilidade marginal e o investimento de capital humano no casamento. O casamento é visto como um investimento de capital humano numa relação a longo prazo (Becker, 1991; England & Farkas, 1986) e, como investem mais na relação, as mulheres casadas revelam estar menos satisfeitas com o sexo conjugal do que os homens casados (Edwards & Booth, 1994; Laumann et al., 1994). Segundo Laumann et al. (1994), o novo script sexual dá ênfase ao direito recíproco ao orgasmo e à igualdade entre homens e mulheres ao longo do processo sexual, o que produz uma expectativa sexual mais elevada nas mulheres do que nos homens. As mulheres imitam o comportamento sexual masculino e a sua exigência de orgasmos leva-as a inventar uma fisiologia feminina fictícia: as frustrações da vida diária devem ser compensadas por experiências sexuais. Se o orgasmo não estiver associado a esta atenção sexual recíproca e mútua imposta pelo novo script sexual, as mulheres tendem a encarar o seu investimento de capital humano na relação como um desperdício e a revelar insatisfação com o sexo marital.

Estabilidade. Embora sejam sexualmente mais promíscuos do que os heterossexuais (Laumann et al., 1994), os indivíduos homossexuais podem estabelecer e estabelecem efectivamente relações estáveis de longa duração: entre 8% e 21% dos casais lésbicos e entre 18% e 28% dos casais gay viveram juntos 10 ou mais anos (Kurdek, 2004). Em Portugal, a maior parte dos indivíduos homossexuais de ambos os sexos tende a formar relações, umas de curto prazo e outras de longo prazo. A duração das relações estáveis a longo prazo pode ser superior a 20 anos. No entanto, apesar desta tendência para a formação de casais estáveis, a sua dissolução é mais elevada entre os casais homossexuais do que entre os casais heterossexuais. Os casais gay e lésbicos dissolvem as suas relações mais facilmente do que os casais heterossexuais (Blumstein & Schwartz, 1983; Kurdek, 2004) e a dissolução das uniões estáveis é significativamente mais elevada nos casais lésbicos do que nos casais gay (Andersson et al., 2004), um padrão observado na Noruega e na Suécia que também caracteriza as dissoluções dos casais homossexuais portugueses. Porém, a comparação dos casais gay, lésbicos e heterossexuais que vivem em regime de coabitação mostra que a taxa de dissolução é similar nos três tipos de casais, porque na situação de coabitação não existem barreiras institucionais - sociais, religiosas e legais - que impeçam a dissolução das uniões. Além disso, a maioria dos casais do mesmo sexo não tem filhos, outro factor que facilita a dissolução (Simons & O'Connell, 2003). Todos estes estudos mostraram que os casais homossexuais não são menos estáveis do que os casais heterossexuais, embora as suas relações sejam negociadas e geridas sem o apoio de benefícios institucionais (Bryant & Demian, 1994; Bradford, Ryan & Rothblum, 1994; Falkner & Garber, 2002; Morris, Balsam & Rothblum, 2002).

Qualidade da relação. Huston (2000) inventou um procedimento que permite avaliar e prever a qualidade das relações, destacando quatro tipos de variáveis: os traços da personalidade, o nível de confiança, os estilos de comunicação e de resolução de conflitos e o nível de apoio social percebido. As ligações entre estes quatro tipos de variáveis e a qualidade da relação não diferem nos casais homossexuais e nos casais heterossexuais: ambos os tipos de casais funcionam de um modo muito similar e, apesar dos casais do mesmo sexo não contarem com o apoio institucional, são influenciados pelo mesmo conjunto de factores (Kurdek, 2004). Em 2004, a American Psychological Association declarou guerra contra a homofobia e a discriminação, defendendo que os casais do mesmo sexo devem ter acesso legal ao casamento civil e gozar dos mesmos benefícios, direitos e privilégios desfrutados pelos casais heterossexuais: o reconhecimento legal dos casais do mesmo sexo pode contribuir para o fortalecimento da estabilidade destas relações. Além disso, o casamento tem benefícios fisiológicos para os adultos, mas as relações perturbadas têm consequências negativas na saúde dos membros, elevando a sua actividade cardiovascular, alterando os níveis das hormonas ligadas ao stress (stress crónico) e desregulando a função imunitária (Robles & Kiecolt-Glaser, 2003). O casamento promove a saúde e o bem-estar e, no caso da mortalidade, protege mais os homens do que as mulheres. Negar o acesso legal dos indivíduos homossexuais ao casamento civil é contribuir activamente para o aumento da doença e da mortalidade.

Adopção e famílias homoparentais. As famílias com filhos de pais gay ou mães lésbicas já existem na sociedade portuguesa, embora não se conheça o seu número. A maioria das crianças de lares homoparentais é fruto de relações heterossexuais anteriores, mas, com as novas técnicas de reprodução assistida e a possibilidade da adopção de crianças, o número de casais homossexuais que decidem ser pais conjuntamente - ou individualmente - começa a aumentar, sendo necessário conhecer melhor as famílias homoparentais e as famílias monoparentais. Largas centenas de estudos científicos demonstraram que as crianças adoptadas ou criadas por pais do mesmo sexo apresentam funcionamento emocional, cognitivo, social e sexual tão bom quanto as crianças criadas por pais heterossexuais (Perrin, 2002; Lambert, 2005; Navarro et al., 2004). A American Academy of Pediatrics reconheceu esse facto científico: os casais homossexuais são tão bons quanto os casais heterossexuais a amar as suas crianças e, por isso, podem adoptar e cuidar de crianças (Pawelski et al., 2006), porque o desenvolvimento saudável das crianças é mais influenciado pela qualidade e pela natureza das relações e das interacções dentro da família do que pela forma estrutural familiar. A parentalidade é um processo complexo que implica algo mais do que um pai e uma mãe: o papel de pai ou de mãe é proporcionar à criança um meio seguro e estável, garantir as suas necessidades nutricionais, oferecer amor e apoio e favorecer interacções de natureza positiva. A qualidade da parentalidade não depende do tipo de estrutura familiar onde a criança vive, mas sim dos comportamentos, interacções e ensinamentos dos pais. Os estudos (Patterson, 1997; Golombock et al., 1983; Green et al., 1986; Bailey et al., 1995; Golombock & Tasker, 1996) mostraram que os pais heterossexuais e os pais homossexuais criam os seus filhos de modo muito similar, o que levou a American Psychological Association (1976), a American Psychiatric Association (2000), a American Academy of Pediatrics (2002), e a American Psychoanalytic Association (2002), a apoiarem a adopção de crianças pelos indivíduos homossexuais, destacando a competência parental dos pais gay e das mães lésbicas.

J Francisco Saraiva de Sousa