terça-feira, 24 de novembro de 2009

Prós e Contras: A Justiça no Fio da Navalha

Fátima Campos Ferreira moderou hoje (23 de Novembro) um debate excessivamente emocional e encharcado em hormonas dedicado ao caso das escutas ao Primeiro-Ministro de Portugal, ligado à Face Oculta. Dos quatro intervenientes - António Marinho Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados), Germano Marques da Silva (Direito Penal), Ricardo Cardoso (Juiz desembargador) e Paulo Pinto de Albuquerque (Direito Penal), a defesa do Estado de Direito e da democracia foi brilhantemente realizada por Marinho Pinto e por Marques da Silva. Aconselho a visualização deste programa Prós e Contras, porque não só as palavras pronunciadas, mas também alguns indícios comportamentais, revelam claramente que existe uma tentativa permanente de linchamento de José Sócrates, que, após ter sido privada da matéria criminal arquivada pelo PGR e do material das escutas destruído por ordem do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, desvirtua a declaração do PGR, como se este tivesse atribuído relevância social a esses materiais de devassa da privacidade que determinadas forças maléficas e antidemocráticas querem ver publicadas na comunicação social.
Pinto de Albuquerque defendeu a distinção entre matéria criminal e relevância social. Como o PGR afirmou que não havia indícios de matéria criminal para abrir um processo, arquivou-o. Diante desta decisão do PGR, os inimigos do Primeiro-Ministro trocaram a matéria criminal pela relevância social das escutas das conversas privadas de José Sócrates. Apesar de ter dito que foi o PGR que aludiu essa relevância, quando confrontado com a reposição da verdade por Fátima Campos, Pinto de Albuquerque acabou por atenuar a sua posição: «Não sei se o PGR defende mas devia defender». Deixando de lado o seu triste princípio de ler a lei no contexto histórico em que foi criada, Pinto de Albuquerque abusou ao falar da sua participação na elaboração de 2007, como se ele fosse o legislador: O "Eu legislador" que não é a Assembleia da República (!) é o único que está instalado por direito divino no espírito da lei e todas as suas interpretações da lei são as únicas que conhecem a intenção do legislador (Que legislador? O Parlamento ou o "eu" Pinto de Albuquerque?), embora tenha reconhecido que muitas dessas leis foram decretadas contra a sua vontade (sic). É evidente que Marques da Silva ficou profundamente irritado com a morbidade destas interpretações e com a sua argumentação extra-jurídica, atribuindo a Pinto de Albuquerque curiosidade mórbida pela vida privada do PM, mostrando que não se trata de uma posição jurídica, mas sim de uma posição política que visa a subversão total do Estado de Direito. O cérebro judicial segrega as leis, interpreta-as e fá-las cumprir, abolindo o poder legislativo e submetendo o poder executivo à sua vontade: a independência do poder judicial reclamada neste debate por Ricardo Cardoso significa efectivamente, pelo menos na actual conjuntura política de Portugal, a subversão completa do espírito da democracia (Marinho Pinto, Marques da Silva). O Império do Moleiro é o despotismo das leis: os moleiros querem capturar todo o poder político, liquidando os cargos de Presidente da República, de Primeiro-Ministro e de Presidente da Assembleia da República (Marques da Silva).
Mas Pinto de Albuquerque não se rendeu ao bom-senso e, com a boca a espumar e os vasos sanguíneos e as artérias do pescoço a palpitar, voltou a defender a relevância social das escutas que devem ser publicadas para tranquilizar o público e acalmar o país, como se a maioria dos portugueses estivesse muito interessada em linchar o PM a quem deu a sua confiança, pela segunda vez consecutiva, nas últimas eleições legislativas, cujos resultados os grupos organizados e instalados recusam aceitar. O seu raciocínio deve ser o seguinte: como não conseguiram liquidar José Sócrates pela via criminal, agarram-se agora à relevância social das escutas. Os magistrados de Aveiro enviaram aos seus superiores hierárquicos certidões onde acusam o PM de tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de Direito. É muito difícil compreender a natureza de um crime contra o Estado de Direito: alguns juízes destituídos de imaginação dialéctica podem ser tentados a identificar o Estado de Direito com um Estado judiciário e com a tirania das leis administradas por tribunais reificados. Marinho Pinto não resistiu em reforçar a crítica que já lhe tinha sido dirigida por Marques da Silva: Pinto de Albuquerque opta pelo oportunismo político injustificável que degrada a qualidade da democracia e consagra a devassa da privacidade. Marques da Silva vai mais longe quando acrescenta que a publicação dessas escutas vai conduzir o país a uma crise: a democracia e a sociedade aberta estão a ser subvertidas por certos grupos que desejam desrespeitar a decisão popular. Abusando da interpretação da lei, anseiam por um Estado judiciário, absolutamente totalitário e kafkiano, dirigido por juízes não eleitos pelo povo que pretendem usar a força impessoal do aparelho judiciário para esmagar as pessoas. Em Portugal, a cultura jurídica continua a ser profundamente antidemocrática: Marinho Pinto tem lutado corajosamente pela democratização da esfera da justiça, o que desencadeia a ira de alguns magistrados inimigos da democracia.
Infelizmente, a participação de Ricardo Cardoso - o juiz desembargador - arrepiou todos os portugueses, sobretudo quando, esquecendo que estava a participar num debate democrático, ameaçou sair da sala se fosse interrompido por Marinho Pinto, afirmando ser um juiz democrático (?), apesar de não ter sido eleito pelo povo, mas sim por um moleiro prussiano: o moleiro conferiu-lhe o poder de julgar e punir o Imperador. A cumplicidade entre o juiz desembargador e Pinto de Albuquerque foi demasiado evidente, bem como o ódio que nutrem contra o PM. Depois do 25 de Abril o oportunismo político dos magistrados cavalgou a esfera da justiça e o poder legislativo pouco fez para dotar o país de uma matriz democrática (Marinho Pinto). A defesa do sindicalismo dos agentes judiciais e dos juízes introduz no seio do Estado uma guerra institucional, acelerando a entrada de Portugal numa crise (Marques da Silva) e subvertendo o Estado de Direito, condenado a ceder o seu lugar a um Estado de despotismo judiciário, governado por uma corporação de juízes contrários à matriz democrática da cultura ocidental. Os portugueses não estão efectivamente tranquilos, não por causa da vida privada de José Sócrates, mas porque não acreditam no bom-senso e na competência dos seus magistrados, bem como na "justiça" que se faz em Portugal: Pinto de Albuquerque responsabilizou a mulher da limpeza pelas violações do segredo de justiça. Perante esta afirmação tão inqualificável, os portugueses ficaram aterrorizados e começam a suspeitar que estão a ser amordaçados por um bando de aventureiros terroristas que lhes nega Abril. A sua última esperança está depositada em Marinho Pinto: os portugueses não querem moleiros, querem juízes verdadeiramente idóneos e democratas que tenham lido com proveito Stuart Mill, pelo menos. O ideal secreto que move a sociedade aberta e plural é o ideal de uma vida não-regulamentada: uma sociedade plenamente autónoma que dispensa os juízes e os tribunais.
J Francisco Saraiva de Sousa

34 comentários:

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ah, estou sem tempo, mas já corrigi alguns erros ortográficos, tal é o sono quando escrevo os comentários prós e contras. Não posso aprofundar mais: uso alguns sinais de ironia e ridículo. Porém, devo dizer que a justiça ainda é zelada por muitos e muitos bons magistrados e afins. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Afinal, acrescentei uma ideia nuclear que ajuda a clarificar a reificação judicial imperante! Medite os negritos! :)

Aveugle.Papillon disse...

Today, the neurosciences enjoy a similar prestige as pyschoanalysis in the twentieth century, write Hennric Jokeit and Ewa Hess. Despite the immense costs for healthcare systems, the fear of depression, dementia and attention deficit disorder legitimises the boom in neuro-psychotropic drugs. In a performance-driven society that confronts the self with its own shortcomings, it is a market that will continue to expand.


http://www.eurozine.com/articles/2009-11-24-jokeit-en.html

Lembrei-me de si! Óptimo tema para comentar: afinal trabalha na área, cuja expansão é permitida e consolidada pelo sistema capitalista que critica. Quando diz que as pessoas são "atrasadas mentais", têm "problemas hormonais" ou etc., já n é o mesmo discurso materialista ingénuo de Nietzsche, mas um discurso é traduzido em fármacos "fetichistas", para usar um termo q lhe é caro. Contudo, estes fármacos sem correspond~encia com necessidades reais, têm consequências reais, sendo profundamente alienantes. Enfim. É um tema que gostava de ver pensado por si, pq é especialista. :)

Desculpe se o português ficar a desejar, mas estou muito cansada hoje. :(

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Olá Else

Obrigado pela referência: estou ou tenho pensado nesse problema e fui levado a pensá-lo em termos de filosofia. A teoria de que precisamos para nos dar força só pode ser filosófica e, para dizer a verdade, não podemos ajudar as pessoas sem mudar a sociedade que as deprime. A via farmacológica atenua alguns efeitos, mas produz alienação química e clínica: a visão da coisa deve ser abrangente e, por isso, filosófica; pelo menos, estou a apostar nessa direcção.

Hummmm... Tb ando cansado a ponto de deixar as coisas perdidas! :(

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ah, sim, o debate de ontem foi hormonal naquele mau sentido português que conhecemos: isto aqui vai de mal a pior! O desemprego é terrível! Pessoas licenciadas que tinham casa, emprego e vida estão a perder tudo isso, regressando à casa dos pais, algumas com o resto da família. Em vez de discutirem os problemas reais, discutem a vida privada do PM, deixando o caso Face Oculta entregue ao esquecimento. :(

Sr disse...

Papillonzita,

claro q sim, mas esse tipo de denuncia já não é propriamente novo, como sabe.
Artaud foi o mais veemente nessa denuncia, imho :)
Sobre o materialismo ingenuo do nietzsche, n percebi bem se tava apenas a ironizar, mas mesmo nesse campo ele foi extraordinariamente profundo. Claro tb q o registo objectivo desse campo é o puramente empirico e tudo o que aqui se possa teorizar é em gr maioria alheio ao modo mesmo de fazer ciencia, contudo, o ele ter predito, esclarecidamente, q tal como a ciencia domina o mundo através da tecnica e das suas axiomaticas, também, simultaneamente, lança no mundo os acidentes e fúrias da sua negação.
Eterno retorno rules ^^

Sr disse...

btw, alguem leu a reportagem "A decadencia do imperio romano" da alexandra prado coelho, na Publica deste Domingo?
Excelente ilustração sobre o pq de comportamentos do tipo daquele em q num vd recente foi visto um mafioso a executar outro, à vista de toda a gente, sendo q ng não so n reagiu como continuaram a sua vidinha normalmente...
Capitalismo, nacionalismo e populismo mediatico de dta juntos no dominio das massas, mas quantas analogias sobre o aparecimento de alguns fenomenos similares recentes na pp
sociedade pt*

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bem, 3 horas da madrugada: tenho estado a pensar no modo como elaborar a dialéctica em molde mais próximo das nossas preocupações actuais. Preciso caçar alguns conceitos demasiado abstractos para colocar a coisa em andamento. E descobrir alguns procedimentos que permitam fazer uma redução e fazê-la parir o resto. É evidente que implica sempre uma releitura de toda a filosofia: a filosofia nova captura sempre tudo o que a antecede, vendo-o a nova luz. Vou dormir, porque tomei dois hipnóticos. Adição química! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Hummmmm... Nietzsche previu tudo isso:

"ele ter predito, esclarecidamente, q tal como a ciencia domina o mundo através da tecnica e das suas axiomaticas, também, simultaneamente, lança no mundo os acidentes e fúrias da sua negação."

Cheira-me a hermenêutica violenta! E muito mediada pela leitura apropriadora de Heidegger que tb viu nele o culminar da metafísica - a sua última manifestação. Só que essa visão pertence a Adorno e Horkheimer que se inspiram na filosofia da vida! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ah, apesar do sono que me fecha os olhos, devo acrescentar que a concepção instrumental da ciência encontra-se em Bacon e Descartes, mas no momento actual a dominação tecnológica do mundo dispensa a ciência, embora essa relação entre ciência e técnica ou mito e rito possa ser questionada. Além disso, a dominação da natureza está ligada à emergência do capitalismo, cujo espírito foi fortalecido pela reforma.

Ah, há uma leitura axiomática de Aristóteles! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Logo que possa vou desmistificar o problema da mente tal como é analisado por certas filosofias da conversa empobrecida! Porém, deixo uma advertência: as neurociências não precisam trabalhar com uma filosofia materialista ou fisicalista para avançar, até porque não negam o mental e a vida consciente. Os procedimentos usados implicam sempre a participação do sujeito, sobretudo qd se pesquisa tarefas cognitivas ou mais coloridas, e uma das ideias de James confirma-se: áreas envolvidas numa tarefa podem não ser activadas. Todos nós temos essa experiências - a das rotinas. Sem activação de algumas áreas cerebrais envolvidas, elas são realizadas: é preciso interpretar este silêncio do cérebro! As neurociências estão abertas ao pluralismo interactivo: a consciência alargada não é o mesmo que consciência estendida; a última atribui espaço à consciência e é uma noção reificada.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

E redução pode ter outros sentidos, para além da redução do nível superior ao nível inferior - que implica o materialismo. Marx. Husserl e Saussure aplicaram a redução noutro sentido: Marx na mercadoria - o valor de troca e a suspensão do valor de uso; Husserl com a tese do mundo, ficando com o vivido, a experiência mais pura da consciência; e Saussure à distinção entre língua e fala. Não se pode fazer filosofia sem dominar as suas teorias. É preciso esse conhecimento para fazer a filosofia avançar, tal como sucede na ciência. A mente entregue ao jogo das palavras e das frases não descobre nada: afunda-se no disparate! :)

Aveugle.Papillon disse...

Sim a filosofia da mente pode ter consequências interessantes no neurocapitalismo, como lhe chama o autor.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Bem, hoje não houve clima para trabalhar: alguém cantarolava - "Quero fod..., quero beijar... etc.! - e foi risada geral. Por outro lado, o FCPorto joga hoje contra o Chelsea: vou ver o jogo, mas logo que tenha tempo termino o post anterior e vou ver o que posso fazer qto ao desafio da Papillon! :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

A minha alma entrou hoje em colapso nocturno e, com tantos problemas para solucionar, inventei mais um: a Morte em Rilke. Porém, vou processanto o soneto 13 enquanto trabalho noutras coisas: stress cognitivo e tb existencial. :) ou :(?

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Como estou simpático apesar de nocturno e cheio de trabalho, partilho parte do soneto:

"Sê sempre morto em Eurídice -, mais cantante sobe,
mais celebrante sobe e volta à pura relação.
Sê aqui, entre os efémeros, no reino de declínio,
sê cristal tininte que já no tinido se quebrou." Rilke

Poesia tardia que revela uma interpretação metafísica da morte, embora esteja ligada - de algum modo - à grande morte: o curioso é o reino dos mortos a ser recuperado para a meditação; sem esse mundo do além, não podemos compreender Rilke! O homem é o ser grávido de morte - um ser efémero que se quebra com facilidade. Penso que diante da miséria devemos optar por quebrar o vaso.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Porque, sabendo o homem da condição do não-ser, o suicídio é o que faz mais sentido - liberta-nos do declínio e da vibração.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

E também porque a pequena morte é demasiado inestética: morte em série na enfermaria de um Hospital! O capitalismo tardio rouba-nos a grande morte, rouba-nos a vida - a morte na vida autêntica. Já pensaram que triste é a morte de cada um ser produzida em série - morrer por causa de determinada doença. O nosso tempo não merece ser vivido e é de tal modo absurdo que o suicídio é o único acto que tem sentido: antecipemos a morte, deixando os ladrões entregues ao seu fado assassino!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

O convite ao suicídio pode ser visto como resultado de violência hermenêutica, mas não é: a minha alma vibra ao ritmo da alma de Rilke no momento em que escreveu este soneto e os outros afins. Sei que a filosofia da existência abandona a metafísica sem justificar tal decisão arbitrária. No entanto, ao negar o reino dos mortos, a filosofia torna a vida mais insuportável. Com a morte no ventre, a decisão autêntica do homem é o suicídio! Só deste modo fazemos uso da nossa liberdade - com ou sem depressão -, recusando fazer o jogo da pequena morte a que a sociedade capitalista nos condena. A filosofia da existência é superada, realizando este acto - antecipar a morte.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

A filosofia da existência supera a filosofia iluminista, mas a chama do marxismo alimentou o sonho que não se realizou. Porém, Hegel continua sempre presente num duplo sentido: as críticas que lhe foram dirigidas não o superam e, além disso, ele - o jovem - disse que o suicídio era pura liberdade. Como o mundo regride, a primeira palavra ganha força, consumando a história na Grande Morte da Humanidade! Todos os existencialismos superaram-se a si mesmos: a morte supera tudo e todos. Só ela faz sentido e assumida voluntariamente une razão e existência. O pensamento aponta nessa direcção: a racionalização conduz à necrofilia, mas nós podemos antecipar a morte que carregamos no ventre.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

A única dúvida que tortura a minha alma é a seguinte:

Vamos supor que todos os indivíduos genuinamente ocidentais morram, deixando o seu legado ao resto da humanidade que o usa sem o ter criado. Do reino dos mortos posso satisfazer a minha curiosidade, mas algo me diz que eles estão condenados à destruição. Esta coisa que me avisa sem ser coonvocada por mim diz ou parece dizer que, depois da morte, vamos ter surpresa! Para todos os efeitos, arruina o nosso pensamento dominante, excepto um que foi pensado por um homem deveras misterioso. Quem não concorda comigo, estando dentro do assunto, sabe a quem me refiro; os outros podem desistir do conhecimento, porque são demasiado ruminantes para poder aceder ao tesouro da alma ocidental. :)

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

De resto, não posso revelar o segredo!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Há uma certa figura que começa a irritar-me e, quando fico irritado, dou continuidade à acção: a existência dessa figura está a ser desagradável. Um aviso!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Vou terminar o post anterior e iniciar um ataque à filosofia da mente nas suas versões materialistas: ao negar a consciência, o materialismo entrega a totalidade do homem à exploração, desumanização e instrumentalização. Legitima um sistema social que trata o homem como uma coisa: a filosofia da mente é terrorismo íntimo levado ao seu extremo desumano. E, dado a sua escassez de conhecimentos científicos, é pura ideologia e, como tal, deve ser banida da Filosofia.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Aliás, foram colegas da física quàntica e da bioquímica que me pediram para dar início a este ataque, e alguns deles falaram-me de romances e de poesia, com a intenção de mostrar que esta negação da consciência ou mesmo da subjectividade está aquém da ciência que praticam e, de resto, do clima que predomina em muitos grupos de pesquisa.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ninguém saudável deseja ser tratado como um zombie! Quem defende alguma versão de filosofia zombie, está - paradoxo! - a dizer: podes matar-me, comer-me, esfaquear-me, tudo o que quiseres fazer de mim, porque não sou um ser consciente, apenas um corpo. Bem, não vamos matar estes zombies que usam a consciência instruída para tentar convencer os outros que são zombies, mas desmistificar a filosofia zombie que, não sabendo o que fazer com a consciência, reduz o homem ao corpo usado e abusado pelo sistema social dominante.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Uma tal filosofia zombie inviabiliza todos os outros campos da filosofia: política, ética, jurídica, social - ou da ciência. A filosofia zombie é cúmplice da crueldade do nosso quotidiano, porque abdicou da responsabilidade que permite denunciar e combater as injustiças e o mal existente.

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Já desenvolvi mais o post anterior mas ainda não terminei - falta pouco. Aqui no Porto faz frio de neve, lá fora, claro!

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

O post Defesa de uma Psiquiatria Dialéctica está concluído. :)

Sr disse...

abra outro post com um gajo mais giro. tou farto de ver a fronha do marinho :)
nietzsche vomitaria em cima desses gajos todos!

Btw, n leu ontem, no caderno P2, do Publico, sobre a nova tendencia: Filosofia para crianças? O projecto chama-se Pensar e Agir a Diferença. http://jornal.publico.clix.pt/noticia/29-11-2009/filosofos-nas-tardes-de-domingo-18241006.htm

Saia da matrix :P

Sr disse...

Ah! comece a decorar o blog com coisinhas de natal. Eu ja comecei oh
http://ipsons.forumeiros.com/forum.htm


:))

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Ando atarefado e preocupado: não estou com cabeça para decorações de natal. :)

Ah, filosofia para crianças é daqueles projectos que podem não valorizar a actividade! É algo estranho ao corpo da filosofia! :(

Sr disse...

Pode n valorizar a actividade? LOL, a actividade q se lixe, interessa é dar bases de pensamento e critica correctas ao ser humano. Sobretudo, quando ainda por cima, são seres humanos na sua maioria condenados à guetização e mantidos na maior ignorancia-exploração.


Veja os 2 ultimos filmes do pedro Costa. Tão pra dl no meu forum o.O

J Francisco Saraiva de Sousa disse...

Penso o contrário e, portanto, defendo a qualidade da Filosofia! A Filosofia não é exercício popular ou mesmo infantil! Se tentar introduzir alguma noção filosófica num ser pré-adolescente, sei que vou perder a própria noção abstracta, traduzindo-a em algo muito, muito concreto que posteriormente pode bloquear o acesso à noção filosófica. :)