Prática Teórica e Discurso Teórico

«Só há ciência do geral» (Aristóteles)

O objectivo deste texto é reler a resposta que Louis Althusser (1918-1990) elaborou, durante o período que se seguiu à publicação dos Elementos de Autocrítica (1972), para solucionar esta questão: o que se entende por discurso teórico?

A «solução» desta questão encontramo-la numa pequena obra de Louis Althusser (1978), intitulada Sobre o Trabalho Teórico. Althusser (1978) definiu o discurso teórico, na sua significação mais geral, como sendo «um discurso que tem por efeito o conhecimento de um objecto». No sentido exacto do termo, só existem objectos reais, concretos e singulares. Todo o discurso teórico procura realizar, em última análise, o conhecimento «concreto» desses objectos, quer na sua individualidade, quer nos modos desta individualidade. Mas este conhecimento é sempre o resultado de todo um processo de produção teórica, o qual visa a «síntese de uma multiplicidade de determinações» (Marx). Esta síntese mais não é do que o conhecimento concreto de um objecto concreto.

A síntese de conhecimento de que nos fala Althusser, na peugada de Marx lido inicialmente à luz das obras de Bachelard (1884-1962) e de Cavaillès (1903-1944), consiste na combinação-conjunção de dois tipos de elementos ou determinações de conhecimentos: elementos teóricos em sentido estrito ou conceitos teóricos (em sentido estrito) e elementos empíricos ou conceitos empíricos. Qualquer discurso, seja ele científico e/ou filosófico, utiliza palavras da linguagem quotidiana, ou expressões compostas construídas com palavras da linguagem quotidiana, mas que funcionam sempre de maneira diferente que na linguagem quotidiana.

No discurso teórico, as palavras e expressões compostas funcionam como conceitos teóricos: quer dizer que o sentido das palavras está nele fixado, não pelo seu uso corrente, mas sim pelas relações existentes entre os conceitos teóricos no interior do seu sistema teórico. «São estas relações — escreve Althusser (1978) — que atribuem às palavras, que designam conceitos, o seu significado teórico». O discurso teórico exige, na sua existência, a produção de expressões específicas, que designam conceitos teóricos. Eles podem ser, como vimos, conceitos teóricos em sentido estrito ou conceitos empíricos. Os conceitos teóricos dizem respeito às determinações ou objectos abstractos-formais, enquanto os conceitos empíricos dizem respeito às determinações da singularidade dos objectos concretos.

Os conceitos teóricos referem-se, portanto, a objectos abstractos-formais, que não existem em parte alguma a não ser no e pelo pensamento. Contudo, são indispensáveis para a produção do conhecimento concreto dos objectos concretos e reais. Sem eles não seria possível o conhecimento das determinações da singularidade dos objectos concretos, os quais são qualificados como existentes pelos conceitos empíricos. Quer dizer que os conceitos empíricos acrescentam aos conceitos estritamente teóricos as determinações da existência dos objectos concretos. A relação dos conceitos teóricos com os conceitos empíricos é assim «uma relação de realização»: os conceitos empíricos realizam os conceitos teóricos no conhecimento concreto dos objectos concretos. Assim, o conhecimento concreto dos objectos concretos mais não é do que a síntese dos conceitos teóricos necessários, combinados com os conceitos empíricos elaborados.

Qualquer discurso teórico pode, consoante o seu nível de abstracção, referir-se quer a objectos abstractos e formais, quer a objectos concretos e reais. Assim, os discursos teóricos referentes a objectos reais-concretos ou a objectos formais-abstractos pertencem a níveis teóricos diferentes: os primeiros constituem a teoria em sentido lato ou teoria empírica, enquanto os segundos poderão ser chamados discursos teóricos ou teoria em sentido estrito. Mas os discursos concretos supõem sempre a existência dos discursos abstractos, cujo alcance ultrapassa infinitamente o objecto dos primeiros. Deve acrescentar-se ainda que só se pode atingir o conhecimento dos objectos reais-concretos na condição de se trabalhar também, e ao mesmo tempo, com objectos formais-abstractos. O conhecimento destes últimos não tem nada de um conhecimento especulativo e contemplativo, concernente a ideias «puras». Pelo contrário, ele só tem em vista e só diz respeito aos objectos reais; só tem sentido porque permite forjar os instrumentos teóricos, os conceitos teóricos formais e abstractos, pobres em determinações empíricas, que permitem produzir, por fim, o conhecimento dos objectos reais-concretos, rico em determinações de existência.

Com a elaboração desta noção de discurso teórico fortemente influenciada pela filosofia de Wittgenstein (talvez mais o Segundo do que o Primeiro) e pelo neopositivismo lógico, Althusser parece romper com a sua anterior concepção da filosofia de Marx como uma «teoria da prática teórica», isto é, uma "epistemologia", sobretudo após ter denunciado a tendência teoricista que dominava as suas primeiras obras. Essa noção de teoria como prática teórica encontra-se nos textos que compõem Pour Marx (1966). Retomando alguns textos de Marx, Althusser define a prática em geral como «todo o processo de transformação de uma determinada matéria-prima dada num produto determinado, transformação efectuada por um determinado trabalho humano, utilizando meios ("de produção") determinados». Neste processo de transformação, o momento determinante é o momento do próprio trabalho de transformação, que põe em jogo, numa estrutura específica, homens, meios e um método técnico de utilização dos meios. Ora, para Althusser, a teoria é uma forma específica da prática, que pertence à unidade complexa da prática social de uma sociedade humana determinada. E, neste ponto, Althusser distingue a teoria e a Teoria: a primeira é toda a prática teórica científica, e a segunda, é a «Teoria das práticas teóricas científicas», portanto, uma epistemologia: «Teoria é a dialéctica materialista que não constitui mais do que um só todo com o materialismo dialéctico».

Para clarificar esta noção de conhecimento, Althusser recorre a Espinosa para ler a Introdução de Marx de 1857. A tese de Espinosa de que «temos uma ideia verdadeira» (retomada por Lenine para reforçar a verdade da teoria de Marx) permite-lhe ver que este filósofo inscreve antecipadamente toda a teoria do conhecimento, que raciocina sobre o direito de conhecer, na dependência do facto do conhecimento detido, recusando todas as teorias do conhecimento, tais como a de Kant e de Hegel, que sustentam que todas as questões são relativas à Origem, Sujeito e Direito de conhecimento, para fixar o processo e os momentos, os célebres «três géneros» do conhecimento (Espinosa).

Daqui resulta a ideia do conhecimento como produção constituída por três Generalidades: a Generalidade 1 constituída pela matéria-prima que a prática teórica da ciência transformará em conceitos específicos, portanto constituída por conceitos ainda ideológicos, "factos científicos" ou conceitos já cientificamente elaborados pertencentes a um estádio anterior da ciência (uma ex-Generalidade 3); a Generalidade 2 constituída pelo corpo de conceitos cuja unidade mais ou menos contraditória constitui a "teoria" da ciência no momento (histórico) considerado, "teoria" que define o campo em que é necessariamente colocado todo o "problema" da ciência (Repare-se na proximidade existente entre Althusser e Popper e Kuhn.); e a Generalidade 3 constituída pelo concreto-de-pensamento que é um conhecimento. Tal como sucede no processo de produção de mercadorias, no processo de produção teórica o momento determinante é a Generalidade 2: a ciência trabalha e produz novos conhecimentos ao transformar a Generalidade 1 (G1) em Generalidade 3 (G3). Portanto, «a prática teórica produz Generalidades 3 pelo trabalho da Generalidade 2 sobre a Generalidade 1».

Este enunciado permite compreender duas importantes proposições:

1. Entre a G1 e a G2 não pode haver identidade de essência, mas transformação real. Esta transformação pode implicar uma ruptura epistemológica entre ambas as generalidade, a primeira ideológica e a segunda, científica, como sucede no nascimento de uma nova ciência, ou uma definição da sua "relatividade" e dos seus limites subordinados de validade, como sucedeu com a mecânica newtoniana após a descoberta da relatividade e da mecânica quântica.

2. O trabalho que permite passar da G1 à G3 passa-se totalmente no pensamento. Tal como Marx ou mesmo Bachelard, Althusser pensa que o vector epistemológico vai do abstracto para o concreto. Porquê? Porque, «se o processo de conhecimento não transforma o objecto real, mas apenas a sua intuição em conceitos e depois em concreto-de-pensamento, e se todo este processo se passa «no pensamento» (Marx) e não no objecto real, é porque relativamente ao objecto real, para o conhecer, o «pensamento» trabalha sobre uma «matéria distinta do objecto real: trabalha sobre formas transitórias que o designam no processo de transformação, para produzir finalmente o seu conceito, o concreto-de-pensamento» ou objecto de conhecimento.

Com estas proposições, Althusser pode manter a tese do primado do objecto real sobre o objecto de conhecimento (posição materialista) e o primado desta tese sobre a tese da distinção entre o objecto real (o X que pretendemos conhecer) e o objecto de conhecimento que é mero concreto-de-pensamento produzido pelo pensamento e partilhado mediante a comunicação mediada linguisticamente. Daí o carácter público do conhecimento científico: conhecimento (socialmente) partilhado. A "incomensurabilidade" destes dois tipos de objectos rejeita em bloco a concepção empirista do conhecimento: «Esse investimento do conhecimento, concebido como uma parte real do objecto real, na estrutura real do objecto real, eis o que constitui a problemática específica da concepção empirista do conhecimento» (Althusser, Lire le Capital, 1975), confessada pelo século XVIII de Locke e Condillac e retomada pelo neopositivismo lógico. A distinção entre o objecto real e o objecto de conhecimento feita por Marx, na peugada de Espinosa, contra Hegel, «funda» uma nova concepção não-empirista do conhecimento, que não confunde os dois objectos: «a ideia de círculo, que é o objecto do conhecimento, (não deve ser confundida) com o círculo, que é o objecto real». De facto, o conceito de cão não ladra!

Contudo, Althusser não concluiu a sua tarefa: elaborar uma problemática da filosofia do conceito, a qual define o conhecimento como «um processo sem sujeito».

J Francisco Saraiva de Sousa