Claude Lévi-Strauss e o Estruturalismo

«Aceitamos, pois, a qualificação de esteta, por acreditarmos que a última finalidade das ciências humanas não é constituir o homem, mas dissolvê-lo». (Claude Lévi-Strauss)

O estruturalismo é, em grande medida, uma criação de Claude Lévi-Strauss (1908-2009). Lévi-Strauss encara as culturas como sistemas de signos partilhados, estruturados de acordo com princípios que governam o funcionamento do espírito humano que os gera. A etnologia é o estudo da superestrutura psicológica dos sistemas sócioculturais, cabendo a outras disciplinas o estudo da infra-estrutura. Sem pôr em causa o primado incontestável das infra-estruturas, Lévi-Strauss define a etnologia como "uma psicologia": «É para esta teoria das superestruturas, apenas esboçada por Marx, que desejamos contribuir, reservando à história - assistida pela demografia, pela tecnologia, pela geografia histórica e pela etnografia - o cuidado de desenvolver o estudo das infra-estruturas propriamente ditas». Émile Durkheim tinha cunhado a expressão consciência colectiva para designar o conjunto de ideias exterior aos indivíduos, mas dotado de força coercitiva sobre o comportamento e o pensamento individuais. Tal como Durhkeim e Kant, Lévi-Strauss considera que a mente possui moldes - as estruturas - que nos permitem pensar a totalidade das coisas: a tarefa do estruturalismo é tentar explicar a consciência colectiva em função de uma dialéctica mental inconsciente, demonstrando como o conteúdo superficial, na sua modalidade característica, expressa e ajusta-se a estruturas universais subjacentes. Os pensamentos mais díspares escondem significados semelhantes, os quais são redutíveis a pares de categorias opostas ou oposições binárias: descobrir e decifrar as oposições binárias na mente social colectiva constitui a tarefa primordial do estruturalismo que do idealismo hegeliano retém uma dialéctica estacionária, carente de movimento no tempo e no espaço.

A vasta obra de Lévi-Strauss sofreu múltiplas influências: umas procedem da escola sociológica de Durkheim, outras da teoria linguística de Roman Jakobson e N.S. Troubetzkoy, outras da cibernética e da lógica das classes, mas de todas estas influências a mais marcante é a da tradição sociológica de Durkheim e, através dela, a da filosofia idealista de Kant. No seu Ensaio sobre a Dádiva (1924), Marcel Mauss descreveu a dádiva de presentes como um facto que penetrava todos os aspectos da vida social e cognitiva dos povos selvagens. Os primitivos trocavam tudo o que possuíam e produziam: produtos económicos, tecnologia, mitos, ornamentos e outros objectos. Por isso, Mauss considerava a troca social como um facto social total, isto é, como um princípio aplicável a todos os tipos de relações sociais. Esta troca social era governada por três tipos de obrigações: dar presentes, recebê-los e retribuí-los. No entanto, Mauss não conseguiu descobrir uma explicação satisfatória para esta lei fundamental da vida social, sendo levado a postular uma força mística, interna aos objectos trocados, que procura por si mesma a compensação e o equilíbrio. Lévi-Strauss clarifica o contributo de Mauss e dá-lhe uma explicação mais convincente. A tripla obrigação de dar, receber e retribuir não pode ser explicada adjudicando aos objectos trocados uma força intrínseca e misteriosa própria. De facto, o dom recebido e o dom devolvido não são, na maioria dos casos, comparáveis, nem pelo conteúdo, nem pelo seu uso, nem pela sua importância prática. A troca de dons é mais importante que os próprios dons. Mediante a troca contínua, criam-se entre os indivíduos e os grupos laços espirituais e alianças, que estabelecem e organizam entre eles sistemas de relações de complementaridade. Segundo Lévi-Strauss, o sistema de direitos e de deveres recíprocos é possível graças à própria estrutura do espírito humano, que funciona apreendendo similitudes e diferenças, organizando o universo e resolvendo as contradições que descobre nele. A novidade da abordagem estruturalista de Lévi-Strauss reside na ênfase que coloca nas próprias relações e não na natureza dos termos - os objectos trocados -, mediante os quais se estabelecem as referidas relações. Estas relações devem ser estáveis para evitar o afundamento do sistema, que releva de um conjunto de constantes relacionais estabelecidas entre os indivíduos e os grupos que formam o sistema. Lévi-Strauss chama estrutura social a este conjunto de constantes ou invariantes relacionais.

Na sua obra As Estruturas Elementares do Parentesco (1949), Lévi-Strauss aplicou o princípio da reciprocidade e a estrutura social ao estudo sistemático dos sistemas de casamento e do parentesco, analisando a mais universal das regras da cultura, o tabu universal do incesto, que encara como a origem da exogamia e das trocas matrimoniais. Para Lévi-Strauss, as regras da reciprocidade e da exogamia fundam-se na necessidade de resolver o problema das mulheres, desejadas ao mesmo tempo por cada um e por todos os homens. E, uma vez que as mulheres não podem ser possuídas ao mesmo tempo por vários indivíduos, os homens trocam as suas mulheres pelas mulheres - filhas ou irmãs - dos outros. Qualquer que seja a sua forma e o seu conteúdo, a reciprocidade constitui a regra suprema da dádiva. A função primordial do casamento é a ligação de duas linhagens ou de duas famílias sem laços entre si: cabe à mulher estabelecer essa ligação entre duas famílias ou duas linhagens. A mulher constitui o laço social que une na mesma sociedade as linhagens diferentes. Simone de Beauvoir ficou chocada com o papel atribuído à mulher: a mulher desempenha o papel de objecto de troca, tal como a moeda nas relações económicas. O papel da mulher está intimamente ligado ao princípio da exogamia: "Tens de escolher a tua mulher fora da tua linhagem, se quiseres ter relações sociais com outras linhagens". A regra da exogamia não é uma regra negativa que proíbe o casamento com primas ou irmãs, mas uma regra positiva que afirma a existência social dos outros, entre os quais se escolhem as mulheres: o princípio da exogamia assinala a necessidade de estabelecer alianças e laços sociais com outras linhagens ou famílias. A mesma interpretação pode ser dada do tabu universal do incesto: "Procura uma mulher fora do teu grupo social". Ora, um homem só pode pretender a irmã de outro se recusar a si mesmo a sua própria irmã, e só pode esperar que o outro lhe dê a sua irmã se estiver disposto a dar-lhe a sua própria irmã em troca: é a corporificação do princípio da troca recíproca, como o qual emerge a cultura (Yvan Simonis). Os supostos perigos dos casamentos consanguíneos são mais o resultado do que a explicação da proibição do incesto: o tabu do incesto especifica, como regra geral, que as pessoas consideradas como pais e filhos ou irmão e irmã, ainda que somente em nome, não podem ter relações sexuais e muito menos casar entre si, mas a sua função é claramente positiva, na medida em que estabelece a dependência mútua entre as famílias, compelindo-as, para que possam perpetuar-se, a dar origem a novas famílias e a novas alianças entre grupos potencialmente rivais. A fonte suprema do parentesco é a aliança matrimonial, cuja função é transformar o inimigo potencial ou real em parceiro ou aliado. Os bantos da região de Kavirondo diziam que "não se desposam os amigos, mas sim os inimigos": a troca de mulheres fomenta a criação de alianças entre grupos rivais e inimigos. Com base no trabalho de Lévi-Strauss, G. Devereux defende a hipótese de que no próprio acto de troca de irmãs há uma forte componente homossexual, aliás semelhante à postura de submissão, com ou sem penetração, exibida - entre os primatas - por um macho dominado perante um macho dominante. Para Devereux, o casamento é a primeira cerimónia verdadeiramente humana, cuja função biológica «é disfarçar a hostilidade sob a máscara da aliança, afirmar o acordo para evitar a rixa». Luc de Heusch retomou esta ideia etnopsiquiátrica para formular a hipótese da natureza homossexual das relações sociais, hipótese que entusiasmou François Jacob, Jacques Monod, Allan R. Gardner e Michael Chance: a homossexualidade insere solidamente numa ordem natural já fortemente cerimonial o acto fundador da ordem cultural. Um novo cerimonial, a entrega da irmã, substitui a entrega de si mesmo.

O livro Social Structure de G.P. Murdock sobre a família, o casamento e o parentesco apareceu no mesmo ano (1949) que As Estruturas Elementares do Parentesco de Lévi-Strauss, mas as abordagens teóricas dos dois autores são substancialmente divergentes. Para estudar a cultura, a antropologia estrutural utiliza os métodos linguísticos formulados por Saussure e Troubetzkoy, cujas regras básicas são as seguintes: 1) deslocar a atenção do estudo dos fenómenos conscientes para o estudo da sua infra-estrutura inconsciente; 2) analisar as relações existentes entre os termos, em vez de os tratar como fenómenos independentes; 3) utilizar o conceito de sistema e descobrir a sua estrutura; e 4) procurar revelar as leis gerais, quer por indução, quer por dedução lógica. A linguagem é, nesta perspectiva, uma infra-estrutura inconsciente, composta por unidades básicas que se relacionam umas com as outras, de maneira sistemática e estruturada, mediante regras fonológicas e gramaticais. Assim, por exemplo, alguns poucos fonemas ajudam a explicitar a estrutura completa de uma língua, mediante a aplicação de determinadas regras precisas. De modo análogo, todos os sistemas de parentesco constituem-se sobre a base de quatro termos de parentesco: irmão, irmã, pai e filho. As relações de consanguinidade entre membros de um mesmo tronco biológico, as relações de afinidade entre cônjuges e as relações de descendência entre pais e filhos instituem a estrutura básica do parentesco. Lévi-Strauss mostrou que os diversos tipos de parentesco podem ser explicitados segundo o tipo de autoridade estabelecida entre pai e filho ou entre tio materno e sobrinho, explicando assim uma série de sistemas de casamento através da descrição do tipo de relações estabelecidas entre os grupos. Em vez de propor um tipo concreto de explicação para cada um dos tipos de casamentos, Lévi-Strauss integra-os a todos, mostrando que cada um deles mais não é do que aplicação particular do princípio de troca. Entre os diversos modelos lógicos, o casamento entre primos cruzados matrilineares - casamento de um homem com a filha do irmão da sua mãe - é mais rico em termos de troca social que o casamento entre primos cruzados patrilineares - casamento de um homem com a filha da irmã do seu pai. Com efeito, o casamento entre primos cruzados matrilineares dá lugar a um tipo de troca simultânea, indirecta e generalizada, visto que os casais da troca se encontram inseridos e orientados no interior de uma estrutura social aberta. A linhagem A entrega as suas filhas à linhagem B e a linhagem B, entrega, por sua vez, as suas filhas à linhagem C, até fechar o ciclo. Cada grupo entrega uma mulher e recebe, em troca, outra mulher, embora nenhum grupo entregue a sua mulher ao grupo que lhe deu uma mulher. Pelo contrário, o casamento com primas cruzadas patrilineares não liga entre si todos os grupos da sociedade, mas apenas os casais dos grupos entre si, visto que, nesta forma de casamento, cada grupo deve devolver, na geração seguinte, uma esposa ao mesmo grupo de que tinha recebido uma mulher. Por conseguinte, este último tipo de casamento dá lugar a um ciclo de trocas directas, restringidas e consecutivas, que não abrangem o conjunto da sociedade. Segundo Lévi-Strauss, a oposição entre ciclos curtos e longos de troca mostra que a realidade dos fenómenos não pode ser procurada nos próprios factos, que podem ser obscuros e difíceis de compreender, mas nas relações entre esses factos que são mais fáceis de explicar. Assim, as regras de casamento são sistemas de relações e o estruturalismo aborda cada um destes sistemas como se fosse mais um caso de outra série de sistemas, procurando a explicação global de todos os sistemas ao nível das suas regras de transformação, que permitem passar de um sistema para outro sistema.

Lévi-Strauss aplicou este tipo de análise estrutural ao estudo dos mitos, que também podem ser explicados em função de algumas infra-estruturas inconscientes, isto é, dos elementos básicos que se combinam e se recombinam entre si para configurar os fenómenos culturais tais como nós os conhecemos. A investigação de Lévi-Strauss sobre a mitologia é uma tentativa ambiciosa de ordenamento de uma realidade incrivelmente complicada, cujas afinidades com O Ramo Dourado de James George Frazer são demasiado evidentes. Lévi-Strauss baseia-se em duas hipóteses básicas: os temas míticos só podem ser compreendidos por referência ao conjunto de que fazem parte, e à sua posição relativa nesse conjunto (1), e cada mito só pode ser entendido em relação a uma totalidade mítica, fundo comum sempre virtualmente presente e utilizado, em cada caso, de forma específica. Tal como sucede na linguagem, são as posições e as oposições que conferem pertinência aos elementos dos mitos e que constroem o significado, que só pode ser interpretado se se tiver em conta a posição que ele ocupa em relação a outros mitos no seio de um grupo de transformações. Cada sociedade explora a seu modo essa totalidade mítica. Embora a diversidade das formas míticas seja evidente, há acordo quanto aos mecanismos fundamentais: as oposições determinam o sentido de cada elemento e as correspondências entre elementos de níveis diferentes conduzem ao desenvolvimento de um imenso sistema de analogias. Como criador de culturas, o homem é essencialmente criador de linguagens que lhe permitem dominar o mundo, como demonstraram na peugada de Lévi-Strauss os estudos de Edmund Leach, Luc de Heusch e Mary Douglas. As infra-estruturas subjacentes aos fenómenos culturais são tão universais quanto as estruturas do espírito humano. Uma das estruturas mentais fundamentais é a tendência para operar segundo oposições binárias: a tendência para dicotomizar a realidade segundo categorias polares complementares. Assim, por exemplo, Lévi-Strauss atribui o totemismo ao facto dos primitivos distinguirem os grupos sociais - os segmentos - mediante a associação de cada um deles com uma espécie animal, vegetal ou similar. Para pensar de maneira concreta acerca dos diversos grupos sociais, os povos selvagens usam não só nomes de animais, mas também pares de nomes de animais pertencentes à mesma espécie, tais como águia/falcão ou mocho/coruja. Cada par compõe-se de animais diferentes, mas os animais desse par pertencem à mesma espécie, tal como dois clãs distintos entre si podem pertencer à mesma tribo. Deste modo, o totemismo mais não é do que uma linguagem concreta que serve para expressar a integração dos distintos segmentos sociais. Esta integração resulta da necessidade intrínseca que leva o espírito humano a superar e a reconciliar as diferenças existentes: «As espécies naturais escolhem-se não porque sejam boas para comer, mas porque são boas para pensar».

O estruturalismo de Lévi-Strauss adoptou a distinção capital e particularmente fecunda formulada por Ferdinand de Saussure entre língua (langue) e fala (parole): a língua é o conjunto dos signos que servem como meio de compreensão entre os membros de uma mesma comunidade linguística, enquanto a fala é o uso que cada membro dessa comunidade linguística faz da língua para se fazer compreender (Maurice Leroy, Giulio C. Lepschy). Segundo Saussure, o estudo da linguagem enquanto sistema fixo de regras gramaticais e sintácticas recorrentes (língua) difere do estudo da linguagem tal como é usada pelos utentes dessa mesma língua. O problema linguístico fundamental reside em determinar a estrutura recorrente da língua a partir dos dados empíricos proporcionados pela fala. No caso da cultura, o problema consiste em descobrir o conjunto constante de relações existentes entre os elementos básicos que se manifestam como fenómenos culturais. Segundo Lévi-Strauss, a vantagem do estudo das formas primitivas de organização reside no facto delas possibilitarem um acesso fácil às estruturas lógicas elaboradas pelo pensamento inconsciente. A estrutura «proporciona os meios para integrar aqueles factores irracionais surgidos do acaso e da história». Assim, a busca das estruturas lógicas subjacentes à diversidade dos fenómenos culturais exige necessariamente um estudo sincrónico dos costumes, isto é, um estudo da natureza intrínseca dos fenómenos culturais, antes de passar ao estudo das influências de elementos externos que operaram as transformações históricas (estudo diacrónico): «Ao mostrar as instituições no seu processo de transformação, a história torna possível abstrair a estrutura que subjaz às manifestações e que permanece idêntica através da sucessão dos acontecimentos». Contudo, ao rejeitar a primazia do estudo histórico, que «organiza os seus dados em relação com as expressões conscientes da vida social», a antropologia estrutural «dedica-se a examinar os seus fundamentos (ou estruturas) inconscientes». A adopção do modelo linguístico da fonologia pressupõe a inversão da relação sincronia-diacronia: já não é a diacronia, mas sim a sincronia que torna inteligível o aspecto diacrónico dos fenómenos culturais. Para Lévi-Strauss, a antropologia estrutural é o estudo científico dos subprodutos gerados pelas operações inconscientes do espírito humano. As operações mentais, isto é, as estruturas, representam o significado real da cultura. A abordagem estruturalista evita os perigos do relativismo, na medida em que as distintas culturas são consideradas como meros subprodutos distintos do espírito humano - nem melhores nem piores uns que os outros. Deste modo, os indivíduos estudados são considerados como meros geradores-portadores de cultura: as suas acções são vazias de todo o sentido que não seja o sentido subjacente que lhes é proporcionado pelas estruturas universais inconscientes. Daí que Paul Ricoeur tenha razão quando definiu o estruturalismo como um kantismo sem sujeito transcendental.

J Francisco Saraiva de Sousa